GABINETE DO PREFEITO · 26 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL 677/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 677/2022
LEI MUNICIPAL Nº 677/ 2022.
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, em exercício, no uso de suas atribuições Constitucionais e das prerrogativas que lhe confere a lei Orgânica do Município FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o anexo I da Lei nº 672/2022, que passa a ter a quantidade de vagas e remunerações previstas conforme o anexo I da presente lei.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 22 de dezembro de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
SECRETARIA DE SAUDE: ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. ORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ENFERMEIRO
06
40h
R$ 2.600,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
05
40h
R$ 1.212,00
MÉDICO
04
40h
R$ 12.200,00
TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL
04
40h
R$ 1.212,00
ODONTOLOGOS
04
40h
R$ 2.135,00
AGENTES DE ENDEMIAS
05
40h
R$ 1.400,00
MOTORISTAS
12
40h
R$ 1.212,00
AGENTES DE SÁUDE
02
40h
R$ 1.400,00
RECEPCIONISTAS
03
40h
R$ 1.212,00
BIOQUÍMICO
02
30h
R$ 1.714,08
FARMACÊUTICO
01
30h
R$ 2.135,00
TÉCNICO EM FARMÁCIA
01
40h
R$ 1.212,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
01
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
09
40h
R$ 1.212,00
COZINHEIRA
03
40h
R$ 1.212,00
VIGIA
05
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA DE SAÚDE: NASF – NÚCELO DE APOIO À
SAÚDE DA FAMÍLIA
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL
01
30h
R$ 1.714,08
PSICÓLOGO
02
30h
R$ 1.714,08
FISIOTERAPEUTA
02
30h
R$ 1.714,08
FONOAUDIÓLOGO
01
30h
R$ 1.714,08
NUTRICIONISTA
01
30h
R$ 1.714,08
MÉDICO VETERINÁRIO
01
30h
R$ 1.714,08
SECRETÁRIA DE SAÚDE - ESPECIALIDADES MÉDICAS –
PLANTÃO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C.HORÁRIA
REM.INDIVIDUAL
CARDIOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ORTOPEDISTA
01
24h
R$ 3.200,00
GINECOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
PEDIATRA
01
24h
R$ 3.200,00
ANGIOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ULTRASSONOGRAFISTA
01
24h
R$ 3.200,00
PSIQUIATRA
01
24h
R$ 3.200,00
OTORRINOLARINGOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
DERMATOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
NEUROLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
UROLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ENDOCRINOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
MASTOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ENDOSCOPIA
01
24h
R$ 3.200,00
SECRETÁRIA DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
RECEPCIONISTA
01
40h
R$ 1.212,00
AGENTE ADMINISTRATIVO
03
40h
R$ 1.212,00
DIGITADOR
01
40h
R$ 1.212,00
FISCAL SANITÁRIO
01
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
COVEIRO
02
40h
R$ 1.212,00
PEDREIRO
04
40h
R$ 1.212,00
MOTORISTA
02
40h
R$ 1.212,00
ELETRICISTA
01
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
06
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
VIGIA
06
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVISOS DIVERSOS - ASD
09
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02
40h
R$ 1.212,00
PROFESSOR POLIVALENTE
08
40h
R$ 1.443,07
AUXILIAR DE PROFESSOR
10
40h
R$ 1.212,00
MOTORISTA DE ÔNIBUS
06
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL
01
30h
R$ 1.500,00
SUPERVISOR (CRIANÇA FELIZ)
01
40h
R$ 1.500,00
VISITADOR (CRIANÇA FELIZ)
07
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD (SCFV/CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
RECEPCIONISTA (CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
ORIENTADOR SOCIAL (SCFV/CRAS)
04
40h
R$ 1.212,00
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
DIGITADOR
02
40h
R$ 1.212,00
PSICOLOGO
01
30h
R$ 1.500,00
VIGIA
02
40h
R$ 1.212,00
MOTORISTA
01
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE
RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
MOTORISTA
02
40h
R$ 1.212,00
TRATORISTA
03
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANTIDADE
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD
02
40h
R$ 1.212,00