GABINETE DA PREFEITA · 17 de maio de 2019
ANEXO XXIII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XXIII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
12.765.630,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
300.980,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
3.020.110,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
2.013.440,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
221.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
3.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
111.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
35.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
354.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
550.000,00
11400000
Royalty do Petróleo à Educação
120.000,00
11900000
Outros Recursos Vinculados À Educação
100.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.348.790,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
3.027.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
250.000,00
12400000
Royalty do Petróleo à Saúde
40.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
1.134.000,00
15100000
Outros Convênios da União
3.969.049,00
15200000
Outros Convênios do Estado
330.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
500,00
16100000
CIDE
25.500,00
16200000
Contribuição de Ilumincação Pública
180.001,00
Total
31.000.000,00