Riacho da Cruz · 25 de outubro de 2023
LEI Nº 504/2023 – PMRC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI Nº 504/2023 – PMRC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LUIZ RICARTE “LUIZ DO ACORDEON” NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou em Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, realizada no dia 11/10/2023 e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada a Praça de Eventos, situada às margens da RN-177 e das Ruas Sete de Setembro e Bevenuto Alves da Rocha, Centro de Riacho da Cruz/RN, de “Praça de Eventos Luiz Ricarte - “Luiz do Acordeon”;
Art.2º Ficará a cargo do Poder Executivo providenciar a confecção e fixação de placa de identificação a fim de que se tome conhecimento acerca da referida nomenclatura.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 24 de outubro de 2023.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal