GABINETE DO PREFEITO · 6 de julho de 2022
LEI Nº 674/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 674/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS - EXERCÍCIO 2023
LEI Nº 674/2022.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
O Prefeito do Município de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art.1º - Em cumprimento aos ordenamentos existentes nos Art. 165, II,
§ 2º da Constituição Federal e da Lei Orgânica deste Município, ficam estabelecidos os critérios normativos a serem observados no processo de elaboração da Lei Orçamentária para 2023.
Art. 2º - A Lei Orçamentária Anual é composta dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes do Município, observadas as regras estabelecidas pela Lei Orgânica deste Município.
Art. 3º - A receita para 2023, é estimada a preços de dezembro de 2021, tomando-se como base a tendência de arrecadação do presente exercício.
Art. 4º - A despesa para 2023, é fixada a preços de dezembro de 2021, conforme os seguintes critérios:
I. O montante das despesas não pode ultrapassar a capacidade de arrecadação;
II. As despesas com pessoal e encargos sociais são projetadas a partir da folha de pagamento do mês de julho de 2022, acrescida das expectativas de gastos decorrentes da política salarial vigente para os servidores do Município obedecido o limite máximo de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida arrecadada;
III. Os créditos orçamentários destinados as “outras despesas correntes”, são fixados de acordo com os índices de crescimento registrados nas despesas realizadas no período de janeiro a julho do presente exercício;
IV. O município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de sua receita resultante de impostos, compreendida as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe o artigo 212, da
Constituição Federal, e Lei de Diretrizes de Bases;
V. As consignações de recursos orçamentários destinados aos investimentos e as inversões financeiras são efetuadas em consonância com a capacidade de receita estimada e em função das prioridades estabelecidas no art. 7º desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os critérios fixados nos incisos anteriores não se aplicam às despesas determinadas por imperativos, constitucional ou legal, especialmente as determinadas por sentença judiciária.
Art. 5º - Os projetos em fase de execução terão prioridade sobre os novos projetos, quando da alocação de recursos orçamentários.
Art. 6º - O pagamento de salários e encargos sociais tem prioridades sobre as ações de expansão, ressalvada a hipótese de necessidade do atendimento de calamidade pública ou convulsão social.
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS
SEÇÃO I
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 7º - Ficam estabelecidas as prioridades e metas pertinentes aos orçamentos fiscais e da Seguridade Social, integrada das funções programáticas a seguir:
I CÃMARA MUNICIPA
Manutenção do Poder Legislativo Municipal, Capacitação de Pessoal, informatização dos serviços do controle externo, aquisição de equipamentos e
Construção e ou ampliação do Prédio sede da Câmara Municipal e Aquisição de imóveis.
II GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA, CONTROLADORIA,
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
a) Informatização do processo administrativo, financeiro e patrimonial, atualização da tabela das Leis pertinentes aos cargos e salários dos servidores municipais;
b) Treinamento e aperfeiçoamento com vistas à capacitação de recursos humanos;
Concurso público quando necessário;
c) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para administração, finanças e tributação;
d) Aquisição de veículos de representação;
e) Conservação e reforma do prédio da Prefeitura;
f) Implantação do Cadastro Imobiliário; Leis de isenção quando for o caso para implantação de novas Empresas no município, arrecadação dos impostos municipais,
g) Pagamento de Precatórios e dívidas pactuadas;
h) E uma segurança pública adequada para os munícipes;
i) Manutenção do Gabinete do Prefeito;
j) Manutenção da Procuradoria Geral do Município;
k) Manutenção da Controladoria Geral do Município;
l) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para o gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e Segurança Pública.
III AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
a) Assegurar assistência técnica e cortes de terra;
b) Aquisição de adubos e defensivos agrícolas, sementes e mudas;
c) Construção e instalação de poços tubulares, abastecimento com carros pipa, como também, o incentivo a irrigação;
d) Capacitação de pessoal e agricultores;
e) Aquisição de Tratores com implementos agrícolas, Perfuratriz;
f) Aquisição de Batedeira de Feijão e Milho;
g) Reforma do Prédio da Secretaria;
h) Implantação do Senso Agropecuário local, criação de cooperativas para geração de rendas e emprego e adequação da feira;
i) Manter o Seguro Safra;
j) Ampliação dos Aviários e incentivos aos Projetos de Aves Caipiras, Horta Orgânica, Fruticultura, Caprinos e Ovinos, Apicultura e promoção de feira com os agricultores;
k) Consórcio com municípios da região para contrução ou reforma de abatedouros;
l) Campanhas para Conscientização da preservação do Meio Ambiente através de leis regulamentadas;
m) Educar como coletar e o destino final do lixo hospitalar e depósitos dos agrotóxicos.
IV EDUCAÇÃO
a) Construção, ampliação e recuperação de estabelecimentos escolares, creches, centro de educação infantil e climatizados e com estrutura adequda para necessitados especiais;
b) Aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para escolas, creches, centro municipal de ensino infantil e Secretaria;
c) Aquisição de veículos para transporte de estudantes;
d) Capacitação e Treinamento dos profissionais da Educação visando melhorar o ensino infantil, fundamental e especial com materiais;
e) Aquisição de Veículo para os Serviços da Secretaria de educação municipal;
f) Construção de um auditório e quadra nas escolas;
g) Construção de Cisternas e demais reservatórios de água nas Escolas;
h) Ampliação das Escolas e adequação para tempo integral;
i) Apoio financeiro aos Estudantes que estiverem cursando o ensino médio e superior, que se deslocarem ou passem a residir em outros Municípios ou residências estudantis;
j) Pagamento de Precatórios;
k) Instituição de Centro de Pesquisa voltado ao estudo e desenvolvimento para divulgação do município;
l) Manutenção dos serviços e atividades da Secretaria municipal de educação.
V ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
a) Construção, Reforma e melhoramento de unidades esportivas e Secretaria;
b) Aquisição de Terreno, Veículos e Equipamentos para secretaria;
c) Construção de um Calçadão com uma ciclovia destinado a prática esportiva;
d) Aquisição de Materiais esportivos para distribuição gratuita e incentivo ao esporte através de Leis que regulamentam, transportes para as competições e promoção de campeonatos;
e) Aquisição de Equipamentos para implantação de academias para a prática de exercícios;
f) Manutenção da secretaria.
VI OBRAS E URBANISMO
a. Construção e Reforma de praças, pavimentação em paralelepípedos e asfalto de vias públicas e construção de canais de escoamento das àguas fluviais para evitar
o alagamento das ruas e avenidas.
b. Arborização de vias e logradouros urbanos com lâmpadas de LEDS;
c. Saneamento básico e sanitários no mercado municipal;
d. Coleta de lixo domiciliar para locais apropriados;
e. Aquisição de veículos e equipamentos para os serviços de urbanismo e limpeza pública;
f. Ampliação da rede elétrica do município;
g. Incremento do sistema viário municipal e construção de pontos de ônibus, construção e ampliação das estradas vicinais, construção de vias de acesso aos pontos turistícos do município;
h. Reforma, Construção e ampliação de prédios Municipais;
i. Aquisição de veículos para os serviços da Secretaria;
j. Construção de Usina para processamento do lixo e ou aquisição de terrenos com a finalidade de proporcionar o destino final do lixo; e,
k. Manutenção da secretaria.
VII SAÚDE
a) Construção Reforma. e ampliação de unidades de saúde no município;
b) Capacitação dos profissionais da área da saúde, informatização das unidades, implantação do plano de cargos carreiras e salários;
c) Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde;
d) Aquisição de Veículos com equipamentos limpa fossas;
e) Construção de centro de especialidade médica, sede do CAPS e NASF;
f) Aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde e Laboratório;
g) Construção de fossas e privadas higiênicas em residências de pessoas carentes;
h) Esgotamento sanitário;
i) Aquisição de veículo para melhoramento dos serviços de ambulância com serviços completos para UTI, Vigilância sanitária e Saúde da Família;
j) Aquisição de Veículos e equipamentos para a saúde e manutenção dos mesmos;
k) Pagamento de Precatórios;
l) Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Conselho de Saúde e dos programas do SUS – FNS.
l) Contratação de pessoal com vistas ao melhoramento dos serviços de sáude; e,
m) Construção de unidade para realizar o processamento e o destino do lixo hospitalar;
VIII TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) Doação de material, promoção de benefícios a pessoas carentes do município e manutenção dos conselhos;
b) Construção, melhoramento ou Ampliação de habitações populares;
c) Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes;
d) Incentivo a formação de cooperativas para desenvolvimento da economia municipal;
e) Apoio a Criação e instalação de rádios comunitárias;
f) Incentivo ao artesanato local;
g) Construção Reforma ou Ampliação dos prédios da Assistencia como Conselho
Tutelar, CRAS e Idoso;
h) Estruturação do CONSELHO TUTELAR e Reativação do COMDICA;
i) Aquisição de Veiculo para as atividades do Conselho Tutelar e da Secretaria;
j) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;
k) Construção, Ampliação ou Melhoramentos de unidades sócios assistencias;
l) Manutenção DE TODOS OS programas do FNAS; e,
m) Aquisição de Terreno para as construções.
IX TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.
a) Incentivo e expansão do turismo local;
b) Capacitação de pessoal;
c) Criação de programa de conscientização ambiental no município;
d) Manutenção e limpeza dos pontos turísticos do município;
e) Divulgação do potencial turístico do município;
f) Incentivo a Instalação de terminais bancários no município;
g) Manutenção das ações e serviços voltados para o desenvolvimento das atividades turistícas no municipio.
X SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
a) Aquisição de veículos e equipamentos;
b) Construção, reforma e ampliação de monumentos históricos e culturais;
c) Premiações culturais, artistícas, cientifícas e desportivas;
d) Aquisição de bens ou serviços para distribuições gratuitas;
e) Manutenção das atividades e ações da banda de música oficial;
f) Manutenção dos serviços da Secretaria.
