LEI MUNICIPAL 466/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 466/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Centro Administrativo
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LEI Nº 466/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ - 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
25.502.116,00
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2681, em 28 de dezembro de 2021. Código identificador F494A803: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
828.269,00
1.2. Receita de Contribuições
46.120,00
1.3. Receita Patrimonial
46.680,00
1.6. Receita de Serviços
1.120,00
1.7. Transferências Correntes
24.493.927,00
1.9. Outras Receitas Correntes
86.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
7.611.830,00
2.1. Operações de Crédito
700.000,00
2.2. Alienação de Bens
22.400,00
2.4 Transferências de Capital
6.746.070,00
2.9. Outras Receitas de Capital
143.360,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.119.526,00
3.1. Deduções da Receita Corrente
-3.119.526,00
TOTAL
29.994.420,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 29.994.420,00 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 19.466.020,00 (dezenove milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte reais);
II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 10.528.400,00 (Dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais);
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:
I – Por Órgão da Administração:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000 – Câmara Municipal
900.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
11.786.020,00
3000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família
2.546.900,00
4000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Desporto e Juventude
6.460.000,00
5000 – Secretaria de Saúde e Saneamento
7.981.500,00
9999 - Reserva de Contingência
320.000,00
TOTAL
29.994.420,00
II- Por Funções de Governo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 – LEGISLATIVA
900.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO
6.161.000,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.659.900,00
10 – SAÚDE
7.216.500,00
12 – EDUCAÇÃO
5.498.000,00
13 - CULTURA
787.000,00
15 – URBANISMO
4.766.000,00
16 – HABITAÇÃO
310.000,00
17 – SANEAMENTO
760.000,00
20 – AGRICULTURA
1.286.020,00
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
25.000,00
27 – DESPORTO E LAZER
105.000,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS
200.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
SOMA
29.994.420,00
III - Por Grupo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1-Pessoal e Encargos Sociais
8.178.390,00
2-Juros e Encargos da Dívida
31.000,00
3-Outras Despesas Correntes
11.231.530,00
4-Investimentos
10.063.500,00
6-Amortização da Dívida
170.000,00
9-Reserva de Contingência
320.000,00
SOMA
29.994.420,00
CAPITULO III
SEÇÃO I
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 6º - Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a:
I – Abrir créditos adicionais suplementares, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964, até o valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do montante da despesa previsto nesta Lei;
II – Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022;
III – Realizar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, por meio de Decreto, em decorrência da alteração na estrutura dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta e para atender às necessidades de execução, desde que verificada a inviabilidade técnica, operacional ou econômica da execução de crédito;
IV – Realocar saldos dentro da mesma categoria de programação, criando, quando necessário, novos elementos de despesa e fonte de recursos.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
IV – Atender as despesas financiadas com recursos de convênios e demais recursos vinculados;
Art. 8º As fontes de recurso aprovadas neste Projeto de Lei e em seus adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 12% (doze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 11º - Integram a presente Lei, os anexos:
Anexo I Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função;
Anexo II Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica
Anexo III - Receita Segundo Categoria Econômica
Anexo IV - Despesa Segundo a Categoria Econômica por Recurso – Consolidação
Anexo V Programa de Trabalho
Anexo VII - Despesa por Função, Subfunção e Programa com Recursos
Anexo VIII Despesa Órgao Função
Anexo IX Despesa por Orgão
Anexo X - Despesa Por Òrgão e Fonte de Recurso
Anexo Demonstrativo Despesa Pessoal
Anexo Quadro do Detalhamento da Receita.
Art. 12º – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 13º O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.
Art. 14º - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2021.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ANEXOS A LEI 466/2021 – Lei Orçamentária Anual
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo XV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Encargos Sociais do Município - Consolidado
Exercício: 2022
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA
VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
8.209.190,00
Pessoal e Encargos Sociais
8.178.390,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
30.800,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
8.209.190,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
8.209.190,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
22.382.590,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
36,680%
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art.166. CF)
0%
(-) transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)
0%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - RCL (V)
0%
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
100,000%
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>
0,600%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <95.00%>
0,950%
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
Valor
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
828.269,00
01 - Legislativa
900.000,00
12000000 - Contribuições
46.120,00
04 - Administração
6.161.000,00
13000000 - Receita Patrimonial
46.680,00
08 - Assistência Social
1.659.900,00
16000000 - Receita de Serviços
1.120,00
10 - Saúde
7.216.500,00
17000000 - Transferências Correntes
24.493.927,00
12 - Educação
5.498.000,00
19000000 - Outras Receitas Correntes
86.000,00
13 - Cultura
787.000,00
21000000 - Operações de Crédito
700.000,00
15 - Urbanismo
4.766.000,00
22000000 - Alienação de Bens
22.400,00
16 - Habitação
310.000,00
24000000 - Transferências de Capital
6.746.070,00
17 - Saneamento
760.000,00
29000000 - Outras Receitas de Capital
143.360,00
20 - Agricultura
1.286.020,00
90000000 - Dedução da Receita
-3.119.526,00
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
28 - Encargos Especiais
200.000,00
99 - Reserva
320.000,00
Total Receita:
29.994.420,00
Total Despesa:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo
Fontes da Receita
Valor
Funções de Governo
Valor
Detalhamento
Valor
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
01 - Legislativa
900.000,00
Total
900.000,00
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
20 - Agricultura
1.286.020,00
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
28 - Encargos Especiais
200.000,00
04 - Administração
5.464.000,00
15 - Urbanismo
4.766.000,00
17 - Saneamento
45.000,00
Total
11.786.020,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
16 - Habitação
310.000,00
08 - Assistência Social
1.659.900,00
04 - Administração
577.000,00
Total
2.546.900,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E
JUVENTUDE
13 - Cultura
787.000,00
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
04 - Administração
70.000,00
12 - Educação
5.498.000,00
Total
6.460.000,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
17 - Saneamento
715.000,00
10 - Saúde
7.216.500,00
04 - Administração
50.000,00
Total
7.981.500,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva
320.000,00
Total
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Receita
Valor
Valor
Despesa
Valor
Valor
10000000 - Receitas Correntes
25.502.116,00
30000000 - DESPESAS CORRENTES
19.440.920,00
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
828.269,00
31000000 - Pessoal e encargos sociais
8.178.390,00
12000000 - Contribuições
46.120,00
32000000 - Juros e encargos da dívida
31.000,00
13000000 - Receita Patrimonial
46.680,00
33000000 - Outras despesas correntes
11.231.530,00
16000000 - Receita de Serviços
1.120,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
10.233.500,00
17000000 - Transferências Correntes
24.493.927,00
44000000 - Investimentos
10.063.500,00
19000000 - Outras Receitas Correntes
86.000,00
46000000 - Amortização da dívida
170.000,00
20000000 - Receitas de Capital
7.611.830,00
90000000 - RESERVAS
320.000,00
21000000 - Operações de Crédito
700.000,00
99000000 - RESERVAS
320.000,00
22000000 - Alienação de Bens
22.400,00
24000000 - Transferências de Capital
6.746.070,00
29000000 - Outras Receitas de Capital
143.360,00
90000000 - Dedução da Receita
-3.119.526,00
Total
29.994.420,00
Total
29.994.420,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES
25.502.116,00
3 - DESPESAS CORRENTES
19.440.920,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
7.611.830,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL
10.233.500,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
320.000,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS
-3.119.526,00
Total da Receita
29.994.420,00
Total da Despesa
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
Receitas Correntes
25.502.116,00
1100000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
828.269,00
1110000000
Impostos
719.869,00
1112000000
Impostos sobre o Patrimônio
308.569,00
1112500000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.369,04
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
284.379,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
4.490,04
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
6.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
1112530000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.199,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
7.839,96
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.120,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.120,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
1.120,00
1113000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
212.500,00
1113030000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
212.500,00
1113031000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
212.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
212.500,00
1114000000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
198.800,00
1114510000
Impostos sobre Serviços
198.800,00
1114511000
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
198.800,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
196.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.120,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.120,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
560,00
1120000000
Taxas
105.040,00
1121000000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.440,00
1121980100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
13.440,00
1122000000
Taxas pela Prestação de Serviços
91.600,00
1122980100
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
91.600,00
1130000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
1131000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
1131530000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
3.360,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
2.240,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
560,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
336,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
224,00
1200000000
Contribuições
46.120,00
1210000000
Contribuições Sociais
1.120,00
1219000000
Outras Contribuições Sociais
1.120,00
1219990000
Demais Contribuições Sociais
1.120,00
1219991000
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB
1.120,00
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
1.120,00
1240000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241500000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
45.000,00
1300000000
Receita Patrimonial
46.680,00
1320000000
Valores Mobiliários
46.680,00
1321000000
Juros e Correções Monetárias
46.680,00
1321010000
Remuneração de Depósitos Bancários
46.680,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
46.680,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600,00
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
13.440,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
6.720,00
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.440,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
4.480,00
1600000000
Receita de Serviços
1.120,00
1610000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611010000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.120,00
1700000000
Transferências Correntes
24.493.927,00
1710000000
Transferências da União e de suas Entidades
18.315.790,00
1711000000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.276.430,00
1711510000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.270.830,00
1711511000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.370.830,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.370.830,00
1711512000
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
450.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
450.000,00
1711513000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
450.000,00
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
450.000,00
1711520000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.600,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.600,00
1712000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
197.140,00
1712520000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
197.140,00
1712522000
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
106.400,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
106.400,00
1712524000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
90.740,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.740,00
1713000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.098.750,00
1713500000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.418.030,00
1713501000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.100.000,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.100.000,00
1713502000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
100.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
100.000,00
1713503000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
20.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
20.000,00
1713504000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic
170.100,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
170.100,00
1713505000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
326.972,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
326.972,00
1713509000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
700.958,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
700.958,00
1713510000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
582.220,00
1713511000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
66.620,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
66.620,00
1713512000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
100.000,00
1713513000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
10.000,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
10.000,00
1713514000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêuti
9.600,00
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
9.600,00
1713515000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
130.000,00
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
130.000,00
1713519000
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
266.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
266.000,00
1713980100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
98.500,00
1714000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
309.700,00
1714500000
Transferências do Salário-Educação
159.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
159.000,00
1714520000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
89.700,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
89.700,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
16.800,00
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
11.200,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
16.800,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
16.800,00
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
5.600,00
1714530000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
27.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
27.000,00
1714980100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
34.000,00
1715000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
83.300,00
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
32.600,00
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
28.200,00
1715503100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
22.500,00
1716000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
1716500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
343.650,00
1717000000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
569.500,00
1717500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
1717520000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
419.500,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
419.500,00
1718080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
1718081000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
1718081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
5.000,00
1719000000
Outras Transferências de Recursos da União
432.320,00
1719510000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.320,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1719510100
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.320,00
1719990000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
420.000,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
420.000,00
1720000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.758.337,00
1721000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.254.800,00
1721500000
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
1721510000
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
1721520000
Cota-Parte do IPI - Municípios
11.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.200,00
1721530000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.600,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
33.600,00
1722000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.337,00
1722503100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
310.337,00
1724000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.600,00
1724510000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.600,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
89.600,00
1729000000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
103.600,00
1729510000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.200,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
2.200,00
1729990000
Outras Transferências dos Estados e DF
101.400,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
101.400,00
1750000000
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.408.600,00
1751000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
2.408.600,00
1751500000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
2.408.600,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
2.408.600,00
1790000000
Demais Transferências Correntes
11.200,00
1791000000
Transferências de Pessoas Físicas
11.200,00
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
11.200,00
1900000000
Outras Receitas Correntes
86.000,00
1920000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
86.000,00
1921000000
Indenizações
30.000,00
1921990000
Outras Indenizações
30.000,00
1922000000
Restituições
56.000,00
1922990000
Outras Restituições
56.000,00
2000000000
Receitas de Capital
7.611.830,00
2100000000
Operações de Crédito
700.000,00
2110000000
Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119000000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119990000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
700.000,00
2200000000
Alienação de Bens
22.400,00
2210000000
Alienação de Bens Móveis
22.400,00
2213000000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
2213010000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
22.400,00
2400000000
Transferências de Capital
6.746.070,00
2410000000
Transferências da União e de suas Entidades
6.662.670,00
2413000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
2413500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
170.000,00
2414000000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.768.670,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2022
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
3.447.170,00
2414500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.411.500,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.411.500,00
2414510000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
910.000,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
910.000,00
2418080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
2418081000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
719.000,00
2419000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
2419990000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
5.000,00
2420000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.400,00
2422000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
2422990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
53.400,00
2429000000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
2429990000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
30.000,00
2900000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2990000000
Demais Receitas de Capital
143.360,00
2999000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2999990000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
143.360,00
9000000000
Dedução da Receita
-3.119.526,00
9517000000
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-3.119.526,00
9517110000
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.475.286,00
9517115000
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
-2.475.286,00
9517115100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.474.166,00
9517115111
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
-2.474.166,00
9517115200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.120,00
9517115201
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
-1.120,00
9517210000
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-644.240,00
9517215000
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-644.240,00
9517215001
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-600.000,00
9517215100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
9517215101
(-) Cota Parte do IPVA - Principal
-42.000,00
9517215200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.240,00
9517215201
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
-2.240,00
Total da Receita:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Recurso
Grupo
Categoria
Ordinário
Vinculado
30000000
DESPESAS CORRENTES
19.440.920,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
8.178.390,00
31900000
Aplicações diretas
4.595.540,00
3.582.850,00
32000000
Juros e encargos da dívida
31.000,00
32900000
Aplicações diretas
31.000,00
0,00
33000000
Outras despesas correntes
11.231.530,00
33710000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
178.500,00
0,00
33900000
Aplicações diretas
8.325.030,00
2.728.000,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
10.233.500,00
44000000
Investimentos
10.063.500,00
44800000
Transferências ao exterior
5.000,00
0,00
44900000
Aplicações diretas
2.372.980,00
7.685.520,00
46000000
Amortização da dívida
170.000,00
46900000
Aplicações diretas
170.000,00
0,00
90000000
RESERVAS
320.000,00
99000000
RESERVAS
320.000,00
99990000
RESERVAS
320.000,00
0,00
Total Despesa:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
284.379,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
75.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
164.379,00
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
4.490,04
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.940,04
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
6.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
7.839,96
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.176,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.960,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.703,96
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.120,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.120,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.120,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
212.500,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
57.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
133.000,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
196.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
116.000,00
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.120,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.120,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
560,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
84,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
13.440,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.440,00
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
91.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
91.600,00
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
2.240,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.240,00
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
560,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
560,00
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
336,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
224,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
224,00
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
45.000,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
45.000,00
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600,00
15401070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.920,00
15400001
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.680,00
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
13.440,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
13.440,00
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
6.720,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.720,00
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.440,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.440,00
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
4.480,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.480,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.370.830,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.077.130,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.200.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
9.093.700,00
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
450.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
75.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
225.000,00
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
450.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
75.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
225.000,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.600,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
840,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
560,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
106.400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
106.400,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.740,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.740,00
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.100.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.100.000,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
100.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
20.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
170.100,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.100,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
326.972,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.972,00
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
700.958,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
649.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.958,00
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
66.620,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
66.620,00
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
100.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
10.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
9.600,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.600,00
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
130.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
266.000,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
266.000,00
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
98.500,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
98.500,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
159.000,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
159.000,00
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
22.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.500,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
16.800,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
11.200,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.200,00
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
16.800,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
16.800,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
5.600,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.600,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
27.000,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
27.000,00
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
34.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
34.000,00
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
32.600,00
15421070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.100,00
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
28.200,00
15411070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
18.500,00
15410000
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
22.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
343.650,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
8.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
335.650,00
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
419.500,00
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
419.500,00
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
5.000,00
15500001
Transferência Especial da União
5.000,00
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.320,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.320,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
420.000,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.000.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
460.350,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
219.650,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.320.000,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
37.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.200,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.680,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.400,00
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
33.600,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
33.600,00
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
310.337,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
310.337,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
89.600,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
89.600,00
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
2.200,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.200,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
101.400,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
101.400,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.408.600,00
15401070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.714.580,00
15400001
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
694.020,00
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
11.200,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
1921990000 - Outras Indenizações
30.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1922990000 - Outras Restituições
56.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
56.000,00
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
700.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
700.000,00
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
22.400,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
22.400,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
170.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
119.000,00
16030000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
3.447.170,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.247.170,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.411.500,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.261.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
910.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
121.500,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
673.500,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
719.000,00
16593120
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
100.000,00
16593110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
319.000,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
5.000,00
17063110
Transferência Especial da União
5.000,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
53.400,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
21.000,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
30.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
143.360,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
143.360,00
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
-2.474.166,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
-2.474.166,00
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
-1.120,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
-1.120,00
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-600.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
-600.000,00
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal
-42.000,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
-42.000,00
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
-2.240,00
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
-2.240,00
Total Geral:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VIII - Despesa - Por Órgão
Exercício: 2022
Especificação
Fiscal
Seguridade
Valor
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
0,00
900.000,00
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
0,00
11.786.020,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
0,00
2.546.900,00
2.546.900,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
0,00
6.460.000,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
0,00
7.981.500,00
7.981.500,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
0,00
320.000,00
Total Despesa:
19.466.020,00
10.528.400,00
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1000000000
Receitas Correntes
25.502.116,00
1100000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
828.269,00
1110000000
Impostos
719.869,00
1112000000
Impostos sobre o Patrimônio
308.569,00
1112500000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.369,04
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
164.379,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
45.000,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
75.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001002
200,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001001
350,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
