GABINETE DA PREFEITA · 9 de abril de 2014
LEI Nº 554/2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 554/2014
Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto, a nova Unidade Básica de Sáude – UBS, do Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, sede Riachuelo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado de Eduardo Santa Rosa, a Unidade Básica de Saúde - UBS, ainda sem denominação oficial, localizada na rua Presidente Tancredo Neves, Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida Unidade.
Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo, RN 17 de Março de 2014.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita