Riacho da Cruz · 23 de dezembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 483.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 483.2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 483/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN aprovou e EU sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$30.005.300,00 (Trinta milhões, cinco mil e trezentos reais ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federalnº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Lei de Diretrizes Orçamentárias:
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social//RN.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ - R$ 30.005.300,00 (Trinta milhões, cinco mil e trezentos reais).
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Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e decapital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
Quadro I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1. RECEITAS CORRENTES
29.234.719,00
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
803.705,88
1.2. Receita de Contribuições
171.120,00
1.3. Receita Patrimonial
46.680,00
1.6. Receita de Serviços
1.120,00
1.7. Transferências Correntes
28.126093,12
1.9. Outras Receitas Correntes
86.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
4.365.908,80
2.1. Operações de Crédito
857.100,00
2.2. Alienação de Bens
22.400,00
2.4 Transferências de Capital
3.343.048,80
2.9. Outras Receitas de Capital
143.360,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-3.595.327,08
3.1. Deduções da Receita Corrente
-3.595.327,08
TOTAL
30.005.300,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ - R$ 30.005.300,00 (Trinta milhões, cinco mil e trezentos reais)., assim distribuída:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
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órgãos e fundos, no valor de R$ 19.711.030,00(Dezenove Milhões e Setecentos e Onze Mil e Trinta Reais )
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 10.294.270,00 (Dez Milhões e Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Setenta Reais ).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes deste Projeto de Lei, com os seguintes desdobramentos:
I- Por Órgão da Administração Quadro II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1000 – Câmara Municipal
1.230.000,00
2000 – Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
11.221.950,00
3000 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família
2.619.470,00
4000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, do Desporto e Juventude
7.009.080,00
5000 – Secretaria de Saúde e Saneamento
7.674.800,00
9999 - Reserva de Contingência
250.000,00
TOTAL
30.005.300,00
II- Por Funções de Governo: Quadro III
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 – LEGISLATIVA
1.230.000,00
04 – ADMINISTRAÇÃO
7.032.300,00
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.668.350,00
10 – SAÚDE
7.103.900,00
12 – EDUCAÇÃO
5.575.760,00
13 – CULTURA
1.149.320,00
15 – URBANISMO
3.859.960,00
16 – HABITAÇÃO
263.600,00
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17 – SANEAMENTO
595.900,00
20 – AGRICULTURA
727.910,00
23 – COMERCIO E SERVIÇOS
26.500,00
26 - TRANSPORTES
100.000,00
27 – DESPORTO E LAZER
209.800,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS
212.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
SOMA
30.005.300,00
III - Por Grupo de Natureza de Despesa: Quadro IV
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DSEPESAS CORRENTES
22.538.920,00
1-Pessoal e Encargos Sociais
9.711.660,00
2-Juros e Encargos da Dívida
60.300,00
3-Outras Despesas Correntes
12.766.960,00
DESPESAS DE CAPITAL
7.246.380,00
4-Investimentos
7.046.380,00
6-Amortização da Dívida
170.000,00
RESERVAS
250.000,00
9-Reserva de Contingência
250.000,00
SOMA
30.005.300,00
CAPITULO III
SEÇÃO I
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 6º - º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
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II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme o estabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quando o crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
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Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Créditos por Antecipação da Receita até o limite de 8% (oito por cento) da receita corrente líquida, nos limites fixados pelo Senado Federal e observadas as condições estabelecidas no artigo 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO IV
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por Elemento de Despesa das Atividades, Projetos e Operações Especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10 - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em
obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 11- Integram a presente Lei, os anexos:
I. Desdobramento da Receita por Fonte;
II. Desdobramento da Despesa por Órgão;
III. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;
IV. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica;
V. Programas de Trabalho;
VI. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;
VII. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
VII. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
IX. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções.
Art. 12 – Até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária Anual, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
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das diversas Unidades Orçamentárias, conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000.
Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 19 de dezembro de 2022.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2023
Especificação
Valor
(%)
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
01 - Legislativa
1.230.000,00
100,000
Total do Órgão
1.230.000,00
100,00
2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
04 - Administração
6.245.580,00
55,655
15 - Urbanismo
3.859.960,00
34,397
17 - Saneamento
50.000,00
0,446
20 - Agricultura
727.910,00
6,486
23 - Comércio e Serviços
26.500,00
0,236
26 - Transporte
100.000,00
0,891
28 - Encargos Especiais
212.000,00
1,889
Total do Órgão
11.221.950,00
100,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
04 - Administração
687.520,00
26,247
08 - Assistência Social
1.668.350,00
63,690
16 - Habitação
263.600,00
10,063
Total do Órgão
2.619.470,00
100,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
04 - Administração
74.200,00
1,059
12 - Educação
5.575.760,00
79,551
13 - Cultura
1.149.320,00
16,398
27 - Desporto e Lazer
209.800,00
2,993
Total do Órgão
7.009.080,00
100,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
04 - Administração
25.000,00
0,326
10 - Saúde
7.103.900,00
92,561
17 - Saneamento
545.900,00
7,113
Total do Órgão
7.674.800,00
100,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva
250.000,00
100,000
Total do Órgão
250.000,00
100,00
Total Geral:
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2023
Receita
Valor
Valor
Despesa
Valor
Valor
10000000 - RECEITAS CORRENTES.
29.234.718,28
30000000 - DESPESAS CORRENTES
22.538.920,00
11000000 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
803.705,88
31000000 - Pessoal e encargos sociais
9.711.660,00
12000000 - CONTRIBUIÇÕES
171.120,00
32000000 - Juros e encargos da dívida
60.300,00
13000000 - RECEITA PATRIMONIAL
46.680,00
33000000 - Outras despesas correntes
12.766.960,00
16000000 - RECEITA DE SERVIÇOS
1.120,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
7.216.380,00
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
28.126.092,40
44000000 - Investimentos
7.046.380,00
19000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
86.000,00
46000000 - Amortização da dívida
170.000,00
20000000 - RECEITAS DE CAPITAL
4.365.908,80
90000000 - RESERVAS
250.000,00
21000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
857.100,00
99000000 - RESERVAS
250.000,00
22000000 - ALIENAÇÃO DE BENS
22.400,00
24000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
3.343.048,80
29000000 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
143.360,00
DEDUÇÃO RECEITA
-3.595.327,08
17000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-3.595.327,08
Total
30.005.300,00
Total
30.005.300,00
Resumo
1 - RECEITAS CORRENTES
29.234.718,28
3 - DESPESAS CORRENTES
22.538.920,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.365.908,80
4 - DESPESAS DE CAPITAL
7.216.380,00
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
9 - RESERVAS
250.000,00
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS
-3.595.327,08
Total da Receita
30.005.300,00
Total da Despesa
30.005.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica
Exercício: 2023
Receita
Valor
Valor
Despesa
Valor
Valor
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Fonte
Receita
Despesa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.668.851,20
12.668.851,20
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.413.180,00
2.413.180,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.970.350,00
2.970.350,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
20.000,00
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
867.700,00
867.700,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.569.300,00
1.569.300,00
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
9.700,00
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
39.500,00
39.500,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.100,00
13.100,00
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
19.500,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
22.500,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000,00
50.000,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
114.100,00
114.100,00
15500001 - Transferência Especial da União
7.400,00
7.400,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
90.600,00
90.600,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.800,00
28.800,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
37.000,00
37.000,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
154.900,00
154.900,00
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00
1.000,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
89.428,80
89.428,80
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.550.960,00
2.550.960,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
408.000,00
408.000,00
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
249.000,00
249.000,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
1.000,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
289.000,00
289.000,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
1.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
258.800,00
258.800,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
11.000,00
11.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
12.400,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
110.000,00
110.000,00
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
1.000,00
1.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
484.510,00
484.510,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.000,00
1.000,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
227.200,00
227.200,00
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.200,00
10.200,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.912.020,00
1.912.020,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
146.700,00
146.700,00
17060000 - Transferência Especial da União
870.000,00
870.000,00
17063110 - Transferência Especial da União
5.000,00
5.000,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
31.000,00
31.000,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
5.000,00
5.000,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
50.000,00
50.000,00
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
5.000,00
5.000,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
121.500,00
121.500,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
35.000,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
165.000,00
165.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
857.100,00
857.100,00
Total Geral:
30.005.300,00
30.005.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 9 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VIII - Despesa por Órgão e Função
Exercício: 2023
Especificação
Valor
(%)
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
01 - Legislativa
1.230.000,00
100,000
Total do Órgão
1.230.000,00
100,00
2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
04 - Administração
6.245.580,00
55,655
15 - Urbanismo
3.859.960,00
34,397
17 - Saneamento
50.000,00
0,446
20 - Agricultura
727.910,00
6,486
23 - Comércio e Serviços
26.500,00
0,236
26 - Transporte
100.000,00
0,891
28 - Encargos Especiais
212.000,00
1,889
Total do Órgão
11.221.950,00
100,00
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
04 - Administração
687.520,00
26,247
08 - Assistência Social
1.668.350,00
63,690
16 - Habitação
263.600,00
10,063
Total do Órgão
2.619.470,00
100,00
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
04 - Administração
74.200,00
1,059
12 - Educação
5.575.760,00
79,551
13 - Cultura
1.149.320,00
16,398
27 - Desporto e Lazer
209.800,00
2,993
Total do Órgão
7.009.080,00
100,00
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
04 - Administração
25.000,00
0,326
10 - Saúde
7.103.900,00
92,561
17 - Saneamento
545.900,00
7,113
Total do Órgão
7.674.800,00
100,00
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 - Reserva
250.000,00
100,000
Total do Órgão
250.000,00
100,00
Total Geral:
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
248.935,88
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
45.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
75.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
128.935,88
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
4.490,04
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
350,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.940,04
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
6.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
2.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500,00
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
7.839,96
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.176,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.960,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.703,96
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1113031100- Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
212.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
57.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
133.000,00
1114511100- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
196.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
116.000,00
1114511200- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1114511300- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1.120,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
168,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
280,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
672,00
1114511400- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
560,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
84,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
140,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1121010100 - Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização (Principal)
24.320,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
24.320,00
1122010100 - Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal)
91.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
91.600,00
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
2.240,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
2.240,00
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
560,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
560,00
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
336,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
336,00
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
224,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
224,00
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
6.120,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
5.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
165.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
165.000,00
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
5.600,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
3.920,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.680,00
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
13.440,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
13.440,00
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
3.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
6.720,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
6.720,00
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.440,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.440,00
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
4.480,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.480,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.120,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.120,00
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15.385.835,40
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.077.130,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.372.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.936.705,40
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-3.077.167,08
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-3.077.167,08
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária
1.190.610,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
425.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
293.610,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
472.000,00
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
5.600,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.200,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
840,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
560,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-1.120,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-1.120,00
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
106.400,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
106.400,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
90.740,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
90.740,00
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal
1.606.210,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.317.210,00
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
289.000,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal
20.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
170.100,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
170.100,00
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal
326.972,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
326.972,00
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Outros Saúde – Programas - Principal
300.958,00
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
249.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
51.958,00
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
66.620,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
66.620,00
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal
100.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal
10.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
9.600,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
9.600,00
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
130.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
130.000,00
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
408.000,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
408.000,00
1713990100 - Outras Trasnferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde (Principal)
98.500,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
98.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
114.100,00
15500000 Transferência do Salário-Educação
114.100,00
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
22.500,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
22.500,00
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
17.700,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17.700,00
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
11.200,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
11.200,00
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
16.800,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
16.800,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
16.800,00
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
5.600,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.600,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
28.800,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
28.800,00
1714990100 - Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE (Principal)
34.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
34.000,00
1715500100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL)
32.600,00
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.100,00
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
1715510100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL)
49.200,00
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
39.500,00
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
1715520100 - Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL)
22.500,00
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
373.510,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
8.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
365.510,00
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
227.200,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
227.200,00
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal
50.000,00
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000,00
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
877.400,00
15500001 Transferência Especial da União
7.400,00
17060000 Transferência Especial da União
870.000,00
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
5.000,00
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
5.000,00
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
62.500,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
62.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS
-12.500,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-12.500,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
420.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.301.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.500.000,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
460.350,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
341.150,00
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal
-460.300,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-460.300,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
210.000,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
37.500,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
22.500,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal
-42.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-42.000,00
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11.200,00
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.680,00
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.120,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
8.400,00
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.240,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
-2.240,00
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
36.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
1722520100 - Cota Parte - Compensação Financeira pela produção de Petróleo (Principal)
310.337,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
310.337,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
90.600,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
89.600,00
15750000 Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
3.200,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1.000,00
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
2.200,00
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
57.100,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
57.100,00
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.431.400,00
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
866.020,00
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.565.380,00
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
11.200,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
11.200,00
1921990100 - Outras Indenizações (Principal)
30.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
1922990100 - Outras Restituições - (Principal)
56.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
56.000,00
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
857.100,00
17540000 Recursos de Operações de Crédito
857.100,00
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
22.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercício: 2023
Conta
Fonte
Valor Fonte
Valor Conta
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
22.400,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
170.000,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
119.000,00
16030000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
1.000,00
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
408.800,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
258.800,00
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
391.400,00
17490000 Outras vinculações de transferências
121.500,00
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
154.900,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
115.000,00
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.112.020,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.912.020,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
205.428,80
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
89.428,80
17063110 Transferência Especial da União
5.000,00
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
1.000,00
16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
110.000,00
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
44.400,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
1.000,00
17100000 Transferência Especial dos Estados
31.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
11.000,00
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
11.000,00
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
143.360,00
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
143.360,00
Total Geral:
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
01
Legislativa
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
01.031
Ação Legislativa
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
01.031.0091
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
01.031.0091.2001
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
01.031.0091.2002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
01.031.0091.2003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
01.031.0091.2004
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04
Administração
291.500,00
6.740.800,00
0,00
7.032.300,00
04.122
Administração Geral
291.500,00
6.209.200,00
0,00
6.500.700,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
855.820,00
0,00
855.820,00
04.122.0002.2005
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
04.122.0002.2006
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
04.122.0002.2007
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.122.0002.2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.2010
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
04.122.0002.2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0,00
142.300,00
0,00
142.300,00
04.122.0002.2192
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
2.860.920,00
0,00
2.860.920,00
04.122.0003.2013
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04.122.0003.2014
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
04.122.0003.2015
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.122.0003.2016
LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
04.122.0003.2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.122.0003.2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
04.122.0003.2021
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
04.122.0003.2023
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.122.0003.2024
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0003.2025
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
04.122.0003.2026
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
40.280,00
0,00
40.280,00
04.122.0003.2048
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.122.0003.2049
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
04.122.0003.2050
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
04.122.0003.2051
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
04.122.0003.2052
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
04.122.0003.2053
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
04.122.0003.2070
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2074
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
04.122.0003.2076
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
04.122.0003.2078
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0003.2079
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
04.122.0003.2185
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
04.122.0003.2188
LOCAÇÃO DEVEICULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.2193
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.122.0003.2197
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
90.100,00
750.600,00
0,00
840.700,00
04.122.0005.1008
READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
90.100,00
0,00
0,00
90.100,00
04.122.0005.2029
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
0,00
10.600,00
0,00
10.600,00
04.122.0005.2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
04.122.0005.2047
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
04.122.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
04.122.0012.2139
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0012.2140
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
819.080,00
0,00
819.080,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
04.122.0016.2057
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
04.122.0016.2061
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
04.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
201.400,00
433.180,00
0,00
634.580,00
04.122.0022.1028
CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
116.600,00
0,00
0,00
116.600,00
04.122.0022.1029
AQUISICÃO DE VEÍCULO
84.800,00
0,00
0,00
84.800,00
04.122.0022.2042
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
04.122.0022.2043
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
04.122.0022.2044
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
04.122.0022.2045
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
12.720,00
0,00
12.720,00
04.122.0022.2064
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
04.122.0022.2065
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.840,00
0,00
14.840,00
04.122.0022.2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
04.122.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0023.2187
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0,00
322.100,00
0,00
322.100,00
04.122.0024.2062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
04.122.0024.2063
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.122.0024.2189
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024.2194
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
56.800,00
0,00
56.800,00
04.122.0129.2134
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
04.122.0129.2152
APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.122.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
04.122.0999.2054
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
04.123
Administração Financeira
0,00
323.800,00
0,00
323.800,00
04.123.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
323.800,00
0,00
323.800,00
04.123.0003.2022
DESPESAS COM PASEP
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
04.123.0003.2028
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
04.124
Controle Interno
0,00
117.700,00
0,00
117.700,00
04.124.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
117.700,00
0,00
117.700,00
04.124.0023.2009
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
04.124.0023.2012
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003.2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
04.131
Comunicação Social
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003.2018
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
08
Assistência Social
97.100,00
1.571.250,00
0,00
1.668.350,00
08.122
Administração Geral
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08.122.0003.2077
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
0,00
126.140,00
0,00
126.140,00
08.241.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
82.680,00
0,00
82.680,00
08.241.0019.2099
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
61.480,00
0,00
61.480,00
08.241.0019.2101
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.241.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
08.241.0020.2098
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.241.0020.2100
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
0,00
27.560,00
