GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2023
ANEXOS DAS METAS FISCAIS LDO 2024 LEI 381/2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DAS METAS FISCAIS LDO 2024 LEI 381/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) X 100
% RCL (a/RCL) X 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) X 100
% RCL (b/RCL) X 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) X 100
% RCL (c/RCL) X 100
Receita Total
30.232.500,00
0,00
1.314.45
124,930
31.619.000,00
0,00
1.756.61
125,350
32.773.500,00
0,00
1.638.675.
125,510
Receitas Primárias (I)
29.932.500,00
0,00
1.301.41
123,690
31.269.000,00
0,00
1.737.16
123,970
32.373.500,00
0,00
1.618.675.
123,980
Receitas Primárias Correntes
27.432.500,00
0,00
1.192.71
113,360
28.469.000,00
0,00
1.581.61
112,860
29.373.500,00
0,00
1.468.675.
112,490
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
575.000,00
0,00
25.000.0
2,380
630.000,00
0,00
35.000.0
2,500
700.000,00
0,00
35.000.00
2,680
Transferências Correntes
26.007.500,00
0,00
1.130.76
107,470
26.759.000,00
0,00
1.486.61
106,090
27.623.500,00
0,00
1.381.175.
105,790
Demais Receitas Primárias Correntes
850.000,00
0,00
36.956.5
3,510
1.080.000,00
0,00
60.000.0
4,280
1.050.000,00
0,00
52.500.00
4,020
Receitas Primárias de Capital
2.500.000,00
0,00
108.695.
10,330
2.800.000,00
0,00
155.555.
11,100
3.000.000,00
0,00
150.000.0
11,490
Despesa Total
30.232.500,00
0,00
1.314.45
124,930
31.619.000,00
0,00
1.756.61
125,350
32.773.500,00
0,00
1.638.675.
125,510
Despesas Primárias (II)
29.832.500,00
0,00
1.297.06
123,280
31.119.000,00
0,00
1.728.83
123,370
32.223.500,00
0,00
1.611.175.
123,410
Despesas Primárias Correntes
26.382.500,00
0,00
1.147.06
109,020
27.419.000,00
0,00
1.523.27
108,700
28.373.500,00
0,00
1.418.675.
108,660
Pessoal e Encargos Sociais
11.200.000,00
0,00
486.956.
46,280
11.619.000,00
0,00
645.500.
46,060
12.000.000,00
0,00
600.000.0
45,960
Outras Despesas Correntes
15.182.500,00
0,00
660.108.
62,740
15.800.000,00
0,00
877.777.
62,640
16.373.500,00
0,00
818.675.0
62,710
Despesas Primárias de Capital
3.450.000,00
0,00
150.000.
14,260
3.700.000,00
0,00
205.555.
14,670
3.850.000,00
0,00
192.500.0
14,740
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I
100.000,00
0,00
4.347.82
0,410
150.000,00
0,00
8.333.33
0,590
150.000,00
0,00
7.500.000,
0,570
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
FONTE: Sistema e-Pública (1785-5238-386). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 12:48.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
R$ 1,00
Parâmetros
2024
2025
2026
PIB nominal
2,30
1,80
2,000
Receita Corrente Líquida - RCL
24.199.200,00
25.224.000,00
26.111.800,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2024
2025
2026
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB(a/PIB) X 100
% RCL (a/RCL) X 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB(b/PIB) X 100
% RCL (b/RCL) X 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB(c/PIB) X 100
% RCL (c/RCL) X 100
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2022 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2022 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) x 100
Receita Total
21.046.000,00
725.724.137,93
96,30
10.455.563,96
360.536.688,
45,86
(10.590.436,04)
(50,32)
Receitas Primárias (I)
20.996.000,00
724.000.000,00
96,07
10.186.760,21
351.267.593,
44,68
(10.809.239,79)
(51,48)
Despesa Total
21.046.000,00
725.724.137,93
96,30
23.509.446,87
810.670.581,
103,11
2.463.446,87
11,71
Despesas Primárias (II)
21.046.000,00
725.724.137,93
96,30
23.509.446,87
810.670.581,
103,11
2.463.446,87
11,71
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)
(50.000,00)
(1.724.137,93)
(0,23)
(13.322.686,66)
(459.402.988,
(58,43)
(13.272.686,66)
26.545,37
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1839-9166-951). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 14:34.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
Parâmetros
Valor Previsto 2022
Valor Realizado 2022
PIB Nominal
2,90
0,08
Receita Corrente Liquida – RCL
21.854.596,05
22.799.304,63
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
0,00
21.046.000,00
-
22.970.500,00
9,14
30.232.500,00
31,61
31.619.000,00
4,59
32.773.500,00
3,65
Receitas Primárias (I)
0,00
20.996.000,00
-
22.920.500,00
9,17
29.932.500,00
30,59
31.269.000,00
4,47
32.373.500,00
3,53
Despesa Total
0,00
21.046.000,00
-
25.350.500,00
20,45
30.232.500,00
19,26
31.619.000,00
4,59
32.773.500,00
3,65
Despesas Primárias (II)
0,00
21.046.000,00
-
25.350.500,00
20,45
29.832.500,00
17,68
31.119.000,00
4,31
32.223.500,00
3,55
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –
0,00
(50.000,00)
-
(2.430.000,00)
4.760,0
100.000,00
(104,12
150.000,00
50,00
150.000,00
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
2026
%
Receita Total
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Receitas Primárias (I)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesa Total
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Primárias (II)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I –
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Dívida Pública Consolidada (DC)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
FONTE: Sistema e-Pública (1431-7138-983). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 12:50.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
13.505.402,87
100,00
11.936.393,84
100,00
6.807.550,73
100,00
TOTAL
13.505.402,87
100,00
11.936.393,84
100,00
6.807.550,73
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2022
%
2021
%
2020
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2171-3189-928). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:03.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2022 (a)
2021 (b)
2020 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 (d)
2021 (e)
2020 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2021 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2020 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2368-7348-813). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:03.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alinea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2021
2022
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2020
2021
2022
Despesas Correntes (XIII)
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)²
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2020
2021
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2020
2021
2022
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2020
2021
2022
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII-
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1032-5209-446). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
2025
2026
TOTAL
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1229-5624-295). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2024
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I+II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)=(III-IV)
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1577-2275-299). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:04.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
ARF - (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
100.000,00
Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho
100.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
100.000,00
Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho
100.000,00
SUBTOTAL
200.000,00
SUBTOTAL
200.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Discrepância de Projeções
9.000.000,00
Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho
9.000.000,00
Outros Riscos Fiscais
150.000,00
Redução de Gastos Proporcionais aos novos reajustes, abertura de créditos adicionais, limitação de empenho
150.000,00
SUBTOTAL
9.150.000,00
SUBTOTAL
9.150.000,00
TOTAL
9.350.000,00
TOTAL
9.350.000,00
FONTE: Sistema e-Pública (1525-0245-457). Unidade Responsável: . Data da emissão: 08/05/2023 e hora de emissão: 13:09.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
CPF ***.***.***-**
HUGO RICARDO FERNANDES TORRES
Contador
CRC-PB 012601/O T-RN