GABINETE DA PREFEITA · 6 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.006.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
890.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
890.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
650.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
116.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
116.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
8.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
28.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
45.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
45.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
25.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
20.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.051.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita SEMGAP
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
737.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
665.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
578.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
14.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
510.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
17.400,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
17.400,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
5.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
31.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
87.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
87.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
87.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
72.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
01000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
71.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
14.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
26.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.000,00
4.4.90.00.00A
plicações Diretas
26.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
21.000,00
01092
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
763.400,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração SEMAD
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
821.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
560.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
550.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
90.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
90.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
261.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
01000
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
259.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
18.000,00
01094
7.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
50.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01000
90.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
40.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
1.000,00
3.3.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
836.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças SEMF
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
368.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
250.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
220.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
30.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
30.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
30.000,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
116.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
116.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
80.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação
01000
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
292.989,11
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
291.989,11
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
291.989,11
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 01000
291.989,11
TOTAL DA DESPESA
660.989,11
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000
3.000,00
TOTAL DA DESPESA
15.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura SEMEC
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.248.176,95
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.966.746,95
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.776.120,15
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
15.000,00
01001
13.000,00
01015
2.000,00
01018
23.000,00
01019
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
25.000,00
01001
224.926,95
01018
1.805.000,00
01019
985.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
546.693,20
3.1.90.13.02
INSS
01000
2.000,00
01001
76.000,00
01018
400.000,00
01019
68.693,20
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01001
5.000,00
01019
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
5.000,00
01001
2.000,00
01018
9.500,00
01019
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
190.626,80
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
190.626,80
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
4.000,00
01001
7.000,00
01018
45.320,00
01019
134.306,80
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
1.281.430,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
1.281.430,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
2.000,00
01001
4.000,00
01015
2.000,00
01019
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
38.250,00
01001
18.000,00
01015
196.000,00
01019
15.000,00
01058
100.000,00
01059
1.000,00
01060
196.800,00
01061
25.000,00
01121
106.200,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras
01000
5.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000
1.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
2.000,00
01001
2.000,00
01019
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
10.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
24.000,00
01001
51.000,00
01015
2.000,00
01019
82.880,00
01058
50.000,00
01061
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
37.000,00
01001
51.000,00
01015
2.000,00
01019
13.000,00
01058
45.000,00
01061
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
8.000,00
01001
96.000,00
01015
2.000,00
01019
12.000,00
01058
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01001
300,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
684.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
683.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
683.600,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
571.600,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
263.350,00
01001
258.250,00
01019
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01001
20.000,00
01019
42.000,00
61024
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
1.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
1.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01001
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.932.776,95
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
110.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
72.000,00
3.1.90.00.00A
plicações Diretas
62.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
2.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
2.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
10.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
38.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
38.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
160.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos SEMOS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
1.797.586,80
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
1.181.586,80
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
1.007.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
157.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
815.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.13.02
INSS
0 1000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
15.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
174.586,80
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
174.586,80
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
174.586,80
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
