GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2026
LEI Nº 754/2025 PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026-2029
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 754/2025 PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026-2029
Lei nº 754/2025.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Riachuelo, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.
Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.
Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.
Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.
Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Riachuelo/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.
§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.
§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:
I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;
II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;
III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;
IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.
§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais e a agenda será criada até 120 dias após a publicação desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 14 de novembro de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.
72.441.000,00
76.641.800,00
81.542.600,00
94.044.600,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.500.000,00
4.000.000,00
4.200.000,00
4.500.000,00
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS
3.215.000,00
3.666.000,00
3.836.600,00
4.109.600,00
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
51.000,00
50.600,00
50.600,00
50.600,00
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"
31.000,00
30.600,00
30.600,00
30.600,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS
0,00
0,00
0,00
0,00
1112.53.0.3.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA
1.000,00
600,00
600,00
600,00
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.800.000,00
2.010.000,00
2.080.000,00
2.052.000,00
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.800.000,00
2.010.000,00
2.080.000,00
2.052.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.700.000,00
1.900.000,00
1.960.000,00
1.922.000,00
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.700.000,00
1.900.000,00
1.960.000,00
1.922.000,00
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1.364.000,00
1.605.400,00
1.706.000,00
2.007.000,00
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.364.000,00
1.605.400,00
1.706.000,00
2.007.000,00
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.364.000,00
1.605.400,00
1.706.000,00
2.007.000,00
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL
1.360.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA
4.000,00
5.400,00
6.000,00
7.000,00
1120.00.0.0.00.00 TAXAS
275.000,00
324.000,00
353.400,00
380.400,00
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
200.000,00
240.000,00
240.000,00
230.000,00
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
200.000,00
240.000,00
240.000,00
230.000,00
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
200.000,00
240.000,00
240.000,00
230.000,00
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
75.000,00
84.000,00
113.400,00
150.400,00
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
75.000,00
84.000,00
113.400,00
150.400,00
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
75.000,00
84.000,00
113.400,00
150.400,00
1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES
6.065.000,00
6.565.000,00
7.065.000,00
8.565.000,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.040.000,00
6.540.000,00
7.040.000,00
8.540.000,00
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
6.040.000,00
6.540.000,00
7.040.000,00
8.540.000,00
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
5.540.000,00
6.040.000,00
6.540.000,00
8.040.000,00
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
4.500.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
7.000.000,00
1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
4.500.000,00
5.000.000,00
5.500.000,00
7.000.000,00
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1215.01.3.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1215.51.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
300.000,00
360.000,00
410.000,00
430.000,00
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
300.000,00
360.000,00
410.000,00
430.000,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
300.000,00
360.000,00
410.000,00
430.000,00
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
250.000,00
310.000,00
360.000,00
380.000,00
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
250.000,00
310.000,00
360.000,00
380.000,00
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.430.000,00
65.543.800,00
69.721.600,00
80.430.600,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
30.763.000,00
32.972.800,00
35.146.600,00
38.841.100,00
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
20.003.000,00
21.103.000,00
22.535.600,00
25.203.600,00
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
20.000.000,00
21.100.000,00
22.532.600,00
25.200.600,00
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
19.000.000,00
20.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
19.000.000,00
20.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1.000.000,00
1.100.000,00
1.532.600,00
3.200.600,00
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.532.600,00
3.200.600,00
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
669.000,00
821.300,00
745.000,00
770.000,00
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL
55.000,00
60.000,00
65.000,00
70.000,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
614.000,00
761.300,00
680.000,00
700.000,00
1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
300.000,00
370.000,00
320.000,00
330.000,00
1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
300.000,00
370.000,00
320.000,00
330.000,00
1712.52.2.0.00.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
304.000,00
381.300,00
350.000,00
360.000,00
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
304.000,00
381.300,00
350.000,00
360.000,00
1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
5.878.000,00
6.475.000,00
6.782.000,00
7.129.000,00
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
5.878.000,00
6.475.000,00
6.782.000,00
7.129.000,00
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.820.000,00
4.250.000,00
4.445.000,00
4.625.000,00
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
350.000,00
350.000,00
365.000,00
365.000,00
1713.50.1.1.01.00 TRANSF DE REC DO SUS - A C S
800.000,00
850.000,00
900.000,00
950.000,00
1713.50.1.1.05.00 TRANSF DO SUS-ENF.DE PANDEMIAS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1713.50.1.1.06.00 TRANSF DO SUS-BRASIL SORRIDENTE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1713.50.1.1.07.00 SUS ATEN.PRIMÁRIA INC.FIN. APS/ESF
1.000.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
1713.50.1.1.08.00 SUS ATEN.PRIMÁRIA INC.FIN.SÁUDE BUCAL
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1713.50.1.1.10.00 SUS ATEN.PRIM-INC FIN.EQUIPES EMULTI
600.000,00
680.000,00
710.000,00
740.000,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
168.000,00
180.000,00
187.000,00
199.000,00
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
30.000,00
35.000,00
35.000,00
40.000,00
1713.50.3.1.01.00 TRANSF DO SUS-VIG EPIDEMIOLÓGICA
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
1713.50.3.1.02.00 TRANS.SUS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
90.000,00
95.000,00
100.000,00
105.000,00
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1713.50.4.1.01.00 TRANSF DO SUS-ASSIST.FARM.INSUMOS
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1713.50.5.1.01.00 BLOCO GESTÃO SUS- PISO SAL DA ENFERMAGEM
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.360.000,00
1.400.000,00
1.480.000,00
1.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
750.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
750.000,00
750.000,00
800.000,00
800.000,00
1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
110.000,00
120.000,00
130.000,00
130.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
110.000,00
120.000,00
130.000,00
130.000,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
200.000,00
230.000,00
250.000,00
280.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
200.000,00
230.000,00
250.000,00
280.000,00
1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.860.000,00
2.150.000,00
2.500.000,00
2.850.000,00
1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1.500.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.500.000,00
1.700.000,00
2.000.000,00
2.300.000,00
1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
360.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
360.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
730.000,00
760.000,00
790.000,00
614.000,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
730.000,00
760.000,00
790.000,00
614.000,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1716.50.0.1.01.00 TRANSF DO FNAS-BPC
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1716.50.0.1.02.00 TRANSF DEO FNAS-IGD SUAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1716.50.0.1.03.00 TRANSF DO FNAS IGDBF
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
1716.50.0.1.04.00 TRANSF DO FNAS CRIANÇA FELIZ
200.000,00
210.000,00
220.000,00
24.000,00
1716.50.0.1.05.00 TRANSF DE OUT REC DO FNAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1716.50.0.1.06.00 TRANSF DO FNAS -ENF DE PANDEMIAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1716.50.0.1.07.00 TRANSF DE REC FNAS SIGTV
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1716.50.0.1.08.00 TRANSF.FR REC DO FNAS-CREAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1716.50.0.1.09.00 TRANSF DO FNAS-PROCAD-SUAS
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1716.50.0.1.10.00 TRANSF DO FNAS-ACESSUAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1716.50.0.1.11.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PSB/SFCV
160.000,00
170.000,00
180.000,00
190.000,00
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
263.000,00
263.500,00
314.000,00
764.500,00
1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
200.000,00
200.000,00
250.000,00
700.000,00
1719.57.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
500.000,00
1719.57.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
23.000,00
23.500,00
24.000,00
24.500,00
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
23.000,00
23.500,00
24.000,00
24.500,00
1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
20.567.000,00
20.571.000,00
21.575.000,00
22.589.500,00
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
20.227.000,00
20.231.000,00
21.235.000,00
22.239.500,00
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
20.000.000,00
20.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
20.000.000,00
20.000.000,00
21.000.000,00
22.000.000,00
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
150.000,00
152.000,00
154.000,00
156.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
150.000,00
152.000,00
154.000,00
156.000,00
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
52.000,00
54.000,00
56.000,00
58.000,00
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
52.000,00
54.000,00
56.000,00
58.000,00
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.500,00
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.500,00
1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
300.000,00
300.000,00
300.000,00
310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
1729.51.0.1.01.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-CREAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
180.000,00
180.000,00
180.000,00
190.000,00
1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.99.0.1.01.00 OUTRAS TRANSF DO ESTADO-PETERN
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
1729.99.0.1.02.00 OUT TRANSF. ESTADOS E DF-FARM.BÁSICA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1729.99.0.1.04.00 OUTRAS TRANSF. EST E DF-SAÚDE EMENDA
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
11.100.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
19.000.000,00
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
11.100.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
19.000.000,00
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
11.100.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
19.000.000,00
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
11.100.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
19.000.000,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
146.000,00
173.000,00
146.000,00
119.000,00
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
43.000,00
70.000,00
43.000,00
16.000,00
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES
3.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
3.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
3.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES
40.000,00
40.000,00
40.000,00
13.000,00
1922.03.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1922.03.0.1.00.00 RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
5.500.000,00
5.500.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.100.000,00
4.950.000,00
5.450.000,00
7.450.000,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.600.000,00
3.450.000,00
3.950.000,00
5.450.000,00
2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
460.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2412.50.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
2412.50.9.1.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.940.000,00
2.790.000,00
3.290.000,00
4.790.000,00
2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
500.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.440.000,00
1.790.000,00
1.790.000,00
2.790.000,00
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.440.000,00
1.790.000,00
1.790.000,00
2.790.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
850.000,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
-7.841.000,00
-8.041.800,00
-8.442.600,00
-8.444.600,00
9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
-8.041.800,00
-8.442.600,00
-8.444.600,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
-8.041.800,00
-8.442.600,00
-8.444.600,00
TOTAL
71.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
94.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2027
2028
2029
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: O objetivo principal de uma Câmara Municipal é legislar e fiscalizar o Poder Executivo, buscando promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do município. Isso envolve a criação de leis municipais, a aprovação do orçamento, o controle das contas públicas e a fiscalização das ações da prefeitura.
Justificativa: Uma forma de garantir a continuidade de políticas públicas e obras estratégicas, além de assegurar que o planejamento orçamentário da administração pública seja consistente e reflita as prioridades definidas pela sociedade
Público Alvo: População em Geral
Estratégia: Envolve a definição de prioridades claras, o estabelecimento de metas realistas e a criação de um plano de ação detalhado para alcançar os objetivos desejados. Isso inclui a identificação de oportunidades de colaboração com outros poderes e atores relevantes, a comunicação transparente com a sociedade e a garantia de que os processos legislativos sejam eficientes e responsáveis.
Restrição:
Gestor: CAMARA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
3.140.000,00
3.380.000,00
3.560.000,00
4.040.000,00
14.120.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0002 COORD DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: O objetivo do gabinete do prefeito é prestar apoio administrativo e estratégico ao prefeito, auxiliando-o na gestão municipal e na tomada de decisões. Isso inclui assessorá-lo em suas relações político-administrativas, coordenar a agenda e eventos, preparar e expedir atos oficiais, e gerenciar a comunicação interna e externa do gabinete.
Justificativa: O gabinete é o ponto de apoio central para a gestão municipal, facilitando a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: A estratégia para o gabinete do prefeito deve focar em eficiência, comunicação transparente e bom relacionamento com a comunidade e outros órgãos.
Restrição:
Gestor: GABINETE DO PREFEITO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.700.000,00
1.985.000,00
1.710.000,00
1.930.000,00
7.325.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO 08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0003 COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: É gerenciar e coordenar os serviços administrativos, recursos humanos, materiais e patrimoniais, visando eficiência e otimização dos processos para apoiar as demais secretarias e órgãos municipais. Justificativa: Suas principais justificativas de atuação incluem a gestão de recursos humanos, materiais e patrimônio, a organização interna do órgão e a garantia da prestação de serviços públicos eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: É fundamental que a SEC ADM alinhe suas ações com a missão, visão e valores da instituição, considerando o ambiente interno e externo para otimizar o uso de recursos e alcançar seus objetivos.
Restrição:
Gestor: SEC DE ADMINISTRAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
7.960.000,00
7.660.000,00
7.610.000,00
8.380.000,00
31.610.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0004 COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Tributação e Finanças é gerenciar as finanças públicas municipais, garantindo a arrecadação eficiente dos tributos, a gestão dos recursos e o cumprimento da legislação fiscal. Suas atividades
incluem a formulação e execução da política fiscal, a fiscalização tributária, a administração financeira e a prestação de contas.
Justificativa: Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos, taxas e outras receitas municipais, o planejamento financeiro, a gestão da dívida pública, a execução orçamentária e o controle dos gastos públicos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Isso envolve aprimorar a legislação tributária, modernizar os sistemas de controle e fiscalização, e promover a transparência na gestão dos recursos públicos.
Restrição:
Gestor: SEC.DE TRIBUTÇÃO E FINANÇAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
550.000,00
570.000,00
590.000,00
700.000,00
2.410.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0005 COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social é garantir o bem-estar da população através de ações integradas que visem a proteção social, o acesso à moradia digna e oportunidades de trabalho. Isso envolve a formulação, implementação e avaliação de políticas, programas e projetos nessas áreas, sempre buscando a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. .
Justificativa: tem como objetivo formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o desenvolvimento social do município, com foco em garantir proteção social, trabalho, moradia e bem-estar para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: A estratégia da SETHAS pode envolver a coordenação de serviços de assistência social, a implementação de programas de habitação popular e a promoção de políticas de geração de emprego e renda.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DO TRAB HAB E ASSIST.SOCIAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.730.000,00
4.760.000,00
4.810.000,00
5.360.000,00
19.660.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0006 COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: Secretaria de Saúde é promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e promovendo o bem-estar geral. Isso inclui a formulação e implementação de políticas de saúde, a gestão de recursos, a coordenação de programas e a supervisão da rede de serviços de saúde.
Justificativa: A Secretaria de Saúde tem como justificativa principal garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, atuando no planejamento, organização, execução e avaliação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal. Ela gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS) local, promovendo a saúde, prevenindo doenças e cuidando da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: É um modelo de atenção básica que visa ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde, além do tratamento de doenças. Ela se baseia em equipes multiprofissionais que atuam em áreas específicas, buscando fortalecer o vínculo com a comunidade e promover a saúde de forma integral.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE SAÚDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.518.000,00
12.785.000,00
13.612.000,00
14.129.000,00
53.044.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0007 COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Objetivo: O objetivo principal de uma Secretaria de Educação, seja ela municipal, estadual ou federal, é garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria contínua do sistema educacional. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas educacionais até a gestão de recursos, a formação de professores e a articulação com outros órgãos e setores.
Justificativa: A justificativa para uma Secretaria de Educação geralmente envolve a necessidade de gerenciar e coordenar as políticas educacionais em nível municipal, garantindo o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos dentro de sua jurisdição. Isso inclui a formulação de diretrizes, a supervisão de escolas municipais, a gestão de recursos financeiros e humanos, além da promoção de programas e projetos educacionais.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Estratégia: Secretaria de Educação deve focar em metas claras, como garantir acesso, permanência e conclusão da educação, além de melhorar a qualidade do ensino e a formação de professores. A secretaria deve trabalhar com um planejamento estratégico bem definido, monitorando e avaliando resultados para garantir o alinhamento com os objetivos definidos.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE EDUCAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
21.692.000,00
24.160.000,00
27.052.000,00
32.061.000,00
104.965.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0008 COORD.DA SEC.DE OBRAS
Objetivo: Secretaria de Obras é planejar, executar e fiscalizar obras públicas, garantindo a infraestrutura e a qualidade dos serviços urbanos para a população. Isso inclui a construção, manutenção e conservação de vias, edifícios públicos, redes de saneamento e outros espaços urbanos.
Justificativa: A Secretaria de Obras justifica sua existência através da necessidade de planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura municipal, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento urbano. Essa justificativa se baseia na importância de manter e aprimorar vias, logradouros públicos, praças e outros espaços, além de garantir a segurança e funcionalidade de prédios públicos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Secretaria de Obras, uma estratégia eficaz envolve planejamento estratégico detalhado, com foco em eficiência, controle de custos e qualidade. Isso inclui a definição clara de metas e objetivos, a análise do ambiente interno e externo, a definição de estratégias e a elaboração de planos de ação detalhados. Além disso, é crucial garantir a participação da equipe, a coordenação entre os diferentes setores e o monitoramento constante do progresso.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE OBRAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.720.000,00
2.780.000,00
3.200.000,00
4.030.000,00
12.730.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0009 COORD.DA AGRIC MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recursos hídricos e a defesa civil.
Justificativa: A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é justificada pela necessidade de integrar a gestão de recursos naturais e atividades produtivas, promovendo o desenvolvimento sustentável. Essa secretaria visa conciliar a produção agrícola com a preservação ambiental e a utilização racional da água, garantindo a segurança alimentar, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Deve focar na gestão sustentável, integrando ações de agricultura familiar, proteção ambiental e uso eficiente da água. Isso inclui promover a agricultura familiar, garantir a conservação e recuperação ambiental, gerenciar os recursos hídricos de forma eficiente e preparar para desastres naturais.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DA AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.870.000,00
1.920.000,00
2.050.000,00
2.700.000,00
8.540.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0010 COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recursos hídricos e a defesa civil.
Justificativa: A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico é fundamental para o crescimento local, pois une esforços para impulsionar a economia e o turismo, atraindo investimentos, gerando empregos e renda, e promovendo a qualidade de vida da população. Ela atua na formulação e execução de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio turístico e a melhoria da infraestrutura local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz deve focar em desenvolvimento sustentável, valorização do patrimônio local, e promoção da cidade como destino turístico, atraindo investimentos e gerando renda para a comunidade. Isso inclui ações como o fortalecimento do turismo rural, a criação de roteiros turísticos que valorizem a cultura e história local, e a implementação de políticas de apoio ao empreendedorismo no setor.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE TURISMO E DESENV ECONOMICO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
850.000,00
880.000,00
890.000,00
1.780.000,00
4.400.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
256
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0011 COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: O objetivo principal de um instituto de previdência é garantir o pagamento de benefícios previdenciários aos seus segurados, como aposentadorias e pensões, assegurando a proteção social e financeira em momentos de necessidade. Além disso, busca-se a sustentabilidade financeira do regime de previdência, através de uma gestão eficiente dos recursos e investimentos, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.
Justificativa: A justificativa para um instituto de previdência, como o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), reside na necessidade de garantir a sustentabilidade financeira e a adequada gestão dos recursos destinados aos benefícios previdenciários dos servidores públicos. Isso envolve a avaliação da viabilidade dos planos de custeio e benefícios, a busca pelo equilíbrio financeiro, a gestão responsável dos recursos e a adequação às normas e legislações vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz para um Instituto de Previdência envolve um planejamento cuidadoso e ações que garantam a sustentabilidade financeira e a segurança dos benefícios. Isso inclui a gestão de riscos, a otimização de investimentos, a redução do déficit previdenciário e a melhoria da eficiência operacional. Além disso, é crucial manter a transparência e a ética na gestão, buscando sempre a satisfação dos segurados e a melhoria contínua dos serviços.
Restrição:
Gestor: INST.DA PREVIDÊNCIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
6.700.000,00
7.100.000,00
7.500.000,00
8.900.000,00
30.200.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: A Secretaria de Cultura é formular, implementar e gerenciar políticas públicas de cultura, promovendo o acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural, o incentivo à produção cultural e o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em seus diversos níveis e manifestações.
Justificativa: A Secretaria de Cultura é justificada pela necessidade de promover e proteger o patrimônio cultural de um município, garantindo o acesso à cultura e fomentando a produção artística e criativa. Ela atua na formulação e implementação de políticas culturais, na organização de eventos e atividades culturais, e na articulação com diversos setores da sociedade para valorizar e difundir a cultura local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Secretaria de Cultura, é fundamental focar em alguns pontos-chave: o planejamento estratégico, a participação social, a gestão eficiente, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento de parcerias. O objetivo principal é criar políticas culturais democráticas, permanentes e que promovam o desenvolvimento social, econômico e humano.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE CULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.570.000,00
1.600.000,00
1.610.000,00
2.920.000,00
7.700.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0013 DESENV .DA JUVENTUDE
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Juventude deve ser promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus direitos e oportunidades, e incentivando sua participação ativa na sociedade. Isso inclui políticas de educação, trabalho, cultura, esporte, lazer, saúde e combate à violência, além de ações que promovam o protagonismo juvenil e a autonomia.
Justificativa: A Secretaria da Juventude é justificada pela necessidade de formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas para jovens, visando promover seu desenvolvimento integral e participação social. Essa instância busca garantir direitos, oportunidades e qualidade de vida para a juventude, além de fortalecer sua autonomia e protagonismo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria da Juventude deve focar em ações que promovam a participação, o desenvolvimento e o bem-estar dos jovens, além de garantir a efetiva implementação de políticas públicas voltadas para esse público. Isso inclui fortalecer o órgão gestor, incentivar a participação juvenil em diversas instâncias, promover políticas de inclusão e igualdade, e garantir o acesso a direitos básicos como educação, saúde e trabalho.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DA JUVENTUDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
460.000,00
470.000,00
470.000,00
650.000,00
2.050.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0014 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: ISecretaria de Serviços Urbanos é garantir a qualidade de vida da população por meio da manutenção, conservação e aprimoramento dos serviços urbanos, incluindo limpeza, infraestrutura e mobilidade. Isso envolve ações como a gestão de resíduos sólidos, a manutenção de vias e iluminação pública, a conservação de áreas verdes e a atuação em situações de emergência ou calamidade pública
Justificativa: Justifica sua existência e importância pela necessidade de garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população através da gestão eficiente e da oferta de serviços essenciais para o cotidiano da cidade. Essa secretaria atua em diversas áreas, como limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias e praças, coleta e tratamento de resíduos, entre outros, buscando sempre aprimorar a infraestrutura e a funcionalidade do espaço urbano.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Desempenha um papel crucial na gestão municipal, sendo responsável por diversas áreas que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Para otimizar suas ações, uma estratégia eficaz deve focar em eficiência, transparência e participação da comunidade, além de uma gestão proativa e inovadora
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.680.000,00
1.620.000,00
1.710.000,00
2.760.000,00
7.770.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0015 COOR. DA SEC DE GOVERNO
Objetivo: Secretaria de Governo é assistir o Chefe do Poder Executivo no relacionamento com outras esferas de poder, na articulação política e administrativa, e no apoio às ações governamentais. Isso inclui a coordenação de atividades de apoio político, a formulação de políticas públicas e a gestão de relações com outros poderes, como o Legislativ
Justificativa: Secretaria de Governo em um município geralmente visa otimizar a gestão pública, melhorar a comunicação entre governo e sociedade, e fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas. Essa secretaria atua como um elo entre o prefeito e demais órgãos municipais, coordenando ações e projetos, além de promover a participação socia
Público Alvo:
Estratégia: Secretaria de Governo deve focar em aprimorar a comunicação, articulação e eficiência da gestão pública, buscando integrar políticas, promover a participação social e otimizar a entrega de serviços. Isso inclui aprimorar a governança digital, fortalecer a participação social e otimizar a gestão de projetos e programa
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE GOVERNO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
370.000,00
430.000,00
430.000,00
490.000,00
1.720.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0016 DESENV.DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: é promover o desenvolvimento do esporte e do lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da saúde através da prática esportiva e atividades recreativas. Isso inclui a gestão e administração de espaços esportivos, a organização de eventos, a criação de programas e projetos, e o incentivo à participação da comunidade em atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: A Secretaria de Esporte e Lazer é justificada pela necessidade de promover a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer como forma de melhorar a qualidade de vida da população e fomentar o desenvolvimento humano. Além disso, a secretaria busca democratizar o acesso a essas atividades, incluindo pessoas de diferentes faixas etárias e com deficiência, através da criação de núcleos e programas específico
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria de Esporte e Lazer deve focar na promoção da atividade física e recreação para todas as idades e níveis de habilidade, buscando integrar a comunidade e otimizar os recursos disponíveis. Isso envolve a criação e manutenção de infraestrutura adequada, a oferta de programas diversificados, a promoção de eventos esportivos e a busca por parcerias estratégicas.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE ESPORTE E LAZER
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
750.000,00
840.000,00
840.000,00
910.000,00
3.340.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0017 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Transporte, em um contexto geral, é garantir um sistema de transporte eficiente, seguro e acessível para a população, promovendo a mobilidade urbana e a integração entre diferentes modais de transporte. Isso inclui a gestão, fiscalização e planejamento dos transportes coletivos e individuais, além da organização e disciplina do trânsito.
Justificativa: A Secretaria de Transporte é justificada pela necessidade de organizar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte dentro do município, garantindo a eficiência e segurança do deslocamento de pessoas e bens. Essa secretaria atua em diversas áreas, como transporte público, transporte escolar, logística de frota municipal e sinalização viária.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria de Transporte deve focar em melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a eficiência do transporte público e privado, além de promover a sustentabilidade. Isso envolve investir em infraestrutura, otimizar o uso de modais, implementar tecnologias e promover a educação para o trânsito.
Restrição:
Gestor: SEC MUN DE TRANSPORTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
940.000,00
960.000,00
956.000,00
1.160.000,00
4.016.000,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0026 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
Objetivo: Prestar assessoria jurídica às diversas unidades da Administração e ampliar os serviços de assistência jurídica à população através da Defesa do Consumidor e da Assistência Jurídica Gratuita.
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa:
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
800.000,00
1.100.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
4.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
71.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
94.500.000,00
320.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: O objetivo principal de uma Câmara Municipal é legislar e fiscalizar o Poder Executivo, buscando promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do m unicípio. Isso envolve a criação de leis municipais, a aprovação do orçamento, o controle das contas públicas e a fiscalização das ações da prefeitura.
Justificativa: Uma forma de garantir a continuidade de políticas públicas e obras estratégicas, além de assegurar que o planejamento orçamentário da administração pública sej a consistente e reflita as prioridades definidas pela sociedade
Público Alvo: População em Geral
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1001
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2001
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.820.000,00
3.060.000,00
3.240.000,00
3.720.000,00
12.840.000,00
Ação: 2006
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2131
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
PROGRAMA: 0002 COORD DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: O objetivo do gabinete do prefeito é prestar apoio administrativo e estratégico ao prefeito, auxiliando-o na gestão municipal e na tomada de decisões. Isso inclui a ssessorá-lo em suas relações político-administrativas, coordenar a agenda e eventos, preparar e expedir atos oficiais, e gerenciar a comunicação interna e extern a do gabinete.
Justificativa: O gabinete é o ponto de apoio central para a gestão municipal, facilitando a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
380.000,00
Ação: 2002
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2003
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
890.000,00
950.000,00
900.000,00
900.000,00
3.640.000,00
Ação: 2004
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 24 Comunicações
Sub Função: 131 Comunicação Social
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2005
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
Ação: 2032
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 14 Direitos da Cidadania
Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
430.000,00
Ação: 2162
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2160
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
125.000,00
100.000,00
180.000,00
505.000,00
Ação: 2163
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 2165
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
100.000,00
180.000,00
530.000,00
Ação: 2020
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
PROGRAMA: 0003 COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: É gerenciar e coordenar os serviços administrativos, recursos humanos, materiais e patrimoniais, visando eficiência e otimização dos processos para apoiar as d emais secretarias e órgãos municipais.
Justificativa: Suas principais justificativas de atuação incluem a gestão de recursos humanos, materiais e patrimônio, a organização interna do órgão e a garantia da prestação de serviços públicos eficientes.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100 25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
330.000,00
Ação: 2006
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
Ação: 2007
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
12.000.000,00
Ação: 2008
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2009
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
540.000,00
360.000,00
360.000,00
390.000,00
1.650.000,00
Ação: 2010
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
640.000,00
Ação: 2011
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
1.350.000,00
Ação: 2012
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
3.800.000,00
Ação: 2013
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
4.600.000,00
Ação: 2014
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
160.000,00
Ação: 2015
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.250.000,00
700.000,00
710.000,00
830.000,00
3.490.000,00
Ação: 2016
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 2137
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 2087
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 126 Tecnologia da Informação
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2114
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 181 Policiamento
Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
130.000,00
180.000,00
130.000,00
200.000,00
640.000,00
PROGRAMA: 0004 COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Tributação e Finanças é gerenciar as finanças públicas municipais, garantindo a arrecadação eficiente dos tributos, a gestão dos recu rsos e o cumprimento da legislação fiscal. Suas atividades incluem a formulação e execução da política fiscal, a fiscalização tributária, a administração financeira e a prestação de contas.
Justificativa: Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos, taxas e outras receitas municipais, o planejamento financeiro, a gestão da dívida pública, a execução orçamentária e o controle dos gastos públicos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2166
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2018
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.700.000,00
PROGRAMA: 0005 COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social é garantir o bem-estar da população através de ações integradas que visem a proteção social, o acesso à moradia digna e oportunidades de trabalho. Isso envolve a formulação, implementação e avaliação de políticas, programas e projetos nessas áreas, sempre busc ando a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. .
Justificativa: tem como objetivo formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o desenvolvimento social do município, com foco e m garantir proteção social, trabalho, moradia e bem-estar para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1009
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 1021
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
480.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
300.000,00
Ação: 2006
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2019
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 2021
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
Ação: 2022
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
210.000,00
220.000,00
240.000,00
870.000,00
Ação: 2023
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 2024
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2025
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 2026
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2027
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.620.000,00
2.620.000,00
2.620.000,00
3.000.000,00
10.860.000,00
Ação: 1009
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2028
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 2029
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2030
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 2031
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 2033
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 2036
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 16 Habitação
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2082
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 2138
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
Ação: 2158
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2164
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
Ação: 2143
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
Ação: 2144
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2145
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2153
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2154
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
PROGRAMA: 0006 COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: Secretaria de Saúde é promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e promovendo o bem-estar geral. Isso inclui a formulação e implementação de políticas de saúde, a gestão de recursos, a coordenação de programas e a supervisão da rede de serviços de saúde.
Justificativa: A Secretaria de Saúde tem como justificativa principal garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, atuando no planejamento, organização, e xecução e avaliação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal. Ela gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS) local, promovendo a saúde, prevenindo d oenças e cuidando da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
Ação: 1007
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
860.000,00
Ação: 1015
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
350.000,00
800.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 1030
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1030
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 1030
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 2031
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Ação: 2037
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2150
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4.300.000,00
Ação: 2151
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
4.900.000,00
Ação: 2040
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
800.000,00
Ação: 2041
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
350.000,00
Ação: 2043
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
0
0
0
0
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 2152
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4.450.000,00
Ação: 2045
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
9.600.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 2047
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 2048
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2049
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 2050
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
3.550.000,00
Ação: 2051
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
18.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
84.000,00
Ação: 2052
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
510.000,00
Ação: 2125
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
Ação: 2175
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2126
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 2148
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
680.000,00
710.000,00
740.000,00
2.730.000,00
Ação: 2159
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Ação: 2146
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
35.000,00
35.000,00
40.000,00
140.000,00
Ação: 2169
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
Ação: 2170
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
90.000,00
Ação: 2172
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
Ação: 2171
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2042
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA
Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
258
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
3.800.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
15.300.000,00
PROGRAMA: 0007 COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
Objetivo: O objetivo principal de uma Secretaria de Educação, seja ela municipal, estadual ou federal, é garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria contínua do sistema educacional. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas educacionai s até a gestão de recursos, a formação de professores e a articulação com outros órgãos e setores.
Justificativa: A justificativa para uma Secretaria de Educação geralmente envolve a necessidade de gerenciar e coordenar as políticas educacionais em nível municipal, garanti ndo o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos dentro de sua jurisdição. Isso inclui a formulação de diretrizes, a supervisão de escolas municipais, a gestão de recursos financeiros e humanos, além da promoção de programas e projetos educacionais.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1004
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.200.000,00
Ação: 1011
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 1018
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 1020
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
350.000,00
800.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2006
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
270.000,00
Ação: 2044
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2054
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
6.770.000,00
7.400.000,00
8.100.000,00
12.300.000,00
34.570.000,00
Ação: 2055
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
2.930.000,00
3.100.000,00
3.400.000,00
5.200.000,00
14.630.000,00
Ação: 2056
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
230.000,00
Ação: 2057
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2058
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
220.000,00
Ação: 2059
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
650.000,00
650.000,00
2.500.000,00
Ação: 2060
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
340.000,00
Ação: 2063
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
650.000,00
Ação: 2064
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
Ação: 2066
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
Ação: 2067
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 362 Ensino Médio
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
200.000,00
Ação: 2068
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2069
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2070
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
540.000,00
Ação: 2071
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.900.000,00
Ação: 2072
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
525.000,00
595.000,00
700.000,00
805.000,00
2.625.000,00
Ação: 2073
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2074
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2075
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2076
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
250.000,00
Ação: 2093
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 364 Ensino Superior
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
300.000,00
Ação: 2100
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
Ação: 2116
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
140.000,00
Ação: 2117
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 2118
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
Ação: 2119
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2120
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
3.292.000,00
4.300.000,00
5.500.000,00
4.000.000,00
17.092.000,00
Ação: 2121
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
258
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
900.000,00
1.052.000,00
1.581.000,00
4.333.000,00
Ação: 2127
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
225.000,00
255.000,00
300.000,00
345.000,00
1.125.000,00
Ação: 2132
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
525.000,00
595.000,00
700.000,00
805.000,00
2.625.000,00
Ação: 2133
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
225.000,00
255.000,00
300.000,00
345.000,00
1.125.000,00
Ação: 2136
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00
Ação: 2174
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.940.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.250.000,00
7.190.000,00
Ação: 2139
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
360.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1.860.000,00
Ação: 2140
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 2142
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
PROGRAMA: 0008 COORD.DA SEC.DE OBRAS
Objetivo: Secretaria de Obras é planejar, executar e fiscalizar obras públicas, garantindo a infraestrutura e a qualidade dos serviços urbanos para a população. Isso inclui a construção, manutenção e conservação de vias, edifícios públicos, redes de saneamento e outros espaços urbanos. Justificativa: A Secretaria de Obras justifica sua existência através da necessidade de planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura municipal, visando a mel horia da qualidade de vida da população e o desenvolvimento urbano. Essa justificativa se baseia na importância de manter e aprimorar vias, logradouros públicos , praças e outros espaços, além de garantir a segurança e funcionalidade de prédios públicos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25 25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1003
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
360.000,00
Ação: 1022
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1026
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
20.000,00
250.000,00
300.000,00
720.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
280.000,00
Ação: 1029
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
1.700.000,00
Ação: 1035
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1042
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
340.000,00
Ação: 2049
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
260.000,00
Ação: 2081
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.440.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
6.440.000,00
Ação: 1048
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
550.000,00
Ação: 2113
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
120.000,00
300.000,00
720.000,00
Ação: 1049
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
PROGRAMA: 0009 COORD.DA AGRIC MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrí cola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recurs os hídricos e a defesa civil.
Justificativa: A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é justificada pela necessidade de integrar a gestão de recursos naturais e atividades produtivas, p romovendo o desenvolvimento sustentável. Essa secretaria visa conciliar a produção agrícola com a preservação ambiental e a utilização racional da água, garant indo a segurança alimentar, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25 25
25
25
Ação: 1016
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
340.000,00
Ação: 1023
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1024
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 542 Controle Ambiental
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação: 1025
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 542 Controle Ambiental
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
160.000,00
Ação: 1034
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
Ação: 1046
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
450.000,00
Ação: 2049
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
250.000,00
Ação: 2096
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.250.000,00
3.650.000,00
Ação: 2098
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
170.000,00
Ação: 2099
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
360.000,00
1.260.000,00
Ação: 2101
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 606 Extensão Rural
Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
40.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
190.000,00
PROGRAMA: 0010 COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrí cola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recurs os hídricos e a defesa civil.
Justificativa: A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico é fundamental para o crescimento local, pois une esforços para impulsionar a economia e o turismo, atrai ndo investimentos, gerando empregos e renda, e promovendo a qualidade de vida da população. Ela atua na formulação e execução de políticas públicas que vis am o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio turístico e a melhoria da infraestrutura local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
1
100
25 256
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
290.000,00
Ação: 1013
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
360.000,00
Ação: 1027
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2065
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
500.000,00
Ação: 2108
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.100.000,00
2.300.000,00
Ação: 2109
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
310.000,00
Ação: 2110
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
310.000,00
PROGRAMA: 0011 COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: O objetivo principal de um instituto de previdência é garantir o pagamento de benefícios previdenciários aos seus segurados, como aposentadorias e pensões, as segurando a proteção social e financeira em momentos de necessidade. Além disso, busca-se a sustentabilidade financeira do regime de previdência, através de uma gestão eficiente dos recursos e investimentos, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.
Justificativa: A justificativa para um instituto de previdência, como o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), reside na necessidade de garantir a sustentabilidade financ eira e a adequada gestão dos recursos destinados aos benefícios previdenciários dos servidores públicos. Isso envolve a avaliação da viabilidade dos planos de c usteio e benefícios, a busca pelo equilíbrio financeiro, a gestão responsável dos recursos e a adequação às normas e legislações vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
380.000,00
Ação: 1040
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
370.000,00
Ação: 2106
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
2.500.000,00
7.900.000,00
Ação: 2107
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 271 Previdência Básica
Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
5.040.000,00
5.120.000,00
5.200.000,00
6.190.000,00
21.550.000,00
PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Objetivo: A Secretaria de Cultura é formular, implementar e gerenciar políticas públicas de cultura, promovendo o acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural, o incentivo à produção cultural e o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em seus diversos níveis e manifestações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: A Secretaria de Cultura é justificada pela necessidade de promover e proteger o patrimônio cultural de um município, garantindo o acesso à cultura e fomentando a produção artística e criativa. Ela atua na formulação e implementação de políticas culturais, na organização de eventos e atividades culturais, e na articulação co m diversos setores da sociedade para valorizar e difundir a cultura local.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 2078
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
1.900.000,00
Ação: 2112
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
120.000,00
360.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1005
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
120.000,00
120.000,00
160.000,00
500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2077
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.300.000,00
3.100.000,00
Ação: 2155
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
150.000,00
150.000,00
250.000,00
700.000,00
Ação: 2079
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
140.000,00
380.000,00
Ação: 2080
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
460.000,00
PROGRAMA: 0013 DESENV .DA JUVENTUDE
Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Juventude deve ser promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus direitos e oportunidades, e incentivando s ua participação ativa na sociedade. Isso inclui políticas de educação, trabalho, cultura, esporte, lazer, saúde e combate à violência, além de ações que promovam o protagonismo juvenil e a autonomia.
Justificativa: A Secretaria da Juventude é justificada pela necessidade de formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas para jovens, visando promover seu d esenvolvimento integral e participação social. Essa instância busca garantir direitos, oportunidades e qualidade de vida para a juventude, além de fortalecer sua a utonomia e protagonismo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
Ação: 2167
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
300.000,00
300.000,00
450.000,00
1.350.000,00
Ação: 2168
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
90.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
370.000,00
PROGRAMA: 0014 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: ISecretaria de Serviços Urbanos é garantir a qualidade de vida da população por meio da manutenção, conservação e aprimoramento dos serviços urbanos, inclu indo limpeza, infraestrutura e mobilidade. Isso envolve ações como a gestão de resíduos sólidos, a manutenção de vias e iluminação pública, a conservação de á reas verdes e a atuação em situações de emergência ou calamidade pública
Justificativa: Justifica sua existência e importância pela necessidade de garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população através da gestão eficiente e da oferta de serv iços essenciais para o cotidiano da cidade. Essa secretaria atua em diversas áreas, como limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias e praças, colet a e tratamento de resíduos, entre outros, buscando sempre aprimorar a infraestrutura e a funcionalidade do espaço urbano.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 1041
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
Ação: 1043
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
300.000,00
Ação: 1044
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
Ação: 1047
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
900.000,00
Ação: 2049
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
290.000,00
Ação: 2088
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
350.000,00
350.000,00
350.000,00
650.000,00
1.700.000,00
Ação: 2090
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.100.000,00
2.900.000,00
Ação: 2115
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
10.000,00
100.000,00
150.000,00
360.000,00
Ação: 2173
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
160.000,00
160.000,00
160.000,00
180.000,00
660.000,00
PROGRAMA: 0015 COOR. DA SEC DE GOVERNO
Objetivo: Secretaria de Governo é assistir o Chefe do Poder Executivo no relacionamento com outras esferas de poder, na articulação política e administrativa, e no apoio às ações governamentais. Isso inclui a coordenação de atividades de apoio político, a formulação de políticas públicas e a gestão de relações com outros podere s, como o Legislativ
Justificativa: Secretaria de Governo em um município geralmente visa otimizar a gestão pública, melhorar a comunicação entre governo e sociedade, e fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas. Essa secretaria atua como um elo entre o prefeito e demais órgãos municipais, coordenando ações e projetos, além de promov er a participação socia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo:
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
320.000,00
Ação: 2161
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 04 Administração
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
1.400.000,00
PROGRAMA: 0016 DESENV.DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: é promover o desenvolvimento do esporte e do lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da saúde através da prát ica esportiva e atividades recreativas. Isso inclui a gestão e administração de espaços esportivos, a organização de eventos, a criação de programas e projetos, e o incentivo à participação da comunidade em atividades esportivas e de lazer.
Justificativa: A Secretaria de Esporte e Lazer é justificada pela necessidade de promover a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer como forma de melhorar a qualid ade de vida da população e fomentar o desenvolvimento humano. Além disso, a secretaria busca democratizar o acesso a essas atividades, incluindo pessoas de diferentes faixas etárias e com deficiência, através da criação de núcleos e programas específico
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1039
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
120.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2102
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
Ação: 2104
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
600.000,00
Ação: 1028
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
250.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
320.000,00
PROGRAMA: 0017 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE
Objetivo: O objetivo da Secretaria de Transporte, em um contexto geral, é garantir um sistema de transporte eficiente, seguro e acessível para a população, promovendo a mobilidade urbana e a integração entre diferentes modais de transporte. Isso inclui a gestão, fiscalização e planejamento dos transportes coletivos e individuais, a lém da organização e disciplina do trânsito.
Justificativa: A Secretaria de Transporte é justificada pela necessidade de organizar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte dentro do município, garantindo a eficiência e segurança do deslocamento de pessoas e bens. Essa secretaria atua em diversas áreas, como transporte público, transporte escolar, logística de frota municipa l e sinalização viária.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026
2027
2028
2029
1
100
25
25
25
25
Ação: 1038
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
Ação: 1045
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
290.000,00
Ação: 2085
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
450.000,00
Ação: 2092
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
320.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2111
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
60.000,00
60.000,00
56.000,00
60.000,00
236.000,00
Ação: 1040
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
290.000,00
Ação: 1002
Tipo: Projeto
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
330.000,00
Ação: 2091
Tipo: Atividade
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.700.000,00
PROGRAMA: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa:
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 9002
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 909900 Reserva de Contingência
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.000.000,00
3.100.000,00
Ação: 9003
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO
Unid. Medida: %
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 909900 Reserva de Contingência
Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
25
25
25
25
Custo Estimado para a Ação
2026
2027
2028
2029
Total
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
1.800.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
2027
2028
2029
Total
71.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
94.500.000,00
320.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
010101
CÂMARA MUNICIPAL
020101
GABINETE DO PREFEITO
020201
SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
020301
SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
020401
FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
020501
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
020601
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020701
SEC MUN DE OBRAS
020801
SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
020901
SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
021001
INSTITUTO DE PREVIDENCIA
021101
SEC.MUN DE JUVENTUDE
021201
SEC MUNICIPAL DE CULTURA
021301
SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
021501
SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
021601
SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
021700
SECRETARIA DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 010101 CÂMARA MUNICIPAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
1
0001
01
124
2131
MANUT DO CONTROLE INTERNO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1
0001
01
128
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0001
01
031
1001
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1
0001
01
031
2001
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.820.000,00
3.060.000,00
3.240.000,00
3.720.000,00
1
0001
01
031
1028
Aquisição de Imóveis
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL ORGÃO:
3.140.000,00
3.380.000,00
3.560.000,00
4.040.000,00
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0002
24
131
2004
Manut da Assessoria de Imprensa
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0002
04
124
2005
MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0002
04
122
2163
MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0002
04
122
2165
MAN.DA SUB-PREFEITURA
100.000,00
150.000,00
100.000,00
180.000,00
2
0002
04
121
2160
MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO
100.000,00
125.000,00
100.000,00
180.000,00
2
0002
04
121
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0002
04
121
2003
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
890.000,00
950.000,00
900.000,00
900.000,00
2
0002
04
241
2020
Manut do Conselho de Direitos do Idoso
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0002
04
243
2162
MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
2
0002
04
092
2002
MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0002
14
422
2032
MAN.DO CONS.TUTELAR
100.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.700.000,00
1.985.000,00
1.710.000,00
1.930.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
04
122
2010
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2
0003
04
122
2011
Contribuição a Formação do PASEP
300.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0003
04
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0003
04
122
2012
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2
0003
04
122
2013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0003
04
122
2014
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
60.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
04
122
2015
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
1.250.000,00
700.000,00
710.000,00
830.000,00
2
0003
04
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2016
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2007
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2
0003
04
122
2008
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
04
122
2009
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
540.000,00
360.000,00
360.000,00
390.000,00
2
0003
04
126
2087
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
2
0003
04
182
2137
ATENDER A DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
06
181
2114
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
180.000,00
130.000,00
200.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.960.000,00
7.660.000,00
7.610.000,00
8.380.000,00
ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0004
04
123
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2166
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2018
Man.da Sec de Finanças e Tributação
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
550.000,00
570.000,00
590.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
04
122
2010
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2
0003
04
122
2011
Contribuição a Formação do PASEP
300.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0003
04
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0003
04
122
2012
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2
0003
04
122
2013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0003
04
122
2014
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
60.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
04
122
2015
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
1.250.000,00
700.000,00
710.000,00
830.000,00
2
0003
04
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2016
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2007
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2
0003
04
122
2008
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
04
122
2009
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
540.000,00
360.000,00
360.000,00
390.000,00
2
0003
04
126
2087
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
2
0003
04
182
2137
ATENDER A DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
06
181
2114
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
180.000,00
130.000,00
200.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.960.000,00
7.660.000,00
7.610.000,00
8.380.000,00
ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0004
04
123
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2166
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2018
Man.da Sec de Finanças e Tributação
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
550.000,00
570.000,00
590.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
04
122
2010
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2
0003
04
122
2011
Contribuição a Formação do PASEP
300.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0003
04
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0003
04
122
2012
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2
0003
04
122
2013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0003
04
122
2014
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
60.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
04
122
2015
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
1.250.000,00
700.000,00
710.000,00
830.000,00
2
0003
04
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2016
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2007
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2
0003
04
122
2008
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
04
122
2009
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
540.000,00
360.000,00
360.000,00
390.000,00
2
0003
04
126
2087
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
2
0003
04
182
2137
ATENDER A DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
06
181
2114
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
180.000,00
130.000,00
200.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.960.000,00
7.660.000,00
7.610.000,00
8.380.000,00
ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0004
04
123
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2166
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2018
Man.da Sec de Finanças e Tributação
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
550.000,00
570.000,00
590.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0003
04
122
2010
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2
0003
04
122
2011
Contribuição a Formação do PASEP
300.000,00
350.000,00
300.000,00
400.000,00
2
0003
04
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0003
04
122
2012
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
800.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
2
0003
04
122
2013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
2
0003
04
122
2014
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
60.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
2
0003
04
122
2015
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
1.250.000,00
700.000,00
710.000,00
830.000,00
2
0003
04
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
100.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2016
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0003
04
122
2007
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2
0003
04
122
2008
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
200.000,00
300.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
04
122
2009
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
540.000,00
360.000,00
360.000,00
390.000,00
2
0003
04
126
2087
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
60.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
2
0003
04
182
2137
ATENDER A DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0003
06
181
2114
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
180.000,00
130.000,00
200.000,00
TOTAL ORGÃO:
7.960.000,00
7.660.000,00
7.610.000,00
8.380.000,00
ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0004
04
123
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2166
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0004
04
123
2018
Man.da Sec de Finanças e Tributação
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
TOTAL ORGÃO:
550.000,00
570.000,00
590.000,00
700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
12
122
2064
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0007
12
122
2174
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
1.940.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.250.000,00
2
0007
12
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
12
122
1028
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
12
362
2066
Manutenção do Ensino Médio
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
2
0007
12
362
2067
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
40.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
2
0007
12
364
2093
Manut do ensino superior
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
2
0007
12
365
1020
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
150.000,00
150.000,00
150.000,00
350.000,00
2
0007
12
365
2070
Manut do Programa - PNATE Infantil
120.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
2
0007
12
365
1011
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0007
12
365
2121
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
800.000,00
900.000,00
1.052.000,00
1.581.000,00
2
0007
12
365
2071
Manut DO FEB Infantil-30%
400.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2
0007
12
365
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0007
12
365
2132
MAN.DO FEB INF VAAT 70%
525.000,00
595.000,00
700.000,00
805.000,00
2
0007
12
365
2142
MAN.DA ESC.INT.INFANTIL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0007
12
365
2133
MAN.DO FEB INF VAAT 30%
225.000,00
255.000,00
300.000,00
345.000,00
2
0007
12
365
2116
MANUT DO PNAE CRECHE
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0007
12
365
2136
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2
0007
12
365
2069
Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
367
2074
MANUT.DO PNAE - AEE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
367
2076
Manut do Ensino Especial
50.000,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0007
12
361
2100
MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
361
2120
MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
3.292.000,00
4.300.000,00
5.500.000,00
4.000.000,00
2
0007
12
361
2140
MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0007
12
361
2060
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
2
0007
12
361
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0007
12
361
2072
MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%
525.000,00
595.000,00
700.000,00
805.000,00
2
0007
12
361
2063
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
150.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
2
0007
12
361
1004
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
2
0007
12
361
2044
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
361
2054
Manut do FUNDEB FUND- 70%
6.770.000,00
7.400.000,00
8.100.000,00
12.300.000,00
2
0007
12
361
2055
Manut do FUNDEB FUND-30%
2.930.000,00
3.100.000,00
3.400.000,00
5.200.000,00
2
0007
12
361
2056
Manut do PNAE - Fundamental
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2
0007
12
361
2117
MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0007
12
361
2127
MAN.DO FEB VAAT FUND 30%
225.000,00
255.000,00
300.000,00
345.000,00
2
0007
12
361
2057
Manut do PDDE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
361
1018
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0007
12
361
2118
MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2
0007
12
361
2058
Manut do PNATE- Fundamental
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0007
12
361
2068
MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
361
2119
MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0007
12
361
2139
MAN.DO VAAR
360.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
2
0007
12
361
2059
MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL
600.000,00
600.000,00
650.000,00
650.000,00
2
0007
12
366
2073
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2
0007
12
366
2075
MANUT DO PNAE - EJA
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL ORGÃO:
21.692.000,00
24.160.000,00
27.052.000,00
32.061.000,00
ORGÃO: 020701 SEC MUN DE OBRAS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0008
15
452
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0008
15
451
2081
MAN.DA SEC. DE OBRAS
1.440.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
2
0008
15
451
1042
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
2
0008
15
451
1003
IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
80.000,00
80.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0008
15
451
1026
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES
150.000,00
20.000,00
250.000,00
300.000,00
2
0008
15
451
1028
Aquisição de Imóveis
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2
0008
15
451
1048
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
100.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
2
0008
15
451
1029
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES
300.000,00
400.000,00
500.000,00
500.000,00
2
0008
15
451
1049
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0008
15
451
2049
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0008
17
512
1035
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0008
17
122
2113
MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
150.000,00
150.000,00
120.000,00
300.000,00
2
0008
17
451
1022
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
80.000,00
80.000,00
90.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
2.720.000,00
2.780.000,00
3.200.000,00
4.030.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0009
17
541
1016
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0009
20
605
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0009
20
605
1023
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0009
20
605
2096
Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.250.000,00
2
0009
20
605
1028
Aquisição de Imóveis
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
2
0009
20
605
2049
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
2
0009
20
606
2101
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
40.000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
2
0009
20
606
1034
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
100.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
2
0009
20
606
1046
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0009
20
606
2098
Apoio a Silagem de Ração Animal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
2
0009
20
606
2099
PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA
300.000,00
300.000,00
300.000,00
360.000,00
2
0009
18
542
1024
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
2
0009
18
542
1025
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.870.000,00
1.920.000,00
2.050.000,00
2.700.000,00
ORGÃO: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0010
23
605
2065
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
2
0010
23
695
2110
Logistica Turística para Agentes Locais
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
2
0010
23
695
1013
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
80.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
2
0010
23
695
1027
Construção de Mirante Público
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0010
23
695
2108
Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.100.000,00
