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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0254/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0254/2026

Declara a vacância de cargo público de provimento efetivo em virtude de falecimento e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de ODONTÓLOGO, constante do quadro de cargos efetivos, ocupado pelo servidor MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 110.203-4, por razão de falecimento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro do corrente ano, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN

CPF: ***.***.***-** Matrícula: 80.597-4

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3922, em 19 de novembro de 2026. Código identificador 34AEC87F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.