GABINETE DA PREFEITA · 17 de maio de 2019
ANEXO XXVI DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XXVI DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
25.000,00
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
20.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
125.499,00
Aquisição de Equipamentos e Veículos
03 01. 04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
04 01. 08 244 0006 1.007
Aquisição de Veículos
100.000,00
Aquisição de Veículos para FMAS
04 01. 08 244 0006 1.008
Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF
100.000,00
Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
04 01. 08 244 0006 1.009
Construção de Unidades Habitacionais
900.000,00
Construção de Unidades Habitacionais Populares
05 01. 10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
100.000,00
Ampliação de Unidade de saude
05 01. 10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
05 01. 10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica
200.000,00
Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
05 01. 10 512 0018 1.013
Construção de Unidades Sanitárias
140.001,00
06 01. 12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos
280.000,00
Aquisição de Veículos
06 01. 12 361 0008 1.015
Ampliação e Reforma de Escolas
210.000,00
Ampliação e Reforma de Escolas
06 01. 12 365 0008 1.016
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
350.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
06 01. 12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
150.000,00
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
06 01. 12 365 0008 1.018
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
06 01. 12 367 0008 1.019
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
06 01. 13 392 0009 1.020
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
07 01. 18 541 0014 1.021
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 01. 15 451 0010 1.022
Pavimentação de Ruas e Avenidas
500.000,00
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
08 01. 15 451 0010 1.023
Construção de Pórtico
100.000,00
Construção de Pórtico.
08 01. 15 451 0010 1.024
Construção de Mirante Público.
50.000,00
Construção de Mirante Publico.
08 01. 15 451 0010 1.025
Aquisição de Imóveis
50.000,00
Aquisição de Imóveis
08 01. 15 451 0010 1.026
Pavimentação de Vias Publicas
410.000,00
Pavimentação de Vias Publicas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 15 451 0010 1.027
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
539.049,00
Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
08 01. 15 451 0010 1.028
Melhoramento de Estradas Vicinais
200.000,00
Melhoramento de Estradas Vicinais
08 01. 15 452 0010 1.029
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
160.000,00
Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 01. 26 782 0019 1.030
Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas
207.500,00
Melhoramento da Estrtura de Estradas e Avenidas
09 01. 20 606 0020 1.031
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
Aquisição de Equipamentos
10 01. 27 812 0013 1.032
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
10 01. 27 812 0013 1.033
Construção e Reforma de Quadras poli esportivas
210.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
10 01. 27 812 0013 1.034
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
210.000,00
Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
11 01. 09 122 0021 1.035
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.036
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
5.877.049,00
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
788.000,00
Manuntenção dos Serviços da Camara
01 01. 04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
846.000,00
Manutencao do Gabinete do Prefeito
01 01. 04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
118.000,00
Manuteção do Conselho Tutelar
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
34.000,00
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
01 01. 04 122 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
99.000,00
Manut. da Procuradoria Geral do Município
01 01. 04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
86.000,00
Manut.do Controle Geral do Município
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
887.000,00
Manut.da Sec Administração
02 01. 04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
68.111,00
Pagamento de Precatórios
02 01. 04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
160.000,00
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
02 01. 04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
250.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
500.000,00
02 01. 04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
200.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
65.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
48.000,00
02 01. 04 122 0004 2.017
Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati
10.000,00
usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 04 123 0005 2.018
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
755.000,00
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
04 01. 08 241 0006 2.019
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
139.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
04 01. 08 242 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
34.999,00
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
04 01. 08 243 0006 2.021
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
32.000,00
Manutenção do IGD SUAS
04 01. 08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
194.000,00
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
04 01. 08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz
276.000,00
Manutenção do Primeira Infancia
04 01. 08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
155.000,00
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
04 01. 08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
42.000,00
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
04 01. 08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
165.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
04 01. 08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social
7.000,00
Realização de Conferencia
04 01. 08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
48.000,00
Manutenção do IGD PBF
04 01. 08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
60.000,00
Manutenção do PAIF
04 01. 08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
376.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
04 01. 08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
35.000,00
Manutenção do Cadastro Unico
04 01. 08 244 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
10.000,00
04 01. 08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
9.000,00
04 01. 08 244 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
50.000,00
05 01. 10 301 0007 2.035
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
528.000,00
Manutenção do PAB Fixo
05 01. 10 301 0007 2.036
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
717.000,00
Manutenção do PSF
05 01. 10 301 0007 2.037
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
247.000,00
Manutenção do SB
05 01. 10 301 0007 2.038
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
10.000,00
Manutenção do Pse
05 01. 10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
80.000,00
Manutenção da Farm Básica
05 01. 10 301 0007 2.040
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
2.419.790,00
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
05 01. 10 301 0007 2.041
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
44.000,00
Manutenção do Conselho de Saúde
05 01. 10 301 0007 2.042
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
355.000,00
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
05 01. 10 301 0007 2.043
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
70.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
05 01. 10 301 0007 2.044
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
245.000,00
05 01. 10 301 0007 2.045
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
125.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 01. 10 301 0007 2.046
Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde
100.000,00
05 01. 10 301 0007 2.047
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
40.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
25.000,00
05 01. 10 302 0007 2.049
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
285.000,00
Manutenção do Blmac
05 01. 10 305 0007 2.050
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
76.000,00
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
05 01. 17 512 0018 2.051
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
30.000,00
Manut.do Saneamento
06 01. 12 361 0008 2.052
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
2.975.110,00
Manut do FUNDEB 60%
06 01. 12 361 0008 2.053
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
1.896.440,00
Manut do FUNDEB 40%
06 01. 12 361 0008 2.054
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
51.000,00
Manut da Merenda
06 01. 12 361 0008 2.055
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
3.000,00
Manut do PDDE
06 01. 12 361 0008 2.056
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
15.000,00
Manut do PNATE
06 01. 12 361 0008 2.057
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
221.000,00
Manutenção do Qse
06 01. 12 361 0008 2.058
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
100.000,00
Manut Transp Escolar Estadual
06 01. 12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
14.000,00
Manut do Saberes da Terra
06 01. 12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
82.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
7.500,00
Manut Conselhos da Educação
06 01. 12 362 0008 2.063
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
55.000,00
Manutenção do Ensino Médio
06 01. 12 362 0008 2.064
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
15.000,00
06 01. 12 365 0008 2.065
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
52.000,00
Manutenção do Ensino Infantil
06 01. 12 365 0008 2.066
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
55.000,00
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
06 01. 12 365 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
21.000,00
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
06 01. 12 365 0008 2.068
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
30.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
57.000,00
06 01. 12 366 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
42.000,00
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
06 01. 12 366 0008 2.071
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
15.000,00
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
06 01. 12 366 0008 2.072
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
20.000,00
06 01. 12 367 0008 2.073
Manutenção do Setor do Ensino Especial
35.000,00
Manutenção do Ensino Especial
06 01. 12 368 0008 2.074
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
717.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
06 01. 13 392 0009 2.075
Promoção de Eventos Culturais
75.000,00
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 13 392 0009 2.076
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
35.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
45.000,00
07 01. 18 541 0014 2.078
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
295.000,00
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
08 01. 15 451 0010 2.079
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
60.000,00
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
08 01. 15 451 0010 2.080
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
250.000,00
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
08 01. 15 451 0010 2.081
Construção e Reforma de Praças Publicas
260.000,00
Construção e Reforma de Praças Publicas
08 01. 15 452 0010 2.082
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
1.097.001,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
08 01. 15 452 0010 2.083
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
40.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
08 01. 15 452 0010 2.084
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
10.000,00
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
08 01. 15 452 0010 2.085
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
470.000,00
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
08 01. 15 452 0010 2.086
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
40.000,00
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
08 01. 15 452 0010 2.087
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
105.000,00
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
08 01. 26 782 0019 2.088
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
60.000,00
Manutenção dos Serviços de Transportes
08 01. 26 782 0019 2.089
Sinalização de Ruas e Avenidas
10.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
09 01. 18 544 0011 2.090
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
65.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
09 01. 18 544 0011 2.091
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
09 01. 20 605 0011 2.092
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
60.000,00
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
09 01. 20 605 0011 2.093
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
490.000,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
09 01. 20 605 0011 2.094
Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
60.000,00
Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores
09 01. 20 605 0011 2.095
Apoio a Silagem de Ração Animal
10.000,00
Apoio a Silagem de Ração Animal
09 01. 20 605 0011 2.096
Assegurar o Programa Garantia Safra
10.000,00
Assegurar a Programa Gantia Safra
09 01. 20 605 0011 2.097
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
60.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
10 01. 27 812 0013 2.098
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
144.000,00
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
10 01. 27 812 0013 2.099
Manutenção das Praças Esportiva
50.000,00
Manutenção das Praças Publicas
10 01. 27 812 0013 2.100
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
10 01. 27 812 0013 2.101
Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo
150.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Reforma do Ginásio Poliesportivo
11 01. 09 271 0021 2.102
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
375.000,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
11 01. 09 271 0021 2.103
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
770.000,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
12 01. 23 695 0012 2.104
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
135.000,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
12 01. 23 695 0012 2.105
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
37.000,00
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
12 01. 23 695 0012 2.106
Logistica Turística para Agentes Locais
12.000,00
Logística Turística para Agentes Locais
TOTAL
23.962.951,00
99 00. 99 999 9000 9.001
Reserva de Contingência/Fiscal
100.000,00
Reserva de Contingência
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingencia/Seguridade Social
60.000,00
Reserva de Contingencia - Seguridade
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia
1.000.000,00
Reserva de Contingencia
TOTAL
1.160.000,00
TOTAL
31.000.000,00