DECRETO MUNICIPAL Nº 649.2024 - DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 510.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 649.2024 - DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8º, 9º E 13º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 510.2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto nº 649/2024
Dispõe sobre a execução orçamentária, metas bimestrais de arrecadação e para o cumprimento e acompanhamento do resultado primário para exercício de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 8º, 9º e 13º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e no artigo 12 da Lei nº 510/2023 de 22 de dezembro de 2023;
DECRETA:
Art. 1º O Poder Executivo, nos termos do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e em conformidade com a da Lei nº 510/2023 de 22 de dezembro de 2023, – Lei Orçamentária de 2024 (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) Lei nº 491 de 20 de julho de 2023 – estabelece a programação financeira anual, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de resultado primário, conforme segue:
I – as metas bimestrais de arrecadação das receitas orçamentárias, nos termos do Anexo I;
II – o cronograma mensal de desembolso das despesas do exercício, nos termos do Anexo II;
III – as metas bimestrais de resultado primário, nos termos do Anexo III.
Art. 2º Se verificado, ao final de um bimestre, que a programação financeira poderá não comportar o cumprimento do cronograma de execução mensal de desembolso e as metas resultados primários, a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, promoverá por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 (trinta) dias subsequentes, a limitação de empenhos e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela Lei nº 491/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO).
Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Riacho da Cruz – RN, 08 de janeiro de 2024.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programação Financeira - Receita Bimestral
Metas bimestrais de arrecadação das receitas orçamentárias – Anexo I
Exercício: 2024
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3196, em 9 de janeiro de 2024. Código identificador 63B99F06: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
5.863.926,36
5.863.926,36
5.863.926,36
5.863.926,36
5.870.965,89
5.870.965,89
35.197.637,20
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
150.801,32
150.801,32
150.801,32
150.801,32
150.982,36
150.982,36
905.170,00
1110000000
IMPOSTOS
134.527,83
134.527,83
134.527,83
134.527,83
134.689,33
134.689,33
807.490,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.888,89
29.888,89
179.190,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.888,89
29.888,89
179.190,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
25.823,00
25.823,00
25.823,00
25.823,00
25.854,00
25.854,00
155.000,00
1112500100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1112500100
Recursos não Vinculados de Impostos
14.994,00
14.994,00
14.994,00
14.994,00
15.012,00
15.012,00
90.000,00
1112500100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
748,04
748,04
748,04
748,04
748,94
748,94
4.490,04
1112500200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
33,32
33,32
33,32
33,32
33,36
33,36
200,00
1112500200
Recursos não Vinculados de Impostos
656,41
656,41
656,41
656,41
657,20
657,20
3.940,04
1112500200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
58,31
58,31
58,31
58,31
58,38
58,38
350,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1112500300
Recursos não Vinculados de Impostos
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1112500300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
333,20
333,20
333,20
333,20
333,60
333,60
2.000,00
1112500300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
416,50
416,50
416,50
416,50
417,00
417,00
2.500,00
1112500400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
83,30
83,30
83,30
83,30
83,40
83,40
500,00
1112500400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
83,30
83,30
83,30
83,30
83,40
83,40
500,00
1112500400
Recursos não Vinculados de Impostos
249,90
249,90
249,90
249,90
250,20
250,20
1.500,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.865,91
1.865,91
1.865,91
1.865,91
1.868,15
1.868,15
11.199,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
1.306,14
1.306,14
1.306,14
1.306,14
1.307,71
1.307,71
7.839,96
1112530100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
326,54
326,54
326,54
326,54
326,93
326,93
1.960,00
1112530100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
195,92
195,92
195,92
195,92
196,16
196,16
1.176,00
1112530100
Recursos não Vinculados de Impostos
783,68
783,68
783,68
783,68
784,62
784,62
4.703,96
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530200
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1112530200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530300
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1112530300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530400
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1112530400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.579,50
9.579,50
9.579,50
9.579,50
9.591,00
9.591,00
57.500,00
1113031100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.665,20
3.665,20
3.665,20
3.665,20
3.669,60
3.669,60
22.000,00
1113031100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1113031100
Recursos não Vinculados de Impostos
55.477,80
55.477,80
55.477,80
55.477,80
55.544,40
55.544,40
333.000,00
1113031100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
1113031100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114500000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
32.653,60
32.653,60
32.653,60
32.653,60
32.692,80
32.692,80
196.000,00
1114511100
Recursos não Vinculados de Impostos
19.325,60
19.325,60
19.325,60
19.325,60
19.348,80
19.348,80
116.000,00
1114511100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1114511100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1114511200
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1114511200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1114511200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1114511300
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1114511300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1114511300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa- Multas e Juros
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1114511400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23,32
23,32
23,32
23,32
23,35
23,35
140,00
1114511400
Recursos não Vinculados de Impostos
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1114511400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13,99
13,99
13,99
13,99
14,01
14,01
84,00
1120000000
TAXAS
15.713,71
15.713,71
15.713,71
15.713,71
15.732,58
15.732,58
94.320,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1122010100
Recursos não Vinculados de Impostos
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131500000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131530000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras
373,18
373,18
373,18
373,18
373,63
373,63
2.240,00
Complementares - Principal
1131530100
Recursos não Vinculados de Impostos
373,18
373,18
373,18
373,18
373,63
373,63
2.240,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1131530200
Recursos não Vinculados de Impostos
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1131530300
Recursos não Vinculados de Impostos
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
37,32
37,32
37,32
37,32
37,36
37,36
224,00
1131530400
Recursos não Vinculados de Impostos
37,32
37,32
37,32
37,32
37,36
37,36
224,00
1200000000
CONTRIBUIÇÕES
28.675,19
28.675,19
28.675,19
28.675,19
28.709,62
28.709,62
172.120,00
1210000000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219000000
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219990000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991100
Recursos não Vinculados de Impostos
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1219991100
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1240000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500100
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010100
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1321010100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
653,07
653,07
653,07
653,07
653,86
653,86
3.920,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1321010100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.105,02
4.105,02
4.105,02
4.105,02
4.109,95
4.109,95
24.640,00
1321010100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
1321010101
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
653,07
653,07
653,07
653,07
653,86
653,86
3.920,00
1321010101
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010102
Recursos não Vinculados de Impostos
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010103
Outras Transferências de Recursos do FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.120,90
1.120,90
6.720,00
1321010104
Recursos não Vinculados de Impostos
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.120,90
1.120,90
6.720,00
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010105
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
746,37
746,37
746,37
746,37
747,26
747,26
4.480,00
1321010106
Recursos não Vinculados de Impostos
746,37
746,37
746,37
746,37
747,26
747,26
4.480,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010100
Recursos não Vinculados de Impostos
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.662.158,76
5.662.158,76
5.662.158,76
5.662.158,76
5.668.956,07
5.668.956,07
33.986.547,20
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.447.287,07
4.447.287,07
4.447.287,07
4.447.287,07
4.452.625,95
4.452.625,95
26.694.400,20
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.222.508,31
3.222.508,31
19.319.594,20
1711500000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.222.508,31
3.222.508,31
19.319.594,20
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
3.217.644,79
3.217.644,79
3.217.644,79
3.217.644,79
3.221.507,51
3.221.507,51
19.313.594,20
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.948.973,96
2.948.973,96
17.679.700,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.948.973,96
2.948.973,96
17.679.700,00
1711511100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
264.489,16
264.489,16
264.489,16
264.489,16
264.806,68
264.806,68
1.587.570,00
1711511100
Recursos não Vinculados de Impostos
2.190.790,00
2.190.790,00
2.190.790,00
2.190.790,00
2.193.420,00
2.193.420,00
13.150.000,00
1711511100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
490.158,86
490.158,86
490.158,86
490.158,86
490.747,28
490.747,28
2.942.130,00
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
1711512100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.729,60
78.729,60
472.000,00
1711512100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.974,15
48.974,15
293.610,00
1711512100
Recursos não Vinculados de Impostos
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.829,80
144.829,80
868.284,20
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1711512101
Recursos não Vinculados de Impostos
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.829,80
144.829,80
868.284,20
1711512101
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.974,15
48.974,15
293.610,00
1711512101
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.729,60
78.729,60
472.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1711520100
Recursos não Vinculados de Impostos
766,36
766,36
766,36
766,36
767,28
767,28
4.600,00
1711520100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
139,94
139,94
139,94
139,94
140,11
140,11
840,00
1711520100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712500000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712522000
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712522100
Recursos não Vinculados de Impostos
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1712524100
Recursos não Vinculados de Impostos
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
739.697,34
739.697,34
739.697,34
739.697,34
740.585,33
740.585,33
4.439.960,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
723.287,24
723.287,24
723.287,24
723.287,24
724.155,53
724.155,53
4.341.460,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
314.707,40
314.707,40
314.707,40
314.707,40
315.085,20
315.085,20
1.889.000,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
314.707,40
314.707,40
314.707,40
314.707,40
315.085,20
315.085,20
1.889.000,00
1713501100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
266.560,00
266.560,00
266.560,00
266.560,00
266.880,00
266.880,00
1.600.000,00
1713501100
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
48.147,40
48.147,40
48.147,40
48.147,40
48.205,20
48.205,20
289.000,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
74.970,00
74.970,00
74.970,00
74.970,00
75.060,00
75.060,00
450.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
74.970,00
74.970,00
74.970,00
74.970,00
75.060,00
75.060,00
450.000,00
1713502100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.660,00
16.660,00
16.660,00
16.660,00
16.680,00
16.680,00
100.000,00
1713502100
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
58.310,00
58.310,00
58.310,00
58.310,00
58.380,00
58.380,00
350.000,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1713503100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713504100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713505000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713505100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.199,79
50.199,79
300.958,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.199,79
50.199,79
300.958,00
1713509100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.656,20
8.656,20
8.656,20
8.656,20
8.666,59
8.666,59
51.958,00
1713509100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
41.483,40
41.483,40
41.483,40
41.483,40
41.533,20
41.533,20
249.000,00
1713510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
197.326,04
197.326,04
197.326,04
197.326,04
197.562,92
197.562,92
1.184.430,00
1713511000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713511100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713512000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713512100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713513000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713513100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713514000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
1713514100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
1713515000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713515100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713519000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713519100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1713990100
Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde(Principal)
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1713990100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
132.180,44
132.180,44
132.180,44
132.180,44
132.339,12
132.339,12
793.400,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
59.876,04
59.876,04
59.876,04
59.876,04
59.947,92
59.947,92
359.400,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1714500100
Transferência do Salário-Educação
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520100
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.952,36
2.952,36
17.700,00
1714520101
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.952,36
2.952,36
17.700,00
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1714520102
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520103
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520104
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1714520105
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714530100
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.391,20
72.391,20
434.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.391,20
72.391,20
434.000,00
1714990100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
51.479,40
51.479,40
51.479,40
51.479,40
51.541,20
51.541,20
309.000,00
1714990100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.850,00
20.850,00
125.000,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.072,44
28.072,44
168.300,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.072,44
28.072,44
168.300,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
16.093,56
16.093,56
16.093,56
16.093,56
16.112,88
16.112,88
96.600,00
1715500100
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.844,86
12.844,86
12.844,86
12.844,86
12.860,28
12.860,28
77.100,00
1715500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.248,70
3.248,70
3.248,70
3.248,70
3.252,60
3.252,60
19.500,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.206,56
8.206,56
49.200,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.206,56
8.206,56
49.200,00
1715510100
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
1.616,02
1.616,02
1.616,02
1.616,02
1.617,96
1.617,96
9.700,00
1715510100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
6.580,70
6.580,70
6.580,70
6.580,70
6.588,60
6.588,60
39.500,00
1715520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1715520100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1715520100
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500100
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.332,80
1.332,80
1.332,80
1.332,80
1.334,40
1.334,40
8.000,00
1716500100
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
58.527,58
58.527,58
58.527,58
58.527,58
58.597,84
58.597,84
351.306,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.149,90
31.149,90
186.750,00
1717500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.149,90
31.149,90
186.750,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
1717500100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1717520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1717520100
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1718000000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718020000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1718023100
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
199.078,67
199.078,67
199.078,67
199.078,67
199.317,66
199.317,66
1.194.950,00
1719560000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719560100
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719560100
Recursos de Precatórios do FUNDEF
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719570000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.776,80
137.776,80
826.000,00
1719570100
Transferência Especial da União - Principal
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.776,80
137.776,80
826.000,00
1719570100
Transferência Especial da União
1.232,84
1.232,84
1.232,84
1.232,84
1.234,32
1.234,32
7.400,00
1719570100
Transferência Especial da União
72.554,30
72.554,30
72.554,30
72.554,30
72.641,40
72.641,40
435.500,00
1719570100
Transferência Especial da União
63.824,46
63.824,46
63.824,46
63.824,46
63.901,08
63.901,08
383.100,00
1719600000
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
11.245,50
11.245,50
11.245,50
11.245,50
11.259,00
11.259,00
67.500,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/202
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719610100
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.941,86
41.941,86
251.450,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.941,86
41.941,86
251.450,00
1719990100
Recursos não Vinculados de Impostos
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.360,00
33.360,00
200.000,00
1719990100
Outros Recursos não Vinculados
408,17
408,17
408,17
408,17
408,66
408,66
2.450,00
1719990100
Recursos não vinculados da compensação de impostos
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.672,00
6.672,00
40.000,00
1719990100
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1.166,20
1.166,20
1.166,20
1.166,20
1.167,60
1.167,60
7.000,00
1719990100
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
333,20
333,20
333,20
333,20
333,60
333,60
2.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
667.054,24
667.054,24
667.054,24
667.054,24
667.855,02
667.855,02
4.003.927,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.923,16
591.923,16
3.548.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programação Financeira - Receita Bimestral
Exercício: 2024
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.923,16
591.923,16
3.548.700,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
533.369,90
533.369,90
533.369,90
533.369,90
534.010,20
534.010,20
3.201.500,00
1721500100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
56.835,59
56.835,59
56.835,59
56.835,59
56.903,82
56.903,82
341.150,00
1721500100
Recursos não Vinculados de Impostos
399.840,00
399.840,00
399.840,00
399.840,00
400.320,00
400.320,00
2.400.000,00
1721500100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
76.694,31
76.694,31
76.694,31
76.694,31
76.786,38
76.786,38
460.350,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
49.980,00
49.980,00
49.980,00
49.980,00
50.040,00
50.040,00
300.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
49.980,00
49.980,00
49.980,00
49.980,00
50.040,00
50.040,00
300.000,00
1721510100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.247,50
6.247,50
6.247,50
6.247,50
6.255,00
6.255,00
37.500,00
1721510100
Recursos não Vinculados de Impostos
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1721510100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1721520100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1721520100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.399,44
1.399,44
1.399,44
1.399,44
1.401,12
1.401,12
8.400,00
1721520100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
5.997,60
5.997,60
5.997,60
5.997,60
6.004,80
6.004,80
36.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
5.997,60
5.997,60
5.997,60
5.997,60
6.004,80
6.004,80
36.000,00
1721530100
Recursos não Vinculados de Impostos
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1721530100
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1722000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722500000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520000
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520100
Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520100
Recursos não Vinculados de Impostos
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510100
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1724510100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
14.927,36
14.927,36
14.927,36
14.927,36
14.945,28
14.945,28
89.600,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.044,71
9.044,71
9.044,71
9.044,71
9.055,57
9.055,57
54.290,00
1729500000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510100
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
141,61
141,61
141,61
141,61
141,78
141,78
850,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1729510100
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
366,52
366,52
366,52
366,52
366,96
366,96
2.200,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1729990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500100
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
146.111,53
146.111,53
146.111,53
146.111,53
146.286,94
146.286,94
877.020,00
1751500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
391.510,00
391.510,00
391.510,00
391.510,00
391.980,00
391.980,00
2.350.000,00
1751500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1790000000
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791000000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.344,80
14.344,80
86.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.344,80
14.344,80
86.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990100
Recursos não Vinculados de Impostos
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
1.133.636,83
1.133.636,83
1.133.636,83
1.133.636,83
1.134.997,74
1.134.997,74
6.804.542,80
2100000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119000000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990100
Recursos de Operações de Crédito
615.493,70
615.493,70
615.493,70
615.493,70
616.232,59
616.232,59
3.694.440,00
2119990100
Recursos de Operações de Crédito
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
2213000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010100
Recursos não Vinculados de Impostos
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
490.360,91
490.360,91
490.360,91
490.360,91
490.949,58
490.949,58
2.943.342,80
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
480.948,01
480.948,01
480.948,01
480.948,01
481.525,38
481.525,38
2.886.842,80
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500100
Recursos não Vinculados de Impostos
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
2413500100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2413500100
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.825,40
19.825,40
19.825,40
19.825,40
19.849,20
19.849,20
119.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
435.816,07
435.816,07
435.816,07
435.816,07
436.339,26
436.339,26
2.615.942,80
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
91.093,55
91.093,55
91.093,55
91.093,55
91.202,90
91.202,90
546.780,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
48.314,00
48.314,00
48.314,00
48.314,00
48.372,00
48.372,00
290.000,00
2414500100
Recursos não Vinculados de Impostos
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
2414500100
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
23.324,00
23.324,00
23.324,00
23.324,00
23.352,00
23.352,00
140.000,00
2414510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.830,90
42.830,90
256.780,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.830,90
42.830,90
256.780,00
2414510100
Outras vinculações de transferências
15.323,87
15.323,87
15.323,87
15.323,87
15.342,26
15.342,26
91.980,00
2414510100
Recursos não Vinculados de Impostos
19.159,00
19.159,00
19.159,00
19.159,00
19.182,00
19.182,00
115.000,00
2414510100
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.296,68
8.296,68
8.296,68
8.296,68
8.306,64
8.306,64
49.800,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
344.722,52
344.722,52
344.722,52
344.722,52
345.136,36
345.136,36
2.069.162,80
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
344.722,52
344.722,52
344.722,52
344.722,52
345.136,36
345.136,36
2.069.162,80
2414990100
Recursos não Vinculados de Impostos
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.360,00
33.360,00
200.000,00
2414990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
311.402,52
311.402,52
311.402,52
311.402,52
311.776,36
311.776,36
1.869.162,80
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
13.977,74
13.977,74
13.977,74
13.977,74
13.994,52
13.994,52
83.900,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
2419990100
Transferência Especial da União
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.412,90
9.412,90
9.412,90
9.412,90
9.424,20
9.424,20
56.500,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2422990100
Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.065,84
2.065,84
2.065,84
2.065,84
2.068,32
2.068,32
12.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
2422990100
Transferência Especial dos Estados
5.164,60
5.164,60
5.164,60
5.164,60
5.170,80
5.170,80
31.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990100
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990100
Recursos não Vinculados de Impostos
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-708.413,19
-708.413,19
-708.413,19
-708.413,19
-709.263,62
-709.263,62
-4.252.180,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-591.370,02
-591.370,02
-591.370,02
-591.370,02
-592.079,95
-592.079,95
-3.549.640,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.994,95
-589.994,95
-3.537.140,00
1711500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.994,95
-589.994,95
-3.537.140,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511100
Recursos não Vinculados de Impostos
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1711520100
Recursos não Vinculados de Impostos
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1719000000
Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.085,00
-2.085,00
-12.500,00
1719600000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.085,00
-2.085,00
-12.500,00
1719610100
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.183,67
-117.183,67
-702.540,00
1721000000
Dedução Fundeb - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.183,67
-117.183,67
-702.540,00
1721500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO ICMS
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.043,16
-117.183,67
-117.183,67
-702.540,00
1721500100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-106.673,98
-106.673,98
-106.673,98
-106.673,98
-106.802,04
-106.802,04
-640.300,00
1721500100
Recursos não Vinculados de Impostos
-106.673,98
-106.673,98
-106.673,98
-106.673,98
-106.802,04
-106.802,04
-640.300,00
1721510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPVA
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-10.008,00
-10.008,00
-60.000,00
1721510100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-10.008,00
-10.008,00
-60.000,00
1721510100
Recursos não Vinculados de Impostos
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-9.996,00
-10.008,00
-10.008,00
-60.000,00
1721520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
-373,18
-373,18
-373,18
-373,18
-373,63
-373,63
-2.240,00
1721520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-373,18
-373,18
-373,18
-373,18
-373,63
-373,63
-2.240,00
1721520100
Recursos não Vinculados de Impostos
-373,18
-373,18
-373,18
-373,18
-373,63
-373,63
-2.240,00
Total Geral:
6.289.150,00
6.289.150,00
6.289.150,00
6.289.150,00
6.296.700,00
6.296.700,00
37.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programação Financeira - Desembolso Mensal
Cronograma mensal de desembolso das despesas do exercício – Anexo II
Exercício: 2024
Órgão / Unid Orçamentária
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Total
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.780,00
141.780,00
141.780,00
141.780,00
1.700.000,00
1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.610,00
141.780,00
141.780,00
141.780,00
141.780,00
1.700.000,00
2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.225.778,16
1.227.249,68
1.227.249,68
1.227.249,68
1.227.249,68
14.715.224,00
2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.218,30
79.313,40
79.313,40
79.313,40
79.313,40
951.000,00
2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.672,00
6.672,00
6.672,00
6.672,00
80.000,00
2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.398,01
192.628,98
192.628,98
192.628,98
192.628,98
2.309.700,00
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.362,64
78.456,72
78.456,72
78.456,72
78.456,72
940.728,00
2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.678,14
140.847,02
140.847,02
140.847,02
140.847,02
1.688.813,20
2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.105,75
665.904,20
665.904,20
665.904,20
665.904,20
7.984.462,80
2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.456,08
26.487,84
26.487,84
26.487,84
26.487,84
317.600,00
2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANS PORTES
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.895,24
36.939,53
36.939,53
36.939,53
36.939,53
442.920,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.695,39
212.950,72
212.950,72
212.950,72
212.950,72
2.553.366,00
3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.748,35
115.887,30
115.887,30
115.887,30
115.887,30
1.389.536,00
3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.275,58
67.356,34
67.356,34
67.356,34
67.356,34
807.630,00
3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.590,76
10.603,48
10.603,48
10.603,48
10.603,48
127.140,00
3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.180,86
6.188,28
6.188,28
6.188,28
6.188,28
74.200,00
3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.899,84
12.915,32
12.915,32
12.915,32
12.915,32
154.860,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
752.333,11
752.333,11
752.333,11
752.333,11
752.333,11
752.333,11
752.333,11
752.333,11
753.236,27
753.236,27
753.236,27
753.236,27
9.031.610,00
4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.322,76
301.684,49
301.684,49
301.684,49
301.684,49
3.617.320,00
4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.005,71
346.421,08
346.421,08
346.421,08
346.421,08
4.153.730,00
4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.695,31
86.799,38
86.799,38
86.799,38
86.799,38
1.040.760,00
4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.309,34
18.331,32
18.331,32
18.331,32
18.331,32
219.800,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
791.333,34
791.333,34
791.333,34
791.333,34
791.333,34
791.333,34
791.333,34
791.333,34
792.283,32
792.283,32
792.283,32
792.283,32
9.499.800,00
5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.440,16
374.889,67
374.889,67
374.889,67
374.889,67
4.495.080,00
5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
416.893,18
416.893,18
416.893,18
416.893,18
416.893,18
416.893,18
416.893,18
416.893,18
417.393,65
417.393,65
417.393,65
417.393,65
5.004.720,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.850,00
20.850,00
20.850,00
20.850,00
250.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.850,00
20.850,00
20.850,00
20.850,00
250.000,00
Total Geral:
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.144.575,00
3.148.350,00
3.148.350,00
3.148.350,00
3.148.350,00
37.750.000,00
Órgão / Unid Orçamentária
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Total
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programação Financeira - Receita Bimestral
Metas bimestrais de resultado Receita Bimestral – Anexo III
Exercício: 2024
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1000000000
RECEITAS CORRENTES.
