GABINETE DA PREFEITA · 2 de janeiro de 2018
LEI N° 614/2017 - INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 614/2017 - INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.
CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074
Lei nº 614/2017.
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Riachuelo/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Riachuelo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV. CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício. Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa; IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV - dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para: I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações; b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e c) revisar ou atualizar as metas. II - alterar as metas qualitativas; e III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 21 de Dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias. Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas Tributárias
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas de Contribuições
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas Patrimoniais
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas de Serviços
R$
R$
R$
R$
R$
Transferências Correntes
R$
R$
R$
R$
R$
Outras Receitas Correntes
R$
R$
R$
R$
R$
(-) conta retificadora para Fundeb
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas de Capital
R$
R$
R$
R$
R$
Operações de Crédito
R$
R$
R$
R$
R$
Alienação de Bens
R$
R$
R$
R$
R$
Transferências de Capital
R$
R$
R$
R$
R$
Outras Receitas de Capital
R$
R$
R$
R$
R$
Sub-total da Receita
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas Intra-orçamentárias
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas de Contribuições
R$
R$
R$
R$
R$
Total da Receita
R$
Local/Data:
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
1.1. Câmara Municipal
R$
R$
R$
R$
R$
2.1. Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
R$
R$
R$
R$
R$
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$
R$
R$
R$
R$
2.3. Secretaria Municipal de Finanças
R$
R$
R$
R$
R$
2.4. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assist.Social
R$
R$
R$
R$
R$
2.5. Secretaria Municipal de Saúde
R$
R$
R$
R$
R$
2.6. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$
R$
R$
R$
R$
2.7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$
R$
R$
R$
R$
2.8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$
R$
R$
R$
R$
2.9. Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos
R$
R$
R$
R$
R$
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
R$
R$
R$
R$
R$
2.11. Secretaria Municipal de Turismo
R$
R$
R$
R$
R$
2.12. Instituto de Previdência Social
R$
R$
R$
R$
R$
Total
Local/Data:
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
1.1 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Repasse
A
C
831.000
914.000
1.020.000
1.108.500
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
612.000
668.000
732.000
808.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
-
120.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip
P
I
15.000
-
15.000
-
Meta Física:
Equip
-
-
02
-
02
-
Projeto/Atividade:
Manutenção da Assessoria de Imprensa
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da assessoria de imprensa
Vb
A
C
18.200
19.200
20.100
21.220
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo:
Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Guarda
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
826.920
1.001.300
974.070
1.051.194
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
A
C
72.500
77.500
83.120
88.650
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Equip
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Equip
-
-
03
03
03
03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.1 - Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção da Procuradoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
A
C
72.500
77.500
83.120
88.650
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Equip
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Equip -
-
03
03
03
03
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data:
Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período:2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
782.000
840.000
905.000
962.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Setor
Setor
A
C
62.500
67.700
72.880
76.500
Meta Física:
Setor
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática
Verba
P
C
54.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Verba
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com a contribuição à AMLAP, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições associativas
Contrib.
A
C
7.200
7.800
8.500
9.400
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Imóvel
P
I
-
120.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
172.000
185.000
201.000
218.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações sociais
Contrib
A
C
1.510.000
1.620.000
1.735.000
1.852.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
3.437.700
2.918.500
3.967.380
4.233.900
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
A
C
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida Interna
Dívida
A
C
90.000
78.000
-
-
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
495.000
530.000
570.000
620.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
165.000
177.000
189.000
9.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
A
C
103.000
108.500
115.500
123.640
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
853.000
893.500
874.500
752.640
Total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
4.290.700
3.812.000
4.841.880
4.986.540
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.3. Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal..
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
782.000
840.000
905.000
962.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
54.000
58.000
62.000
66.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso
Objetivo:
Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
C
-
-
250.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
Objetivo:
Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
Objetivo:
Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das ações do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Menor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 - Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência especializada á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa IGD/SUAS
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Cadastro Único
Objetivo:
Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família
Objetivo:
Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da sede do CRAS
Objetivo:
Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS,, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
-
250.000
250.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
-
250.000
250.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
-
80.000
80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
A
C
-
80.000
80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo VII/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária:
2.4.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 - Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Habitação Popular
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
150.000
150.000
150.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Vb
P
C
150.000
150.000
150.000
150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 1.680.000
R$ 1.750.000
R$ 1.840.000
R$ 1.940.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSF
Vb
A
C
R$ 630.000
R$ 672.000
R$ 705.000
R$ 755.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PSB
Vb
A
C
R$ 310.000
R$ 340.000
R$ 380.000
R$ 430.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 250.000
R$ 265.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 480.000
R$ 520.000
R$ 550.000
R$ 600.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 65.000
R$ 67.000
R$ 69.000
R$ 72.000
Meta Física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção do CAPS
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa
Programa
A
C
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 112.000
R$ 115.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa ECD
Vb
A
C
R$ 115.000
R$ 130.000
R$ 145.000
R$ 160.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 15.500
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao programa NASF
Programa
A
C
R$ 180.000
R$ 190.000
R$ 200.000
R$ 210.000
Meta Física:
Programa
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas Academias de Saúde
Academia
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 95.000
Meta Física:
Academia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.870.500
R$ 4.107.000
R$ 4.366.000
R$ 4.664.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 160.000
R$ 170.000
R$ 180.000
R$ 190.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.5.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade:
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
Objetivo:
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, como nas Comunidades de ________, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Unid
P
C
R$ 110.000
R$ 360.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Unid
-
-
02 – reforma
01 – construção
01–construção
02 – reforma
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 140.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 – UM
01 – ambulância
01 – ambulância
01 - ambulância
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Projeto/
Atividade
Contínua
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 40.000
-
R$ 40.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Atividade:
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contratação da terceirização
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
„
-
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.5 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no saneamento básico
Bairro
P
C
Meta Física:
Bairro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Bacia
P
I
-
R$ 120.000
-
R$ 120.000
Meta Física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
30
30
30
30
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
I
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 4.850.000
R$ 5.200.000
R$ 5.600.000
R$ 6.000.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos Municipais
Vb
A
C
R$ 20.500
R$ 20.500
R$ 20.500
R$ 20.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio o PNAE
Vb
A
C
R$ 135.000
R$ 148.000
R$ 165.000
R$ 173.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, como na Comunidade de ____ (construção), na Escola Municipal ______ (ampliação), serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Sala
P
C
R$ 250.000
R$ 310.000
R$ 260.000
R$ 320.000
Meta Física:
Sala
-
-
05 salas
05 salas
05 salas
05 salas
01 refeitório
01 refeitório
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 280.000
R$ 100.000
R$ 300.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – veículo/equip
01 – equip.div
01 – veículo/equip
01 – equip.div
Nota: Equip. Div. = Equipamentos diversos
Projeto/Atividade:
Construção e Instalar a Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
R$ 110.000
R$ 110.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 40.000
-
R$ 40.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 – reforma
01 – reforma
01 - construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 900.000
R$ 1.050.000
R$ 1.100.000
R$ 1.150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 580.000
R$ 620.000
R$ 670.000
R$ 705.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 42.000
R$ 47.000
R$ 53.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade Escolar
Objetivo:
Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no bairro ___________.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
-
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
R$ 165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
-
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.500
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Escola para Educação Especial
Objetivo:
Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
-
R$ 180.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
I
-
-
R$ 65.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 85.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 85.500
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.6 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
-
R$ 125.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
01 – instalação
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Museu Municipal
Objetivo:
Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Museu
P
I
-
R$ 140.000
-
Meta Física:
Museu
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo X: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.7 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual, georeferenciamento e informática, dando-lhe condições de funcionamento, visando a proteção do meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Parque Ambiental
Objetivo:
Com esse espaço, traremos a possibilidade de trazermos à comunidade, um local adequado à proteção da fauna e flora, e para atividades de lazer comunitária
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à proteção do meio ambiente
Vb
P
I
-
-
250.000
250.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.180.000
R$ 1.220.000
R$ 1.280.000
R$ 1.350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
Objetivo:
Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando Reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 43.000
R$ 45.000
R$ 48.000
R$ 50.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Prédio
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 240.000
R$ 240.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 160.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 60.000
-
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 15.000
R$ 150.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – trator
01
01 – Caçamba
01
Projeto/Atividade:
Adequação e Modernização da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
P
I
-
-
R$ 210.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 450.000
R$ 490.000
R$ 530.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização das margens de Açudes Públicos
Objetivo:
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Açude
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Açude
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
VB
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.133.000
R$ 3.770.000
R$ 3.488.000
R$ 3.025.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Obras
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 1.180.000
R$ 1.220.000
R$ 1.280.000
R$ 1.350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. No asfaltamento de ruas, é anseio da população o recapeamento da Rua _____________, bem como da estrada que dá acesso à Comunidade de ______.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 600.000
R$ 940.000
R$ 600.000
R$ 600.000
Meta Física:
M2
-
-
20.000
20.000 e asfalto
20.000
20.000
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Conclusão da Praça Pública
Objetivo:
Com a conclusão da praça situada no bairro __________, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Praça
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo:
Com a construção de praça nos bairros __________, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Praça
-
- ½ - construção
½ - construção
01 – reforma
01 – reforma
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 160.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização de Cemitério
Objetivo:
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Cemit
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 60.000
-
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículos e outros equipamentos
Vb
P
C
R$ 120.000
R$ 15.000
R$ 150.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01 – trator
01
01 – Caçamba
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.8 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 105.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às Comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
06
06
06
03
Projeto/Atividade:
Revitalização do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
I
-
R$ 140.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 80.000
R$ 80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
A
C
-
80.000
80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 206.000
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta Física:
Hora
-
-
800
800
800
800
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Trator
P
I
-
R$ 130.000
R$ 130.000
-
Meta Física:
Trator
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Parque de Exposição de Animais
Objetivo:
Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao criador
Parque
P
I
-
-
-
R$ 250.000
Meta Física:
Parque
-
-
-
-
-
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Açude
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Açude
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Construção de Matadouro
Objetivo:
Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no abate de animais
Matad
P
I
-
R$ 120.000
R$ 120.000
-
Meta Física:
Matad
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 40.000
-
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.9 - Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção do Setor de Recursos Hidricos
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 206.000
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Unid
P
C
Meta Física:
Unid
-
-
15
15
15
15
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Família
P
C
Meta Física:
Família
-
-
80
80
80
80
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
A
C
-
80.000
80.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a Secretaria
Vb
A
C
R$ 202.000
R$ 208.000
R$ 218.000
R$ 232.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 300.000
R$ 150.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 - reforma
02 - reforma
02 - construção
01- construção
Projeto/Atividade:
Construção do Estádio de Futebol
Objetivo:
Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Estádio
P
I
-
R$ 120.000
-
-
Meta Física:
Estádio
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Área Comunitária para o Esporte
Objetivo:
Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Área
P
I
-
-
R$ 120.000
-
Meta Física:
Área
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
220.000
-
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.11. Secretaria Municipal do Turismo
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 108.000
R$ 115.000
R$ 130.000
R$ 142.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
-
-
Meta Física:
Mercado
-
-
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
R$ 150.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 22.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Agentes locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 9.000
Meta Física:
Agente
-
-
06
06
08
08
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 290.000
R$ 215.000
R$ 231.000
R$ 163.000
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.12 – Instituto de Previdência Social
Função:
09 – Previdência Social
Sub-Função:
271 – Previdência Básica
Projeto/Atividade:
Manutenção do Instituto de Previdência Social Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Instituto
Vb
A
C
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Instituto
Equip
A
C
15.000
15.000
15.000
15.000
Meta Física:
Equip
-
-
03
03
03
03
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo
Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 917.000,00
Sub-total
R$ 917.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.1 – Gabinete Civil
Manutenção do Gabinete Civil
R$ 465.000,00
Manutenção da Controladoria Municipal
R$ 160.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção da Assessoria de Imprensa
R$ 82.000,00
Sub-total
R$ 712.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.1 – Gabinete Civil
Manutenção da Assessoria Jurídica
R$ 80.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 2.000,00
Sub-total
R$ 82.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 2.2 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
R$
Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Contribuição à FEMURN e CNM
R$
Contribuição à Formação do PASEP
R$
Amortização dos Precatórios Trabalhistas
R$
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto ao INSS e FGTS
R$
Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto a COSERN
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
R$
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$
Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$
Construção de Parque de Exposição de Animais
R$
Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores
R$
Construção de Matadouro
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Manutenção do Setor de Recursos Hídricos
R$
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Desportos
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
R$
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
R$
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas
R$
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$
Construção e Instalar a Biblioteca
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
R$
Instalação e Modernização de Salas de Informática
R$
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$
Manutenção do Setor do Ensino Infantil
R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$
Construção de Unidade Escolar
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Manutenção do Setor do Ensino Especial
R$
Construção de Escola para Educação Especial
R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$
Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
R$
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
R$
Construção do Calçadão da entrada da cidade
R$
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$
Construção de Pórtico
R$
Construção de novas praças públicas
R$
Reforma de praças públicas
R$
Conservação da estrutura de próprios públicos
R$
Construção da Destinação Final de Lixo
R$
Construção, ampliação e modernização de Cemitérios
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Aquisição de Veículos e outros equipamentos
R$
Adequação e modernização da Feira Livre
R$
Implementação e manutenção dos serviços de limpeza pública
R$
Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
R$
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$
Construção de Abrigos Rodoviários
R$
Construção do Terminal Rodoviário
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
R$
Promoção de Eventos Culturais
R$
Construção de Área de Lazer
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial
R$
Construção e Instalação de Museu Municipal
R$
Manutenção do Setor de Turismo
R$
Construção do Mercado de Artesanato
R$
Construção de Terminal Turístico
R$
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$
Logística Turística para Agentes locais
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
R$
Promoção a Eventos Esportivos
R$
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$
Construção do Ginásio Poliesportivo
R$
Reforma do Ginásio Poliesportivo
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Construção de Área Comunitária para o Esporte
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes
R$
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
R$
Implantação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF
R$
Manutenção do Programa Saúde Bucal/PSB
R$
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
R$
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
R$
Instalação e Manutenção do CAPS
R$
Manutenção do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$
Manutenção e Ampliação dos pólos de academia de saúde
R$
Manutenção do Programa da Farmácia Básica
R$
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
R$
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
R$
Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
R$
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
R$
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
R$
Manutenção do Setor de Saneamento
R$
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$
Construção de Bacia de Estabilização
R$
Construção de Unidades Sanitárias
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Sub-total
R$
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Reforma do Centro de Convivência para Idosos
R$
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao
Idoso R$
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso
R$
Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência
R$
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
R$
Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança
R$
Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
R$
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$
Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
R$
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
R$
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$
Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social
R$
Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social
R$
Manutenção do Programa IGD/SUAS
R$
Manutenção do Cadastro Único
R$
Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família
R$
Construção da sede do CRAS
R$
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
R$
Manutenção do Setor de Habitação Popular
R$
Aquisição de Imóveis
R$
Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
R$
Sub-total
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$
Construção de Parque de proteção ambiental
R$
Sub-total
R$
Total
R$
Reserva de Contingência
R$
Total Geral
R$
Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita
Assinatura: