Riacho da Cruz · 10 de abril de 2024
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS LDO 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIS LDO 2025
A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em observância ao artigo 48, parágrafo § 1o, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. CONVIDA a população do Município de Riacho da Cruz/RN para participar de audiência publica que visa dá suporte ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2025, que será realizada na Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, localizada á rua sete de setembro, nº s/n Centro, ás 10:00hs, no dia 11 de abril de 2024. A audiência tem por objetivo, atender a Lei de responsabilidade Fiscal, dando transparência aos atos da administração pública, incentivando à participação popular na realização de audiências públicas, discutindo assim, as leis que envolvem o planejamento dos próximos anos do município. A audiência pública é o primeiro passo para elaboração das respectivas Leis, posteriormente serão enviadas à Câmara Municipal para aprovação dos Vereadores. A participação de toda comunidade é muito importante.