3.940,04
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
3.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001001
2.000,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001002
1.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
500,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
1.500,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
500,00
1112530000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.199,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
4.703,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
1.960,00
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
1.176,00
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001001
280,00
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001002
168,00
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
672,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001
280,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
672,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002
168,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15000000
672,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001001
280,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001002
168,00
1113000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
212.500,00
1113030000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
212.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
57.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
22.000,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
133.000,00
1114000000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
198.800,00
1114510000
Impostos sobre Serviços
198.800,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
116.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
30.000,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
50.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001001
280,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001002
168,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15000000
672,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001001
280,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001002
168,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
672,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
336,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
84,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
140,00
1120000000
Taxas
105.040,00
1121000000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.440,00
1121980100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
15000000
13.440,00
1122000000
Taxas pela Prestação de Serviços
91.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1122980100
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15000000
91.600,00
1130000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
1131000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
1131530000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
3.360,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
15000000
2.240,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
15000000
560,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
15000000
336,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
224,00
1200000000
Contribuições
46.120,00
1210000000
Contribuições Sociais
1.120,00
1219000000
Outras Contribuições Sociais
1.120,00
1219990000
Demais Contribuições Sociais
1.120,00
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
15000000
1.120,00
1240000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241500000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
45.000,00
1300000000
Receita Patrimonial
46.680,00
1320000000
Valores Mobiliários
46.680,00
1321000000
Juros e Correções Monetárias
46.680,00
1321010000
Remuneração de Depósitos Bancários
46.680,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
46.680,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400001
1.680,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15401070
3.920,00
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
15000000
13.440,00
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
15690000
3.000,00
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
15000000
6.720,00
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
15001002
13.440,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
15000000
4.480,00
1600000000
Receita de Serviços
1.120,00
1610000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611010000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
1.120,00
1700000000
Transferências Correntes
24.493.927,00
1710000000
Transferências da União e de suas Entidades
18.315.790,00
1711000000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.276.430,00
1711510000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.270.830,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
1.200.000,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
9.093.700,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
2.077.130,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
225.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001002
75.000,00
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001001
150.000,00
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001002
75.000,00
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001001
150.000,00
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15000000
225.000,00
1711520000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.600,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
840,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
560,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
4.200,00
1712000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
197.140,00
1712520000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
197.140,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
15000000
106.400,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15000000
90.740,00
1713000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.098.750,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1713500000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.418.030,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16000000
1.100.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
100.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
16000000
20.000,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
16000000
170.100,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16000000
326.972,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16020000
649.000,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
51.958,00
1713510000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
582.220,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16000000
66.620,00
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16000000
100.000,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
16000000
10.000,00
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
16000000
9.600,00
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
16000000
130.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16010000
266.000,00
1713980100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
98.500,00
1714000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
309.700,00
1714500000
Transferências do Salário-Educação
159.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
159.000,00
1714520000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
89.700,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
67.200,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000
22.500,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
16.800,00
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
15520000
11.200,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
15520000
16.800,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
15520000
16.800,00
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
15520000
5.600,00
1714530000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
27.000,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
27.000,00
1714980100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
34.000,00
1715000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
83.300,00
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15421070
19.500,00
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15420000
13.100,00
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15411070
18.500,00
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15410000
9.700,00
1715503100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
15430000
22.500,00
1716000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
1716500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
335.650,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16690000
8.000,00
1717000000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
569.500,00
1717500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
150.000,00
1717520000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
419.500,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000
419.500,00
1718080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
1718081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15500001
5.000,00
1719000000
Outras Transferências de Recursos da União
432.320,00
1719510000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.320,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
1719510100
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15000000
12.320,00
1719990000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
420.000,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
400.000,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15010000
20.000,00
1720000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.758.337,00
1721000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.254.800,00
1721500000
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
2.320.000,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
219.650,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
460.350,00
1721510000
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
22.500,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
37.500,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
150.000,00
1721520000
Cota-Parte do IPI - Municípios
11.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.680,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
8.400,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.120,00
1721530000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.600,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
15000000
33.600,00
1722000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.337,00
1722503100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15000000
310.337,00
1724000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.600,00
1724510000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.600,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
89.600,00
1729000000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
103.600,00
1729510000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.200,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
16690000
2.200,00
1729990000
Outras Transferências dos Estados e DF
101.400,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17010000
101.400,00
1750000000
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.408.600,00
1751000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
2.408.600,00
1751500000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
2.408.600,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001
694.020,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
1.714.580,00
1790000000
Demais Transferências Correntes
11.200,00
1791000000
Transferências de Pessoas Físicas
11.200,00
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
15000000
11.200,00
1900000000
Outras Receitas Correntes
86.000,00
1920000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
86.000,00
1921000000
Indenizações
30.000,00
1921990000
Outras Indenizações
15000000
30.000,00
1922000000
Restituições
56.000,00
1922990000
Outras Restituições
15000000
56.000,00
2000000000
Receitas de Capital
7.611.830,00
2100000000
Operações de Crédito
700.000,00
2110000000
Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119000000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119990000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
17540000
700.000,00
2200000000
Alienação de Bens
22.400,00
2210000000
Alienação de Bens Móveis
22.400,00
2213000000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
2213010000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15000000
22.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Receita Prevista
Exercício: 2022
Classificação
Especificação
Fonte
Valor
2400000000
Transferências de Capital
6.746.070,00
2410000000
Transferências da União e de suas Entidades
6.662.670,00
2413000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
2413500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16030000
1.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
15000000
50.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
119.000,00
2414000000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.768.670,00
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
15000000
200.000,00
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
17000000
3.247.170,00
2414500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.411.500,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15000000
150.000,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
1.261.500,00
2414510000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
910.000,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
673.500,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
17490000
121.500,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15000000
115.000,00
2418080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593110
300.000,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593120
100.000,00
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15993110
319.000,00
2419000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
2419990000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17063110
5.000,00
2420000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.400,00
2422000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
2422990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16210000
20.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17100000
21.000,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16590000
12.400,00
2429000000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
2429990000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
16320000
30.000,00
2900000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2990000000
Demais Receitas de Capital
143.360,00
2999000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2999990000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
15000000
143.360,00
9000000000
Dedução da Receita
-3.119.526,00
9517000000
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-3.119.526,00
9517110000
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.475.286,00
9517115100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.474.166,00
9517115111
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
15000000
-2.474.166,00
9517115200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.120,00
9517115201
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
15000000
-1.120,00
9517210000
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-644.240,00
9517215000
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
9517215001
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
15000000
-600.000,00
9517215100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
9517215101
(-) Cota Parte do IPVA - Principal
15000000
-42.000,00
9517215200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.240,00
9517215201
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000
-2.240,00
Total da Receita:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
828.000,00
0,00
828.000,00
2002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2004
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
Soma Programa:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma SubFunção:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Soma Função:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Unidade:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total Órgão:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
2006
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
2007
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2010
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
792.000,00
0,00
792.000,00
Soma SubFunção:
0,00
792.000,00
0,00
792.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma SubFunção:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Função:
0,00
837.000,00
0,00
837.000,00
Total Unidade:
0,00
837.000,00
0,00
837.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2012
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma SubFunção:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Função:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Total Unidade:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
2014
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2015
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2016
LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
2021
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2023
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
2024
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2025
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2185
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.061.000,00
0,00
1.061.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2022
DESPESAS COM PASEP
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
Soma Programa:
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
Soma SubFunção:
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2018
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma Programa:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma SubFunção:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma Função:
0,00
1.426.000,00
0,00
1.426.000,00
Total Unidade:
0,00
1.426.000,00
0,00
1.426.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
2026
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
38.000,00
0,00
38.000,00
Soma Programa:
0,00
438.000,00
0,00
438.000,00
Soma SubFunção:
0,00
438.000,00
0,00
438.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2028
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Função:
0,00
463.000,00
0,00
463.000,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027
AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
Total Unidade:
0,00
463.000,00
200.000,00
663.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1008
READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
2029
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
Soma Programa:
85.000,00
410.000,00
0,00
495.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2042
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2043
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
2044
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
2045
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
2047
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
Soma Programa:
0,00
223.000,00
0,00
223.000,00
Soma SubFunção:
85.000,00
633.000,00
0,00
718.000,00
Soma Função:
85.000,00
633.000,00
0,00
718.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2032
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
0,00
18.520,00
0,00
18.520,00
Soma Programa:
0,00
18.520,00
0,00
18.520,00
Soma SubFunção:
0,00
18.520,00
0,00
18.520,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2040
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2036
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma SubFunção:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1005
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
2035
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
35.000,00
30.000,00
0,00
65.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
1007
PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
425.000,00
0,00
0,00
425.000,00
Soma SubFunção:
460.000,00
30.000,00
0,00
490.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002
CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1004
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2033
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2037
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
2038
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2039
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
Soma Programa:
70.000,00
125.000,00
0,00
195.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2030
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
Soma Programa:
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2041
MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma Programa:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma SubFunção:
70.000,00
227.000,00
0,00
297.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 607 IRRIGACAO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1009
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
Soma Programa:
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
Soma SubFunção:
115.000,00
0,00
0,00
115.000,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1003
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
2031
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
0,00
17.500,00
0,00
17.500,00
Soma Programa:
250.000,00
17.500,00
0,00
267.500,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2046
LOCAÇÃO DE MAQUINAS
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
Soma Programa:
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
Soma SubFunção:
250.000,00
45.500,00
0,00
295.500,00
Soma Função:
895.000,00
391.020,00
0,00
1.286.020,00
Total Unidade:
980.000,00
1.024.020,00
0,00
2.004.020,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2048
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2049
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
2050
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
2051
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2052
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2053
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
0,00
417.000,00
0,00
417.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2057
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
2061
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
Soma Programa:
0,00
718.000,00
0,00
718.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2054
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
Soma Programa:
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
Soma Função:
0,00
1.190.000,00
0,00
1.190.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2055
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
1012
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1013
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
1014
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1015
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1016
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1017
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
1018
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
1019
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
1022
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1023
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1024
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
1025
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
2056
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Programa:
3.561.000,00
120.000,00
0,00
3.681.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
3.561.000,00
180.000,00
0,00
3.741.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2059
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2060
COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
0,00
750.000,00
0,00
750.000,00
Soma Programa:
0,00
785.000,00
0,00
785.000,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1020
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
0,00
0,00
75.000,00
1021
CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
2058
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
195.000,00
45.000,00
0,00
240.000,00
Soma SubFunção:
195.000,00
830.000,00
0,00
1.025.000,00
Soma Função:
3.756.000,00
1.010.000,00
0,00
4.766.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047
RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
Soma SubFunção:
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
Soma Função:
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
Total Unidade:
3.801.000,00
2.200.000,00
0,00
6.001.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2063
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma Programa:
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
Soma SubFunção:
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
Soma Função:
0,00
285.000,00
0,00
285.000,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026
AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Soma Função:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Total Unidade:
25.000,00
285.000,00
0,00
310.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028
CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
0,00
0,00
110.000,00
1029
AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
2064
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
2065
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
190.000,00
255.000,00
0,00
445.000,00
Soma SubFunção:
190.000,00
255.000,00
0,00
445.000,00
Soma Função:
190.000,00
255.000,00
0,00
445.000,00
Total Unidade:
190.000,00
255.000,00
0,00
445.000,00
Total Órgão:
4.996.000,00
6.590.020,00
200.000,00
11.786.020,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2070
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2074
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2076
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
2078
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2079
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
577.000,00
0,00
577.000,00
Soma SubFunção:
0,00
577.000,00
0,00
577.000,00
Soma Função:
0,00
577.000,00
0,00
577.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2077
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma SubFunção:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2071
ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma SubFunção:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Soma Programa:
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2081
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Programa:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma SubFunção:
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069
INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2073
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2075
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2082
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1030
CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2080
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma Programa:
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
Soma SubFunção:
180.000,00
182.000,00
0,00
362.000,00
Soma Função:
180.000,00
422.000,00
0,00
602.000,00
Total Unidade:
180.000,00
999.000,00
0,00
1.179.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
Soma Programa:
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
Soma SubFunção:
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2084
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2086
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2087
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2088
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2089
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2094
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2095
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
2097
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
Soma Programa:
0,00
412.000,00
0,00
412.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
2090
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2091
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2092
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
0,00
32.500,00
0,00
32.500,00
2096
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
Soma Programa:
55.000,00
129.500,00
0,00
184.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2083
AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
35.400,00
0,00
35.400,00
Soma Programa:
0,00
35.400,00
0,00
35.400,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031
AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
2085
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
35.000,00
100.000,00
0,00
135.000,00
Soma SubFunção:
90.000,00
676.900,00
0,00
766.900,00
Soma Função:
90.000,00
697.900,00
0,00
787.900,00
Total Unidade:
90.000,00
697.900,00
0,00
787.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2099
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
2101
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2100
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
Soma Programa:
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
Soma SubFunção:
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
Soma Função:
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
Total Unidade:
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2102
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Programa:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma SubFunção:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Função:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Total Unidade:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2103
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Soma Programa:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Soma SubFunção:
0,00
51.000,00
0,00
51.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Função:
0,00
81.000,00
0,00
81.000,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1033
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Soma SubFunção:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1034
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma SubFunção:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Função:
310.000,00
0,00
0,00
310.000,00
Total Unidade:
310.000,00
81.000,00
0,00
391.000,00
Total Órgão:
580.000,00
1.966.900,00
0,00
2.546.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2111
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
850.000,00
0,00
850.000,00
2112
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
Soma Programa:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2105
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2106
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
2107
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
2109
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Programa:
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.070.000,00
0,00
1.070.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2108
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma SubFunção:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2110
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma SubFunção:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Função:
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
Total Unidade:
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Função:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2121
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2138
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Soma SubFunção:
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2123
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
2132
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
2135
AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
2137
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
772.000,00
0,00
772.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
1037
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1038
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1039
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
2116
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
2125
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
Soma Programa:
745.000,00
418.000,00
0,00
1.163.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2128
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2130
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
28.000,00
0,00
28.000,00
2133
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
2136
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
178.000,00
0,00
178.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
Soma Programa:
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2118
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
745.000,00
1.533.000,00
0,00
2.278.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma Programa:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Soma SubFunção:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2126
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1036
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
2117
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2122
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
2127
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
Soma Programa:
50.000,00
95.000,00
0,00
145.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2114
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
50.000,00
325.000,00
0,00
375.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2115
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ADULTOS
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2120
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Programa:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2129
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma SubFunção:
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
Soma Função:
795.000,00
2.153.000,00
0,00
2.948.000,00
Total Unidade:
795.000,00
2.183.000,00
0,00
2.978.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2139
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2140
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1041
READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
1042
READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
Soma Programa:
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
Soma SubFunção:
135.000,00
0,00
0,00
135.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
2141
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
2142
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
2143
AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
2144
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2145
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2146
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
2147
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
Soma Programa:
225.000,00
427.000,00
0,00
652.000,00
Soma SubFunção:
225.000,00
427.000,00
0,00
652.000,00
Soma Função:
360.000,00
427.000,00
0,00
787.000,00
Total Unidade:
360.000,00
467.000,00
0,00
827.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2149
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Soma Programa:
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2148
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Soma Programa:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150
MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 813 LAZER
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Função:
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
Total Unidade:
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
Total Órgão:
1.155.000,00
5.305.000,00
0,00
6.460.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Função:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
38.000,00
0,00
38.000,00
2155
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
2156
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
2159
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
85.000,00
0,00
85.000,00
