GABINETE DO PREFEITO · 5 de dezembro de 2022
LEI Nº 677/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 677/2022 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2023
Lei Nº 677/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2023, e dá outras providências:
O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica:
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSICOES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo-RN, para o exercício de 2023, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 46.108.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES CENTO E OITO MIL REAIS) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 42,056.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELAI R$ 1,00
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
41.033.000,00
89,00
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.348.000,00
7,26
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.065.000,00
2,31
RECEITA PATRIMONIAL
190.000,00
0,41
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
36.083.000,00
78,27
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
347.000,00
0,75
CONTRIBUIÇÕES INTRA
2.075.000,00
2.075.000,00
4,50
RECEITAS DE CAPITAL
3.000.000,00
6,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
0,04
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
0,06
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.950.000,00
6,40
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-4.052.000,00
-4.052.000,00
TOTAL DA RECEITA
42.056.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 42.056.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 26.049.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES E QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 15.507.000,00 (QUINZE MILHÕES QUINHENTOS E SETE MIL REAIS)
III- Ficando uma reserva de contingência no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da tabela
II apresentada a seguir:
TABELA II R$ 1,00
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.630.000,00
3,88
CÂMARA MUNICIPAL
1.630.000,00
I - PODER EXECUTIVO
39.926.000,00
94,94
SEC.MUN.DO GABINETE CIVIL
820.000,00
1,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.030.000,00
9,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
540.000,00
1,28
SEC MUN DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E LAZER
14.675.000,00
34,89
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.290.000,00
3,07
SECRETARIA MUN. DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
3.140.000,00
7,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9.190.000,00
21,86
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.304.000,00
5,47
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
500.000,00
1,19
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
150.000,00
0,36
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
110.000,00
0,26
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
3.177.000.00
7,56
Sub- total da Despesa
41.556.000,00
41.556.000,00
98,82
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
1,18
TOTAL DE DESPESA
42.056.000,00
42.056.000,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I-Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de JULHO de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 40% (QUARENTA POR CENTO) do total da Despesa fixada nesta Lei
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 30 de novembro de 2022
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
ANEXO A LOA 2023
EMENDAS IMPOSITIVAS
VEREADOR
DESTINAÇÃO
VALOR
WASHINGTON JOSÉ A FAGUNDES MELO
SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL
51.249,00
VALDENIS DOS SANTOS
SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL
51.249,00
GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS
SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL
51.249,00
RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL
51.249,00
MARIA DAS NEVES BASÍLIO F.AVELINO
SAÚDE, ESPORTE AGRICULTURA,OBRAS E SOCIAL
51.249,00
FRANCISCO DE ASSIS G.PEREIRA
SAÚDE
51.249,00
CLAUDYMAR FELIPE DA SILVA
SAÚDE,SOCIAL AGRICULTURA E ESPORTE
51.249,00
ANTONIO THIAGO MARTINS DA SILVA
EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE,LAZER E SOCIAL
51.249,00
CLEONEIDE ACIOLI DA SILVA
AGRICULTURA,OBRAS,EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE LAZER
51.249,00
TOTAL
461.241,00
Riachuelo/RN, 30 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa – Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.348.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.763.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.065.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
190.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
36.083.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.738.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
347.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
2.075.000,00
SUB TOTAL
38.556.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-4.052.000,00
SUB TOTAL
39.056.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
TOTAL
39.056.000,00
TOTAL
39.056.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
2.495.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
500.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
115.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
20.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
390.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
30.000,00
SUB TOTAL
3.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.950.000,00
RESERVA DO RPPS
200.000,00
SUB TOTAL
3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
300.000,00
TOTAL
3.500.000,00
TOTAL
3.500.000,00
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
41.033.000,00
DESPESAS CORRENTES
38.556.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
2.075.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.052.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
3.000.000,00
TOTAL DE DESPESA
42.056.000,00
TOTAL DE RECEITAS
42.056.000,00
TOTAL
42.056.000,00
TOTAL
42.056.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
0.000.000
41.033.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
3.348.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
0.000.000
3.318.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
0.000.000
125.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA
0.000.000
83.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000
48.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001
20.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002
12.000,00
1112.50.0.2
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.2
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.1001
250,00
1112.50.0.2
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.1002
150,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001
250,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002
150,00
1112.50.0.4
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1112.50.0.4
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA
1.500.1001
250,00
1112.50.0.4
IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA- DIVIDA ATIVA
1.500.1002
150,00
1112.53.0.0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS
IMÓVEIS E D
0.000.000
42.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.0000
24.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1001
10.000,00
1112.53.0.1
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-PRINCIPAL
1.500.1002
6.000,00
1112.53.0.2
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR
MO
1.500.0000
600,00
1112.53.0.2
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR
MO
1.500.1001
250,00
1112.53.0.2
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-MUL/JUR
MO
1.500.1002
150,00
1112.53.0.3
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT.
1.500.0000
600,00
1112.53.0.3
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT.
1.500.1001
250,00
1112.53.0.3
"INTER VIVOS" BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS IMOV.-DÍVIDA AT.
1.500.1002
150,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
0.000.000
90.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
0.000.000
90.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
0.000.000
90.000,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.0000
54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1001
22.500,00
1113.03.1.1
IRRF - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.500.1002
13.500,00
1114.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
0.000.000
3.103.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
0.000.000
3.103.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
0.000.000
3.103.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000
1.860.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001
775.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002
465.000,00
1114.51.1.2
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.2
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.1001
250,00
1114.51.1.2
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.1002
150,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1001
250,00
1114.51.1.3
ISSQN - DÍVIDA ATÍVA
1.500.1002
150,00
1114.51.1.4
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
1.500.0000
600,00
1114.51.1.4
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
1.500.1001
250,00
1114.51.1.4
ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA
1.500.1002
150,00
1120.00.0.0
TAXAS
0.000.000
20.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
0.000.000
10.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
0.000.000
10.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000
10.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0.000.000
10.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
0.000.000
10.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000
10.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
10.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0.000.000
10.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0.000.000
10.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000
10.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
0.000.000
1.065.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0.000.000
1.005.000,00
1215.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEM
0.000.000
1.005.000,00
1215.01.0.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
0.000.000
970.000,00
0.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1215.01.1.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
900.000,00
1215.01.1.1
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.802.2111
900.000,00
1215.01.2.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
0.000.000
35.000,00
1215.01.2.1
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.802.2111
35.000,00
1215.01.3.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
0.000.000
35.000,00
1215.01.3.1
CONTRIB. DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.802.2111
35.000,00
1215.51.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
0.000.000
35.000,00
1215.51.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS
0.000.000
35.000,00
1215.51.1.1
CONT.PATRONAL-SERV.C.ATIVO PARCELAM.- PRINCIPAL
1.802.2111
35.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
0.000.000
60.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
0.000.000
60.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
0.000.000
60.000,00
1241.50.0.1
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.751.0000
60.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
0.000.000
190.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
190.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
0.000.000
189.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0.000.000
57.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
37.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.0000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000
1.500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.704.0000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.899.0000
500,00
1321.04.0.0
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SO
0.000.000
132.000,00
1321.04.0.1
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
1.802.2111
132.000,00
1329.00.0.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
1.000,00
1329.99.0.0
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
0.000.000
1.000,00
1329.99.0.2
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA
1.500.0000
1.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0.000.000
36.083.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
24.203.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNI
0.000.000
16.930.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
FPM
0.000.000
16.900.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTA ME
0.000.000
16.000.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000
10.295.200,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001
1.239.500,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002
4.465.300,00
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS -
COTAS E
0.000.000
900.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000
540.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001
225.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002
135.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
0.000.000
30.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000
18.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001
7.500,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002
4.500,00
1712.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
0.000.000
258.000,00
EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECU
0.000.000
3.000,00
1712.51.0.1
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECU
1.704.0000
3.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO
DE PETRÓL
0.000.000
240.000,00
1712.52.2.0
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO –
0.000.000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
LEI Nº 9
1712.52.2.1
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO –
LEI Nº 9
1.704.0000
50.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
0.000.000
190.000,00
1712.52.4.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP -
PRINCIPAL
1.704.0000
190.000,00
1712.53.0.0
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE
PARTILHA DE
0.000.000
10.000,00
1712.53.0.1
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE
PARTILHA DE
1.704.0000
10.000,00
1712.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA
0.000.000
5.000,00
1712.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA
1.704.0000
5.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS
0.000.000
2.990.000,00
1713.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS –
0.000.000
2.990.000,00
1713.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
2.200.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
1.560.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.602.0000
90.000,00
1713.50.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.604.0000
550.000,00
1713.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
350.000,00
1713.50.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
350.000,00
1713.50.3.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
120.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
40.000,00
1713.50.3.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.604.0000
80.000,00
1713.50.4.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
120.000,00
1713.50.4.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
120.000,00
1713.50.5.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
110.000,00
1713.50.5.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
110.000,00
1713.50.9.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
0.000.000
90.000,00
1713.50.9.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES
1.600.0000
90.000,00
1714.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIME
0.000.000
830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0.000.000
350.000,00
1714.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.550.0000
350.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
0.000.000
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1.551.0000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃ
0.000.000
160.000,00
1714.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃ
1.552.0000
160.000,00
1714.53.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO T
0.000.000
80.000,00
1714.53.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO T
1.553.0000
80.000,00
1714.54.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO D
0.000.000
20.000,00
1714.54.1.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO
0.000.000
10.000,00
1714.54.1.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO
1.569.0000
10.000,00
1714.54.2.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO D
0.000.000
10.000,00
1714.54.2.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO D
1.569.0000
10.000,00
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO -
0.000.000
10.000,00
1714.55.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO -
1.569.0000
10.000,00
1714.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS
SISTEMAS
0.000.000
20.000,00
1714.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS
SISTEMAS
1.569.0000
20.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLV
0.000.000
180.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLV
1.569.0000
180.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
0.000.000
1.660.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
0.000.000
1.100.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.542.0000
330.000,00
1715.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.542.1070
770.000,00
1715.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
0.000.000
400.000,00
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.541.0000
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1715.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.541.1070
280.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
0.000.000
160.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.543.0000
48.000,00
1715.52.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO AO FUN
1.543.1070
112.000,00
1716.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
0.000.000
640.000,00
1716.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
0.000.000
640.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
1.602.0000
60.000,00