XI INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
a. Manutenção das atividades do Instituto;
b. Aquisição de Veículo;
c. Aquisição de equipamentos e mobiliário;
d. Constução, Reforma e ou ampliação de imóveis;
e. Manutenção das atividades previdenciárias do Instituto de
Previdência de Riachuelo –IPR.
SEÇÃO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 8º - A receita orçamentária é estimada em consonância com a classificação oficial instituída pela Portaria STN-180 de 21 de MAIO de 2001, e ou das suas alterações posteriores.
Art. 9º - A despesa é fixada conforme classificação oficial através da Portaria STN-163, de 04 de MAIO de 2001, e ou das alterações posteriores.
A: CATEGORIA ECONÔMICA
1. Órgão e Unidade Orçamentária
2. Esfera Orçamentária e de poder a que pertença;
3. Projetos e Atividades;
4. Categoria de programação e grupos de despesas a seguir
B: GRUPO DE NATUREZA DE DESPESAS
1) Pessoal e encargos sociais
2) Juros e encargos da dívida interna;
3) Outras despesas correntes;
4) Investimentos;
5) Inversões financeiras;
6) Amortização da dívida interna.
C: ELEMENTO DE DESPESA
Art. 10 – Integram ainda a Lei Orçamentária:
I. Quadro de receita e da despesa realizada no período de 2019 a 2021, a orçada e estimada em 2022, e a prevista para 2023;
II. Quadro das despesas por órgão, segundo as fontes de financiamento.
III. Legislação básica da receita;
IV. Autorização para abertura de créditos suplementares, nos limites definidos na proposta orçamentária e remanejamento de dotações orçamentárias;
V. Autorização, se necessário, para operações de créditos, cobrindo déficit orçamentário.
SEÇÃO III
DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD
Art. 11 – A contar da sanção da Lei orçamentária, os Poderes, Legislativo e Executivo terão prazo de 30 (trinta) dias para aprovação dos “QDD”, integrados pela estrutura a seguir:
I. Esfera de Poder e Unidade Orçamentária;
II. Órgão e Unidade Orçamentária;
III. Categoria Econômica, Grupo de Despesa, Modalidades de Aplicação e Elemento de Despesa, segundo os Projetos e Atividades.
§1º - Os “QDD” do Poder Executivo são aprovados mediante Portaria da Secretaria de Finanças, e os do Poder Legislativo, através de ato da Mesa Diretora.
§2º - As alterações do “QDD” limitam-se aos remanejamentos de valores consignados em nível de elemento de despesas dentro do grupo, projeto ou atividade e unidade orçamentária.
§3º - A Portaria e o Ato da Mesa Diretora, mencionados no § 1º dessa Lei, entram em vigor a partir da data de suas publicações.
Art. 12 – Durante o exercício de 2023, somente em caso de necessidade, será o Orçamento corrigido bimestralmente pelos índices oficiais de inflação na forma da legislação vigente.
SEÇÃO IV
DO ORÇAMENTO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO
Art. 13 – A execução do orçamento do Legislativo é efetuada de modo descentralizado, no entanto, está sujeita ao cumprimento das técnicas e normas legais pertinentes aos processos orçamentário, contábil e financeiro da Administração Pública, bem como, as diretrizes estabelecidas nesta Lei.
Art. 14 – As liberações financeiras para a Câmara Municipal no exercício de 2023, obedecerão, o que determina o art.29 –A, § 2º, a Constituição da República Federativa do Brasil.
SEÇÃO V
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 15 – Os créditos adicionais autorizados devem adotar a mesma classificação da Lei Orçamentária, inclusive com discriminação em nível de elemento de despesa.
Art. 16 – As alterações orçamentárias, decorrentes de autorização de créditos, deverão estar expressas na Lei Orçamentária Anual de 2023;
Art. 17 – As despesas fixadas através de créditos adicionais autorizados devem perseguir as prioridades eleitas para os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social constantes do art. 7º desta Lei.
Art. 18 – O Poder Legislativo, através de Resolução, poderá fazer emanejamento de dotações orçamentárias no seu orçamento.
Art. 19 – Os créditos suplementares integram automaticamente os “QDD” precedidos da publicação dos instrumentos previstos no art. 11, §1º desta Lei.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20 – Na hipótese da não apreciação do Projeto de Lei orçamentária até o final do exercício de 2022, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar no decorrer do exercício de 2023 o duodécimo das dotações orçamentárias do texto original do respectivo projeto enviado ao Poder
Legislativo para realização dos Projetos e Atividades nele contemplados, com prévia autorização do Poder Legislativo.
Art. 21 – Os possíveis créditos suplementares deverão estar expressos na Lei
Orçamentária Anual de 2023, onde a execução orçamentária relativa ao exercício de 2023, atenda os percentuais aprovados e estabelecidos na LOA/2023.
Art. 22 – As instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos só podem receber recursos financeiros se reconhecida como de utilidade pública mediante expedição de Lei Municipal.
Art. 23 – Além das normas fixadas nesta Lei a elaboração e execução orçamentária devem obedecer aos demais preceitos legais relativos à matéria.
Art. 24 – A dotação orçamentária de reserva de contingência será utilizada preferencialmente como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício de 2023.
Art. 25 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua aprovação e publicação, revogadas as disposições estabelecidas em contrário.
Riachuelo/RN, 04 de julho de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PORCENTAGEM
100
100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
% PORCENTAGEM
100
100
Aquisição de Veículos e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
% PORCENTAGEM
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
% PORCENTAGEM
100
100
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
% PORCENTAGEM
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
% PORCENTAGEM
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
% PORCENTAGEM
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
% PORCENTAGEM
100
100
REC,DO SUS A C S
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
%
PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Médio
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 70%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Setor do Ensino Especial
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
1000
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Aquisição de Imóveis
%
PORCENTAGEM
100
100
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
% PORCENTAGEM
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2023)
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
Programa
Descrição
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
% PORCENTAGEM
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
% PORCENTAGEM
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
% PORCENTAGEM
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
% PORCENTAGEM
100
100
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Indicador
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara
% PORCENTAGEM
100
100
Aquisição de Veículos e Equipamentos
% PORCENTAGEM
100
100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO CONTROLE INTERNO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
1.350.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
100.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
100.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL
2131 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
% PORCENTAGEM
100
100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
40.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
110.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
600.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2003 Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
50.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa
24 Comunicações
131 Comunicação Social
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
150.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
130.000,00
020101 SEC MUN DO GAB. CIVIL
2032 MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.080.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS
% PORCENTAGEM
100
100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia
% PORCENTAGEM
100
100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS
% PORCENTAGEM
100
100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN
% PORCENTAGEM
100
100
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal
% PORCENTAGEM
100
100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
% PORCENTAGEM
100
100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
40.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
60.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
910.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2007 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
200.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2008 PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
300.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
120.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
150.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2011 Contribuição a Formação do PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
1.500.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
150.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
120.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2014 PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
160.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2015 Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
13
80.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2016 Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
20.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Proj de Aut do Poder Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
60.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2087 MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
130.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
16
30.000,00
020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
40.000,00
020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
500.000,00
020301 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
2018 Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS - 6
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS - ASSISTENCIAS
% PORCENTAGEM
100
100
Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
% PORCENTAGEM
100
100
Conferencia Municipal de Assistencia Social
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
9
40.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
16
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
11
40.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
8
30.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
1028 Aquisição de Imóveis
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
10
50.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
4
70.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
15
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
1
110.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2022 Manutenção do Programa - Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
7
80.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2023 MANUT DE PROG SÓCIOS - ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
3
50.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
5
90.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
13
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2026 Man.de Cursos Tec Profissionais a População
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
15
2.030.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
17
40.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
2
90.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2029 Manutenção do Prog.AUXÍLIO BRASIL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
18
40.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2030 MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
20
60.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08
Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
12
40.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2033 Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
19
30.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2036 Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
16 Habitação
482 Habitação Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0003 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO
6
70.000,00
020401 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei:674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
REC,DO SUS A C S
% PORCENTAGEM
100
100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS
% PORCENTAGEM
100
100
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA
% PORCENTAGEM
100
100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DO GESTÃO SUS
% PORCENTAGEM
100
100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL - UTI
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
19
130.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
23
320.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
20
140.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1028 Aquisição de Imóveis
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
12
70.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
13
70.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
14
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
15
90.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
9
40.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2037 Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
11
90.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
5
450.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
1
900.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
10
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2041 Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
26
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
25
5.000.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2045 Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
2
550.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
24
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
27
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2048 Manut do Programa Brasil Sorridente
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
21
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2049 Repasse de Consórcios Publicos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
6
350.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
7
40.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
8
80.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
3
150.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
4
150.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2123 REC.SUS INCENT.FIN.CAPITAÇÃO.PONDERADA
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
15
110.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
17
20.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0004 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO
18
60.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2126 MANUT DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10 Saúde
301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 70%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do FUNDEB 30%
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PDDE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa Saberes da Terra
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Médio
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Ensino Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa PNAE Infantil
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO P B A
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA
% PORCENTAGEM
100
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Manutenção do Setor do Ensino Especial
% PORCENTAGEM
100
100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
1000
100
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA
% PORCENTAGEM
100
100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
% PORCENTAGEM
100
100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5%
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE
% PORCENTAGEM
100
100
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
32
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
50
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
46
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL RIACHUELO DE
44
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1005 CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEMAIS UNID.CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
33
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011 Aquisição de Equipamentos e Material pelo Proinfra
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
165.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
34
110.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1028 Aquisição de Imóveis
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
47
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2006 CAPACIT.VALOR.E IMPL.DO PLANO DE CARR.DOS SERVIDORES
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
10.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2049 Repasse de Consórcios Publicos
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
25
4.800.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
26
2.020.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
145.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2056 Manutenção do Programa do PNAE - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
10.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2057 Manutenção do Programa - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
65.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2058 Manutenção do Programa PNATE - Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
350.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
120 Transferência do Salário-Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
20
160.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2060 Manutenção do Transporte do Escolar PETERN
-
12 Educação
361 Ensino Fundamental
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023) Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
30.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2061 Manut.das Ações do Programa Saberes da Terra
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
31
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
30.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
27
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
29
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2066 Manutenção do Ensino Médio
12 Educação
362 Ensino Médio
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
39
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 Manutenção do Porgrama do PNATE - CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
10.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2068 MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
36
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2069 Manutenção do Programa do PNAE - Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
38
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2070 Manutenção do Programa - PNATE Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
40
80.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB30%
12 Educação
365 Educação Infantil
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
24
385.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB VAAT FUND 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
17
20.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2074 MANUT.DO PNATE - EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE- EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
28
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2076 Manutenção do Ensino Especial
12 Educação
367 Educação Especial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
42
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
43
300.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2078 Manutenção DA SEC DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
45
40.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2079 Manut.das Ações da Banda de Musica Oficial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
41
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
30
70.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2093 Manutenção do ensino superior
12 Educação
364 Ensino Superior
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
16
10.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2100 MANUT.DO PROGRAMA - PBA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
49
250.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2102 Man.DA SEC DE ESPORTE JUV E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
48
50.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
37
5.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
54
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2117 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
18
150.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
19
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
22
2.760.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2120 MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
35
400.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
51
165.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FEB VAAT FUND 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
52
140.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FEB VAAF FUND 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
53
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FEB VAAF FUND 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
56
385.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2132 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAT 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
57
165.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2133 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTI L VAAT 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
58
140.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2134 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
59
60.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2135 MANUT.DA COMPL.FEB INFANTIL VAAF 30%
12 Educação
365 Educação Infantil
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
55
100.000,00
020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2136 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINIS
% PORCENTAGEM
100
100
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
% PORCENTAGEM
100
100
Aquisição de Imóveis
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
% PORCENTAGEM
100
100
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS
% PORCENTAGEM
100
100
SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
% PORCENTAGEM
100
100
CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
% PORCENTAGEM
100
100
PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSE À CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
IMP.DO SIST DE ABAST.DE AGUA
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
30.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
16
30.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
24
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEMAIS UNIDADES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
20.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1028 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1029 CONST.REC.MELHO.DE CALÇAM.PAVIM.DE RUAS AVENIDAS DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
19
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
17 Saneamento
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
13
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
35.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1044 CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
17
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
23
30.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
1047 IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
25
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
26
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
859.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2081 MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
18
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2085 Manutenção dos Serv. de Estradas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
90.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
250.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
110.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2091 MANUTENÇÃO DA SEC DE TRANSPORTE
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
21
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
20
30.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2111 Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
22
60.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
40.000,00
020701 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa
% PORCENTAGEM
100
100
REPASSSE A CONSÓRCIOS
% PORCENTAGEM
100
100
AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
%PORCENTAGEM
100
100
Apoio a Silagem de Ração Animal
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO
% PORCENTAGEM
100
100
Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
30.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
9
30.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
10
40.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
12
40.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
11
30.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1028 Aquisição de Imóveis
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
60.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
40.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
60.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2049 Repasse de Consórcios Publicos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
15
150.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2095 Man.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
450.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
30.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
30.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
50.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2101 Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Vegetal
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
14
250.000,00
020801 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
% PORCENTAGEM
100
100
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
% PORCENTAGEM
100
100
Logistica Turística para Agentes Locais
% PORCENTAGEM
100
100
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
% PORCENTAGEM
100
100
Criação/implantação do Festival Gastronomico
% PORCENTAGEM
100
100
CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS
% PORCENTAGEM
100
100
DESENVOLVER O COMERCIO MUNICIPAL
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
1
40.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
7
50.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
23 Comércio e Serviços
661 Promoção Industrial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
5
40.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
1027 Construção de Mirante Público
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
8
70.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
2
150.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
3
60.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
4
30.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2110 Logistica Turística para Agentes Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
6
60.000,00
020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
001 Recursos Ordinários
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
Programa
Descrição
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Metas
Indicadores
Unidade de Medida
Indice Recente
Indice Futuro
Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR
% PORCENTAGEM
100
100
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
% PORCENTAGEM
100
100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
% PORCENTAGEM
100
100
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
Proj.Ativ.
Função
SubFunção
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
Meta
Valor
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
4
40.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
1
80.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
2
550.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
2106 Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2023)
Lei: 674, Data: 04/07/2022
2023
0005 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
3
2.507.000,00
021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
2107 Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Entrada de Recurs
0000 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
3.177.000,00
Total Geral da LDO:
41.556.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Vl. Corrente (a)
Vl. Constante
% RCL (a/RCL)x100
Vl. Corrente (b)
Vl. Constante
% RCL (b/RCL)x100
Vl. Corrente (c)
Vl. Constante
% RCL (c/RCL)x100
Receita Total
42.056.000,00
42.056.000,00
173,28030
45.751.000,00
45.751.000,00
188,50460
49.227.000,00
49.227.000,00
202,82650
Receitas Primárias ( I )
42.056.000,00
42.056.000,00
173,28020
45.751.000,00
45.751.000,00
188,50470
49.227.000,00
49.227.000,00
202,82650
Receitas Primárias Correntes
39.056.000,00
39.056.000,00
160,91950
42.291.000,00
42.291.000,00
174,24870
45.227.000,00
45.227.000,00
186,34560
Impostos, Taxas e Contribuições
3.348.000,00
3.348.000,00
13,79450
3.493.000,00
3.493.000,00
14,39200
3.639.000,00
3.639.000,00
14,99350
de Melhoria
Contribuições
1.065.000,00
1.065.000,00
4,38800
1.140.000,00
1.140.000,00
4,69710
1.215.000,00
1.215.000,00
5,00610
Transferências Correntes
34.296.000,00
34.296.000,00
141,30730
37.235.000,00
37.235.000,00
153,41670
39.874.000,00
39.874.000,00
164,29000
Demais Receitas Primárias
347.000,00
347.000,00
1,42970
423.000,00
423.000,00
1,74290
499.000,00
499.000,00
2,05600
Correntes
Receitas Primárias de Capital
3.000.000,00
3.000.000,00
12,36070
3.460.000,00
3.460.000,00
14,25600
4.000.000,00
4.000.000,00
16,48090
Despesa Total
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Despesas Primárias ( II )
42.056.000,00
42.056.000,00
173,28030
45.751.000,00
45.751.000,00
188,50460
49.227.000,00
49.227.000,00
202,82650
Despesas Primárias Correntes
39.056.000,00
39.056.000,00
160,91960
42.291.000,00
42.291.000,00
174,24860
45.227.000,00
45.227.000,00
186,34560
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Outras Despesas Correntes
39.056.000,00
39.056.000,00
160,91960
42.291.000,00
42.291.000,00
174,24860
45.227.000,00
45.227.000,00
186,34560
Despesas Primárias de Capital
3.000.000,00
3.000.000,00
12,36070
3.460.000,00
3.460.000,00
14,25600
4.000.000,00
4.000.000,00
16,48090
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Primário (III) = ( I - II )
0,00
0,00
-0,00010
0,00
0,00
0,00010
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV - V))
0,00
0,00
-0,00010
0,00
0,00
0,00010
0,00
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Dívida Consolidada Líquida
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Receitas Primárias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Despesas Primárias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
Impacto de saldo das PPP (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
0,00
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas
2021 (a)
% RCL
Metas Realizadas
2021 (b)
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
29.000.000,00
119,63450
30.643.840,67
126,41590
1.643.840,67
5,67000
Receitas Primárias ( I )
28.524.600,00
117,67330
30.532.586,23
125,95690
2.007.986,23
7,04000
Despesa Total
29.000.000,00
119,63450
28.566.605,11
117,84660
-433.394,89
-1,49000
Despesa Primárias ( II )
28.696.800,00
118,38370
23.621.094,07
97,44470
-5.075.705,93
-17,69000
Resultado Primário ( I - II )
-172.200,00
-0,71040
6.911.492,16
28,51220
7.083.692,16
-4.113,64240
Resultado Nominal
0,00
0,00000
0,00
0,00000
0,00
0,00000
Dívida Pública Consolidada
303.200,00
1,25080
4.945.511,04
20,40190
4.642.311,04
1.531,11000
Dívida Consolidada Líquida
303.200,00
1,25080
0,00
0,00000
0,00
0,00000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
Lei:
674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
30.650.000,00
29.000.000,00
0,00
38.437.000,00
0,00
42.056.000,00
0,00
45.751.000,00
0,00
49.227.000,00
0,00
Receitas Primárias ( I )
30.031.000,00
28.524.600,00
0,00
38.263.000,00
0,00
41.846.000,00
0,00
45.500.000,00
0,00
48.940.000,00
0,00
Despesa Total
30.650.000,00
29.000.000,00
0,00
38.437.000,00
0,00
42.056.000,00
0,00
45.751.000,00
0,00
49.227.000,00
0,00
Despesas Primárias ( II )
30.300.000,00
28.696.800,00
0,00
37.957.000,00
0,00
41.416.000,00
0,00
44.951.000,00
0,00
48.267.000,00
0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-269.000,00
-172.200,00
0,00
306.000,00
0,00
430.000,00
0,00
549.000,00
0,00
673.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
350.000,00
303.200,00
0,00
480.000,00
0,00
640.000,00
0,00
800.000,00
0,00
960.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
350.000,00
303.200,00
0,00
480.000,00
0,00
640.000,00
0,00
800.000,00
0,00
960.000,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
30.650.000,00
29.000.000,00
0,00
38.437.000,00
0,00
42.056.000,00
0,00
45.751.000,00
0,00
49.227.000,00
0,00
Receitas Primárias ( I )
30.031.000,00
28.524.600,00
0,00
38.263.000,00
0,00
41.846.000,00
0,00
45.500.000,00
0,00
48.940.000,00
0,00
Despesa Total
30.650.000,00
29.000.000,00
0,00
38.437.000,00
0,00
42.056.000,00
0,00
45.751.000,00
0,00
49.227.000,00
0,00
Despesas Primárias ( II )
30.300.000,00
28.696.800,00
0,00
37.957.000,00
0,00
41.416.000,00
0,00
44.951.000,00
0,00
48.267.000,00
0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II )
-269.000,00
-172.200,00
0,00
306.000,00
0,00
430.000,00
0,00
549.000,00
0,00
673.000,00
0,00
Resultado Nominal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
350.000,00
303.200,00
0,00
480.000,00
0,00
640.000,00
0,00
800.000,00
0,00
960.000,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida
350.000,00
303.200,00
0,00
480.000,00
0,00
640.000,00
0,00
800.000,00
0,00
960.000,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
22.536.526,71
100,000
17.826.975,48
100,000
14.621.025,28
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Resultado Acumulado
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
22.536.526,71
100,00
17.826.975,48
100,00
14.621.025,28
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
6.874.189,47
100,000
3.704.236,79
100,000
3.841.445,48
100,000
Reservas
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
TOTAL
6.874.189,47
100,00
3.704.236,79
100,00
3.841.445,48
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021 (a)
2020 (b)
2019 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2021 (d)
2020 (e)
2019 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
VALOR(III)
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(i) = (Ic – IIf)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES(I)
2.862.949,89
2.748.859,56
2.200.217,31
Receita de Contribuições dos Segurados
2.859.438,27
2.746.552,89
2.199.059,64
Civil
2.859.438,27
2.746.552,89
2.199.059,64
Ativo
2.859.438,27
2.746.552,89
2.199.059,64
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
3.511,62
2.306,67
1.157,67
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
3.511,62
2.306,67
1.157,67
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)
2.862.949,89
2.748.859,56
2.200.217,31
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
Benefícios - Civil
2.894.701,32
2.701.627,85
2.077.811,81
Aposentadorias
2.894.701,32
2.701.627,85
2.077.811,81
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
144.863,77
135.149,99
112.578,72
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
144.863,77
135.149,99
112.578,72
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
3.039.565,09
2.836.777,84
2.190.390,53
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)
-176.615,20
-87.918,28
9.826,78
2021
2020
2019
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
2020
2019
VALOR
2.862.949,89
2.748.859,56
2.200.217,31
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
2020
2019
VALOR
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2021
2020
2019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
40.832,77
39.220,77
31.402,57
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
94.194,17
54.093,15
81.280,99
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
6.874.189,47
3.704.236,79
3.841.445,48
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES(VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2021
2020
2019
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2021
2020
2019
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2020
2019
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
2020
2019
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )
2021
2020
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2021
2020
2019
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2022
846.020,13
4.289.374,81
-3.443.354,68
-3.443.354,68
2023
742.077,02
4.722.164,76
-3.980.087,74
-7.423.442,42
2024
703.850,13
4.891.558,53
-4.187.708,40
-11.611.150,82
2025
670.247,56
5.032.475,59
-4.362.228,03
-15.973.378,85
2026
566.724,03
5.551.448,48
-4.984.724,45
-20.958.103,30
2027
482.914,62
5.952.745,38
-5.469.830,76
-26.427.934,06
2028
411.464,53
6.328.532,69
-5.917.068,16
-32.345.002,22
2029
344.161,42
6.658.441,06
-6.314.279,64
-38.659.281,86
2030
304.932,87
6.841.000,56
-6.536.067,69
-45.195.349,55
2031
265.418,37
7.029.942,51
-6.764.524,14
-51.959.873,69
2032
239.318,95
7.086.776,24
-6.847.457,29
-58.807.330,98
2033
218.361,08
7.128.433,02
-6.910.071,94
-65.717.402,92
2034
180.564,34
7.301.734,49
-7.121.170,15
-72.838.573,07
2035
150.516,27
7.441.460,72
-7.290.944,45
-80.129.517,52
2036
146.126,19
7.350.854,60
-7.204.728,41
-87.334.245,93
2037
128.542,46
7.355.036,45
-7.226.493,99
-94.560.739,92
2038
106.538,62
7.397.569,99
-7.291.031,37
-101.851.771,29
2039
85.951,51
7.424.002,25
-7.338.050,74
-109.189.822,03
2040
72.568,63
7.366.772,89
-7.294.204,26
-116.484.026,29
2041
63.142,85
7.297.358,41
-7.234.215,56
-123.718.241,85
2042
46.456,05
7.272.517,47
-7.226.061,42
-130.944.303,27
2043
44.842,55
7.094.181,07
-7.049.338,52
-137.993.641,79
2044
40.953,86
6.933.808,88
-6.892.855,02
-144.886.496,81
2045
37.537,33
6.756.188,21
-6.718.650,88
-151.605.147,69
2046
32.557,65
6.579.252,39
-6.546.694,74
-158.151.842,43
2047
29.866,27
6.383.101,86
-6.353.235,59
-164.505.078,02
2048
26.238,59
6.189.432,20
-6.163.193,61
-170.668.271,63
2049
23.842,31
5.975.174,72
-5.951.332,41
-176.619.604,04
2050
23.103,82
5.724.111,52
-5.701.007,70
-182.320.611,74
2051
21.005,54
5.485.245,54
-5.464.240,00
-187.784.851,74
2052
17.015,06
5.276.548,00
-5.259.532,94
-193.044.384,68
2053
14.861,77
5.042.615,82
-5.027.754,05
-198.072.138,73
2054
13.375,16
4.791.346,35
-4.777.971,19
-202.850.109,92
2055
12.644,03
4.521.909,66
-4.509.265,63
-207.359.375,55
2056
9.322,59
4.318.137,58
-4.308.814,99
-211.668.190,54
2057
8.674,13
4.048.760,41
-4.040.086,28
-215.708.276,82
2058
8.032,73
3.782.253,38
-3.774.220,65
-219.482.497,47
2059
7.400,74
3.519.628,53
-3.512.227,79
-222.994.725,26
2060
6.781,75
3.262.320,04
-3.255.538,29
-226.250.263,55
2061
6.180,35
3.012.508,42
-3.006.328,07
-229.256.591,62
2062
5.599,30
2.770.446,22
-2.764.846,92
-232.021.438,54
2063
5.040,96
2.535.814,00
-2.530.773,04
-234.552.211,58
2064
4.508,46
2.310.301,69
-2.305.793,23
-236.858.004,81
2065
4.004,39
2.095.689,71
-2.091.685,32
-238.949.690,13
2066
3.530,99
1.892.326,51
-1.888.795,52
-240.838.485,65
2067
3.090,03
1.700.669,41
-1.697.579,38
-242.536.065,03
2068
2.682,69
1.521.364,88
-1.518.682,19
-244.054.747,22
2069
2.309,74
1.353.983,57
-1.351.673,83
-245.406.421,05
2070
1.971,69
1.198.711,07
-1.196.739,38
-246.603.160,43
2071
1.668,65
1.055.819,80
-1.054.151,15
-247.657.311,58
2072
1.399,91
925.059,42
-923.659,51
-248.580.971,09
2073
1.164,01
806.386,99
-805.222,98
-249.386.194,07
2074
959,22
699.667,04
-698.707,82
-250.084.901,89
2075
783,77
603.075,62
-602.291,85
-250.687.193,74
2076
635,51
516.043,69
-515.408,18
-251.202.601,92
2077
511,93
438.789,84
-438.277,91
-251.640.879,83
2078
410,01
370.915,08
-370.505,07
-252.011.384,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2079
326,50
311.716,59
-311.390,09
-252.322.774,99
2080
258,58
260.428,70
-260.170,12
-252.582.945,11
2081
203,94
216.548,13
-216.344,19
-252.799.289,30
2082
160,46
179.328,19
-179.167,73
-252.978.457,03
2083
126,05
148.139,35
-148.013,30
-253.126.470,33
2084
98,85
122.020,04
-121.921,19
-253.248.391,52
2085
77,36
99.913,74
-99.836,38
-253.348.227,90
2086
60,41
81.526,77
-81.466,36
-253.429.694,26
2087
47,09
66.203,37
-66.156,28
-253.495.850,54
2088
36,67
53.009,03
-52.972,36
-253.548.822,90
2089
28,54
41.983,25
-41.954,71
-253.590.777,61
2090
22,21
32.871,97
-32.849,76
-253.623.627,37
2091
17,25
25.130,71
-25.113,46
-253.648.740,83
2092
13,32
18.767,48
-18.754,16
-253.667.494,99
2093
10,22
13.675,73
-13.665,51
-253.681.160,50
2094
7,77
9.626,87
-9.619,10
-253.690.779,60
2095
5,85
6.605,00
-6.599,15
-253.697.378,75
2096
4,33
4.422,00
-4.417,67
-253.701.796,42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
EXERCÍCIO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)
DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
PLANO FINANCEIRO
2079
0,00
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
0,00
0,00
2096
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTOS
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita
8.959.000,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
6.500.000,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
2.459.000,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
2.459.000,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
2.459.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2023
Lei: 674, Data: 04/07/2022
ARF (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
Demandas Judiciais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assunção de Passivos
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Assistências Diversas
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Outros Passivos Contingentes
4.497.478,20
RISCOS FISCAIS
1.000.000,00
SUBTOTAL
4.497.478,20
SUBTOTAL
1.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Frustração de Arrecadação
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
SEM IN FORMAAÇÕES
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
SEM INFORMAÇÕES
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
4.497.478,20
TOTAL
1.000.000,00