GABINETE DA PREFEITA · 6 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01000
Recursos Ordinários
8.827.480,20
1 - Pessoal e Encargos Sociais
5.644.025,95
2 - Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
2.159.550,00
4 - Investimentos
562.915,14
5 - Inversões Financeiras
17.000,00
6 - Amortização da Dívida
291.989,11
9 - Reserva de Contingência
150.000,00
01001
Rec. De Impostos e de Transf. - Educação
836.476,95
1 - Pessoal e Encargos Sociais
327.926,95
3 - Outras Despesas Correntes
229.300,00
4 - Investimentos
278.250,00
5 - Inversões Financeiras
1.000,00
01002
Rec. De Impostos e de Transf. à Saúde
1.929.710,85
1 - Pessoal e Encargos Sociais
660.360,85
3 - Outras Despesas Correntes
1.264.350,00
4 - Investimentos
5.000,00
01014
Transferências de Rec. do SUS - União
904.100,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
391.100,00
3 - Outras Despesas Correntes
434.000,00
4 - Investimentos
79.000,00
01015
Transferência de Recursos do FNDE
206.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
204.000,00
01016
Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE
25.000,00
4 - Investimentos
25.000,00
01017
Contrib. Custeio Serviços Ilum. Pública
50.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
50.000,00
01018
Transferências do FUNDEB 60%
2.282.820,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2.282.820,00
01019
Transferências do FUNDEB 40%
1.521.880,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.303.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras Despesas Correntes
126.880,00
4 - Investimentos
92.000,00
01029
Transferência de Recursos do FNAS
51.200,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
6.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
36.200,00
4 - Investimentos
9.000,00
01042
Transferência de Recursos do SUS - Estad
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
01047
Apoio a Pessoa Idosa - API
57.600,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
36.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
20.000,00
4 - Investimentos
1.600,00
01048
Programa de Atenção à Criança - PAC
50.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
12.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
38.000,00
01052
Recursos do Fundo Previdenciário
1.547.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
260.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
177.000,00
4 - Investimentos
20.000,00
6 - Amortização da Dívida
30.000,00
9 - Reserva de Contingência
1.060.000,00
01055
Prog. de Erradic. do Trab. Infantil PETI
39.600,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
39.600,00
01058
Transf. do Salário-Educação
200.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
200.000,00
01059
Programa Dinheiro Dir. na Escola - PDDE
1.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
1.000,00
01060
Programa. Nac. de Alim. Escolar - PNAE
196.800,00
3 - Outras Despesas Correntes
196.800,00
01061
Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE
90.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
90.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
01064
Atenção Básica
1.814.632,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
1.114.032,00
3 - Outras Despesas Correntes
440.300,00
4 - Investimentos
260.300,00
01065
Atenção de Méd. e Alta Compl. Amb. e Hos
240.800,00
3 - Outras Despesas Correntes
230.800,00
4 - Investimentos
10.000,00
01066
Vigilância em Saúde
59.100,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
53.100,00
3 - Outras Despesas Correntes
5.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
01067
Assistência Farmacêutica Básica
45.600,00
3 - Outras Despesas Correntes
45.600,00
01092
Alienação de Bens
5.000,00
4 - Investimentos
5.000,00
01094
Remunerações de Depósitos Bancários
312.000,00
1 - Pessoal e Encargos Sociais
300.000,00
3 - Outras Despesas Correntes
12.000,00
01121
Royalties/Fundo Espec. do Petróleo
106.200,00
3 - Outras Despesas Correntes
106.200,00
51024
Transf. de Convênios - Outros
2.000.000,00
4 - Investimentos
2.000.000,00
61024
Transf. de Convênios - Outros
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
Total
1 - Pessoal e Encargos Sociais
12.431.965,75
Total
2 - Juros e Encargos da Dívida
2.000,00
Total
3 - Outras Despesas Correntes
6.066.980,00
Total
4 - Investimentos
3.449.065,14
Total
5 - Inversões Financeiras
18.000,00
Total
6 - Amortização da Dívida
321.989,11
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total
9 - Reserva de Contingência
1.210.000,00
Total geral
23.500.000,00