Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 9 de abril de 2014

LEI Nº 556/2014

GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 556/2014

Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano, a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Cachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominado de João Caetano Filho – Joca Caetano, a Unidade Básica de Saúde - UBS, ainda sem denominação oficial, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Distrito de Cachoeira do Sapo, neste município.

Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida Unidade.

Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Riachuelo, RN 17 de março de 2014.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1132, em 9 de abril de 2014. Código identificador 17BF8EB0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.