Riacho da Cruz · 10 de janeiro de 2013
LEI 317/2012 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 317/2012 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Município de Riacho da Cruz
ORÇAMENTO INICIAL/2013
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta)
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
00001.00000.00000
LEGISLATIVA
496.000,00
0,00
496.000,00
00001.00031.00000
AÇÃO LEGISLATIVA
496.000,00
0,00
496.000,00
00001.00031.00001
MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
496.000,00
0,00
496.000,00
00004.00000.00000
ADMINISTRAÇÃO
2.629.500,00
277.000,00
2.906.500,00
00004.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.341.500,00
10.000,00
2.351.500,00
00004.00122.00002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
655.000,00
0,00
655.000,00
00004.00122.00003
MODENIZAÇÃO E DESBOROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
685.000,00
0,00
685.000,00
00004.00122.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
223.000,00
0,00
223.000,00
00004.00122.00015
MINHA CIDADE MELHOR
2.000,00
10.000,00
12.000,00
00004.00122.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
498.000,00
0,00
498.000,00
00004.00122.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
153.000,00
0,00
153.000,00
00004.00122.00023
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTRALADORIA GERAL DO
53.500,00
0,00
53.500,00
00004.00122.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
72.000,00
0,00
72.000,00
00004.00123.00000
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
187.000,00
0,00
187.000,00
00004.00123.00004
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
187.000,00
0,00
187.000,00
00004.00128.00000
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
16.000,00
0,00
16.000,00
00004.00128.00003
MODENIZAÇÃO E DESBOROCRATIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
16.000,00
0,00
16.000,00
00004.00182.00000
DEFESA CIVIL
35.000,00
0,00
35.000,00
00004.00182.00025
DEFESA CIVIL
35.000,00
0,00
35.000,00
00004.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
40.000,00
267.000,00
307.000,00
00004.00451.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
7.000,00
0,00
7.000,00
00004.00451.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
33.000,00
267.000,00
300.000,00
00004.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
0,00
10.000,00
00004.00452.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
00008.00000.00000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
749.500,00
572.000,00
1.321.500,00
00008.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
262.000,00
0,00
262.000,00
00008.00122.00020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
8.000,00
0,00
8.000,00
00008.00122.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
254.000,00
0,00
254.000,00
00008.00241.00000
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
49.000,00
12.000,00
61.000,00
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
00008.00241.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
49.000,00
12.000,00
61.000,00
00008.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
12.000,00
0,00
12.000,00
00008.00242.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
12.000,00
0,00
12.000,00
00008.00243.00000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
44.000,00
165.000,00
209.000,00
00008.00243.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
44.000,00
165.000,00
209.000,00
00008.00244.00000
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
322.500,00
395.000,00
717.500,00
00008.00244.00019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVIER MELHOR
232.000,00
395.000,00
627.000,00
00008.00244.00020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
19.000,00
0,00
19.000,00
00008.00244.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
71.500,00
0,00
71.500,00
00008.00305.00000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
40.000,00
0,00
40.000,00
00008.00305.00018
SAÚDE PARA TODOS
40.000,00
0,00
40.000,00
00008.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
0,00
20.000,00
00008.00752.00021
MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
20.000,00
0,00
20.000,00
00010.00000.00000
SAÚDE
1.568.320,00
2.995.000,00
4.563.320,00
00010.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
00010.00122.00017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUL
1.110.000,00
0,00
1.110.000,00
00010.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
7.000,00
0,00
7.000,00
00010.00242.00018
SAÚDE PARA TODOS
7.000,00
0,00
7.000,00
00010.00301.00000
ATENÇÃO BÁSICA
386.320,00
609.000,00
995.320,00
00010.00301.00018
SAÚDE PARA TODOS
386.320,00
609.000,00
995.320,00
00010.00302.00000
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
100.000,00
100.000,00
00010.00302.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
100.000,00
100.000,00
00010.00304.00000
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0,00
16.000,00
16.000,00
00010.00304.00018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
16.000,00
16.000,00
00010.00305.00000
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.000,00
20.000,00
23.000,00
00010.00305.00018
SAÚDE PARA TODOS
3.000,00
20.000,00
23.000,00
00010.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
25.000,00
250.000,00
275.000,00
00010.00451.00018
SAÚDE PARA TODOS
25.000,00
250.000,00
275.000,00
00010.00512.00000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.000,00
2.000.000,00
2.017.000,00
00010.00512.00018
SAÚDE PARA TODOS
17.000,00
2.000.000,00
2.017.000,00
00010.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
0,00
20.000,00
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
00010.00752.00017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUL
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00000.00000
EDUCAÇÃO
1.018.000,00
1.667.900,00
2.685.900,00
00012.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
51.000,00
0,00
51.000,00
00012.00122.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
51.000,00
0,00
51.000,00
00012.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00242.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00361.00000
ENSINO FUNDAMENTAL
717.000,00
261.000,00
978.000,00
00012.00361.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
67.000,00
145.000,00
212.000,00
00012.00361.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
110.000,00
116.000,00
226.000,00
00012.00361.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5.000,00
0,00
5.000,00
00012.00361.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
535.000,00
0,00
535.000,00
00012.00364.00000
ENSINO SUPERIOR
10.000,00
0,00
10.000,00
00012.00364.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
10.000,00
0,00
10.000,00
00012.00365.00000
EDUCAÇÃO INFANTIL
178.000,00
88.400,00
266.400,00
00012.00365.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
95.000,00
50.000,00
145.000,00
00012.00365.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
53.000,00
38.400,00
91.400,00
00012.00365.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.000,00
0,00
30.000,00
00012.00366.00000
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
14.000,00
8.500,00
22.500,00
00012.00366.00010
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
14.000,00
8.500,00
22.500,00
00012.00368.00000
EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
00012.00368.00013
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
1.310.000,00
1.310.000,00
00012.00392.00000
DIFUSÃO CULTURAL
8.000,00
0,00
8.000,00
00012.00392.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
8.000,00
0,00
8.000,00
00012.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
0,00
20.000,00
00012.00752.00014
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
20.000,00
0,00
20.000,00
00013.00000.00000
CULTURA
255.000,00
250.000,00
505.000,00
00013.00392.00000
DIFUSÃO CULTURAL
255.000,00
250.000,00
505.000,00
00013.00392.00009
EDUCAÇÃO DE RESULTADOS
6.000,00
0,00
6.000,00
00013.00392.00011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
10.000,00
0,00
10.000,00
00013.00392.00012
PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E A ARTE
239.000,00
250.000,00
489.000,00
00015.00000.00000
URBANISMO
966.000,00
808.000,00
1.774.000,00
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
00015.00242.00000
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
14.000,00
0,00
14.000,00
00015.00242.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
14.000,00
0,00
14.000,00
00015.00451.00000
INFRA-ESTRUTURA URBANA
490.000,00
808.000,00
1.298.000,00
00015.00451.00015
MINHA CIDADE MELHOR
490.000,00
808.000,00
1.298.000,00
00015.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
352.000,00
0,00
352.000,00
00015.00452.00015
MINHA CIDADE MELHOR
352.000,00
0,00
352.000,00
00015.00751.00000
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
30.000,00
0,00
30.000,00
00015.00751.00015
MINHA CIDADE MELHOR
30.000,00
0,00
30.000,00
00015.00752.00000
ENERGIA ELÉTRICA
80.000,00
0,00
80.000,00
00015.00752.00016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
80.000,00
0,00
80.000,00
00017.00000.00000
SANEAMENTO
78.000,00
5.000,00
83.000,00
00017.00512.00000
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
78.000,00
5.000,00
83.000,00
00017.00512.00015
MINHA CIDADE MELHOR
78.000,00
5.000,00
83.000,00
00020.00000.00000
AGRICULTURA
336.000,00
400.000,00
736.000,00
00020.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.000,00
0,00
6.000,00
00020.00122.00006
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
6.000,00
0,00
6.000,00
00020.00544.00000
RECURSOS HÍDRICOS
146.000,00
0,00
146.000,00
00020.00544.00006
FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
146.000,00
0,00
146.000,00
00020.00601.00000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
157.000,00
400.000,00
557.000,00
00020.00601.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
6.000,00
0,00
6.000,00
00020.00601.00007
DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
151.000,00
400.000,00
551.000,00
00020.00602.00000
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
17.000,00
0,00
17.000,00
00020.00602.00008
INCENTIVO A PRODUÇÃO ANIMAL
17.000,00
0,00
17.000,00
00020.00606.00000
EXTENSÃO RURAL
10.000,00
0,00
10.000,00
00020.00606.00005
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. MUL. DE AGRICULTURA
10.000,00
0,00
10.000,00
00023.00000.00000
COMÉRCIO E SERVIÇOS
24.000,00
0,00
24.000,00
00023.00695.00000
TURISMO
24.000,00
0,00
24.000,00
00023.00695.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
24.000,00
0,00
24.000,00
00026.00000.00000
TRANSPORTE
75.000,00
0,00
75.000,00
00026.00122.00000
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
0,00
50.000,00
00026.00122.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
50.000,00
0,00
50.000,00
Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, conforme o Vínculo com os Recursos
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
00026.00452.00000
SERVIÇOS URBANOS
25.000,00
0,00
25.000,00
00026.00452.00022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
25.000,00
0,00
25.000,00
00027.00000.00000
DESPORTO E LAZER
71.500,00
820.000,00
891.500,00
00027.00812.00000
DESPORTO COMUNITÁRIO
15.500,00
220.000,00
235.500,00
00027.00812.00012
PROGRAMA DE APOIO CULTURAL E A ARTE
15.500,00
220.000,00
235.500,00
00027.00813.00000
LAZER
56.000,00
600.000,00
656.000,00
00027.00813.00002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
600.000,00
600.000,00
00027.00813.00011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
26.000,00
0,00
26.000,00
00027.00813.00024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
30.000,00
0,00
30.000,00
00028.00000.00000
ENCARGOS ESPECIAIS
150.000,00
0,00
150.000,00
00028.00843.00000
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
150.000,00
0,00
150.000,00
00099.00000.00000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
00099.00999.00000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
00099.00999.00099
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
0,00
300.000,00
Total
8.716.820,00
7.794.900,00
16.511.720,00
Transferências Financeiras
0,00
Total Geral
8.716.820,00
7.794.900,00
16.511.720,00