GABINETE DA PREFEITA · 6 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
25.000,00
738.400,00
763.400,00
04 121
Planejamento e Orçamento
20.000,00
0,00
20.000,00
04 121 0002
Coordenação Administrativa
20.000,00
0,00
20.000,00
04 121 0002 1.003
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
04 122
Administração Geral
0,00
715.400,00
715.400,00
04 122 0002
Coordenação Administrativa
0,00
646.000,00
646.000,00
04 122 0002 2.002
Manutencao do Gabinete do Prefeito
554.000,00
554.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
92.000,00
92.000,00
Manuteção do Conselho Tutelar
04 122 0015
Coordenação da Ases
0,00
43.000,00
43.000,00
04 122 0015 2.004
Manutenção da Assessoria Especial
43.000,00
43.000,00
Manutenção dos Assessores Especiais
04 122 0016
Coordenação Jurídica
0,00
26.400,00
26.400,00
04 122 0016 2.005
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
26.400,00
26.400,00
Manut. da Procuradoria Geral do Município
04 124
Controle Interno
5.000,00
23.000,00
28.000,00
04 124 0017
Coordenação do Cgm
5.000,00
23.000,00
28.000,00
04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
5.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04 124 0017 2.006
Manutenção do Controle Geral do Municipio.
23.000,00
23.000,00
Manut.do Controle Geral do Município
TOTAL
25.000,00
738.400,00
763.400,00
ÓRGÃO................: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
15.000,00
821.000,00
836.000,00
04 122
Administração Geral
15.000,00
821.000,00
836.000,00
04 122 0004
Coordenação Administrativa Geral
15.000,00
821.000,00
836.000,00
04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
15.000,00
15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Veículos
04 122 0004 2.007
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
716.000,00
716.000,00
Manut.da Sec Administração
04 122 0004 2.008
Pagamento de Precatórios
15.000,00
15.000,00
Pagamento de Precatórios
04 122 0004 2.009
Parcelamento INSS - FGTS - PASEP
90.000,00
90.000,00
Pagamento de INSS - FGTS - PASEP
TOTAL
15.000,00
821.000,00
836.000,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
293.989,11
367.000,00
660.989,11
04 123
Administração Financeira
293.989,11
367.000,00
660.989,11
04 123 0005
Coordenação Financeira
293.989,11
367.000,00
660.989,11
04 123 0005 1.006
Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada
293.989,11
293.989,11
Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada
04 123 0005 2.010
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
367.000,00
367.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria
TOTAL
293.989,11
367.000,00
660.989,11
ÓRGÃO................: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
571.600,00
5.138.176,95
5.709.776,95
12 361
Ensino Fundamental
223.750,00
4.876.376,95
5.100.126,95
12 361 0008
Coordenação Educacional
223.750,00
4.876.376,95
5.100.126,95
12 361 0008 1.013
Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais
93.750,00
93.750,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas Centro, de Pesquisas,Demais Unidades de Ensino
12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação Municipal e Centro de Pesquisas
12 361 0008 1.015
Construção,Reforma e Ampliação de Escolas - FUNDEB 40%
50.000,00
50.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas e Demais Unidades de Ensino - 40%
12 361 0008 1.016
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos - FUNDEB 40%
30.000,00
30.000,00
12 361 0008 2.041
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
793.676,95
793.676,95
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
12 361 0008 2.042
Manutenção do FUNDEB 60%
2.274.820,00
2.274.820,00
Manut do FUNDEB 60%
12 361 0008 2.043
Manutenção do FUNDEB 40%
1.413.880,00
1.413.880,00
Manut do FUNDEB 40%
12 361 0008 2.044
Manutenção da Merenda Escolar
100.000,00
100.000,00
Manut da Merenda
12 361 0008 2.045
Manutenção do PDDE
3.000,00
3.000,00
Manut do PDDE
12 361 0008 2.046
Manutenção do PNAT-Fundamental
60.000,00
60.000,00
Manut do Pnat Fundamental
12 361 0008 2.047
Manutenção do QSE
200.000,00
200.000,00
Manutenção do Qse
12 361 0008 2.048
Manutenção Transporte Escolar - PETERN
11.000,00
11.000,00
Manut Transp Escolar Estadual
12 361 0008 2.049
Manutenção do Saberes da Terra
12.000,00
12.000,00
Manut do Saberes da Terra
12 361 0008 2.050
Manutenção do Conselhos da Educação
8.000,00
8.000,00
Manut Conselhos da Educação
12 362
Ensino Médio
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0008
Coordenação Educacional
0,00
20.000,00
20.000,00
12 362 0008 2.051
Manutenção do Ensino Médio
20.000,00
20.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12 363
Ensino Profissional
0,00
6.000,00
6.000,00
12 363 0008
Coordenação Educacional
0,00
6.000,00
6.000,00
12 363 0008 2.052
Manutenção do Ensino Profissional
6.000,00
6.000,00
Manutenção do Ensino Profissional
12 364
Ensino Superior
0,00
6.000,00
6.000,00
12 364 0008
Coordenação Educacional
0,00
6.000,00
6.000,00
12 364 0008 2.053
Manutenção do Ensino Superior
6.000,00
6.000,00
Manutenção do Ensino Superior
12 365
Educação Infantil
347.850,00
206.800,00
554.650,00
12 365 0008
Coordenação Educacional
347.850,00
206.800,00
554.650,00
12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
59.600,00
59.600,00
Construção,Reforma ou Ampliação
12 365 0008 1.018
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
268.250,00
268.250,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
12 365 0008 1.019
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 365 0008 2.054
Manutenção do Ensino Infantil
44.000,00
44.000,00
Manutenção do Ensino Infantil
12 365 0008 2.055
Manutenção do PNAE - Ensino Infantil
96.800,00
96.800,00
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
12 365 0008 2.056
Manutenção do PNAT - Infantil
30.000,00
30.000,00
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
12 365 0008 2.057
Manutenção do Ensino Infantil-60%
9.000,00
9.000,00
12 365 0008 2.058
Manutenção do Ensino Infantil-40%
27.000,00
27.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
14.000,00
14.000,00
12 366 0008
Coordenação Educacional
0,00
14.000,00
14.000,00
12 366 0008 2.059
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
14.000,00
14.000,00
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
12 367
Educação Especial
0,00
9.000,00
9.000,00
12 367 0008
Coordenação Educacional
0,00
9.000,00
9.000,00
12 367 0008 2.060
Manutenção do Ensino Especial
9.000,00
9.000,00
Manutenção do Ensino Especial
13
Cultura
100.000,00
123.000,00
223.000,00
13 392
Difusão Cultural
100.000,00
123.000,00
223.000,00
13 392 0009
Desenvolvimento da Cultura
100.000,00
123.000,00
223.000,00
13 392 0009 1.020
Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal
100.000,00
100.000,00
Const.Ref.ou Ampliação de Unidades Culturais e Biblioteca Municipal
13 392 0009 2.061
Manutenção e Promoção dos Eventos e Serviços Culturais.
123.000,00
123.000,00
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
TOTAL
671.600,00
5.261.176,95
5.932.776,95
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
50.000,00
110.000,00
160.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
50.000,00
110.000,00
160.000,00
18 541 0014
Coordenação do Meio Ambiente
50.000,00
110.000,00
160.000,00
18 541 0014 1.021
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
18 541 0014 2.062
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
110.000,00
110.000,00
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
TOTAL
50.000,00
110.000,00
160.000,00
ÓRGÃO................: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
675.000,00
1.686.586,80
2.361.586,80
15 451
Infra Estrutura Urbana
625.000,00
0,00
625.000,00
15 451 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
625.000,00
0,00
625.000,00
15 451 0010 1.022
Drenagem Superficial e Pavimentação de vias Públicas
25.000,00
25.000,00
Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas
15 451 0010 1.023
Consumo de Energia Elétrica
50.000,00
50.000,00
Consumo de Energia Elétrica
15 451 0010 1.024
Construção de Pórtico
300.000,00
300.000,00
Construção de Pórtico.
15 451 0010 1.025
Construção de Mirante Público.
250.000,00
250.000,00
Construção de Mirante Publico.
15 452
Serviços Urbanos
50.000,00
1.686.586,80
1.736.586,80
15 452 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
50.000,00
1.686.586,80
1.736.586,80
15 452 0010 1.026
Aquisição de Veículos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 452 0010 2.063
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
1.686.586,80
1.686.586,80
Manutenção da Secretaria de Obras
17
Saneamento
0,00
22.000,00
22.000,00
17 511
Saneamento Básico Rural
0,00
22.000,00
22.000,00
17 511 0018
Cooredenação do Saneamento
0,00
22.000,00
22.000,00
17 511 0018 2.064
Manutenção do Setor de Saneamento
22.000,00
22.000,00
Manut.do Saneamento
20
Agricultura
294.500,00
0,00
294.500,00
20 606
Extensão Rural
294.500,00
0,00
294.500,00
20 606 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
294.500,00
0,00
294.500,00
20 606 0011 1.027
Aquisição de Patrulha Mecanizada
294.500,00
294.500,00
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
26
Transporte
0,00
49.000,00
49.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
49.000,00
49.000,00
26 782 0019
Coordenação dos Serv. de Transportes
0,00
49.000,00
49.000,00
26 782 0019 2.065
Manutenção do Setor de Transporte
49.000,00
49.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes
TOTAL
969.500,00
1.757.586,80
2.727.086,80
ÓRGÃO................: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
922.315,14
785.000,00
1.707.315,14
20 605
Abastecimento
0,00
15.000,00
15.000,00
20 605 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
0,00
15.000,00
15.000,00
20 605 0011 2.066
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
15.000,00
15.000,00
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
20 606
Extensão Rural
922.315,14
750.000,00
1.672.315,14
20 606 0011
Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários
912.315,14
750.000,00
1.662.315,14
20 606 0011 1.028
Construção do Mercado do Produtor
912.315,14
912.315,14
Construção do Mercado do Produtor
20 606 0011 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
750.000,00
750.000,00
Manut.da Secretaria de Agricultura com IncenTivo Geral a Agricultura Municipal
20 606 0020
Coordenação de Produção Animal
10.000,00
0,00
10.000,00
20 606 0020 1.029
Aquisição de Equipamentos
10.000,00
10.000,00
Aquisição de Equipamentos
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
20.000,00
20.000,00
20 608 0020
Coordenação de Produção Animal
0,00
20.000,00
20.000,00
20 608 0020 2.068
Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicultura
20.000,00
20.000,00
Desenvolvimento da Pecuária,Psicultura
TOTAL
922.315,14
785.000,00
1.707.315,14
ÓRGÃO................: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
27
Desporto e Lazer
10.000,00
153.000,00
163.000,00
27 812
Desporto Comunitário
10.000,00
153.000,00
163.000,00
27 812 0013
Desenvolvimento do Desporto
10.000,00
153.000,00
163.000,00
27 812 0013 1.030
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
10.000,00
10.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 812 0013 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
153.000,00
153.000,00
Manutenção da Secretaria do Esporte e Lazer
TOTAL
10.000,00
153.000,00
163.000,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
23
Comércio e Serviços
0,00
137.000,00
137.000,00
23 695
Turismo
0,00
137.000,00
137.000,00
23 695 0012
Coordenação do Comércio e Turismo
0,00
137.000,00
137.000,00
23 695 0012 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
137.000,00
137.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
TOTAL
0,00
137.000,00
137.000,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 9000 9.002
Reserva de Contingência
100.000,00
Reserva de Contingência
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 00 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
45.000,00
1.006.000,00
1.051.000,00
01 031
Ação Legislativa
45.000,00
1.006.000,00
1.051.000,00
01 031 0001
Coordenação Legislativa
45.000,00
1.006.000,00
1.051.000,00
01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
25.000,00
25.000,00
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
1.006.000,00
1.006.000,00
Manuntenção dos Serviços da Camara
TOTAL
45.000,00
1.006.000,00
1.051.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
15.000,00
15.000,00
16 481
Habitação Rural
0,00
10.000,00
10.000,00
16 481 0010
Coordenação dos Serviços Urbanos
0,00
10.000,00
10.000,00
16 481 0010 2.026
Programa de Habitação Popular Rural
10.000,00
10.000,00
Programa de Habitação Popular Rural
16 482
Habitação Urbana
0,00
5.000,00
5.000,00
16 482 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
16 482 0006 2.027
Programa de Habitação Popular Urbana
5.000,00
5.000,00
Programa de Habitação Popular Urbana
TOTAL
0,00
15.000,00
15.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia
50.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
TOTAL
0,00
0,00
50.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. - SETHAS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
333.750,00
1.013.200,00
1.346.950,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242 0006 2.011
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
5.000,00
5.000,00
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
57.000,00
57.000,00
08 243 0006
Coordenação de Assistência Social
0,00
57.000,00
57.000,00
08 243 0006 2.012
Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos
7.000,00
7.000,00
Manutenção das ações de Atendimento á jovens e adultos
08 243 0006 2.013