5.863.926,36
5.863.926,36
5.863.926,36
5.863.926,36
5.870.965,89
5.870.965,89
35.197.637,20
1100000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
150.801,32
150.801,32
150.801,32
150.801,32
150.982,36
150.982,36
905.170,00
1110000000
IMPOSTOS
134.527,83
134.527,83
134.527,83
134.527,83
134.689,33
134.689,33
807.490,00
1112000000
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.888,89
29.888,89
179.190,00
1112500000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.853,05
29.888,89
29.888,89
179.190,00
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
25.823,00
25.823,00
25.823,00
25.823,00
25.854,00
25.854,00
155.000,00
1112500100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1112500100
Recursos não Vinculados de Impostos
14.994,00
14.994,00
14.994,00
14.994,00
15.012,00
15.012,00
90.000,00
1112500100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
748,04
748,04
748,04
748,04
748,94
748,94
4.490,04
1112500200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
33,32
33,32
33,32
33,32
33,36
33,36
200,00
1112500200
Recursos não Vinculados de Impostos
656,41
656,41
656,41
656,41
657,20
657,20
3.940,04
1112500200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
58,31
58,31
58,31
58,31
58,38
58,38
350,00
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1112500300
Recursos não Vinculados de Impostos
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1112500300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
333,20
333,20
333,20
333,20
333,60
333,60
2.000,00
1112500300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
416,50
416,50
416,50
416,50
417,00
417,00
2.500,00
1112500400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
83,30
83,30
83,30
83,30
83,40
83,40
500,00
1112500400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
83,30
83,30
83,30
83,30
83,40
83,40
500,00
1112500400
Recursos não Vinculados de Impostos
249,90
249,90
249,90
249,90
250,20
250,20
1.500,00
1112530000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.865,91
1.865,91
1.865,91
1.865,91
1.868,15
1.868,15
11.199,96
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
1.306,14
1.306,14
1.306,14
1.306,14
1.307,71
1.307,71
7.839,96
1112530100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
326,54
326,54
326,54
326,54
326,93
326,93
1.960,00
1112530100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
195,92
195,92
195,92
195,92
196,16
196,16
1.176,00
1112530100
Recursos não Vinculados de Impostos
783,68
783,68
783,68
783,68
784,62
784,62
4.703,96
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530200
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1112530200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530300
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1112530300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1112530400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1112530400
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1112530400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1113000000
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113030000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.554,70
71.640,60
71.640,60
429.500,00
1113031100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
9.579,50
9.579,50
9.579,50
9.579,50
9.591,00
9.591,00
57.500,00
1113031100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.665,20
3.665,20
3.665,20
3.665,20
3.669,60
3.669,60
22.000,00
1113031100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1113031100
Recursos não Vinculados de Impostos
55.477,80
55.477,80
55.477,80
55.477,80
55.544,40
55.544,40
333.000,00
1113031100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
1113031100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1114000000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114500000
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114510000
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114511000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.120,08
33.159,84
33.159,84
198.800,00
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
32.653,60
32.653,60
32.653,60
32.653,60
32.692,80
32.692,80
196.000,00
1114511100
Recursos não Vinculados de Impostos
19.325,60
19.325,60
19.325,60
19.325,60
19.348,80
19.348,80
116.000,00
1114511100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1114511100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1114511200
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1114511200
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1114511200
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1114511300
Recursos não Vinculados de Impostos
111,96
111,96
111,96
111,96
112,09
112,09
672,00
1114511300
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
46,65
46,65
46,65
46,65
46,70
46,70
280,00
1114511300
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
27,99
27,99
27,99
27,99
28,02
28,02
168,00
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1114511400
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
23,32
23,32
23,32
23,32
23,35
23,35
140,00
1114511400
Recursos não Vinculados de Impostos
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1114511400
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13,99
13,99
13,99
13,99
14,01
14,01
84,00
1120000000
TAXAS
15.713,71
15.713,71
15.713,71
15.713,71
15.732,58
15.732,58
94.320,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010000
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010100
Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1121010100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.051,71
4.056,58
4.056,58
24.320,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1122010000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1122010100
Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1122010100
Recursos não Vinculados de Impostos
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.662,00
11.676,00
11.676,00
70.000,00
1130000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131000000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131500000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131530000
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
559,78
559,78
559,78
559,78
560,45
560,45
3.360,00
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
373,18
373,18
373,18
373,18
373,63
373,63
2.240,00
1131530100
Recursos não Vinculados de Impostos
373,18
373,18
373,18
373,18
373,63
373,63
2.240,00
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1131530200
Recursos não Vinculados de Impostos
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1131530300
Recursos não Vinculados de Impostos
55,98
55,98
55,98
55,98
56,04
56,04
336,00
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
37,32
37,32
37,32
37,32
37,36
37,36
224,00
1131530400
Recursos não Vinculados de Impostos
37,32
37,32
37,32
37,32
37,36
37,36
224,00
1200000000
CONTRIBUIÇÕES
28.675,19
28.675,19
28.675,19
28.675,19
28.709,62
28.709,62
172.120,00
1210000000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219000000
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219990000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991000
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.019,59
1.020,82
1.020,82
6.120,00
1219991100
Recursos não Vinculados de Impostos
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1219991100
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1240000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241000000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500000
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1241500100
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.655,60
27.688,80
27.688,80
166.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1320000000
VALORES MOBILIÁRIOS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321000000
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010000
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.776,89
7.786,22
7.786,22
46.680,00
1321010100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010100
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1321010100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
653,07
653,07
653,07
653,07
653,86
653,86
3.920,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1321010100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.105,02
4.105,02
4.105,02
4.105,02
4.109,95
4.109,95
24.640,00
1321010100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
1321010101
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
653,07
653,07
653,07
653,07
653,86
653,86
3.920,00
1321010101
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010102
Recursos não Vinculados de Impostos
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010103
Outras Transferências de Recursos do FNDE
499,80
499,80
499,80
499,80
500,40
500,40
3.000,00
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.120,90
1.120,90
6.720,00
1321010104
Recursos não Vinculados de Impostos
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.119,55
1.120,90
1.120,90
6.720,00
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010105
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.239,10
2.241,79
2.241,79
13.440,00
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
746,37
746,37
746,37
746,37
747,26
747,26
4.480,00
1321010106
Recursos não Vinculados de Impostos
746,37
746,37
746,37
746,37
747,26
747,26
4.480,00
1600000000
RECEITA DE SERVIÇOS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1610000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611000000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010000
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1611010100
Recursos não Vinculados de Impostos
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.662.158,76
5.662.158,76
5.662.158,76
5.662.158,76
5.668.956,07
5.668.956,07
33.986.547,20
1710000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
4.447.287,07
4.447.287,07
4.447.287,07
4.447.287,07
4.452.625,95
4.452.625,95
26.694.400,20
1711000000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.222.508,31
3.222.508,31
19.319.594,20
1711500000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.218.644,39
3.222.508,31
3.222.508,31
19.319.594,20
1711510000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
3.217.644,79
3.217.644,79
3.217.644,79
3.217.644,79
3.221.507,51
3.221.507,51
19.313.594,20
1711511000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.948.973,96
2.948.973,96
17.679.700,00
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.945.438,02
2.948.973,96
2.948.973,96
17.679.700,00
1711511100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
264.489,16
264.489,16
264.489,16
264.489,16
264.806,68
264.806,68
1.587.570,00
1711511100
Recursos não Vinculados de Impostos
2.190.790,00
2.190.790,00
2.190.790,00
2.190.790,00
2.193.420,00
2.193.420,00
13.150.000,00
1711511100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
490.158,86
490.158,86
490.158,86
490.158,86
490.747,28
490.747,28
2.942.130,00
1711512000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
1711512100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.729,60
78.729,60
472.000,00
1711512100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.974,15
48.974,15
293.610,00
1711512100
Recursos não Vinculados de Impostos
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.829,80
144.829,80
868.284,20
1711512101
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.206,77
272.533,55
272.533,55
1.633.894,20
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1711512101
Recursos não Vinculados de Impostos
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.656,15
144.829,80
144.829,80
868.284,20
1711512101
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.915,43
48.974,15
48.974,15
293.610,00
1711512101
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.635,20
78.729,60
78.729,60
472.000,00
1711520000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
999,60
999,60
999,60
999,60
1.000,80
1.000,80
6.000,00
1711520100
Recursos não Vinculados de Impostos
766,36
766,36
766,36
766,36
767,28
767,28
4.600,00
1711520100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
139,94
139,94
139,94
139,94
140,11
140,11
840,00
1711520100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
93,30
93,30
93,30
93,30
93,41
93,41
560,00
1712000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712500000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712520000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.843,52
32.882,95
32.882,95
197.140,00
1712522000
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO – LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, I E II
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712522100
Recursos não Vinculados de Impostos
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.726,24
17.747,52
17.747,52
106.400,00
1712524000
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1712524100
Recursos não Vinculados de Impostos
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.117,28
15.135,43
15.135,43
90.740,00
1713000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
739.697,34
739.697,34
739.697,34
739.697,34
740.585,33
740.585,33
4.439.960,00
1713500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
723.287,24
723.287,24
723.287,24
723.287,24
724.155,53
724.155,53
4.341.460,00
1713501000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
314.707,40
314.707,40
314.707,40
314.707,40
315.085,20
315.085,20
1.889.000,00
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
314.707,40
314.707,40
314.707,40
314.707,40
315.085,20
315.085,20
1.889.000,00
1713501100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
266.560,00
266.560,00
266.560,00
266.560,00
266.880,00
266.880,00
1.600.000,00
1713501100
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
48.147,40
48.147,40
48.147,40
48.147,40
48.205,20
48.205,20
289.000,00
1713502000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA
74.970,00
74.970,00
74.970,00
74.970,00
75.060,00
75.060,00
450.000,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
74.970,00
74.970,00
74.970,00
74.970,00
75.060,00
75.060,00
450.000,00
1713502100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.660,00
16.660,00
16.660,00
16.660,00
16.680,00
16.680,00
100.000,00
1713502100
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
58.310,00
58.310,00
58.310,00
58.310,00
58.380,00
58.380,00
350.000,00
1713503000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1713503100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.332,00
3.336,00
3.336,00
20.000,00
1713504000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713504100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.338,66
28.372,68
28.372,68
170.100,00
1713505000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713505100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.473,54
54.538,93
54.538,93
326.972,00
1713509000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.199,79
50.199,79
300.958,00
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.139,60
50.199,79
50.199,79
300.958,00
1713509100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.656,20
8.656,20
8.656,20
8.656,20
8.666,59
8.666,59
51.958,00
1713509100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
41.483,40
41.483,40
41.483,40
41.483,40
41.533,20
41.533,20
249.000,00
1713510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
197.326,04
197.326,04
197.326,04
197.326,04
197.562,92
197.562,92
1.184.430,00
1713511000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713511100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.098,89
11.112,22
11.112,22
66.620,00
1713512000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713512100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.330,99
93.443,03
93.443,03
560.210,00
1713513000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713513100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.666,00
1.668,00
1.668,00
10.000,00
1713514000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
1713514100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.599,36
1.601,28
1.601,28
9.600,00
1713515000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713515100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.658,00
21.684,00
21.684,00
130.000,00
1713519000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713519100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
67.972,80
67.972,80
67.972,80
67.972,80
68.054,40
68.054,40
408.000,00
1713990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1713990100
Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1713990100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.410,10
16.429,80
16.429,80
98.500,00
1714000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
132.180,44
132.180,44
132.180,44
132.180,44
132.339,12
132.339,12
793.400,00
1714500000
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
59.876,04
59.876,04
59.876,04
59.876,04
59.947,92
59.947,92
359.400,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1714500100
Transferência do Salário-Educação
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1714520000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520100
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.952,36
2.952,36
17.700,00
1714520101
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.948,82
2.952,36
2.952,36
17.700,00
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1714520102
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520103
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520104
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.798,88
2.802,24
2.802,24
16.800,00
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1714520105
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
932,96
932,96
932,96
932,96
934,08
934,08
5.600,00
1714530000
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714530100
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.798,08
4.803,84
4.803,84
28.800,00
1714990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.391,20
72.391,20
434.000,00
1714990100
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.304,40
72.391,20
72.391,20
434.000,00
1714990100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
51.479,40
51.479,40
51.479,40
51.479,40
51.541,20
51.541,20
309.000,00
1714990100
Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.825,00
20.850,00
20.850,00
125.000,00
1715000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E D
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.072,44
28.072,44
168.300,00
1715500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.038,78
28.072,44
28.072,44
168.300,00
1715500100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
16.093,56
16.093,56
16.093,56
16.093,56
16.112,88
16.112,88
96.600,00
1715500100
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
12.844,86
12.844,86
12.844,86
12.844,86
12.860,28
12.860,28
77.100,00
1715500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.248,70
3.248,70
3.248,70
3.248,70
3.252,60
3.252,60
19.500,00
1715510000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.206,56
8.206,56
49.200,00
1715510100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.196,72
8.206,56
8.206,56
49.200,00
1715510100
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
1.616,02
1.616,02
1.616,02
1.616,02
1.617,96
1.617,96
9.700,00
1715510100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
6.580,70
6.580,70
6.580,70
6.580,70
6.588,60
6.588,60
39.500,00
1715520000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1715520100
Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1715520100
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1716000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.860,38
59.932,24
59.932,24
359.306,00
1716500100
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1.332,80
1.332,80
1.332,80
1.332,80
1.334,40
1.334,40
8.000,00
1716500100
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
58.527,58
58.527,58
58.527,58
58.527,58
58.597,84
58.597,84
351.306,00
1717000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.149,90
31.149,90
186.750,00
1717500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.112,55
31.149,90
31.149,90
186.750,00
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
1717500100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1717520000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1717520100
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.122,55
6.129,90
6.129,90
36.750,00
1718000000
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718020000
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023000
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1718023100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1718023100
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
199.078,67
199.078,67
199.078,67
199.078,67
199.317,66
199.317,66
1.194.950,00
1719560000
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719560100
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719560100
Recursos de Precatórios do FUNDEF
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1719570000
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.776,80
137.776,80
826.000,00
1719570100
Transferência Especial da União - Principal
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.611,60
137.776,80
137.776,80
826.000,00
1719570100
Transferência Especial da União
1.232,84
1.232,84
1.232,84
1.232,84
1.234,32
1.234,32
7.400,00
1719570100
Transferência Especial da União
72.554,30
72.554,30
72.554,30
72.554,30
72.641,40
72.641,40
435.500,00
1719570100
Transferência Especial da União
63.824,46
63.824,46
63.824,46
63.824,46
63.901,08
63.901,08
383.100,00
1719600000
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
11.245,50
11.245,50
11.245,50
11.245,50
11.259,00
11.259,00
67.500,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719600100
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
1719610100
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.941,86
41.941,86
251.450,00
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.891,57
41.941,86
41.941,86
251.450,00
1719990100
Recursos não Vinculados de Impostos
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.360,00
33.360,00
200.000,00
1719990100
Outros Recursos não Vinculados
408,17
408,17
408,17
408,17
408,66
408,66
2.450,00
1719990100
Recursos não vinculados da compensação de impostos
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.664,00
6.672,00
6.672,00
40.000,00
1719990100
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1.166,20
1.166,20
1.166,20
1.166,20
1.167,60
1.167,60
7.000,00
1719990100
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
333,20
333,20
333,20
333,20
333,60
333,60
2.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
667.054,24
667.054,24
667.054,24
667.054,24
667.855,02
667.855,02
4.003.927,00
1721000000
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.923,16
591.923,16
3.548.700,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1721500000
COTA-PARTE DO ICMS
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.213,42
591.923,16
591.923,16
3.548.700,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
533.369,90
533.369,90
533.369,90
533.369,90
534.010,20
534.010,20
3.201.500,00
1721500100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
56.835,59
56.835,59
56.835,59
56.835,59
56.903,82
56.903,82
341.150,00
1721500100
Recursos não Vinculados de Impostos
399.840,00
399.840,00
399.840,00
399.840,00
400.320,00
400.320,00
2.400.000,00
1721500100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
76.694,31
76.694,31
76.694,31
76.694,31
76.786,38
76.786,38
460.350,00
1721510000
COTA-PARTE DO IPVA
49.980,00
49.980,00
49.980,00
49.980,00
50.040,00
50.040,00
300.000,00
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
49.980,00
49.980,00
49.980,00
49.980,00
50.040,00
50.040,00
300.000,00
1721510100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
6.247,50
6.247,50
6.247,50
6.247,50
6.255,00
6.255,00
37.500,00
1721510100
Recursos não Vinculados de Impostos
39.984,00
39.984,00
39.984,00
39.984,00
40.032,00
40.032,00
240.000,00
1721510100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.748,50
3.753,00
3.753,00
22.500,00
1721520000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1721520100
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
186,59
186,59
186,59
186,59
186,82
186,82
1.120,00
1721520100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.399,44
1.399,44
1.399,44
1.399,44
1.401,12
1.401,12
8.400,00
1721520100
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
279,89
279,89
279,89
279,89
280,22
280,22
1.680,00
1721530000
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
5.997,60
5.997,60
5.997,60
5.997,60
6.004,80
6.004,80
36.000,00
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
5.997,60
5.997,60
5.997,60
5.997,60
6.004,80
6.004,80
36.000,00
1721530100
Recursos não Vinculados de Impostos
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1721530100
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.831,00
5.838,00
5.838,00
35.000,00
1722000000
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722500000
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520000
COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520100
Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1722520100
Recursos não Vinculados de Impostos
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.702,14
51.764,21
51.764,21
310.337,00
1724000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.093,96
15.112,08
15.112,08
90.600,00
1724510100
Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
1724510100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
14.927,36
14.927,36
14.927,36
14.927,36
14.945,28
14.945,28
89.600,00
1729000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
9.044,71
9.044,71
9.044,71
9.044,71
9.055,57
9.055,57
54.290,00
1729500000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510000
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
508,13
508,13
508,13
508,13
508,74
508,74
3.050,00
1729510100
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
141,61
141,61
141,61
141,61
141,78
141,78
850,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
1729510100
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
366,52
366,52
366,52
366,52
366,96
366,96
2.200,00
1729990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1729990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.536,58
8.546,83
8.546,83
51.240,00
1750000000
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSI
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
545.951,53
545.951,53
545.951,53
545.951,53
546.606,94
546.606,94
3.277.020,00
1751500100
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
146.111,53
146.111,53
146.111,53
146.111,53
146.286,94
146.286,94
877.020,00
1751500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
391.510,00
391.510,00
391.510,00
391.510,00
391.980,00
391.980,00
2.350.000,00
1751500100
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
1790000000
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791000000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010000
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1791010100
Recursos não Vinculados de Impostos
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.865,92
1.868,16
1.868,16
11.200,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.344,80
14.344,80
86.000,00
1920000000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.327,60
14.344,80
14.344,80
86.000,00
1921000000
INDENIZAÇÕES
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990000
OUTRAS INDENIZAÇÕES
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990100
Outras Indenizações (Principal)
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1921990100
Recursos não Vinculados de Impostos
4.998,00
4.998,00
4.998,00
4.998,00
5.004,00
5.004,00
30.000,00
1922000000
RESTITUIÇÕES
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990100
Outras Restituições - (Principal)
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
1922990100
Recursos não Vinculados de Impostos
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.329,60
9.340,80
9.340,80
56.000,00
2000000000
RECEITAS DE CAPITAL
1.133.636,83
1.133.636,83
1.133.636,83
1.133.636,83
1.134.997,74
1.134.997,74
6.804.542,80
2100000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119000000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990000
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
615.660,30
615.660,30
615.660,30
615.660,30
616.399,39
616.399,39
3.695.440,00
2119990100
Recursos de Operações de Crédito
615.493,70
615.493,70
615.493,70
615.493,70
616.232,59
616.232,59
3.694.440,00
2119990100
Recursos de Operações de Crédito
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2210000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
2213000000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010000
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2213010100
Recursos não Vinculados de Impostos
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.731,84
3.736,32
3.736,32
22.400,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
490.360,91
490.360,91
490.360,91
490.360,91
490.949,58
490.949,58
2.943.342,80
2410000000
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
480.948,01
480.948,01
480.948,01
480.948,01
481.525,38
481.525,38
2.886.842,80
2413000000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500000
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.322,00
28.356,00
28.356,00
170.000,00
2413500100
Recursos não Vinculados de Impostos
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.330,00
8.340,00
8.340,00
50.000,00
2413500100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2413500100
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
19.825,40
19.825,40
19.825,40
19.825,40
19.849,20
19.849,20
119.000,00
2414000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
435.816,07
435.816,07
435.816,07
435.816,07
436.339,26
436.339,26
2.615.942,80
2414500000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
91.093,55
91.093,55
91.093,55
91.093,55
91.202,90
91.202,90
546.780,00
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
48.314,00
48.314,00
48.314,00
48.314,00
48.372,00
48.372,00
290.000,00
2414500100
Recursos não Vinculados de Impostos
24.990,00
24.990,00
24.990,00
24.990,00
25.020,00
25.020,00
150.000,00
2414500100
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
23.324,00
23.324,00
23.324,00
23.324,00
23.352,00
23.352,00
140.000,00
2414510000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.830,90
42.830,90
256.780,00
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.779,55
42.830,90
42.830,90
256.780,00
2414510100
Outras vinculações de transferências
15.323,87
15.323,87
15.323,87
15.323,87
15.342,26
15.342,26
91.980,00
2414510100
Recursos não Vinculados de Impostos
19.159,00
19.159,00
19.159,00
19.159,00
19.182,00
19.182,00
115.000,00
2414510100
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
8.296,68
8.296,68
8.296,68
8.296,68
8.306,64
8.306,64
49.800,00
2414990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
344.722,52
344.722,52
344.722,52
344.722,52
345.136,36
345.136,36
2.069.162,80
2414990100
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
344.722,52
344.722,52
344.722,52
344.722,52
345.136,36
345.136,36
2.069.162,80
2414990100
Recursos não Vinculados de Impostos
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.320,00
33.360,00
33.360,00
200.000,00
2414990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
311.402,52
311.402,52
311.402,52
311.402,52
311.776,36
311.776,36
1.869.162,80
2419000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.809,94
16.830,12
16.830,12
100.900,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
13.977,74
13.977,74
13.977,74
13.977,74
13.994,52
13.994,52
83.900,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
2419990100
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
Código
Especificação
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
2419990100
Transferência Especial da União
833,00
833,00
833,00
833,00
834,00
834,00
5.000,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
9.412,90
9.412,90
9.412,90
9.412,90
9.424,20
9.424,20
56.500,00
2422000000
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.229,64
9.240,72
9.240,72
55.400,00
2422990100
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
166,60
166,60
166,60
166,60
166,80
166,80
1.000,00
2422990100
Outros Recursos Vinculados à Saúde
2.065,84
2.065,84
2.065,84
2.065,84
2.068,32
2.068,32
12.400,00
2422990100
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.832,60
1.834,80
1.834,80
11.000,00
2422990100
Transferência Especial dos Estados
5.164,60
5.164,60
5.164,60
5.164,60
5.170,80
5.170,80
31.000,00
2429000000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990000
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2429990100
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
183,26
183,26
183,26
183,26
183,48
183,48
1.100,00
2900000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2990000000
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999000000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
2999990100
Recursos não Vinculados de Impostos
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.883,78
23.912,45
23.912,45
143.360,00
1700000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-708.413,19
-708.413,19
-708.413,19
-708.413,19
-709.263,62
-709.263,62
-4.252.180,00
1710000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-591.370,02
-591.370,02
-591.370,02
-591.370,02
-592.079,95
-592.079,95
-3.549.640,00
1711000000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.994,95
-589.994,95
-3.537.140,00
1711500000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.287,52
-589.994,95
-589.994,95
-3.537.140,00
1711510000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711511100
Recursos não Vinculados de Impostos
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.087,60
-589.794,79
-589.794,79
-3.535.940,00
1711520000
Dedução Fundeb - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1711520100
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1711520100
Recursos não Vinculados de Impostos
-199,92
-199,92
-199,92
-199,92
-200,16
-200,16
-1.200,00
1719000000
Dedução Fundeb - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.085,00
-2.085,00
-12.500,00
1719600000
Dedução Fundeb - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.082,50
-2.085,00
-2.085,00
-12.500,00
1719610100
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS