GABINETE DA PREFEITA · 17 de maio de 2019
ANEXO XII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso Ordinário
12.765.630,00
1 - Pessoal e encargos sociais
5.410.111,00
2 - Juros e encargos da dívida
36.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.671.019,00
4 - Investimentos
1.173.500,00
5 - Inversões financeiras
10.000,00
6 - Amortização da dívida
305.000,00
9 - Reserva de contingência
1.160.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
300.980,00
1 - Pessoal e encargos sociais
175.000,00
3 - Outras despesas correntes
120.980,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.020.110,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.020.110,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.013.440,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.649.440,00
3 - Outras despesas correntes
289.000,00
4 - Investimentos
75.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
221.000,00
3 - Outras despesas correntes
221.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
3.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
111.000,00
3 - Outras despesas correntes
111.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
35.000,00
3 - Outras despesas correntes
35.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
354.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
340.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
11250000
Transferência de convênio à Educação
550.000,00
4 - Investimentos
550.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
120.000,00
4 - Investimentos
120.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.348.790,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.404.000,00
3 - Outras despesas correntes
889.790,00
4 - Investimentos
55.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.027.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.491.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.099.000,00
4 - Investimentos
367.000,00
5 - Inversões financeiras
70.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
250.000,00
4 - Investimentos
250.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
40.000,00
4 - Investimentos
40.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.134.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
465.000,00
3 - Outras despesas correntes
469.000,00
4 - Investimentos
200.000,00
15100000
Outros Convênios da União
3.969.049,00
3 - Outras despesas correntes
270.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
3.699.049,00
15200000
Outros Convênios do Estado
330.000,00
4 - Investimentos
330.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
500,00
3 - Outras despesas correntes
500,00
16100000
CIDE
25.500,00
4 - Investimentos
25.500,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
180.001,00
3 - Outras despesas correntes
130.001,00
4 - Investimentos
50.000,00
Total
1- Pessoal e encargos sociais
13.618.661,00
Total
2- Juros e encargos da dívida
36.000,00
Total
3- Outras despesas correntes
8.518.290,00
Total
4- Investimentos
7.277.049,00
Total
5- Inversões financeiras
85.000,00
Total
6- Amortização da dívida
305.000,00
Total
9- Reserva de contingência
1.160.000,00
Total geral
31.000.000,00