SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 007/2026 – SME, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 007/2026 – SME, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor Processo de Eleição dos Gestores Escolares-2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a importância do fortalecimento da gestão democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino, apresenta a constituição do Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento e pela condução das ações relacionadas ao Processo de Eleição dos Gestores Escolares para o ano de
A instituição do referido Comitê fundamenta-se nas disposições do Decreto Municipal nº 034, de 08 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a escolha dos gestores escolares, bem como na Portaria Municipal nº 148/2023, observadas as respectivas competências e disposições normativas.
A iniciativa reafirma o compromisso da Administração Municipal com a transparência, a legalidade, a participação da comunidade escolar, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos princípios da gestão democrática.
O Comitê Gestor terá a responsabilidade de acompanhar, orientar, organizar e contribuir para a execução das etapas do processo, observando os critérios estabelecidos nos instrumentos legais vigentes, assegurando a lisura, a publicidade e a legitimidade dos procedimentos.
Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura reafirma que a escolha dos gestores escolares representa um importante instrumento de fortalecimento da participação coletiva e da autonomia das unidades de ensino, tendo como finalidade principal promover uma gestão comprometida com a qualidade da educação, a equidade e a garantia do direito de aprendizagem de todos os estudantes de Rio do Fogo.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor do Processo de Eleição dos Gestores Escolares-2026.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
· Lucivânia da Silva Lázaro, portadora do CPF ***.***.***-**;
· Sanay Oliveira da Silva, portadora do CPF: ***.***.***-**;
· Anny Beatriz França Vieira, portadora do CPF: ***.***.***-**
Representante do conselho Municipal de Educação:
· Eliude Gomes da Costa Silva, portadora do CPF: ***.***.***-**
Representante dos pais:
· Joseane Rogério da Silva: portadora do CPF: ***.***.***-**
Representante dos servidores:
· Janaina Cordeiro Evangelista, portadora do CPF: 057.25.024-23
Parágrafo único: A participação no Comitê Estratégico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.
Joária de Araújo vieira
CPF nº ***.***.***-**
Dirigente Municipal de Educação e Presidente da UNDIME/RN.
Rio do Fogo/RN