GABINETE DA PREFEITA · 21 de janeiro de 2015
ANEXO DA LEI 568/2014.
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 568/2014.
Consolidado
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
1110.00.00.00.00
Impostos
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
7.700,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho
26.080,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
21.047,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
200.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
22.000,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
5.500,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
1220.00.00.00.00
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
1220.30.00.00.00
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
22.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
8.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
1319.00.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
10.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
70.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados
20.000,00
1400.00.00.00.00
Receita Agropecuária
1490.00.00.00.00
Outras Receitas Agropecuárias
2.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
1600.01.00.00.00
Serviços Comerciais
1600.01.99.00.00
Outros Serviços Comerciais
1.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1721.00.00.00.00
Transferências da União
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.500.000,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
32.000,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais
1721.22.20.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
10.000,00
1721.22.50.00.00
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-Lei Nº 9.478/97
40.000,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
35.000,00
1721.22.90.00.00
Outras Transf.Decorrentes de Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
10.000,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)
210.000,00
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
390.000,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
220.000,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
120.000,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades Regionais
1.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar
1721.33.12.10.00
Limite Financeiro da Mac Ambulatorial e Hospitalar
220.000,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
50.000,00
1721.33.14.00.00
Assistência Farmacêutica
1721.33.14.10.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica
55.000,00
1721.33.99.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
200.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
1721.34.01.00.00
Piso Basico Fixo-PBF
72.000,00
1721.34.02.00.00
Indice de Gestão Descentralizada do SUAS-IGD SUAS
12.000,00
1721.34.03.00.00
Programa ACESSUAS
30.000,00
1721.34.04.00.00
Indice de Gestão Descentralizada-IGDBF
50.000,00
1721.34.07.00.00
Serviços de convivencia e fortalecimento de vinculos - SCFV
70.000,00
1721.34.99.00.00
Outras Transferências do FNAS
100.000,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
168.000,00
1721.35.02.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na Escolar-PDDE
1.000,00
1721.35.03.00.00
Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE
130.000,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE
50.000,00
1721.35.99.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE
100.000,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
3.000,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
100.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.270.000,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
90.000,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.500,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
3.600,00
1722.01.14.00.00
Transporte do Escolar Ensino Fundamental
30.000,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
3.900.209,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1762.00.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
100.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
5.000,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
1921.00.00.00.00
Indenizações
1921.99.00.00.00
Outras Indenizações
5.000,00
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1922.00.00.00.00
Restituições
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
20.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
5.000,00
1932.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária
1932.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
1932.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal
5.000,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
1990.99.02.00.00
Outras Receitas - Financeiras
20.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
9500.00.00.00.00
Deduções - FUNDEB
9510.00.00.00.00
Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB
9517.00.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências Correntes
9517.21.00.00.00
Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB
9517.21.01.00.00
Dedução de Receita de Transferência da União
9517.21.01.02.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro
9517.21.01.02.01
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
-1.700.000,00
9517.21.01.05.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR
-6.400,00
9517.21.36.00.00
Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96
-600,00
9517.22.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
9517.22.01.00.00
Dedução de Receita de Transferências dos Estados
9517.22.01.01.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
-320.436,00
9517.22.01.02.00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-18.000,00
9517.22.01.04.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
-2.200,00
TOTAIS DA RECEITA
14.810.000,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
14.810.000,00