GABINETE DA PREFEITA · 9 de abril de 2014
LEI Nº 553/2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 553/2014
Denomina de Heleno Viana da Silva, “O Helenão”, a Quadra de Esporte Coberta localizada na Rua Manoel Felipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado de Heleno Viana da Silva, O Helenão, a Quadra de Esporte Coberta, ainda sem denominação oficial, localizada na Rua Manoel Felipe, distrito de Cachoeira do Sapo, neste município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida praça esportiva.
Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo, RN 17 de Março de 2014.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita