Riacho da Cruz · 27 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ /RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ /RN
Centro Administrativo
CNPJ Nº 08.153.454/0001-04
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LEI MUNICIPAL Nº 510/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de e R$37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais ) e fixa a despesa em igual valor nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
35.197.637,20
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
905.170,00
1.2. Receita de Contribuições
172.120,00
1.3. Receita Patrimonial
46.680,00
1.6. Receita de Serviços
1.120,00
1.7. Transferências Correntes
33.986.547,20
1.9. Outras Receitas Correntes
86.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
6.804.542,80
2.1. Operações de Crédito
3.695.440,00
2.2. Alienação de Bens
22.400,00
2.4 Transferências de Capital
2.943.342,80
2.9. Outras Receitas de Capital
143.360,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-4.252.180,00
3.1. Deduções da Receita Corrente
-4.252.180,00
TOTAL
37.750.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 37.750.000,00 (Trinta e Sete Milhões e Setecentos e Cinquenta Mil Reais), assim distribuída:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 25.696.834,00(Vinte e Cinco Milhões e Seiscentos e Noventa e Seis Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais ).
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde e assistência social, no valor de R$ 12.053.166,00 (Doze Milhões e Cinquenta e Três Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:
I – Por Órgão da Administração:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000 – CÂMARA MUNICIPAL
1.700.000,00
2000 – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
14.715.224,00
3000 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA.
2.553.366,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
9.031.610,00
5000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
9.499.800,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
TOTAL
37.750.000,00
II- Por Funções de Governo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 – LEGISLATIVA
1.700.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO
8.257.430,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.700.946,00
10 – SAÚDE
8.928.900,00
12 – EDUCAÇÃO
7.739.250,00
13 – CULTURA
1.008.360,00
15 – URBANISMO
6.216.822,80
16 – HABITAÇÃO
39.000,00
17 – SANEAMENTO
571.900,00
20 – AGRICULTURA
543.591,20
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS
18.000,00
26 - TRANSPORTES
104.000,00
27 DESPORTO E LAZER
209.800,00
28 - ENCARGOS ESPECIAS
462.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
TOTAL
37.750.000,00
III - Por Grupo:
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DESPESAS CORRENTES
28.189.807,20
1-Pessoal e Encargos Sociais
10.275.050,00
2-Juros e Encargos da Dívida
80.300,00
3-Outras Despesas Correntes
17.834.457,20
DESPESAS DE CAPITAL
9.310.192,80
4-Investimentos
8.910.192,80
6-Amortização da Dívida
400.000,00
9-Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
37.750.000,00
CAPITULO III
SEÇÃO I
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 6º - º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordocom o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I,da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Créditos até o limite de 8% (oito por cento) da receita corrente líquida, nos limites fixados pelo Senado Federal e observadas as condições estabelecidas no artigo 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 11 - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Desdobramento da Receita por Fonte;
II. Desdobramento da Despesa por Órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;
V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a CategoriaEconômica;
VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Programas de Trabalho;
IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;
X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;
XIII. Relação de Projetos e Atividades;
Art. 12 – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 13 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse, nos termos da CF/88.
Art. 14. Altera os valores constantes nas metas do exercício de 2024 previstas na Lei nº. 464/2021 Plano Plurianual (PPA) e suas altererações e na Lei nº. 491/2023 Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na forma estabelecida nos anexos da presente Lei.
Art. 15 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 22 de dezembro de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2024
Especificação
Valor
(%)
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
01 - Legislativa
1.700.000,00
100,000
Total do Órgão
1.700.000,00
100,00
2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
04 - Administração
7.344.810,00
49,913
15 - Urbanismo
6.216.822,80
42,248
17 - Saneamento
26.000,00
0,177
20 - Agricultura
543.591,20
3,694
23 - Comércio e Serviços
18.000,00
0,122
26 - Transporte
104.000,00
0,707
28 - Encargos Especiais
462.000,00
3,140
Total do Órgão
14.715.224,00
100,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
04 - Administração
813.420,00
31,857
08 - Assistência Social
1.700.946,00
66,616
16 - Habitação
39.000,00
1,527
Total do Órgão
2.553.366,00
100,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
04 - Administração
74.200,00
0,822
12 - Educação
7.739.250,00
85,691
13 - Cultura
1.008.360,00
11,165
27 - Desporto e Lazer
209.800,00
2,323
Total do Órgão
9.031.610,00
100,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
04 - Administração
25.000,00
0,263
10 - Saúde
8.928.900,00
93,990
17 - Saneamento
545.900,00
5,746
Total do Órgão
9.499.800,00
100,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva
250.000,00
100,000
Total do Órgão
250.000,00
100,00
Total Geral:
37.750.000,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2024
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
01.031.0091
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
04
Administração
7.852.650,00
404.780,00
8.257.430,00
04.122
Administração Geral
7.377.750,00
404.280,00
7.782.030,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
932.800,00
16.700,00
949.500,00
04.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3.567.968,00
114.440,00
3.682.408,00
04.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1.088.672,00
10.800,00
1.099.472,00
04.122.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
24.200,00
18.200,00
42.400,00
04.122.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1.008.080,00
212.000,00
1.220.080,00
04.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
342.430,00
21.040,00
363.470,00
04.122.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
289.500,00
10.100,00
299.600,00
04.122.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56.800,00
0,00
56.800,00
04.122.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
57.300,00
1.000,00
58.300,00
04.123
Administração Financeira
313.800,00
0,00
313.800,00
04.123.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
313.800,00
0,00
313.800,00
04.124
Controle Interno
71.000,00
500,00
71.500,00
04.124.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
71.000,00
500,00
71.500,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
53.000,00
0,00
53.000,00
04.131
Comunicação Social
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
37.100,00
0,00
37.100,00
08
Assistência Social
1.197.490,00
503.456,00
1.700.946,00
08.122
Administração Geral
41.000,00
3.000,00
44.000,00
08.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
41.000,00
3.000,00
44.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
117.580,00
9.560,00
127.140,00
08.241.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
82.680,00
1.000,00
83.680,00
08.241.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
34.900,00
8.560,00
43.460,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
15.900,00
0,00
15.900,00
08.242.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
15.900,00
0,00
15.900,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
295.060,00
24.000,00
319.060,00
08.243.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
77.460,00
19.000,00
96.460,00
08.243.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
37.400,00
5.000,00
42.400,00
08.243.0098
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
74.200,00
0,00
74.200,00
08.244
Assistência Comunitária
696.150,00
466.896,00
1.163.046,00
08.244.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
448.520,00
298.696,00
747.216,00
08.244.0015
MINHA CASA MELHOR
8.500,00
11.500,00
20.000,00
08.244.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
151.710,00
67.700,00
219.410,00
08.244.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0097
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
34.000,00
82.000,00
116.000,00
08.244.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
26.920,00
7.000,00
33.920,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31.800,00
0,00
31.800,00
10
Saúde
4.149.240,00
4.779.660,00
8.928.900,00
10.122
Administração Geral
720.480,00
165.300,00
885.780,00
10.122.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
456.100,00
102.600,00
558.700,00
10.122.0018
SAÚDE PARA TODOS
245.300,00
62.700,00
308.000,00
10.122.0026
COLETA SELETIVA
19.080,00
0,00
19.080,00
10.301
Atenção Básica
3.393.260,00
3.910.560,00
7.303.820,00
10.301.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2.659.510,00
10.490,00
2.670.000,00
10.301.0018
SAÚDE PARA TODOS
733.750,00
3.900.070,00
4.633.820,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.500,00
187.300,00
190.800,00
10.302.0018
SAÚDE PARA TODOS
3.500,00
187.300,00
190.800,00
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
10.304
Vigilância Sanitária
2.500,00
149.500,00
152.000,00
10.304.0018
SAÚDE PARA TODOS
2.500,00
149.500,00
152.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
29.500,00
367.000,00
396.500,00
10.305.0018
SAÚDE PARA TODOS
4.000,00
92.500,00
96.500,00
10.305.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
25.500,00
274.500,00
300.000,00
12
Educação
2.646.130,00
5.093.120,00
7.739.250,00
12.122
Administração Geral
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
100.700,00
0,00
100.700,00
12.361
Ensino Fundamental
2.242.660,00
3.188.120,00
5.430.780,00
12.361.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
1.393.200,00
973.500,00
2.366.700,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
661.680,00
50.900,00
712.580,00
12.361.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
18.000,00
35.000,00
53.000,00
12.361.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
160.780,00
1.889.920,00
2.050.700,00
12.361.0087
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
6.000,00
210.000,00
216.000,00
12.361.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
3.000,00
28.800,00
31.800,00
12.364
Ensino Superior
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
37.100,00
0,00
37.100,00
12.365
Educação Infantil
194.700,00
1.642.000,00
1.836.700,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
52.500,00
136.000,00
188.500,00
12.365.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
126.700,00
1.460.500,00
1.587.200,00
12.365.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
15.500,00
45.500,00
61.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
36.800,00
154.000,00
190.800,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26.300,00
5.500,00
31.800,00
12.366.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
10.500,00
148.500,00
159.000,00
12.367
Educação Especial
34.170,00
109.000,00
143.170,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21.270,00
0,00
21.270,00
12.367.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12.900,00
109.000,00
121.900,00
13
Cultura
293.670,00
714.690,00
1.008.360,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
15.200,00
14.800,00
30.000,00
13.391.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
15.200,00
14.800,00
30.000,00
13.392
Difusão Cultural
278.470,00
699.890,00
978.360,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
278.470,00
699.890,00
978.360,00
15
Urbanismo
1.384.400,00
4.832.422,80
6.216.822,80
15.451
Infraestrutura Urbana
485.300,00
4.755.652,80
5.240.952,80
15.451.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
421.700,00
4.755.652,80
5.177.352,80
15.452
Serviços Urbanos
899.100,00
76.770,00
975.870,00
15.452.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
832.100,00
0,00
832.100,00
15.452.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
67.000,00
76.770,00
143.770,00
16
Habitação
26.000,00
13.000,00
39.000,00
16.244
Assistência Comunitária
20.000,00
0,00
20.000,00
16.244.0015
MINHA CASA MELHOR
20.000,00
0,00
20.000,00
16.482
Habitacao Urbana
6.000,00
13.000,00
19.000,00
16.482.0015
MINHA CASA MELHOR
6.000,00
13.000,00
19.000,00
17
Saneamento
387.100,00
184.800,00
571.900,00
17.511
Saneamento Basico Rural
33.700,00
16.300,00
50.000,00
17.511.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
33.700,00
16.300,00
50.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
353.400,00
168.500,00
521.900,00
17.512.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
8.500,00
17.500,00
26.000,00
17.512.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
132.900,00
36.000,00
168.900,00
17.512.0018
SAÚDE PARA TODOS
212.000,00
115.000,00
327.000,00
20
Agricultura
441.331,20
102.260,00
543.591,20
20.122
Administração Geral
55.631,20
500,00
56.131,20
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
20.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
55.631,20
500,00
56.131,20
20.605
Abastecimento
35.300,00
73.160,00
108.460,00
20.605.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
25.800,00
26.000,00
51.800,00
20.605.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
9.500,00
47.160,00
56.660,00
20.606
Extensão Rural
187.020,00
12.500,00
199.520,00
20.606.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
141.900,00
12.500,00
154.400,00
20.606.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
21.800,00
0,00
21.800,00
20.607
Irrigacao
1.150,00
8.100,00
9.250,00
20.607.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1.150,00
8.100,00
9.250,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
162.230,00
8.000,00
170.230,00
20.608.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
132.550,00
6.000,00
138.550,00
20.608.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
29.680,00
2.000,00
31.680,00
23
Comércio e Serviços
12.500,00
5.500,00
18.000,00
23.695
Turismo
12.500,00
5.500,00
18.000,00
23.695.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
12.500,00
5.500,00
18.000,00
26
Transporte
100.000,00
4.000,00
104.000,00
26.122
Administração Geral
100.000,00
4.000,00
104.000,00
26.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
100.000,00
4.000,00
104.000,00
27
Desporto e Lazer
194.480,00
15.320,00
209.800,00
27.812
Desporto Comunitário
149.480,00
15.320,00
164.800,00
27.812.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
30.080,00
12.320,00
42.400,00
27.812.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
95.900,00
0,00
95.900,00
27.812.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
23.500,00
3.000,00
26.500,00
27.813
Lazer
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
45.000,00
0,00
45.000,00
28
Encargos Especiais
462.000,00
0,00
462.000,00
28.841
Refinanciamento da Divida Interna
462.000,00
0,00
462.000,00
28.841.0000
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
462.000,00
0,00
462.000,00
99
Reserva
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999
Reserva de Contingência
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
0,00
250.000,00
Total da Despesa:
21.096.991,20
16.653.008,80
37.750.000,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2024
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
01
Legislativa
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
01.031
Ação Legislativa
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
01.031.0091
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
01.031.0091.2001
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.485.000,00
0,00
1.485.000,00
01.031.0091.2002
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
01.031.0091.2003
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04
Administração
17.370,00
8.240.060,00
0,00
8.257.430,00
04.122
Administração Geral
17.370,00
7.764.660,00
0,00
7.782.030,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
949.500,00
0,00
949.500,00
04.122.0002.2005
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.2006
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
04.122.0002.2007
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
04.122.0002.2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0002.2010
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
16.200,00
0,00
16.200,00
04.122.0002.2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0,00
142.300,00
0,00
142.300,00
04.122.0002.2192
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
3.682.408,00
0,00
3.682.408,00
04.122.0003.2013
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2014
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
04.122.0003.2015
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.122.0003.2016
LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
04.122.0003.2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.122.0003.2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
0,00
1.629.000,00
0,00
1.629.000,00
04.122.0003.2021
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
04.122.0003.2023
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
04.122.0003.2024
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
22.700,00
0,00
22.700,00
04.122.0003.2025
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
04.122.0003.2026
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
2.228,00
0,00
2.228,00
04.122.0003.2042
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0003.2048
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
133.100,00
0,00
133.100,00
04.122.0003.2049
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
0,00
37.920,00
0,00
37.920,00
04.122.0003.2050
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
5.100,00
0,00
5.100,00
04.122.0003.2051
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
17.900,00
0,00
17.900,00
04.122.0003.2052
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
4.240,00
0,00
4.240,00
04.122.0003.2053
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
04.122.0003.2070
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
661.000,00
0,00
661.000,00
04.122.0003.2074
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
04.122.0003.2076
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
04.122.0003.2078
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0003.2079
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
04.122.0003.2185
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
600,00
0,00
600,00
04.122.0003.2188
LOCAÇÃO DEVEICULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.2193
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.2197
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
4.250,00
1.095.222,00
0,00
1.099.472,00
04.122.0005.1008
READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
4.250,00
0,00
0,00
4.250,00
04.122.0005.2029
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
0,00
10.600,00
0,00
10.600,00
04.122.0005.2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
789.622,00
0,00
789.622,00
04.122.0005.2047
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
04.122.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
04.122.0012.2139
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0012.2140
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
1.220.080,00
0,00
1.220.080,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
04.122.0016.2057
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0,00
1.201.000,00
0,00
1.201.000,00
04.122.0016.2061
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
04.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
13.120,00
350.350,00
0,00
363.470,00
04.122.0022.1028
CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
04.122.0022.1029
AQUISICÃO DE VEÍCULO
10.120,00
0,00
0,00
10.120,00
04.122.0022.2043
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
2.370,00
0,00
2.370,00
04.122.0022.2044
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
7.460,00
0,00
7.460,00
04.122.0022.2045
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.720,00
0,00
14.720,00
04.122.0022.2064
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
04.122.0022.2065
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.840,00
0,00
14.840,00
04.122.0022.2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
267.500,00
0,00
267.500,00
04.122.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0023.2187
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
299.600,00
0,00
299.600,00
04.122.0024.2062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
242.500,00
0,00
242.500,00
04.122.0024.2063
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.122.0024.2189
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024.2194
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
56.800,00
0,00
56.800,00
04.122.0129.2134
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
04.122.0129.2152
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.122.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
04.122.0999.2054
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
04.123
Administração Financeira
0,00
313.800,00
0,00
313.800,00
04.123.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
313.800,00
0,00
313.800,00
04.123.0003.2022
DESPESAS COM PASEP
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
04.123.0003.2028
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
04.124
Controle Interno
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
04.124.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
71.500,00
0,00
71.500,00
04.124.0023.2009
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
04.124.0023.2012
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003.2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.131
Comunicação Social
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003.2018
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
08
Assistência Social
35.000,00
1.665.946,00
0,00
1.700.946,00
08.122
Administração Geral
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
08.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
08.122.0003.2077
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
0,00
127.140,00
0,00
127.140,00
08.241.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
83.680,00
0,00
83.680,00
08.241.0019.2099
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
61.480,00
0,00
61.480,00
08.241.0019.2101
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
0,00
22.200,00
0,00
22.200,00
08.241.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
08.241.0020.2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.241.0020.2100
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
0,00
27.560,00
0,00
27.560,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.242.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.242.0019.2071
ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
0,00
319.060,00
0,00
319.060,00
08.243.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
96.460,00
0,00
96.460,00
08.243.0019.2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
08.243.0019.2102
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.243.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
08.243.0020.2067
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
08.243.0098
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0098.2068
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.243.0129.2081
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.244
Assistência Comunitária
35.000,00
1.128.046,00
0,00
1.163.046,00
08.244.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
747.216,00
0,00
747.216,00
08.244.0003.2069
INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2073
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
27.200,00
0,00
27.200,00
08.244.0003.2075
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
08.244.0003.2082
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
08.244.0003.2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
0,00
104.696,00
0,00
104.696,00
08.244.0003.2084
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0003.2086
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0003.2087
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2088
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2089
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
08.244.0003.2094
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2095
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.244.0003.2097
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
08.244.0003.2196
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0015
MINHA CASA MELHOR
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
08.244.0015.1030
CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
08.244.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
5.000,00
214.410,00
0,00
219.410,00
08.244.0019.1032
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
08.244.0019.2090
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.244.0019.2091
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0019.2092
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
0,00
39.450,00
0,00
39.450,00
08.244.0019.2096
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
08.244.0019.2103
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
08.244.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0020.2080
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0097
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
10.000,00
106.000,00
0,00
116.000,00
08.244.0097.1031
AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
08.244.0097.2085
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.244.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.244.0129.2072
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003.2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
10
Saúde
117.000,00
8.811.900,00
0,00
8.928.900,00
10.122
Administração Geral
66.000,00
819.780,00
0,00
885.780,00
10.122.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
558.700,00
0,00
558.700,00
10.122.0017.2153
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
10.122.0017.2155
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
39.100,00
0,00
39.100,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
10.122.0017.2156
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
333.000,00
0,00
333.000,00
10.122.0017.2159
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
10.122.0017.2183
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
10.122.0018
SAÚDE PARA TODOS
66.000,00
242.000,00
0,00
308.000,00
10.122.0018.1045
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
10.122.0018.1046
READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
10.122.0018.2210
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
10.122.0026
COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
10.122.0026.2168
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
10.301
Atenção Básica
51.000,00
7.252.820,00
0,00
7.303.820,00
10.301.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
2.670.000,00
0,00
2.670.000,00
10.301.0017.2158
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
10.301.0017.2167
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
0,00
2.555.000,00
0,00
2.555.000,00
10.301.0018
SAÚDE PARA TODOS
51.000,00
4.582.820,00
0,00
4.633.820,00
10.301.0018.1044
CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
10.301.0018.1048
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
10.301.0018.2161
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
10.301.0018.2163
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
10.301.0018.2164
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0018.2166
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
10.301.0018.2169
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0018.2170
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
1.080.000,00
0,00
1.080.000,00
10.301.0018.2171
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
10.301.0018.2174
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
10.301.0018.2175
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
10.301.0018.2176
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.301.0018.2178
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0018.2179
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
10.301.0018.2180
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
108.120,00
0,00
108.120,00
10.301.0018.2181
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
10.301.0018.2184
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
1.382.000,00
0,00
1.382.000,00
10.301.0018.2191
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.301.0018.2202
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.302.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.302.0018.2182
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
10.304.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
10.304.0018.2172
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
396.500,00
0,00
396.500,00
10.305.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
10.305.0018.2173
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
10.305.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0096.2177
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
Educação
253.000,00
7.486.250,00
0,00
7.739.250,00
12.122
Administração Geral
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003.2121
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.122.0003.2138
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
12.361
Ensino Fundamental
96.000,00
5.334.780,00
0,00
5.430.780,00
12.361.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
2.366.700,00
0,00
2.366.700,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.361.0003.2119
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
0,00
267.000,00
0,00
267.000,00
12.361.0003.2123
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
12.361.0003.2132
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
706.200,00
0,00
706.200,00
12.361.0003.2135
AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0003.2137
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
28.500,00
0,00
28.500,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
96.000,00
616.580,00
0,00
712.580,00
12.361.0009.1037
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
41.000,00
0,00
0,00
41.000,00
12.361.0009.1038
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0009.1039
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
12.361.0009.2116
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
0,00
597.500,00
0,00
597.500,00
12.361.0009.2125
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
12.361.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
12.361.0011.2124
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
12.361.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
2.050.700,00
0,00
2.050.700,00
12.361.0013.2111
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
1.214.620,00
0,00
1.214.620,00
12.361.0013.2112
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
441.200,00
0,00
441.200,00
12.361.0013.2128
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
12.361.0013.2130
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
12.361.0013.2133
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
15.300,00
0,00
15.300,00
12.361.0013.2136
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
12.361.0013.2190
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0013.2198
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0087
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
0,00
216.000,00
0,00
216.000,00
12.361.0087.2113
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
0,00
216.000,00
0,00
216.000,00
12.361.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.361.0095.2118
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.364
Ensino Superior
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085.2131
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.365
Educação Infantil
157.000,00
1.679.700,00
0,00
1.836.700,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
137.000,00
51.500,00
0,00
188.500,00
12.365.0009.1035
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)
137.000,00
0,00
0,00
137.000,00
12.365.0009.2126
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
0,00
51.500,00
0,00
51.500,00
12.365.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
20.000,00
1.567.200,00
0,00
1.587.200,00
12.365.0013.1036
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.365.0013.2105
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
234.500,00
0,00
234.500,00
12.365.0013.2106
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
770.000,00
0,00
770.000,00
12.365.0013.2107
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
12.365.0013.2109
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0013.2117
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
12.365.0013.2122
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
12.365.0013.2127
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
12.365.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
12.365.0095.2114
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.366.0009.2115
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.366.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
12.366.0013.2108
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
12.367
Educação Especial
0,00
143.170,00
0,00
143.170,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
21.270,00
0,00
21.270,00
12.367.0009.2120
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
0,00
21.270,00
0,00
21.270,00
12.367.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
121.900,00
0,00
121.900,00
12.367.0013.2110
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
12.367.0013.2129
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
13
Cultura
68.090,00
940.270,00
0,00
1.008.360,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
13.391.0012.1041
READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.391.0012.1042
READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
13.392
Difusão Cultural
38.090,00
940.270,00
0,00
978.360,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
38.090,00
940.270,00
0,00
978.360,00
13.392.0012.1040
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
13.392.0012.1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
28.090,00
0,00
0,00
28.090,00
13.392.0012.2141
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
13.392.0012.2142
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
0,00
64.120,00
0,00
64.120,00
13.392.0012.2143
AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
0,00
39.550,00
0,00
39.550,00
13.392.0012.2144
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
0,00
657.000,00
0,00
657.000,00
13.392.0012.2145
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
13.392.0012.2146
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
13.392.0012.2147
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
13.392.0012.2201
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
5.124.622,80
1.092.200,00
0,00
6.216.822,80
15.451
Infraestrutura Urbana
5.028.352,80
212.600,00
0,00
5.240.952,80
15.451.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0016.2055
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
5.028.352,80
149.000,00
0,00
5.177.352,80
15.451.0999.1010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
12.800,00
0,00
0,00
12.800,00
15.451.0999.1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.451.0999.1012
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
45.800,00
0,00
0,00
45.800,00
15.451.0999.1013
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
2.903.000,00
0,00
0,00
2.903.000,00
15.451.0999.1014
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
59.252,80
0,00
0,00
59.252,80
15.451.0999.1015
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
425.000,00
0,00
0,00
425.000,00
15.451.0999.1016
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.451.0999.1017
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.451.0999.1018
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
1.274.500,00
0,00
0,00
1.274.500,00
15.451.0999.1019
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.451.0999.1022
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
15.451.0999.1023
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
15.451.0999.1024
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
15.451.0999.1025
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00
15.451.0999.2056
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
149.000,00
0,00
149.000,00
15.452
Serviços Urbanos
96.270,00
879.600,00
0,00
975.870,00
15.452.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
832.100,00
0,00
832.100,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
15.452.0016.2059
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
15.452.0016.2060
COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
0,00
795.000,00
0,00
795.000,00
15.452.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
96.270,00
47.500,00
0,00
143.770,00
15.452.0999.1020
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
84.270,00
0,00
0,00
84.270,00
15.452.0999.1021
CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
15.452.0999.2058
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
0,00
47.500,00
0,00
47.500,00
16
Habitação
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
16.244
Assistência Comunitária
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
16.244.0015
MINHA CASA MELHOR
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
16.244.0015.1033
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
16.482
Habitacao Urbana
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
16.482.0015
MINHA CASA MELHOR
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
16.482.0015.1034
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
17
Saneamento
26.000,00
545.900,00
0,00
571.900,00
17.511
Saneamento Basico Rural
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.511.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.511.0017.2154
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
26.000,00
495.900,00
0,00
521.900,00
17.512.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
17.512.0016.1047
RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
17.512.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
168.900,00
0,00
168.900,00
17.512.0017.2157
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
0,00
68.900,00
0,00
68.900,00
17.512.0017.2160
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
17.512.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
327.000,00
0,00
327.000,00
17.512.0018.2162
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
17.512.0018.2165
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
20
Agricultura
227.810,00
315.781,20
0,00
543.591,20
20.122
Administração Geral
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
20.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
20.122.0005.2032
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
0,00
19.631,20
0,00
19.631,20
20.122.0005.2036
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.122.0005.2040
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
20.605
Abastecimento
76.660,00
31.800,00
0,00
108.460,00
20.605.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
20.000,00
31.800,00
0,00
51.800,00
20.605.0005.1005
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.605.0005.2035
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
20.605.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
56.660,00
0,00
0,00
56.660,00
20.605.0006.1006
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
46.660,00
0,00
0,00
46.660,00
20.605.0006.1007
PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606
Extensão Rural
21.900,00
177.620,00
0,00
199.520,00
20.606.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
21.900,00
132.500,00
0,00
154.400,00
20.606.0005.1002
CONSTRUÇÃO DE SILOS
14.500,00
0,00
0,00
14.500,00
20.606.0005.1004
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
7.400,00
0,00
0,00
7.400,00
20.606.0005.2033
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0005.2037
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
20.606.0005.2038
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
20.606.0005.2039
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
20.606.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0006.2030
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
21.800,00
0,00
21.800,00
20.606.0022.2041
MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
21.800,00
0,00
21.800,00
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
20.607
Irrigacao
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
20.607.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
20.607.0005.1009
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
120.000,00
50.230,00
0,00
170.230,00
20.608.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
120.000,00
18.550,00
0,00
138.550,00
20.608.0005.1003
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
20.608.0005.2031
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
0,00
18.550,00
0,00
18.550,00
20.608.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
31.680,00
0,00
31.680,00
20.608.0022.2046
LOCAÇÃO DE MAQUINAS
0,00
31.680,00
0,00
31.680,00
23
Comércio e Serviços
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
23.695
Turismo
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
23.695.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
23.695.0024.1026
AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
26
Transporte
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
26.122
Administração Geral
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
26.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
26.122.0022.2195
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
209.800,00
0,00
209.800,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
164.800,00
0,00
164.800,00
27.812.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
27.812.0003.2149
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
27.812.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
95.900,00
0,00
95.900,00
27.812.0011.2148
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
27.812.0011.2186
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
27.812.0999.2150
MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
27.813
Lazer
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003.2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
28.841
Refinanciamento da Divida Interna
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
28.841.0000
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
28.841.0000.2027
AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
99
Reserva
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999
Reserva de Contingência
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999.0099.9001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total da Despesa:
6.175.892,80
31.112.107,20
462.000,00
37.750.000,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Exercício: 2024
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
28.189.807,20
31000000
Pessoal e encargos sociais
10.275.050,00
31900000
Aplicações diretas
10.275.050,00
31900400
Contratação por tempo determinado
334.640,00
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
8.526.370,00
31901300
Obrigações patronais
1.414.040,00
32000000
Juros e encargos da dívida
80.300,00
32900000
Aplicações diretas
80.300,00
32902100
Juros sobre a dívida por contrato
62.000,00
32909200
Despesas de exercícios anteriores
18.300,00
33000000
Outras despesas correntes
17.834.457,20
33710000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
189.900,00
33717000
Rateio pela participação em consórcio público
189.900,00
33900000
Aplicações diretas
17.644.557,20
33900400
Contratação por tempo determinado
20.500,00
33901300
Obrigações patronais
1.000,00
33901400
Diárias - civil
295.772,00
33901800
Auxílio financeiro a estudantes
5.100,00
33903000
Material de consumo
3.457.450,00
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
8.500,00
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
681.616,00
33903300
Passagens e despesas com locomoção
85.200,00
33903400
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
30.800,00
33903500
Serviços de consultoria
271.550,00
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
997.349,20
33903700
Locação de mão de obra
5.091.500,00
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.901.140,00
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
279.500,00
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
168.000,00
33909100
Sentenças judiciais
13.000,00
33909200
Despesas de exercícios anteriores
127.330,00
33909300
Indenizações e restituições
199.250,00
33909400
Indenizações e restituições trabalhistas
9.500,00
33909600
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
9.310.192,80
44000000
Investimentos
8.910.192,80
44800000
Transferências ao exterior
5.000,00
44805200
Equipamentos e material permanente
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
8.905.192,80
44903000
Material de consumo
3.000,00
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
9.560,00
44905100
Obras e instalações
5.576.862,80
44905200
Equipamentos e material permanente
3.311.270,00
44909200
Despesas de exercícios anteriores
4.500,00
46000000
Amortização da dívida
400.000,00
46900000
Aplicações diretas
400.000,00
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
400.000,00
90000000
RESERVAS
250.000,00
99000000
RESERVAS
250.000,00
99990000
RESERVAS
250.000,00
99999900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
Total Despesa:
37.750.000,00
Classificação Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2024
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.485.000,00
0,00
1.485.000,00
2002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
2003 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Soma Função:
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Total Unidade:
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Total Órgão:
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2006 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
2007 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2010 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
16.200,00
0,00
16.200,00
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0,00
142.300,00
0,00
142.300,00
2192 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
949.500,00
0,00
949.500,00
Soma SubFunção:
0,00
949.500,00
0,00
949.500,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
Soma Programa:
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
Soma SubFunção:
0,00
1.500,00
0,00
1.500,00
Soma Função:
0,00
951.000,00
0,00
951.000,00
Total Unidade:
0,00
951.000,00
0,00
951.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2187 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2012 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Programa:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma SubFunção:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Função:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Total Unidade:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2014 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2015 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
2016 LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
0,00
1.629.000,00
0,00
1.629.000,00
2021 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2023 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
2024 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
22.700,00
0,00
22.700,00
2025 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
2185 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
600,00
0,00
600,00
Soma Programa:
0,00
1.922.300,00
0,00
1.922.300,00
Soma SubFunção:
0,00
1.922.300,00
0,00
1.922.300,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2022 DESPESAS COM PASEP
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Soma Programa:
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Soma SubFunção:
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma SubFunção:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2018 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma Programa:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma SubFunção:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma Função:
0,00
2.309.700,00
0,00
2.309.700,00
Total Unidade:
0,00
2.309.700,00
0,00
2.309.700,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2026 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
2.228,00
0,00
2.228,00
2188 LOCAÇÃO DEVEICULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2193 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
462.228,00
0,00
462.228,00
Soma SubFunção:
0,00
462.228,00
0,00
462.228,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2028 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
Soma Programa:
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
Soma SubFunção:
0,00
16.500,00
0,00
16.500,00
Soma Função:
0,00
478.728,00
0,00
478.728,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
462.000,00
462.000,00
Total Unidade:
0,00
478.728,00
462.000,00
940.728,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2042 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Soma Programa:
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1008 READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
4.250,00
0,00
0,00
4.250,00
2029 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
0,00
10.600,00
0,00
10.600,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
789.622,00
0,00
789.622,00
2047 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
295.000,00
0,00
295.000,00
Soma Programa:
4.250,00
1.095.222,00
0,00
1.099.472,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2043 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
2.370,00
0,00
2.370,00
2044 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
7.460,00
0,00
7.460,00
2045 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.720,00
0,00
14.720,00
Soma Programa:
0,00
24.550,00
0,00
24.550,00
Soma SubFunção:
4.250,00
1.140.972,00
0,00
1.145.222,00
Soma Função:
4.250,00
1.140.972,00
0,00
1.145.222,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2032 AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
0,00
19.631,20
0,00
19.631,20
2036 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2040 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
Soma SubFunção:
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1005 CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2035 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
20.000,00
31.800,00
0,00
51.800,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
46.660,00
0,00
0,00
46.660,00
1007 PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
56.660,00
0,00
0,00
56.660,00
Soma SubFunção:
76.660,00
31.800,00
0,00
108.460,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 CONSTRUÇÃO DE SILOS
14.500,00
0,00
0,00
14.500,00
1004 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
7.400,00
0,00
0,00
7.400,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
2033 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2037 CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
2038 APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2039 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
Soma Programa:
21.900,00
132.500,00
0,00
154.400,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2030 LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
Soma Programa:
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2041 MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
21.800,00
0,00
21.800,00
Soma Programa:
0,00
21.800,00
0,00
21.800,00
Soma SubFunção:
21.900,00
177.620,00
0,00
199.520,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 607 IRRIGACAO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1009 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
Soma Programa:
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
Soma SubFunção:
9.250,00
0,00
0,00
9.250,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1003 AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
2031 INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
0,00
18.550,00
0,00
18.550,00
Soma Programa:
120.000,00
18.550,00
0,00
138.550,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2046 LOCAÇÃO DE MAQUINAS
0,00
31.680,00
0,00
31.680,00
Soma Programa:
0,00
31.680,00
0,00
31.680,00
Soma SubFunção:
120.000,00
50.230,00
0,00
170.230,00
Soma Função:
227.810,00
315.781,20
0,00
543.591,20
Total Unidade:
232.060,00
1.456.753,20
0,00
1.688.813,20
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2048 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
133.100,00
0,00
133.100,00
2049 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
0,00
37.920,00
0,00
37.920,00
2050 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
5.100,00
0,00
5.100,00
2051 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
17.900,00
0,00
17.900,00
2052 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
4.240,00
0,00
4.240,00
2053 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
Soma Programa:
0,00
463.260,00
0,00
463.260,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2057 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0,00
1.201.000,00
0,00
1.201.000,00
2061 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
0,00
1.220.080,00
0,00
1.220.080,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2054 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma Programa:
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma SubFunção:
0,00
1.741.640,00
0,00
1.741.640,00
Soma Função:
0,00
1.741.640,00
0,00
1.741.640,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2055 DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
12.800,00
0,00
0,00
12.800,00
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1012 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
45.800,00
0,00
0,00
45.800,00
1013 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
2.903.000,00
0,00
0,00
2.903.000,00
1014 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
59.252,80
0,00
0,00
59.252,80
1015 EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
425.000,00
0,00
0,00
425.000,00
1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1017 AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1018 CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
1.274.500,00
0,00
0,00
1.274.500,00
1019 CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
1023 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1024 MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1025 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
32.000,00
0,00
0,00
32.000,00
2056 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
149.000,00
0,00
149.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
5.028.352,80
149.000,00
0,00
5.177.352,80
Soma SubFunção:
5.028.352,80
212.600,00
0,00
5.240.952,80
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2059 LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2060 COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
0,00
795.000,00
0,00
795.000,00
Soma Programa:
0,00
832.100,00
0,00
832.100,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1020 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
84.270,00
0,00
0,00
84.270,00
1021 CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
2058 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
0,00
47.500,00
0,00
47.500,00
Soma Programa:
96.270,00
47.500,00
0,00
143.770,00
Soma SubFunção:
96.270,00
879.600,00
0,00
975.870,00
Soma Função:
5.124.622,80
1.092.200,00
0,00
6.216.822,80
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
Soma Programa:
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
Soma SubFunção:
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
Soma Função:
26.000,00
0,00
0,00
26.000,00
Total Unidade:
5.150.622,80
2.833.840,00
0,00
7.984.462,80
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
242.500,00
0,00
242.500,00
2063 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2189 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2194 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
299.600,00
0,00
299.600,00
Soma SubFunção:
0,00
299.600,00
0,00
299.600,00
Soma Função:
0,00
299.600,00
0,00
299.600,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
Soma Programa:
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
Soma SubFunção:
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
Soma Função:
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
Total Unidade:
18.000,00
299.600,00
0,00
317.600,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1029 AQUISICÃO DE VEÍCULO
10.120,00
0,00
0,00
10.120,00
2064 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
2065 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.840,00
0,00
14.840,00
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
267.500,00
0,00
267.500,00
Soma Programa:
13.120,00
325.800,00
0,00
338.920,00
Soma SubFunção:
13.120,00
325.800,00
0,00
338.920,00
Soma Função:
13.120,00
325.800,00
0,00
338.920,00
Função 26 TRANSPORTE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2195 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
Soma Programa:
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
Soma SubFunção:
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
Soma Função:
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
Total Unidade:
13.120,00
429.800,00
0,00
442.920,00
Total Órgão:
5.413.802,80
8.839.421,20
462.000,00
14.715.224,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2070 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
661.000,00
0,00
661.000,00
2074 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2076 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
2078 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2079 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
12.600,00
0,00
12.600,00
Soma Programa:
0,00
783.420,00
0,00
783.420,00
Soma SubFunção:
0,00
783.420,00
0,00
783.420,00
Soma Função:
0,00
783.420,00
0,00
783.420,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2077 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
Soma Programa:
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
Soma SubFunção:
0,00
44.000,00
0,00
44.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2071 ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma Programa:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma SubFunção:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2081 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma Programa:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma SubFunção:
0,00
222.600,00
0,00
222.600,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2073 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
27.200,00
0,00
27.200,00
2075 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2082 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
2083 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
0,00
104.696,00
0,00
104.696,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
0,00
243.196,00
0,00
243.196,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1030 CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2080 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
Soma Programa:
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
Soma SubFunção:
20.000,00
303.616,00
0,00
323.616,00
Soma Função:
20.000,00
586.116,00
0,00
606.116,00
Total Unidade:
20.000,00
1.369.536,00
0,00
1.389.536,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2093 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Soma Programa:
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Soma SubFunção:
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2084 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2086 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2087 MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2088 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2089 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2095 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
2097 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
2196 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
504.020,00
0,00
504.020,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2091 APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2092 PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
0,00
39.450,00
0,00
39.450,00
2096 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
Soma Programa:
5.000,00
160.350,00
0,00
165.350,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031 AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
2085 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
10.000,00
106.000,00
0,00
116.000,00
Soma SubFunção:
15.000,00
770.370,00
0,00
785.370,00
Soma Função:
15.000,00
792.630,00
0,00
807.630,00
Total Unidade:
15.000,00
792.630,00
0,00
807.630,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
61.480,00
0,00
61.480,00
2101 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
0,00
22.200,00
0,00
22.200,00
Soma Programa:
0,00
83.680,00
0,00
83.680,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2100 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO
0,00
27.560,00
0,00
27.560,00
IDOSO
Soma Programa:
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
Soma SubFunção:
0,00
127.140,00
0,00
127.140,00
Soma Função:
0,00
127.140,00
0,00
127.140,00
Total Unidade:
0,00
127.140,00
0,00
127.140,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2102 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Soma Programa:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma SubFunção:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma Função:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Total Unidade:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2197 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Função:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2103 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Soma Programa:
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Soma SubFunção:
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Função:
0,00
85.860,00
0,00
85.860,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1033 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Soma SubFunção:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1034 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
Soma Programa:
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
Soma SubFunção:
19.000,00
0,00
0,00
19.000,00
Soma Função:
39.000,00
0,00
0,00
39.000,00
Total Unidade:
39.000,00
115.860,00
0,00
154.860,00
Total Órgão:
74.000,00
2.479.366,00
0,00
2.553.366,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2111 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
1.214.620,00
0,00
1.214.620,00
2112 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
441.200,00
0,00
441.200,00
2190 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2198 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
1.885.820,00
0,00
1.885.820,00
Soma SubFunção:
0,00
1.885.820,00
0,00
1.885.820,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2105 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
234.500,00
0,00
234.500,00
2106 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
770.000,00
0,00
770.000,00
2107 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
312.000,00
0,00
312.000,00
2109 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
1.466.500,00
0,00
1.466.500,00
Soma SubFunção:
0,00
1.466.500,00
0,00
1.466.500,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2108 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Soma Programa:
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Soma SubFunção:
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2110 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma SubFunção:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Função:
0,00
3.617.320,00
0,00
3.617.320,00
Total Unidade:
0,00
3.617.320,00
0,00
3.617.320,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Função:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2138 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
Soma SubFunção:
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
0,00
267.000,00
0,00
267.000,00
2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
2132 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
706.200,00
0,00
706.200,00
2135 AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2137 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
28.500,00
0,00
28.500,00
Soma Programa:
0,00
2.366.700,00
0,00
2.366.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1037 CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
41.000,00
0,00
0,00
41.000,00
1038 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
ESTADUAL - SEME
1039 MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
2116 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
0,00
597.500,00
0,00
597.500,00
2125 MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
96.000,00
616.580,00
0,00
712.580,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2128 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2130 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
2133 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
15.300,00
0,00
15.300,00
2136 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
104.000,00
0,00
104.000,00
Soma Programa:
0,00
164.880,00
0,00
164.880,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
0,00
216.000,00
0,00
216.000,00
Soma Programa:
0,00
216.000,00
0,00
216.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2118 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
96.000,00
3.448.960,00
0,00
3.544.960,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma Programa:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma SubFunção:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)
137.000,00
0,00
0,00
137.000,00
2126 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
0,00
51.500,00
0,00
51.500,00
Soma Programa:
137.000,00
51.500,00
0,00
188.500,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2117 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2122 MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
2127 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
20.000,00
100.700,00
0,00
120.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Soma Programa:
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Soma SubFunção:
157.000,00
213.200,00
0,00
370.200,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2115 MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2120 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO
0,00
21.270,00
0,00
21.270,00
FUNDEB
Soma Programa:
0,00
21.270,00
0,00
21.270,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2129 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma Programa:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma SubFunção:
0,00
37.170,00
0,00
37.170,00
Soma Função:
253.000,00
3.868.930,00
0,00
4.121.930,00
Total Unidade:
253.000,00
3.900.730,00
0,00
4.153.730,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2139 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2140 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma SubFunção:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma Função:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1041 READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1042 READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
Soma Programa:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
28.090,00
0,00
0,00
28.090,00
2141 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
0,00
64.120,00
0,00
64.120,00
2143 AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
0,00
39.550,00
0,00
39.550,00
2144 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
0,00
657.000,00
0,00
657.000,00
2145 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2146 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2147 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma Programa:
38.090,00
930.270,00
0,00
968.360,00
Soma SubFunção:
38.090,00
930.270,00
0,00
968.360,00
Soma Função:
68.090,00
930.270,00
0,00
998.360,00
Total Unidade:
68.090,00
972.670,00
0,00
1.040.760,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2201 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2149 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2148 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2186 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma Programa:
0,00
95.900,00
0,00
95.900,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma SubFunção:
0,00
164.800,00
0,00
164.800,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 813 LAZER
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma SubFunção:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Função:
0,00
209.800,00
0,00
209.800,00
Total Unidade:
0,00
219.800,00
0,00
219.800,00
Total Órgão:
321.090,00
8.710.520,00
0,00
9.031.610,00
Especificação
Projeto
Atividade
Exercício: 2024 Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Função:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2155 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
39.100,00
0,00
39.100,00
2156 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
333.000,00
0,00
333.000,00
2159 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
108.000,00
0,00
108.000,00
Soma Programa:
0,00
495.100,00
0,00
495.100,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1045 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1046 READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
2210 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
Soma Programa:
66.000,00
242.000,00
0,00
308.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0026 COLETA SELETIVA
2168 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma SubFunção:
66.000,00
756.180,00
0,00
822.180,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2158 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
2167 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
0,00
2.555.000,00
0,00
2.555.000,00
Soma Programa:
0,00
2.670.000,00
0,00
2.670.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1044 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2161 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
2163 MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
0,00
109.000,00
0,00
109.000,00
2164 MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2166 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
Soma Programa:
51.000,00
381.000,00
0,00
432.000,00
Soma SubFunção:
51.000,00
3.051.000,00
0,00
3.102.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Função:
117.000,00
3.807.180,00
0,00
3.924.180,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2154 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2157 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
0,00
68.900,00
0,00
68.900,00
2160 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
168.900,00
0,00
168.900,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2162 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
2165 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
Soma Programa:
0,00
327.000,00
0,00
327.000,00
Soma SubFunção:
0,00
495.900,00
0,00
495.900,00
Soma Função:
0,00
545.900,00
0,00
545.900,00
Total Unidade:
117.000,00
4.378.080,00
0,00
4.495.080,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2183 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma SubFunção:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2169 REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2170 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
1.080.000,00
0,00
1.080.000,00
2171 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
2174 MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
287.000,00
0,00
287.000,00
2175 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
2176 MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
2178 APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
2180 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
108.120,00
0,00
108.120,00
2181 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
2184 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
0,00
1.382.000,00
0,00
1.382.000,00
2191 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
4.201.820,00
0,00
4.201.820,00
Soma SubFunção:
0,00
4.201.820,00
0,00
4.201.820,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2182 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Soma Programa:
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Soma SubFunção:
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2172 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma Programa:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Soma SubFunção:
0,00
152.000,00
0,00
152.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2173 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
Soma Programa:
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Soma Programa:
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
0,00
396.500,00
0,00
396.500,00
Soma Função:
0,00
5.004.720,00
0,00
5.004.720,00
Total Unidade:
0,00
5.004.720,00
0,00
5.004.720,00
Total Órgão:
117.000,00
9.382.800,00
0,00
9.499.800,00
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma SubFunção:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Função:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Unidade:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Órgão:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Despesa:
6.175.892,80
31.112.107,20
462.000,00
37.750.000,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Fonte de Recursos
Exercício: 2024
Especificação
Valor
01 - Legislativa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.700.000,00
Soma
1.700.000,00
04 - Administração
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
15.000,00
17063110 - Transferência Especial da União
500,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
16.500,00
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
54.100,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
25.840,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
121.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
2.200,00
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos
40.000,00
15500001 - Transferência Especial da União
740,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.760.350,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
19.300,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
9.700,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17.300,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
5.200,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
39.700,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
7.000,00
Soma
8.257.430,00
08 - Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
3.250,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
500,00
17060000 - Transferência Especial da União
7.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
2.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
4.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
18.550,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.196.990,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
850,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
462.306,00
Soma
1.700.946,00
10 - Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
39.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.100,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
11.400,00
17060000 - Transferência Especial da União
95.000,00
25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
7.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
21.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
11.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.200,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.000,00
Especificação
Valor
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.286.960,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
571.590,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.572.650,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
396.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
289.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
350.000,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
249.000,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
Soma
8.928.900,00
12 - Educação
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
4.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
5.500,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
43.000,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
312.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
47.400,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
5.000,00
25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
50.000,00
25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
125.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
3.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
10.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
706.900,00
25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.353.920,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
39.500,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
107.360,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.537.770,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
878.700,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
77.100,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
210.000,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
90.600,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.800,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000,00
Soma
7.739.250,00
13 - Cultura
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
7.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
7.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
225.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
5.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
311.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
5.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
73.980,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
15.640,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
1.950,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
286.720,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.900,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
57.170,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
Especificação
Valor
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
5.000,00
Soma
1.008.360,00
15 - Urbanismo
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
45.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
500,00
17060000 - Transferência Especial da União
84.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
2.936.100,00
27540000 - Recursos de Operações de Crédito
1.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
3.000,00
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
11.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
1.000,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
15.200,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.384.400,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.723.622,80
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
1.000,00
Soma
6.216.822,80
16 - Habitação
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
13.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
26.000,00
Soma
39.000,00
17 - Saneamento
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
119.800,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
3.000,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
12.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
161.400,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
225.700,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
30.000,00
Soma
571.900,00
20 - Agricultura
17060000 - Transferência Especial da União
1.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
7.500,00
17063110 - Transferência Especial da União
4.500,00
27060000 - Transferência Especial da União
1.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
1.600,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
49.000,00
15500001 - Transferência Especial da União
6.660,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
441.331,20
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
19.000,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
10.000,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000,00
Soma
543.591,20
23 - Comércio e Serviços
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
3.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.500,00
Soma
18.000,00
26 - Transporte
Especificação
Valor
27060000 - Transferência Especial da União
2.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
2.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
Soma
104.000,00
27 - Desporto e Lazer
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
11.320,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
2.500,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
1.000,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
167.800,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
26.680,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
500,00
Soma
209.800,00
28 - Encargos Especiais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
462.000,00
Soma
462.000,00
99 - Reserva
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
Soma
250.000,00
Total da Despesa
37.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
III - Receita Segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
35.197.637,20
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
905.170,00
1110000000
IMPOSTOS
807.490,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
179.190,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
167.990,04
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
155.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
4.490,04
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
6.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11.199,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
7.839,96
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.120,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.120,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
1.120,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
429.500,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
429.500,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
429.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
429.500,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
198.800,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
198.800,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
198.800,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
196.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.120,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.120,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
560,00
1120000000
TAXAS
94.320,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
24.320,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
24.320,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
24.320,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
70.000,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
70.000,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
70.000,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
3.360,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
3.360,00
1131530000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
3.360,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
2.240,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
560,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
336,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
224,00
1200000000
CONTRIBUIÇÕES
172.120,00
1210000000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.120,00
1219000000
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.120,00
1219990000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.120,00
1219991000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB
6.120,00
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
6.120,00
1240000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
166.000,00
1241000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
166.000,00
1241500000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
166.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
166.000,00
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
46.680,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
46.680,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
46.680,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
46.680,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
46.680,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600,00
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
13.440,00
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
6.720,00
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.440,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
4.480,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
1.120,00
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.120,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.120,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
1.120,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.120,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.986.547,20
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
26.694.400,20
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
19.319.594,20
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
19.313.594,20
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17.679.700,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
17.679.700,00
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.633.894,20
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1.633.894,20
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
1.633.894,20
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
6.000,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
197.140,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
197.140,00
1712522000
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II
106.400,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
106.400,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
90.740,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.740,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
4.439.960,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
3.157.030,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.889.000,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
1.889.000,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
450.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
450.000,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
20.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
20.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
170.100,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
170.100,00
1713505000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
326.972,00
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
326.972,00
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
300.958,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
300.958,00
1713510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1.184.430,00
1713511000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
66.620,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
66.620,00
1713512000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
560.210,00
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
560.210,00
1713513000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.000,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
10.000,00
1713514000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI
9.600,00
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
9.600,00
1713515000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
130.000,00
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
130.000,00
1713519000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
408.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
408.000,00
1713990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
98.500,00
1713990100
Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)
98.500,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
793.400,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
240.000,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
240.000,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
90.600,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
90.600,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
17.700,00
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
11.200,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
16.800,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
16.800,00
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
5.600,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
28.800,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
28.800,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
434.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
434.000,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
168.300,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
96.600,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
96.600,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
49.200,00
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
49.200,00
1715520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR
22.500,00
1715520100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)
22.500,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
359.306,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
359.306,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
359.306,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
186.750,00
1717500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
150.000,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
1717520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.750,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
36.750,00
1718023000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
35.000,00
1718023100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
35.000,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.194.950,00
1719560000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
50.000,00
1719560100
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
50.000,00
1719570000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
826.000,00
1719570100
Transferência Especial da União - Principal
826.000,00
1719600000
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
5.000,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
5.000,00
1719610100
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
62.500,00
1719990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
251.450,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
251.450,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
4.003.927,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.548.700,00
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
3.201.500,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.201.500,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
300.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
11.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.200,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
36.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
36.000,00
1722000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
310.337,00
1722520000
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
310.337,00
1722520100
Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)
310.337,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
90.600,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
90.600,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
90.600,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
54.290,00
1729510000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.050,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
3.050,00
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
51.240,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
51.240,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
3.277.020,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
3.277.020,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS
3.277.020,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
3.277.020,00
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
1790000000
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
11.200,00
1791000000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
11.200,00
1791010000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO
11.200,00
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
11.200,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
86.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
86.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
30.000,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
30.000,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
30.000,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
56.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
56.000,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
56.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
6.804.542,80
2100000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.695.440,00
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
3.695.440,00
2119000000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
3.695.440,00
2119990000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
3.695.440,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
3.695.440,00
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
22.400,00
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
22.400,00
2213000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22.400,00
2213010000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22.400,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
22.400,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.943.342,80
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.886.842,80
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
170.000,00
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
170.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
170.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.615.942,80
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
290.000,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
290.000,00
2414510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
256.780,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
256.780,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.069.162,80
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.069.162,80
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.900,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.900,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.900,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
56.500,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
55.400,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
55.400,00
Item
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
55.400,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.100,00
2429990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
1.100,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
1.100,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
143.360,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-4.252.180,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-3.549.640,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-3.537.140,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-3.535.940,00
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-3.535.940,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.535.940,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-1.200,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.200,00
1719000000
Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-12.500,00
1719610100
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
-12.500,00
1720000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-702.540,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-702.540,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-640.300,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-640.300,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-60.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-60.000,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-2.240,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.240,00
Total da Receita:
37.750.000,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2024
RECEITA
VALOR
VALOR
DESPESA
VALOR
VALOR
10000000 - RECEITAS CORRENTES.
35.197.637,20
30000000 - DESPESAS CORRENTES
28.189.807,20
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 905.170,00
31000000 - Pessoal e encargos sociais
10.275.050,00
12000000 - CONTRIBUIÇÕES
172.120,00
32000000 - Juros e encargos da dívida
80.300,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
46.680,00
33000000 - Outras despesas correntes
17.834.457,20
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.120,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
33.986.547,20
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
86.000,00
DEDUÇÃO RECEITA
-4.252.180,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-4.252.180,00
SUBTOTAL
30.945.457,20
SUBTOTAL
28.189.807,20
DÉFICIT
0,00
SUPERÁVIT
2.755.650,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTE
30.945.457,20
TOTAL DA DESPESA CORRENTE
30.945.457,20
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.755.650,00
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL
6.804.542,80
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
9.310.192,80
21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
3.695.440,00
44000000 - Investimentos
8.910.192,80
22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS
22.400,00
46000000 - Amortização da dívida
400.000,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.943.342,80
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
SUBTOTAL
6.804.542,80
SUBTOTAL
9.310.192,80
RESERVA DO RPPS
0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
250.000,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
9.560.192,80
TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL
9.560.192,80
DÉFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL DA RECEITA
37.750.000,00
TOTAL DA DESPESA
37.750.000,00
RESUMO
1 - RECEITAS CORRENTES
35.197.637,20
3 - DESPESAS CORRENTES
28.189.807,20
2 - RECEITAS DE CAPITAL
6.804.542,80
4 - DESPESAS DE CAPITAL
9.310.192,80
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
7 - RESERVAS RPPS
0,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
250.000,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS
-4.252.180,00
TOTAL DA RECEITA
37.750.000,00
TOTAL DA DESPESA
37.750.000,00
RECEITA
VALOR
VALOR
DESPESA
VALOR
VALOR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
155.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
4.490,04
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.940,04
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
6.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
7.839,96
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.176,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.960,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.703,96
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
429.500,00
25000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
25001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
25001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
333.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
57.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.000,00
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
196.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
116.000,00
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
560,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
84,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
24.320,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
24.320,00
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
70.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
2.240,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.240,00
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
560,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
560,00
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
336,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
224,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
224,00
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
6.120,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
166.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
166.000,00
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.920,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.680,00
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
13.440,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.440,00
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
6.720,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.720,00
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.440,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.440,00
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
4.480,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.480,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.120,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
17.679.700,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.942.130,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.587.570,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.150.000,00
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.535.940,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-3.535.940,00
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
1.633.894,20
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
293.610,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
868.284,20
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
472.000,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
840,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.600,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
560,00
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-1.200,00
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
106.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
106.400,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.740,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
90.740,00
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.889.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.600.000,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
289.000,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
450.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
350.000,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
20.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
170.100,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.100,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
326.972,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.972,00
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal
300.958,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.958,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
249.000,00
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
66.620,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
66.620,00
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
560.210,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
560.210,00
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
10.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
9.600,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.600,00
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
130.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
408.000,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
408.000,00
1713990100 - Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)
98.500,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
98.500,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
240.000,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
240.000,00
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
22.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.500,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
17.700,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17.700,00
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
11.200,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.200,00
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
16.800,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
16.800,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
5.600,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.600,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
28.800,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.800,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
434.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
309.000,00
25690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
125.000,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
96.600,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
77.100,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
49.200,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
39.500,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
1715520100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)
22.500,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
359.306,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
351.306,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
8.000,00
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
36.750,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
36.750,00
1718023100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
35.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
50.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
826.000,00
15500001 Transferência Especial da União
7.400,00
27060000 Transferência Especial da União
383.100,00
17060000 Transferência Especial da União
435.500,00
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
5.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
5.000,00
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
62.500,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
62.500,00
1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
-12.500,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-12.500,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
251.450,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
2.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados
2.450,00
15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos
40.000,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
7.000,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.201.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
341.150,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.400.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
460.350,00
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-640.300,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-640.300,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
240.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
37.500,00
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-60.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-60.000,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.200,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.680,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.120,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.400,00
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.240,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-2.240,00
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
36.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1722520100 - Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)
310.337,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
310.337,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
90.600,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
89.600,00
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
3.050,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
850,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.200,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
51.240,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
51.240,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.277.020,00
25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
50.000,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.350.000,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
877.020,00
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
11.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
56.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
56.000,00
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
3.695.440,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito
3.694.440,00
27540000 Recursos de Operações de Crédito
1.000,00
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
22.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.400,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
170.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
119.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
290.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
140.000,00
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
256.780,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
49.800,00
17490000 Outras vinculações de transferências
91.980,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.069.162,80
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.869.162,80
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.900,00
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
83.900,00
17063110 Transferência Especial da União
5.000,00
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
1.000,00
16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
11.000,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
55.400,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados
31.000,00
27000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
11.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
1.100,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.100,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
143.360,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
143.360,00
Total Geral:
37.750.000,00
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2024
Fonte
Receita
Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
14.628.441,20
14.628.441,20
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.588.750,00
2.588.750,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.820.350,00
3.820.350,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
2.450,00
2.450,00
15020000 - Recursos não vinculados da compensação de impostos
40.000,00
40.000,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
878.700,00
878.700,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
2.353.920,00
2.353.920,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
9.700,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
39.500,00
39.500,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
77.100,00
77.100,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
19.500,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
22.500,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000,00
50.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
240.000,00
240.000,00
15500001 - Transferência Especial da União
7.400,00
7.400,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
90.600,00
90.600,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.800,00
28.800,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
312.000,00
312.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
49.800,00
49.800,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00
1.000,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
83.900,00
83.900,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.293.960,00
3.293.960,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
408.000,00
408.000,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
249.000,00
249.000,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
1.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
289.000,00
289.000,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
350.000,00
350.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
1.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
140.000,00
140.000,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.100,00
1.100,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
12.400,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
11.000,00
11.000,00
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
1.000,00
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
470.306,00
470.306,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
850,00
850,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
36.750,00
36.750,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.200,00
10.200,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.869.162,80
1.869.162,80
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.840,00
140.840,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
5.000,00
5.000,00
17060000 - Transferência Especial da União
435.500,00
435.500,00
17063110 - Transferência Especial da União
5.000,00
5.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
31.000,00
31.000,00
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
7.000,00
7.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
7.000,00
7.000,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00
50.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
5.000,00
5.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
91.980,00
91.980,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
35.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
166.000,00
166.000,00
Fonte
Receita
Despesa
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
3.694.440,00
3.694.440,00
25000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000,00
11.000,00
25001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.000,00
1.000,00
25001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
5.000,00
25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
50.000,00
50.000,00
25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
125.000,00
125.000,00
27000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
11.000,00
11.000,00
27060000 - Transferência Especial da União
383.100,00
383.100,00
27540000 - Recursos de Operações de Crédito
1.000,00
1.000,00
Total Geral:
37.750.000,00
37.750.000,00