GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026 – PMR
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026 – PMR
Processo Administrativo n°: 089/2026
Contratante: A PREFEITURA DE RIACHUELO/RN inscrita no CNPJ sob n° 08.364.655/0001-50.
Contratado(a): C A DOS SANTOS STUDIO – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.018.189/0001-54, sediado(a) na Rua Pitombeira, nº 63, Juremal, São Paulo do Potengi/RN, CEP 59.460-000.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DO TIPO PALCO BAÚ, ILUMINAÇÃO E SOM DE PEQUENO PORTE, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS.
Descricão dos Itens, Valores e Quantidades, conforme tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SOM DE PEQUENO PORTE: especificação: com 01 mesa de som digital de no mínimo 24 canais, auxiliares: 01 processador digital de 08 vias hot sound dms8 ou similar, 04 caixas ativa, no mínimo 3.000 rms cada, 02 microfones sem fio, 04 microfones para percussão e vocal, com os seus respectivos pedestais.
Diária
14
R$ 2.000,00
R$ 28.000,00
02
LOCAÇÃO DE PALCO TIPO BAÚ com dimensões de 08 x 06 mts, com 05 mts de altura do piso ao teto, 01 mt de altura do chão ao piso, fechado e coberto com lona vinílica na cor branca, 04 torres de sustentação do teto com treliças de alumínio tipo P30, piso em compensado e revestimento em carpete, para apresentações culturais e artísticas, incluindo iluminação em LED Branca.
Diária
14
R$ 500,00
R$ 7.000,00
03
CONJUNTO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA PALCO DE PEQUENO PORTE: composto por 05 canhões projetores de luz com 54 LEDs e potência de 180 W; 02 Moving Mini Spider Beam com 8 LEDs; 01 mesa controladora DMX 512; 12 Moving Beam 200; 01 máquina de fumaça profissional com potência de 3.000 W; 05 strobo Atomic LED 1000; 01 ribalta com 24 LEDs de 12 W; e Moving Head Light com 10 LEDs e potência de 200 W.
Diária
14
R$ 2.000,00
R$ 28.000,00
Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n° 032/2026.
Dotação orçamentária:
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 01 - SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Unidade: 01 - SEC MUN DO GAB. CIVIL
Proj/Ativ: 04.121.0002.2003.0000 - Manutenção DA SEC DO GABINETE CIVIL
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral do Gabinete Civil
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 02 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Unidade: 01 - SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ: 04.122.0003.2007.0000 - MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMAD
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 03 - SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - SEMF
Unidade: 01 - SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Proj/Ativ: 04.123.0004.2018.0000 - Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMF
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 04 - SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Unidade: 01 - SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Proj/Ativ: 08.244.0005.2027.0000 - Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMTHAS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 05 - SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.301.0006.2045.0000 - Manut da Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMUS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.0007.2120.0000 - MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMEDC
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Unidade: 01 - SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Proj/Ativ: 15.452.0008.2081.0000 - MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMOS
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 08 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAGMA
Unidade: 01 - SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Proj/Ativ: 20.605.0009.2096.0000 - Man. da Sec. Munic. de Agricultura
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMAGMA
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 09 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO - SEMTUR
Unidade: 01 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Proj/Ativ: 23.695.0010.2108.0000 - Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMTUR
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 11 - SEC.MUN DA JUVENT. ESPORTE E LAZER - SEMJEL
Unidade: 01 - SEC.MUN DA JUVENT.ESPORTE E LAZER
Proj/Ativ: 27.812.0013.2102.0000 - MAN.DAS SEC DE JUV EESP E LAZER
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEMJEL
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 12 - SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade: 01 - SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Proj/Ativ: 13.392.0022.2078.0000 - MAN.DA SEC DE CULTURA
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 - SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Unidade: 01 - SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Proj/Ativ: 26.782.0019.2091.0000 - MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 14 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Unidade: 01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 04.124.0017.2005.0000 - Manutenção da Controladoria Municipal
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da CGM
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Órgão: 15 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Unidade: 01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Proj/Ativ: 02.061.0016.2002.0000 - Manutenção da Procuradoria Municipal
Categoria: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
F.R: Orçamento Geral da PGM
Vigência: 09/11/2026 à 09/11/2027
Fundamentação: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.807/2025 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Assinaturas:
Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS.
Riachuelo/RN, em 10 de novembro de 2026.