GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026
PORTARIA N° 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 764/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME A LEI 764/2026.
PORTARIA N° 071/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Municipal de Educação conforme a Lei 764/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros da Comissão Especial de Fiscalização e monitoramento do Sistema Municipal de Educação conforme o Lei 764/2026
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titulares: RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO
Suplente: MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR
II – Representante do Conselho de Alimentação Escolar
Titular: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ RÊGO
Suplente: CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR
III - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: PEDRO PAULINO DA SILVA NETTO
Suplente: MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA
IV - Representantes do Conselho Municipal do Fundeb:
Titular: MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA
Suplente: MARIA NILVA DE ARAÚJO
V - Representantes de Diretor Escolar Municipal
Titular: JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA MEDEIROS
Suplente: ARTHUR RAMON ARAÚJO SENA
VI - Representantes de Diretor Escolar da Rede Privada
Titular: MARIA BETÂNIA PINHEIRO DA SILVA BEZERRA
Suplente: FRANCISCA ROSIMARI LEONARDO DE MOURA
VII – Representantes do Fórum Municipal de Educação
Titular: EDILZA BEZERRA DE SALES
Suplente: ITAMAR LIRA DA SILVA
Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 27 de maio de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal