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GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº151/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº151/2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR

Portaria nº151/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias ao servidor RAIMUNDO VICENTE DE MOURA, VIGIA, inscrito no CPF/MF; ***.***.***-**, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Art. O período concedido será a partir de 09 de novembro a 08 de dezembro de 2026, conforme o processo administrativo nº 095/2026.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 09 de novembro de 2026, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 13 de novembro de 2026.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador A684ABA0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.