GABINETE DA PREFEITA · 5 de março de 2018
LEI Nº 616/2018 - DENOMINA “NATALY CANDIDA CAVALCANTI PESSOA”, O MIRANTE DA SERRA DA FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 616/2018 - DENOMINA “NATALY CANDIDA CAVALCANTI PESSOA”, O MIRANTE DA SERRA DA FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei.
Art.1º - Fica denominado de NATALY CANDIDA CAVALCANTI PESSOA, o espaço público, ainda sem denominação oficial, localizado na Serra da Formiga, zona Rural, município de Riachuelo/RN.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação do espaço.
Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Constitucional de Riachuelo, em Riachuelo, 02 de março de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita