Riacho da Cruz · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01100001/2025 CONTRATO: Nº 061101/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01100001/2025 CONTRATO: Nº 061101/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01100001/2025
CONTRATO: Nº 061101/2025
ADITIVO: 1º Termo Aditivo de Prazo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, CNPJ nº 08.153.454/0001-04
CONTRATADA: LM Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 30.907.741/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, conforme Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA ANTERIOR: 06/11/2025 a 06/11/2026
NOVA VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 06/11/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.270.000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais) — sem alteração de valor.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 e art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021; Cláusula Segunda do Contrato nº 061101/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Assistência Riacho da Cruz, UO 3011, Dotações 1030.44905100-15000000 e 1030.44905100-17000000.
DATA: 04/11/2026
ASSINANTES:
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO – Prefeito Municipal
LM EMPREENDIMENTOS LTDA – Contratada