0,00
27.560,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.242.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
08.242.0019.2071
ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
0,00
319.060,00
0,00
319.060,00
08.243.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
0,00
96.460,00
0,00
96.460,00
08.243.0019.2093
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
08.243.0019.2102
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.243.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
08.243.0020.2067
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
08.243.0098
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0098.2068
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.243.0129.2081
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
08.244
Assistência Comunitária
97.100,00
1.037.350,00
0,00
1.134.450,00
08.244.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
636.520,00
0,00
636.520,00
08.244.0003.2069
INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2073
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2075
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
08.244.0003.2082
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
08.244.0003.2084
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0003.2086
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0003.2087
MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2088
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2089
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
08.244.0003.2094
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
08.244.0003.2095
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.244.0003.2097
MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
08.244.0003.2196
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0015
MINHA CASA MELHOR
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.244.0015.1030
CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.244.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
20.000,00
209.410,00
0,00
229.410,00
08.244.0019.1032
READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
08.244.0019.2090
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
08.244.0019.2091
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
08.244.0019.2092
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
0,00
34.450,00
0,00
34.450,00
08.244.0019.2096
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
08.244.0019.2103
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
08.244.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0020.2080
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0096.2083
AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0097
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
37.100,00
106.000,00
0,00
143.100,00
08.244.0097.1031
AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
37.100,00
0,00
0,00
37.100,00
08.244.0097.2085
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
08.244.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.244.0129.2072
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003.2104
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
10
Saúde
230.000,00
6.873.900,00
0,00
7.103.900,00
10.122
Administração Geral
150.000,00
921.780,00
0,00
1.071.780,00
10.122.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
660.700,00
0,00
660.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
10.122.0017.2153
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
10.122.0017.2155
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
10.122.0017.2156
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
320.000,00
0,00
320.000,00
10.122.0017.2159
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
10.122.0017.2183
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
10.122.0018
SAÚDE PARA TODOS
150.000,00
242.000,00
0,00
392.000,00
10.122.0018.1045
EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
10.122.0018.1046
READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.122.0018.2210
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
10.122.0026
COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
10.122.0026.2168
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
10.301
Atenção Básica
80.000,00
5.214.820,00
0,00
5.294.820,00
10.301.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
1.815.000,00
0,00
1.815.000,00
10.301.0017.2158
DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
10.301.0017.2167
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
10.301.0018
SAÚDE PARA TODOS
80.000,00
3.399.820,00
0,00
3.479.820,00
10.301.0018.1044
CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
10.301.0018.1048
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
10.301.0018.2161
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
10.301.0018.2163
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
10.301.0018.2164
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0018.2166
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
10.301.0018.2169
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
10.301.0018.2170
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
730.000,00
0,00
730.000,00
10.301.0018.2171
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
10.301.0018.2174
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
10.301.0018.2175
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
10.301.0018.2176
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
10.301.0018.2178
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
10.301.0018.2179
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
10.301.0018.2180
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
108.120,00
0,00
108.120,00
10.301.0018.2181
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
10.301.0018.2184
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
0,00
630.000,00
0,00
630.000,00
10.301.0018.2191
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
10.301.0018.2202
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.302.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.302.0018.2182
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.304.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.304.0018.2172
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
396.500,00
0,00
396.500,00
10.305.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
10.305.0018.2173
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
10.305.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.305.0096.2177
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12
Educação
225.000,00
5.350.760,00
0,00
5.575.760,00
12.122
Administração Geral
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003.2121
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.122.0003.2138
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
12.361
Ensino Fundamental
205.000,00
3.349.360,00
0,00
3.554.360,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.361.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
1.010.400,00
0,00
1.010.400,00
12.361.0003.2119
CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
12.361.0003.2123
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
12.361.0003.2132
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
12.361.0003.2135
AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12.361.0003.2137
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
205.000,00
443.080,00
0,00
648.080,00
12.361.0009.1035
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.361.0009.1037
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
12.361.0009.1038
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.361.0009.1039
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
12.361.0009.2116
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
0,00
424.000,00
0,00
424.000,00
12.361.0009.2125
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
12.361.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
12.361.0011.2124
MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
12.361.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
1.720.980,00
0,00
1.720.980,00
12.361.0013.2111
MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
12.361.0013.2112
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.361.0013.2128
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
12.361.0013.2130
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
12.361.0013.2133
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
95.400,00
0,00
95.400,00
12.361.0013.2136
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.361.0013.2190
LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0013.2198
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0087
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
12.361.0087.2113
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
12.361.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.361.0095.2118
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.364
Ensino Superior
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085.2131
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
12.365
Educação Infantil
20.000,00
1.423.700,00
0,00
1.443.700,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
12.365.0009.2126
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
12.365.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
20.000,00
1.132.700,00
0,00
1.152.700,00
12.365.0013.1036
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
12.365.0013.2105
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
12.365.0013.2106
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
12.365.0013.2107
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
12.365.0013.2109
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
12.365.0013.2117
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
12.365.0013.2122
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
12.365.0013.2127
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
12.365.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
12.365.0095.2114
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
12.366.0009.2115
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
12.366.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
12.366.0013.2108
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
12.367
Educação Especial
0,00
249.100,00
0,00
249.100,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
12.367.0009.2120
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
12.367.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
0,00
121.900,00
0,00
121.900,00
12.367.0013.2110
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
12.367.0013.2129
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
13
Cultura
224.600,00
924.720,00
0,00
1.149.320,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
143.100,00
0,00
0,00
143.100,00
13.391.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
143.100,00
0,00
0,00
143.100,00
13.391.0012.1041
READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
68.900,00
0,00
0,00
68.900,00
13.391.0012.1042
READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
74.200,00
0,00
0,00
74.200,00
13.392
Difusão Cultural
81.500,00
924.720,00
0,00
1.006.220,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
81.500,00
924.720,00
0,00
1.006.220,00
13.392.0012.1040
CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
13.392.0012.1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
13.392.0012.2141
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
13.392.0012.2142
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
13.392.0012.2143
AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0012.2144
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
13.392.0012.2145
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
13.392.0012.2146
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
13.392.0012.2147
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
13.392.0012.2201
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
2.736.760,00
1.123.200,00
0,00
3.859.960,00
15.451
Infraestrutura Urbana
2.627.260,00
243.600,00
0,00
2.870.860,00
15.451.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0016.2055
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2.627.260,00
180.000,00
0,00
2.807.260,00
15.451.0999.1010
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
15.451.0999.1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0999.1012
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
15.451.0999.1013
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0999.1014
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
233.200,00
0,00
0,00
233.200,00
15.451.0999.1015
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
265.000,00
0,00
0,00
265.000,00
15.451.0999.1016
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
15.451.0999.1017
AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
27.560,00
0,00
0,00
27.560,00
15.451.0999.1018
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
927.000,00
0,00
0,00
927.000,00
15.451.0999.1019
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
79.500,00
0,00
0,00
79.500,00
15.451.0999.1022
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.800,00
0,00
0,00
80.800,00
15.451.0999.1023
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
15.451.0999.1024
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
90.500,00
0,00
0,00
90.500,00
15.451.0999.1025
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
127.200,00
0,00
0,00
127.200,00
15.451.0999.2056
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
15.452
Serviços Urbanos
109.500,00
879.600,00
0,00
989.100,00
15.452.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
0,00
832.100,00
0,00
832.100,00
15.452.0016.2059
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
15.452.0016.2060
COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
0,00
795.000,00
0,00
795.000,00
15.452.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
109.500,00
47.500,00
0,00
157.000,00
15.452.0999.1020
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
79.500,00
0,00
0,00
79.500,00
15.452.0999.1021
CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
15.452.0999.2058
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
0,00
47.500,00
0,00
47.500,00
16
Habitação
263.600,00
0,00
0,00
263.600,00
16.244
Assistência Comunitária
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
16.244.0015
MINHA CASA MELHOR
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
16.244.0015.1033
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
16.482
Habitacao Urbana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0015
MINHA CASA MELHOR
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
16.482.0015.1034
EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
17
Saneamento
50.000,00
545.900,00
0,00
595.900,00
17.511
Saneamento Basico Rural
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.511.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.511.0017.2154
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
50.000,00
495.900,00
0,00
545.900,00
17.512.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA- ESTRUTURA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17.512.0016.1047
RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
17.512.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
0,00
168.900,00
0,00
168.900,00
17.512.0017.2157
MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
0,00
68.900,00
0,00
68.900,00
17.512.0017.2160
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
17.512.0018
SAÚDE PARA TODOS
0,00
327.000,00
0,00
327.000,00
17.512.0018.2162
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
17.512.0018.2165
MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
20
Agricultura
351.128,80
376.781,20
0,00
727.910,00
20.122
Administração Geral
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
20.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
20.122.0005.2032
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
0,00
19.631,20
0,00
19.631,20
20.122.0005.2036
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.122.0005.2040
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
20.605
Abastecimento
80.000,00
31.800,00
0,00
111.800,00
20.605.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
20.000,00
31.800,00
0,00
51.800,00
20.605.0005.1005
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.605.0005.2035
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
20.605.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
20.605.0006.1006
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0006.1007
PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
20.606
Extensão Rural
29.228,80
240.620,00
0,00
269.848,80
20.606.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
29.228,80
132.500,00
0,00
161.728,80
20.606.0005.1002
CONSTRUÇÃO DE SILOS
9.228,80
0,00
0,00
9.228,80
20.606.0005.1004
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
20.606.0005.2033
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
20.606.0005.2037
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
20.606.0005.2038
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
20.606.0005.2039
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
20.606.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0006.2030
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
20.606.0022.2041
MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
20.607
Irrigacao
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercício: 2023
Código
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
20.607.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
20.607.0005.1009
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
120.000,00
48.230,00
0,00
168.230,00
20.608.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
120.000,00
18.550,00
0,00
138.550,00
20.608.0005.1003
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
20.608.0005.2031
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
0,00
18.550,00
0,00
18.550,00
20.608.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
20.608.0022.2046
LOCAÇÃO DE MAQUINAS
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
23
Comércio e Serviços
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
23.695
Turismo
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
23.695.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
23.695.0024.1026
AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
26
Transporte
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.122
Administração Geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
26.122.0022.2195
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
0,00
209.800,00
0,00
209.800,00
27.812
Desporto Comunitário
0,00
164.800,00
0,00
164.800,00
27.812.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
27.812.0003.2149
AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
27.812.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
0,00
95.900,00
0,00
95.900,00
27.812.0011.2148
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
27.812.0011.2186
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
27.812.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
27.812.0999.2150
MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
27.813
Lazer
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003.2151
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
28.841
Refinanciamento da Divida Interna
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
28.841.0000
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
28.841.0000.2027
AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
99
Reserva
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999
Reserva de Contingência
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
99.999.0099.9001
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total da Despesa:
4.746.188,80
25.047.111,20
212.000,00
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2023
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
01
Legislativa
1.225.000,00
5.000,00
1.230.000,00
01.031
Ação Legislativa
1.225.000,00
5.000,00
1.230.000,00
01.031.0091
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.225.000,00
5.000,00
1.230.000,00
04
Administração
6.193.100,00
839.200,00
7.032.300,00
04.122
Administração Geral
5.679.200,00
821.500,00
6.500.700,00
04.122.0002
PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
838.020,00
17.800,00
855.820,00
04.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.666.120,00
194.800,00
2.860.920,00
04.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
753.100,00
87.600,00
840.700,00
04.122.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
24.200,00
18.200,00
42.400,00
04.122.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
608.080,00
211.000,00
819.080,00
04.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
353.580,00
281.000,00
634.580,00
04.122.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
312.000,00
10.100,00
322.100,00
04.122.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56.800,00
0,00
56.800,00
04.122.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
57.300,00
1.000,00
58.300,00
04.123
Administração Financeira
323.800,00
0,00
323.800,00
04.123.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
323.800,00
0,00
323.800,00
04.124
Controle Interno
100.000,00
17.700,00
117.700,00
04.124.0023
PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
100.000,00
17.700,00
117.700,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
53.000,00
0,00
53.000,00
04.128.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
53.000,00
0,00
53.000,00
04.131
Comunicação Social
37.100,00
0,00
37.100,00
04.131.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
37.100,00
0,00
37.100,00
08
Assistência Social
1.121.840,00
546.510,00
1.668.350,00
08.122
Administração Geral
41.000,00
0,00
41.000,00
08.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
41.000,00
0,00
41.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
117.580,00
8.560,00
126.140,00
08.241.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
82.680,00
0,00
82.680,00
08.241.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
34.900,00
8.560,00
43.460,00
08.242
Assistência ao Portador de Deficiência
15.900,00
0,00
15.900,00
08.242.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
15.900,00
0,00
15.900,00
08.243
Assistência a Crianca e ao Adolescente
295.060,00
24.000,00
319.060,00
08.243.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
77.460,00
19.000,00
96.460,00
08.243.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
37.400,00
5.000,00
42.400,00
08.243.0098
PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
106.000,00
0,00
106.000,00
08.243.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
74.200,00
0,00
74.200,00
08.244
Assistência Comunitária
620.500,00
513.950,00
1.134.450,00
08.244.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
346.620,00
289.900,00
636.520,00
08.244.0015
MINHA CASA MELHOR
12.500,00
27.500,00
40.000,00
08.244.0019
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
156.210,00
73.200,00
229.410,00
08.244.0020
PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
26.500,00
0,00
26.500,00
08.244.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
1.900,00
23.100,00
25.000,00
08.244.0097
PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
49.850,00
93.250,00
143.100,00
08.244.0129
ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
26.920,00
7.000,00
33.920,00
08.331
Protecao e Beneficios ao Trabalhador
31.800,00
0,00
31.800,00
08.331.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
31.800,00
0,00
31.800,00
10
Saúde
3.311.540,00
3.792.360,00
7.103.900,00
10.122
Administração Geral
725.780,00
346.000,00
1.071.780,00
10.122.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
456.100,00
204.600,00
660.700,00
10.122.0018
SAÚDE PARA TODOS
250.600,00
141.400,00
392.000,00
10.122.0026
COLETA SELETIVA
19.080,00
0,00
19.080,00
10.301
Atenção Básica
2.550.260,00
2.744.560,00
5.294.820,00
10.301.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
1.804.510,00
10.490,00
1.815.000,00
10.301.0018
SAÚDE PARA TODOS
745.750,00
2.734.070,00
3.479.820,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.500,00
187.300,00
190.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2023
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
10.302.0018
SAÚDE PARA TODOS
3.500,00
187.300,00
190.800,00
10.304
Vigilância Sanitária
2.500,00
147.500,00
150.000,00
10.304.0018
SAÚDE PARA TODOS
2.500,00
147.500,00
150.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
29.500,00
367.000,00
396.500,00
10.305.0018
SAÚDE PARA TODOS
4.000,00
92.500,00
96.500,00
10.305.0096
PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
25.500,00
274.500,00
300.000,00
12
Educação
2.475.560,00
3.100.200,00
5.575.760,00
12.122
Administração Geral
100.700,00
0,00
100.700,00
12.122.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
100.700,00
0,00
100.700,00
12.361
Ensino Fundamental
1.788.660,00
1.765.700,00
3.554.360,00
12.361.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
963.400,00
47.000,00
1.010.400,00
12.361.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
496.180,00
151.900,00
648.080,00
12.361.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
18.000,00
35.000,00
53.000,00
12.361.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
302.080,00
1.418.900,00
1.720.980,00
12.361.0087
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
6.000,00
84.100,00
90.100,00
12.361.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
3.000,00
28.800,00
31.800,00
12.364
Ensino Superior
37.100,00
0,00
37.100,00
12.364.0085
PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
37.100,00
0,00
37.100,00
12.365
Educação Infantil
372.200,00
1.071.500,00
1.443.700,00
12.365.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
230.000,00
0,00
230.000,00
12.365.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
126.700,00
1.026.000,00
1.152.700,00
12.365.0095
TRANSPORTE ESCOLAR
15.500,00
45.500,00
61.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
36.800,00
154.000,00
190.800,00
12.366.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
26.300,00
5.500,00
31.800,00
12.366.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
10.500,00
148.500,00
159.000,00
12.367
Educação Especial
140.100,00
109.000,00
249.100,00
12.367.0009
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
127.200,00
0,00
127.200,00
12.367.0013
PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
12.900,00
109.000,00
121.900,00
13
Cultura
360.120,00
789.200,00
1.149.320,00
13.391
Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
53.100,00
90.000,00
143.100,00
13.391.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
53.100,00
90.000,00
143.100,00
13.392
Difusão Cultural
307.020,00
699.200,00
1.006.220,00
13.392.0012
PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
307.020,00
699.200,00
1.006.220,00
15
Urbanismo
1.604.760,00
2.255.200,00
3.859.960,00
15.451
Infraestrutura Urbana
705.660,00
2.165.200,00
2.870.860,00
15.451.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
63.600,00
0,00
63.600,00
15.451.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
642.060,00
2.165.200,00
2.807.260,00
15.452
Serviços Urbanos
899.100,00
90.000,00
989.100,00
15.452.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
832.100,00
0,00
832.100,00
15.452.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
67.000,00
90.000,00
157.000,00
16
Habitação
87.600,00
176.000,00
263.600,00
16.244
Assistência Comunitária
63.600,00
0,00
63.600,00
16.244.0015
MINHA CASA MELHOR
63.600,00
0,00
63.600,00
16.482
Habitacao Urbana
24.000,00
176.000,00
200.000,00
16.482.0015
MINHA CASA MELHOR
24.000,00
176.000,00
200.000,00
17
Saneamento
396.100,00
199.800,00
595.900,00
17.511
Saneamento Basico Rural
33.700,00
16.300,00
50.000,00
17.511.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
33.700,00
16.300,00
50.000,00
17.512
Saneamento Basico Urbano
362.400,00
183.500,00
545.900,00
17.512.0016
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
17.500,00
32.500,00
50.000,00
17.512.0017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
132.900,00
36.000,00
168.900,00
17.512.0018
SAÚDE PARA TODOS
212.000,00
115.000,00
327.000,00
20
Agricultura
528.281,20
199.628,80
727.910,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos
Exercício: 2023
Código
Especificação
Ordinários
Vinculado
Total
20.122
Administração Geral
55.631,20
500,00
56.131,20
20.122.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
55.631,20
500,00
56.131,20
20.605
Abastecimento
45.300,00
66.500,00
111.800,00
20.605.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
25.800,00
26.000,00
51.800,00
20.605.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
19.500,00
40.500,00
60.000,00
20.606
Extensão Rural
253.620,00
16.228,80
269.848,80
20.606.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
145.500,00
16.228,80
161.728,80
20.606.0006
FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
23.320,00
0,00
23.320,00
20.606.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
84.800,00
0,00
84.800,00
20.607
Irrigacao
11.500,00
110.400,00
121.900,00
20.607.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
11.500,00
110.400,00
121.900,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
162.230,00
6.000,00
168.230,00
20.608.0005
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
132.550,00
6.000,00
138.550,00
20.608.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
29.680,00
0,00
29.680,00
23
Comércio e Serviços
12.000,00
14.500,00
26.500,00
23.695
Turismo
12.000,00
14.500,00
26.500,00
23.695.0024
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
12.000,00
14.500,00
26.500,00
26
Transporte
100.000,00
0,00
100.000,00
26.122
Administração Geral
100.000,00
0,00
100.000,00
26.122.0022
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
100.000,00
0,00
100.000,00
27
Desporto e Lazer
194.480,00
15.320,00
209.800,00
27.812
Desporto Comunitário
149.480,00
15.320,00
164.800,00
27.812.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
30.080,00
12.320,00
42.400,00
27.812.0011
PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
95.900,00
0,00
95.900,00
27.812.0999
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
23.500,00
3.000,00
26.500,00
27.813
Lazer
45.000,00
0,00
45.000,00
27.813.0003
MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
45.000,00
0,00
45.000,00
28
Encargos Especiais
212.000,00
0,00
212.000,00
28.841
Refinanciamento da Divida Interna
212.000,00
0,00
212.000,00
28.841.0000
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
212.000,00
0,00
212.000,00
99
Reserva
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999
Reserva de Contingência
250.000,00
0,00
250.000,00
99.999.0099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
250.000,00
0,00
250.000,00
Total da Despesa:
18.072.381,20
11.932.918,80
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
30000000
DESPESAS CORRENTES
22.538.920,00
31000000
Pessoal e encargos sociais
9.711.660,00
31900000
Aplicações diretas
9.711.660,00
31900400
Contratação por tempo determinado
375.620,00
31901100
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
7.914.070,00
31901300
Obrigações patronais
1.421.970,00
32000000
Juros e encargos da dívida
60.300,00
32900000
Aplicações diretas
60.300,00
32902100
Juros sobre a dívida por contrato
42.000,00
32909200
Despesas de exercícios anteriores
18.300,00
33000000
Outras despesas correntes
12.766.960,00
33710000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
189.900,00
33717000
Rateio pela participação em consórcio público
189.900,00
33900000
Aplicações diretas
12.577.060,00
33900400
Contratação por tempo determinado
20.500,00
33901300
Obrigações patronais
1.000,00
33901400
Diárias - civil
266.150,00
33901800
Auxílio financeiro a estudantes
5.100,00
33903000
Material de consumo
3.167.308,80
33903100
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
6.500,00
33903200
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
757.720,00
33903300
Passagens e despesas com locomoção
62.200,00
33903400
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização
30.800,00
33903500
Serviços de consultoria
286.550,00
33903600
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.158.601,20
33903700
Locação de mão de obra
859.300,00
33903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.158.250,00
33904700
Obrigações tributárias e contributivas
279.500,00
33904800
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
168.000,00
33909100
Sentenças judiciais
13.000,00
33909200
Despesas de exercícios anteriores
127.330,00
33909300
Indenizações e restituições
199.250,00
33909400
Indenizações e restituições trabalhistas
9.500,00
33909600
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
500,00
40000000
DESPESAS DE CAPITAL
7.216.380,00
44000000
Investimentos
7.046.380,00
44800000
Transferências ao exterior
5.000,00
44805200
Equipamentos e material permanente
5.000,00
44900000
Aplicações diretas
7.041.380,00
44903900
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
9.560,00
44905100
Obras e instalações
3.704.050,00
44905200
Equipamentos e material permanente
3.323.270,00
44909200
Despesas de exercícios anteriores
4.500,00
46000000
Amortização da dívida
170.000,00
46900000
Aplicações diretas
170.000,00
46907100
Principal da dívida contratual resgatado
170.000,00
90000000
RESERVAS
250.000,00
99000000
RESERVAS
250.000,00
99990000
RESERVAS
250.000,00
99999900
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
Total Despesa:
30.005.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação
Exercício: 2023
Classificação
Especificação
Desdobramento
Elemento
Categoria
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Legislativo
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Função 01 LEGISLATIVA
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0091 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
0,00
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
2002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2004 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Soma Função:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Total Unidade:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
Total Órgão:
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
2006 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
2007 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2010 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
0,00
142.300,00
0,00
142.300,00
2192 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
855.820,00
0,00
855.820,00
Soma SubFunção:
0,00
855.820,00
0,00
855.820,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
Soma Programa:
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
Soma SubFunção:
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
Soma Função:
0,00
903.520,00
0,00
903.520,00
Total Unidade:
0,00
903.520,00
0,00
903.520,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2187 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO
Programa: 0023 PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2012 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
MUNICÍPIO - CGM
Soma Programa:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma SubFunção:
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
Soma Função:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Total Unidade:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SEMAD:
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2014 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2015 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
2016 LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
2021 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2023 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
2024 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2025 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
2185 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
Soma Programa:
0,00
1.188.200,00
0,00
1.188.200,00
Soma SubFunção:
0,00
1.188.200,00
0,00
1.188.200,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2022 DESPESAS COM PASEP
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Soma Programa:
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Soma SubFunção:
0,00
297.300,00
0,00
297.300,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma SubFunção:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2018 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
MUNICIPAL
Soma Programa:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma SubFunção:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma Função:
0,00
1.575.600,00
0,00
1.575.600,00
Total Unidade:
0,00
1.575.600,00
0,00
1.575.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2026 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
40.280,00
0,00
40.280,00
2188 LOCAÇÃO DEVEICULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
2193 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
Soma Programa:
0,00
500.280,00
0,00
500.280,00
Soma SubFunção:
0,00
500.280,00
0,00
500.280,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2028 MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma SubFunção:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Função:
0,00
526.780,00
0,00
526.780,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SubFunç. 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
Programa: 0000 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
Soma Programa:
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
Soma SubFunção:
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
Soma Função:
0,00
0,00
212.000,00
212.000,00
Total Unidade:
0,00
526.780,00
212.000,00
738.780,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1008 READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
90.100,00
0,00
0,00
90.100,00
2029 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
0,00
10.600,00
0,00
10.600,00
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
AGRICULTURA
2047 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
290.000,00
0,00
290.000,00
Soma Programa:
90.100,00
750.600,00
0,00
840.700,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2042 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2043 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
2044 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
2045 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
12.720,00
0,00
12.720,00
Soma Programa:
0,00
156.880,00
0,00
156.880,00
Soma SubFunção:
90.100,00
907.480,00
0,00
997.580,00
Soma Função:
90.100,00
907.480,00
0,00
997.580,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2032 AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
0,00
19.631,20
0,00
19.631,20
2036 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2040 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
Soma SubFunção:
0,00
56.131,20
0,00
56.131,20
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1005 CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2035 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
20.000,00
31.800,00
0,00
51.800,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1007 PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
Soma SubFunção:
80.000,00
31.800,00
0,00
111.800,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 CONSTRUÇÃO DE SILOS
9.228,80
0,00
0,00
9.228,80
1004 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2033 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2037 CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
2038 APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2039 ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Programa:
29.228,80
132.500,00
0,00
161.728,80
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0006 FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2030 LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
Soma Programa:
0,00
23.320,00
0,00
23.320,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2041 MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
Soma Programa:
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
Soma SubFunção:
29.228,80
240.620,00
0,00
269.848,80
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 607 IRRIGACAO
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1009 CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
Soma Programa:
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
Soma SubFunção:
121.900,00
0,00
0,00
121.900,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0005 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1003 AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
2031 INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
0,00
18.550,00
0,00
18.550,00
Soma Programa:
120.000,00
18.550,00
0,00
138.550,00
Função 20 AGRICULTURA
SubFunç. 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2046 LOCAÇÃO DE MAQUINAS
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
Soma Programa:
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
Soma SubFunção:
120.000,00
48.230,00
0,00
168.230,00
Soma Função:
351.128,80
376.781,20
0,00
727.910,00
Total Unidade:
441.228,80
1.284.261,20
0,00
1.725.490,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2048 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
2049 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
2050 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2051 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2052 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
2053 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
Soma Programa:
0,00
484.920,00
0,00
484.920,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2057 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
OBRAS E URBANISMO
2061 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
0,00
819.080,00
0,00
819.080,00
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2054 MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma Programa:
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma SubFunção:
0,00
1.362.300,00
0,00
1.362.300,00
Soma Função:
0,00
1.362.300,00
0,00
1.362.300,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2055 DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1012 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
1013 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1014 CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
233.200,00
0,00
0,00
233.200,00
1015 RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
265.000,00
0,00
0,00
265.000,00
1016 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
1017 AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
27.560,00
0,00
0,00
27.560,00
1018 CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
927.000,00
0,00
0,00
927.000,00
1019 CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
79.500,00
0,00
0,00
79.500,00
1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.800,00
0,00
0,00
80.800,00
1023 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1024 MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
90.500,00
0,00
0,00
90.500,00
1025 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
127.200,00
0,00
0,00
127.200,00
2056 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
Soma Programa:
2.627.260,00
180.000,00
0,00
2.807.260,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
2.627.260,00
243.600,00
0,00
2.870.860,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
2059 LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2060 COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
0,00
795.000,00
0,00
795.000,00
Soma Programa:
0,00
832.100,00
0,00
832.100,00
Função 15 URBANISMO
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1020 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
79.500,00
0,00
0,00
79.500,00
1021 CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2058 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
0,00
47.500,00
0,00
47.500,00
Soma Programa:
109.500,00
47.500,00
0,00
157.000,00
Soma SubFunção:
109.500,00
879.600,00
0,00
989.100,00
Soma Função:
2.736.760,00
1.123.200,00
0,00
3.859.960,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Soma Função:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
Total Unidade:
2.786.760,00
2.485.500,00
0,00
5.272.260,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2062 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
2063 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2189 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
2194 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
322.100,00
0,00
322.100,00
Soma SubFunção:
0,00
322.100,00
0,00
322.100,00
Soma Função:
0,00
322.100,00
0,00
322.100,00
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SubFunç. 695 TURISMO
Programa: 0024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
Soma SubFunção:
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
Soma Função:
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
Total Unidade:
26.500,00
322.100,00
0,00
348.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 2000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
116.600,00
0,00
0,00
116.600,00
1029 AQUISICÃO DE VEÍCULO
84.800,00
0,00
0,00
84.800,00
2064 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
2065 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
14.840,00
0,00
14.840,00
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
0,00
218.000,00
0,00
218.000,00
Soma Programa:
201.400,00
276.300,00
0,00
477.700,00
Soma SubFunção:
201.400,00
276.300,00
0,00
477.700,00
Soma Função:
201.400,00
276.300,00
0,00
477.700,00
Função 26 TRANSPORTE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2195 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma SubFunção:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Função:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Total Unidade:
201.400,00
376.300,00
0,00
577.700,00
Total Órgão:
3.455.888,80
7.554.061,20
212.000,00
11.221.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2070 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
2074 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2076 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
2078 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2079 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
Soma Programa:
0,00
657.520,00
0,00
657.520,00
Soma SubFunção:
0,00
657.520,00
0,00
657.520,00
Soma Função:
0,00
657.520,00
0,00
657.520,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2077 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
Soma Programa:
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
Soma SubFunção:
0,00
41.000,00
0,00
41.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2071 ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma Programa:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma SubFunção:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
AMIGO DA CRIANÇA
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0098 PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2081 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA -
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
CRIANÇA FELIZ
Soma Programa:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma SubFunção:
0,00
222.600,00
0,00
222.600,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2073 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2075 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2082 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
132.500,00
0,00
132.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1030 CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
Soma Programa:
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2080 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
Soma Programa:
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
Soma SubFunção:
40.000,00
192.920,00
0,00
232.920,00
Soma Função:
40.000,00
472.420,00
0,00
512.420,00
Total Unidade:
40.000,00
1.129.940,00
0,00
1.169.940,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Soma Programa:
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Soma SubFunção:
0,00
22.260,00
0,00
22.260,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2084 MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
2086 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2087 MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2088 SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2089 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
2094 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2095 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
33.920,00
0,00
33.920,00
2097 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0,00
79.500,00
0,00
79.500,00
2196 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
504.020,00
0,00
504.020,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2090 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2091 APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2092 PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
0,00
34.450,00
0,00
34.450,00
2096 ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
Soma Programa:
20.000,00
155.350,00
0,00
175.350,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2083 AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0097 PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031 AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
37.100,00
0,00
0,00
37.100,00
2085 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
37.100,00
106.000,00
0,00
143.100,00
Soma SubFunção:
57.100,00
790.370,00
0,00
847.470,00
Soma Função:
57.100,00
812.630,00
0,00
869.730,00
Total Unidade:
57.100,00
812.630,00
0,00
869.730,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
0,00
61.480,00
0,00
61.480,00
2101 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Soma Programa:
0,00
82.680,00
0,00
82.680,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Programa: 0020 PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2098 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2100 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
0,00
27.560,00
0,00
27.560,00
Soma Programa:
0,00
43.460,00
0,00
43.460,00
Soma SubFunção:
0,00
126.140,00
0,00
126.140,00
Soma Função:
0,00
126.140,00
0,00
126.140,00
Total Unidade:
0,00
126.140,00
0,00
126.140,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2102 MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma Programa:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma SubFunção:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Soma Função:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
Total Unidade:
0,00
74.200,00
0,00
74.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2197 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Programa:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma SubFunção:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Soma Função:
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0019 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2103 RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Soma Programa:
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Soma SubFunção:
0,00
54.060,00
0,00
54.060,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SubFunç. 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Função:
0,00
85.860,00
0,00
85.860,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1033 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
Soma SubFunção:
63.600,00
0,00
0,00
63.600,00
Função 16 HABITAÇÃO
SubFunç. 482 HABITACAO URBANA
Programa: 0015 MINHA CASA MELHOR
1034 EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Soma SubFunção:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
Soma Função:
263.600,00
0,00
0,00
263.600,00
Total Unidade:
263.600,00
115.860,00
0,00
379.460,00
Total Órgão:
360.700,00
2.258.770,00
0,00
2.619.470,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2111 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
2112 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% (ENSINO FUNDAMENTAL)
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2190 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
2198 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
Soma Programa:
0,00
1.480.000,00
0,00
1.480.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.480.000,00
0,00
1.480.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2105 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
2106 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
0,00
450.000,00
0,00
450.000,00
2107 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
2109 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
1.032.000,00
0,00
1.032.000,00
Soma SubFunção:
0,00
1.032.000,00
0,00
1.032.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2108 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (JOVENS E ADULTOS)
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Soma Programa:
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Soma SubFunção:
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2110 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Programa:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma SubFunção:
0,00
106.000,00
0,00
106.000,00
Soma Função:
0,00
2.777.000,00
0,00
2.777.000,00
Total Unidade:
0,00
2.777.000,00
0,00
2.777.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Função:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2121 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2138 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
Soma SubFunção:
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
900.000,00
0,00
900.000,00
2132 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2135 AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2137 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
1.010.400,00
0,00
1.010.400,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1037 CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1038 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1039 MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
2116 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
0,00
424.000,00
0,00
424.000,00
2125 MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
205.000,00
443.080,00
0,00
648.080,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Soma Programa:
0,00
53.000,00
0,00
53.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2128 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2130 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
29.680,00
0,00
29.680,00
2133 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
0,00
95.400,00
0,00
95.400,00
2136 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
240.980,00
0,00
240.980,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0087 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
Soma Programa:
0,00
90.100,00
0,00
90.100,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2118 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
205.000,00
1.869.360,00
0,00
2.074.360,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR
Programa: 0085 PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma Programa:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Soma SubFunção:
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2126 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Soma Programa:
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
2117 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
2122 MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
2127 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
20.000,00
100.700,00
0,00
120.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0095 TRANSPORTE ESCOLAR
2114 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Soma Programa:
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Soma SubFunção:
20.000,00
391.700,00
0,00
411.700,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2115 MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma Programa:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Soma SubFunção:
0,00
31.800,00
0,00
31.800,00
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0009 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2120 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
Soma Programa:
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Função 12 EDUCAÇÃO
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0013 PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2129 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma Programa:
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
Soma SubFunção:
0,00
143.100,00
0,00
143.100,00
Soma Função:
225.000,00
2.573.760,00
0,00
2.798.760,00
Total Unidade:
225.000,00
2.605.560,00
0,00
2.830.560,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2139 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
2140 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
21.200,00
0,00
21.200,00
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma SubFunção:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma Função:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1041 READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
68.900,00
0,00
0,00
68.900,00
1042 READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
74.200,00
0,00
0,00
74.200,00
Soma Programa:
143.100,00
0,00
0,00
143.100,00
Soma SubFunção:
143.100,00
0,00
0,00
143.100,00
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
26.500,00
0,00
0,00
26.500,00
2141 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2142 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
0,00
55.120,00
0,00
55.120,00
2143 AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVID 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2144 APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
0,00
650.000,00
0,00
650.000,00
2145 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2146 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
0,00
47.700,00
0,00
47.700,00
2147 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
0,00
58.300,00
0,00
58.300,00
Soma Programa:
81.500,00
914.720,00
0,00
996.220,00
Soma SubFunção:
81.500,00
914.720,00
0,00
996.220,00
Soma Função:
224.600,00
914.720,00
0,00
1.139.320,00
Total Unidade:
224.600,00
957.120,00
0,00
1.181.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Função 13 CULTURA
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2201 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Programa:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma SubFunção:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Soma Função:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2149 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Soma Programa:
0,00
42.400,00
0,00
42.400,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0011 PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2148 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
0,00
15.900,00
0,00
15.900,00
2186 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
Soma Programa:
0,00
95.900,00
0,00
95.900,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa: 0999 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma Programa:
0,00
26.500,00
0,00
26.500,00
Soma SubFunção:
0,00
164.800,00
0,00
164.800,00
Função 27 DESPORTO E LAZER
SubFunç. 813 LAZER
Programa: 0003 MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2151 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Programa:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma SubFunção:
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
Soma Função:
0,00
209.800,00
0,00
209.800,00
Total Unidade:
0,00
219.800,00
0,00
219.800,00
Total Órgão:
449.600,00
6.559.480,00
0,00
7.009.080,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5011 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0129 ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Programa:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma SubFunção:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Soma Função:
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
2155 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
37.100,00
0,00
37.100,00
2156 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
320.000,00
0,00
320.000,00
2159 AQUISICÃO DE VEÍCULO
0,00
225.000,00
0,00
225.000,00
Soma Programa:
0,00
597.100,00
0,00
597.100,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1045 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1046 READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2210 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL(FUNASA)
0,00
242.000,00
0,00
242.000,00
Soma Programa:
150.000,00
242.000,00
0,00
392.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0026 COLETA SELETIVA
2168 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma Programa:
0,00
19.080,00
0,00
19.080,00
Soma SubFunção:
150.000,00
858.180,00
0,00
1.008.180,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2158 DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
2167 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
0,00
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO
Soma Programa:
0,00
1.815.000,00
0,00
1.815.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
1044 CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
2161 COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
0,00
84.800,00
0,00
84.800,00
2163 MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
0,00
105.000,00
0,00
105.000,00
2164 MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2166 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
0,00
127.200,00
0,00
127.200,00
Soma Programa:
80.000,00
377.000,00
0,00
457.000,00
Soma SubFunção:
80.000,00
2.192.000,00
0,00
2.272.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma Função:
230.000,00
3.050.180,00
0,00
3.280.180,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 511 SANEAMENTO BASICO RURAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2154 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma Programa:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Soma SubFunção:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2157 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
0,00
68.900,00
0,00
68.900,00
2160 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Soma Programa:
0,00
168.900,00
0,00
168.900,00
Função 17 SANEAMENTO
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2162 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
2165 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
212.000,00
0,00
212.000,00
Soma Programa:
0,00
327.000,00
0,00
327.000,00
Soma SubFunção:
0,00
495.900,00
0,00
495.900,00
Soma Função:
0,00
545.900,00
0,00
545.900,00
Total Unidade:
230.000,00
3.621.080,00
0,00
3.851.080,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2183 AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma Programa:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Soma SubFunção:
0,00
63.600,00
0,00
63.600,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2169 REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
2170 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
0,00
730.000,00
0,00
730.000,00
2171 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
0,00
270.000,00
0,00
270.000,00
2174 MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
210.000,00
0,00
210.000,00
2175 MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
2176 MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
0,00
280.000,00
0,00
280.000,00
2178 APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
2179 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO
0,00
100.700,00
0,00
100.700,00
PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
2180 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
0,00
108.120,00
0,00
108.120,00
2181 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
0,00
159.000,00
0,00
159.000,00
2184 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (PAB)
0,00
630.000,00
0,00
630.000,00
2191 LOCACÃO DE VEÍCULOS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
2202 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
3.022.820,00
0,00
3.022.820,00
Soma SubFunção:
0,00
3.022.820,00
0,00
3.022.820,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2182 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Soma Programa:
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Soma SubFunção:
0,00
190.800,00
0,00
190.800,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2172 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma Programa:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Soma SubFunção:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0018 SAÚDE PARA TODOS
2173 MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
Soma Programa:
0,00
96.500,00
0,00
96.500,00
Função 10 SAÚDE
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa: 0096 PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
Soma Programa:
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Soma SubFunção:
0,00
396.500,00
0,00
396.500,00
Soma Função:
0,00
3.823.720,00
0,00
3.823.720,00
Total Unidade:
0,00
3.823.720,00
0,00
3.823.720,00
Total Órgão:
230.000,00
7.444.800,00
0,00
7.674.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
V - Programa de Trabalho
Exercício: 2023
Especificação
Projeto
Atividade
Oper. Especial
Total
Poder: Poder Executivo
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função 99 RESERVA
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Programa:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma SubFunção:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Soma Função:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Unidade:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Órgão:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
Total Despesa:
4.746.188,80
25.047.111,20
212.000,00
30.005.300,00
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal Mat.130000029
SUELDO LINO DE ANDRADE
Contador Mat.1206184