GABINETE DA PREFEITA · 3 de janeiro de 2019
ANEXO X DA LEI Nº 621/2018
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO X DA LEI Nº 621/2018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001
Construção e Reforma da Camara Municipal
Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
20.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
5.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005
Aquisição de Equipamentos e Veículos
Aquisição de Equipamentos e Veículos
10.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006
Aquisição de Equipamentos e Material
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
04 01. 08 244 0006 1.007
Construção da Sede do CRAS
Construçã da Sede do CRAS
275.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos
Aquis.de Veículos e Equipamentos p/Fmas
100.000,00
04 01. 08 244 0006 1.009
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos para Gestão do PBF
Aquisição de Veiculos para Gestão do PBF
100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.010
Ampliação de Unidades de Saúde
Ampliação de Unidade de saude
50.000,00
05 01. 10 301 0007 1.011
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
140.000,00
05 01. 10 302 0007 1.012
Aquisição de Veiculos e Unidade Movél Médico Odontológica
Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico
100.000,00
05 01. 10 512 0018 1.013
Cosntrução de Unidades Sanitárias
130.000,00
06 01. 12 361 0008 1.014
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Educação
280.000,00
06 01. 12 361 0008 1.015
Ampliação e Reforma de Escolas
Ampliação e Reforma de Escolas
203.000,00
06 01. 12 365 0008 1.016
Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.
Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
350.000,00
06 01. 12 365 0008 1.017
Construção,Reforma e Ampliação de Creches
Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
150.000,00
06 01. 12 365 0008 1.018
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos
25.000,00
06 01. 12 367 0008 1.019
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
06 01. 13 392 0009 1.020
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
07 01. 18 541 0014 1.021
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veículos e Equipamentos
10.000,00
08 01. 15 451 0010 1.022
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
600.000,00
08 01. 15 451 0010 1.023
Construção de Pórtico
Construção de Pórtico.
140.000,00
08 01. 15 451 0010 1.024
Construção de Mirante Público.
Construção de Mirante Publico.
58.345,25
08 01. 15 451 0010 1.025
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
60.000,00
08 01. 15 452 0010 1.026
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Aquisição de Veículos e Equipamentos
160.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 606 0020 1.027
Aquisição de Equipamentos
Aquisição de Equipamentos
5.000,00
10 01. 27 812 0013 1.028
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente
Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
5.000,00
11 01. 09 122 0021 1.029
Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.030
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
TOTAL
3.101.345,25
00 00. 01 031 0001 2.001
Manuntenção dos Serviços da Camara
Manuntenção dos Serviços da Camara
775.000,00
01 01. 04 122 0002 2.002
Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
Manutencao do Gabinete do Prefeito
404.000,00
01 01. 04 122 0002 2.003
Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manuteção do Conselho Tutelar
65.000,00
01 01. 04 122 0015 2.004
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
24.000,00
01 01. 04 122 0016 2.005
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
Manut. da Procuradoria Geral do Município
80.000,00
01 01. 04 124 0017 2.006
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
Manut.do Controle Geral do Município
67.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Manut.da Sec Administração
797.000,00
02 01. 04 122 0004 2.008
Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Pagamento de Precatórios
209.526,12
02 01. 04 122 0004 2.009
Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
305.000,00
02 01. 04 122 0004 2.010
Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
22.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011
Contribuição a Formação do PASEP
172.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
1.026.000,00
02 01. 04 122 0004 2.013
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
750.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014
Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN
80.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
43.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
55.000,00
03 01. 04 123 0005 2.017
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
344.000,00
04 01. 08 241 0006 2.018
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso
Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
70.000,00
04 01. 08 242 0006 2.019
Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia
Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
30.000,00
04 01. 08 243 0006 2.020
Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS
Manutenção do IGD SUAS
20.000,00
04 01. 08 243 0006 2.021
Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social
SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
143.000,00
04 01. 08 243 0006 2.022
Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS
Manutenção do Primeira Infancia
90.000,00
04 01. 08 243 0006 2.023
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
150.000,00
04 01. 08 243 0006 2.024
Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança
Manutenção das Ações do SCFV/Criança
145.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 01. 08 244 0006 2.025
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
40.000,00
04 01. 08 244 0006 2.026
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
86.000,00
04 01. 08 244 0006 2.027
Conferencia Municipal de Assistencia Social
Realização de Conferencia
7.000,00
04 01. 08 244 0006 2.028
Manutenção das Ações do Programa IGDBF
Manutenção do IGD PBF
42.000,00
04 01. 08 244 0006 2.029
Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família
Manutenção do PAIF
39.000,00
04 01. 08 244 0006 2.030
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
141.000,00
04 01. 08 244 0006 2.031
Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.
Manutenção do Cadastro Unico
30.000,00
04 01. 08 244 0006 2.032
Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
10.000,00
04 01. 08 244 0006 2.033
Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
8.000,00
04 01. 08 244 0006 2.034
Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
50.000,00
04 01. 16 481 0010 2.035
Construção de Unidades Habitacionais
Programa de Habitação Popular Rural
875.000,00
05 01. 10 301 0007 2.036
Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO
Manutenção do PAB Fixo
215.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037
Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família
Manutenção do PSF
486.000,00
05 01. 10 301 0007 2.038
Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal
Manutenção do SB
184.364,04
05 01. 10 301 0007 2.039
Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE
Manutenção do Pse
8.000,00
05 01. 10 301 0007 2.040
Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica
Manutenção da Farm Básica
72.000,00
05 01. 10 301 0007 2.041
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Fundo Municipal de Saude
2.626.920,01
05 01. 10 301 0007 2.042
Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho de Saúde
9.000,00
05 01. 10 301 0007 2.043
Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS
Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
242.000,00
05 01. 10 301 0007 2.044
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
70.000,00
05 01. 10 301 0007 2.045
Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
210.000,00
05 01. 10 301 0007 2.046
Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
22.000,00
05 01. 10 301 0007 2.047
Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde
70.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048
Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
38.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049
Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
25.000,00
05 01. 10 302 0007 2.050
Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC
Manutenção do Blmac
251.000,00
05 01. 10 305 0007 2.051
Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças - B Lv G S
60.000,00
05 01. 17 512 0018 2.052
Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento
Manut.do Saneamento
21.000,00
06 01. 12 361 0008 2.053
Manutenção das Ações do FUNDEB 60%
Manut do FUNDEB 60%
3.006.880,00
06 01. 12 361 0008 2.054
Manutenção das Ações do FUNDEB 40%
1.467.920,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Manut do FUNDEB 40%
06 01. 12 361 0008 2.055
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
Manut da Merenda
135.000,00
06 01. 12 361 0008 2.056
Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE
Manut do PDDE
4.000,00
06 01. 12 361 0008 2.057
Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental
Manut do PNATE
37.000,00
06 01. 12 361 0008 2.058
Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE
Manutenção do Qse
162.000,00
06 01. 12 361 0008 2.059
Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN
Manut Transp Escolar Estadual
95.000,00
06 01. 12 361 0008 2.060
Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra
Manut do Saberes da Terra
13.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
1.440.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062
Aquisição de Uniformes e Fardamentos
10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar
Manut Conselhos da Educação
10.000,00
06 01. 12 362 0008 2.064
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Manutenção do Ensino Médio
56.984,58
06 01. 12 362 0008 2.065
Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
60.000,00
06 01. 12 365 0008 2.066
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Manutenção do Ensino Infantil
275.000,00
06 01. 12 365 0008 2.067
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil
Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
50.000,00
06 01. 12 365 0008 2.068
Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil
Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
30.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
23.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
52.000,00
06 01. 12 366 0008 2.071
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
39.000,00
06 01. 12 366 0008 2.072
Manutenção das ações do EJA - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO EJA - FUNDEB
23.000,00
06 01. 12 366 0008 2.073
Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
15.000,00
06 01. 12 367 0008 2.074
Manutenção do Setor do Ensino Especial
Manutenção do Ensino Especial
20.000,00
06 01. 12 368 0008 2.075
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
438.060,00
06 01. 13 392 0009 2.076
Promoção de Eventos Culturais
Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
200.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
47.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
125.000,00
07 01. 18 541 0014 2.079
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
98.000,00
08 01. 15 451 0010 2.080
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
Manutenção das Atividades do Setor de Obras
83.000,00
08 01. 15 451 0010 2.081
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
250.000,00
08 01. 15 451 0010 2.082
Construção e Reforma de Praças Publicas
Construção e Reforma de Praças Publicas
150.000,00
08 01. 15 452 0010 2.083
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
1.350.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 01. 15 452 0010 2.084
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
43.000,00
08 01. 15 452 0010 2.085
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
40.000,00
08 01. 15 452 0010 2.086
Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
230.000,00
08 01. 15 452 0010 2.087
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
40.000,00
08 01. 15 452 0010 2.088
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
270.000,00
08 01. 26 782 0019 2.089
Manutenção das Atividades do Setor de Transporte
Manutenção dos Serviços de Transportes
75.000,00
08 01. 26 782 0019 2.090
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
150.000,00
08 01. 26 782 0019 2.091
Sinalização de Ruas e Avenidas
Sinalização de Ruas e Avenidas
15.000,00
09 01. 18 544 0011 2.092
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
171.000,00
09 01. 18 544 0011 2.093
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
30.000,00
09 01. 20 605 0011 2.094
Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.
Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.095
Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
150.000,00
09 01. 20 605 0011 2.096
Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores
Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores
40.000,00
09 01. 20 605 0011 2.097
Apoio a Silagem de Ração Animal
Apoio a Silagem de Ração Animal
10.000,00
09 01. 20 605 0011 2.098
Assegurar o Programa Garantia Safra
Assegurar a Programa Gantia Safra
10.000,00
09 01. 20 605 0011 2.099
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores
Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
65.000,00
10 01. 27 812 0013 2.100
Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer
59.000,00
10 01. 27 812 0013 2.101
Manutenção das Praças Esportiva
Manutenção das Praças Publicas
100.000,00
10 01. 27 812 0013 2.102
Promoção de Eventos Esportivos
Promoção de Eventos Esportivos
20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.103
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Construção e Reforma de Quadra Poliesportivas
170.000,00
10 01. 27 812 0013 2.104
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Reforma do Ginásio Poliesportivo
200.000,00
11 01. 09 271 0021 2.105
Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
Manutenção das atividades administrativas do IPR
370.000,00
11 01. 09 271 0021 2.106
Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
Manutenção das atividades Previdenciarias
770.000,00
12 01. 23 695 0012 2.107
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
89.000,00
12 01. 23 695 0012 2.108
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
33.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
12 01. 23 695 0012 2.109
Logistica Turística para Agentes Locais
Logística Turística para Agentes Locais
8.000,00
TOTAL
24.748.654,75
11 01. 99 999 9000 9.001
Reserva de Contingencia ao Instituto de Previdencia de Riachuelo/IPR
Reserva de Contingencia-RPPS
1.000.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002
Reserva de Contingência/Fiscal
Reserva de Contingência
100.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003
Reserva de Contingencia/Seguridade Social
Reserva de Contingencia - Seguridade
50.000,00
TOTAL
1.150.000,00
TOTAL
29.000.000,00