1716.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
1.660.0000
580.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000
895.000,00
1719.56.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS)
0.000.000
60.000,00
1719.56.0.1
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS)
1.544.0000
60.000,00
1719.58.0.0
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº
0.000.000
10.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIGATÓRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -
PRINCIPAL
1.899.0000
10.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000
825.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.-
PRINCIPAL
1.500.0000
825.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS E
0.000.000
4.880.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
4.260.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
0.000.000
4.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.0000
2.400.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1001
1.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.500.1002
600.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
0.000.000
200.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.0000
120.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1001
50.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.500.1002
30.000,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
0.000.000
30.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.0000
18.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1001
7.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.500.1002
4.500,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMI
0.000.000
30.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.-
PRINCIPAL
1.750.0000
30.000,00
1724.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTID
0.000.000
120.000,00
1724.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O
SISTEMA
0.000.000
60.000,00
1724.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O
SISTEMA
1.621.0000
60.000,00
1724.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAM
0.000.000
60.000,00
1724.51.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAM
1.576.0000
60.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0.000.000
500.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0.000.000
40.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.661.0000
40.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
0.000.000
460.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.500.0000
300.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.576.0000
160.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
0.000.000
7.000.000,00
1751.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
0.000.000
7.000.000,00
1751.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL
0.000.000
7.000.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.0000
2.100.000,00
1751.50.0.1
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
1.540.1070
4.900.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
347.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
2.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
0.000.000
2.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
0.000.000
2.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
1.500.0000
2.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0.000.000
105.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
0.000.000
15.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
0.000.000
15.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
15.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
0.000.000
90.000,00
1922.03.0.0
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
0.000.000
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1922.03.0.1
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL
1.802.2111
15.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0.000.000
75.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.500.0000
75.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
240.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0.000.000
240.000,00
1999.03.0.0
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
0.000.000
150.000,00
1999.03.0.1
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA - P
1.802.2111
150.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
0.000.000
90.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB -
0.000.000
90.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS
PELA RFB -
1.500.0000
90.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
0.000.000
3.000.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0.000.000
20.000,00
2120.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
0.000.000
20.000,00
2122.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
0.000.000
20.000,00
2122.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
0.000.000
20.000,00
2122.01.0.1
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO -
PRINCIP
1.500.0000
20.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
0.000.000
30.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0.000.000
10.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
10.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
0.000.000
10.000,00
2213.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
1.500.0000
10.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0.000.000
20.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.500.0000
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0.000.000
2.950.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0.000.000
2.000.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS
0.000.000
200.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
0.000.000
200.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-PRINCIPAL
1.601.0000
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
2412.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIME
0.000.000
110.000,00
2412.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃ
0.000.000
110.000,00
2412.50.1.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
0.000.000
60.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.P/ PROG.APOIO TRANSP.ESCOLA CAMINHO DA
ESCOL-PRINCIPA
1.569.0000
60.000,00
2412.50.2.0
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
0.000.000
50.000,00
2412.50.2.1
TRANSF.
PROG.NAC.REEST.REDEESC.ED.INF.PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
1.569.0000
50.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000
1.690.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0.000.000
20.000,00
2419.51.0.1
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.706.3110
20.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDAD
0.000.000
1.670.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTID.-PRINCIP
1.500.0000
1.650.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTID.-PRINCIP
1.700.0000
20.000,00
2420.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS E
0.000.000
950.000,00
2422.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTID
0.000.000
950.000,00
2422.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O
SISTEMA ÚNICO
0.000.000
150.000,00
2422.50.0.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O
SISTEMA ÚNICO
1.621.0000
150.000,00
2422.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAM
0.000.000
150.000,00
2422.51.0.1
TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DEST. A PROG.EDUC. -
PRINCIPAL
1.576.0000
150.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUA
0.000.000
650.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUA
1.500.0000
650.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
0.000.000
-4.052.000,00
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.052.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.052.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
0.000.000
-4.052.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000
-4.052.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
39.981.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO -
Anexo 02
CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
F.R.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
0.000.000
2.075.000,00
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
0.000.000
2.075.000,00
7210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
0.000.000
2.075.000,00
7215.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEM
0.000.000
2.075.000,00
7215.02.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
(INTRA)
0.000.000
2.050.000,00
7215.02.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO (INTRA)
0.000.000
2.050.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO - PRINCIPAL
1.802.2111
2.050.000,00
7215.51.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
(INTRA)
0.000.000
25.000,00
7215.51.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO - PARCELAMENTOS
0.000.000
25.000,00
7215.51.1.1
CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL
ATIVO-PARCELAM.- PRINCIPAL
1.802.2111
25.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
2.075.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
39.056.000,00
RECEITA DE CAPITAL
3.000.000,00
Total Geral das Receitas
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
38.556.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.763.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
19.263.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
2.117.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
270.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.111.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.475.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.452.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
45.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
375.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
413.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.500.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
55.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
5.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
25.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.738.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
111.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
111.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
260.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
260.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.358.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.817.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
143.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
3.422.500,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
58.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
957.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
83.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
127.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.365.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.648.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
604.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
127.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
47.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
784.500,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
59.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
3.000.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
2.495.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.495.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.537.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
908.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
115.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
115.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
390.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
250.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
140.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
140.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 677, Data:30/11/2022
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
TOTAL
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.550.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
976.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
976.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
761.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
130.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
58.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
276.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
27.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
80.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
800.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
529.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
529.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
426.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
271.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
271.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
131.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
18.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.670.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.440.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
940.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
490.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
170.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
1.500.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
1.500.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
45.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
25.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.185.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
106.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
106.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.070.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
340.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
29.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
5.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
5.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
234.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
360.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
340.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
200.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
140.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
140.000,00
TOTAL
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
510.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
210.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
210.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
160.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
300.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
300.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
88.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
TOTAL
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.003.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
660.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
660.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
466.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
49.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.343.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.343.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
343.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
88.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
14.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
227.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
698.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
163.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
17.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.602.0000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
137.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
117.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
117.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.729.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.136.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.136.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
375.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
1.523.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
405.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000
138.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
265.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000
55.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
5.593.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
40.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.553.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
275.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
692.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
355.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002
240.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.604.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002
585.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000
155.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
1.233.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
535.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000
85.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000
31.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
36.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
172.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
85.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
461.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
451.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
451.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
201.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002
10.000,00
TOTAL
9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
13.885.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.159.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
9.159.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
255.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
530.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
176.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
810.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
1.192.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
3.940.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070
195.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000
75.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
330.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000
6.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
310.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
31.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070
40.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.1070
12.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.726.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.666.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
195.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000
20.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000
1.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
64.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000
11.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
356.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
264.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
305.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000
80.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000
9.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001
129.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001
27.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
77.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001
230.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
14.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
275.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
829.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
118.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
90.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
3.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
56.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000
83.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
70.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
3.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
127.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000
31.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000
15.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000
5.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
790.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
760.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
760.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001
81.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
165.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000
110.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001
20.000,00
TOTAL
14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.689.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
477.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
477.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
447.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.212.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
100.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.112.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
260.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
125.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
475.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
22.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
615.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
595.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
595.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
455.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.704.0000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
60.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.070.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
830.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
770.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
135.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
57.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
78.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
350.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
220.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
200.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
200.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
385.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
105.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
105.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
280.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
280.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
115.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.007.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.627.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.627.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111
2.117.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
370.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
365.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
170.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111
40.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTA L
3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
150.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
115.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
35.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
35.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
108.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
89.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
89.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111
200.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTA L GERAL
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.550.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
976.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
976.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
761.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
130.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
574.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
45.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
58.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
276.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
27.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
80.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
TOTAL
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE
01
SEC MUN DO GAB. CIVIL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
800.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
529.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
529.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
426.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
8.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
271.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
271.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
13.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
42.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
131.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
18.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
20.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE
01
SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.670.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.440.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
940.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
490.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
170.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
1.500.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
1.500.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
45.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
25.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
25.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
20.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.185.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
106.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000
106.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.070.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
340.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
29.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
5.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
5.500,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
234.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
360.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
20.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
340.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
200.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
200.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
140.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE
01
SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE
01
SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
510.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
210.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
210.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
160.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
300.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
300.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
30.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
88.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
30.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
30.000,00
TOTAL
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE
01
SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.003.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
660.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
660.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
466.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000
65.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000
5.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
49.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
2.343.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.343.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
343.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000
88.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
24.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000
14.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
227.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000
80.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
95.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
220.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000
80.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
698.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
19.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000
163.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000
16.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
41.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.602.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000
17.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
12.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.602.0000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE
01
SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
137.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
117.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
117.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000
5.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000
2.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
8.729.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
3.136.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
3.136.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
375.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002
1.523.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000
405.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000
138.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002
265.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000
55.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
70.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
5.593.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
40.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002
20.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.600.0000
20.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.553.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002
275.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002
692.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000
355.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000
55.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002
240.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.604.0000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002
3.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.604.0000
1.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002
585.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000
250.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000
155.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002
1.233.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000
535.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000
85.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000
31.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
36.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
2.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
172.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
85.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
461.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
451.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
451.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000
201.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.621.0000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.621.0000
30.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000
10.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002
10.000,00
TOTAL
9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
13.885.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
9.159.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
9.159.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
25.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
255.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
70.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070
530.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.0000
10.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.541.1070
65.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.0000
6.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.543.1070
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
176.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001
810.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
1.192.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070
3.940.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.0000
60.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.541.1070
195.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000
75.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070
330.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.543.1070
70.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000
6.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001
30.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000
170.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070
310.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070
180.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.543.1070
10.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000
10.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.540.1070
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
31.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
50.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.541.1070
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.1070
40.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.1070
12.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
4.726.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1001
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
4.666.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
40.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001
195.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000
60.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000
50.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.553.0000
1.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000
64.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000
11.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
7.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001
18.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.569.0000
1.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
356.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001
264.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000
305.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.541.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000
8.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000
66.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000
80.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000
9.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001
25.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
32.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001
129.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.552.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001
8.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001
27.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
77.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001
230.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000
55.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.541.0000
9.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000
3.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000
14.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000
22.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
275.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001
829.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000
118.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.541.0000
21.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000
90.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000
3.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000
56.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000
83.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000
70.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
35.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.899.0000
3.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001
100.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001
127.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000
2.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000
31.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000
15.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000
5.500,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000
3.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000
30.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
790.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
760.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
760.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001
81.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.576.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001
90.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.541.0000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000
165.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.543.0000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000
110.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
30.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
10.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001
20.000,00
TOTAL
14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE
01
SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.689.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
477.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
477.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
447.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.212.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
100.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
1.112.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
80.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
260.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
35.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
125.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
475.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000
22.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
615.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
595.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
595.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
455.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.700.0000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.704.0000
30.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110
20.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
60.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE
01
SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
1.070.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
240.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
210.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
830.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0.000.000
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
770.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
135.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.704.0000
20.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
57.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
78.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
350.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.704.0000
60.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
220.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
200.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
200.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
50.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
20.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
20.000,00
TOTAL
1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE
01
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
385.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
105.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
105.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
280.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
280.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
50.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
55.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
120.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
115.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
110.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
40.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000
5.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE
01
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
3.007.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
2.627.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.627.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111
2.117.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111
270.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
150.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
5.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0.000.000
10.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111
5.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0.000.000
5.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
370.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0.000.000
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
365.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111
100.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
170.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
120.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
120.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111
40.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
50.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111
50.000,00
TOTAL
3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE
01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
150.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
115.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
115.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
100.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
35.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
35.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
0.000.000
108.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
89.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
89.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000
2.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
19.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000
1.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000
1.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
0.000.000
2.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000
2.000,00
TOTAL
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
01
Reserva de Contingência
Código
Especificação
F.R.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
0.000.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000
300.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111
200.000,00
TOTAL
500.000,00
TOTAL GERAL
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01
031
Ação Legislativa
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01
031
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
40.000,00
40.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.350.000,00
1.350.000,00
01.031.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
620.000,00
640.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
20.000,00
620.000,00
640.000,00
04
121
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
20.000,00
620.000,00
640.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
04.121.0002.2003.0000
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
620.000,00
620.000,00
14
Direitos da Cidadania
130.000,00
130.000,00
14
422
Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
130.000,00
130.000,00
14
422
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
130.000,00
130.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
130.000,00
130.000,00
24
Comunicações
50.000,00
50.000,00
24
131
Comunicação Social
50.000,00
50.000,00
24
131
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
50.000,00
50.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manutenção da Assessoria de Imprensa
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
20.000,00
800.000,00
820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
20.000,00
4.010.000,00
4.030.000,00
04
122
Administração Geral
20.000,00
3.830.000,00
3.850.000,00
04
122
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.830.000,00
3.850.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
60.000,00
60.000,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.115.000,00
1.115.000,00
04.122.0003.2008.0000
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2009.0000
Amortização da Divida , Junto ao INSS
140.000,00
140.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
106.000,00
106.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
120.000,00
120.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
1.500.000,00
1.500.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
150.000,00
150.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN
85.000,00
85.000,00
04.122.0003.2015.0000
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
75.000,00
75.000,00
04.122.0003.2017.0000
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
69.000,00
69.000,00
04.122.0003.2130.0000
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
04
182
Defesa Civil
180.000,00
180.000,00
04
182
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
180.000,00
180.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
130.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
20.000,00
4.010.000,00
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
30.000,00
510.000,00
540.000,00
04
123
Administração Financeira
30.000,00
510.000,00
540.000,00
04
123
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
30.000,00
510.000,00
540.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
510.000,00
510.000,00
TOTAL
0,00
30.000,00
510.000,00
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
100.000,00
2.980.000,00
3.080.000,00
08
122
Administração Geral
100.000,00
50.000,00
150.000,00
08
122
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
100.000,00
50.000,00
150.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
08.122.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
40.000,00
40.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
50.000,00
50.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
60.000,00
60.000,00
08
242
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.242.0005.2021.0000
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
60.000,00
60.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
220.000,00
220.000,00
08
243
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
220.000,00
220.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
220.000,00
220.000,00
08
244
Assistência Comunitária
2.650.000,00
2.650.000,00
08
244
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
2.650.000,00
2.650.000,00
08.244.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2023.0000
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
80.000,00
80.000,00
08.244.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
100.000,00
100.000,00
08.244.0005.2025.0000
Manut do Programa - P S B
184.000,00
184.000,00
08.244.0005.2026.0000
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
1.425.000,00
1.425.000,00
08.244.0005.2028.0000
Conferencia Municipal de Assistencia Social
40.000,00
40.000,00
08.244.0005.2029.0000
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL
180.000,00
180.000,00
08.244.0005.2030.0000
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
41.000,00
41.000,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2033.0000
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
40.000,00
40.000,00
08.244.0005.2082.0000
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2138.0000
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
50.000,00
50.000,00
16
Habitação
30.000,00
30.000,00
60.000,00
16
481
Habitação Rural
30.000,00
30.000,00
16
481
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
30.000,00
30.000,00
16
482
Habitação Urbana
30.000,00
30.000,00
16
482
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e
30.000,00
30.000,00
Ajuda
TOTAL
0,00
130.000,00
3.010.000,00
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
311.000,00
8.879.000,00
9.190.000,00
10
122
Administração Geral
40.000,00
140.000,00
180.000,00
10
122
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
40.000,00
140.000,00
180.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
10.122.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
10.000,00
10.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
60.000,00
60.000,00
10.122.0006.2047.0000
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
60.000,00
60.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
20.000,00
20.000,00
10
301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
141.000,00
7.639.000,00
7.780.000,00
10
301
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
141.000,00
7.639.000,00
7.780.000,00
10.301.0006.1007.0000
Aquisição de Unidade Movél -UTI
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
71.000,00
71.000,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
80.000,00
80.000,00
10.301.0006.2038.0000
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
900.000,00
900.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.500.000,00
1.500.000,00
10.301.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
2.524.000,00
2.524.000,00
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Programa Brasil Sorridente
120.000,00
120.000,00
10.301.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2122.0000
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2123.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2124.0000
MANUT DO GESTÃO SUS
224.000,00
224.000,00
10.301.0006.2125.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
211.000,00
211.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
70.000,00
700.000,00
770.000,00
10
302
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
70.000,00
700.000,00
770.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
70.000,00
70.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
700.000,00
700.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
160.000,00
160.000,00
10
303
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
160.000,00
160.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
60.000,00
80.000,00
140.000,00
10
304
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
60.000,00
80.000,00
140.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
60.000,00
60.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
80.000,00
80.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10
305
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
160.000,00
160.000,00
TOTAL
0,00
311.000,00
8.879.000,00
9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
301.000,00
13.444.000,00
13.745.000,00
12
122
Administração Geral
20.000,00
180.000,00
200.000,00
12
122
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
20.000,00
180.000,00
200.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2068.0000
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2100.0000
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
20.000,00
20.000,00
12
361
Ensino Fundamental
151.000,00
11.622.000,00
11.773.000,00
12
361
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
151.000,00
11.622.000,00
11.773.000,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS
41.000,00
41.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
4.800.000,00
4.800.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
2.020.000,00
2.020.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
291.000,00
291.000,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
21.000,00
21.000,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
131.000,00
131.000,00
12.361.0007.2059.0000
Man. do Cota Salário Educação/QSE
702.000,00
702.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
160.500,00
160.500,00
12.361.0007.2061.0000
Manut.do Programa Saberes da Terra
30.000,00
30.000,00
12.361.0007.2062.0000
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
30.000,00
30.000,00
12.361.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2072.0000
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
385.000,00
385.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
211.000,00
211.000,00
12.361.0007.2118.0000
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
304.000,00
304.000,00
12.361.0007.2119.0000
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2120.0000
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
1.851.500,00
1.851.500,00
12.361.0007.2127.0000
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
165.000,00
165.000,00
12.361.0007.2128.0000
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
140.000,00
140.000,00
12.361.0007.2129.0000
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2139.0000
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
56.000,00
56.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
24.000,00
24.000,00
12.361.0007.2141.0000
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
56.000,00
56.000,00
12.361.0007.2142.0000
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
24.000,00
24.000,00
12
362
Ensino Médio
90.000,00
90.000,00
12
362
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
90.000,00
90.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
80.000,00
80.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
10.000,00
10.000,00
12
364
Ensino
Superior
70.000,00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
364
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
70.000,00
70.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
70.000,00
70.000,00
12
365
Educação Infantil
130.000,00
1.362.000,00
1.492.000,00
12
365
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
130.000,00
1.362.000,00
1.492.000,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
50.000,00
50.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
40.000,00
40.000,00
12.365.0007.2069.0000
Manut do Programa PNAE - Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
82.000,00
82.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
400.000,00
400.000,00
12.365.0007.2132.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
385.000,00
385.000,00
12.365.0007.2133.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
165.000,00
165.000,00
12.365.0007.2134.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
140.000,00
140.000,00
12.365.0007.2135.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
100.000,00
100.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
60.000,00
60.000,00
12
366
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
60.000,00
60.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
40.000,00
40.000,00
12.366.0007.2074.0000
MANUT.DO PNATE - EJA
10.000,00
10.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
10.000,00
10.000,00
12
367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12
367
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
60.000,00
60.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13
392
Difusão Cultural
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13
392
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13.392.0022.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
13.392.0022.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
40.000,00
40.000,00
13.392.0022.2077.0000
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.2078.0000
MAN.DO SETOR DE CULTURA
300.000,00
300.000,00
13.392.0022.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
40.000,00
40.000,00
13.392.0022.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
60.000,00
60.000,00
27
Desporto e Lazer
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27
812
Desporto Comunitário
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27
812
0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27.812.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
27.812.0013.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
30.000,00
30.000,00
27.812.0013.2102.0000
MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER
280.000,00
280.000,00
27.812.0013.2104.0000
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
0,00
451.000,00
14.224.000,00
14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
405.000,00
1.339.000,00
1.744.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
230.000,00
230.000,00
15
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
230.000,00
230.000,00
15.451.0008.1003.0000
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
30.000,00
30.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
40.000,00
40.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
100.000,00
100.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
40.000,00
40.000,00
15
452
Serviços Urbanos
175.000,00
1.339.000,00
1.514.000,00
15
452
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
175.000,00
1.339.000,00
1.514.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
15.452.0008.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
40.000,00
40.000,00
15.452.0008.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
35.000,00
35.000,00
15.452.0008.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
40.000,00
40.000,00
15.452.0008.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
30.000,00
30.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
757.000,00
757.000,00
15.452.0008.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92.000,00
92.000,00
15.452.0008.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
400.000,00
400.000,00
15.452.0008.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
40.000,00
40.000,00
17
Saneamento
110.000,00
110.000,00
220.000,00
17
122
Administração Geral
110.000,00
110.000,00
17
122
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
110.000,00
110.000,00
17.122.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
17.122.0008.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
60.000,00
60.000,00
17
451
Infra-Estrutura Urbana
70.000,00
70.000,00
17
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
70.000,00
70.000,00
17.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
40.000,00
40.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
30.000,00
30.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17
512
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
40.000,00
40.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
40.000,00
40.000,00
26
Transporte
100.000,00
240.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
100.000,00
240.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
782
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
100.000,00
240.000,00
340.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
30.000,00
30.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
30.000,00
30.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
40.000,00
40.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE
120.000,00
120.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
30.000,00
30.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
30.000,00
30.000,00
TOTAL
0,00
615.000,00
1.689.000,00
2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18
542
Controle Ambiental
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18
542
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
40.000,00
40.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
40.000,00
40.000,00
18.542.0009.2105.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
280.000,00
280.000,00
20
Agricultura
140.000,00
790.000,00
930.000,00
20
122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
20
122
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
60.000,00
60.000,00
20.122.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
60.000,00
20
605
Abastecimento
70.000,00
730.000,00
800.000,00
20
605
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
70.000,00
730.000,00
800.000,00
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
30.000,00
30.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
20.605.0009.2095.0000
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
150.000,00
150.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
460.000,00
460.000,00
20.605.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
30.000,00
30.000,00
20.605.0009.2099.0000
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
30.000,00
30.000,00
20.605.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
60.000,00
60.000,00
20
606
Extensão Rural
70.000,00
70.000,00
20
606
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
30.000,00
30.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
220.000,00
1.070.000,00
1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
110.000,00
390.000,00
500.000,00
23
605
Abastecimento
60.000,00
60.000,00
23
605
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
60.000,00
60.000,00
23
661
Promoção Industrial
30.000,00
30.000,00
23
661
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
30.000,00
30.000,00
23.661.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
30.000,00
30.000,00
23
695
Turismo
80.000,00
330.000,00
410.000,00
23
695
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
80.000,00
330.000,00
410.000,00
23.695.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
40.000,00
40.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
190.000,00
190.000,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
50.000,00
50.000,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
30.000,00
30.000,00
23.695.0010.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
110.000,00
390.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09
271
Previdência Básica
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09
271
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
40.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
80.000,00
80.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
550.000,00
550.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
2.507.000,00
2.507.000,00
TOTAL
0,00
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
150.000,00
150.000,00
04
124
Controle Interno
150.000,00
150.000,00
04
124
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
150.000,00
150.000,00
04.124.0017.2005.0000
Manutenção da Controladoria Municipal
150.000,00
150.000,00
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
110.000,00
110.000,00
02
061
Ação Judiciária
110.000,00
110.000,00
02
061
0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
110.000,00
110.000,00
02.061.0016.2002.0000
Manutenção da Procuradoria Municipal
110.000,00
110.000,00
TOTAL
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90
Reserva de Contingência
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99
999
Reserva de Contingência
500.000,00
500.000,00
99
999
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
500.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
200.000,00
200.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
300.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL GERAL
500.000,00
2.107.000,00
39.449.000,00
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5º
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01
031
Ação Legislativa
0,00
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01
031
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
0,00
80.000,00
1.550.000,00
1.630.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
01.031.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
02
061
Ação Judiciária
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
02
061
0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
02.061.0016.2002.0000
Manutenção da Procuradoria Municipal
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
04
Administração
0,00
70.000,00
5.290.000,00
5.360.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
0,00
20.000,00
620.000,00
640.000,00
04
121
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
20.000,00
620.000,00
640.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.121.0002.2003.0000
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
620.000,00
620.000,00
04
122
Administração Geral
0,00
20.000,00
3.830.000,00
3.850.000,00
04
122
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
20.000,00
3.830.000,00
3.850.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
1.115.000,00
1.115.000,00
04.122.0003.2008.0000
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2009.0000
Amortização da Divida , Junto ao INSS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
04.122.0003.2015.0000
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
04.122.0003.2017.0000
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
69.000,00
69.000,00
04.122.0003.2130.0000
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04
123
Administração Financeira
0,00
30.000,00
510.000,00
540.000,00
04
123
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
0,00
30.000,00
510.000,00
540.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
04
124
Controle Interno
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04
124
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04.124.0017.2005.0000
Manutenção da Controladoria Municipal
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
04
182
Defesa Civil
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5º
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
70.000,00
5.290.000,00
5.360.000,00
04
182
Defesa Civil
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
04
182
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08
Assistência Social
0,00
100.000,00
2.980.000,00
3.080.000,00
08
122
Administração Geral
0,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00
08
122
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
242
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.242.0005.2021.0000
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
08
243
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
0,00
0,00
220.000,00
220.000,00
08
244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
2.650.000,00
2.650.000,00
08
244
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
2.650.000,00
2.650.000,00
08.244.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2023.0000
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
08.244.0005.2025.0000
Manut do Programa - P S B
0,00
0,00
184.000,00
184.000,00
08.244.0005.2026.0000
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
0,00
0,00
1.425.000,00
1.425.000,00
08.244.0005.2028.0000
Conferencia Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.244.0005.2029.0000
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
08.244.0005.2030.0000
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
0,00
0,00
41.000,00
41.000,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2033.0000
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.244.0005.2082.0000
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
08.244.0005.2138.0000
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
08.244.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
09
Previdência Social
0,00
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09
271
Previdência Básica
0,00
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09
271
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
0,00
120.000,00
3.057.000,00
3.177.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
0,00
0,00
550.000,00
550.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
0,00
0,00
2.507.000,00
2.507.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5º
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
311.000,00
8.879.000,00
9.190.000,00
10
122
Administração Geral
0,00
40.000,00
140.000,00
180.000,00
10
122
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
40.000,00
140.000,00
180.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
10.122.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.122.0006.2047.0000
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10
301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
141.000,00
7.639.000,00
7.780.000,00
10
301
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
141.000,00
7.639.000,00
7.780.000,00
10.301.0006.1007.0000
Aquisição de Unidade Movél -UTI
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
71.000,00
0,00
71.000,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10.301.0006.2038.0000
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
0,00
0,00
180.000,00
180.000,00
10.301.0006.2039.0000
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
0,00
0,00
900.000,00
900.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
10.301.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
2.524.000,00
2.524.000,00
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Programa Brasil Sorridente
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
10.301.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2122.0000
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2123.0000
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
10.301.0006.2124.0000
MANUT DO GESTÃO SUS
0,00
0,00
224.000,00
224.000,00
10.301.0006.2125.0000
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
0,00
0,00
211.000,00
211.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
70.000,00
700.000,00
770.000,00
10
302
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
70.000,00
700.000,00
770.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10
303
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
0,00
60.000,00
80.000,00
140.000,00
10
304
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
60.000,00
80.000,00
140.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10
305
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
12
Educação
0,00
301.000,00
13.444.000,00
13.745.000,00
12
122
Administração Geral
0,00
20.000,00
180.000,00
200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
301.000,00
13.444.000,00
13.745.000,00
12
122
Administração Geral
0,00
20.000,00
180.000,00
200.000,00
12
122
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
20.000,00
180.000,00
200.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2068.0000
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.122.0007.2100.0000
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12
361
Ensino Fundamental
0,00
151.000,00
11.622.000,00
11.773.000,00
12
361
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
151.000,00
11.622.000,00
11.773.000,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
0,00
0,00
4.800.000,00
4.800.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
0,00
0,00
2.020.000,00
2.020.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
0,00
0,00
291.000,00
291.000,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
0,00
0,00
21.000,00
21.000,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
0,00
0,00
131.000,00
131.000,00
12.361.0007.2059.0000
Man. do Cota Salário Educação/QSE
0,00
0,00
702.000,00
702.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
0,00
0,00
160.500,00
160.500,00
12.361.0007.2061.0000
Manut.do Programa Saberes da Terra
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0007.2062.0000
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2072.0000
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
211.000,00
211.000,00
12.361.0007.2118.0000
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
0,00
0,00
304.000,00
304.000,00
12.361.0007.2119.0000
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2120.0000
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
1.851.500,00
1.851.500,00
12.361.0007.2127.0000
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
12.361.0007.2128.0000
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
12.361.0007.2129.0000
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.361.0007.2139.0000
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12.361.0007.2141.0000
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
0,00
0,00
56.000,00
56.000,00
12.361.0007.2142.0000
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
12
362
Ensino Médio
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12
362
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12
364
Ensino Superior
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12
364
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
130.000,00
1.362.000,00
1.492.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
301.000,00
13.444.000,00
13.745.000,00
12
365
Educação Infantil
0,00
130.000,00
1.362.000,00
1.492.000,00
12
365
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
130.000,00
1.362.000,00
1.492.000,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0007.2069.0000
Manut do Programa PNAE - Infantil
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
0,00
0,00
82.000,00
82.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
12.365.0007.2132.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
12.365.0007.2133.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
12.365.0007.2134.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
12.365.0007.2135.0000
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12
366
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.366.0007.2074.0000
