GABINETE DA PREFEITA · 17 de maio de 2019
ANEXO XV DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XV DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal - Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
100.000,00
1.183.000,00
1.283.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
04 122
Administração Geral
0,00
1.097.000,00
1.097.000,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
964.000,00
964.000,00
04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
846.000,00
846.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
118.000,00
118.000,00
Manuteção do Conselho Tutelar
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
34.000,00
34.000,00
04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
34.000,00
34.000,00
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
04 122 0016
Coordenação Jurídica
0,00
99.000,00
99.000,00
04 122 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
99.000,00
99.000,00
Manut. da Procuradoria Geral do Município
04 124
Controle Interno
50.000,00
86.000,00
136.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
50.000,00
86.000,00
136.000,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
86.000,00
86.000,00
Manut.do Controle Geral do Município
TOTAL
100.000,00
1.183.000,00
1.283.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
125.499,00
2.388.111,00
2.513.610,00
04 122
Administração Geral
125.499,00
2.388.111,00
2.513.610,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
125.499,00
2.388.111,00
2.513.610,00
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
125.499,00
125.499,00
Aquisição de Equipamentos e Veículos
04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Administração
887.000,00
887.000,00
Manut.da Sec Administração
04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
68.111,00
68.111,00
Pagamento de Precatórios
04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
160.000,00
160.000,00
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
100.000,00
100.000,00
04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
250.000,00
250.000,00
04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
500.000,00
500.000,00
04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
200.000,00
200.000,00
04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
100.000,00
100.000,00
04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
65.000,00
65.000,00
04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
48.000,00
48.000,00
04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo
10.000,00
10.000,00
usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
TOTAL
125.499,00
2.388.111,00
2.513.610,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
50.000,00
755.000,00
805.000,00
04 123
Administração Financeira
50.000,00
755.000,00
805.000,00
04 123 0005
Coordenação Financeira
50.000,00
755.000,00
805.000,00
04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
755.000,00
755.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
TOTAL
50.000,00
755.000,00
805.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.050.000,00
6.489.050,00
7.539.050,00
12 361
Ensino Fundamental
490.000,00
5.375.050,00
5.865.050,00
12 361 0008
Coordenação Educacional
490.000,00
5.375.050,00
5.865.050,00
12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos
280.000,00
280.000,00
Aquisição de Veículos
12 361 0008 1.015
Ampliação e Reforma de Escolas
210.000,00
210.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
12 361 0008 2.052
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
2.975.110,00
2.975.110,00
Manut do FUNDEB 60%
12 361 0008 2.053
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
1.896.440,00
1.896.440,00
Manut do FUNDEB 40%
12 361 0008 2.054
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
51.000,00
51.000,00
Manut da Merenda
12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
3.000,00
3.000,00
Manut do PDDE
12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
15.000,00
15.000,00
Manut do PNATE
12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
221.000,00
221.000,00
Manutenção do Qse
12 361 0008 2.058
Manutenção das Ações do Programa doTransporte do Escolar/PETERN
100.000,00
100.000,00
Manut Transp Escolar Estadual
12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
14.000,00
14.000,00
Manut do Saberes da Terra
12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Setor do EnsinoFundamental
82.000,00
82.000,00
12 361 0008 2.061
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
10.000,00
12 361 0008 2.062
Apoio aos Conselhos Municipais deEducação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.500,00
7.500,00
Manut Conselhos da Educação
12 362
Ensino Médio
0,00
70.000,00
70.000,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
70.000,00
70.000,00
12 362 0008 2.063
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
55.000,00
55.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12 362 0008 2.064
Manutenção das Atividades do Porgramado Transporte do Escolar/PNATE Médio
15.000,00
15.000,00
12 365
Educação Infantil
540.000,00
215.000,00
755.000,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
540.000,00
215.000,00
755.000,00
12 365 0008 1.016
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
350.000,00
350.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de EscolaInfantil
12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
150.000,00
150.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas,Creches e Demais Unidades deEnsino Infantil
12 365 0008 1.018
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 365 0008 2.065
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
52.000,00
52.000,00
Manutenção do Ensino Infantil
12 365 0008 2.066
Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/PNAE Infantil
55.000,00
55.000,00
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
12 365 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Programa doTransporte Escolar/PNATE Infantil
21.000,00
21.000,00
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
12 365 0008 2.068
Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 60%
30.000,00
30.000,00
12 365 0008 2.069
Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 40%
57.000,00
57.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
77.000,00
77.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
77.000,00
77.000,00
12 366 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensinode Jovens e Adultos
42.000,00
42.000,00
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
12 366 0008 2.071
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
15.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
12 366 0008 2.072
Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/EJA
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
20.000,00
35.000,00
55.000,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
20.000,00
35.000,00
55.000,00
12 367 0008 1.019
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
12 367 0008 2.073
Manutenção do Setor do Ensino Especial
35.000,00
35.000,00
Manutenção do Ensino Especial
12 368
Educação Básica
0,00
717.000,00
717.000,00
12 368 0008
Coordenação Educacional
0,00
717.000,00
717.000,00
12 368 0008 2.074
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Educação
717.000,00
717.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal deEducação.
13
Cultura
20.000,00
155.000,00
175.000,00
13 392
Difusão Cultural
20.000,00
155.000,00
175.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
20.000,00
155.000,00
175.000,00
13 392 0009 1.020
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
13 392 0009 2.075
Promoção de Eventos Culturais
75.000,00
75.000,00
Manut.Promoção dos Eventos e ServiçosCulturais
13 392 0009 2.076
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
35.000,00
35.000,00
13 392 0009 2.077
Instalação e Manutenção das Ações daBanda de Musica Oficial
45.000,00
45.000,00
TOTAL
1.070.000,00
6.644.050,00
7.714.050,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
50.000,00
295.000,00
345.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
295.000,00
345.000,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
50.000,00
295.000,00
345.000,00
18 541 0014 1.021
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
18 541 0014 2.078
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
295.000,00
295.000,00
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
TOTAL
50.000,00
295.000,00
345.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.009.049,00
2.332.001,00
4.341.050,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.849.049,00
570.000,00
2.419.049,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
1.849.049,00
570.000,00
2.419.049,00
15 451 0010 1.022
Pavimentação de Ruas e Avenidas
500.000,00
500.000,00
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
15 451 0010 1.023
Construção de Pórtico
100.000,00
100.000,00
Construção de Pórtico.
15 451 0010 1.024
Construção de Mirante Público.
50.000,00
50.000,00
Construção de Mirante Publico.
15 451 0010 1.025
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Imóveis
15 451 0010 1.026
Pavimentação de Vias Publicas
410.000,00
410.000,00
Pavimentação de Vias Publicas
15 451 0010 1.027
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
539.049,00
539.049,00
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
15 451 0010 1.028
Melhoramento de Estradas Vicinais
200.000,00
200.000,00
Melhoramento de Estradas Vicinais
15 451 0010 2.079
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
60.000,00
60.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
15 451 0010 2.080
Construção de Canal para Drenagem deAguas Pluviais
250.000,00
250.000,00
Construção de Canal para Drenagem de AguasPluviais
15 451 0010 2.081
Construção e Reforma de Praças Publicas
260.000,00
260.000,00
Construção e Reforma de Praças Publicas
15 452
Serviços Urbanos
160.000,00
1.762.001,00
1.922.001,00
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
160.000,00
1.762.001,00
1.922.001,00
15 452 0010 1.029
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
160.000,00
160.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 452 0010 2.082
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Obras e Serviços Urbanos
1.097.001,00
1.097.001,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipalde Obras
15 452 0010 2.083
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
40.000,00
40.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 452 0010 2.084
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
10.000,00
10.000,00
Implantação de Acessibilidade em PrédiosPublicos
15 452 0010 2.085
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
470.000,00
470.000,00
Mantenção e Ampliação da Rede Publica deEnergia
15 452 0010 2.086
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
40.000,00
40.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
15 452 0010 2.087
Implementação e Manutenção dos Serviçosde Limpeza Publica
105.000,00
105.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços deLimpeza Publica
26
Transporte
207.500,00
70.000,00
277.500,00
26 782
Transporte Rodoviário
207.500,00
70.000,00
277.500,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
207.500,00
70.000,00
277.500,00
26 782 0019 1.030
Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas
207.500,00
207.500,00
Melhoramento da Estrtura de Estradas eAvenidas
26 782 0019 2.088
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
60.000,00
60.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes
26 782 0019 2.089
Sinalização de Ruas e Avenidas
10.000,00
10.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
TOTAL
2.216.549,00
2.402.001,00
4.618.550,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
0,00
95.000,00
95.000,00
18 544
Recursos Hídricos
0,00
95.000,00
95.000,00
18 544 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
95.000,00
95.000,00
18 544 0011 2.090
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
65.000,00
65.000,00
Manutenção das Ações do Setor de RecursosHídricos
18 544 0011 2.091
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
30.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
20
Agricultura
50.000,00
690.000,00
740.000,00
20 605
Abastecimento
0,00
690.000,00
690.000,00
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
690.000,00
690.000,00
20 605 0011 2.092
Manutenção das Atividades do Programa deAbastecimento Através de Carro Pipa.
60.000,00
60.000,00
Programa de Abastecimento de Agua Através deCarro Pipa
20 605 0011 2.093
Manutenção das Ações da Sec. Munic.de Agricultura e Recursos Hidricos
490.000,00
490.000,00
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Agricultura e RecursosHídricos
20 605 0011 2.094
Programa de Corte de Terra de PequenosAgricultores
60.000,00
60.000,00
Programa de Corte de Terra de PequenosProdutores
20 605 0011 2.095
Apoio a Silagem de Ração Animal
10.000,00
10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
20 605 0011 2.096
Assegurar o Programa Garantia Safra
10.000,00
10.000,00
Assegurar a Programa Gantia Safra
20 605 0011 2.097
Recuperação de Pequenos Açudes dePequenos Agricultores
60.000,00
60.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes de PequenosProdutores
20 606
Extensão Rural
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
50.000,00
0,00
50.000,00
20 606 0020 1.031
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos
TOTAL
50.000,00
785.000,00
835.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
470.000,00
364.000,00
834.000,00
27 812
Desporto Comunitário
470.000,00
364.000,00
834.000,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
470.000,00
364.000,00
834.000,00
27 812 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos e OutrosMateriais Permanente
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Outros MateriaisPermanentes
27 812 0013 1.033
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
210.000,00
210.000,00
Construção e Reforma de QuadrasPoliesportivas
27 812 0013 1.034
Construção e Reforma de Cobertura deQuadras Esportivas
210.000,00
210.000,00
Construção e Reforma de Cobertura de QuadrasEsportivas
27 812 0013 2.098
Manutenção das Ações da SecretariaMunic. da Juventude, do Esporte e Lazer
144.000,00
144.000,00
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal da Juventude,do Esporte eLazer
27 812 0013 2.099
Manutenção das Praças Esportiva
50.000,00
50.000,00
Manutenção das Praças Publicas
27 812 0013 2.100
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
20.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
27 812 0013 2.101
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
150.000,00
150.000,00
Reforma do Ginásio Poliesportivo
TOTAL
470.000,00
364.000,00
834.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
50.000,00
184.000,00
234.000,00
23 695
Turismo
50.000,00
184.000,00
234.000,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
50.000,00
184.000,00
234.000,00
23 695 0012 1.036
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e MaterialPermanente
23 695 0012 2.104
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Turismo
135.000,00
135.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
23 695 0012 2.105
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
37.000,00
37.000,00
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23 695 0012 2.106
Logistica Turística para Agentes Locais
12.000,00
12.000,00
Logística Turística para Agentes Locais
TOTAL
50.000,00
184.000,00
234.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000 9.001
Reserva de Contingência/Fiscal
100.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal deRiachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
788.000,00
833.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
788.000,00
833.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
45.000,00
788.000,00
833.000,00
01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
25.000,00
25.000,00
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
788.000,00
788.000,00
Manuntenção dos Serviços da Camara
TOTAL
45.000,00
788.000,00
833.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de SaudeRiachuelo
OrçamentoFiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
0,00
30.000,00
30.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
30.000,00
30.000,00
17 512 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
30.000,00
30.000,00
17 512 0018 2.051
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
30.000,00
30.000,00
Manut.do Saneamento
TOTAL
0,00
30.000,00
30.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridadesocial - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia/Seguridade Social
60.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia
1.000.000,00
Reserva de Contingencia
TOTAL
0,00
0,00
1.060.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridadesocial - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
1.100.000,00
1.632.999,00
2.732.999,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
139.000,00
139.000,00
08 241 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
139.000,00
139.000,00
08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort de Vinculos/Idoso
139.000,00
139.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
34.999,00
34.999,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
34.999,00
34.999,00
08 242 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programade Assist ao Portador de Deficiencia
34.999,00
34.999,00
Ações Sociais aos Portadores de NecessidadesEspeciais
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
657.000,00
657.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
657.000,00
657.000,00
08 243 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
32.000,00
32.000,00
Manutenção do IGD SUAS
08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assist. Social
194.000,00
194.000,00
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do ProgramaPrimeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
276.000,00
276.000,00
Manutenção do Primeira Infancia
08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort. de Vinculos/Criança
155.000,00
155.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
08 244
Assistência Comunitária
1.100.000,00
802.000,00
1.902.000,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
1.100.000,00
802.000,00
1.902.000,00
08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
100.000,00
100.000,00
Aquisição de Veículos para FMAS
08 244 0006 1.008
Aquisição de EquipamentosEquipamentos para Gestão do PBF
100.000,00
100.000,00
Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
08 244 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
900.000,00
900.000,00
Construção de Unidades HabitacionaisPopulares
08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de CursosTecnicos Profissionais a População
42.000,00
42.000,00
Implantação e Manutenção de Cursos TecnicosProfissionais a População
08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Assistencia Social
165.000,00
165.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal deAssistencia Social
08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social
7.000,00
7.000,00
Realização de Conferencia
08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
48.000,00
48.000,00
Manutenção do IGD PBF
08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do ProgramaPAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
60.000,00
60.000,00
Manutenção do PAIF
08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipalde Assistência Social
376.000,00
376.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia
Social
08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
35.000,00
35.000,00
Manutenção do Cadastro Unico
08 244 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do
Conselho de Direitos do Idoso
10.000,00
10.000,00
08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
9.000,00
9.000,00
08 244 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais
Atraves de Doações de Materias e Ajuda
50.000,00
50.000,00
TOTAL
1.100.000,00
1.632.999,00
2.732.999,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de SaudeRiachuelo
Orçamento Seguridadesocial - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
490.001,00
5.366.790,00
5.856.791,00
10 301
Atenção Básica
150.000,00
5.005.790,00
5.155.790,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
150.000,00
5.005.790,00
5.155.790,00
10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
100.000,00
100.000,00
Ampliação de Unidade de saude
10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
10 301 0007 2.035
Manutenção das Atividades do Programade Atenção Básica/PAB FIXO
528.000,00
528.000,00
Manutenção do PAB Fixo
10 301 0007 2.036
Ampliação e Manutenção das Atividadesda Estratégia Saúde da Família
717.000,00
717.000,00
Manutenção do PSF
10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades da EstratégiaSaúde Bucal
247.000,00
247.000,00
Manutenção do SB
10 301 0007 2.038
Manutenção das Atividades do ProgramaSaúde na Escola/PSE
10.000,00
10.000,00
Manutenção do Pse
10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades do Programada Farmácia Básica
80.000,00
80.000,00
Manutenção da Farm Básica
10 301 0007 2.040
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.419.790,00
2.419.790,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
10 301 0007 2.041
Apoio ao Funcionamento do ConselhoMunicipal de Saúde
44.000,00
44.000,00
Manutenção do Conselho de Saúde
10 301 0007 2.042
Manutenção das Atividades do Programade Agentes Comunitários de Saúde/PACS
355.000,00
355.000,00
Manutenção do Programa PACS -AgentesComunitários
10 301 0007 2.043
Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Saúde
70.000,00
70.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
10 301 0007 2.044
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio aSaúde da Família
245.000,00
245.000,00
10 301 0007 2.045
Manutenção das Atividades do Programade Vigilancia Sanitária
125.000,00
125.000,00
10 301 0007 2.046
Manutenção e Ampliação dos ProgramasPlos de Academias de Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0007 2.047
Manutenção das Atividades do ProgramaBrasil Sorridente
40.000,00
40.000,00
10 301 0007 2.048
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
25.000,00
25.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
200.000,00
285.000,00
485.000,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
200.000,00
285.000,00
485.000,00
10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Unidade MovélMédico Odontológica
200.000,00
200.000,00
Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel MédicoOdontológico
10 302 0007 2.049
Manutenção das Ações de Média e AltaComplexidadeS/MAC
285.000,00
285.000,00
Manutenção do Blmac
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
76.000,00
76.000,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
76.000,00
76.000,00
10 305 0007 2.050
Manutenção das Atividades do Programade Vig. Epid. e Controle de Doenças
76.000,00
76.000,00
Mnutenção do Programa de Epidemiologia eControle de Doenças - B Lv G S
10 512
Saneamento Básico Urbano
140.001,00
0,00
140.001,00
10 512 0018
Cooredenação do Saneamento
140.001,00
0,00
140.001,00
10 512 0018 1.013
Construção de Unidades Sanitárias
140.001,00
140.001,00
TOTAL
490.001,00
5.366.790,00
5.856.791,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridadesocial - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
60.000,00
1.145.000,00
1.205.000,00
09 122
Administração Geral
60.000,00
0,00
60.000,00
09 122 0021
Coordenação da Previdencia
60.000,00
0,00
60.000,00
09 122 0021 1.035
Aquisição, Construção, Reforma e/ouAmpliação de Imoveis
60.000,00
60.000,00
IPR
09 271
Previdência Básica
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
0,00
1.145.000,00
1.145.000,00
09 271 0021 2.102
Manutenção das Atividades Adm.do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
375.000,00
375.000,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
09 271 0021 2.103
Manutenção das Ativ. Previdenciáriasdo Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
770.000,00
770.000,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
TOTAL
60.000,00
1.145.000,00
1.205.000,00