GABINETE DO PREFEITO · 8 de janeiro de 2026
LEI Nº 757/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 757/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
Lei Nº 757/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica:
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 78.741.000,00 (setenta e oito milhões setecentos e quarenta e um mil reais), e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais), em conformidade com a Resolução da STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
RECEITAS CORRENTES
72.441.000,00
91,88
IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.500.000,00
4,44
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
6.065.000,00
7,70
RECEITA PATRIMONIAL
300.000,00
0,38
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.430.000,00
79,18
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
146.000,00
0,80
CONTRIBUIÇÕES INTRA
900.000,00
900.000,00
1,14
RECEITAS DE CAPITAL
5.500.000,00
6,98
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.350.000,00
1,72
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
0,06
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.100.000,00
5,20
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
-7.841.000,00
TOTAL DA RECEITA
71.000.000,00
100,00
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais):
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 46.252.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e cinquenta e dois mil reais);
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 23.948.000,00 (vinte e três milhões novecentos e quarenta e oito mil reais);
III- A diferença no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II, apresentada a seguir:
TABELA II
R$ 1,00
ESPECIALIZAÇÃO
VALOR
TOTAL
%
I - PODER LEGISLATIVO
3.140.000,00
4,42
CÂMARA MUNICIPAL
3.140.000,00
II - PODER EXECUTIVO
67.060.000,00
94,45
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2.070.000,00
2,92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7.960.000,00
11,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
550.000,00
0,77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21.692.000,00
30,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2.720.000,00
3,83
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC. HIDRÍCOS
1.870.000,00
2,63
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
850.000,00
1,20
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
460.000,00
0,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1.570.000,00
2,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
940.000,00
1,32
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.680.000,00
2,37
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
750.000,00
1,06
SEC. MUN. DE HAB.TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.730.000,00
6,66
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
12.518.000,00
17,63
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
6.700.000,00
9,44
SUB- TOTAL DA DESPESA
61.227.000,00
70.200.000,00
98,87
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
1,13
TOTAL DE DESPESA
71.000.000,00
100,00
Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:
I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II- Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
§ 1º- A autorização prevista no inciso II deste artigo permitirá ajustes na classificação funcional na fonte de recurso na modalidade de aplicação e no identificador de uso.
§ 2º- O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§ 3º-A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa/ Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo, poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo, e por portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 29 de dezembro de 2025.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 01
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.500.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.381.400,00
CONTRIBUIÇÕES
6.065.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
300.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
440.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.430.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.086.634,72
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
146.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
900.000,00
SUB TOTAL
61.908.034,72
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.591.965,28
SUB TOTAL
65.500.000,00
TOTAL
65.500.000,00
TOTAL
65.500.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
6.286.965,28
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
3.591.965,28
INVERSÕES FINANCEIRAS
435.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.350.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.570.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
SUB TOTAL
8.291.965,28
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.100.000,00
RESERVA DO RPPS
300.000,00
SUB TOTAL
5.500.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
TOTAL
9.091.965,28
TOTAL
9.091.965,28
RESUMO
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
72.441.000,00
DESPESAS CORRENTES
61.908.034,72
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
900.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
8.291.965,28
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-7.841.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
5.500.000,00
TOTAL DE DESPESA
71.000.000,00
TOTAL DE RECEITAS
71.000.000,00
TOTAL
71.000.000,00
TOTAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
72.441.000,00
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.500.000,00
1110.00.0.0
IMPOSTOS
3.215.000,00
1112.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
51.000,00
1112.50.0.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
20.000,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
6.600,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
1.650,00
1112.50.0.1
IPTU - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
2.750,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
4.800,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
2.000,00
1112.50.0.3
IPTU - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
1.200,00
1112.50.0.4
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.500.0000.001.000
600,00
1112.50.0.4
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.500.1001.001.000
250,00
1112.50.0.4
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1.500.1002.001.000
150,00
1112.53.0.0
ITBI-"INTER VIVOS"
31.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
18.000,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
7.500,00
1112.53.0.1
ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.500,00
1112.53.0.3
ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
600,00
1112.53.0.3
ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
250,00
1112.53.0.3
ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
150,00
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.800.000,00
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.800.000,00
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.700.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.020.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
425.000,00
1113.03.1.1
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
255.000,00
1113.03.4.0
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
100.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
28.000,00
1113.03.4.1
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
12.000,00
1114.00.0.0
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1.364.000,00
1114.51.0.0
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.364.000,00
1114.51.1.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.364.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
816.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
340.000,00
1114.51.1.1
ISSQN - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
204.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.0000.001.000
2.400,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1001.001.000
1.000,00
1114.51.1.3
ISSQN - DIVIDA ATIVA
1.500.1002.001.000
600,00
1120.00.0.0
TAXAS
275.000,00
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
200.000,00
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
200.000,00
1121.01.0.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
200.000,00
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
75.000,00
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
75.000,00
1122.01.0.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
75.000,00
1130.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
1131.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
1131.99.0.0
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
10.000,00
1131.99.0.1
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
10.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
6.065.000,00
1210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.040.000,00
1215.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS
6.040.000,00
1215.01.0.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
5.540.000,00
1215.01.1.0
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO
4.500.000,00
1215.01.1.1
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
4.500.000,00
1215.01.2.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.000.000,00
1215.01.2.1
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1215.01.3.0
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS
40.000,00
1215.01.3.1
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
40.000,00
1215.51.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS
500.000,00
1215.51.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS
500.000,00
1215.51.1.1
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
500.000,00
1240.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
1241.00.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
1241.50.0.0
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.000,00
1241.50.0.1
CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
25.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
300.000,00
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
300.000,00
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
300.000,00
1321.01.0.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
250.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
60.800,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
25.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
300,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.553.0000.001.000
300,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.600.3110.001.000
20.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
49.300,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
10.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
2.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
5.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
500,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.708.0000.001.000
200,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.710.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
1.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
8.000,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
300,00
1321.01.0.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.751.0000.001.000
300,00
1321.04.0.0
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS
50.000,00
1321.04.0.1
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
50.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
62.430.000,00
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
30.813.000,00
1711.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
20.003.000,00
1711.51.0.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
20.000.000,00
1711.51.1.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
19.100.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
11.460.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
2.875.000,00
1711.51.1.1
COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
4.765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1711.51.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
900.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
540.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
225.000,00
1711.51.2.1
COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
135.000,00
1711.52.0.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
3.000,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.800,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
750,00
1711.52.0.1
COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
450,00
1712.00.0.0
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
669.000,00
1712.51.0.0
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
55.000,00
1712.51.0.1
CFEM - PRINCIPAL
1.708.0000.001.000
55.000,00
1712.52.0.0
COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
614.000,00
1712.52.1.0
COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89
300.000,00
1712.52.1.1
COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
300.000,00
1712.52.2.0
COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II
10.000,00
1712.52.2.1
COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
10.000,00
1712.52.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
304.000,00
1712.52.4.1
COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1.720.0000.001.000
304.000,00
1713.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
5.978.000,00
1713.50.0.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
5.978.000,00
1713.50.1.0
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.920.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
2.940.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.600.3110.001.001
150.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.602.0000.001.000
30.000,00
1713.50.1.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
800.000,00
1713.50.2.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
800.000,00
1713.50.2.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
800.000,00
1713.50.3.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
168.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
48.000,00
1713.50.3.1
TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL
1.604.0000.001.000
120.000,00
1713.50.4.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
90.000,00
1713.50.4.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
90.000,00
1713.50.5.0
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS
1.000.000,00
1713.50.5.1
TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL
1.605.0000.001.000
1.000.000,00
1714.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1.210.000,00
1714.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
600.000,00
1714.50.0.1
TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1.550.0000.001.000
600.000,00
1714.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000,00
1714.51.0.1
TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
1.551.0000.001.000
10.000,00
1714.52.0.0
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
110.000,00
1714.52.0.1
TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1.552.0000.001.000
110.000,00
1714.53.0.0
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
200.000,00
1714.53.0.1
TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL
1.553.0000.001.000
200.000,00
1714.54.0.0
TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM
20.000,00
1714.54.1.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO
10.000,00
1714.54.1.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
10.000,00
1714.54.2.0
TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO
10.000,00
1714.54.2.1
TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1714.55.0.0
TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA
10.000,00
1714.55.0.1
TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
10.000,00
1714.56.0.0
TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA
10.000,00
1714.56.0.1
TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
10.000,00
1714.99.0.0
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
250.000,00
1714.99.0.1
OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
250.000,00
1715.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1.860.000,00
1715.50.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT
1.500.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.0000.001.000
450.000,00
1715.50.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1.542.1070.001.000
1.050.000,00
1715.52.0.0
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
360.000,00
1715.52.0.1
TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1.543.0000.001.000
360.000,00
1716.00.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
730.000,00
1716.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
730.000,00
1716.50.0.1
TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
730.000,00
1719.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
363.000,00
1719.56.0.0
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF
40.000,00
1719.56.0.1
TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
1.544.0000.001.000
40.000,00
1719.57.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
200.000,00
1719.57.0.1
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
50.000,00
1719.57.0.1
TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1.706.3110.001.000
150.000,00
1719.58.0.0
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
23.000,00
1719.58.0.1
TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL
1.707.0000.001.000
23.000,00
1719.99.0.0
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
100.000,00
1719.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1.719.0000.001.000
100.000,00
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
20.617.000,00
1721.00.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
20.227.000,00
1721.50.0.0
COTA-PARTE DO ICMS
20.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
12.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
5.000.000,00
1721.50.0.1
COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
3.000.000,00
1721.51.0.0
COTA-PARTE DO IPVA
150.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
90.000,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
37.500,00
1721.51.0.1
COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
22.500,00
1721.52.0.0
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
52.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
31.200,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1001.001.000
13.000,00
1721.52.0.1
COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1.500.1002.001.000
7.800,00
1721.53.0.0
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
25.000,00
1721.53.0.1
COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.750.0000.001.000
25.000,00
1724.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
90.000,00
1724.50.0.0
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS
50.000,00
1724.50.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
50.000,00
1724.51.0.0
TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
40.000,00
1724.51.0.1
TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
40.000,00
1729.00.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
300.000,00
1729.51.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000,00
1729.51.0.1
TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1.661.0000.001.000
120.000,00
1729.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
180.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.576.0000.001.000
80.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.621.0000.001.000
50.000,00
1729.99.0.1
OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL
1.710.0000.001.000
50.000,00
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
11.000.000,00
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
1751.00.0.0
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
11.000.000,00
1751.50.0.0
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
11.000.000,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.0000.001.000
3.300.000,00
1751.50.0.1
TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL
1.540.1070.001.000
7.700.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
146.000,00
1910.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
3.000,00
1911.00.0.0
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
3.000,00
1911.01.0.0
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
3.000,00
1911.01.0.1
MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.000,00
1920.00.0.0
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
43.000,00
1921.00.0.0
INDENIZAÇÕES
3.000,00
1921.99.0.0
OUTRAS INDENIZAÇÕES
3.000,00
1921.99.0.1
OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
3.000,00
1922.00.0.0
RESTITUIÇÕES
40.000,00
1922.03.0.0
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
10.000,00
1922.03.0.1
RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
10.000,00
1922.99.0.0
OUTRAS RESTITUIÇÕES
30.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.600.0000.001.000
5.000,00
1922.99.0.1
OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1.660.0000.001.000
5.000,00
1990.00.0.0
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
100.000,00
1999.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
100.000,00
1999.99.0.0
OUTRAS RECEITAS
100.000,00
1999.99.3.0
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
100.000,00
1999.99.3.1
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1.500.0000.001.000
100.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
5.500.000,00
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.350.000,00
2110.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
2112.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
2112.01.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO
1.350.000,00
2112.01.0.1
OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.754.0000.001.000
1.350.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
2210.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
30.000,00
2213.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
30.000,00
2213.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
30.000,00
2213.01.0.1
ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
30.000,00
2220.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
20.000,00
2221.01.0.1
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
20.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.100.000,00
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.600.000,00
2411.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
200.000,00
2411.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS
200.000,00
2411.99.0.1
OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL
1.601.0000.001.000
200.000,00
2412.00.0.0
TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
460.000,00
2412.50.0.0
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO
460.000,00
2412.50.1.0
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA
400.000,00
2412.50.1.1
TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
400.000,00
2412.50.2.0
TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO INFÂNCIA
60.000,00
2412.50.2.1
TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ NCIA-PRINCIPAL
1.569.0000.001.000
60.000,00
2419.00.0.0
OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.940.000,00
2419.51.0.0
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
500.000,00
2419.51.0.1
TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
500.000,00
2419.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.440.000,00
2419.99.0.1
OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.440.000,00
2420.00.0.0
TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria Fonte
Categoria Econômica
ENTIDADES
1.500.000,00
2422.00.0.0
TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.500.000,00
2422.99.0.0
OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
1.500.000,00
2422.99.0.1
OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
1.500.0000.001.000
1.500.000,00
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-7.841.000,00
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
9210.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
1.543.0000.001.000
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-7.841.000,00
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
1.500.0000.001.000
-7.841.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
70.100.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
900.000,00
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
900.000,00
7210.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
900.000,00
7215.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)
900.000,00
7215.02.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)
850.000,00
7215.02.1.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
850.000,00
7215.02.1.1
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
1.802.2111.001.000
850.000,00
7215.51.0.0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)
50.000,00
7215.51.1.0
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL
50.000,00
7215.51.1.1
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
1.802.2111.001.000
50.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
900.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
65.500.000,00
RECEITA DE CAPITAL
5.500.000,00
Total Geral das Receitas
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.0. 00.00
DESPESAS CORRENTES
61.908.034,72
3.1. 00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.381.400,00
3.1. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.563.500,00
3.1. 90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
4.420.000,00
3.1. 90.03
PENSÕES
500.000,00
3.1. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.257.000,00
3.1. 90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.366.500,00
3.1. 90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.707.000,00
3.1. 90.16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.1. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
529.000,00
3.1. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
764.000,00
3.1. 90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.1. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.817.900,00
3.1. 91.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.707.900,00
3.1. 91.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
110.000,00
3.2. 00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
440.000,00
3.2. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.2. 90.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
3.2. 91.00
A DEFINIR
10.000,00
3.2. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
340.000,00
3.2. 91.21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
30.000,00
3.2. 91.22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
300.000,00
3.3. 00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32.086.634,72
3.3. 50.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
500.532,60
3.3. 50.41
CONTRIBUIÇÕES
500.532,60
3.3. 71.00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
220.000,00
3.3. 71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
220.000,00
3.3. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.357.102,12
3.3. 90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.825.400,68
3.3. 90.08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
100.000,00
3.3. 90.14
DIÁRIAS - CIVIL
290.000,00
3.3. 90.18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
3.3. 90.30
MATERIAL DE CONSUMO
5.292.149,40
3.3. 90.31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
218.000,00
3.3. 90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.214.000,00
3.3. 90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
204.700,00
3.3. 90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.855.200,00
3.3. 90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.587.500,00
3.3. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.781.652,04
3.3. 90.40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
310.000,00
3.3. 90.41
CONTRIBUIÇÕES
70.000,00
3.3. 90.45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
10.000,00
3.3. 90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
389.500,00
3.3. 90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
350.000,00
3.3. 90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
45.000,00
3.3. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.674.000,00
3.3. 90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
130.000,00
3.3. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.000,00
3.3. 91.97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
9.000,00
4.0. 00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.291.965,28
4.4. 00.00
INVESTIMENTOS
6.286.965,28
4.4. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.286.965,28
4.4. 90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
4.4. 90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3.616.665,28
4.4. 90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.440.300,00
4.4. 90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.000,00
4.5. 00.00
INVERSÕES FINANCEIRAS
435.000,00
4.5. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
435.000,00
4.5. 90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
435.000,00
4.6. 00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.570.000,00
4.6. 90.00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
4.6. 90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
650.000,00
4.6. 91.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
920.000,00
4.6. 91.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
920.000,00
9.0. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Código
Especificação
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.9. 00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
9.9. 99.00
Reserva de Contingência
800.000,00
9.9. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
TOTAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.900.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.442.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.442.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.035.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
242.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.458.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.458.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
890.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.930.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
846.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
846.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
778.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.084.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.084.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
172.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
192.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
288.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
64.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
140.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
140.000,00
TOTAL
2.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.705.532,60
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.505.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.705.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
900.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
215.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
800.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
636.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
64.000,00
3. 1. 91. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
350.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
330.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 91. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.850.532,60
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
485.532,60
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
485.532,60
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.356.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
600.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.700,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
695.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
910.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
17.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.300,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.708.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.580.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.500.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
580.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
580.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
920.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
920.000,00
TOTAL
8.285.532,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.008.867,36
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
453.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
433.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
359.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
49.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.555.867,36
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.555.867,36
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
586.400,68
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
242.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
29.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
27.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
353.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
341.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
112.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
237.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
73.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
655.466,68
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
171.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
78.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
454.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
384.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
384.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
280.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
4.462.867,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.316.034,72
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.951.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.346.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
764.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
233.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
350.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
315.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
209.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
605.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
290.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
95.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 91. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.365.034,72
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.305.034,72
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
565.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
537.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
15.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.710.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
484.334,72
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
1.071.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.710.0000.001.000
41.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
191.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
121.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
227.200,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
427.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
379.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
760.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
861.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
168.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
270.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.201.965,28
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.121.965,28
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.121.965,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
492.665,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
179.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
350.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
70.300,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
80.000,00
TOTAL
12.518.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.481.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.660.900,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.268.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
202.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
230.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
555.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
1.487.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
5.555.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
785.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
27.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
655.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
155.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
86.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.392.900,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
230.900,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
357.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
805.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.820.100,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.820.100,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
601.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
1.035.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
883.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
59.300,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
70.300,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
660.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
382.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
972.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
626.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
190.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
299.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.211.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.161.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.161.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
205.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
464.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
75.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
TOTAL
21.692.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.640.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
540.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
550.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.080.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.010.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.010.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
690.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTA L
2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.171.600,04
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
320.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
851.600,04
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
801.600,04
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
258.046,68
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
248.553,36
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
640.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
600.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
230.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
1.811.600,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
635.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
198.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
193.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
436.500,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
426.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
216.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
215.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.470.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.465.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.465.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111.001.000
4.420.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
440.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
90.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111.001.000
80.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
10.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
915.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
910.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111.001.000
350.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111.001.000
80.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111.001.000
70.000,00
TOTAL
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
390.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
295.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.380.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.160.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.160.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
127.334,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
556.666,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
190.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
TOTAL
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
630.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
430.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
152.700,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
12.300,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
310.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
310.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
310.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.270.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.175.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.115.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
79.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
779.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
49.200,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
410.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
410.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
410.000,00
TOTAL
1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
81.334,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
128.666,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
190.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
800.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111.001.000
300.000,00
TOTAL
800.000,00
TOTAL GERAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
2.900.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.442.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.442.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
1.035.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
242.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
105.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.458.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.458.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
890.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
240.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
288.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.642.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
846.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
846.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
778.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
53.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.084.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.084.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
67.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
177.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
172.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
192.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
288.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
64.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
140.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
140.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
140.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
140.000,00
TOTAL
2.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.548.732,60
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
25.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.300,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
104.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.505.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.705.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
360.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
900.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
215.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
800.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
636.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
64.000,00
3. 1. 91. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
350.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
330.000,00
3. 2. 91. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 2. 91. 22
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.850.532,60
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
485.532,60
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
485.532,60
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.356.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
600.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
185.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
7.700,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
695.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
910.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
17.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
32.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.300,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
285.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.708.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
65.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.000,00
3. 3. 91. 97
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.500.0000.001.000
9.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
1.580.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.500.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
580.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
580.000,00
4. 6. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
920.000,00
4. 6. 91. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
920.000,00
TOTAL
8.285.532,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
260.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
260.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.175.367,36
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
720.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
113.500,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
453.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
433.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
359.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
49.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.555.867,36
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.555.867,36
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
586.400,68
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
242.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.661.0000.001.000
29.500,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
27.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
353.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
130.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
341.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.660.0000.001.000
17.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.661.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
112.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
237.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
73.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
23.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
655.466,68
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
171.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
37.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
24.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
240.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
78.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
58.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
430.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
17.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
7.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
384.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
384.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
280.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
17.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
5.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
4.462.867,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
920.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
4.053.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.066.534,72
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.010.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
100.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
51.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.951.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.346.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
275.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
764.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
233.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
350.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
300.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
315.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
209.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
90.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
605.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
290.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
110.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
95.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
100.000,00
3. 1. 91. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.365.034,72
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.305.034,72
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
565.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
537.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.3110.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.621.0000.001.000
15.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.710.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
22.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
484.334,72
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
1.071.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.710.0000.001.000
41.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1002.001.000
191.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.600.0000.001.000
121.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
52.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
227.200,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
427.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
379.500,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
120.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
760.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
861.500,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
230.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.621.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.1002.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
168.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
270.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
25.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
932.665,28
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
249.300,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.121.965,28
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.121.965,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
492.665,28
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
179.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
350.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
70.300,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
10.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
80.000,00
TOTAL
12.518.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria
Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.500,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
121.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
306.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
200.300,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
608.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
360.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.265.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
11.025.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.426.900,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
110.300,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.660.900,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.268.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
202.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
230.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
555.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
155.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
40.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
1.487.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
820.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
5.555.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
50.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
785.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
27.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
75.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
155.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
655.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
110.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
100.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
86.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
1.000,00
3. 1. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.392.900,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
230.900,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
357.000,00
3. 1. 91. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
805.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.820.100,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.820.100,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
601.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
1.035.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.0000.001.000
30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.550.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
39.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
55.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 18
AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.500.1001.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
883.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
35.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
150.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
5.500,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
59.300,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
70.300,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
81.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.1001.001.000
170.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.550.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.569.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
660.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
382.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
972.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
626.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
45.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
190.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
190.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
87.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
61.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.1001.001.000
74.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.550.0000.001.000
8.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
299.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
1.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
12.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
11.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
21.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
40.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
235.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
464.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.161.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.161.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
25.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
10.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
205.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
2.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
464.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
75.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
30.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
50.000,00
TOTAL
21.692.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.620.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
540.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.050.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
250.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
550.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
690.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
1.010.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.010.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
690.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
TOTAL
2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.171.600,04
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
320.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
320.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
310.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
851.600,04
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
50.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
801.600,04
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
258.046,68
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
135.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
248.553,36
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
440.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
600.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
600.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
230.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
200.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
170.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
40.000,00
TOTAL
1.811.600,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
635.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.500,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
198.500,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
193.500,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
436.500,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
10.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
426.500,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
62.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
216.500,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
215.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
210.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
150.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
60.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
5.000,00
TOTAL
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
6.470.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.465.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.465.000,00
3. 1. 90. 01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
1.802.2111.001.000
4.420.000,00
3. 1. 90. 03
PENSÕES
1.802.2111.001.000
500.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
440.000,00
3. 1. 90. 13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111.001.000
60.000,00
3. 1. 90. 16
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 1. 90. 91
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111.001.000
15.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 2. 00. 00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
90.000,00
3. 2. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3. 2. 90. 21
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111.001.000
80.000,00
3. 2. 91. 00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
10.000,00
3. 2. 91. 00
A DEFINIR
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
915.000,00
3. 3. 50. 00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
5.000,00
3. 3. 50. 41
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
910.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.802.2111.001.000
100.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111.001.000
300.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111.001.000
350.000,00
3. 3. 90. 40
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111.001.000
15.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
160.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111.001.000
80.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111.001.000
80.000,00
4. 6. 00. 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.000,00
4. 6. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 6. 90. 71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111.001.000
70.000,00
TOTAL
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
390.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
15.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
295.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
295.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
40.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
50.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
101.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.269.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
210.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.160.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.160.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
90.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
4.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
127.334,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
31.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
82.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
92.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
556.666,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
1.719.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
2.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
190.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
190.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
90.000,00
TOTAL
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
12.300,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
597.700,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
200.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
430.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
430.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
25.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
115.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
70.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
152.700,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
12.300,00
3. 3. 90. 47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
25.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
230.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
310.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
310.000,00
4. 4. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
160.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
5.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
20.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
50.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
18
SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE
01
SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
1.193.800,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
7.000,00
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
49.200,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
95.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
95.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.175.000,00
3. 3. 71. 00
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
60.000,00
3. 3. 71. 70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
60.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.115.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
80.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
79.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
779.800,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
49.200,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
7.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
90.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
410.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
410.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
410.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
410.000,00
TOTAL
1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER
02
PODER EXECUTIVO
ORGÃO
19
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE
01
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3. 0. 00. 00
DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3. 1. 00. 00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
3. 1. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
3. 1. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 1. 90. 11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
140.000,00
3. 1. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 00. 00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
330.000,00
3. 3. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
330.000,00
3. 3. 90. 04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 14
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 30
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
81.334,00
3. 3. 90. 31
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.500.0000.001.000
10.000,00
3. 3. 90. 35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
30.000,00
3. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
20.000,00
3. 3. 90. 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
128.666,00
3. 3. 90. 48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
5.000,00
3. 3. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 0. 00. 00
DESPESAS DE CAPITAL
250.000,00
4. 4. 00. 00
INVESTIMENTOS
190.000,00
4. 4. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
190.000,00
4. 4. 90. 51
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
100.000,00
4. 4. 90. 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
70.000,00
4. 4. 90. 92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
20.000,00
4. 5. 00. 00
INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
4. 5. 90. 00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
4. 5. 90. 61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
60.000,00
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2026
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER
90
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE
01
Reserva de Contingência
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Elemento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9. 0. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9. 9. 00. 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
800.000,00
9. 9. 99. 00
Reserva de Contingência
800.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
500.000,00
9. 9. 99. 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111.001.000
300.000,00
TOTAL
800.000,00
TOTAL GERAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
PODER LEGISLATIVO
01
CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
240.000,00
2.900.000,00
3.140.000,00
01 031
Ação Legislativa
240.000,00
2.720.000,00
2.960.000,00
01 031 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
240.000,00
2.720.000,00
2.960.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
80.000,00
80.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
100.000,00
100.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
60.000,00
60.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.720.000,00
2.720.000,00
01 124
Controle Interno
100.000,00
100.000,00
01 124 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
01.124.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
100.000,00
100.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
80.000,00
80.000,00
01 128 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
01.128.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
240.000,00
2.900.000,00
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
01
SECRETARIA DE GOVERNO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
02
Judiciária
100.000,00
100.000,00
02 061
Ação Judiciária
100.000,00
100.000,00
02 061 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
02.061.0002.2002.0000
MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
100.000,00
100.000,00
04
Administração
140.000,00
1.630.000,00
1.770.000,00
04 121
Planejamento e Orçamento
70.000,00
1.090.000,00
1.160.000,00
04 121 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
70.000,00
1.090.000,00
1.160.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
890.000,00
890.000,00
04.121.0002.2160.0000
MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO
100.000,00
100.000,00
04.121.0002.2165.0000
MAN.DA SUB-PREFEITURA
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
70.000,00
360.000,00
430.000,00
04 122 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
60.000,00
60.000,00
04.122.0002.2163.0000
MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,
60.000,00
60.000,00
04 122 0015
COOR. DA SEC DE GOVERNO
70.000,00
300.000,00
370.000,00
04.122.0015.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
04.122.0015.2161.0000
MANUT. DA SEC. DE GOVERNO
300.000,00
300.000,00
04 124
Controle Interno
100.000,00
100.000,00
04 124 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04.124.0002.2005.0000
MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO
100.000,00
100.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
40.000,00
40.000,00
04 241 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
40.000,00
40.000,00
04.241.0002.2020.0000
Manut do Conselho de Direitos do Idoso
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
40.000,00
40.000,00
04 243 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
40.000,00
40.000,00
04.243.0002.2162.0000
MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
40.000,00
40.000,00
14
Direitos da Cidadania
100.000,00
100.000,00
14 422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
100.000,00
100.000,00
14 422 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR
100.000,00
100.000,00
24
Comunicações
100.000,00
100.000,00
24 131
Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
24 131 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manut da Assessoria de Imprensa
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
140.000,00
1.930.000,00
2.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
8.205.532,60
8.285.532,60
04 122
Administração Geral
80.000,00
7.875.532,60
7.955.532,60
04 122 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
80.000,00
7.550.000,00
7.630.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0003.2008.0000
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2009.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
540.000,00
540.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
800.000,00
800.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
1.000.000,00
1.000.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
60.000,00
60.000,00
04.122.0003.2015.0000
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
1.250.000,00
1.250.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
60.000,00
60.000,00
04 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
325.532,60
325.532,60
04.122.0005.2010.0001
DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3
27.933,32
27.933,32
04.122.0005.2010.0002
DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF. EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2
40.000,00
40.000,00
04.122.0005.2010.0003
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2
46.000,00
46.000,00
04.122.0005.2010.0004
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4
30.453,32
30.453,32
04.122.0005.2010.0005
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS. SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4
8.666,00
8.666,00
04.122.0005.2010.0006
DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - EMENDA IMPOS. Nº 4
31.000,00
31.000,00
04.122.0005.2010.0007
DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5
113.533,32
113.533,32
04.122.0005.2010.0008
DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6
27.946,64
27.946,64
04 182 Defesa
Civil
330.000,00
330.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
330.000,00
330.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
130.000,00
130.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
80.000,00
8.205.532,60
8.285.532,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
03
SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
70.000,00
480.000,00
550.000,00
04 123
Administração Financeira
70.000,00
480.000,00
550.000,00
04 123 0004
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
70.000,00
480.000,00
550.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec de Finanças e Tributação
400.000,00
400.000,00
04.123.0004.2166.0000
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
480.000,00
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
470.000,00
3.732.867,36
4.202.867,36
08 122
Administração Geral
150.000,00
80.000,00
230.000,00
08 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
150.000,00
80.000,00
230.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
70.000,00
70.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
80.000,00
80.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08.242.0005.2021.0000
MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
327.000,00
327.000,00
08 243 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
327.000,00
327.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
327.000,00
327.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.924.867,36
1.924.867,36
08 244 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
1.924.867,36
1.924.867,36
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
1.544.367,36
1.544.367,36
08.244.0005.2028.0000
Conferencia de Assistencia Social
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2030.0000
MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA
40.500,00
40.500,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
80.000,00
80.000,00
08.244.0005.2033.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2082.0000
MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2138.0000
MAT.DO REC.FNAS SIGTV
20.000,00
20.000,00
08 245
Serviços Socioassistenciais
320.000,00
1.271.000,00
1.591.000,00
08 245 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
320.000,00
1.271.000,00
1.591.000,00
08.245.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
120.000,00
120.000,00
08.245.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
65.000,00
65.000,00
08.245.0005.2023.0000
GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
500.000,00
500.000,00
08.245.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
58.000,00
58.000,00
08.245.0005.2025.0000
Manut do Programa-PSB/SCFV
103.000,00
103.000,00
08.245.0005.2029.0000
Manut do Prog. IGDBF
130.000,00
130.000,00
08.245.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
20.000,00
20.000,00
08.245.0005.2144.0000
MAN.DO PROCAD-SUAS
75.000,00
75.000,00
08.245.0005.2145.0000
MAN.DO PROG ACESSUAS
10.000,00
10.000,00
08.245.0005.2153.0000
MAN.DO FNAS-PSB/CRAS
190.000,00
190.000,00
08.245.0005.2154.0000
MAN.DO FNAS PRINCIPAL
40.000,00
40.000,00
08.245.0005.2158.0000
MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS
80.000,00
80.000,00
08.245.0005.2164.0000
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
200.000,00
200.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
60.000,00
60.000,00
08 334 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
08.334.0005.2026.0000
APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO
60.000,00
60.000,00
16
Habitação
160.000,00
100.000,00
260.000,00
16 481
Habitação Rural
80.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16 481 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
80.000,00
80.000,00
16 482 Habitação Urbana
80.000,00
100.000,00
180.000,00
16 482 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
100.000,00
180.000,00
16.482.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
80.000,00
80.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
630.000,00
3.832.867,36
4.462.867,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.401.965,28
11.116.034,72
12.518.000,00
10 122
Administração Geral
70.000,00
1.710.000,00
1.780.000,00
10 122 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
70.000,00
1.710.000,00
1.780.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
50.000,00
50.000,00
10.122.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
1.600.000,00
1.600.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
60.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
369.300,00
7.878.034,72
8.247.334,72
10 301 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
369.300,00
7.878.034,72
8.247.334,72
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
149.300,00
149.300,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
125.000,00
125.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
270.000,00
270.000,00
10.301.0006.2042.0000
MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
2.023.534,72
2.023.534,72
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0006.2047.0000
Manut.dos Polos de Academias de Saúde
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Prog Brasil Sorridente
90.000,00
90.000,00
10.301.0006.2125.0000
MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
50.500,00
50.500,00
10.301.0006.2148.0000
MAN.DA EQUIPES EMULTI
659.000,00
659.000,00
10.301.0006.2150.0000
MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL
1.110.000,00
1.110.000,00
10.301.0006.2151.0000
MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0006.2152.0000
MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM
1.030.000,00
1.030.000,00
10.301.0006.2164.0000
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
200.000,00
200.000,00
10.301.0006.2169.0000
MANUT. DO FNS- PER CAPITA
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2170.0000
MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2171.0000
MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2172.0000
MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO
170.000,00
170.000,00
10.301.0006.2175.0000
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
912.665,28
1.000.000,00
1.912.665,28
10 302 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
912.665,28
1.000.000,00
1.912.665,28
10.302.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
10.302.0006.1007.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL
200.000,00
200.000,00
10.302.0006.1015.0000
CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
110.000,00
110.000,00
10.302.0006.1015.0001
CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5
196.332,64
196.332,64
10.302.0006.1015.0002
CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS. PATATIVA DO ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6
196.332,64
196.332,64
10.302.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
80.000,00
80.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
50.000,00
50.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
1.000.000,00
1.000.000,00
10 303 Suporte
Profilático e Terapêutico
260.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 303 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
260.000,00
260.000,00
10.303.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
50.000,00
50.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS
160.000,00
160.000,00
10.303.0006.2159.0000
MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
50.000,00
68.000,00
118.000,00
10 304 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
50.000,00
68.000,00
118.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
50.000,00
50.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
38.000,00
38.000,00
10.304.0006.2146.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
30.000,00
30.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
200.000,00
200.000,00
10 305 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
1.401.965,28
11.116.034,72
12.518.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Exercício de 2026
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
960.000,00
20.732.000,00
21.692.000,00
12 122
Administração Geral
50.000,00
1.960.000,00
2.010.000,00
12 122 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
50.000,00
1.960.000,00
2.010.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2174.0000
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
1.840.000,00
1.840.000,00
12 361 Ensino
Fundamental
630.000,00
15.014.000,00
15.644.000,00
12 361 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
630.000,00
15.014.000,00
15.644.000,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
400.000,00
400.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
150.000,00
150.000,00
12.361.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
6.765.000,00
6.765.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
2.920.000,00
2.920.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
150.300,00
150.300,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
19.500,00
19.500,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
160.300,00
160.300,00
12.361.0007.2059.0000
MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL
700.000,00
700.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
81.000,00
81.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
150.000,00
150.000,00
12.361.0007.2068.0000
MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2072.0000
MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%
525.000,00
525.000,00
12.361.0007.2100.0000
MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2118.0000
MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E
90.000,00
90.000,00
12.361.0007.2119.0000
MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2120.0000
MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
2.687.900,00
2.687.900,00
12.361.0007.2127.0000
MAN.DO FEB VAAT FUND 30%
225.000,00
225.000,00
12.361.0007.2139.0000
MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL
300.000,00
300.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
12 362 Ensino
Médio
125.000,00
125.000,00
12 362 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
125.000,00
125.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
80.000,00
80.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
45.000,00
45.000,00
12 364 Ensino
Superior
70.000,00
70.000,00
12 364 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
70.000,00
70.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
70.000,00
70.000,00
12 365
Educação Infantil
280.000,00
3.445.000,00
3.725.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 365 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
280.000,00
3.445.000,00
3.725.000,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
150.000,00
150.000,00
12.365.0007.2069.0000
Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA
15.000,00
15.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
40.000,00
40.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
470.000,00
470.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
50.000,00
50.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
800.000,00
800.000,00
12.365.0007.2130.0000
MANUT.DO QSE INFANTIL
100.000,00
100.000,00
12.365.0007.2132.0000
MAN.DO FEB INF VAAT 70%
525.000,00
525.000,00
12.365.0007.2133.0000
MAN.DO FEB INF VAAT 30%
225.000,00
225.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
1.040.000,00
1.040.000,00
12.365.0007.2141.0000
MAN.DO FEB VAAR INF
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.2142.0000
MAN.DA ESC.INT.INFANTIL
120.000,00
120.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
48.000,00
48.000,00
12 366 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
48.000,00
48.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
28.000,00
28.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
70.000,00
70.000,00
12 367 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
70.000,00
70.000,00
12.367.0007.2074.0000
MANUT.DO PNAE - AEE
20.000,00
20.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
960.000,00
20.732.000,00
21.692.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
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Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
07
SEC. MUN. DE OBRAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
930.000,00
1.490.000,00
2.420.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
850.000,00
850.000,00
15 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
850.000,00
850.000,00
15.451.0008.1003.0000
IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
80.000,00
80.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES
150.000,00
150.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
70.000,00
70.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES
300.000,00
300.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
80.000,00
80.000,00
15.451.0008.1048.0000
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
100.000,00
100.000,00
15.451.0008.1049.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
70.000,00
70.000,00
15 452
Serviços Urbanos
80.000,00
1.490.000,00
1.570.000,00
15 452 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
80.000,00
1.490.000,00
1.570.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS
1.440.000,00
1.440.000,00
17
Saneamento
150.000,00
150.000,00
300.000,00
17 122
Administração Geral
150.000,00
150.000,00
17 122 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
150.000,00
150.000,00
17.122.0008.2113.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
150.000,00
150.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
80.000,00
80.000,00
17 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
80.000,00
80.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
80.000,00
80.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
70.000,00
70.000,00
17 512 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
70.000,00
70.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
1.080.000,00
1.640.000,00
2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -
Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02
PODER EXECUTIVO
08
SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
70.000,00
70.000,00
17 541
Preservação e Conservação Ambiental
70.000,00
70.000,00
17 541 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
70.000,00
70.000,00
17.541.0009.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
70.000,00
70.000,00
18
Gestão Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 542
Controle Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 542 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
160.000,00
160.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
80.000,00
80.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
80.000,00
80.000,00
20
Agricultura
410.000,00
1.171.600,04
1.581.600,04
20 605
Abastecimento
210.000,00
791.600,04
1.001.600,04
20 605 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
210.000,00
791.600,04
1.001.600,04
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
100.000,00
100.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
40.000,00
40.000,00
20.605.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
50.000,00
50.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
735.100,04
735.100,04
20.605.0009.2096.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8
6.500,00
6.500,00
20 606
Extensão Rural
200.000,00
380.000,00
580.000,00
20 606 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
200.000,00
380.000,00
580.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
100.000,00
100.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
100.000,00
100.000,00
20.606.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
40.000,00
40.000,00
20.606.0009.2099.0000
PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA
300.000,00
300.000,00
20.606.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
40.000,00
40.000,00
TOTAL
0,00
640.000,00
1.171.600,04
1.811.600,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
23
Comércio e Serviços
210.000,00
640.000,00
850.000,00
23 605
Abastecimento
100.000,00
100.000,00
23 605 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
100.000,00
100.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
23 692
Comercialização
60.000,00
60.000,00
23 692 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23.692.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
60.000,00
60.000,00
23 695
Turismo
150.000,00
540.000,00
690.000,00
23 695 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
150.000,00
540.000,00
690.000,00
23.695.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
80.000,00
80.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
70.000,00
70.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico
393.500,00
393.500,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
70.000,00
70.000,00
23.695.0010.2109.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7
6.500,00
6.500,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
70.000,00
70.000,00
TOTAL
0,00
210.000,00
640.000,00
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09 271
Previdência Básica
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09 271 0011
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
80.000,00
80.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
80.000,00
80.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut.do Instituto de Previdência/IPR
1.500.000,00
1.500.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
5.040.000,00
5.040.000,00
TOTAL
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
70.000,00
390.000,00
460.000,00
04 122
Administração Geral
70.000,00
390.000,00
460.000,00
04 122 0013
DESENV .DA JUVENTUDE
70.000,00
390.000,00
460.000,00
04.122.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
04.122.0013.2167.0000
MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE
300.000,00
300.000,00
04.122.0013.2168.0000
PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS
90.000,00
90.000,00
TOTAL
0,00
70.000,00
390.000,00
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
160.000,00
1.410.000,00
1.570.000,00
13 392
Difusão Cultural
160.000,00
1.330.000,00
1.490.000,00
13 392 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
160.000,00
1.330.000,00
1.490.000,00
13.392.0012.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
60.000,00
60.000,00
13.392.0012.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS
100.000,00
100.000,00
13.392.0012.2077.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
600.000,00
600.000,00
13.392.0012.2077.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6
8.666,00
8.666,00
13.392.0012.2078.0000
MAN.DA SEC DE CULTURA
440.334,00
440.334,00
13.392.0012.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
80.000,00
80.000,00
13.392.0012.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
100.000,00
100.000,00
13.392.0012.2155.0000
MAN.DO PROG.ALDIR BLANC
101.000,00
101.000,00
13 692
Comercialização
80.000,00
80.000,00
13 692 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
80.000,00
80.000,00
13.692.0012.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
160.000,00
1.410.000,00
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
26
Transporte
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
100.000,00
100.000,00
26.782.0019.1040.0000
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
70.000,00
70.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
70.000,00
70.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
100.000,00
100.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
400.000,00
400.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
70.000,00
70.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
310.000,00
630.000,00
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
570.000,00
1.050.000,00
1.620.000,00
15 452
Serviços Urbanos
570.000,00
1.050.000,00
1.620.000,00
15 452 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
570.000,00
1.050.000,00
1.620.000,00
15.452.0027.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
70.000,00
70.000,00
15.452.0027.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
70.000,00
70.000,00
15.452.0027.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
70.000,00
70.000,00
15.452.0027.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
200.000,00
200.000,00
15.452.0027.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
350.000,00
350.000,00
15.452.0027.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
600.000,00
600.000,00
15.452.0027.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
100.000,00
100.000,00
15.452.0027.2173.0000
MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS
160.000,00
160.000,00
17
Saneamento
60.000,00
60.000,00
17 122
Administração Geral
60.000,00
60.000,00
17 122 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
60.000,00
60.000,00
17.122.0027.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
60.000,00
60.000,00
TOTAL
0,00
570.000,00
1.110.000,00
1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27 812
Desporto Comunitário
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27 812 0023
DESENV. DO ESPORTE E LAZER
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27.812.0023.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
70.000,00
70.000,00
27.812.0023.1028.0000
Aquisição de Imóveis
60.000,00
60.000,00
27.812.0023.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
120.000,00
120.000,00
27.812.0023.2102.0000
MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
391.334,00
391.334,00
27.812.0023.2102.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5
8.666,00
8.666,00
27.812.0023.2104.0000
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS
100.000,00
100.000,00
TOTAL
0,00
250.000,00
500.000,00
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
300.000,00
800.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
300.000,00
800.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
300.000,00
800.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
300.000,00
300.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
500.000,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
0,00
300.000,00
800.000,00
TOTAL GERAL
500.000,00
6.971.965,28
63.528.034,72
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
240.000,00
2.900.000,00
3.140.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
240.000,00
2.720.000,00
2.960.000,00
01 031 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
240.000,00
2.720.000,00
2.960.000,00
01.031.0001.1001.0000
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0001.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
2.720.000,00
2.720.000,00
01 124
Controle Interno
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01 124 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01.124.0001.2131.0000
MANUT DO CONTROLE INTERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
01 128 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
01.128.0001.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
02
Judiciária
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
02 061
Ação Judiciária
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
02 061 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
02.061.0002.2002.0000
MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04
Administração
0,00
360.000,00
10.705.532,60
11.065.532,60
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
70.000,00
1.090.000,00
1.160.000,00
04 121 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
70.000,00
1.090.000,00
1.160.000,00
04.121.0002.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.121.0002.2003.0000
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
0,00
890.000,00
890.000,00
04.121.0002.2160.0000
MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.121.0002.2165.0000
MAN.DA SUB-PREFEITURA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
8.625.532,60
8.845.532,60
04 122 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.122.0002.2163.0000
MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04 122 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
80.000,00
7.550.000,00
7.630.000,00
04.122.0003.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0003.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.122.0003.2007.0000
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0003.2008.0000
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04.122.0003.2009.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
0,00
0,00
540.000,00
540.000,00
04.122.0003.2010.0000
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
04.122.0003.2011.0000
Contribuição a Formação do PASEP
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.122.0003.2012.0000
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
04.122.0003.2013.0000
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
04.122.0003.2014.0000
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
04.122.0003.2015.0000
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
0,00
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
04.122.0003.2016.0000
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04.122.0003.2087.0000
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
0,00
360.000,00
10.705.532,60
11.065.532,60
04 122
Administração Geral
0,00
220.000,00
8.625.532,60
8.845.532,60
04 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
325.532,60
325.532,60
04.122.0005.2010.0001
DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3
0,00
0,00
27.933,32
27.933,32
04.122.0005.2010.0002
DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF. EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04.122.0005.2010.0003
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2
0,00
0,00
46.000,00
46.000,00
04.122.0005.2010.0004
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4
0,00
0,00
30.453,32
30.453,32
04.122.0005.2010.0005
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS. SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4
0,00
0,00
8.666,00
8.666,00
04.122.0005.2010.0006
DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - Nº 4EMENDA IMPOS.
0,00
0,00
31.000,00
31.000,00
04.122.0005.2010.0007
DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5
0,00
0,00
113.533,32
113.533,32
04.122.0005.2010.0008
DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6
0,00
0,00
27.946,64
27.946,64
04 122 0013
DESENV .DA JUVENTUDE
0,00
70.000,00
390.000,00
460.000,00
04.122.0013.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0013.2167.0000
MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04.122.0013.2168.0000
PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
04 122 0015
COOR. DA SEC DE GOVERNO
0,00
70.000,00
300.000,00
370.000,00
04.122.0015.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.122.0015.2161.0000
MANUT. DA SEC. DE GOVERNO
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
70.000,00
480.000,00
550.000,00
04 123 0004
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
0,00
70.000,00
480.000,00
550.000,00
04.123.0004.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.123.0004.2018.0000
Man.da Sec de Finanças e Tributação
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
04.123.0004.2166.0000
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04 124 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04.124.0002.2005.0000
MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
04 182
Defesa Civil
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
330.000,00
330.000,00
04.182.0003.2114.0000
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
04.182.0003.2137.0000
ATENDER A DEFESA CIVIL
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04 241 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04.241.0002.2020.0000
Manut do Conselho de Direitos do Idoso
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04 243 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
04.243.0002.2162.0000
MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
470.000,00
3.732.867,36
4.202.867,36
08 122
Administração Geral
0,00
150.000,00
80.000,00
230.000,00
08 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
150.000,00
80.000,00
230.000,00
08.122.0005.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
08.122.0005.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
08.122.0005.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08.242.0005.2021.0000
MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
327.000,00
327.000,00
08 243 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
327.000,00
327.000,00
08.243.0005.2022.0000
Manut do Programa - Criança Feliz
0,00
0,00
327.000,00
327.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
1.924.867,36
1.924.867,36
08 244 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.924.867,36
1.924.867,36
08.244.0005.2027.0000
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
0,00
0,00
1.544.367,36
1.544.367,36
08.244.0005.2028.0000
Conferencia de Assistencia Social
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2030.0000
MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA
0,00
0,00
40.500,00
40.500,00
08.244.0005.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.244.0005.2033.0000
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.244.0005.2082.0000
MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
08.244.0005.2138.0000
MAT.DO REC.FNAS SIGTV
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08 245 Serviços
Socioassistenciais
0,00
320.000,00
1.271.000,00
1.591.000,00
08 245 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
320.000,00
1.271.000,00
1.591.000,00
08.245.0005.1021.0000
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0005.2019.0000
MANUT.DO PROGRAMA B P C
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
08.245.0005.2023.0000
GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
08.245.0005.2024.0000
Manut do Programa IGD/SUAS
0,00
0,00
58.000,00
58.000,00
08.245.0005.2025.0000
Manut do Programa-PSB/SCFV
0,00
0,00
103.000,00
103.000,00
08.245.0005.2029.0000
Manut do Prog. IGDBF
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
08.245.0005.2143.0000
MAN.DO PROGRAMA CREAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
08.245.0005.2144.0000
MAN.DO PROCAD-SUAS
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
08.245.0005.2145.0000
MAN.DO PROG ACESSUAS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
08.245.0005.2153.0000
MAN.DO FNAS-PSB/CRAS
0,00
0,00
190.000,00
190.000,00
08.245.0005.2154.0000
MAN.DO FNAS PRINCIPAL
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
08.245.0005.2158.0000
MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
08.245.0005.2164.0000
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08 334 Fomento
ao Trabalho
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08 334 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
08.334.0005.2026.0000
APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
09
Previdência Social
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09 271
Previdência Básica
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09 271 0011
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
0,00
160.000,00
6.540.000,00
6.700.000,00
09.271.0011.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
09.271.0011.1040.0000
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
09.271.0011.2106.0000
Manut.do Instituto de Previdência/IPR
0,00
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
09.271.0011.2107.0000
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
0,00
0,00
5.040.000,00
5.040.000,00
10
Saúde
0,00
1.401.965,28
11.116.034,72
12.518.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
70.000,00
1.710.000,00
1.780.000,00
10 122 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
70.000,00
1.710.000,00
1.780.000,00
10.122.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
10.122.0006.2043.0000
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.122.0006.2045.0000
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
1.600.000,00
1.600.000,00
10.122.0006.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
369.300,00
7.878.034,72
8.247.334,72
10 301 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
369.300,00
7.878.034,72
8.247.334,72
10.301.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
149.300,00
0,00
149.300,00
10.301.0006.2031.0000
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
10.301.0006.2040.0000
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
10.301.0006.2042.0000
MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
0,00
0,00
2.023.534,72
2.023.534,72
10.301.0006.2046.0000
MANUT DO PROGRAMA -ACS
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0006.2047.0000
Manut.dos Polos de Academias de Saúde
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2048.0000
Manut do Prog Brasil Sorridente
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
10.301.0006.2125.0000
MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0006.2126.0000
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
0,00
0,00
50.500,00
50.500,00
10.301.0006.2148.0000
MAN.DA EQUIPES EMULTI
0,00
0,00
659.000,00
659.000,00
10.301.0006.2150.0000
MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL
0,00
0,00
1.110.000,00
1.110.000,00
10.301.0006.2151.0000
MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0006.2152.0000
MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM
0,00
0,00
1.030.000,00
1.030.000,00
10.301.0006.2164.0000
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.301.0006.2169.0000
MANUT. DO FNS- PER CAPITA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.301.0006.2170.0000
MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
10.301.0006.2171.0000
MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10.301.0006.2172.0000
MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO
0,00
0,00
170.000,00
170.000,00
10.301.0006.2175.0000
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
912.665,28
1.000.000,00
1.912.665,28
10 302 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
912.665,28
1.000.000,00
1.912.665,28
10.302.0006.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.302.0006.1007.0000
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0006.1015.0000
CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
10.302.0006.1015.0001
CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5
0,00
196.332,64
0,00
196.332,64
10.302.0006.1015.0002
CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS. PATATIVA DO ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6
0,00
196.332,64
0,00
196.332,64
10.302.0006.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
10.302.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.302.0006.2050.0000
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
0,00
0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
0,00
1.401.965,28
11.116.034,72
12.518.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
10 303 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
260.000,00
260.000,00
10.303.0006.2037.0000
Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10.303.0006.2041.0000
Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS
0,00
0,00
160.000,00
160.000,00
10.303.0006.2159.0000
MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
50.000,00
68.000,00
118.000,00
10 304 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
50.000,00
68.000,00
118.000,00
10.304.0006.1030.0000
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.304.0006.2051.0000
Manut da Vigilancia Sanitária
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
10.304.0006.2146.0000
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10 305 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
10.305.0006.2052.0000
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
12
Educação
0,00
960.000,00
20.732.000,00
21.692.000,00
12 122
Administração Geral
0,00
50.000,00
1.960.000,00
2.010.000,00
12 122 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
50.000,00
1.960.000,00
2.010.000,00
12.122.0007.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.122.0007.2006.0000
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2064.0000
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.122.0007.2174.0000
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
1.840.000,00
1.840.000,00
12 361
Ensino Fundamental
0,00
630.000,00
15.014.000,00
15.644.000,00
12 361 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
630.000,00
15.014.000,00
15.644.000,00
12.361.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.361.0007.1004.0000
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
12.361.0007.1018.0000
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.361.0007.2044.0000
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2054.0000
Manut do FUNDEB FUND- 70%
0,00
0,00
6.765.000,00
6.765.000,00
12.361.0007.2055.0000
Manut do FUNDEB FUND-30%
0,00
0,00
2.920.000,00
2.920.000,00
12.361.0007.2056.0000
Manut do PNAE - Fundamental
0,00
0,00
150.300,00
150.300,00
12.361.0007.2057.0000
Manut do PDDE
0,00
0,00
19.500,00
19.500,00
12.361.0007.2058.0000
Manut do PNATE- Fundamental
0,00
0,00
160.300,00
160.300,00
12.361.0007.2059.0000
MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
12.361.0007.2060.0000
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
12.361.0007.2063.0000
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
12.361.0007.2068.0000
MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2072.0000
MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
12.361.0007.2100.0000
MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.361.0007.2117.0000
MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2118.0000
MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E
0,00
0,00
90.000,00
90.000,00
12.361.0007.2119.0000
MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.361.0007.2120.0000
MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
2.687.900,00
2.687.900,00
12.361.0007.2127.0000
MAN.DO FEB VAAT FUND 30%
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
12.361.0007.2139.0000
MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
12.361.0007.2140.0000
MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
960.000,00
20.732.000,00
21.692.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
12 362 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
125.000,00
125.000,00
12.362.0007.2066.0000
Manutenção do Ensino Médio
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
12.362.0007.2067.0000
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
0,00
0,00
45.000,00
45.000,00
12 364
Ensino Superior
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12 364 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.364.0007.2093.0000
Manut do ensino superior
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12 365
Educação Infantil
0,00
280.000,00
3.445.000,00
3.725.000,00
12 365 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
280.000,00
3.445.000,00
3.725.000,00
12.365.0007.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.365.0007.1011.0000
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
12.365.0007.1020.0000
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0007.2069.0000
Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
12.365.0007.2070.0000
Manut do Programa - PNATE Infantil
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
12.365.0007.2071.0000
Manut DO FEB Infantil-30%
0,00
0,00
470.000,00
470.000,00
12.365.0007.2116.0000
MANUT DO PNAE CRECHE
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0007.2121.0000
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
0,00
0,00
800.000,00
800.000,00
12.365.0007.2130.0000
MANUT.DO QSE INFANTIL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365.0007.2132.0000
MAN.DO FEB INF VAAT 70%
0,00
0,00
525.000,00
525.000,00
12.365.0007.2133.0000
MAN.DO FEB INF VAAT 30%
0,00
0,00
225.000,00
225.000,00
12.365.0007.2136.0000
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
0,00
0,00
1.040.000,00
1.040.000,00
12.365.0007.2141.0000
MAN.DO FEB VAAR INF
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
12.365.0007.2142.0000
MAN.DA ESC.INT.INFANTIL
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
48.000,00
48.000,00
12 366 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
48.000,00
48.000,00
12.366.0007.2073.0000
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
0,00
0,00
28.000,00
28.000,00
12.366.0007.2075.0000
MANUT DO PNAE - EJA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12 367 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
12.367.0007.2074.0000
MANUT.DO PNAE - AEE
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
12.367.0007.2076.0000
Manut do Ensino Especial
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
13
Cultura
0,00
160.000,00
1.410.000,00
1.570.000,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
160.000,00
1.330.000,00
1.490.000,00
13 392 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
160.000,00
1.330.000,00
1.490.000,00
13.392.0012.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
13.392.0012.1005.0000
CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
13.392.0012.2077.0000
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
13.392.0012.2077.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6
0,00
0,00
8.666,00
8.666,00
13.392.0012.2078.0000
MAN.DA SEC DE CULTURA
0,00
0,00
440.334,00
440.334,00
13.392.0012.2079.0000
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
13.392.0012.2080.0000
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
13.392.0012.2155.0000
MAN.DO PROG.ALDIR BLANC
0,00
0,00
101.000,00
101.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
0,00
160.000,00
1.410.000,00
1.570.000,00
13 692
Comercialização
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
13 692 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
13.692.0012.2112.0000
Criação/implantação do Festival Gastronomico
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
14
Direitos da Cidadania
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
14 422 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
14.422.0002.2032.0000
MAN.DO CONS.TUTELAR
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.500.000,00
2.540.000,00
4.040.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
15 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
15.451.0008.1003.0000
IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0008.1026.0000
CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0008.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.451.0008.1029.0000
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
15.451.0008.1042.0000
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0008.1048.0000
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0008.1049.0000
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15 452
Serviços Urbanos
0,00
650.000,00
2.540.000,00
3.190.000,00
15 452 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
0,00
80.000,00
1.490.000,00
1.570.000,00
15.452.0008.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15.452.0008.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
15.452.0008.2081.0000
MAN.DA SEC. DE OBRAS
0,00
0,00
1.440.000,00
1.440.000,00
15 452 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
0,00
570.000,00
1.050.000,00
1.620.000,00
15.452.0027.1041.0000
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0027.1043.0000
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0027.1044.0000
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0027.1047.0000
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
15.452.0027.2088.0000
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
15.452.0027.2090.0000
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
0,00
0,00
600.000,00
600.000,00
15.452.0027.2115.0000
Manut.dos Cemiterios Publicos
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
15.452.0027.2173.0000
MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
16
Habitação
0,00
160.000,00
100.000,00
260.000,00
16 481
Habitação Rural
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16 481 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16.481.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
80.000,00
100.000,00
180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
16
Habitação
0,00
160.000,00
100.000,00
260.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
80.000,00
100.000,00
180.000,00
16 482 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
80.000,00
100.000,00
180.000,00
16.482.0005.1009.0000
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
16.482.0005.2036.0000
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
17
Saneamento
0,00
220.000,00
210.000,00
430.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
17 122 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
17.122.0008.2113.0000
MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
17 122 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
17.122.0027.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
17 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
17.451.0008.1022.0000
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17 512 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.512.0008.1035.0000
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17 541 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
17.541.0009.1016.0000
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
18
Gestão Ambiental
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18 542 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
18.542.0009.1024.0000
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
18.542.0009.1025.0000
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
20
Agricultura
0,00
410.000,00
1.171.600,04
1.581.600,04
20 605
Abastecimento
0,00
210.000,00
791.600,04
1.001.600,04
20 605 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
0,00
210.000,00
791.600,04
1.001.600,04
20.605.0009.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
20.605.0009.1023.0000
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0009.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
20.605.0009.2049.0000
ATENDER A Consórcios Publicos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
20.605.0009.2096.0000
Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
0,00
0,00
735.100,04
735.100,04
20.605.0009.2096.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8
0,00
0,00
6.500,00
6.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
0,00
410.000,00
1.171.600,04
1.581.600,04
20 606
Extensão Rural
0,00
200.000,00
380.000,00
580.000,00
20 606 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
0,00
200.000,00
380.000,00
580.000,00
20.606.0009.1034.0000
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.1046.0000
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
20.606.0009.2098.0000
Apoio a Silagem de Ração Animal
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
20.606.0009.2099.0000
PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA 0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
20.606.0009.2101.0000
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores 0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
23
Comércio e Serviços
0,00
210.000,00
640.000,00
850.000,00
23 605
Abastecimento
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23 605 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23.605.0010.2065.0000
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23 692
Comercialização
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23 692 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23.692.0010.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
23 695
Turismo
0,00
150.000,00
540.000,00
690.000,00
23 695 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
0,00
150.000,00
540.000,00
690.000,00
23.695.0010.1013.0000
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
23.695.0010.1027.0000
Construção de Mirante Público
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
23.695.0010.2108.0000
Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico
0,00
0,00
393.500,00
393.500,00
23.695.0010.2109.0000
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
23.695.0010.2109.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7
0,00
0,00
6.500,00
6.500,00
23.695.0010.2110.0000
Logistica Turística para Agentes Locais
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
24
Comunicações
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
24 131
Comunicação Social
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
24 131 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
24.131.0002.2004.0000
Manut da Assessoria de Imprensa
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
26
Transporte
0,00
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
0,00
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE
0,00
310.000,00
630.000,00
940.000,00
26.782.0019.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0019.1038.0000
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0019.1040.0000
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0019.1045.0000
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0019.2085.0000
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
26.782.0019.2091.0000
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
0,00
0,00
400.000,00
400.000,00
26.782.0019.2092.0000
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
0,00
0,00
70.000,00
70.000,00
26.782.0019.2111.0000
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: 757, Data: 29/12/2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
27
Desporto e Lazer
0,00
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27 812 0023
DESENV. DO ESPORTE E LAZER
0,00
250.000,00
500.000,00
750.000,00
27.812.0023.1002.0000
Aquisição de Veículos e Equipamentos
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
27.812.0023.1028.0000
Aquisição de Imóveis
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
27.812.0023.1039.0000
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
27.812.0023.2102.0000
MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
0,00
0,00
391.334,00
391.334,00
27.812.0023.2102.0001
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5
0,00
0,00
8.666,00
8.666,00
27.812.0023.2104.0000
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
99
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
300.000,00
800.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
0,00
300.000,00
800.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,00
300.000,00
800.000,00
99.999.9000.9001.0000
Reserva de Contingencia - IPR
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
99.999.9000.9003.0000
Reserva de Contingencia - Seguridade
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
TOTAL
500.000,00
6.971.965,28
63.528.034,72
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
3.140.000,00
3.140.000,00
01 031
Ação Legislativa
2.960.000,00
2.960.000,00
01 031 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
2.960.000,00
2.960.000,00
01 124
Controle Interno
100.000,00
100.000,00
01 124 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
100.000,00
100.000,00
01 128
Formação de Recursos Humanos
80.000,00
80.000,00
01 128 0001
COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL
80.000,00
80.000,00
02
Judiciária
100.000,00
100.000,00
02 061
Ação Judiciária
100.000,00
100.000,00
02 061 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04
Administração
10.620.732,60
444.800,00
11.065.532,60
04 121
Planejamento e Orçamento
872.000,00
288.000,00
1.160.000,00
04 121 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
872.000,00
288.000,00
1.160.000,00
04 122
Administração Geral
8.688.732,60
156.800,00
8.845.532,60
04 122 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
60.000,00
60.000,00
04 122 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
7.473.200,00
156.800,00
7.630.000,00
04 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
325.532,60
325.532,60
04 122 0013
DESENV .DA JUVENTUDE
460.000,00
460.000,00
04 122 0015
COOR. DA SEC DE GOVERNO
370.000,00
370.000,00
04 123
Administração Financeira
550.000,00
550.000,00
04 123 0004
COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
550.000,00
550.000,00
04 124
Controle Interno
100.000,00
100.000,00
04 124 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
04 182
Defesa Civil
330.000,00
330.000,00
04 182 0003
COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
330.000,00
330.000,00
04 241
Assistência à Pessoa Idosa
40.000,00
40.000,00
04 241 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
40.000,00
40.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
40.000,00
40.000,00
04 243 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
40.000,00
40.000,00
08
Assistência Social
4.202.867,36
4.202.867,36
08 122
Administração Geral
230.000,00
230.000,00
08 122 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
230.000,00
230.000,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
70.000,00
70.000,00
08 242 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00
70.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
327.000,00
327.000,00
08 243 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
327.000,00
327.000,00
08 244
Assistência Comunitária
1.924.867,36
1.924.867,36
08 244 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
1.924.867,36
1.924.867,36
08 245
Serviços Socioassistenciais
1.591.000,00
1.591.000,00
08 245 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
1.591.000,00
1.591.000,00
08 334
Fomento ao Trabalho
60.000,00
60.000,00
08 334 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
60.000,00
09
Previdência Social
6.700.000,00
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
09 271
Previdência Básica
6.700.000,00
6.700.000,00
09 271 0011
COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
6.700.000,00
6.700.000,00
10
Saúde
12.518.000,00
12.518.000,00
10 122
Administração Geral
1.780.000,00
1.780.000,00
10 122 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.780.000,00
1.780.000,00
10 301
ATENÇÃO PRIMÁRIA
8.247.334,72
8.247.334,72
10 301 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
8.247.334,72
8.247.334,72
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.912.665,28
1.912.665,28
10 302 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
1.912.665,28
1.912.665,28
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
260.000,00
260.000,00
10 303 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
260.000,00
260.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
118.000,00
118.000,00
10 304 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
118.000,00
118.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
200.000,00
200.000,00
10 305 0006
COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE
200.000,00
200.000,00
12
Educação
21.692.000,00
21.692.000,00
12 122
Administração Geral
2.010.000,00
2.010.000,00
12 122 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
2.010.000,00
2.010.000,00
12 361
Ensino Fundamental
15.644.000,00
15.644.000,00
12 361 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
15.644.000,00
15.644.000,00
12 362
Ensino Médio
125.000,00
125.000,00
12 362 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
125.000,00
125.000,00
12 364
Ensino Superior
70.000,00
70.000,00
12 364 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
70.000,00
70.000,00
12 365
Educação Infantil
3.725.000,00
3.725.000,00
12 365 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
3.725.000,00
3.725.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
48.000,00
48.000,00
12 366 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
48.000,00
48.000,00
12 367
Educação Especial
70.000,00
70.000,00
12 367 0007
COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
70.000,00
70.000,00
13
Cultura
1.459.000,00
111.000,00
1.570.000,00
13 392
Difusão Cultural
1.379.000,00
111.000,00
1.490.000,00
13 392 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
1.379.000,00
111.000,00
1.490.000,00
13 692 Comercialização
80.000,00
80.000,00
13 692 0012
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
80.000,00
80.000,00
14
Direitos da Cidadania
100.000,00
100.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
100.000,00
100.000,00
14 422 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
15
Urbanismo
2.793.800,00
1.246.200,00
4.040.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
110.000,00
740.000,00
850.000,00
15 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
110.000,00
740.000,00
850.000,00
15 452
Serviços Urbanos
2.683.800,00
506.200,00
3.190.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
15 452 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
1.550.000,00
20.000,00
1.570.000,00
15 452 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
1.133.800,00
486.200,00
1.620.000,00
16
Habitação
260.000,00
260.000,00
16 481
Habitação Rural
80.000,00
80.000,00
16 481 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
80.000,00
80.000,00
16 482
Habitação Urbana
180.000,00
180.000,00
16 482 0005
COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
180.000,00
180.000,00
17
Saneamento
280.000,00
150.000,00
430.000,00
17 122
Administração Geral
210.000,00
210.000,00
17 122 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
150.000,00
150.000,00
17 122 0027
COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS
60.000,00
60.000,00
17 451
Infra-Estrutura Urbana
80.000,00
80.000,00
17 451 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
80.000,00
80.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
70.000,00
70.000,00
17 512 0008
COORD.DA SEC.DE OBRAS
70.000,00
70.000,00
17 541
Preservação e Conservação Ambiental
70.000,00
70.000,00
17 541 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
70.000,00
70.000,00
18
Gestão Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 542
Controle Ambiental
160.000,00
160.000,00
18 542 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
160.000,00
160.000,00
20
Agricultura
1.381.600,04
200.000,00
1.581.600,04
20 605
Abastecimento
901.600,04
100.000,00
1.001.600,04
20 605 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
901.600,04
100.000,00
1.001.600,04
20 606
Extensão Rural
480.000,00
100.000,00
580.000,00
20 606 0009
COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS
480.000,00
100.000,00
580.000,00
23
Comércio e Serviços
850.000,00
850.000,00
23 605
Abastecimento
100.000,00
100.000,00
23 605 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
100.000,00
100.000,00
23 692
Comercialização
60.000,00
60.000,00
23 692 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
60.000,00
60.000,00
23 695
Turismo
690.000,00
690.000,00
23 695 0010
COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO
690.000,00
690.000,00
24
Comunicações
100.000,00
100.000,00
24 131
Comunicação Social
100.000,00
100.000,00
24 131 0002
COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO
100.000,00
100.000,00
26
Transporte
827.700,00
112.300,00
940.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
827.700,00
112.300,00
940.000,00
26 782 0019
COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE
827.700,00
112.300,00
940.000,00
27
Desporto e Lazer
750.000,00
750.000,00
27 812
Desporto Comunitário
750.000,00
750.000,00
27 812 0023
DESENV. DO ESPORTE E LAZER
750.000,00
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Lei: 757, Data: 29/12/2025
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
99
Reserva de Contingência
500.000,00
300.000,00
800.000,00
99 999
Reserva de Contingência
500.000,00
300.000,00
800.000,00
99 999 9000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
300.000,00
800.000,00
TOTAL
23.062.832,64
30.956.300,00
16.980.867,36
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Orgão: 01 01
CÂMARA MUNICIPAL
Valor
Função 01
Legislativa
3.140.000,00
Orgão: 02 01
SECRETARIA DE GOVERNO
Valor
Função 02
Judiciária
100.000,00
Função 04
Administração
1.770.000,00
Função 14
Direitos da Cidadania
100.000,00
Função 24
Comunicações
100.000,00
Orgão: 02 02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
Valor
Função 04
Administração
8.285.532,60
Orgão: 02 03
SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
Valor
Função 04
Administração
550.000,00
Orgão: 02 04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
Valor
Função 08
Assistência Social
4.202.867,36
Função 16
Habitação
260.000,00
Orgão: 02 05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
Valor
Função 10
Saúde
12.518.000,00
Orgão: 02 06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
Valor
Função 12
Educação
21.692.000,00
Orgão: 02 07
SEC. MUN. DE OBRAS
Valor
Função 15
Urbanismo
2.420.000,00
Função 17
Saneamento
300.000,00
Orgão: 02 08
SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
Valor
Função 17
Saneamento
70.000,00
Função 18
Gestão Ambiental
160.000,00
Função 20
Agricultura
1.581.600,04
Orgão: 02 09
SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
Valor
Função 23
Comércio e Serviços
850.000,00
Orgão: 02 10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
Valor
Função 09
Previdência Social
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Orgão: 02 11
SEC.MUN DE JUVENTUDE
Valor
Função 04
Administração
460.000,00
Orgão: 02 12
SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Valor
Função 13
Cultura
1.570.000,00
Orgão: 02 13
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Valor
Função 26
Transporte
940.000,00
Orgão: 02 18
SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Valor
Função 15
Urbanismo
1.620.000,00
Função 17
Saneamento
60.000,00
Orgão: 02 19
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Valor
Função 27
Desporto e Lazer
750.000,00
Orgão: 90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor
Função 99
Reserva de Contingência
800.000,00
TOTAL GERAL
71.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01
CÂMARA MUNICIPAL
3.140.000,00
02 01
SECRETARIA DE GOVERNO
2.070.000,00
02 02
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
8.285.532,60
02 03
SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
550.000,00
02 04
SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
4.462.867,36
02 05
SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
12.518.000,00
02 06
SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
21.692.000,00
02 07
SEC. MUN. DE OBRAS
2.720.000,00
02 08
SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
1.811.600,04
02 09
SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
850.000,00
02 10
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
6.700.000,00
02 11
SEC.MUN DE JUVENTUDE
460.000,00
02 12
SEC MUNICIPAL DE CULTURA
1.570.000,00
02 13
SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
940.000,00
02 18
SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1.680.000,00
02 19
SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
750.000,00
90 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
800.000,00
TOTAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
Legislativa
3.140.000,00
02
Judiciária
100.000,00
04
Administração
11.065.532,60
08
Assistência Social
4.202.867,36
09
Previdência Social
6.700.000,00
10
Saúde
12.518.000,00
12
Educação
21.692.000,00
13
Cultura
1.570.000,00
14
Direitos da Cidadania
100.000,00
15
Urbanismo
4.040.000,00
16
Habitação
260.000,00
17
Saneamento
430.000,00
18
Gestão Ambiental
160.000,00
20
Agricultura
1.581.600,04
23
Comércio e Serviços
850.000,00
24
Comunicações
100.000,00
26
Transporte
940.000,00
27
Desporto e Lazer
750.000,00
99
Reserva de Contingência
800.000,00
TOTAL
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.722.000,00
2.252.400,72
3.091.395,26
3.639.000,00
3.500.000,00
1200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES
3.621.386,56
4.686.784,98
3.944.000,00
6.065.000,00
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
164.000,00
220.508,36
166.556,74
247.000,00
300.000,00
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.926.000,00
37.826.228,01
55.362.489,56
52.380.000,00
62.430.000,00
1900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
271.000,00
2.381.269,20
63.368,56
499.000,00
146.000,00
Sub Total
36.083.000,00
46.301.792,85
63.370.595,10
60.709.000,00
72.441.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
10.000,00
1.500.000,00
1.350.000,00
2200.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
20.000,00
50.000,00
50.000,00
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.052.000,00
1.050.000,00
2.184.036,50
3.450.000,00
4.100.000,00
2900.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total
3.082.000,00
1.050.000,00
2.184.036,50
5.000.000,00
5.500.000,00
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
2.020.000,00
617.931,19
776.479,57
1.700.000,00
900.000,00
7600.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)
Sub Total
2.020.000,00
617.931,19
776.479,57
1.700.000,00
900.000,00
8000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Codigo
Discriminação
R e ceita Arre c adada
Receita Prevista
2022
2023
2024
2025
2026
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0
(R) RESTITUIÇÕES
-10.643,38
-32.094,57
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.738.000,00
-3.871.408,72
-6.604.535,41
-5.682.000,00
-7.841.000,00
9900.00.0.0
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
14.461.925,68
18.355.573,40
Sub Total
-3.738.000,00
10.579.873,58
11.718.943,42
-5.682.000,00
-7.841.000,00
9990.00.0.0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
37.447.000,00
58.549.597,62
78.050.054,59
61.727.000,00
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Codigo
Discriminação
DESPESA
Realizada 2024
Fixada 2025
Prevista 2026
DESPESAS CORRENTES
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
27.648.262,19
28.541.500,00
29.387.900,00
32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
90.000,00
440.000,00
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.660.445,28
27.595.500,00
32.472.800,00
Sub Total
53.308.707,47
56.227.000,00
62.300.700,00
DESPESAS DE CAPITAL
44
INVESTIMENTOS
5.870.800,63
3.925.000,00
5.894.300,00
45
INVERSÕES FINANCEIRAS
425.000,00
435.000,00
46
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.159.491,42
650.000,00
1.570.000,00
Sub Total
7.030.292,05
5.000.000,00
7.899.300,00
RESERVA
DE CONTINGÊNCIA
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
800.000,00
Sub Total
0,00
500.000,00
800.000,00
TOTAL
60.338.999,52
61.727.000,00
71.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
08
Assistência Social
4.202.867,36
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
374.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
49.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
857.900,68
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
34.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
490.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
260.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
114.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
333.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
863.466,68
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
55.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
24.500,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
240.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
146.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.000,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
70.000,00
09
Previdência Social
6.700.000,00
3.1.90.01.00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
4.420.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
500.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
440.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
60.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
15.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
3.2.90.21.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
80.000,00
3.2.91.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
10.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
100.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
300.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
350.000,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
5.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
80.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2026
SEGURIDADE SOCIAL
Lei: 757, Data: 29/12/2025
Codigo
Especificacao
Categoria
Função
10
Saúde
12.518.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
905.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.647.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
430.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
209.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
155.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
595.000,00
3.1.91.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
10.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
3.3.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.197.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
22.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.716.334,72
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
52.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
322.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
52.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
227.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.021.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.071.500,00
3.3.90.40.00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
15.000,00
3.3.90.41.00
Contribuições
50.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
10.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
513.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
25.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
671.665,28
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
440.300,00
4.4.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
4.5.90.61.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
80.000,00
TOTAL
23.420.867,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara
01.031.0001.1001.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01.031.0001.1002.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
Aquisição de Imóveis
01.031.0001.1028.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
60.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2001.0000
2.720.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.720.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.402.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
242.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.318.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
60.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
850.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
3.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MANUT DO CONTROLE INTERNO
01.124.0001.2131.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
35.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO CONTROLE INTERNO
01.124.0001.2131.0000
100.000,00
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
01.128.0001.2006.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
3.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
02.061.0002.2002.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.121.0002.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MAN.DO GABINETE DO PREFEITO
04.121.0002.2003.0000
890.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
890.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
370.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
350.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
520.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
62.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
288.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.3.90.91.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO
04.121.0002.2160.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
75.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA SUB-PREFEITURA
04.121.0002.2165.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA SUB-PREFEITURA
04.121.0002.2165.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,
04.122.0002.2163.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
Contribuições
1.500.0000.001.000
3.3.90.41.00
15.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.122.0015.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MANUT. DA SEC. DE GOVERNO
04.122.0015.2161.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
155.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
130.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
145.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO
04.124.0002.2005.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
Manut do Conselho de Direitos do Idoso
04.241.0002.2020.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Conselho de Direitos do Idoso
04.241.0002.2020.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE
04.243.0002.2162.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO CONS.TUTELAR
14.422.0002.2032.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut da Assessoria de Imprensa
24.131.0002.2004.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
17.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
27.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
TOTAL
2.070.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.122.0003.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
04.122.0003.2006.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0003.2007.0000
3.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
3.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
420.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.580.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
7.700,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
600.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
755.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
17.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.300,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
1.500.0000.001.000
3.3.91.97.00
9.000,00
PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS
04.122.0003.2008.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.91.00
180.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
04.122.0003.2009.0000
540.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
530.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,
04.122.0003.2009.0000
540.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
530.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
530.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
530.000,00
Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES
04.122.0003.2010.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
160.000,00
Contribuição a Formação do PASEP
04.122.0003.2011.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
285.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.707.0000.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.708.0000.001.000
3.3.90.47.00
1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.720.0000.001.000
3.3.90.47.00
8.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.750.0000.001.000
3.3.90.47.00
3.000,00
Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04.122.0003.2012.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
636.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.720.0000.001.000
3.1.91.13.00
64.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.500.0000.001.000
3.1.91.92.00
100.000,00
Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04.122.0003.2013.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.90.13.00
900.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
100.000,00
PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS
04.122.0003.2014.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.500.0000.001.000
3.2.90.21.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.500.0000.001.000
4.6.90.71.00
50.000,00
AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR
04.122.0003.2015.0000
1.250.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
330.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
330.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.500.0000.001.000
3.2.91.21.00
30.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMEN.
1.500.0000.001.000
3.2.91.22.00
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
920.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
920.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMEN.
1.500.0000.001.000
4.6.91.71.00
920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio
04.122.0003.2016.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE
04.122.0003.2087.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3
04.122.0005.2010.0001
27.933,32
3 DESPESAS CORRENTES
27.933,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.933,32
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
27.933,32
DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF. EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2
04.122.0005.2010.0002
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
40.000,00
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2
04.122.0005.2010.0003
46.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
46.000,00
DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4
04.122.0005.2010.0004
30.453,32
3 DESPESAS CORRENTES
30.453,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.453,32
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
30.453,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS. SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4
04.122.0005.2010.0005
8.666,00
3 DESPESAS CORRENTES
8.666,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.666,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
8.666,00
DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - EMENDA IMPOS. Nº 4
04.122.0005.2010.0006
31.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
31.000,00
DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5
04.122.0005.2010.0007
113.533,32
3 DESPESAS CORRENTES
113.533,32
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
113.533,32
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
113.533,32
DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6
04.122.0005.2010.0008
27.946,64
3 DESPESAS CORRENTES
27.946,64
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27.946,64
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
27.946,64
MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL
04.182.0003.2114.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
ATENDER A DEFESA CIVIL
04.182.0003.2137.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD
UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
8.285.532,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF
UNIDADE 01 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.123.0004.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
Man.da Sec de Finanças e Tributação
04.123.0004.2018.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
220.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
04.123.0004.2166.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
550.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08.122.0005.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
Aquisição de Imóveis
08.122.0005.1028.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
70.000,00
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
08.122.0005.2006.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
08.242.0005.2021.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
15.000,00
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
327.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
317.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
277.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
77.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
59.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa - Criança Feliz
08.243.0005.2022.0000
327.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08.244.0005.2027.0000
1.544.367,36
3 DESPESAS CORRENTES
1.544.367,36
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
373.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
299.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
49.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.0000.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.171.367,36
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
373.400,68
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
163.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
110.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
238.466,68
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
24.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
47.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
Conferencia de Assistencia Social
08.244.0005.2028.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA
08.244.0005.2030.0000
40.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
38.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.661.0000.001.000
3.3.90.30.00
7.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.661.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.661.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA
08.244.0005.2030.0000
40.500,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08.244.0005.2031.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.660.0000.001.000
3.3.90.35.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0005.2033.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
23.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS
08.244.0005.2082.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAT.DO REC.FNAS SIGTV
08.244.0005.2138.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAT.DO REC.FNAS SIGTV
08.244.0005.2138.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.660.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais
08.245.0005.1021.0000
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
120.000,00
MANUT.DO PROGRAMA B P C
08.245.0005.2019.0000
65.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS
08.245.0005.2023.0000
500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
140.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
200.000,00
Manut do Programa IGD/SUAS
08.245.0005.2024.0000
58.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
58.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
58.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do Programa IGD/SUAS
08.245.0005.2024.0000
58.000,00
Manut do Programa-PSB/SCFV
08.245.0005.2025.0000
103.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
101.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.660.0000.001.000
3.3.90.93.00
1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Manut do Prog. IGDBF
08.245.0005.2029.0000
130.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.245.0005.2143.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO PROGRAMA CREAS
08.245.0005.2143.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.660.0000.001.000
3.3.90.32.00
3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0000.001.000
3.3.90.33.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO PROCAD-SUAS
08.245.0005.2144.0000
75.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DO PROG ACESSUAS
08.245.0005.2145.0000
10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
MAN.DO FNAS-PSB/CRAS
08.245.0005.2153.0000
190.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
190.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DO FNAS PRINCIPAL
08.245.0005.2154.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FNAS PRINCIPAL
08.245.0005.2154.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.660.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.660.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.660.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.660.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS
08.245.0005.2158.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.661.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.661.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.661.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
08.245.0005.2164.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO
08.334.0005.2026.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
28.000,00
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16.481.0005.1009.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16.482.0005.1009.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS
UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16.482.0005.1009.0000
80.000,00
Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e
16.482.0005.2036.0000
100.000,00
Ajuda
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
TOTAL
4.462.867,36
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.122.0006.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10.122.0006.2043.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
3.000,00
Manut da Secretaria Municipal de Saúde
10.122.0006.2045.0000
1.600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
580.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.91.13.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.020.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
3.3.90.35.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1002.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.47.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
10.122.0006.2049.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.1002.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.301.0006.1030.0000
149.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
149.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.301.0006.1030.0000
149.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
149.300,00
4 INVESTIMENTOS
149.300,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
79.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.601.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.300,00
ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10.301.0006.2031.0000
125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
125.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.602.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.602.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.602.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.602.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10.301.0006.2040.0000
270.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
265.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.91.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
3.1.91.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
1.500.1002.001.000
3.1.91.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.710.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.710.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.301.0006.2042.0000
2.023.534,72
3 DESPESAS CORRENTES
2.023.534,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.301.0006.2042.0000
2.023.534,72
3 DESPESAS CORRENTES
2.023.534,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.019.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
200.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.91.00
189.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.91.13.00
180.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.004.534,72
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
300.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
7.334,72
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1002.001.000
3.3.90.31.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1002.001.000
3.3.90.33.00
50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1002.001.000
3.3.90.35.00
127.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
Contribuições
1.500.1002.001.000
3.3.90.41.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
MANUT DO PROGRAMA -ACS
10.301.0006.2046.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
470.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.604.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
3.1.91.13.00
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
530.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.36.00
120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
220.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Manut.dos Polos de Academias de Saúde
10.301.0006.2047.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut.dos Polos de Academias de Saúde
10.301.0006.2047.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4 INVESTIMENTOS
5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
Manut do Prog Brasil Sorridente
10.301.0006.2048.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.301.0006.2125.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10.301.0006.2126.0000
50.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.621.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.621.0000.001.000
3.3.90.40.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA EQUIPES EMULTI
10.301.0006.2148.0000
659.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
659.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
49.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
29.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
610.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA EQUIPES EMULTI
10.301.0006.2148.0000
659.000,00
MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL
10.301.0006.2150.0000
1.110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
250.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
860.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
300.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF
10.301.0006.2151.0000
1.100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.100.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
350.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
750.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
250.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
150.000,00
MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM
10.301.0006.2152.0000
1.030.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.030.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
870.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.605.0000.001.000
3.1.90.04.00
300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.605.0000.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.605.0000.001.000
3.1.91.13.00
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.605.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.605.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
10.301.0006.2164.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE
10.301.0006.2164.0000
200.000,00
MANUT. DO FNS- PER CAPITA
10.301.0006.2169.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS
10.301.0006.2170.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR
10.301.0006.2171.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
7.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.500,00
MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO
10.301.0006.2172.0000
170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.3110.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.3110.001.000
3.3.90.30.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.3110.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.600.3110.001.000
4.4.90.52.00
10.000,00
AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER
10.301.0006.2175.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.302.0006.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL
10.302.0006.1007.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1002.001.000
4.4.90.52.00
200.000,00
CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE
10.302.0006.1015.0000
110.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL
110.000,00
4 INVESTIMENTOS
110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
4.4.90.92.00
10.000,00
CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA
10.302.0006.1015.0001
196.332,64
DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5
4 DESPESAS DE CAPITAL
196.332,64
4 INVESTIMENTOS
196.332,64
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
196.332,64
CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS.
10.302.0006.1015.0002
196.332,64
PATATIVA DO ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6
4 DESPESAS DE CAPITAL
196.332,64
4 INVESTIMENTOS
196.332,64
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1002.001.000
4.4.90.51.00
196.332,64
Aquisição de Imóveis
10.302.0006.1028.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
80.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1002.001.000
4.5.90.61.00
80.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.302.0006.1030.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10.302.0006.2050.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.91.13.00
30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.600.0000.001.000
3.1.91.13.00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
10.302.0006.2050.0000
1.000.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.000.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
830.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.710.0000.001.000
3.3.90.30.00
21.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
39.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1002.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10.303.0006.2037.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
4.000,00
Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS
10.303.0006.2041.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA
10.303.0006.2159.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.621.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.621.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.621.0000.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.621.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS
10.304.0006.1030.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.601.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Manut da Vigilancia Sanitária
10.304.0006.2051.0000
38.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
38.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1002.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.600.0000.001.000
3.1.90.11.00
3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1002.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.600.0000.001.000
3.3.90.32.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.304.0006.2146.0000
30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.600.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.600.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.600.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
200.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1002.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
3.1.90.13.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.604.0000.001.000
3.1.91.13.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1002.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.604.0000.001.000
3.3.90.04.00
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1002.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.604.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1002.001.000
3.3.90.39.00
25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.604.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1002.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.604.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD
10.305.0006.2052.0000
200.000,00
TOTAL
12.518.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Imóveis
12.122.0007.1028.0000
50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.1001.001.000
4.5.90.61.00
50.000,00
CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA
12.122.0007.2006.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
12.122.0007.2064.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO
12.122.0007.2174.0000
1.840.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.840.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
370.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.91.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.470.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
400.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
20.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.361.0007.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12.361.0007.1004.0000
400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
400.000,00
4 INVESTIMENTOS
400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12.361.0007.1004.0000
400.000,00
CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS
12.361.0007.1018.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
4.4.90.39.00
25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
25.000,00
Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12.361.0007.2044.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
Manut do FUNDEB FUND- 70%
12.361.0007.2054.0000
6.765.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.765.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.765.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
475.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
4.940.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.90.13.00
655.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.91.13.00
655.000,00
Manut do FUNDEB FUND-30%
12.361.0007.2055.0000
2.920.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.920.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.145.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.91.13.00
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.775.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
1.030.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.540.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
620.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
60.000,00
Manut do PNAE - Fundamental
12.361.0007.2056.0000
150.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut do PNAE - Fundamental
12.361.0007.2056.0000
150.300,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
35.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut do PDDE
12.361.0007.2057.0000
19.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
19.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.551.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.551.0000.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.551.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do PNATE- Fundamental
12.361.0007.2058.0000
160.300,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
55.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL
12.361.0007.2059.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
688.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL
12.361.0007.2059.0000
700.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
688.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
578.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
130.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.550.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.550.0000.001.000
3.3.90.40.00
8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00
4 INVESTIMENTOS
12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.550.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Manut.do Transporte do Escolar - PETERN
12.361.0007.2060.0000
81.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
81.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
81.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
51.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.576.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12.361.0007.2063.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.361.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.1.90.92.00
1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO
12.361.0007.2068.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%
12.361.0007.2072.0000
525.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
525.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
525.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
135.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
100.000,00
MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO
12.361.0007.2100.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO
12.361.0007.2117.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.576.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.576.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E
12.361.0007.2118.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E
12.361.0007.2118.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
13.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.569.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12.361.0007.2119.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.544.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.544.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
2.687.900,00
3 DESPESAS CORRENTES
2.687.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.265.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
975.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.91.13.00
170.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.422.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
150.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
20.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
1.500.1001.001.000
3.3.90.18.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
250.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
304.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.707.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
60.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.47.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
150.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.1001.001.000
3.3.90.93.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.2120.0000
2.687.900,00
MAN.DO FEB VAAT FUND 30%
12.361.0007.2127.0000
225.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
215.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.1.90.11.00
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.542.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.542.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.542.0000.001.000
3.3.90.39.00
45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4 INVESTIMENTOS
10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
4.4.90.92.00
5.000,00
MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL
12.361.0007.2139.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
170.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.543.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL
12.361.0007.2140.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
53.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
33.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
2.000,00
Manutenção do Ensino Médio
12.362.0007.2066.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ..
Total Func
F.R. - C.A.
Manutenção do Ensino Médio
12.362.0007.2066.0000
80.000,00
Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO
12.362.0007.2067.0000
45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
27.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do ensino superior
12.364.0007.2093.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
12.365.0007.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.1001.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra
12.365.0007.1011.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.569.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil
12.365.0007.1020.0000
150.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.1001.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
4.4.90.92.00
50.000,00
Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA
12.365.0007.2069.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA
12.365.0007.2069.0000
15.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do Programa - PNATE Infantil
12.365.0007.2070.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.553.0000.001.001
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.553.0000.001.001
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.553.0000.001.001
3.3.90.39.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.553.0000.001.001
3.3.90.92.00
5.000,00
Manut DO FEB Infantil-30%
12.365.0007.2071.0000
470.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
470.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
447.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
50.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.1.90.11.00
270.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.90.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.0000.001.000
3.1.91.13.00
57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.540.0000.001.000
3.3.90.04.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.540.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.540.0000.001.000
3.3.90.92.00
2.000,00
MANUT DO PNAE CRECHE
12.365.0007.2116.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO ENSINO INFANTIL
12.365.0007.2121.0000
800.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
510.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.1001.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
180.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.1001.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.1001.001.000
3.3.90.33.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.1001.001.000
3.3.90.35.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
160.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT.DO QSE INFANTIL
12.365.0007.2130.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.550.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.550.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.550.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.550.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MAN.DO FEB INF VAAT 70%
12.365.0007.2132.0000
525.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
525.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
525.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.542.1070.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
425.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.542.1070.001.000
3.1.90.11.00
70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.542.1070.001.000
3.1.90.13.00
10.000,00
MAN.DO FEB INF VAAT 30%
12.365.0007.2133.0000
225.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
225.000,00
4 INVESTIMENTOS
225.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.542.0000.001.000
4.4.90.52.00
200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.542.0000.001.000
4.4.90.92.00
25.000,00
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0007.2136.0000
1.040.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%
12.365.0007.2136.0000
1.040.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.040.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.040.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.1070.001.000
3.1.90.04.00
80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.1070.001.000
3.1.90.11.00
615.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.001
3.1.90.13.00
155.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.500.1001.001.000
3.1.91.13.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.540.1070.001.000
3.1.91.13.00
150.000,00
MAN.DO FEB VAAR INF
12.365.0007.2141.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.543.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.543.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DA ESC.INT.INFANTIL
12.365.0007.2142.0000
120.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.569.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
MANUT DO PROGRAMA -PEJA
12.366.0007.2073.0000
28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
28.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.569.0000.001.000
3.1.90.04.00
2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.569.0000.001.000
3.1.90.11.00
4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.569.0000.001.000
3.3.90.30.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.569.0000.001.000
3.3.90.39.00
1.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.1001.001.000
3.3.90.40.00
4.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
4.000,00
MANUT DO PNAE - EJA
12.366.0007.2075.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
MANUT DO PNAE - EJA
12.366.0007.2075.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.99
1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.99
1.000,00
MANUT.DO PNAE - AEE
12.367.0007.2074.0000
20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.552.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.36.00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.552.0000.001.000
3.3.90.39.00
3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.552.0000.001.000
3.3.90.92.00
1.000,00
Manut do Ensino Especial
12.367.0007.2076.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.1001.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.1001.001.000
3.1.90.11.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.1001.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.1001.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.1001.001.000
3.3.90.39.00
15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.1001.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
TOTAL
21.692.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL
15.451.0008.1003.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
40.000,00
CONST REC.AMP.DE
15.451.0008.1026.0000
150.000,00
PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4 INVESTIMENTOS
150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
130.000,00
Aquisição de Imóveis
15.451.0008.1028.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
70.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
70.000,00
CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES
15.451.0008.1029.0000
300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
300.000,00
4 INVESTIMENTOS
300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
4.4.90.51.00
60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
160.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.706.3110.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15.451.0008.1042.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
15.451.0008.1048.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
4.4.90.39.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
15.451.0008.1049.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.452.0008.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.452.0008.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
15.452.0008.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
MAN.DA SEC. DE OBRAS
15.452.0008.2081.0000
1.440.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.440.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
540.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
200.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.0000.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
5.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.500.0000.001.000
3.3.90.40.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17.122.0008.2113.0000
150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
50.000,00
CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17.451.0008.1022.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17.512.0008.1035.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS
UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17.512.0008.1035.0000
70.000,00
TOTAL
2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS
17.541.0009.1016.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18.542.0009.1024.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18.542.0009.1025.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.605.0009.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E
20.605.0009.1023.0000
100.000,00
DEM.UNIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
Aquisição de Imóveis
20.605.0009.1028.0000
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
40.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
40.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
20.605.0009.2049.0000
50.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
50.000,00
Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
20.605.0009.2096.0000
735.100,04
3 DESPESAS CORRENTES
735.100,04
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
310.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
300.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total. Categ.
Total Func
F.R. - C.A.
Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
20.605.0009.2096.0000
735.100,04
3 DESPESAS CORRENTES
735.100,04
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
425.100,04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
183.046,68
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
172.053,36
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8
20.605.0009.2096.0001
6.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.500,00
Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais
20.606.0009.1034.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
100.000,00
CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20.606.0009.1046.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
20.606.0009.2098.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA
20.606.0009.2099.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
50.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
20.606.0009.2101.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS
UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores
20.606.0009.2101.0000
40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
TOTAL
1.811.600,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23.605.0010.2065.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
23.692.0010.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais
23.695.0010.1013.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
Construção de Mirante Público
23.695.0010.1027.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico
23.695.0010.2108.0000
393.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
388.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
198.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
193.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
190.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.50.41.00
10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
12.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
120.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
5.000,00
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23.695.0010.2109.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 49
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR
UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Criação e Manut.de Rotas Turísticas
23.695.0010.2109.0000
70.000,00
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7
23.695.0010.2109.0001
6.500,00
3 DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
6.500,00
Logistica Turística para Agentes Locais
23.695.0010.2110.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
850.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
09.271.0011.1002.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.802.2111.001.000
4.4.90.52.00
80.000,00
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
09.271.0011.1040.0000
80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4 INVESTIMENTOS
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.802.2111.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
Manut.do Instituto de Previdência/IPR
09.271.0011.2106.0000
1.500.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
1.430.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
535.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
3.1.90.11.00
440.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.802.2111.001.000
3.1.90.13.00
60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
3.1.90.16.00
5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111.001.000
3.1.90.91.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
3.1.90.92.00
20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.802.2111.001.000
3.1.90.94.00
5.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
90.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
1.802.2111.001.000
3.2.90.21.00
80.000,00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
1.802.2111.001.000
3.2.91.00.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
805.000,00
CONTRIBUIÇÕES
1.802.2111.001.000
3.3.50.41.00
5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.802.2111.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.802.2111.001.000
3.3.90.14.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.802.2111.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.802.2111.001.000
3.3.90.33.00
5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.802.2111.001.000
3.3.90.35.00
300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.802.2111.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.802.2111.001.000
3.3.90.39.00
350.000,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa
1.802.2111.001.000
3.3.90.40.00
5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.802.2111.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.802.2111.001.000
3.3.90.92.00
60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111.001.000
3.3.90.93.00
5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
70.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.802.2111.001.000
4.6.90.71.00
70.000,00
Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO
09.271.0011.2107.0000
5.040.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
5.040.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.930.000,00
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
1.802.2111.001.000
3.1.90.01.00
4.420.000,00
Pensões do RPPS e do Militar
1.802.2111.001.000
3.1.90.03.00
500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.802.2111.001.000
3.1.90.91.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.802.2111.001.000
3.3.90.08.00
100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.802.2111.001.000
3.3.90.93.00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO
UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
6.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE
UNIDADE 01 SEC.MUN DE JUVENTUDE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ..
Total Func
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
04.122.0013.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE
04.122.0013.2167.0000
300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
30.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS
04.122.0013.2168.0000
90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
TOTAL
460.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
13.392.0012.1002.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
4 INVESTIMENTOS
60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
60.000,00
CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS
13.392.0012.1005.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
13.392.0012.2077.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
440.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6
13.392.0012.2077.0001
8.666,00
3 DESPESAS CORRENTES
8.666,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.666,00
MAN.DA SEC DE CULTURA
13.392.0012.2078.0000
440.334,00
3 DESPESAS CORRENTES
440.334,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
240.334,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
50.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
51.334,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
38.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.0000.001.000
3.3.90.93.00
2.000,00
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
13.392.0012.2079.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 54
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial
13.392.0012.2079.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
6.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4 INVESTIMENTOS
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
30.000,00
Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura
13.392.0012.2080.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
MAN.DO PROG.ALDIR BLANC
13.392.0012.2155.0000
101.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
101.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.719.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.719.0000.001.000
3.3.90.31.00
31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.39.00
10.000,00
Subvenções Econômicas
1.719.0000.001.000
3.3.90.45.00
10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.719.0000.001.000
3.3.90.48.00
20.000,00
Criação/implantação do Festival Gastronomico
13.692.0012.2112.0000
80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
TOTAL
1.570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
26.782.0019.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0019.1038.0000
100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4 INVESTIMENTOS
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.720.0000.001.000
4.4.90.51.00
20.000,00
CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR
26.782.0019.1040.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0019.1045.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.706.3110.001.000
4.4.90.39.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.706.3110.001.000
4.4.90.51.00
5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
50.000,00
Manut.dos Serv. de Estradas Municipais
26.782.0019.2085.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
32.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.750.0000.001.000
3.3.90.39.00
12.300,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
MAN.DA SEC DE TRANSPORTE
26.782.0019.2091.0000
400.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
200.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.47.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
20.000,00
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26.782.0019.2092.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26.782.0019.2092.0000
70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
40.000,00
Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO
26.782.0019.2111.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
TOTAL
940.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15.452.0027.1041.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15.452.0027.1043.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.452.0027.1044.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
70.000,00
IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
15.452.0027.1047.0000
200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
4 INVESTIMENTOS
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.754.0000.001.000
4.4.90.51.00
200.000,00
MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15.452.0027.2088.0000
350.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
224.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.708.0000.001.000
3.3.90.39.00
49.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.751.0000.001.000
3.3.90.39.00
7.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
30.000,00
Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15.452.0027.2090.0000
600.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
570.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
465.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.720.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
50.000,00
Manut.dos Cemiterios Publicos
15.452.0027.2115.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Manut.dos Cemiterios Publicos
15.452.0027.2115.0000
100.000,00
MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS
15.452.0027.2173.0000
160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
95.000,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
10.000,00
ATENDER A Consórcios Publicos
17.122.0027.2049.0000
60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.500.0000.001.000
3.3.71.70.00
60.000,00
TOTAL
1.680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Aquisição de Veículos e Equipamentos
27.812.0023.1002.0000
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.0000.001.000
4.4.90.52.00
70.000,00
Aquisição de Imóveis
27.812.0023.1028.0000
60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
60.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
60.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.500.0000.001.000
4.5.90.61.00
60.000,00
CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS
27.812.0023.1039.0000
120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
120.000,00
4 INVESTIMENTOS
120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.0000.001.000
4.4.90.51.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
4.4.90.92.00
20.000,00
MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER
27.812.0023.2102.0000
391.334,00
3 DESPESAS CORRENTES
391.334,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
170.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500.0000.001.000
3.1.90.04.00
20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.1.90.11.00
140.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.1.90.92.00
10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
221.334,00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.14.00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
61.334,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.500.0000.001.000
3.3.90.35.00
30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
15.000,00
DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5
27.812.0023.2102.0001
8.666,00
3 DESPESAS CORRENTES
8.666,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.666,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
8.666,00
PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS
27.812.0023.2104.0000
100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.500.0000.001.000
3.3.90.04.00
20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
1.500.0000.001.000
3.3.90.30.00
20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
1.500.0000.001.000
3.3.90.31.00
10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.500.0000.001.000
3.3.90.32.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.36.00
10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.39.00
20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
1.500.0000.001.000
3.3.90.48.00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.500.0000.001.000
3.3.90.92.00
5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL
750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50
Orçamento Programa - Exercício de 2026
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Lei: 757, Data: 29/12/2025
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE 01 Reserva de Contingência
Aplicacao Programada
Proj/Ativ
Finalidade
Categoria
Detalhada
TotalGrupo
Total Categ.
Total Func.
F.R. - C.A.
Reserva de Contingencia - IPR
99.999.9000.9001.0000
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.802.2111.001.000
9.9.99.99.00
300.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
99.999.9000.9003.0000
500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500.0000.001.000
9.9.99.99.00
500.000,00
TOTAL
800.000,00