Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 9 de abril de 2014

LEI Nº 554/2014

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 554/2014

Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto, a nova Unidade Básica de Sáude – UBS, do Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, sede Riachuelo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominado de Eduardo Santa Rosa, a Unidade Básica de Saúde - UBS, ainda sem denominação oficial, localizada na rua Presidente Tancredo Neves, Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste município.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida Unidade.

Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo, RN 17 de Março de 2014.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1132, em 9 de abril de 2014. Código identificador 8AF3EE92: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.