616.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
616.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
98.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
185.000,00
01017
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
62.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
929.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
919.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
919.500,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
575.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
13.750,00
01016
25.000,00
51024
536.250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
52.000,00
51024
292.500,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
10.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.727.086,80
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos SEMARH
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
785.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
358.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
358.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
350.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
427.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
427.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
310.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
22.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
45.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
922.315,14
4.4.00.00.00
Investimentos
922.315,14
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
922.315,14
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
912.315,14
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
34.815,14
51024
877.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.707.315,14
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer SEMJEL
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
148.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
131.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
111.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
17.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras
01000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
5.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
163.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de TurismoSEMTUR
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
137.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
126.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
111.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
6.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
6.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
15.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
15.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
137.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social -
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. SETHAS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
995.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
543.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
475.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
209.000,00
01047
20.000,00
01055
39.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
120.000,00
01029
5.000,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
22.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01000
18.500,00
01029
500,00
01047
2.000,00
01048
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
30.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
67.500,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
67.500,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
62.000,00
01029
500,00
01047
4.000,00
01048
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
452.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
452.500,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
6.000,00
01029
1.000,00
01048
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
105.000,00
01029
6.000,00
01047
5.000,00
01048
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000
28.500,00
01029
1.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
8.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
125.800,00
01029
7.200,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
22.000,00
01029
17.000,00
01048
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000
8.000,00
01029
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
53.000,00
01029
3.000,00
01047
5.000,00
01048
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
351.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
351.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
351.350,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
313.750,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
20.000,00
51024
293.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
27.000,00
01029
9.000,00
01047
1.600,00
TOTAL DA DESPESA
1.346.950,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de SaúdeSEMUS
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
5.595.182,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
3.128.132,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
2.863.845,60
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
240.000,00
01014
310.000,00
01064
735.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
535.639,15
01002
420.360,85
01014
40.000,00
01064
140.000,00
01066
43.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
229.613,60
3.1.90.13.02
INSS
01002
21.613,60
01014
26.000,00
01064
180.000,00
01066
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
5.000,00
01002
80.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
10.000,00
01002
40.000,00
01064
35.032,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
264.286,40
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
264.286,40
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
118.900,00
01002
98.386,40
01014
15.100,00
01064
24.000,00
01066
7.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.467.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.467.050,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
2.000,00
01002
5.000,00
01014
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
2.000,00
01002
567.350,00
01014
380.000,00
01064
135.000,00
01065
130.800,00
01066
1.000,00
01067
30.000,00
01094
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01067
14.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01014
6.000,00
01064
62.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01002
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
2.000,00
01002
510.000,00
01014
14.000,00
01064
98.000,00
01065
40.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
2.000,00
01002
110.000,00
01014
24.000,00
01064
85.000,00
01065
50.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01002
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
32.000,00
01002
60.000,00
01014
8.000,00
01064
60.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
01067
1.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
407.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
405.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
405.300,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
65.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01014
65.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01002
5.000,00
01014
14.000,00
01042
50.000,00
01064
260.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
2.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.002.482,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
737.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
560.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
560.000,00
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
01052
20.000,00
01094
300.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
01052
15.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita
01052
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01052
40.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.13.02
INSS
01052
10.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01052
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01052
5.000,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.02
Indenizações trabalhistas Inativo e pens
01052
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
177.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
177.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01052
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01052
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01052
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01052
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01052
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01052
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01052
100.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01052
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01052
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01052
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
10.000,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01052
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01052
10.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
01052
30.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.060.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.060.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.060.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01052
1.060.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.847.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
50.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
50.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
50.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
50.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
11.173.163,75
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
8.200.733,75
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
7.663.520,15
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
236.000,00
01001
13.000,00
01015
2.000,00
01018
23.000,00
01019
24.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
3.200.000,00
01001
224.926,95
01018
1.805.000,00
01019
985.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
893.093,20
3.1.90.13.02
INSS
01000
348.400,00
01001
76.000,00
01018
400.000,00
01019
68.693,20
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
25.000,00
01001
5.000,00
01019
80.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
16.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
109.000,00
01001
2.000,00
01018
9.500,00
01019
11.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
537.213,60
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
537.213,60
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
350.586,80
01001
7.000,00
01018
45.320,00
01019
134.306,80
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
2.970.430,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
01000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
2.967.430,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
36.000,00
01001
4.000,00
01015
2.000,00
01019
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
654.250,00
01001
18.000,00
01015
196.000,00
01019
15.000,00
01058
100.000,00
01059
1.000,00
01060
196.800,00
01061
25.000,00
01094
7.000,00
01121
106.200,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras
01000
7.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 01000
5.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
21.000,00
01001
2.000,00
01019
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
23.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
285.000,00
01001
51.000,00
01015
2.000,00
01019
82.880,00
01058
50.000,00
01061
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
429.000,00
01001
51.000,00
01015
2.000,00
01017
50.000,00
01019
13.000,00
01058
45.000,00
01061
40.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação
01000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01000
91.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000
3.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
01000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
197.000,00
01001
96.000,00
01015
2.000,00
01019
12.000,00
01058
5.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
2.000,00
01001
300,00
3.3.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
2.980.404,25
4.4.00.00.00
Investimentos
2.672.415,14
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
2.672.415,14
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.083.915,14
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
336.915,14
01001
258.250,00
01016
25.000,00
01019
50.000,00
51024
1.413.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
179.000,00
01001
20.000,00
01019
42.000,00
01092
5.000,00
51024
292.500,00
61024
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
16.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
16.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
15.000,00
01001
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
291.989,11
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
291.989,11
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
01000
291.989,11
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
100.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.253.568,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Orçamento Seguridade social Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
7.327.782,00
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
4.231.232,00
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
3.899.445,60
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
01052
20.000,00
01094
300.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
01052
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
449.000,00
01014
310.000,00
01047
20.000,00
01055
39.600,00
01064
735.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita
01052
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
655.639,15
01002
420.360,85
01014
40.000,00
01029
5.000,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
01052
40.000,00
01064
140.000,00
01066
43.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
261.613,60
3.1.90.13.02
INSS
01000
18.500,00
01002
21.613,60
01014
26.000,00
01029
500,00
01047
2.000,00
01048
1.000,00
01052
10.000,00
01064
180.000,00
01066
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
15.000,00
01002
80.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01052
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
40.000,00
01002
40.000,00
01052
5.000,00
01064
35.032,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.02
Indenizações trabalhistas Inativo e pens
01052
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
331.786,40
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
331.786,40
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
180.900,00
01002
98.386,40
01014
15.100,00
01029
500,00
01047
4.000,00
01048
1.000,00
01064
24.000,00
01066
7.900,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
3.096.550,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
3.096.550,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01052
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
8.000,00
01002
5.000,00
01014
2.000,00
01029
1.000,00
01048
8.000,00
01052
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
107.000,00
01002
567.350,00
01014
380.000,00
01029
6.000,00
01047
5.000,00
01048
10.000,00
01052
30.000,00
01064
135.000,00
01065
130.800,00
01066
1.000,00
01067
30.000,00
01094
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita
01000
28.500,00
01029
1.000,00
01067
14.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
8.000,00
01014
6.000,00
01052
5.000,00
01064
62.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
1.000,00
01002
2.000,00
01052
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
127.800,00
01002
510.000,00
01014
14.000,00
01029
7.200,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
01052
5.000,00
01064
98.000,00
01065
40.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
24.000,00
01002
110.000,00
01014
24.000,00
01029
17.000,00
01048
5.000,00
01052
100.000,00
01064
85.000,00
01065
50.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01052
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000
8.000,00
01002
10.000,00
01029
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
85.000,00
01002
60.000,00
01014
8.000,00
01029
3.000,00
01047
5.000,00
01048
5.000,00
01052
5.000,00
01064
60.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
01067
1.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
3.000,00
01052
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
808.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
776.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
776.650,00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
388.750,00
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
20.000,00
01014
65.000,00
01052
10.000,00
51024
293.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
27.000,00
01002
5.000,00
01014
14.000,00
01029
9.000,00
01042
50.000,00
01047
1.600,00
01052
10.000,00
01064
260.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
2.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
2.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
30.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
30.000,00
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
01052
30.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.110.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.110.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.110.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01000
50.000,00
01052
1.060.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.246.432,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
18.500.945,75
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
12.431.965,75
3.1.90.00.00
Aplicações Diretas
11.562.965,75
3.1.90.01.00
Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform
01052
20.000,00
01094
300.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
01052
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01000
685.000,00
01001
13.000,00
01014
310.000,00
01015
2.000,00
01018
23.000,00
01019
24.000,00
01047
20.000,00
01055
39.600,00
01064
735.000,00
3.1.90.05.00
Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita
01052
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil
01000
3.855.639,15
01001
224.926,95
01002
420.360,85
01014
40.000,00
01018
1.805.000,00
01019
985.000,00
01029
5.000,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
01052
40.000,00
01064
140.000,00
01066
43.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1.154.706,80
3.1.90.13.02
INSS
01000
366.900,00
01001
76.000,00
01002
21.613,60
01014
26.000,00
01018
400.000,00
01019
68.693,20
01029
500,00
01047
2.000,00
01048
1.000,00
01052
10.000,00
01064
180.000,00
01066
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil
01000
40.000,00
01001
5.000,00
01002
80.000,00
01019
80.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
16.000,00
01052
15.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
149.000,00
01001
2.000,00
01002
40.000,00
01018
9.500,00
01019
11.000,00
01052
5.000,00
01064
35.032,00
3.1.90.94.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.1.90.94.02
Indenizações trabalhistas Inativo e pens
01052
5.000,00
3.1.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
869.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações Patronais
869.000,00
3.1.91.13.03
Contribuição ao RPPS Ativo civil
01000
531.486,80
01001
7.000,00
01002
98.386,40
01014
15.100,00
01018
45.320,00
01019
134.306,80
01029
500,00
01047
4.000,00
01048
1.000,00
01064
24.000,00
01066
7.900,00
3.2.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações Diretas
2.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a Dívida por Contrato
01000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras Despesas Correntes
6.066.980,00
3.3.50.00.00
Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções Sociais
01000
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações Diretas
6.063.980,00
3.3.90.04.00
Contratação por Tempo Determinado
01052
2.000,00
3.3.90.14.00
Diárias Civil
01000
44.000,00
01001
4.000,00
01002
5.000,00
01014
2.000,00
01015
2.000,00
01019
2.000,00
01029
1.000,00
01048
8.000,00
01052
5.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio Financeiro a Estudantes
01001
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de Consumo
01000
761.250,00
01001
18.000,00
01002
567.350,00
01014
380.000,00
01015
196.000,00
01019
15.000,00
01029
6.000,00
01047
5.000,00
01048
10.000,00
01052
30.000,00
01058
100.000,00
01059
1.000,00
01060
196.800,00
01061
25.000,00
01064
135.000,00
01065
130.800,00
01066
1.000,00
01067
30.000,00
01094
12.000,00
01121
106.200,00
3.3.90.31.00
Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras
01000
7.000,00
01001
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 01000
33.500,00
01001
2.000,00
01029
1.000,00
01067
14.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
01000
29.000,00
01001
2.000,00
01014
6.000,00
01019
2.000,00
01052
5.000,00
01064
62.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de Consultoria
01000
24.000,00
01001
2.000,00
01002
2.000,00
01052
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
01000
412.800,00
01001
51.000,00
01002
510.000,00
01014
14.000,00
01015
2.000,00
01019
82.880,00
01029
7.200,00
01047
10.000,00
01048
10.000,00
01052
5.000,00
01058
50.000,00
01061
25.000,00
01064
98.000,00
01065
40.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
01000
453.000,00
01001
51.000,00
01002
110.000,00
01014
24.000,00
01015
2.000,00
01017
50.000,00
01019
13.000,00
01029
17.000,00
01048
5.000,00
01052
100.000,00
01058
45.000,00
01061
40.000,00
01064
85.000,00
01065
50.000,00
01066
1.000,00
3.3.90.46.00
Auxílio Alimentação
01000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
01000
91.000,00
01052
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas
01000
11.000,00
01002
10.000,00
01029
1.000,00
3.3.90.49.00
Auxílio Transporte
01000
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
01000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de Exercícios Anteriores
01000
282.000,00
01001
96.000,00
01002
60.000,00
01014
8.000,00
01015
2.000,00
01019
12.000,00
01029
3.000,00
01047
5.000,00
01048
5.000,00
01052
5.000,00
01058
5.000,00
01064
60.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
01067
1.600,00
3.3.90.93.00
Indenizações e Restituições
01000
5.000,00
01001
300,00
01052
15.000,00
3.3.91.00.00
Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.
1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS
01000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de Capital
3.789.054,25
4.4.00.00.00
Investimentos
3.449.065,14
4.4.90.00.00
Aplicações Diretas
3.449.065,14
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
2.472.665,14
4.4.90.51.99
Outras obras e instalações
01000
356.915,14
01001
258.250,00
01014
65.000,00
01016
25.000,00
01019
50.000,00
01052
10.000,00
51024
1.707.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente
01000
206.000,00
01001
20.000,00
01002
5.000,00
01014
14.000,00
01019
42.000,00
01029
9.000,00
01042
50.000,00
01047
1.600,00
01052
10.000,00
01064
260.300,00
01065
10.000,00
01066
1.000,00
01092
5.000,00
51024
292.500,00
61024
50.000,00
4.5.00.00.00
Inversões Financeiras
18.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações Diretas
18.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de Imóveis
01000
17.000,00
01001
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da Dívida
321.989,11
4.6.90.00.00
Aplicações Diretas
321.989,11
4.6.90.71.00
Principal da Dívida Contratual Resgatado
01000
291.989,11
01052
30.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de Contingência
1.210.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de Contingência
1.210.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de Contingência
1.210.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de Contingência
01000
150.000,00
01052
1.060.000,00
TOTAL DA DESPESA
23.500.000,00