Soma Programa:
0,00
213.000,00
0,00
213.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1045
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1046
READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
Soma Programa:
750.000,00
0,00
0,00
750.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0026 COLETA SELETIVA
2168
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
Soma Programa:
0,00
18.000,00
0,00
18.000,00
Soma SubFunção:
750.000,00
231.000,00
0,00
981.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2158
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
2167
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Soma Programa:
0,00
1.790.000,00
0,00
1.790.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1044
CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
1048
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE
189.000,00
0,00
0,00
189.000,00
2161
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2163
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
2164
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
2166
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
Soma Programa:
589.000,00
455.000,00
0,00
1.044.000,00
Soma SubFunção:
589.000,00
2.245.000,00
0,00
2.834.000,00
Soma Função:
1.339.000,00
2.476.000,00
0,00
3.815.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2154
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
Soma Programa:
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
Soma SubFunção:
0,00
175.000,00
0,00
175.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2157
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
2160
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2162
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
125.000,00
0,00
125.000,00
2165
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
325.000,00
0,00
325.000,00
Soma SubFunção:
0,00
540.000,00
0,00
540.000,00
Soma Função:
0,00
715.000,00
0,00
715.000,00
Total Unidade:
1.339.000,00
3.241.000,00
0,00
4.580.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2183
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma SubFunção:
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2169
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
0,00
81.500,00
0,00
81.500,00
2170
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
2171
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2174
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2175
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2176
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
2178
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
78.000,00
0,00
78.000,00
2179
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
2180
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
102.000,00
0,00
102.000,00
2181
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
2184
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
2.166.500,00
0,00
2.166.500,00
Soma SubFunção:
0,00
2.166.500,00
0,00
2.166.500,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2182
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Soma SubFunção:
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2172
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma SubFunção:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2173
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Soma Programa:
0,00
95.000,00
0,00
95.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
Soma Programa:
0,00
700.000,00
0,00
700.000,00
Soma SubFunção:
0,00
795.000,00
0,00
795.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Função:
0,00
3.401.500,00
0,00
3.401.500,00
Total Unidade:
0,00
3.401.500,00
0,00
3.401.500,00
Total Órgão:
1.339.000,00
6.642.500,00
0,00
7.981.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2022
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Soma Programa:
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Soma SubFunção:
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Soma Função:
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Total Unidade:
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Total Órgão:
320.000,00
0,00
0,00
320.000,00
Total Despesa:
8.390.000,00
21.404.420,00
200.000,00
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2022
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
01.031
Ação Legislativa
900.000,00
0,00
900.000,00
01.031.0091
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
900.000,00
0,00
900.000,00
04
Administração
5.650.800,00
510.200,00
6.161.000,00
04.122
Administração Geral
5.115.800,00
510.200,00
5.626.000,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
781.000,00
11.000,00
792.000,00
04.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.369.300,00
123.700,00
2.493.000,00
04.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
410.500,00
84.500,00
495.000,00
04.122.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
24.000,00
16.000,00
40.000,00
04.122.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
712.000,00
6.000,00
718.000,00
04.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
404.000,00
264.000,00
668.000,00
04.122.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
281.000,00
4.000,00
285.000,00
04.122.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
54.000,00
1.000,00
55.000,00
04.123
Administração Financeira
305.000,00
0,00
305.000,00
04.123.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
305.000,00
0,00
305.000,00
04.124
Controle Interno
145.000,00
0,00
145.000,00
04.124.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
145.000,00
0,00
145.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.128.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
50.000,00
0,00
50.000,00
04.131
Comunicação Social
35.000,00
0,00
35.000,00
04.131.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
35.000,00
0,00
35.000,00
08
Assistência Social
996.250,00
663.650,00
1.659.900,00
08.122
Administração Geral
15.000,00
0,00
15.000,00
08.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
15.000,00
0,00
15.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
112.000,00
7.000,00
119.000,00
08.241.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
78.000,00
0,00
78.000,00
08.241.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
34.000,00
7.000,00
41.000,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
15.000,00
0,00
15.000,00
08.242.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
15.000,00
0,00
15.000,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
277.000,00
24.000,00
301.000,00
08.243.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
72.000,00
19.000,00
91.000,00
08.243.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
35.000,00
5.000,00
40.000,00
08.243.0098
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
0,00
100.000,00
08.243.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
70.000,00
0,00
70.000,00
08.244
Assistência Comunitária
547.250,00
632.650,00
1.179.900,00
08.244.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
273.600,00
263.400,00
537.000,00
08.244.0015
MINHA CASA MELHOR
12.500,00
167.500,00
180.000,00
08.244.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
167.500,00
68.000,00
235.500,00
08.244.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
1.900,00
33.500,00
35.400,00
08.244.0097
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
41.750,00
93.250,00
135.000,00
08.244.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
25.000,00
7.000,00
32.000,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
30.000,00
0,00
30.000,00
08.331.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
30.000,00
0,00
30.000,00
10
Saúde
2.815.750,00
4.400.750,00
7.216.500,00
10.122
Administração Geral
212.000,00
829.000,00
1.041.000,00
10.122.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
129.000,00
144.000,00
273.000,00
10.122.0018
SAÚDE PARA TODOS
65.000,00
685.000,00
750.000,00
10.122.0026
COLETA SELETIVA
18.000,00
0,00
18.000,00
10.301
Atenção Básica
2.553.250,00
2.447.250,00
5.000.500,00
10.301.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
1.775.000,00
15.000,00
1.790.000,00
10.301.0018
SAÚDE PARA TODOS
778.250,00
2.432.250,00
3.210.500,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.500,00
176.500,00
180.000,00
10.302.0018
SAÚDE PARA TODOS
3.500,00
176.500,00
180.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2022
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
10.304
Vigilância Sanitária
2.500,00
197.500,00
200.000,00
10.304.0018
SAÚDE PARA TODOS
2.500,00
197.500,00
200.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
44.500,00
750.500,00
795.000,00
10.305.0018
SAÚDE PARA TODOS
19.000,00
76.000,00
95.000,00
10.305.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
25.500,00
674.500,00
700.000,00
12
Educação
1.985.300,00
3.512.700,00
5.498.000,00
12.122
Administração Geral
95.000,00
0,00
95.000,00
12.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
95.000,00
0,00
95.000,00
12.361
Ensino Fundamental
1.383.800,00
2.124.200,00
3.508.000,00
12.361.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
725.000,00
47.000,00
772.000,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
483.000,00
680.000,00
1.163.000,00
12.361.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
15.000,00
35.000,00
50.000,00
12.361.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
151.800,00
1.256.200,00
1.408.000,00
12.361.0087
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
6.000,00
79.000,00
85.000,00
12.361.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
3.000,00
27.000,00
30.000,00
12.364
Ensino Superior
35.000,00
0,00
35.000,00
12.364.0085
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
35.000,00
0,00
35.000,00
12.365
Educação Infantil
310.500,00
1.134.500,00
1.445.000,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
180.000,00
0,00
180.000,00
12.365.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
126.000,00
1.089.000,00
1.215.000,00
12.365.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
4.500,00
45.500,00
50.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
35.000,00
145.000,00
180.000,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24.500,00
5.500,00
30.000,00
12.366.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
10.500,00
139.500,00
150.000,00
12.367
Educação Especial
126.000,00
109.000,00
235.000,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
120.000,00
0,00
120.000,00
12.367.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
6.000,00
109.000,00
115.000,00
13
Cultura
357.000,00
430.000,00
787.000,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
45.000,00
90.000,00
135.000,00
13.391.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
45.000,00
90.000,00
135.000,00
13.392
Difusão Cultural
312.000,00
340.000,00
652.000,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
312.000,00
340.000,00
652.000,00
15
Urbanismo
1.437.500,00
3.328.500,00
4.766.000,00
15.451
Infraestrutura Urbana
587.500,00
3.153.500,00
3.741.000,00
15.451.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
527.500,00
3.153.500,00
3.681.000,00
15.452
Serviços Urbanos
850.000,00
175.000,00
1.025.000,00
15.452.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
785.000,00
0,00
785.000,00
15.452.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
65.000,00
175.000,00
240.000,00
16
Habitação
84.000,00
226.000,00
310.000,00
16.244
Assistência Comunitária
60.000,00
0,00
60.000,00
16.244.0015
MINHA CASA MELHOR
60.000,00
0,00
60.000,00
16.482
Habitacao Urbana
24.000,00
226.000,00
250.000,00
16.482.0015
MINHA CASA MELHOR
24.000,00
226.000,00
250.000,00
17
Saneamento
452.500,00
307.500,00
760.000,00
17.511
Saneamento Basico Rural
111.000,00
64.000,00
175.000,00
17.511.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
111.000,00
64.000,00
175.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
341.500,00
243.500,00
585.000,00
17.512.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
12.500,00
32.500,00
45.000,00
17.512.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
129.000,00
86.000,00
215.000,00
17.512.0018
SAÚDE PARA TODOS
200.000,00
125.000,00
325.000,00
20
Agricultura
697.770,00
588.250,00
1.286.020,00
20.601
Promoção da Produção Vegetal
18.520,00
0,00
18.520,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2022
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
20.601.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
18.520,00
0,00
18.520,00
20.602
Promoção da Produção Animal
25.000,00
0,00
25.000,00
20.602.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
25.000,00
0,00
25.000,00
20.604
Defesa Sanitaria Animal
44.500,00
500,00
45.000,00
20.604.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
44.500,00
500,00
45.000,00
20.605
Abastecimento
48.750,00
441.250,00
490.000,00
20.605.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
24.000,00
41.000,00
65.000,00
20.605.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
24.750,00
400.250,00
425.000,00
20.606
Extensão Rural
260.000,00
37.000,00
297.000,00
20.606.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
158.000,00
37.000,00
195.000,00
20.606.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
22.000,00
0,00
22.000,00
20.606.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
80.000,00
0,00
80.000,00
20.607
Irrigacao
11.500,00
103.500,00
115.000,00
20.607.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
11.500,00
103.500,00
115.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
289.500,00
6.000,00
295.500,00
20.608.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
261.500,00
6.000,00
267.500,00
20.608.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
28.000,00
0,00
28.000,00
23
Comércio e Serviços
10.500,00
14.500,00
25.000,00
23.695
Turismo
10.500,00
14.500,00
25.000,00
23.695.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
10.500,00
14.500,00
25.000,00
27
Desporto e Lazer
90.680,00
14.320,00
105.000,00
27.812
Desporto Comunitário
65.680,00
14.320,00
80.000,00
27.812.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
28.680,00
11.320,00
40.000,00
27.812.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
15.000,00
0,00
15.000,00
27.812.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
22.000,00
3.000,00
25.000,00
27.813
Lazer
25.000,00
0,00
25.000,00
27.813.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
25.000,00
0,00
25.000,00
28
Encargos Especiais
200.000,00
0,00
200.000,00
28.841
Refinanciamento da Divida Interna
200.000,00
0,00
200.000,00
28.841.0000
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
200.000,00
0,00
200.000,00
99
Reserva
320.000,00
0,00
320.000,00
99.999
Reserva de Contingência
320.000,00
0,00
320.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
0,00
320.000,00
Total da Despesa:
15.998.050,00
13.996.370,00
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2022
Especificação
Valor
(%)
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
01 - Legislativa
900.000,00
100,000
Total do Órgão
900.000,00
100,00
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
04 - Administração
5.464.000,00
46,360
15 - Urbanismo
4.766.000,00
40,438
17 - Saneamento
45.000,00
0,382
20 - Agricultura
1.286.020,00
10,911
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
0,212
28 - Encargos Especiais
200.000,00
1,697
Total do Órgão
11.786.020,00
100,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
04 - Administração
577.000,00
22,655
08 - Assistência Social
1.659.900,00
65,173
16 - Habitação
310.000,00
12,172
Total do Órgão
2.546.900,00
100,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
04 - Administração
70.000,00
1,084
12 - Educação
5.498.000,00
85,108
13 - Cultura
787.000,00
12,183
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
1,625
Total do Órgão
6.460.000,00
100,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
04 - Administração
50.000,00
0,626
10 - Saúde
7.216.500,00
90,415
17 - Saneamento
715.000,00
8,958
Total do Órgão
7.981.500,00
100,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva
320.000,00
100,000
Total do Órgão
320.000,00
100,00
Total Geral:
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total da Unidade:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
Total do Órgão:
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
826.000,00
0,00
826.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Total da Unidade:
0,00
837.000,00
0,00
837.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Total da Unidade:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
1.374.000,00
0,00
1.374.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
Total da Unidade:
0,00
1.426.000,00
0,00
1.426.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
462.000,00
200.000,00
662.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
Total da Unidade:
0,00
463.000,00
200.000,00
663.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
322.250,00
934.020,00
0,00
1.256.270,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
19.000,00
4.000,00
0,00
23.000,00
16593110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
529.250,00
86.000,00
0,00
615.250,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
9.500,00
0,00
0,00
9.500,00
Total da Unidade:
980.000,00
1.024.020,00
0,00
2.004.020,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
436.500,00
2.137.500,00
0,00
2.574.000,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
15500001
Transferência Especial da União
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
253.000,00
5.000,00
0,00
258.000,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
22.500,00
0,00
0,00
22.500,00
16590000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
0,00
0,00
12.400,00
16593110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16593120
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.991.100,00
47.500,00
0,00
2.038.600,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
17063110
Transferência Especial da União
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
17490000
Outras vinculações de transferências
500,00
0,00
0,00
500,00
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
17540000
Recursos de Operações de Crédito
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
Total da Unidade:
3.801.000,00
2.200.000,00
0,00
6.001.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.500,00
281.000,00
0,00
291.500,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.500,00
0,00
0,00
3.500,00
Total da Unidade:
25.000,00
285.000,00
0,00
310.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.500,00
248.500,00
0,00
256.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.000,00
4.000,00
0,00
5.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
181.500,00
2.500,00
0,00
184.000,00
Total da Unidade:
190.000,00
255.000,00
0,00
445.000,00
Total do Órgão:
4.996.000,00
6.590.020,00
200.000,00
11.786.020,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
950.300,00
0,00
962.800,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
167.500,00
8.500,00
0,00
176.000,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
9.700,00
0,00
9.700,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
500,00
0,00
500,00
Total da Unidade:
180.000,00
999.000,00
0,00
1.179.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
285.250,00
0,00
345.250,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
0,00
500,00
0,00
500,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000,00
404.650,00
0,00
406.650,00
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
15.500,00
2.000,00
0,00
17.500,00
16690000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
500,00
0,00
500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
12.500,00
0,00
0,00
12.500,00
Total da Unidade:
90.000,00
697.900,00
0,00
787.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
112.000,00
0,00
112.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
7.000,00
0,00
7.000,00
Total da Unidade:
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
Total da Unidade:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
84.000,00
81.000,00
0,00
165.000,00
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
226.000,00
0,00
0,00
226.000,00
Total da Unidade:
310.000,00
81.000,00
0,00
391.000,00
Total do Órgão:
580.000,00
1.966.900,00
0,00
2.546.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
52.500,00
0,00
52.500,00
15400001
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
695.700,00
0,00
695.700,00
15401070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.718.500,00
0,00
1.718.500,00
15410000
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
0,00
9.700,00
0,00
9.700,00
15411070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
18.500,00
0,00
18.500,00
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
13.100,00
0,00
13.100,00
15421070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
19.500,00
0,00
19.500,00
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
22.500,00
0,00
22.500,00
Total da Unidade:
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
17.500,00
81.800,00
0,00
99.300,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
92.500,00
1.771.000,00
0,00
1.863.500,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,00
79.000,00
0,00
79.000,00
15520000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
89.700,00
0,00
89.700,00
15530000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
27.000,00
0,00
27.000,00
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000,00
32.000,00
0,00
37.000,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
658.000,00
10.000,00
0,00
668.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
48.000,00
0,00
48.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
22.000,00
40.500,00
0,00
62.500,00
Total da Unidade:
795.000,00
2.183.000,00
0,00
2.978.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
75.000,00
281.500,00
0,00
356.500,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
15010000
Outros Recursos não Vinculados
19.500,00
0,00
0,00
19.500,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
230.500,00
46.500,00
0,00
277.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
11.000,00
9.500,00
0,00
20.500,00
17490000
Outras vinculações de transferências
14.000,00
104.500,00
0,00
118.500,00
Total da Unidade:
360.000,00
467.000,00
0,00
827.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
64.000,00
0,00
64.000,00
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
26.680,00
0,00
26.680,00
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
500,00
0,00
500,00
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
11.320,00
0,00
11.320,00
17490000
Outras vinculações de transferências
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
Total da Unidade:
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
Total do Órgão:
1.155.000,00
5.305.000,00
0,00
6.460.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.500,00
391.010,00
0,00
481.510,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
81.500,00
2.440.490,00
0,00
2.521.990,00
15500000
Transferência do Salário-Educação
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
15993110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000,00
42.000,00
0,00
72.000,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
76.000,00
7.000,00
0,00
83.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
977.000,00
254.000,00
0,00
1.231.000,00
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
38.000,00
20.500,00
0,00
58.500,00
17100000
Transferência Especial dos Estados
15.000,00
6.000,00
0,00
21.000,00
Total da Unidade:
1.339.000,00
3.241.000,00
0,00
4.580.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso
Exercício: 2022
Fonte
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
2.500,00
0,00
2.500,00
15001002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
299.750,00
0,00
299.750,00
16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.256.750,00
0,00
2.256.750,00
16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
178.000,00
0,00
178.000,00
16020000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
649.000,00
0,00
649.000,00
16030000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados