GABINETE DA PREFEITA · 16 de agosto de 2017
LEI Nº 604/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA NO LOTEAMENTO NOVO RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 604/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA NO LOTEAMENTO NOVO RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município faz saber que o Poder Legislativo aprova e ELA sanciona e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua Projetada 01, encravada no Loteamento Novo Riachuelo, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo – RN de RUA FRANCISCO VICENTE NETO, conforme Planta de localização em anexo.
Art. 2º - Fica denominada a Rua Projetada 02, encravada no Loteamento Novo Riachuelo, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo – RN de RUA PAULO BATISTA CAVALCANTI , conforme Planta de localização em anexo.;
Art. 3º - Fica denominada a Rua Projetada 03, encravada no Loteamento Novo Riachuelo, no bairro Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo – RN de RUA MARIA DE LOURDES VIANA, conforme Planta de localização em anexo.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo,RN, em 14 de Agosto de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita