GABINETE DA PREFEITA · 6 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
20.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
15.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006
Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada
293.989,11
04 01. 08 244 0006 1.007
Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas
50.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008
Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais
20.000,00
04 01. 08 244 0006 1.009
Construção,Reforma ou Ampliação do Centro de Multiplo Uso
243.750,00
04 01. 08 244 0006 1.010
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
05 01. 10 302 0007 1.011
Construção de Unidade Basica de Saude -UBS
65.000,00
05 01. 10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
50.000,00
06 01. 12 361 0008 1.013
Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais
93.750,00
06 01. 12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
50.000,00
06 01. 12 361 0008 1.015
Construção,Reforma e Ampliação de Escolas - FUNDEB 40%
50.000,00
06 01. 12 361 0008 1.016
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos - FUNDEB 40%
30.000,00
06 01. 12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
59.600,00
06 01. 12 365 0008 1.018
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
268.250,00
06 01. 12 365 0008 1.019
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
06 01. 13 392 0009 1.020
Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal
100.000,00
07 01. 18 541 0014 1.021
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.022
Drenagem Superficial e Pavimentação de vias Públicas
25.000,00
08 01. 15 451 0010 1.023
Consumo de Energia Elétrica
50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.024
Construção de Pórtico
300.000,00
08 01. 15 451 0010 1.025
Construção de Mirante Público.
250.000,00
08 01. 15 452 0010 1.026
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
08 01. 20 606 0011 1.027
Aquisição de Patrulha Mecanizada
294.500,00
09 01. 20 606 0011 1.028
Construção do Mercado do Produtor
912.315,14
09 01. 20 606 0020 1.029
Aquisição de Equipamentos
10.000,00
10 01. 27 812 0013 1.030
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
10.000,00
TOTAL
3.451.154,25
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
1.006.000,00
01 01. 04 122 0002 2.002
Manutencao do Gabinete do Prefeito
554.000,00
01 01. 04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
92.000,00
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção da Assessoria Especial
43.000,00
01 01. 04 122 0016 2.005
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
26.400,00
01 01. 04 124 0017 2.006
Manutenção do Controle Geral do Municipio.
23.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
716.000,00
02 01. 04 122 0004 2.008
Pagamento de Precatórios
15.000,00
02 01. 04 122 0004 2.009
Parcelamento INSS - FGTS - PASEP
90.000,00
03 01. 04 123 0005 2.010
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
367.000,00
04 01. 08 242 0006 2.011
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
5.000,00
04 01. 08 243 0006 2.012
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos
7.000,00
04 01. 08 243 0006 2.013
Serviço de Acolhimento de Crianças Adolescentes e Jovens-PAC
50.000,00
04 01. 08 244 0006 2.014
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
425.000,00
04 01. 08 244 0006 2.015
Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social
6.000,00
04 01. 08 244 0006 2.016
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
60.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 01. 08 244 0006 2.017
Fortalecimento do Controle Social-IGD PBF
96.000,00
04 01. 08 244 0006 2.018
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
39.500,00
04 01. 08 244 0006 2.019
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
04 01. 08 244 0006 2.020
Apoio à Organização e Gestão do SUAS
43.000,00
04 01. 08 244 0006 2.021
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência
240.600,00
04 01. 08 244 0006 2.022
Programa ACESSUAS
15.000,00
04 01. 08 244 0006 2.023
Programa de Hortas Comunitárias
5.000,00
04 01. 08 244 0006 2.024
Incentivo a Pescadores
5.000,00
04 01. 08 244 0006 2.025
Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais
5.500,00
04 01. 16 481 0010 2.026
Programa de Habitação Popular Rural
10.000,00
04 01. 16 482 0006 2.027
Programa de Habitação Popular Urbana
5.000,00
05 01. 10 301 0007 2.028
Manutenção do PAB Fixo
545.600,00
05 01. 10 301 0007 2.029
Manutenção do PSF
716.032,00
05 01. 10 301 0007 2.030
Manutenção do Programa Saude Bucal-SB
192.000,00
05 01. 10 301 0007 2.031
Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER
70.000,00
05 01. 10 301 0007 2.032
Manutenção do Programa Saude na Escola - PSE
96.000,00
05 01. 10 301 0007 2.033
Manutenção da Farmacia Básica
45.600,00
05 01. 10 301 0007 2.034
Qualificação da Farmacia Basica - QLFAR
72.000,00
05 01. 10 301 0007 2.035
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.289.000,00
05 01. 10 301 0007 2.036
Manutenção do Conselho de Saúde
10.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude - ACS
254.000,00
05 01. 10 302 0007 2.038
Manutenção da Media e Alta Complexidade - MAC
240.800,00
05 01. 10 302 0007 2.039
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2.297.350,00
05 01. 10 305 0007 2.040
Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - BLVGS
59.100,00
06 01. 12 361 0008 2.041
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
793.676,95
06 01. 12 361 0008 2.042
Manutenção do FUNDEB 60%
2.274.820,00
06 01. 12 361 0008 2.043
Manutenção do FUNDEB 40%
1.413.880,00
06 01. 12 361 0008 2.044
Manutenção da Merenda Escolar
100.000,00
06 01. 12 361 0008 2.045
Manutenção do PDDE
3.000,00
06 01. 12 361 0008 2.046
Manutenção do PNAT-Fundamental
60.000,00
06 01. 12 361 0008 2.047
Manutenção do QSE
200.000,00
06 01. 12 361 0008 2.048
Manutenção Transporte Escolar - PETERN
11.000,00
06 01. 12 361 0008 2.049
Manutenção do Saberes da Terra
12.000,00
06 01. 12 361 0008 2.050
Manutenção do Conselhos da Educação
8.000,00
06 01. 12 362 0008 2.051
Manutenção do Ensino Médio
20.000,00
06 01. 12 363 0008 2.052
Manutenção do Ensino Profissional
6.000,00
06 01. 12 364 0008 2.053
Manutenção do Ensino Superior
6.000,00
06 01. 12 365 0008 2.054
Manutenção do Ensino Infantil
44.000,00
06 01. 12 365 0008 2.055
Manutenção do PNAE - Ensino Infantil
96.800,00
06 01. 12 365 0008 2.056
Manutenção do PNAT - Infantil
30.000,00
06 01. 12 365 0008 2.057
Manutenção do Ensino Infantil-60%
9.000,00
06 01. 12 365 0008 2.058
Manutenção do Ensino Infantil-40%
27.000,00
06 01. 12 366 0008 2.059
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
14.000,00
06 01. 12 367 0008 2.060
Manutenção do Ensino Especial
9.000,00
06 01. 13 392 0009 2.061
Manutenção e Promoção dos Eventos e Serviços Culturais.
123.000,00
07 01. 18 541 0014 2.062
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
110.000,00
08 01. 15 452 0010 2.063
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
1.686.586,80
08 01. 17 511 0018 2.064
Manutenção do Setor de Saneamento
22.000,00
08 01. 26 782 0019 2.065
Manutenção do Setor de Transporte
49.000,00
09 01. 20 605 0011 2.066
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
15.000,00
09 01. 20 606 0011 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
750.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 608 0020 2.068
Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicultura
20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
153.000,00
11 01. 09 271 0021 2.070
Manutenção das Atividades Administrativas - IPR
282.000,00
11 01. 09 271 0021 2.071
Manutenção das Atividades Previdênciaria - IPR
505.000,00
12 01. 23 695 0012 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
137.000,00
TOTAL
18.838.845,75
11 01. 99 999 9000 9.001
Reserva de Contingencia-RPPS
1.060.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingência
100.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia
50.000,00
TOTAL
1.210.000,00
TOTAL
23.500.000,00