2
0010
23
695
2109
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
70.000,00
70.000,00
70.000,00
100.000,00
2
0010
23
692
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
60.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL ORGÃO:
850.000,00
880.000,00
890.000,00
1.780.000,00
ORGÃO: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0013
04
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0013
04
122
2167
MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE
300.000,00
300.000,00
300.000,00
450.000,00
2
0013
04
122
2168
PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS
90.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
TOTAL ORGÃO:
460.000,00
470.000,00
470.000,00
650.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0012
13
392
2080
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
100.000,00
100.000,00
100.000,00
160.000,00
2
0012
13
392
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0012
13
392
1005
CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS
100.000,00
120.000,00
120.000,00
160.000,00
2
0012
13
392
2155
MAN.DO PROG.ALDIR BLANC
150.000,00
150.000,00
150.000,00
250.000,00
2
0012
13
392
2077
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.300.000,00
2
0012
13
392
2078
MAN.DA SEC DE CULTURA
400.000,00
400.000,00
400.000,00
700.000,00
2
0012
13
392
2079
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
80.000,00
80.000,00
80.000,00
140.000,00
2
0012
13
692
2112
Criação/implantação do Festival Gastronomico
80.000,00
80.000,00
80.000,00
120.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.570.000,00
1.600.000,00
1.610.000,00
2.920.000,00
ORGÃO: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0017
26
782
1040
CONST.REF.AMPL DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS EDEM UNIDADES
70.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0017
26
782
2111
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
56.000,00
60.000,00
2
0017
26
782
2091
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
2
0017
26
782
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0017
26
782
2092
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0017
26
782
1045
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
70.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
2
0017
26
782
2085
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0017
26
782
1038
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL ORGÃO:
940.000,00
960.000,00
956.000,00
1.160.000,00
ORGÃO: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0014
15
452
2090
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
600.000,00
600.000,00
600.000,00
1.100.000,00
2
0014
15
452
1041
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0014
15
452
1043
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
70.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
2
0014
15
452
2173
MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS
160.000,00
160.000,00
160.000,00
180.000,00
2
0014
15
452
1044
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
70.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2
0014
15
452
2115
Manut.dos Cemiterios Publicos
100.000,00
10.000,00
100.000,00
150.000,00
2
0014
15
452
1047
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
2
0014
15
452
2088
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
350.000,00
350.000,00
650.000,00
2
0014
15
452
2049
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
1.680.000,00
1.620.000,00
1.710.000,00
2.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0016
27
812
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
2
0016
27
812
2102
MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2
0016
27
812
2104
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS
100.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
2
0016
27
812
1028
Aquisição de Imóveis
60.000,00
60.000,00
60.000,00
70.000,00
2
0016
27
812
1039
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS, CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
120.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL ORGÃO:
750.000,00
840.000,00
840.000,00
910.000,00
ORGÃO: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
0015
04
846
2161
MANUT. DA SEC. DE GOVERNO
300.000,00
350.000,00
350.000,00
400.000,00
2
0015
04
846
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
TOTAL ORGÃO:
370.000,00
430.000,00
430.000,00
490.000,00
ORGÃO: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
2
9000
99
999
9002
Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.000.000,00
TOTAL ORGÃO:
500.000,00
700.000,00
900.000,00
1.000.000,00
ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0005
16
481
2036
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0005
16
481
1009
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3
0005
08
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
3
0005
08
122
2006
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3
0005
08
122
1028
Aquisição de Imóveis
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
3
0005
08
334
2026
APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO
60.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
3
0005
08
244
2030
MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0005
08
244
1021
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
3
0005
08
244
2031
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0005
08
244
2082
MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0005
08
244
2033
Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3
0005
08
244
2027
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
2.620.000,00
2.620.000,00
2.620.000,00
3.000.000,00
3
0005
08
244
2028
Conferencia de Assistencia Social
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
3
0005
08
245
2023
MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
300.000,00
3
0005
08
245
2143
MAN.DO PROGRAMA CREAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RIACHUELO
ORGÃO: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
3
0005
08
245
2153
MAN.DO FNAS-PSB/CRAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3
0005
08
245
2024
Manut do Programa IGD/SUAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3
0005
08
245
2144
MAN.DO PROCAD-SUAS
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3
0005
08
245
2154
MAN.DO FNAS PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0005
08
245
2164
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
3
0005
08
245
2025
Manut do Programa-PSB/SFCV
60.000,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
3
0005
08
245
2145
MAN.DO PROG ACESSUAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3
0005
08
245
2138
MAT.DO REC.FNAS SIGTV
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
3
0005
08
245
2158
MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
3
0005
08
245
2019
MANUT.DO PROGRAMA B P C
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3
0005
08
245
2029
Manut do Prog. IGDBF
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
3
0005
08
242
2021
MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
3
0005
08
243
2022
Manut do Programa - Criança Feliz
200.000,00
210.000,00
220.000,00
240.000,00
3
0005
08
482
1009
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL ORGÃO:
4.730.000,00
4.760.000,00
4.810.000,00
5.360.000,00
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIACHUELO
ORGÃO: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0006
10
301
1030
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0006
10
301
2040
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
4
0006
10
301
2150
MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL
1.000.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
4
0006
10
301
2170
MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
4
0006
10
301
2031
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0006
10
301
2151
MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF
1.000.000,00
1.250.000,00
1.300.000,00
1.350.000,00
4
0006
10
301
2171
MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0006
10
301
2042
MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
3.800.000,00
3.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4
0006
10
301
2152
MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM
1.000.000,00
1.100.000,00
1.150.000,00
1.200.000,00
4
0006
10
301
2172
MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO
150.000,00
150.000,00
200.000,00
200.000,00
4
0006
10
301
2045
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
2.400.000,00
4
0006
10
301
2175
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4
0006
10
301
2126
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0006
10
301
2047
Manut.dos Polos de Academias de Saúde
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0006
10
301
2048
Manut do Prog Brasil Sorridente
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4
0006
10
301
2148
MAN.DA EQUIPES EMULTI
600.000,00
680.000,00
710.000,00
740.000,00
4
0006
10
301
2169
MANUT. DO FNS- PER CAPITA
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIACHUELO
ORGÃO: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
4
0006
10
304
1030
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0006
10
304
2051
Manut da Vigilancia Sanitária
18.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
4
0006
10
304
2146
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
35.000,00
35.000,00
40.000,00
4
0006
10
306
2125
MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4
0006
10
305
2052
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
120.000,00
125.000,00
130.000,00
135.000,00
4
0006
10
303
2041
Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS
80.000,00
85.000,00
90.000,00
95.000,00
4
0006
10
303
2037
Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4
0006
10
303
2159
MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4
0006
10
302
1030
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0006
10
302
2050
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
4
0006
10
302
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
4
0006
10
302
1015
CONST.REF.AMP DE HOSPITAL,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
150.000,00
150.000,00
150.000,00
350.000,00
4
0006
10
302
1007
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL
200.000,00
210.000,00
220.000,00
230.000,00
4
0006
10
302
1028
Aquisição de Imóveis
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
4
0006
10
122
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4
0006
10
122
2043
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
4
0006
10
122
2049
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL ORGÃO:
12.518.000,00
12.785.000,00
13.612.000,00
14.129.000,00
ENTIDADE: 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO
ORGÃO: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
5
0011
09
271
1040
CONST.REF.AMPL DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS EDEM UNIDADES
80.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
5
0011
09
271
1002
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
90.000,00
100.000,00
110.000,00
5
0011
09
271
2106
Manut.do Instituto de Previdência/IPR
1.500.000,00
1.800.000,00
2.100.000,00
2.500.000,00
5
0011
09
271
2107
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
5.040.000,00
5.120.000,00
5.200.000,00
6.190.000,00
TOTAL ORGÃO:
6.700.000,00
7.100.000,00
7.500.000,00
8.900.000,00
ORGÃO: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Entidade
Programa
Função
SubFun.
Ação
2026
2027
2028
2029
5
9000
99
999
9003
Reserva de Contingencia - Seguridade
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
TOTAL ORGÃO:
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
08.364.655/0001-50
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
PPA Ciclo: 2026 á 2029
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
TOTAL GERAL:
71.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
94.500.000,00
JOÃO BASÍLIO NETO
MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Contadora CRC RN: 1935/O-6