MANUT.DO PNATE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
12
367
Educação Especial
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12
367
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
0,00
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13
392
Difusão Cultural
0,00
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13
392
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
80.000,00
450.000,00
530.000,00
13.392.0022.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0022.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0022.2077.0000
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
13.392.0022.2078.0000
MAN.DO SETOR DE CULTURA
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
13.392.0022.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
13.392.0022.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
14
422
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
15
Urbanismo
0,00
405.000,00
1.339.000,00
1.744.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
405.000,00
1.339.000,00
1.744.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
15
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
15.451.0008.1003.0000
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15
452
Serviços Urbanos
0,00
175.000,00
1.339.000,00
1.514.000,00
15
452
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
175.000,00
1.339.000,00
1.514.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0008.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0008.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
15.452.0008.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
15.452.0008.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
757.000,00
757.000,00
15.452.0008.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
92.000,00
92.000,00
15.452.0008.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
15.452.0008.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
16
Habitação
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
16
481
Habitação Rural
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16
481
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16
482
Habitação Urbana
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
16
482
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
0,00
110.000,00
110.000,00
220.000,00
17
122
Administração Geral
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
17
122
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
17.122.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
17.122.0008.2113.0000
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
17
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.451.0008.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
0,00
110.000,00
110.000,00
220.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17
512
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18
542
Controle Ambiental
0,00
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18
542
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
80.000,00
280.000,00
360.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
18.542.0009.2105.0000
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
20
Agricultura
0,00
140.000,00
790.000,00
930.000,00
20
122
Administração Geral
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20
122
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20.122.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20
605
Abastecimento
0,00
70.000,00
730.000,00
800.000,00
20
605
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
70.000,00
730.000,00
800.000,00
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.605.0009.2095.0000
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
0,00
0,00
460.000,00
460.000,00
20.605.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.605.0009.2099.0000
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.605.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
20
606
Extensão Rural
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20
606
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
110.000,00
390.000,00
500.000,00
23
605
Abastecimento
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
23
605
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
23
661
Promoção Industrial
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23
661
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23.661.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
23
695
Turismo
0,00
80.000,00
330.000,00
410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
0,00
110.000,00
390.000,00
500.000,00
23
695
Turismo
0,00
80.000,00
330.000,00
410.000,00
23
695
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
0,00
80.000,00
330.000,00
410.000,00
23.695.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
23.695.0010.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
24
Comunicações
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
24
131
Comunicação Social
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
24
131
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manutenção da Assessoria de Imprensa
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
26
Transporte
0,00
100.000,00
240.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
100.000,00
240.000,00
340.000,00
26
782
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
0,00
100.000,00
240.000,00
340.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27
812
Desporto Comunitário
0,00
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27
812
0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
0,00
70.000,00
330.000,00
400.000,00
27.812.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0013.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
27.812.0013.2102.0000
MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
27.812.0013.2104.0000
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99
999
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99
999
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL
500.000,00
2.107.000,00
39.449.000,00
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.630.000,00
1.630.000,00
01
031
Ação Legislativa
1.630.000,00
1.630.000,00
01
031
0001
MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
1.630.000,00
1.630.000,00
02
Judiciária
110.000,00
110.000,00
02
061
Ação Judiciária
110.000,00
110.000,00
02
061
0016
COORDENAÇÃO JURIDICA
110.000,00
110.000,00
04
Administração
5.301.000,00
59.000,00
5.360.000,00
04
121
Planejamento e Orçamento
640.000,00
640.000,00
04
121
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
640.000,00
640.000,00
04
122
Administração Geral
3.791.000,00
59.000,00
3.850.000,00
04
122
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.791.000,00
59.000,00
3.850.000,00
04
123
Administração Financeira
540.000,00
540.000,00
04
123
0004
MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
540.000,00
540.000,00
04
124
Controle Interno
150.000,00
150.000,00
04
124
0017
COORDENAÇÃO DO CONTROLADORIA
150.000,00
150.000,00
04
182
Defesa Civil
180.000,00
180.000,00
04
182
0003
MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
180.000,00
180.000,00
08
Assistência Social
3.080.000,00
3.080.000,00
08
122
Administração Geral
150.000,00
150.000,00
08
122
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
150.000,00
150.000,00
08
242
Assistência ao Portador de Deficiência
60.000,00
60.000,00
08
242
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
220.000,00
220.000,00
08
243
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
220.000,00
220.000,00
08
244
Assistência Comunitária
2.650.000,00
2.650.000,00
08
244
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
2.650.000,00
2.650.000,00
09
Previdência Social
3.177.000,00
3.177.000,00
09
271
Previdência Básica
3.177.000,00
3.177.000,00
09
271
0011
MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
3.177.000,00
3.177.000,00
10
Saúde
9.190.000,00
9.190.000,00
10
122
Administração Geral
180.000,00
180.000,00
10
122
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
180.000,00
180.000,00
10
301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
7.780.000,00
7.780.000,00
10
301
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
7.780.000,00
7.780.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
770.000,00
770.000,00
10
302
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
770.000,00
770.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
160.000,00
160.000,00
10
303
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
140.000,00
140.000,00
10
304
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
140.000,00
140.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10
305
0006
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
160.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
12
Educação
13.745.000,00
13.745.000,00
12
122
Administração Geral
200.000,00
200.000,00
12
122
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
200.000,00
200.000,00
12
361
Ensino Fundamental
11.773.000,00
11.773.000,00
12
361
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
11.773.000,00
11.773.000,00
12
362
Ensino Médio
90.000,00
90.000,00
12
362
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
90.000,00
90.000,00
12
364
Ensino Superior
70.000,00
70.000,00
12
364
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
70.000,00
70.000,00
12
365
Educação Infantil
1.492.000,00
1.492.000,00
12
365
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
1.492.000,00
1.492.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
60.000,00
60.000,00
12
366
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
60.000,00
60.000,00
12
367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12
367
0007
MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO CULT.ESP.E LAZER
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
515.000,00
15.000,00
530.000,00
13
392
Difusão Cultural
515.000,00
15.000,00
530.000,00
13
392
0022
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
515.000,00
15.000,00
530.000,00
14
Direitos da Cidadania
130.000,00
130.000,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
130.000,00
130.000,00
14
422
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
130.000,00
130.000,00
15
Urbanismo
1.632.000,00
112.000,00
1.744.000,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
170.000,00
60.000,00
230.000,00
15
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
170.000,00
60.000,00
230.000,00
15
452
Serviços Urbanos
1.462.000,00
52.000,00
1.514.000,00
15
452
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
1.462.000,00
52.000,00
1.514.000,00
16
Habitação
60.000,00
60.000,00
16
481
Habitação Rural
30.000,00
30.000,00
16
481
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
16
482
Habitação Urbana
30.000,00
30.000,00
16
482
0005
MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
30.000,00
30.000,00
17
Saneamento
220.000,00
220.000,00
17
122
Administração Geral
110.000,00
110.000,00
17
122
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
110.000,00
110.000,00
17
451
Infra-Estrutura Urbana
70.000,00
70.000,00
17
451
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
70.000,00
70.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
40.000,00
40.000,00
17
512
0008
MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV. URBANOS
40.000,00
40.000,00
18
Gestão Ambiental
280.000,00
80.000,00
360.000,00
18
542
Controle Ambiental
280.000,00
80.000,00
360.000,00
18
542
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
280.000,00
80.000,00
360.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 677, Data: 30/11/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
Agricultura
930.000,00
930.000,00
20
122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
20
122
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
60.000,00
60.000,00
20
605
Abastecimento
800.000,00
800.000,00
20
605
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
800.000,00
800.000,00
20
606
Extensão Rural
70.000,00
70.000,00
20
606
0009
MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
500.000,00
500.000,00
23
605
Abastecimento
60.000,00
60.000,00
23
605
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23
661
Promoção Industrial
30.000,00
30.000,00
23
661
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
30.000,00
30.000,00
23
695
Turismo
410.000,00
410.000,00
23
695
0010
MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
410.000,00
410.000,00
24
Comunicações
50.000,00
50.000,00
24
131
Comunicação Social
50.000,00
50.000,00
24
131
0002
MANUT. DA SEC DO GABINETE CIVIL
50.000,00
50.000,00
26
Transporte
295.000,00
45.000,00
340.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
295.000,00
45.000,00
340.000,00
26
782
0019
COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
295.000,00
45.000,00
340.000,00
27
Desporto e Lazer
400.000,00
400.000,00
27
812
Desporto Comunitário
400.000,00
400.000,00
27
812
0013
DESENV .DO DESPORTO E LAZER
400.000,00
400.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
200.000,00
500.000,00
99
999
Reserva de Contingência
300.000,00
200.000,00
500.000,00
99
999
9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
200.000,00
500.000,00
TOTAL
12.293.000,00
17.433.000,00
12.330.000,00
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
01
01
CAMARA MUNICIPAL
Valor
Função
01
Legislativa
1.630.000,00
Orgão:
02
01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
Valor
Função
04
Administração
640.000,00
Função
14
Direitos da Cidadania
130.000,00
Função
24
Comunicações
50.000,00
Orgão:
02
02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Valor
Função
04
Administração
4.030.000,00
Orgão:
02
03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
Valor
Função
04
Administração
540.000,00
Orgão:
02
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Valor
Função
08
Assistência Social
3.080.000,00
Função
16
Habitação
60.000,00
Orgão:
02
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Valor
Função
10
Saúde
9.190.000,00
Orgão:
02
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
Valor
Função
12
Educação
13.745.000,00
Função
13
Cultura
530.000,00
Função
27
Desporto e Lazer
400.000,00
Orgão:
02
07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
Valor
Função
15
Urbanismo
1.744.000,00
Função
17
Saneamento
220.000,00
Função
26
Transporte
340.000,00
Orgão:
02
08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
Valor
Função
18
Gestão Ambiental
360.000,00
Função
20
Agricultura
930.000,00
Orgão:
02
09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
Valor
Função
23
Comércio e Serviços
500.000,00
Orgão:
02
10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Valor
Função
09
Previdência Social
3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 677, Data: 30/11/2022
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão:
02
10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Valor
Orgão:
02
14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
Valor
Função
04
Administração
150.000,00
Orgão:
02
15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
Valor
Função
02
Judiciária
110.000,00
Orgão:
90
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL GERAL
42.056.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CAMARA MUNICIPAL
1.630.000,00
02 01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
820.000,00
02 02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
4.030.000,00
02 03
SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
540.000,00
02 04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
3.140.000,00
02 05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
9.190.000,00
02 06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
14.675.000,00
02 07
SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
2.304.000,00
02 08
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
1.290.000,00
02 09
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
500.000,00
02 10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
3.177.000,00
02 14
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
150.000,00
02 15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
110.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL
42.056.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
1.630.000,00
02
Judiciária
110.000,00
04
Administração
5.360.000,00
08
Assistência Social
3.080.000,00
09
Previdência Social
3.177.000,00
10
Saúde
9.190.000,00
12
Educação
13.745.000,00
13
Cultura
530.000,00
14
Direitos da Cidadania
130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-5O
0rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
15
Urbanismo
1.744.000,00
16
Habitação
60.000,00
17
Saneamento
220.000,00
18
Gestão Ambiental
360.000,00
20
Agricultura
930.000,00
23
Comércio e Serviços
500.000,00
24
Comunicações
50.000,00
26
Transporte
340.000,00
27
Desporto e Lazer
400.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
TOTAL
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c a dada
Receita Prevista
2019
2020
2021
2022
2023
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
375.671,77
2.952.836,03
1.189.000,00
2.722.000,00
3.348.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
1.137.213,12
820.690,22
817.300,00
990.000,00
1.065.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
50.472,32
11.216,68
475.400,00
164.000,00
190.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
21.494.514,93
23.035.944,88
25.155.700,00
32.926.000,00
36.083.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
18.688,36
66.965,53
271.200,00
271.000,00
347.000,00
Sub Total
23.076.560,50
26.887.653,34
27.908.600,00
37.073.000,00
41.033.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.000,00
20.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
30.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
84.195,62
509.792,00
2.350.000,00
3.052.000,00
2.950.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
100.000,00
Sub Total
84.195,62
509.792,00
2.450.000,00
3.082.000,00
3.000.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
1.362.200,00
2.020.000,00
2.075.000,00
7600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)
1.102.546,52
1.944.119,17
Sub Total
1.102.546,52
1.944.119,17
1.362.200,00
2.020.000,00
2.075.000,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo
Discriminação
Receita Arre c a dada
Receita
Prevista
2019
2020
2021
2022
2023
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
Sub Total
0,00
0,00
-2.720.800,00
-3.738.000,00
-4.052.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
24.263.302,64
29.341.564,51
29.000.000,00
38.437.000,00
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2021
Fixada 2022
Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.906.200,00
18.199.000,00
20.763.000,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
41.000,00
55.000,00
55.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.646.344,34
16.601.000,00
17.738.000,00
Sub Total
22.593.544,34
34.855.000,00
38.556.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
4.763.255,66
2.506.000,00
2.495.000,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
65.000,00
151.000,00
115.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
278.200,00
425.000,00
390.000,00
Sub Total
5.106.455,66
3.082.000,00
3.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.300.000,00
500.000,00
500.000,00
Sub Total
1.300.000,00
500.000,00
500.000,00
TOTAL
29.000.000,00
38.437.000,00
42.056.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
3.080.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
536.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
49.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
446.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
38.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
319.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
125.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
25.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
298.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
896.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
50.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
12.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
14.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.000,00
09
Previdência Social
3.177.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
2.117.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
270.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000,00
3.2.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
100.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
50.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2023
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 677, Data: 30/11/2022
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
9.190.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
610.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.066.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
320.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
90.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
555.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.122.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
463.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.010.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.982.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
100.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
282.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
301.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
TOTAL
15.447.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
01.031.0001.1001.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01.031.0001.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
Aquisição de Imóveis
01.031.0001.1028.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
1.350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
946.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
746.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
130.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
404.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
28.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
216.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
50.000,00
Contribuições
3.3.90.41.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
22.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
01.031.0001.2006.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
01
PODER LEGISLATIVO
ORGÃO
01
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE
01
CAMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
01.031.0001.2006.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT DO CONTROLE INTERNO
01.031.0001.2131.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
1.630.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
01
SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE
01
SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.121.0002.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
Manutencao DA SEC DO GABINETE CIVIL
04.121.0002.2003.0000
620.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
620.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
445.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
360.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
175.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
85.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DO CONS.TUTELAR, INF E DO ADOLESCENTE
14.422.0002.2032.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
64.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
54.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
34.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
6.000,00
Manutenção da Assessoria de Imprensa
24.131.0002.2004.0000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SEC. MUN. DO GABINETE CIVIL
UNIDADE 01 SEC MUN DO GAB. CIVIL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção da Assessoria de Imprensa
24.131.0002.2004.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
820.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.122.0003.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 04.122.0003.2006.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2007.0000
1.115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.115.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
495.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
420.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2007.0000
1.115.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.115.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
620.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
29.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.500,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
210.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
3.3.91.97.00
9.000,00
PAG. DE Dívida Junto aos Precatórios
04.122.0003.2008.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
200.000,00
Amortização da Divida , Junto ao INSS
04.122.0003.2009.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
120.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
120.000,00
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
04.122.0003.2010.0000
106.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
106.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106.000,00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
106.000,00
Contribuição a Formação do PASEP
04.122.0003.2011.0000
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Contribuição a Formação do PASEP
04.122.0003.2011.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
120.000,00
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04.122.0003.2012.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00
1.500.000,00
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04.122.0003.2013.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
150.000,00
PAG. DE PARCELAMENTO junto a COSERN
04.122.0003.2014.0000
85.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
5.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
80.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
80.000,00
Amortização da Dívida e Juros ao IPR MUNICIPAL
04.122.0003.2015.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
20.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO -
3.2.91.21.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
140.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA -
4.6.91.71.00
140.000,00
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
04.122.0003.2016.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manutenção do Setor de Arquivo e Patrimonio
04.122.0003.2016.0000
75.000,00
MAN.Desp. de Proj de Aut do Poder Legislativo
04.122.0003.2017.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0003.2087.0000
69.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
24.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04.122.0003.2130.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.182.0003.2114.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.182.0003.2114.0000
130.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL
04.182.0003.2137.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.123.0004.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
Man.da Sec Mun de Finanças e Tributação
04.123.0004.2018.0000
510.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
510.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
210.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
88.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
TOTAL
540.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08.122.0005.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
08.122.0005.1021.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisição de Imóveis
08.122.0005.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES 08.122.0005.2006.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08.242.0005.2021.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
220.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
220.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO PROGRAMA B P C
08.244.0005.2019.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
08.244.0005.2023.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
08.244.0005.2023.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
Manut do Programa IGD/SUAS
08.244.0005.2024.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Manut do Programa - P S B
08.244.0005.2025.0000
184.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
184.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - P S B
08.244.0005.2025.0000
184.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
184.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
134.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
17.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Man.de Cursos Tec Profissionais a População
08.244.0005.2026.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
28.000,00
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08.244.0005.2027.0000
1.425.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.425.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
470.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
396.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
49.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08.244.0005.2027.0000
1.425.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.425.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
955.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
430.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
Conferencia Municipal de Assistencia Social
08.244.0005.2028.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL
08.244.0005.2029.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Prog.AUXÍLIO BRASIL
08.244.0005.2029.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT DE REC. DO ESTADO PARA O FMAS
08.244.0005.2030.0000
41.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
39.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08.244.0005.2031.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08.244.0005.2031.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
19.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
08.244.0005.2033.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
23.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
2.000,00
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
08.244.0005.2082.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.E OUTROS RECURSOS DO FNAS
08.244.0005.2082.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DO REC..FNAS SIGTV
08.244.0005.2138.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.244.0005.2143.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16.481.0005.1009.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e
16.482.0005.2036.0000
30.000,00
Ajuda
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.122.0006.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
Aquisição de Imóveis
10.122.0006.1028.0000
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
10.000,00
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10.122.0006.2043.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
18.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10.122.0006.2047.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
10.122.0006.2049.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
20.000,00
Aquisição de Unidade Movél -UTI
10.301.0006.1007.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.301.0006.1030.0000
71.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
71.000,00
4 INVESTIMENTOS
71.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
71.000,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10.301.0006.2031.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
Manut.do Prog FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10.301.0006.2037.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10.301.0006.2038.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10.301.0006.2038.0000
180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0006.2039.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
900.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
260.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10.301.0006.2039.0000
900.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
900.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0006.2040.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
620.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0006.2040.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
880.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
130.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0006.2045.0000
2.524.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.524.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.380.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
980.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
170.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10.301.0006.2045.0000
2.524.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.524.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.144.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
252.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
520.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
100.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
1.000,00
MANUT DO PROGRAMA -ACS
10.301.0006.2046.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
460.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO PROGRAMA -ACS
10.301.0006.2046.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
Manut do Programa Brasil Sorridente
10.301.0006.2048.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
10.301.0006.2049.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
20.000,00
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
10.301.0006.2122.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO INCENTIVO FIN PREVINE BRASIL
10.301.0006.2122.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
MAN.DO INC.FIN.CAPACITAÇÃO PONDERADA
10.301.0006.2123.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
MANUT DO GESTÃO SUS
10.301.0006.2124.0000
224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
224.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO GESTÃO SUS
10.301.0006.2124.0000
224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
224.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
224.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.301.0006.2125.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10.301.0006.2126.0000
211.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
31.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
20.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.302.0006.1030.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.302.0006.1030.0000
70.000,00
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10.302.0006.2050.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
700.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
20.000,00
Manut do Progr.da Farmácia Básica - INSUMOS
10.303.0006.2041.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
60.000,00
Manut da Vigilancia Sanitária
10.304.0006.2051.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
38.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
9.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Imóveis
12.122.0007.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
20.000,00
CAPAC.VAL.E IMPL.DO PL.DE CARR.DOS SERVIDORES
12.122.0007.2006.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12.122.0007.2044.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
12.122.0007.2049.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
60.000,00
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.122.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.122.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
MANUT.DO PROGRAMA - PBA
12.122.0007.2100.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.361.0007.1002.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12.361.0007.1004.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
60.000,00
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS
12.361.0007.1018.0000
41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
41.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF AMP.DE ESCOLAS E DEM UNID EDUCACIONAIS
12.361.0007.1018.0000
41.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
41.000,00
4 INVESTIMENTOS
41.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
41.000,00
Manut do FUNDEB FUND- 70%
12.361.0007.2054.0000
4.800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
4.800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.800.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
500.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
300.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
100.000,00
Manut do FUNDEB FUND-30%
12.361.0007.2055.0000
2.020.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.020.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
1.170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
150.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
570.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
60.000,00
Manut do PNAE - Fundamental
12.361.0007.2056.0000
291.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
291.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do PNAE - Fundamental
12.361.0007.2056.0000
291.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
291.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
60.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
15.500,00
Manut do PDDE
12.361.0007.2057.0000
21.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.500,00
Manut do PNATE- Fundamental
12.361.0007.2058.0000
131.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
131.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.500,00
Man. do Cota Salário Educação/QSE
12.361.0007.2059.0000
702.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
702.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
160.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man. do Cota Salário Educação/QSE
12.361.0007.2059.0000
702.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
702.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
542.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
31.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
31.000,00
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
12.361.0007.2060.0000
160.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
70.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
30.000,00
Manut.do Programa Saberes da Terra
12.361.0007.2061.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
12.361.0007.2062.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
ATENDER AS metas do Plano Mun.Educação
12.361.0007.2062.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12.361.0007.2063.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12.361.0007.2064.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MANT.DA COMPL.FEB.VAAT FUND 70%
12.361.0007.2072.0000
385.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
385.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
385.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
165.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
MAN.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
12.361.0007.2117.0000
211.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
150.000,00
MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
12.361.0007.2118.0000
304.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
304.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
304.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
70.000,00
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0007.2119.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
1.851.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.851.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
714.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
474.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
1.851.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.851.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.137.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
10.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
280.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
9.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
88.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
410.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
3.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
57.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
20.000,00
MANUT.COMPL. FEB VAAT FUND 30%
12.361.0007.2127.0000
165.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
165.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
12.361.0007.2128.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
75.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
12.361.0007.2128.0000
140.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB VAAF FUND 30%
12.361.0007.2129.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DO FEB. VAAR FUND.70%
12.361.0007.2139.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
MAUNT.DO FEB.VAAR FUND 30%
12.361.0007.2140.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
MANUT.DO FEB VAAR INF.70%
12.361.0007.2141.0000
56.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
6.000,00
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
12.361.0007.2142.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FEB.VAAR INF.30%
12.361.0007.2142.0000
24.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4 INVESTIMENTOS
1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
1.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12.362.0007.2066.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
12.362.0007.2067.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
Manut do ensino superior
12.364.0007.2093.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do ensino superior
12.364.0007.2093.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.365.0007.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
12.365.0007.1011.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
50.000,00
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
12.365.0007.1020.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Manut do Programa PNAE - Infantil
12.365.0007.2069.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
Manut do Programa - PNATE Infantil
12.365.0007.2070.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - PNATE Infantil
12.365.0007.2070.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
Manut DO FEB Infantil-30%
12.365.0007.2071.0000
82.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
42.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
22.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
18.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
MANUT DO PNAE CRECHE
12.365.0007.2116.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12.365.0007.2121.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12.365.0007.2121.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
235.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 70%
12.365.0007.2132.0000
385.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
385.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
385.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAT 30%
12.365.0007.2133.0000
165.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
165.000,00
4 INVESTIMENTOS
165.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
165.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
12.365.0007.2134.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 70%
12.365.0007.2134.0000
140.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
140.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
60.000,00
MANUT.DA COMPL.FEB INF VAAF 30%
12.365.0007.2135.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
16.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
10.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0007.2136.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
20.000,00
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
12.366.0007.2073.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
12.366.0007.2073.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
MANUT.DO PNATE - EJA
12.366.0007.2074.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
1.000,00
MANUT DO PNAE - EJA
12.366.0007.2075.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
2.000,00
Manut do Ensino Especial
12.367.0007.2076.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Manut do Ensino Especial
12.367.0007.2076.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
13.392.0022.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
CONST.REC.AMPL.DE MONUMENTOS E DEM
13.392.0022.1005.0000
40.000,00
UNID.CULTURAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Promoção de Prog. e Eventos Culturais
13.392.0022.2077.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
MAN.DO SETOR DE CULTURA
13.392.0022.2078.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
61.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN.DO SETOR DE CULTURA
13.392.0022.2078.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
239.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
2.000,00
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
13.392.0022.2079.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
13.392.0022.2080.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
25.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27.812.0013.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E CULTURA,ESPORTE E LAZER-SEMEC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27.812.0013.1002.0000
40.000,00
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E
27.812.0013.1039.0000
30.000,00
DEM UNID.ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
MAN.DAS AÇÕES DE ESPORTE JUV E LAZER
27.812.0013.2102.0000
280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
270.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
140.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
110.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
10.000,00
Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27.812.0013.2104.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
14.675.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15.451.0008.1003.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
CONST REC.AMP.DE
15.451.0008.1026.0000
40.000,00
PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E
DEM UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisição de Imóveis
15.451.0008.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
20.000,00
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS
15.451.0008.1029.0000
100.000,00
AVEN.DISTRITOS E ARBORIZAÇÕES
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.92.00
10.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15.451.0008.1042.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.452.0008.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS
15.452.0008.1041.0000
40.000,00
UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15.452.0008.1043.0000
35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15.452.0008.1043.0000
35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
35.000,00
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.452.0008.1044.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
15.452.0008.1047.0000
30.000,00
MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
15.452.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15.452.0008.2081.0000
757.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
757.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
367.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
337.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
390.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
80.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
170.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0008.2088.0000
92.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
92.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0008.2088.0000
92.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
92.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
92.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15.452.0008.2090.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
310.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
255.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Manut.dos Cemiterios Publicos
15.452.0008.2115.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
17.122.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
50.000,00
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17.122.0008.2113.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
SANITÁRIAS
17.451.0008.1016.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17.451.0008.1022.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17.512.0008.1035.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
26.782.0019.1002.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS
26.782.0019.1038.0000
30.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
10.000,00
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0019.1045.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
26.782.0019.2085.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
15.000,00
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE
26.782.0019.2091.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS - SEMOS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS E SERV URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
MAN.DO SETOR DE TRANSPORTE
26.782.0019.2091.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26.782.0019.2092.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
26.782.0019.2111.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
2.304.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18.542.0009.1024.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18.542.0009.1025.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
MANUT.DO MEIO AMBIENTE
18.542.0009.2105.0000
280.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
280.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
280.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
60.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
20.122.0009.2049.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.71.70.00
60.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.605.0009.1002.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
20.000,00
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E
20.605.0009.1023.0000
30.000,00
DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisição de Imóveis
20.605.0009.1028.0000
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
20.000,00
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20.605.0009.2095.0000
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20.605.0009.2095.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20.605.0009.2096.0000
460.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
460.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.605.0009.2098.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
15.000,00
Atender ao Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20.605.0009.2099.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos
20.605.0009.2101.0000
60.000,00
Produtores
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGMA
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE AGRIC.E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos
20.605.0009.2101.0000
60.000,00
Produtores
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas
20.606.0009.1034.0000
30.000,00
e demais
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
30.000,00
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E
20.606.0009.1046.0000
40.000,00
DEM.RESERVATÓRIOS
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
TOTAL
1.290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23.605.0010.2065.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
23.661.0010.1013.0000
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
30.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
23.695.0010.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
Construção de Mirante Público
23.695.0010.1027.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
40.000,00
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
23.695.0010.2108.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
105.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.48.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.61.00
5.000,00
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23.695.0010.2109.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23.695.0010.2109.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Logistica Turística para Agentes Locais
23.695.0010.2110.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
20.000,00
Criação/implantação do Festival Gastronomico
23.695.0010.2112.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
09.271.0011.1002.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
40.000,00
CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09.271.0011.1040.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
80.000,00
Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09.271.0011.2106.0000
550.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.2.90.21.00
5.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE
3.2.91.00.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.35.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
100.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
3.3.90.40.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.71.00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
09.271.0011.2107.0000
2.507.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.507.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.397.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
3.1.90.01.00
2.117.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
3.1.90.03.00
270.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.3.90.08.00
100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00
10.000,00
TOTAL
3.177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-CGM
UNIDADE 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Manutenção da Controladoria Municipal
04.124.0017.2005.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM
UNIDADE 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Manutenção da Procuradoria Municipal
02.061.0016.2002.0000
110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
108.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11.00
75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.92.00
2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.92.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
2.000,00
TOTAL
110.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 677, Data: 30/11/2022
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade F.R. - C.A.
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
Reserva de Contingencia - IPR
99.999.9000.9001.0000
200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
200.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
99.999.9000.9003.0000
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00
300.000,00
TOTAL
500.000,00
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Contabilista CRC/RN: 1.935/O-6
***.***.***-**
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
FRANCISCA VALDELENE T.COUTINHO
Secretária De Finanças
***.***.***-**