GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0254/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0254/2026
Declara a vacância de cargo público de provimento efetivo em virtude de falecimento e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de ODONTÓLOGO, constante do quadro de cargos efetivos, ocupado pelo servidor MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, matrícula nº 110.203-4, por razão de falecimento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 01 de novembro do corrente ano, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.
Marcio Luiz Pereira Barbosa
Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN
CPF: ***.***.***-** Matrícula: 80.597-4