Riacho da Cruz · 10 de janeiro de 2013
LEI 317/2012 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 317/2012 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Município de Riacho da Cruz
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
Especificação
Operações Esp.
Projetos
Atividades
Total
00001.00000.00000
LEGISLATIVA
0,00
0,00
496.000,00
496.000,00
00001.00031.00000
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
0,00
496.000,00
496.000,00
00001.00031.00001
MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
0,00
0,00
496.000,00
496.000,00
00004.00000.00000
ADMINISTRAÇÃO
0,00
574.000,00
2.332.500,00
2.906.500,00
00004.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
267.000,00
2.084.500,00
2.351.500,00
00004.00122.00002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
40.000,00
615.000,00
655.000,00
00004.00122.00003
MODENIZAÇÃO E DESBOROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
0,00
15.000,00
670.000,00
685.000,00
00004.00122.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
0,00
0,00
223.000,00
223.000,00
00004.00122.00015
MINHA CIDADE MELHOR
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
00004.00122.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-
ESTRUTURA
0,00
130.000,00
368.000,00
498.000,00
00004.00122.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
0,00
70.000,00
83.000,00
153.000,00
00004.00122.00023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTRALADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
0,00
0,00
53.500,00
53.500,00
00004.00122.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
0,00
72.000,00
72.000,00
00004.00123.00000
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
0,00
187.000,00
187.000,00
00004.00123.00004
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0,00
0,00
187.000,00
187.000,00
00004.00128.00000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
00004.00128.00003
MODENIZAÇÃO E DESBOROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
00004.00182.00000
DEFESA CIVIL
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
00004.00182.00025
DEFESA CIVIL
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
00004.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
307.000,00
0,00
307.000,00
00004.00451.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
00004.00451.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
00004.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
00004.00452.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-
ESTRUTURA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
00008.00000.00000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
523.000,00
798.500,00
1.321.500,00
00008.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
8.000,00
254.000,00
262.000,00
Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
Especificação
Operações Esp.
Projetos
Atividades
Total
00008.00122.00020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
00008.00122.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
0,00
254.000,00
254.000,00
00008.00241.00000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
47.000,00
14.000,00
61.000,00
00008.00241.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
0,00
47.000,00
14.000,00
61.000,00
00008.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
00008.00242.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
00008.00243.00000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
25.000,00
184.000,00
209.000,00
00008.00243.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
0,00
25.000,00
184.000,00
209.000,00
00008.00244.00000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
431.000,00
286.500,00
717.500,00
00008.00244.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
0,00
400.000,00
227.000,00
627.000,00
00008.00244.00020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
00008.00244.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
12.000,00
59.500,00
71.500,00
00008.00305.00000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
00008.00305.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
00008.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
00008.00752.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
00010.00000.00000
SAÚDE
0,00
2.459.000,00
2.104.320,00
4.563.320,00
00010.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
0,00
1.110.000,00
1.110.000,00
00010.00122.00017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
0,00
0,00
1.110.000,00
1.110.000,00
MUL DE SAÚDE E SANEAMENT
00010.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
00010.00242.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
00010.00301.00000
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
160.000,00
835.320,00
995.320,00
00010.00301.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
160.000,00
835.320,00
995.320,00
00010.00302.00000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
00010.00302.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
00010.00304.00000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
00010.00304.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
0,00
16.000,00
16.000,00
00010.00305.00000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
0,00
23.000,00
23.000,00
00010.00305.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
0,00
23.000,00
23.000,00
00010.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
00010.00451.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
00010.00512.00000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
2.017.000,00
0,00
2.017.000,00
Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
Especificação
Operações Esp.
Projetos
Atividades
Total
00010.00512.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
2.017.000,00
0,00
2.017.000,00
00010.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
00010.00752.00017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
MUL DE SAÚDE E SANEAMENT
00012.00000.00000
EDUCAÇÃO
0,00
265.000,00
2.420.900,00
2.685.900,00
00012.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
35.000,00
16.000,00
51.000,00
00012.00122.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0,00
35.000,00
16.000,00
51.000,00
00012.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00242.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00361.00000
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
65.000,00
913.000,00
978.000,00
00012.00361.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
60.000,00
152.000,00
212.000,00
00012.00361.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
226.000,00
226.000,00
00012.00361.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
00012.00361.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0,00
0,00
535.000,00
535.000,00
00012.00364.00000
ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
00012.00364.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
00012.00365.00000
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
145.000,00
121.400,00
266.400,00
00012.00365.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
145.000,00
0,00
145.000,00
00012.00365.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
91.400,00
91.400,00
00012.00365.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
00012.00366.00000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
22.500,00
22.500,00
00012.00366.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
0,00
0,00
22.500,00
22.500,00
00012.00368.00000
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
00012.00368.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
00012.00392.00000
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
00012.00392.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
00012.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
00012.00752.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
00013.00000.00000
CULTURA
0,00
475.000,00
30.000,00
505.000,00
00013.00392.00000
DIFUSÃO CULTURAL
0,00
475.000,00
30.000,00
505.000,00
Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
Especificação
Operações Esp.
Projetos
Atividades
Total
00013.00392.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
00013.00392.00011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
00013.00392.00012
PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E A ARTE
0,00
475.000,00
14.000,00
489.000,00
00015.00000.00000
URBANISMO
0,00
1.631.000,00
143.000,00
1.774.000,00
00015.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
00015.00242.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-
ESTRUTURA
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
00015.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
0,00
1.282.000,00
16.000,00
1.298.000,00
00015.00451.00015
MINHA CIDADE MELHOR
0,00
1.282.000,00
16.000,00
1.298.000,00
00015.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
0,00
325.000,00
27.000,00
352.000,00
00015.00452.00015
MINHA CIDADE MELHOR
0,00
325.000,00
27.000,00
352.000,00
00015.00751.00000
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
00015.00751.00015
MINHA CIDADE MELHOR
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
00015.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
00015.00752.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-
ESTRUTURA
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
00017.00000.00000
SANEAMENTO
0,00
83.000,00
0,00
83.000,00
00017.00512.00000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
83.000,00
0,00
83.000,00
00017.00512.00015
MINHA CIDADE MELHOR
0,00
83.000,00
0,00
83.000,00
00020.00000.00000
AGRICULTURA
0,00
691.000,00
45.000,00
736.000,00
00020.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
00020.00122.00006
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
00020.00544.00000
RECURSOS HÍDRICOS
0,00
129.000,00
17.000,00
146.000,00
00020.00544.00006
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
0,00
129.000,00
17.000,00
146.000,00
00020.00601.00000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
529.000,00
28.000,00
557.000,00
00020.00601.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
00020.00601.00007
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
529.000,00
22.000,00
551.000,00
00020.00602.00000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
00020.00602.00008
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
0,00
17.000,00
0,00
17.000,00
00020.00606.00000
EXTENSÃO RURAL
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
00020.00606.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
00023.00000.00000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
00023.00695.00000
TURISMO
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
Especificação
Operações Esp.
Projetos
Atividades
Total
00023.00695.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
0,00
24.000,00
24.000,00
00026.00000.00000
TRANSPORTE
0,00
50.000,00
25.000,00
75.000,00
00026.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
00026.00122.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
00026.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
00026.00452.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
00027.00000.00000
DESPORTO E LAZER
0,00
630.000,00
261.500,00
891.500,00
00027.00812.00000
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
0,00
235.500,00
235.500,00
00027.00812.00012
PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E A ARTE
0,00
0,00
235.500,00
235.500,00
00027.00813.00000
LAZER
0,00
630.000,00
26.000,00
656.000,00
00027.00813.00002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
600.000,00
0,00
600.000,00
00027.00813.00011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
00027.00813.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
00028.00000.00000
ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
00028.00843.00000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
00099.00000.00000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
00099.00999.00000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
Total
450.000,00
7.381.000,00
8.680.720,00
16.511.720,00
Transferências Financeiras
0,00
Total Geral
450.000,00
7.381.000,00
8.680.720,00
16.511.720,00