Riacho da Cruz · 10 de janeiro de 2013
LEI 317/2012 - RECEITA SEGUNDO AS NATUREZAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 317/2012 - RECEITA SEGUNDO AS NATUREZAS
Município de Riacho da Cruz
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
1.0.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
13.493.720,00
1.1.0.0.00.00.00.00.00
Receita Tributária
220.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00.00
Impostos
210.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
110.000,00
1
1.1.1.2.02.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
60.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
40.000,00
3
1.1.1.2.08.00.00.00.00
Imposto sobre Transmissão ?Inter Vivos? de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobr
10.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção e a Circulação
100.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
100.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00.00
Taxas
10.000,00
1.1.2.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
5
1.1.2.2.99.00.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
10.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
50.000,00
1.2.1.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
10.000,00
6
1.2.1.0.99.00.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
10.000,00
67
1.2.3.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
40.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
36.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
36.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
36.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
28.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
8.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
13.097.720,00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
11.874.720,00
1.7.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
8.660.400,00
1.7.2.1.01.00.00.00.00
Participação na Receita da União
6.530.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Naturais
160.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses
Fundo a Fun
640.000,00
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
1.7.2.1.34.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
275.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FN
307.900,00
41
1.7.2.1.36.00.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
10.000,00
42
1.7.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
737.500,00
1.7.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
1.914.320,00
1.7.2.2.01.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.135.000,00
1.7.2.2.22.00.00.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
50.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
729.320,00
1.7.2.4.00.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
1.300.000,00
56
1.7.2.4.01.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
1.300.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.193.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
700.000,00
1.7.6.1.01.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde -
SUS
300.000,00
57
1.7.6.1.02.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação
100.000,00
1.7.6.1.03.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Socia
50.000,00
58
1.7.6.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas
Entidades
493.000,00
59
1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
293.000,00
1.7.7.0.00.00.00.00.00
Transferências para o Combate à Fome
30.000,00
1.7.7.3.00.00.00.00.00
Provenientes de Pessoas Físicas
30.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
35.000,00
1.9.2.1.00.00.00.00.00
Indenizações
15.000,00
60
1.9.2.1.99.00.00.00.00
Outras Indenizações
15.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00.00
Restituições
20.000,00
61
1.9.2.2.99.00.00.00.00
Outras Restituições
20.000,00
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
1.9.3.0.00.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
40.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
20.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
20.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa não tributária
20.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas
20.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00.00
Receitas Diversas
15.000,00
73
1.9.9.0.99.00.00.00.00
Outras Receitas
15.000,00
2.0.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.549.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
100.000,00
2.2.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
100.000,00
62
2.2.1.9.00.00.00.00.00
Alienação de Outros Bens Móveis
100.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
4.419.000,00
2.4.2.0.00.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
350.000,00
2.4.2.1.00.00.00.00.00
Transferências da União
150.000,00
74
2.4.2.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências da União
150.000,00
2.4.2.2.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados
200.000,00
75
2.4.2.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios
4.069.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.664.000,00
2.4.7.1.01.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde -
SUS
1.000.000,00
64
2.4.7.1.02.00.00.00.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de
Educação
120.000,00
65
2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.440.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
104.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidade
1.405.000,00
76
2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
500.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
905.000,00
2.5.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
77
2.5.9.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
30.000,00
9.0.0.0.0.00.00.00.00.00
Deduções da Receita
-1.531.000,00
9.1.7.2.1.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferências da União
-1.302.000,00
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 2 - Receita Segundo as naturezas
RECEITA
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Natureza
43
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C. 87/96
-2.000,00
9.1.7.2.2.01.00.00.00.00
Dedução das Receitas de Transferência dos Estados
-227.000,00
Total
16.511.720,00
Resumo
Receita Tributária
220.000,00
Receitas de Contribuições
50.000,00
Receita Patrimonial
36.000,00
Transferências Correntes
13.097.720,00
Outras Receitas Correntes
90.000,00
Total das receitas correntes
13.493.720,00
Alienação de Bens
100.000,00
Transferências de Capital
4.419.000,00
Outras Receitas de Capital
30.000,00
Total das Receitas de Capital
4.549.000,00
Total das Rec. Corrente Intra-
0,00
Orçamentárias
Total das Rec. de Capital Intra-
0,00
Orçamentárias
DEDUÇÃO
-1.531.000,00
Total Geral
16.511.720,00