GABINETE DO PREFEITO · 9 de junho de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE RIACHUELO/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera o anexo I da Lei nº 652/2021, que passa a ter a quantidade de vagas e remunerações previstas conforme o anexo I da presente lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de junho de 2022.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
SECRETARIA DE SAÚDE: ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ENFERMEIRO
06
40h
R$ 2.600,00
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
05
40h
R$ 1.212,00
MÉDICO
04
40h
R$ 12.200,00
TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL
04
40h
R$ 1.212,00
ODONTOLOGOS
04
40h
R$ 2.135,00
AGENTES DE ENDEMIAS
05
40h
R$ 1.400,00
MOTORISTAS
12
40h
R$ 1.212,00
AGENTES DE SÁUDE
02
40h
R$ 1.400,00
RECEPCIONISTAS
03
40h
R$ 1.212,00
BIOQUÍMICO
02
30h
R$ 1.714,08
FARMACÊUTICO
01
30h
R$ 2.135,00
TÉCNICO EM FARMÁCIA
01
40h
R$ 1.212,00
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
01
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
09
40h
R$ 1.212,00
COZINHEIRA
03
40h
R$ 1.212,00
VIGIA
05
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA DE SAÚDE: NASF – NÚCELO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL
01
30h
R$ 1.714,08
EDUCADOR FÍSICO
01
30h
R$ 1.714,08
FISIOTERAPEUTA
02
30h
R$ 1.714,08
FONOAUDIÓLOGO
01
30h
R$ 1.714,08
PSICÓLOGO
01
30h
R$ 1.714,08
NUTRICIONISTA
01
30h
R$ 1.714,08
MÉDICO VETERINÁRIO
01
30h
R$ 1.714,08
SECRETÁRIA DE SAÚDE - ESPECIALIDADES MÉDICAS – PLANTÃO
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
CARDIOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ORTOPEDISTA
01
24h
R$ 3.200,00
GINECOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
PEDIATRA
01
24h
R$ 3.200,00
ANGIOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ULTRASSONOGRAFISTA
01
24h
R$ 3.200,00
PSIQUIATRA
01
24h
R$ 3.200,00
OTORRINOLARINGOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
DERMATOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
NEUROLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
UROLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ENDOCRINOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
MASTOLOGISTA
01
24h
R$ 3.200,00
ENDOSCOPIA
01
24h
R$ 3.200,00
SECRETÁRIA DE SAÚDE – PLANTONISTAS
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
(PLANTÃO)
REM. INDIVIDUAL
TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
18
Plantão 12h
R$ 75,00
ENFERMEIROS
08
Plantão 12h
R$ 200,00
MÉDICOS DE SEGUNDA A SEXTA
08
Plantão 12h
R$ 1.200,00
MÉDICOS – FINAL DE SEMANA
04
Plantão 12h
R$ 1.350,00
SECRETÁRIA DE SAÚDE – SETOR ADMINISTRATIVO
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
RECEPCIONISTA
01
40h
R$ 1.212,00
AGENTE ADMINISTRATIVO
03
40h
R$ 1.212,00
DIGITADOR
01
40h
R$ 1.212,00
FISCAL SANITÁRIO
01
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
COVEIRO
02
40h
R$ 1.212,00
PEDREIRO
04
40h
R$ 1.212,00
MOTORISTA
02
40h
R$ 1.212,00
ELETRICISTA
01
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
06
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
VIGIA
06
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVISOS DIVERSOS - ASD
09
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02
40h
R$ 1.212,00
PROFESSOR POLIVALENTE
08
20h
R$ 1.443,07
AUXILIAR DE PROFESSOR
10
30h
R$ 1.212,00
MOTORISTA DE ÔNIBUS
06
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
ASSISTENTE SOCIAL
01
30h
R$ 1.500,00
SUPERVISOR (CRIANÇA FELIZ)
01
40h
R$ 1.500,00
VISITADOR (CRIANÇA FELIZ)
07
40h
R$ 1.212,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – ASD (SCFV/CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
RECEPCIONISTA (CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
ORIENTADOR SOCIAL (SCFV/CRAS)
04
40h
R$ 1.212,00
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO (CRAS)
02
40h
R$ 1.212,00
DIGITADOR
02
40h
R$ 1.212,00
PSICOLOGO
01
30h
R$ 1.500,00
VIGIA
02
40h
R$ 1.212,00
MOTORISTA
01
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
MOTORISTA
02
40h
R$ 1.212,00
TRATORISTA
03
40h
R$ 1.212,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIACHUELO/RN
FUNÇÃO
QUANT.
C. HORÁRIA
REM. INDIVIDUAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS - ASD
02
40h
R$ 1.212,00