Serviço de Acolhimento de Crianças Adolescentes e Jovens-PAC
50.000,00
50.000,00
Manutenção do Fundo e Conselho da Infância e Adolescente
08 244
Assistência Comunitária
333.750,00
951.200,00
1.284.950,00
08 244 0006
Coordenação de Assistência Social
333.750,00
951.200,00
1.284.950,00
08 244 0006 1.007
Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas
50.000,00
50.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Cooperativas e Rádios Comunitários
08 244 0006 1.008
Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais
20.000,00
20.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais
08 244 0006 1.009
Construção,Reforma ou Ampliação do Centro de Multiplo Uso
243.750,00
243.750,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Centro de Multiplo Uso
08 244 0006 1.010
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
20.000,00
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas
08 244 0006 2.014
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
425.000,00
425.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
08 244 0006 2.015
Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social
6.000,00
6.000,00
Realização de Conferencia
08 244 0006 2.016
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
60.600,00
60.600,00
Manutenção do Programa
08 244 0006 2.017
Fortalecimento do Controle Social-IGD PBF
96.000,00
96.000,00
Manutenção do IGD PBF
08 244 0006 2.018
Estruturação da Rede de Proteção Social Básica
39.500,00
39.500,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 244 0006 2.019
Concessão de Benefícios Eventuais
10.000,00
10.000,00
Manutenção da Assistência Social Através de Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
08 244 0006 2.020
Apoio à Organização e Gestão do SUAS
43.000,00
43.000,00
Manutenção do I G D - Suas
08 244 0006 2.021
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência
240.600,00
240.600,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
08 244 0006 2.022
Programa ACESSUAS
15.000,00
15.000,00
Manutenção
08 244 0006 2.023
Programa de Hortas Comunitárias
5.000,00
5.000,00
Programa de Hortas Comunitárias
08 244 0006 2.024
Incentivo a Pescadores
5.000,00
5.000,00
Incentivo a Pescadores
08 244 0006 2.025
Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais
5.500,00
5.500,00
Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais
TOTAL
333.750,00
1.013.200,00
1.346.950,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Fundo Mun de Saude Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
115.000,00
5.887.482,00
6.002.482,00
10 301
Atenção Básica
0,00
3.290.232,00
3.290.232,00
10 301 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
3.290.232,00
3.290.232,00
10 301 0007 2.028
Manutenção do PAB Fixo
545.600,00
545.600,00
Manutenção do PAB Fixo
10 301 0007 2.029
Manutenção do PSF
716.032,00
716.032,00
Manutenção do PSF
10 301 0007 2.030
Manutenção do Programa Saude Bucal-SB
192.000,00
192.000,00
Manutenção do SB
10 301 0007 2.031
Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER
70.000,00
70.000,00
Manutenção do CER
10 301 0007 2.032
Manutenção do Programa Saude na Escola - PSE
96.000,00
96.000,00
Manutenção do Pse
10 301 0007 2.033
Manutenção da Farmacia Básica
45.600,00
45.600,00
Manutenção da Farm Básica
10 301 0007 2.034
Qualificação da Farmacia Basica - QLFAR
72.000,00
72.000,00
Manutenção do Qlfar
10 301 0007 2.035
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.289.000,00
1.289.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
10 301 0007 2.036
Manutenção do Conselho de Saúde
10.000,00
10.000,00
Manutenção do Conselho de Saúde
10 301 0007 2.037
Manutenção do Programa de Agentes
Comunitários de Saude - ACS
254.000,00
254.000,00
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
115.000,00
2.538.150,00
2.653.150,00
10 302 0007
Coordenação Serviços de Saúde
115.000,00
2.538.150,00
2.653.150,00
10 302 0007 1.011
Construção de Unidade Basica de Saude -UBS
65.000,00
65.000,00
Construção de Unidade Basica de saude
10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Equipamentos
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para Saúde
10 302 0007 2.038
Manutenção da Media e Alta Complexidade - MAC
240.800,00
240.800,00
Manutenção do Blmac
10 302 0007 2.039
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
2.297.350,00
2.297.350,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
59.100,00
59.100,00
10 305 0007
Coordenação Serviços de Saúde
0,00
59.100,00
59.100,00
10 305 0007 2.040
Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - BLVGS
59.100,00
59.100,00
anutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
TOTAL
115.000,00
5.887.482,00
6.002.482,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Instituto de Previdencia de Riachuelo
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
09
Previdência Social
0,00
787.000,00
787.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
787.000,00
787.000,00
09 271 0021
Coordenação da Previdencia
0,00
787.000,00
787.000,00
09 271 0021 2.070
Manutenção das Atividades Administrativas - IPR
282.000,00
282.000,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
09 271 0021 2.071
Manutenção das Atividades Previdênciaria - IPR
505.000,00
505.000,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999 9000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
1.060.000,00
99 999 9000 9.001
Reserva de Contingencia-RPPS
1.060.000,00
Reserva de Contingencia-RPPS
TOTAL
0,00
787.000,00
1.847.000,00