GABINETE DA PREFEITA · 18 de janeiro de 2018
ANEXO X DA LEI 615/2018
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO X DA LEI 615/2018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
25.000,00
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
10.000,00
Aquisição de Equipamentos e Veículos
03 01. 04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04 01. 08 244 0006 1.007
Construção da Sede do CRAS
275.000,00
Construçã da Sede do CRAS
04 01. 08 244 0006 1.008
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
100.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas
04 01. 08 244 0006 1.009
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos para Gestão do PBF
100.000,00
Aquisição de Veiculos para Gestão do PBF
05 01. 10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
50.000,00
Ampliação de Unidade de saude
05 01. 10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
05 01. 10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica
100.000,00
Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
05 01. 10 512 0018 1.013
Cosntrução de Unidades Sanitárias
130.000,00
06 01. 12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos e Material Permanente
280.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
06 01. 12 361 0008 1.015
Ampliação e Reforma de Escolas
203.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
06 01. 12 365 0008 1.016
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
350.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
06 01. 12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
150.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
06 01. 12 365 0008 1.018
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
06 01. 12 367 0008 1.019
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
06 01. 13 392 0009 1.020
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
07 01. 18 541 0014 1.021
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 01. 15 451 0010 1.022
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
600.000,00
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
08 01. 15 451 0010 1.023
Construção de Pórtico
140.000,00
Construção de Pórtico.
08 01. 15 451 0010 1.024
Construção de Mirante Público.
58.345,25
Construção de Mirante Publico.
08 01. 15 451 0010 1.025
Aquisição de Imóveis
60.000,00
Aquisição de Imóveis
08 01. 15 452 0010 1.026
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
160.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 606 0020 1.027
Aquisição de Equipamentos
5.000,00
Aquisição de Equipamentos
10 01. 27 812 0013 1.028
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
11 01. 09 122 0021 1.029
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis
60.000,00
IPR
12 01. 23 695 0012 1.030
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
3.101.345,25
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
775.000,00
Manuntenção dos Serviços da Camara
01 01. 04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
404.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
01 01. 04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
65.000,00
Manuteção do Conselho Tutelar
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
24.000,00
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
01 01. 04 122 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
80.000,00
Manut. da Procuradoria Geral do Município
01 01. 04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
67.000,00
Manut.do Controle Geral do Município
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
797.000,00
Manut.da Sec Administração
02 01. 04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
209.526,12
Pagamento de Precatórios
02 01. 04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
305.000,00
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
02 01. 04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
22.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
172.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
1.026.000,00
02 01. 04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
750.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
80.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
43.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
55.000,00
03 01. 04 123 0005 2.017
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
344.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
04 01. 08 241 0006 2.018
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
70.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
04 01. 08 242 0006 2.019
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
30.000,00
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
04 01. 08 243 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
20.000,00
Manutenção do IGD SUAS
04 01. 08 243 0006 2.021
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
143.000,00
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
04 01. 08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS
90.000,00
Manutenção do Primeira Infancia
04 01. 08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
150.000,00
04 01. 08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
145.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 01. 08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
40.000,00
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
04 01. 08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
86.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
04 01. 08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social
7.000,00
Realização de Conferencia
04 01. 08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
42.000,00
Manutenção do IGD PBF
04 01. 08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
39.000,00
Manutenção do PAIF
04 01. 08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
141.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
04 01. 08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
30.000,00
Manutenção do Cadastro Unico
04 01. 08 244 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
10.000,00
04 01. 08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
8.000,00
04 01. 08 244 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
50.000,00
04 01. 16 481 0010 2.035
Construção de Unidades Habitacionais
875.000,00
Programa de Habitação Popular Rural
05 01. 10 301 0007 2.036
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
215.000,00
Manutenção do PAB Fixo
05 01. 10 301 0007 2.037
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
486.000,00
Manutenção do PSF
05 01. 10 301 0007 2.038
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
184.364,04
Manutenção do SB
05 01. 10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
8.000,00
Manutenção do Pse
05 01. 10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
72.000,00
Manutenção da Farm Básica
05 01. 10 301 0007 2.041
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.626.920,01
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
05 01. 10 301 0007 2.042
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
9.000,00
Manutenção do Conselho de Saúde
05 01. 10 301 0007 2.043
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
242.000,00
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
05 01. 10 301 0007 2.044
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
70.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
05 01. 10 301 0007 2.045
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
210.000,00
05 01. 10 301 0007 2.046
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
22.000,00
05 01. 10 301 0007 2.047
Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde
70.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
38.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
25.000,00
05 01. 10 302 0007 2.050
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
251.000,00
Manutenção do Blmac
05 01. 10 305 0007 2.051
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
60.000,00
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
05 01. 17 512 0018 2.052
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
21.000,00
Manut.do Saneamento
06 01. 12 361 0008 2.053
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
3.006.880,00
Manut do FUNDEB 60%
06 01. 12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
1.467.920,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Manut do FUNDEB 40%
06 01. 12 361 0008 2.055
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
135.000,00
Manut da Merenda
06 01. 12 361 0008 2.056
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
4.000,00
Manut do PDDE
06 01. 12 361 0008 2.057
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
37.000,00
Manut do PNATE
06 01. 12 361 0008 2.058
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
162.000,00
Manutenção do Qse
06 01. 12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
95.000,00
Manut Transp Escolar Estadual
06 01. 12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
13.000,00
Manut do Saberes da Terra
06 01. 12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
1.440.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
10.000,00
Manut Conselhos da Educação
06 01. 12 362 0008 2.064
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
56.984,58
Manutenção do Ensino Médio
06 01. 12 362 0008 2.065
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
60.000,00
06 01. 12 365 0008 2.066
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
275.000,00
Manutenção do Ensino Infantil
06 01. 12 365 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
50.000,00
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
06 01. 12 365 0008 2.068
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
30.000,00
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
06 01. 12 365 0008 2.069
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
23.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
52.000,00
06 01. 12 366 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
39.000,00
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
06 01. 12 366 0008 2.072
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
23.000,00
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
06 01. 12 366 0008 2.073
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
15.000,00
06 01. 12 367 0008 2.074
Manutenção do Setor do Ensino Especial
20.000,00
Manutenção do Ensino Especial
06 01. 12 368 0008 2.075
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
438.060,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
06 01. 13 392 0009 2.076
Promoção de Eventos Culturais
200.000,00
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
06 01. 13 392 0009 2.077
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
47.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
125.000,00
07 01. 18 541 0014 2.079
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
98.000,00
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
08 01. 15 451 0010 2.080
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
83.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
08 01. 15 451 0010 2.081
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
250.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
08 01. 15 451 0010 2.082
Construção e Reforma de Praças Publicas
150.000,00
Construção e Reforma de Praças Publicas
08 01. 15 452 0010 2.083
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.350.000,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 15 452 0010 2.084
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
43.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
08 01. 15 452 0010 2.085
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
40.000,00
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
08 01. 15 452 0010 2.086
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
230.000,00
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
08 01. 15 452 0010 2.087
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
40.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
08 01. 15 452 0010 2.088
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
270.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
08 01. 26 782 0019 2.089
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
75.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes
08 01. 26 782 0019 2.090
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
150.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
08 01. 26 782 0019 2.091
Sinalização de Ruas e Avenidas
15.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
09 01. 18 544 0011 2.092
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
171.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
09 01. 18 544 0011 2.093
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
09 01. 20 605 0011 2.094
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
20.000,00
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
09 01. 20 605 0011 2.095
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
150.000,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
09 01. 20 605 0011 2.096
Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
40.000,00
Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores
09 01. 20 605 0011 2.097
Apoio a Silagem de Ração Animal
10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
09 01. 20 605 0011 2.098
Assegurar o Programa Garantia Safra
10.000,00
Assegurar a Programa Gantia Safra
09 01. 20 605 0011 2.099
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
65.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
10 01. 27 812 0013 2.100
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
59.000,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
10 01. 27 812 0013 2.101
Manutenção das Praças Esportiva
100.000,00
Manutenção das Praças Publicas
10 01. 27 812 0013 2.102
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
10 01. 27 812 0013 2.103
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
170.000,00
Construção e Reforma de Quadra Poliesportivas
10 01. 27 812 0013 2.104
Reforma do Ginásio Poliesportivo
200.000,00
Reforma do Ginásio Poliesportivo
11 01. 09 271 0021 2.105
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
370.000,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
11 01. 09 271 0021 2.106
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
770.000,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
12 01. 23 695 0012 2.107
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
89.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
12 01. 23 695 0012 2.108
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
33.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
12 01. 23 695 0012 2.109
Logistica Turística para Agentes Locais
8.000,00
Logística Turística para Agentes Locais
TOTAL
24.748.654,75
11 01. 99 999 9000 9.001
Reserva de Contingencia ao Instituto de Previdencia de Riachuelo/IPR
1.000.000,00
Reserva de Contingencia-RPPS
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingência/Fiscal
100.000,00
Reserva de Contingência
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia/Seguridade Social
50.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
TOTAL
1.150.000,00
TOTAL
29.000.000,00