GABINETE DA PREFEITA · 21 de setembro de 2017
LEI Nº 606.2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 606.2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE aprovou, nos termos do § 3o do art. 66 da Constituição Federal, c/c art. 49, V e VI da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art.1º- Fica denominada a Rua Projetada nº 01, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA VER. FERNANDO DE ARIBALDO BASILIO, conforme planta em anexo.
Art. 2º- Fica denominada a Rua Projetada nº 02, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA MARIA DA SALETE DOS SANTOS PEREIRA, conforme planta em anexo.
Art. 3º- Fica denominada a Rua Projetada nº 03, encravada no centro de Riachuelo- RN, de TRAVESSA MANOEL FELIPE, conforme planta em anexo.
Art. 4º- Fica denominada a Rua Projetada nº 04, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA TALES SOARES DE PAIVA, conforme planta em anexo.
Art. 5º- Fica denominada a Rua Projetada nº 05, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA VER. JOSÉ AEXANDRE DE MEDEIROS, conforme planta em anexo.
Art. 6º- Fica denominada a Rua Projetada nº 06, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA VER. EXPEDITO GABRIEL PEREIRA, conforme planta em anexo.
Art. 7º- Fica denominada a Rua Projetada nº 07, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA VER. FRANCISCO BASILIO, conforme planta em anexo.
Art. 8º- Fica denominada a Rua Projetada nº 08, encravada no centro de Riachuelo- RN, de RUA PROFª FRANCICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, conforme planta em anexo.
Art. 9°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Riachuelo/RN 20 de setembro de 2017.
MARTA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita