Riacho da Cruz · 29 de dezembro de 2021
LEI 464 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI 464 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Lei N.º 464/2021
Publicação por retificação, Tornando sem efeito a publicação Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/12/2021. Edição 2676
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Riacho da Cruz/RN
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nossa Carta Magna, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei.
Parágrafo único – Integram o presente o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I – Demonstrativo da Receita
II – Receita por Fonte de Recurso (Anual)
III – Anexo I - Programas Temáticos (Finalísticos)
IV - Anexo II – Programas Gestão, Manutenção e Serviços (Políticas Públicas e Especiais)
V – Anexo III – Programas Apoio Administrativo;
VI – Anexo IV – Despesa por Função e Subfunção;
VII Anexo V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
VIII – Anexo VI – Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
IX – Anexo VII – Quadro Sintético Descritivo;
X – Anexo VIII – Metas Regionalizadas;
XI – Anexo IX – Metas Por Objetivos;
XII – Anexo X - Despesa Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária; e
XIII – Anexo XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário).
XIV – Anexo XII - Comparativo da fixação da despesa LDO/LOA
Art. 2º - As Ações e Programas do Plano Plurianual serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nas Leis Orçamentárias Anuais – LOA e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º - As prioridades e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 incorpora-se desde já, a presente lei, alterando a Listagem de Ações constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, pelas Ações constantes nos Anexos da presente Lei.
Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por:
I - Eixo: desafio da política de gestão municipal tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução;
II- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos
a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.
b) Gestão de políticas públicas: aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo;
c) Apoio Administrativo: aqueles destinados as politicas publicas da administração.
III - Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.
IV - Diretrizes: o conjunto de normas e pautas que norteiam as linhas de critérios dos diversos aspectos que envolvem o planejamento e o processo que o antecede;
V – Objetivos: a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objeto pretendido;
VI – Metas: as qualificações e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;
VII - Despesas de Capital: os dispêndios referentes realização de obras, instalações e aquisição de equipamentos e material permanente.
VIII - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IX - Operação Especial: despesa que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços..
Art. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 6º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 7º - O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 8º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2022, 2023 e 2024.
§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:
I – Inclusão de programas ou ação:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:
a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3º Considera-se alteração de programa:
I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;
II – Inclusão ou exclusão de ações;
III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
§4º As alterações previstas no inciso III do §3º, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
Art. 9º - O Poder Executivo com a aprovação do Poder Legislativo fica autorizado a:
I – alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações
II – incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – Valor de Referência;
IV – Metas;
V – Órgão Responsável; e
VI – Iniciativas sem financiamento orçamentário
Art. 10º O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir a metas em cada ano estabelecidas a fim de compatibilizar as despesas arcadas com a receita estimada em cada exercício, na forma legal
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 11º- O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2022 - 2025.
Art. 12º - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 13º - O Poder Executivo promoverá e incentivará a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14º - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, a ocorrência de alterações ocorridas.
Art. 15º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 11 de dezembro de 2021.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1000000000
Receitas Correntes
25.502.116,00
27.092.531,54
29.003.054,67
31.283.423,79
112.881.126,00
1100000000
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
776.840,97
823.451,43
881.093,05
960.391,40
3.441.776,85
1110000000
Impostos
719.869,00
763.061,14
816.475,44
889.958,20
3.189.363,78
1112000000
Impostos sobre o Patrimônio
308.569,00
327.083,14
349.978,97
381.477,06
1.367.108,17
1112500000
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.369,04
315.211,18
337.275,96
367.630,81
1.317.486,99
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
164.379,00
174.241,74
186.438,66
203.218,14
728.277,54
1112500100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001001
350,00
371,00
396,97
432,70
1.550,67
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
3.940,04
4.176,44
4.468,79
4.870,98
17.456,25
1112500200
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001002
200,00
212,00
226,84
247,26
886,10
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001002
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001001
2.000,00
2.120,00
2.268,40
2.472,56
8.860,96
1112500300
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
1.500,00
1.590,00
1.701,30
1.854,42
6.645,72
1112500400
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112530000
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.199,96
11.871,96
12.703,01
13.846,25
49.621,18
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
4.703,96
4.986,20
5.335,23
5.815,40
20.840,79
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
1.960,00
2.077,60
2.223,03
2.423,10
8.683,73
1112530100
Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
1.176,00
1.246,56
1.333,82
1.453,86
5.210,24
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530200
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530300
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530400
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1113000000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
212.500,00
225.250,00
241.017,50
262.709,07
941.476,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1113030000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
212.500,00
225.250,00
241.017,50
262.709,07
941.476,57
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
133.000,00
140.980,00
150.848,60
164.424,97
589.253,57
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
57.500,00
60.950,00
65.216,50
71.085,98
254.752,48
1113031100
Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
1114000000
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
198.800,00
210.728,00
225.478,97
245.772,07
880.779,04
1114510000
Impostos sobre Serviços
198.800,00
210.728,00
225.478,97
245.772,07
880.779,04
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
116.000,00
122.960,00
131.567,20
143.408,25
513.935,45
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
1114511100
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511200
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511300
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
84,00
89,04
95,27
103,85
372,16
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1114511400
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
140,00
148,40
158,79
173,08
620,27
1120000000
Taxas
53.611,97
56.828,69
60.806,70
66.279,30
237.526,66
1121000000
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1121980100
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1122000000
Taxas pela Prestação de Serviços
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1122980100
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15000000
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1130000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131000000
Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530000
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530100
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
15000000
2.240,00
2.374,40
2.540,61
2.769,26
9.924,27
1131530200
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
15000000
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
1131530300
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1131530400
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
224,00
237,44
254,06
276,93
992,43
1200000000
Contribuições
46.120,00
48.887,20
52.309,30
57.017,14
204.333,64
1210000000
Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219000000
Outras Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219990000
Demais Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219991100
Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1240000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241000000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241500000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1241500100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1300000000
Receita Patrimonial
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1320000000
Valores Mobiliários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321000000
Juros e Correções Monetárias
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010000
Remuneração de Depósitos Bancários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15000000
24.640,00
26.118,40
27.946,69
30.461,90
109.166,99
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010100
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010101
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010102
Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010103
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010104
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
15000000
6.720,00
7.123,20
7.621,82
8.307,79
29.772,81
1321010105
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010106
Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
15000000
4.480,00
4.748,80
5.081,22
5.538,53
19.848,55
1600000000
Receita de Serviços
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1610000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611000000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010000
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010100
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1700000000
Transferências Correntes
24.545.355,03
26.078.364,91
27.917.896,36
30.100.601,24
108.642.217,54
1710000000
Transferências da União e de suas Entidades
18.367.218,03
19.529.539,69
20.910.653,37
22.462.706,38
81.270.117,47
1711000000
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.276.430,00
14.073.015,80
15.058.126,91
16.413.358,33
58.820.931,04
1711510000
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.270.830,00
14.067.079,80
15.051.775,39
16.406.435,17
58.796.120,36
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
9.093.700,00
9.639.322,00
10.314.074,54
11.242.341,25
40.289.437,79
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
2.077.130,00
2.201.757,80
2.355.880,85
2.567.910,12
9.202.678,77
1711511100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1711512100
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711513100
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1711520000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.600,00
5.936,00
6.351,52
6.923,16
24.810,68
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
4.200,00
4.452,00
4.763,64
5.192,37
18.608,01
1711520100
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
840,00
890,40
952,73
1.038,47
3.721,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1712000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712520000
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712522100
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
15000000
106.828,03
113.237,71
121.164,35
132.069,14
473.299,23
1712524100
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15000000
90.740,00
169.600,00
181.472,00
197.804,48
639.616,48
1713000000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.098.750,00
3.371.547,98
3.514.602,24
3.501.010,65
13.485.910,87
1713500000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.418.030,00
2.563.111,80
2.742.529,62
2.659.451,49
10.383.122,91
1713501100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16000000
1.100.000,00
1.166.000,00
1.247.620,00
1.030.000,00
4.543.620,00
1713502100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1713503100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
16000000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1713504100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
16000000
170.100,00
180.306,00
192.927,42
210.290,89
753.624,31
1713505100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16000000
326.972,00
346.590,32
370.851,64
404.228,29
1.448.642,25
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
51.958,00
55.075,48
58.930,76
64.234,53
230.198,77
1713509100
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16020000
649.000,00
687.940,00
736.095,80
802.344,42
2.875.380,22
1713510000
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
582.220,00
704.026,18
660.353,92
719.785,78
2.666.385,88
1713511100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16000000
66.620,00
70.617,20
75.560,40
82.360,84
295.158,44
1713512100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16000000
100.000,00
192.872,98
113.420,00
123.627,80
529.920,78
1713513100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
16000000
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
1713514100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
16000000
9.600,00
10.176,00
10.888,32
11.868,27
42.532,59
1713515100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
16000000
130.000,00
137.800,00
147.446,00
160.716,14
575.962,14
1713519100
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16010000
266.000,00
281.960,00
301.697,20
328.849,95
1.178.507,15
1713980100
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
98.500,00
104.410,00
111.718,70
121.773,38
436.402,08
1714000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
309.700,00
328.282,00
351.261,74
382.875,30
1.372.119,04
1714500000
Transferências do Salário-Educação
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714500100
Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714520000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
1714520100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
15520000
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
1714520101
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1714520102
Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
15520000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1714520103
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520104
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520105
Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
15520000
5.600,00
5.936,00
6.351,52
6.923,16
24.810,68
1714530000
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714530100
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714980100
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
34.000,00
36.040,00
38.562,80
42.033,45
150.636,25
1715000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
83.300,00
88.298,00
94.478,86
102.981,96
369.058,82
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15420000
13.100,00
13.886,00
14.858,02
16.195,24
58.039,26
1715501100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15421070
19.500,00
20.670,00
22.116,90
24.107,42
86.394,32
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15410000
9.700,00
10.282,00
11.001,74
11.991,90
42.975,64
1715502100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15411070
18.500,00
19.610,00
20.982,70
22.871,14
81.963,84
1715503100
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
15430000
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1716000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
389.767,83
424.846,93
1.522.533,76
1716500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
389.767,83
424.846,93
1.522.533,76
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
335.650,00
355.789,00
380.694,23
414.956,71
1.487.089,94
1716500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16690000
8.000,00
8.480,00
9.073,60
9.890,22
35.443,82
1717000000
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
569.500,00
503.670,00
645.926,90
704.060,32
2.423.157,22
1717500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717520000
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
419.500,00
444.670,00
475.796,90
518.618,62
1.858.585,52
1717520100
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000
419.500,00
444.670,00
475.796,90
518.618,62
1.858.585,52
1718080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1718081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15500001
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1719000000
Outras Transferências de Recursos da União
483.320,00
512.319,20
548.181,54
597.517,88
2.141.338,62
1719500100
Outras Transferências de Recursos da União - Principal
17077071
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
1719510000
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
1719510100
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15000000
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
1719990000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
420.000,00
445.200,00
476.364,00
519.236,76
1.860.800,76
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1719990100
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15010000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1720000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.758.337,00
3.983.837,22
4.262.705,83
4.646.349,36
16.651.229,41
1721000000
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.254.800,00
3.450.088,00
3.691.594,16
4.023.837,64
14.420.319,80
1721500000
Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
3.180.000,00
3.402.600,00
3.708.834,00
13.291.434,00
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
219.650,00
232.829,00
249.127,03
271.548,46
973.154,49
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
2.320.000,00
2.459.200,00
2.631.344,00
2.868.164,96
10.278.708,96
1721500100
Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
460.350,00
487.971,00
522.128,97
569.120,58
2.039.570,55
1721510000
Cota-Parte do IPVA
210.000,00
222.600,00
238.182,00
259.618,38
930.400,38
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
37.500,00
39.750,00
42.532,50
46.360,42
166.142,92
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1721510100
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1721520000
Cota-Parte do IPI - Municípios
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,32
49.621,36
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1721520100
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
8.400,00
8.904,00
9.527,28
10.384,74
37.216,02
1721530000
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1721530100
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1722000000
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1722503100
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15000000
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1724000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510000
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510100
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1729000000
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
103.600,00
109.816,00
117.503,12
128.078,40
458.997,52
1729510000
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729510100
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
16690000
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729990000
Outras Transferências dos Estados e DF
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1729990100
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17010000
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1750000000
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751000000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500000
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
1.714.580,00
1.817.454,80
1.944.676,64
2.119.697,53
7.596.408,97
1751500100
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001
694.020,00
735.661,20
787.157,48
858.001,66
3.074.840,34
1790000000
Demais Transferências Correntes
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791000000
Transferências de Pessoas Físicas
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791010100
Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
15000000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1900000000
Outras Receitas Correntes
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
1920000000
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1921000000
Indenizações
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1921990000
Outras Indenizações
15000000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1922000000
Restituições
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
1922990000
Outras Restituições
15000000
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
2000000000
Receitas de Capital
7.611.830,00
8.039.966,82
8.279.642,92
8.371.856,03
32.303.295,77
2100000000
Operações de Crédito
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2110000000
Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119000000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990000
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990100
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
17540000
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2200000000
Alienação de Bens
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2210000000
Alienação de Bens Móveis
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213000000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010000
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010100
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15000000
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2400000000
Transferências de Capital
6.746.070,00
7.150.834,20
7.297.697,93
7.666.930,59
28.861.532,72
2410000000
Transferências da União e de suas Entidades
6.662.670,00
7.062.430,20
7.203.105,65
7.563.825,00
28.492.030,85
2413000000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16030000
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
119.000,00
126.140,00
134.969,80
147.117,08
527.226,88
2413500100
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
15000000
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2414000000
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.768.670,00
6.114.790,20
6.189.130,85
6.458.592,47
24.531.183,52
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
17000000
3.247.170,00
3.442.000,20
3.682.940,21
3.392.317,49
13.764.427,90
2414010100
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
15000000
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2414500000
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.411.500,00
1.496.190,00
1.247.228,64
1.745.006,40
5.899.925,04
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2414500100
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
1.261.500,00
1.337.190,00
1.077.098,64
1.559.564,70
5.235.353,34
2414510000
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
910.000,00
964.600,00
1.032.122,00
1.074.012,98
3.980.734,98
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
673.500,00
713.910,00
763.883,70
832.633,23
2.983.926,93
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
17490000
121.500,00
128.790,00
137.805,30
150.207,78
538.303,08
2414510100
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15000000
115.000,00
121.900,00
130.433,00
91.171,97
458.504,97
2418080000
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
762.140,00
815.489,80
888.883,88
3.185.513,68
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593120
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593110
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
2418081100
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15993110
319.000,00
338.140,00
361.809,80
394.372,68
1.413.322,48
2419000000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
2419990000
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
2419990100
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17063110
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
2420000000
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.400,00
88.404,00
94.592,28
103.105,59
369.501,87
2422000000
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990000
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16210000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16590000
12.400,00
13.144,00
14.064,08
15.329,85
54.937,93
2422990100
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17100000
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2429000000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990000
Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990100
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
16320000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2900000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2990000000
Demais Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999000000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990000
Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990100
Outras Receitas de Capital - Principal
15000000
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
9000000000
Dedução da Receita
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517000000
Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517110000
Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.475.286,00
-2.709.938,76
-2.899.634,47
-3.160.601,57
-11.245.460,80
9517115100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115111
(-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
15000000
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517115201
(-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
15000000
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517210000
Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-644.240,00
-670.174,40
-717.086,61
-781.624,40
-2.813.125,41
9517215000
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215001
(-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
15000000
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215100
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215101
(-) Cota Parte do IPVA - Principal
15000000
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215200
Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
9517215201
(-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
TOTAL
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
33.708,00
1
35.730,48
4
131.238,48
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
40.000,00
1
42.400,00
1
44.944,00
1
47.640,64
4
174.984,64
LDO
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
LOA
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006
PPA
1
400.000,00
1
424.000,00
1
449.440,00
1
476.406,40
4
1.749.846,40
LDO
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
LOA
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
85.000,00
1
90.100,00
1
95.506,00
1
101.236,36
4
371.842,36
LDO
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
LOA
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
115.000,00
1
121.900,00
1
129.214,00
1
136.966,84
4
503.080,84
LDO
1
115.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
115.000,00
LOA
1
115.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
115.000,00
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
900.000,00
1
954.000,00
1
1.011.240,00
1
1.071.914,40
4
3.937.154,40
LDO
1
900.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
900.000,00
LOA
1
900.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
900.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
350.000,00
1
371.000,00
1
393.260,00
1
416.855,60
4
1.531.115,60
LDO
1
350.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
350.000,00
LOA
1
350.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
350.000,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
180.000,00
1
190.800,00
1
202.248,00
1
214.382,88
4
787.430,88
LDO
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
LOA
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
700.000,00
1
742.000,00
1
786.520,00
1
833.711,20
4
3.062.231,20
LDO
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
LOA
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
220.000,00
1
233.200,00
1
249.524,00
1
271.981,16
4
974.705,16
LDO
1
220.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
220.000,00
LOA
1
220.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
220.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
26.000,00
1
27.560,00
1
29.213,60
1
30.966,42
4
113.740,02
LDO
1
26.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
26.000,00
LOA
1
26.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
26.000,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
450.000,00
1
477.000,00
1
505.620,00
1
535.957,20
4
1.968.577,20
LDO
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
LOA
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
75.000,00
1
79.500,00
1
84.270,00
1
89.326,20
4
328.096,20
LDO
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
LOA
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
75.000,00
1
79.500,00
1
84.270,00
1
89.326,20
4
328.096,20
LDO
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
LOA
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
80.000,00
1
84.800,00
1
89.888,00
1
95.281,28
4
349.969,28
LDO
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
LOA
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
85.000,00
1
90.100,00
1
95.506,00
1
101.236,36
4
371.842,36
LDO
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
LOA
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022
PPA
1
110.000,00
1
116.600,00
1
123.596,00
1
131.011,76
4
481.207,76
LDO
1
110.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
110.000,00
LOA
1
110.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022
PPA
1
80.000,00
1
84.800,00
1
89.888,00
1
95.281,28
4
349.969,28
LDO
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
LOA
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0015
PPA
1
180.000,00
1
190.800,00
1
202.248,00
1
214.382,88
4
787.430,88
LDO
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
LOA
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0097
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
55.000,00
1
58.300,00
1
61.798,00
1
65.505,88
4
240.603,88
LDO
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
LOA
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0015
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
68.052,00
1
74.176,68
4
265.828,68
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0015
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
450.000,00
1
477.000,00
1
505.620,00
1
535.957,20
4
1.968.577,20
LDO
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
LOA
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
168.540,00
1
178.652,40
4
656.192,40
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
65.000,00
1
68.900,00
1
73.034,00
1
77.416,04
4
284.350,04
LDO
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
LOA
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
70.000,00
1
74.200,00
1
78.652,00
1
83.371,12
4
306.223,12
LDO
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
LOA
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
400.000,00
1
424.000,00
1
449.440,00
1
476.406,40
4
1.749.846,40
LDO
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
LOA
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA LDO
1 1
300.000,00 300.000,00
1 0
318.000,00 0,00
1 0
337.080,00 0,00
1 0
357.304,80 0,00
4 1
1.312.384,80 300.000,00
LOA
1
300.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
300.000,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
450.000,00
1
477.000,00
1
505.620,00
1
535.957,20
4
1.968.577,20
LDO
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
LOA
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
189.000,00
1
200.340,00
1
212.360,40
1
225.102,02
4
826.802,42
LDO
1
189.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
189.000,00
LOA
1
189.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
189.000,00
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091
PPA
1
828.000,00
1
877.680,00
1
930.340,80
1
986.161,25
4
3.622.182,05
LDO
1
828.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
828.000,00
LOA
1
828.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
828.000,00
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091
PPA
1
10.000,00
1
10.600,00
1
11.342,00
1
12.362,78
4
44.304,78
LDO
1
10.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
10.000,00
LOA
1
10.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
10.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Orgao: 1000; UO: 1011; Programa: 0091
PPA
1
12.000,00
1
12.720,00
1
13.610,40
1
14.835,34
4
53.165,74
LDO
1
12.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
12.000,00
LOA
1
12.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
12.000,00
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA LDO
1 1
52.000,00 52.000,00
1 0
55.120,00 0,00
1 0
58.427,20 0,00
1 0
61.932,83 0,00
4 1
227.480,03 52.000,00
LOA
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA
1
85.000,00
1
90.100,00
1
95.506,00
1
101.236,36
4
371.842,36
LDO
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
LOA
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA
1
350.000,00
1
371.000,00
1
393.260,00
1
416.855,60
4
1.531.115,60
LDO
1
350.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
350.000,00
LOA
1
350.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
350.000,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0023
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA
1
55.000,00
1
58.300,00
1
61.798,00
1
65.505,88
4
240.603,88
LDO
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
LOA
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Orgao: 2000; UO: 2011; Programa: 0002
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Orgao: 2000; UO: 2012; Programa: 0023
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
21.000,00
1
22.260,00
1
23.595,60
1
25.011,34
4
91.866,94
LDO
1
21.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
21.000,00
LOA
1
21.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
21.000,00
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
67.416,00
1
71.460,96
4
262.476,96
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003
PPA
1
400.000,00
1
424.000,00
1
449.440,00
1
476.406,40
4
1.749.846,40
LDO
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
LOA
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
750.000,00
1
795.000,00
1
842.700,00
1
893.262,00
4
3.280.962,00
LDO
1
750.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
750.000,00
LOA
1
750.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
750.000,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2022 - DESPESAS COM PASEP Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
280.000,00
1
296.800,00
1
314.608,00
1
333.484,48
4
1.224.892,48
LDO
1
280.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
280.000,00
LOA
1
280.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
280.000,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003
PPA
1
38.000,00
1
40.280,00
1
42.696,80
1
45.258,61
4
166.235,41
LDO
1
38.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
38.000,00
LOA
1
38.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
38.000,00
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0000
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO Orgao: 2000; UO: 2014; Programa: 0003
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
10.000,00
1
10.600,00
1
11.236,00
1
11.910,16
4
43.746,16
LDO
1
10.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
10.000,00
LOA
1
10.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
10.000,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0006
PPA
1
22.000,00
1
23.320,00
1
24.719,20
1
26.202,35
4
96.241,55
LDO
1
22.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
22.000,00
LOA
1
22.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
22.000,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
17.500,00
1
18.550,00
1
19.663,00
1
20.842,78
4
76.555,78
LDO
1
17.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
17.500,00
LOA
1
17.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
17.500,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
18.520,00
1
19.631,20
1
20.809,07
1
22.057,62
4
81.017,89
LDO
1
18.520,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.520,00
LOA
1
18.520,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.520,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
400.000,00
1
424.000,00
1
449.440,00
1
476.406,40
4
1.749.846,40
LDO
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
LOA
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
33.708,00
1
35.730,48
4
131.238,48
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
45.000,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
4
45.000,00
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
28.000,00
1
29.680,00
1
31.460,80
1
33.348,45
4
122.489,25
LDO
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
LOA
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
52.000,00
1
55.120,00
1
58.427,20
1
61.932,83
4
227.480,03
LDO
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
LOA
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0005
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
80.000,00
1
84.800,00
1
89.888,00
1
95.281,28
4
349.969,28
LDO
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
LOA
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
75.000,00
1
79.500,00
1
84.270,00
1
89.326,20
4
328.096,20
LDO
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
LOA
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
41.000,00
1
43.460,00
1
46.067,60
1
48.831,66
4
179.359,26
LDO
1
41.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
41.000,00
LOA
1
41.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
41.000,00
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
12.000,00
1
12.720,00
1
13.483,20
1
14.292,19
4
52.495,39
LDO
1
12.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
12.000,00
LOA
1
12.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
12.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
28.000,00
1
29.680,00
1
31.460,80
1
33.348,45
4
122.489,25
LDO
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
LOA
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2015; Programa: 0022
PPA
1
75.000,00
1
79.500,00
1
84.270,00
1
89.326,20
4
328.096,20
LDO
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
LOA
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
32.000,00
1
33.920,00
1
35.955,20
1
38.112,51
4
139.987,71
LDO
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
LOA
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
40.000,00
1
42.400,00
1
44.944,00
1
47.640,64
4
174.984,64
LDO
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
LOA
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0003
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
55.000,00
1
58.300,00
1
61.798,00
1
65.505,88
4
240.603,88
LDO
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
LOA
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
67.416,00
1
71.460,96
4
262.476,96
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
60
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
60
60.000,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
700.000,00
1
742.000,00
1
786.520,00
1
833.711,20
4
3.062.231,20
LDO
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
LOA
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0999
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
750.000,00
1
795.000,00
1
842.700,00
1
893.262,00
4
3.280.962,00
LDO
1
750.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
750.000,00
LOA
1
750.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
750.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO Orgao: 2000; UO: 2016; Programa: 0016
PPA
1
18.000,00
1
19.080,00
1
20.224,80
1
21.438,29
4
78.743,09
LDO
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
LOA
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2017; Programa: 0024
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022
PPA
1
41.000,00
1
43.460,00
1
46.067,60
1
48.831,66
4
179.359,26
LDO
1
41.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
41.000,00
LOA
1
41.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
41.000,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022
PPA
1
14.000,00
1
14.840,00
1
15.730,40
1
16.674,22
4
61.244,62
LDO
1
14.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
14.000,00
LOA
1
14.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
14.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES Orgao: 2000; UO: 2018; Programa: 0022
PPA
1
200.000,00
1
218.000,00
1
231.080,00
1
244.944,80
4
894.024,80
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0020
PPA
1
40.000,00
1
42.400,00
1
44.944,00
1
47.640,64
4
174.984,64
LDO
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
LOA
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0098
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
450.000,00
1
477.000,00
1
505.620,00
1
535.957,20
4
1.968.577,20
LDO
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
LOA
1
450.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
450.000,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0019
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0129
PPA
1
32.000,00
1
33.920,00
1
35.955,20
1
38.112,51
4
139.987,71
LDO
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
LOA
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
32.000,00
1
33.920,00
1
35.955,20
1
38.112,51
4
139.987,71
LDO
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
LOA
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0020
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0129
PPA
1
70.000,00
1
74.200,00
1
79.394,00
1
86.539,46
4
310.133,46
LDO
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
LOA
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL Orgao: 3000; UO: 3011; Programa: 0003
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0096
PPA
1
35.400,00
1
37.524,00
1
39.775,44
1
42.161,97
4
154.861,41
LDO
1
35.400,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.400,00
LOA
1
35.400,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.400,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0097
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
33.708,00
1
35.730,48
4
131.238,48
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
32.500,00
1
34.450,00
1
36.517,00
1
38.708,02
4
142.175,02
LDO
1
32.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.500,00
LOA
1
32.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.500,00
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
21.000,00
1
22.260,00
1
23.595,60
1
25.011,34
4
91.866,94
LDO
1
21.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
21.000,00
LOA
1
21.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
21.000,00
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
32.000,00
1
33.920,00
1
35.955,20
1
38.112,51
4
139.987,71
LDO
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
LOA
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE) Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0019
PPA
1
52.000,00
1
55.120,00
1
58.427,20
1
61.932,83
4
227.480,03
LDO
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
LOA
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Orgao: 3000; UO: 3012; Programa: 0003
PPA
1
75.000,00
1
79.500,00
1
84.270,00
1
89.326,20
4
328.096,20
LDO
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
LOA
1
75.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
75.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0020
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0019
PPA
1
58.000,00
1
61.480,00
1
65.168,80
1
69.078,93
4
253.727,73
LDO
1
58.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
58.000,00
LOA
1
58.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
58.000,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0020
PPA
1
26.000,00
1
27.560,00
1
29.213,60
1
30.966,42
4
113.740,02
LDO
1
26.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
26.000,00
LOA
1
26.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
26.000,00
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO Orgao: 3000; UO: 3013; Programa: 0019
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orgao: 3000; UO: 3014; Programa: 0019
PPA
1
70.000,00
1
74.200,00
1
78.652,00
1
83.371,12
4
306.223,12
LDO
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
LOA
1
70.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
70.000,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0019
PPA
1
51.000,00
1
54.060,00
1
57.303,60
1
60.741,82
4
223.105,42
LDO
1
51.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
51.000,00
LOA
1
51.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
51.000,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO Orgao: 3000; UO: 3015; Programa: 0003
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
34.026,00
1
37.088,34
4
132.914,34
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
500.000,00
1
530.000,00
1
561.800,00
1
595.508,00
4
2.187.308,00
LDO
1
500.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
500.000,00
LOA
1
500.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
500.000,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
168.540,00
1
178.652,40
4
656.192,40
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
150
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
150
150.000,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
100.000,00
1
106.000,00
1
112.360,00
1
119.101,60
4
437.461,60
LDO
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
LOA
1
100.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
850.000,00
1
901.000,00
1
955.060,00
1
1.012.363,60
4
3.718.423,60
LDO
1
850.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
850.000,00
LOA
1
850.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
850.000,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4011; Programa: 0013
PPA
1
380.000,00
1
402.800,00
1
426.968,00
1
452.586,08
4
1.662.354,08
LDO
1
380.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
380.000,00
LOA
1
380.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
380.000,00
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0087
PPA
1
85.000,00
1
90.100,00
1
95.506,00
1
101.236,36
4
371.842,36
LDO
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
LOA
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0095
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
33.708,00
1
35.730,48
4
131.238,48
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL) Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
400.000,00
1
424.000,00
1
449.440,00
1
476.406,40
4
1.749.846,40
LDO
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
LOA
1
400.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
400.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0095
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
33.708,00
1
35.730,48
4
131.238,48
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
52.000,00
1
55.120,00
1
58.427,20
1
61.932,83
4
227.480,03
LDO
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
LOA
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
650.000,00
1
689.000,00
1
730.340,00
1
774.160,40
4
2.843.500,40
LDO
1
650.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
650.000,00
LOA
650
650.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
650
650.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0011
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
18.000,00
1
19.080,00
1
20.224,80
1
21.438,29
4
78.743,09
LDO
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
LOA
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA) Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0009
PPA
1
180.000,00
1
190.800,00
1
202.248,00
1
214.382,88
4
787.430,88
LDO
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
LOA
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
18.000,00
1
19.080,00
1
20.224,80
1
21.438,29
4
78.743,09
LDO
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
LOA
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
28.000,00
1
29.680,00
1
31.460,80
1
33.348,45
4
122.489,25
LDO
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
LOA
1
28.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
28.000,00
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0085
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
90.000,00
1
95.400,00
1
101.124,00
1
107.191,44
4
393.715,44
LDO
1
90.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
90.000,00
LOA
1
90.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
90.000,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0129
PPA
1
30.000,00
1
31.800,00
1
34.026,00
1
37.088,34
4
132.914,34
LDO
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
LOA
1
30.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
30.000,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
32.000,00
1
33.920,00
1
35.955,20
1
38.112,51
4
139.987,71
LDO
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
LOA
1
32.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
32.000,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0013
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME Orgao: 4000; UO: 4012; Programa: 0003
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
68.052,00
1
74.176,68
4
265.828,68
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
20
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
20
20.000,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
20.000,00
1
21.200,00
1
22.472,00
1
23.820,32
4
87.492,32
LDO
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
LOA
1
20.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
20.000,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
52.000,00
1
55.120,00
1
58.427,20
1
61.932,83
4
227.480,03
LDO
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
LOA
1
52.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
52.000,00
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
65.000,00
1
68.900,00
1
73.034,00
1
77.416,04
4
284.350,04
LDO
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
LOA
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
168.540,00
1
178.652,40
4
656.192,40
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
45.000,00
1
47.700,00
1
50.562,00
1
53.595,72
4
196.857,72
LDO
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
LOA
1
45.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
45.000,00
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA Orgao: 4000; UO: 4013; Programa: 0012
PPA
1
55.000,00
1
58.300,00
1
61.798,00
1
65.505,88
4
240.603,88
LDO
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
LOA
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0011
PPA
1
15.000,00
1
15.900,00
1
16.854,00
1
17.865,24
4
65.619,24
LDO
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
LOA
1
15.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
15.000,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0003
PPA
1
40.000,00
1
42.400,00
1
44.944,00
1
47.640,64
4
174.984,64
LDO
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
LOA
1
40.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0999
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.090,00
1
29.775,40
4
109.365,40
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE Orgao: 4000; UO: 4014; Programa: 0003
PPA
1
25.000,00
1
26.500,00
1
28.355,00
1
30.906,95
4
110.761,95
LDO
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
LOA
1
25.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
25.000,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0129
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.710,00
1
61.813,90
4
221.523,90
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
38.000,00
1
40.280,00
1
42.696,80
1
45.258,61
4
166.235,41
LDO
1
38.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
38.000,00
LOA
1
38.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
38.000,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
175.000,00
1
185.500,00
1
196.630,00
1
208.427,80
4
765.557,80
LDO
1
175.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
175.000,00
LOA
1
175.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
175.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
35.000,00
1
37.100,00
1
39.326,00
1
41.685,56
4
153.111,56
LDO
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
LOA
1
35.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
35.000,00
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
55.000,00
1
58.300,00
1
61.798,00
1
65.505,88
4
240.603,88
LDO
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
LOA
1
55.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
55.000,00
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
65.000,00
1
68.900,00
1
73.034,00
1
77.416,04
4
284.350,04
LDO
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
LOA
1
65.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
65.000,00
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
90.000,00
1
95.400,00
1
101.124,00
1
107.191,44
4
393.715,44
LDO
1
90.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
90.000,00
LOA
1
90.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
90.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
85.000,00
1
90.100,00
1
95.506,00
1
101.236,36
4
371.842,36
LDO
1
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
85.000,00
LOA
85
85.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
85
85.000,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
168.540,00
1
178.652,40
4
656.192,40
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
80.000,00
1
84.800,00
1
90.736,00
1
98.902,24
4
354.438,24
LDO
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
LOA
1
80.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
80.000,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
125.000,00
1
132.500,00
1
140.450,00
1
148.877,00
4
546.827,00
LDO
1
125.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
125.000,00
LOA
1
125.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
125.000,00
1
132.500,00
1
140.450,00
1
148.877,00
4
546.827,00
LDO
1
125.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
125.000,00
LOA
1
125.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
125.000,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
130.000,00
1
137.800,00
1
146.068,00
1
154.832,08
4
568.700,08
LDO
1
130.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
130.000,00
LOA
1
130.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
130.000,00
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0018
PPA
1
120.000,00
1
127.200,00
1
134.832,00
1
142.921,92
4
524.953,92
LDO
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
LOA
1
120.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
120.000,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0017
PPA
1
1.700.000,00
1
1.802.000,00
1
1.910.120,00
1
2.024.727,20
4
7.436.847,20
LDO
1
1.700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
1.700.000,00
LOA
1
1.700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
1.700.000,00
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA Orgao: 5000; UO: 5011; Programa: 0026
PPA
1
18.000,00
1
19.080,00
1
20.224,80
1
21.438,29
4
78.743,09
LDO
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
LOA
1
18.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
18.000,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
81.500,00
1
86.390,00
1
91.573,40
1
97.067,80
4
356.531,20
LDO
1
81.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
81.500,00
LOA
1
81.500,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
81.500,00
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
700.000,00
1
742.000,00
1
786.520,00
1
833.711,20
4
3.062.231,20
LDO
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
LOA
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
200.000,00
1
212.000,00
1
224.720,00
1
238.203,20
4
874.923,20
LDO
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
LOA
1
200.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
200.000,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
95.000,00
1
100.700,00
1
106.742,00
1
113.146,52
4
415.588,52
LDO
1
95.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
95.000,00
LOA
1
95.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
95.000,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
67.416,00
1
71.460,96
4
262.476,96
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Comparativo das Previsão de Despesa PPA - LDO - LOA
PPA 2022 / 2025
Ação
2022
2023
2024
2025
TOTAL
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
Física
Financeira
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
250.000,00
1
265.000,00
1
280.900,00
1
297.754,00
4
1.093.654,00
LDO
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
LOA
1
250.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
250.000,00
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0096
PPA
1
700.000,00
1
742.000,00
1
786.520,00
1
833.711,20
4
3.062.231,20
LDO
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
LOA
1
700.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
700.000,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
78.000,00
1
82.680,00
1
87.640,80
1
92.899,25
4
341.220,05
LDO
1
78.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
78.000,00
LOA
1
78.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
78.000,00
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
95.000,00
1
100.700,00
1
106.742,00
1
113.146,52
4
415.588,52
LDO
1
95.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
95.000,00
LOA
1
95.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
95.000,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
102.000,00
1
108.120,00
1
114.607,20
1
121.483,63
4
446.210,83
LDO
1
102.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
102.000,00
LOA
1
102.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
102.000,00
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
168.540,00
1
178.652,40
4
656.192,40
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
180.000,00
1
190.800,00
1
202.248,00
1
214.382,88
4
787.430,88
LDO
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
LOA
1
180.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
180.000,00
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0017
PPA
1
60.000,00
1
63.600,00
1
67.416,00
1
71.460,96
4
262.476,96
LDO
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
LOA
1
60.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
60.000,00
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Orgao: 5000; UO: 5012; Programa: 0018
PPA
1
150.000,00
1
159.000,00
1
170.130,00
1
185.441,70
4
664.571,70
LDO
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
LOA
1
150.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
150.000,00
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL Orgao: 2000; UO: 2013; Programa: 0003
PPA
1
50.000,00
1
53.000,00
1
56.180,00
1
59.550,80
4
218.730,80
LDO
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
LOA
1
50.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
50.000,00
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orgao: 9999; UO: 9999; Programa: 0099
PPA
1
320.000,00
1
339.200,00
1
359.552,00
1
381.125,12
4
1.399.877,12
LDO
1
320.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
320.000,00
LOA
1
320.000,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1
320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2022 / 2025
Poder / Órgão
Previsão
2022
2023
2024
2025
Total
Legislativo
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Executivo
29.094.420,00
30.798.385,20
32.654.503,31
34.640.143,68
127.187.452,19
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
12.451.481,20
13.200.902,07
14.000.441,93
51.438.845,20
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
2.546.900,00
2.699.714,00
2.863.392,84
3.040.640,58
11.150.647,42
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
6.847.600,00
7.259.675,00
7.699.168,49
28.266.443,49
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
7.981.500,00
8.460.390,00
8.970.981,40
9.518.767,56
34.931.638,96
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2022 / 2025
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2022
2023
2024
2025
Total
Legislativo
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Executivo
29.094.420,00
30.798.385,20
32.654.503,31
34.640.143,68
127.187.452,19
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
12.451.481,20
13.200.902,07
14.000.441,93
51.438.845,20
2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
837.000,00
887.220,00
940.453,20
996.880,39
3.661.553,59
2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
1.426.000,00
1.511.560,00
1.602.253,60
1.698.388,82
6.238.202,42
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
663.000,00
702.780,00
744.946,80
789.643,61
2.900.370,41
2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
2.004.020,00
2.076.561,20
2.201.154,87
2.333.224,17
8.614.960,24
2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
6.001.000,00
6.361.060,00
6.745.055,60
7.157.244,66
26.264.360,26
2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
310.000,00
328.600,00
348.316,00
369.214,96
1.356.130,96
2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
445.000,00
477.700,00
506.362,00
536.743,72
1.965.805,72
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
2.546.900,00
2.699.714,00
2.863.392,84
3.040.640,58
11.150.647,42
3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.179.000,00
1.249.740,00
1.325.466,40
1.407.376,20
5.161.582,60
3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
787.900,00
835.174,00
885.284,44
938.401,51
3.446.759,95
3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
119.000,00
126.140,00
133.708,40
141.730,91
520.579,31
3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
391.000,00
414.460,00
440.281,60
469.760,84
1.715.502,44
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
6.847.600,00
7.259.675,00
7.699.168,49
28.266.443,49
4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2.550.000,00
2.703.000,00
2.865.180,00
3.037.090,80
11.155.270,80
4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.978.000,00
3.156.680,00
3.347.034,80
3.550.919,23
13.032.634,03
4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
827.000,00
876.620,00
929.217,20
984.970,23
3.617.807,43
4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
105.000,00
111.300,00
118.243,00
126.188,23
460.731,23
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
7.981.500,00
8.460.390,00
8.970.981,40
9.518.767,56
34.931.638,96
5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
4.580.000,00
4.854.800,00
5.147.466,00
5.460.737,34
20.043.003,34
5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
3.401.500,00
3.605.590,00
3.823.515,40
4.058.030,22
14.888.635,62
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Ação Legislativa Pública
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista
Órgão Responsável: 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Objetivo Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em
Ementa: geral
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho
Ementa: da Cruz
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Cultura e Turismo Público
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Desenvolvimento Social Municipal
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Controle interno e transparência
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Aperfeiçoamento do controle interno
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Objetivo ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Objetivo SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Cultura e Turismo Público
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local
Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local
Órgão Responsável: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Objetivo Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2022/2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, sua família e seu contexto de vida considerando
Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
Órgão Responsável: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Objetivo Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Ação Legislativa Pública
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Recursos do Programa: R$ 900.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Objetivo 1: Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Órgão Responsável: CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Recursos do Programa: R$ 18.000,00
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo 1: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
15
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Cultura e Turismo Público
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Recursos do Programa: R$ 310.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local
Objetivo 1: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
310
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Recursos do Programa: R$ 1.563.000,00
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
10
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Recursos do Programa: R$ 200.000,00
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Objetivo 1: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
400
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Recursos do Programa: R$ 4.001.000,00
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
10
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Recursos do Programa: R$ 776.000,00
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo 1: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Recursos do Programa: R$ 2.453.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do
Objetivo 1: Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
2000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Recursos do Programa: R$ 0,00
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo 1: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
2000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Recursos do Programa: R$ 4.397.000,00
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.
Objetivo 1: Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
200
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Desenvolvimento Social Municipal
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Recursos do Programa: R$ 490.000,00
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Objetivo 1: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Recursos do Programa: R$ 1.226.020,00
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Objetivo 1: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
50
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Controle interno e transparência
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Recursos do Programa: R$ 145.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Objetivo 1: Aperfeiçoamento do controle interno
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Recursos do Programa: R$ 792.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Objetivo 1: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Recursos do Programa: R$ 735.400,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo 1:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Cultura e Turismo Público
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Recursos do Programa: R$ 827.000,00
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Objetivo 1: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
150
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Recursos do Programa: R$ 519.500,00
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Recursos do Programa: R$ 106.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
30
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Recursos do Programa: R$ 320.000,00
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Objetivo 1: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
320
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Recursos do Programa: R$ 4.805.500,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo 1: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
2500
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Recursos do Programa: R$ 100.000,00
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo 1: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
50
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Recursos do Programa: R$ 135.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo 1: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
250
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Recursos do Programa: R$ 182.000,00
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
200
Iniciativa
Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Recursos do Programa: R$ 35.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo 1: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recursos do Programa: R$ 1.493.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo 1: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
400
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Recursos do Programa: R$ 65.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$
20
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Recursos do Programa: R$ 85.000,00
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando do ensino municipal a melhoria na qualidade
Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Recursos do Programa: R$ 2.888.000,00
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
400
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Recursos do Programa: R$ 80.000,00
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo 1: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
1000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2022 / 2025
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Recursos do Programa: R$ 182.000,00
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo 1: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
UNIDADE
100
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
828.000,00
877.680,00
930.340,80
986.161,25
3.622.182,05
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Total do Órgão:
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
792.000,00
839.520,00
889.891,20
943.284,67
3.464.695,87
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2022 - DESPESAS COM PASEP
280.000,00
296.800,00
314.608,00
333.484,48
1.224.892,48
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2.306.000,00
2.444.360,00
2.591.021,60
2.746.482,90
10.087.864,50
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
121.900,00
129.214,00
136.966,84
503.080,84
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
17.500,00
18.550,00
19.663,00
20.842,78
76.555,78
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
18.520,00
19.631,20
20.809,07
22.057,62
81.017,89
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
1.226.020,00
1.251.881,20
1.326.994,07
1.406.613,72
5.211.508,99
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
22.000,00
23.320,00
24.719,20
26.202,35
96.241,55
447.000,00
473.820,00
502.249,20
532.384,15
1.955.453,35
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
1.608.000,00
1.704.480,00
1.806.748,80
1.915.153,73
7.034.382,53
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
116.600,00
123.596,00
131.011,76
481.207,76
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
894.024,80
776.000,00
828.560,00
878.273,60
930.970,02
3.413.803,62
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
145.000,00
153.700,00
162.922,00
172.697,32
634.319,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
310.000,00
328.600,00
348.316,00
369.214,96
1.356.130,96
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
954.000,00
1.011.240,00
1.071.914,40
3.937.154,40
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
220.000,00
233.200,00
249.524,00
271.981,16
974.705,16
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
3.976.000,00
4.214.560,00
4.469.765,60
4.745.437,26
17.405.762,86
Total do Órgão:
11.786.020,00
12.451.481,20
13.200.902,07
14.000.441,93
51.438.845,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1.159.000,00
1.228.540,00
1.302.570,40
1.381.745,40
5.071.855,80
0015 - MINHA CASA MELHOR
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
490.000,00
519.400,00
551.200,00
586.313,56
2.146.913,56
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
32.500,00
34.450,00
36.517,00
38.708,02
142.175,02
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
58.000,00
61.480,00
65.168,80
69.078,93
253.727,73
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
223.105,42
419.500,00
444.670,00
471.350,20
499.631,22
1.835.151,42
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
106.000,00
112.360,00
119.101,60
126.247,70
463.709,30
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
135.000,00
143.100,00
151.686,00
160.787,16
590.573,16
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
102.000,00
108.120,00
115.349,20
124.651,97
450.121,17
Total do Órgão:
2.546.900,00
2.699.714,00
2.863.392,84
3.040.640,58
11.150.647,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
650.000,00
689.000,00
730.340,00
774.160,40
2.843.500,40
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
932.000,00
987.920,00
1.048.096,20
1.113.874,18
4.081.890,38
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1.493.000,00
1.582.580,00
1.677.534,80
1.778.186,89
6.531.301,69
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
827.000,00
876.620,00
929.217,20
984.970,23
3.617.807,43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
500.000,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
2.187.308,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
850.000,00
901.000,00
955.060,00
1.012.363,60
3.718.423,60
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
380.000,00
402.800,00
426.968,00
452.586,08
1.662.354,08
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2.888.000,00
3.061.280,00
3.244.956,80
3.439.654,21
12.633.891,01
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Total do Órgão:
6.460.000,00
6.847.600,00
7.259.675,00
7.699.168,49
28.266.443,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
175.000,00
185.500,00
196.630,00
208.427,80
765.557,80
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.700.000,00
1.802.000,00
1.910.120,00
2.024.727,20
7.436.847,20
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2.453.000,00
2.600.180,00
2.756.190,80
2.921.562,25
10.730.933,05
0018 - SAÚDE PARA TODOS
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
1.312.384,80
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
189.000,00
200.340,00
212.360,40
225.102,02
826.802,42
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
130.000,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
568.700,08
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
81.500,00
86.390,00
91.573,40
97.067,80
356.531,20
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
341.220,05
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
102.000,00
108.120,00
114.607,20
121.483,63
446.210,83
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
4.760.500,00
5.046.130,00
5.351.335,80
5.680.241,92
20.838.207,72
0026 - COLETA SELETIVA
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID -19
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total do Órgão:
7.981.500,00
8.460.390,00
8.970.981,40
9.518.767,56
34.931.638,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total do Órgão:
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
828.000,00
877.680,00
930.340,80
986.161,25
3.622.182,05
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Total da Unidade:
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Total do Órgão:
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
792.000,00
839.520,00
889.891,20
943.284,67
3.464.695,87
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Total da Unidade:
837.000,00
887.220,00
940.453,20
996.880,39
3.661.553,59
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total da Unidade:
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2022 - DESPESAS COM PASEP
280.000,00
296.800,00
314.608,00
333.484,48
1.224.892,48
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
1.426.000,00
1.511.560,00
1.602.253,60
1.698.388,82
6.238.202,42
Total da Unidade:
1.426.000,00
1.511.560,00
1.602.253,60
1.698.388,82
6.238.202,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
463.000,00
490.780,00
520.226,80
551.440,41
2.025.447,21
Total da Unidade:
663.000,00
702.780,00
744.946,80
789.643,61
2.900.370,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
121.900,00
129.214,00
136.966,84
503.080,84
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
17.500,00
18.550,00
19.663,00
20.842,78
76.555,78
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
18.520,00
19.631,20
20.809,07
22.057,62
81.017,89
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
1.226.020,00
1.251.881,20
1.326.994,07
1.406.613,72
5.211.508,99
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
22.000,00
23.320,00
24.719,20
26.202,35
96.241,55
447.000,00
473.820,00
502.249,20
532.384,15
1.955.453,35
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
331.000,00
350.860,00
371.911,60
394.226,30
1.447.997,90
Total da Unidade:
2.004.020,00
2.076.561,20
2.201.154,87
2.333.224,17
8.614.960,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
417.000,00
442.020,00
468.541,20
496.653,67
1.824.214,87
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
1.608.000,00
1.704.480,00
1.806.748,80
1.915.153,73
7.034.382,53
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
954.000,00
1.011.240,00
1.071.914,40
3.937.154,40
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
220.000,00
233.200,00
249.524,00
271.981,16
974.705,16
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
3.976.000,00
4.214.560,00
4.469.765,60
4.745.437,26
17.405.762,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Total da Unidade:
6.001.000,00
6.361.060,00
6.745.055,60
7.157.244,66
26.264.360,26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
310.000,00
328.600,00
348.316,00
369.214,96
1.356.130,96
Total da Unidade:
310.000,00
328.600,00
348.316,00
369.214,96
1.356.130,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
116.600,00
123.596,00
131.011,76
481.207,76
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
894.024,80
445.000,00
477.700,00
506.362,00
536.743,72
1.965.805,72
Total da Unidade:
445.000,00
477.700,00
506.362,00
536.743,72
1.965.805,72
Total do Órgão:
11.786.020,00
12.451.481,20
13.200.902,07
14.000.441,93
51.438.845,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
717.000,00
760.020,00
805.621,20
853.958,47
3.136.599,67
0015 - MINHA CASA MELHOR
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
102.000,00
108.120,00
115.349,20
124.651,97
450.121,17
Total da Unidade:
1.179.000,00
1.249.740,00
1.325.466,40
1.407.376,20
5.161.582,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
412.000,00
436.720,00
462.923,20
490.698,59
1.802.341,79
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
32.500,00
34.450,00
36.517,00
38.708,02
142.175,02
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
205.500,00
217.830,00
230.899,80
244.753,79
898.983,59
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID -19
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
135.000,00
143.100,00
151.686,00
160.787,16
590.573,16
Total da Unidade:
787.900,00
835.174,00
885.284,44
938.401,51
3.446.759,95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
58.000,00
61.480,00
65.168,80
69.078,93
253.727,73
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
341.220,05
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
Total da Unidade:
119.000,00
126.140,00
133.708,40
141.730,91
520.579,31
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
2022
2023
2024
2025
Total
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
Total da Unidade:
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
0015 - MINHA CASA MELHOR
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
310.000,00
328.600,00
348.952,00
371.930,68
1.359.482,68
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
223.105,42
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
223.105,42
Total da Unidade:
391.000,00
414.460,00
440.281,60
469.760,84
1.715.502,44
Total do Órgão:
2.546.900,00
2.699.714,00
2.863.392,84
3.040.640,58
11.150.647,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
500.000,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
2.187.308,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
850.000,00
901.000,00
955.060,00
1.012.363,60
3.718.423,60
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
380.000,00
402.800,00
426.968,00
452.586,08
1.662.354,08
2.550.000,00
2.703.000,00
2.865.180,00
3.037.090,80
11.155.270,80
Total da Unidade:
2.550.000,00
2.703.000,00
2.865.180,00
3.037.090,80
11.155.270,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
650.000,00
689.000,00
730.340,00
774.160,40
2.843.500,40
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
867.000,00
919.020,00
974.797,20
1.035.326,59
3.796.143,79
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1.493.000,00
1.582.580,00
1.677.534,80
1.778.186,89
6.531.301,69
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
338.000,00
358.280,00
379.776,80
402.563,41
1.478.620,21
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
Total da Unidade:
2.978.000,00
3.156.680,00
3.347.034,80
3.550.919,23
13.032.634,03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
827.000,00
876.620,00
929.217,20
984.970,23
3.617.807,43
Total da Unidade:
827.000,00
876.620,00
929.217,20
984.970,23
3.617.807,43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
65.000,00
68.900,00
73.299,00
78.547,59
285.746,59
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Total da Unidade:
105.000,00
111.300,00
118.243,00
126.188,23
460.731,23
Total do Órgão:
6.460.000,00
6.847.600,00
7.259.675,00
7.699.168,49
28.266.443,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unid. Orçamentária: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
175.000,00
185.500,00
196.630,00
208.427,80
765.557,80
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.700.000,00
1.802.000,00
1.910.120,00
2.024.727,20
7.436.847,20
2.393.000,00
2.536.580,00
2.688.774,80
2.850.101,29
10.468.456,09
0018 - SAÚDE PARA TODOS
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
1.312.384,80
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
189.000,00
200.340,00
212.360,40
225.102,02
826.802,42
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
130.000,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
568.700,08
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2.119.000,00
2.246.140,00
2.381.756,40
2.527.383,86
9.274.280,26
0026 - COLETA SELETIVA
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total da Unidade:
4.580.000,00
4.854.800,00
5.147.466,00
5.460.737,34
20.043.003,34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unid. Orçamentária: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
0018 - SAÚDE PARA TODOS
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
81.500,00
86.390,00
91.573,40
97.067,80
356.531,20
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
341.220,05
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
102.000,00
108.120,00
114.607,20
121.483,63
446.210,83
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2.641.500,00
2.799.990,00
2.969.579,40
3.152.858,06
11.563.927,46
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Total da Unidade:
3.401.500,00
3.605.590,00
3.823.515,40
4.058.030,22
14.888.635,62
Total do Órgão:
7.981.500,00
8.460.390,00
8.970.981,40
9.518.767,56
34.931.638,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2022 / 2025
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unid. Orçamentária: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2022
2023
2024
2025
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total da Unidade:
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total do Órgão:
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Ementa: Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Melhoria do serviço público
2022
UNIDADE
80
85
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
4
Financeira R$
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Total Física
24
Total Financeira R$
792.000,00
839.520,00
889.891,20
943.284,67
3.464.695,87
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação.
Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.
Público Alvo: População em geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Melhoria do serviço público
2022
UNIDADE
77
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado / R$(mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
280.000,00
296.800,00
314.608,00
333.484,48
1.224.892,48
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos / R$ (mil)
A
Física
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
4 174.984,64
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS) / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitação dos profissionais da educação básica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
650.000,00
689.000,00
730.340,00
774.160,40
2.843.500,40
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Despesa com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Total Física
200
Total Financeira R$
4.397.000,00
4.660.820,00
4.941.688,20
5.242.102,48
19.241.610,68
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Infraestrutura Urbana e Rural
2022
R$ (mil)
75
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Total Física
24
Total Financeira R$
1.608.000,00
1.704.480,00
1.806.748,80
1.915.153,73
7.034.382,53
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde
Público Alvo: Poúlação em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
2022
UNIDADE
80
85
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
175.000,00
185.500,00
196.630,00
208.427,80
765.557,80
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
1.700.000,00
1.802.000,00
1.910.120,00
2.024.727,20
7.436.847,20
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material Permanente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
Total Física
40
Total Financeira R$
2.453.000,00
2.600.180,00
2.756.190,80
2.921.562,25
10.730.933,05
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Objetivo: Aperfeiçoamento do controle interno
Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
2022
R$
80
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente / R$ (mil)
A
Física
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
4 196.857,72
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total Física
8
Total Financeira R$
145.000,00
153.700,00
162.922,00
172.697,32
634.319,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2022 / 2025
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Objetivo: Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Fiscalização das Contas Municipais
2022
UNIDADE
70
90
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
828.000,00
877.680,00
930.340,80
986.161,25
3.622.182,05
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Compra de equipamento e mobiliário / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
Total Física
16
Total Financeira R$
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
Total Geral Física
312
Total Geral Financeira R$
10.295.000,00
10.912.700,00
11.568.914,20
12.267.710,62
45.044.324,82
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Objetivo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.
Público Alvo: População em geral do município
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
2022
UNIDADE
80
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Total Física
4
Total Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Ementa: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal
Público Alvo: Alunos da rede pública municipal de ensino
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Educação de Qualidade Pública
2022
UNIDADE
70
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
Total Física
36
Total Financeira R$
1.493.000,00
1.582.580,00
1.677.534,80
1.778.186,89
6.531.301,69
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação
Público Alvo: Aluno da Rede Pública de Ensino
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Melhoria do serviço público
2022
UNIDADE
80
85
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Implantação e manutenção do programa esporte para todos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Total Física
8
Total Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Ementa: Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Público Alvo: Publico em geral que necessite de serviços público em saúde
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
2022
UNIDADE
70
85
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
300.000,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
1.312.384,80
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde / R$ (mil)
P
Física
4
UNiDADES DE SAÚDE
Financeira R$
189.000,00
200.340,00
212.360,40
225.102,02
826.802,42
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
130.000,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
568.700,08
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
81.500,00
86.390,00
91.573,40
97.067,80
356.531,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
341.220,05
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
102.000,00
108.120,00
114.607,20
121.483,63
446.210,83
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC / R$ (1 milhão)
A
Física
4
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
Total Física
96
Total Financeira R$
4.760.500,00
5.046.130,00
5.351.335,80
5.680.241,92
20.838.207,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.
E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial
Público Alvo: População em geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atendimento à População com qualidade
2022
UNIDADE
75
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços de proteção social básica a família / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.500,00
34.450,00
36.517,00
38.708,02
142.175,02
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Atenção ao programa pro jovem adolescente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
Assistência as famílias carentes / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
58.000,00
61.480,00
65.168,80
69.078,93
253.727,73
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
223.105,42
Total Física
44
Total Financeira R$
419.500,00
444.670,00
471.350,20
499.631,22
1.835.151,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.
E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
2022
R$ (mil)
75
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
Total Física
16
Total Financeira R$
106.000,00
112.360,00
119.101,60
126.247,70
463.709,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local
Objetivo: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local
Público Alvo: Populaçao em geral
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Total Física
12
Total Financeira R$
310.000,00
328.600,00
348.316,00
369.214,96
1.356.130,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atendimento à População com qualidade
2022
UNIDADE
75
74
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Implantação e manutenção da coleta seletiva / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Total Física
4
Total Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade
Público Alvo: Alunos do ensino médio e superior
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Educação de Qualidade Pública
2022
UNIDADE
75
76
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Total Física
4
Total Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino
Público Alvo: Alunos da Rede Pública Municipal
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Educação de Qualidade Pública
2022
UNIDADE
75
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Total Física
8
Total Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
Total Geral Física
232
Total Geral Financeira R$
7.487.000,00
7.936.220,00
8.414.831,20
8.927.547,06
32.765.598,26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Objetivo: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz
Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZINA RURAL
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
2022
UNIDADE
80
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
115.000,00
121.900,00
129.214,00
136.966,84
503.080,84
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
17.500,00
18.550,00
19.663,00
20.842,78
76.555,78
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
18.520,00
19.631,20
20.809,07
22.057,62
81.017,89
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Total Física
68
Total Financeira R$
1.226.020,00
1.251.881,20
1.326.994,07
1.406.613,72
5.211.508,99
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Público Alvo: Público em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
2022
UNIDADE
60
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
22.000,00
23.320,00
24.719,20
26.202,35
96.241,55
Total Física
12
Total Financeira R$
447.000,00
473.820,00
502.249,20
532.384,15
1.955.453,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Público Alvo: População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
2022
UNIDADE
75
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
Total Física
52
Total Financeira R$
827.000,00
876.620,00
929.217,20
984.970,23
3.617.807,43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Público Alvo: Alunos da rede básica de ensino municipal
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
2022
UNIDADE
80
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
500.000,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
2.187.308,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
850.000,00
901.000,00
955.060,00
1.012.363,60
3.718.423,60
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
380.000,00
402.800,00
426.968,00
452.586,08
1.662.354,08
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Total Física
68
Total Financeira R$
2.888.000,00
3.061.280,00
3.244.956,80
3.439.654,21
12.633.891,01
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Objetivo: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade.
Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Público Alvo: População sem moradia
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Quantidades de csas construídas e doadas
2022
UNIDADE
70
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Total Física
12
Total Financeira R$
490.000,00
519.400,00
551.200,00
586.313,56
2.146.913,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Público Alvo: População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
2022
R$ (mil)
70
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
110.000,00
116.600,00
123.596,00
131.011,76
481.207,76
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
894.024,80
Total Física
48
Total Financeira R$
776.000,00
828.560,00
878.273,60
930.970,02
3.413.803,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Público Alvo: Alunos da rede Pública Municipal
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Educação de Qualidade Pública
2022
UNIDADE
95
90
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Total Física
4
Total Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Público Alvo: População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
2022
UNIDADE
75
82
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Total Física
8
Total Financeira R$
735.400,00
779.524,00
826.295,44
875.873,17
3.217.092,61
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Público Alvo: População assistida pela assistência social do Município
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Taxa de Atendimento
2022
UNIDADE
80
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV / R$ (mil)
P
Física
4
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total Física
8
Total Financeira R$
135.000,00
143.100,00
151.686,00
160.787,16
590.573,16
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTES
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
2022
R$ (mil)
85
87
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total Física
4
Total Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Taxa de Atendimento
2022
UNIDADE
80%
80%
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE
O
Física
4
Financeira R$
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Física
4
Total Financeira R$
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Público Alvo: Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
2022
UNIDADE
80
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)
A
Física
4
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total Física
16
Total Financeira R$
182.000,00
192.920,00
206.085,20
223.554,21
804.559,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Vias Melhoradas
2022
UNIDADE
60
75
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
900.000,00
954.000,00
1.011.240,00
1.071.914,40
3.937.154,40
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
220.000,00
233.200,00
249.524,00
271.981,16
974.705,16
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE
Física
4
P
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física
4
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Total Física
80
Total Financeira R$
4.001.000,00
4.241.060,00
4.497.855,60
4.775.212,66
17.515.128,26
Total Geral Física
384
Total Geral Financeira R$
12.212.420,00
12.903.465,20
13.682.231,11
14.517.796,17
53.315.912,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Público Alvo
População em geral do município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
6
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
R$ (mil)
4
874.923,20
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente
R$ (mil)
4
227.480,03
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4
371.842,36
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito
R$ (mil)
4
1.531.115,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional
R$ (mil)
4
218.730,80
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4
240.603,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
R$ (mil)
4
874.923,20
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
1
1
1
1
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate mulher. à violência contra a
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS
R$ (mil)
4
240.603,88
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência
R$ (mil)
4
65.619,24
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços básica a família de proteção social
R$ (mil)
4
65.619,24
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF
R$ (mil)
4
131.238,48
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família
R$ (mil)
4
142.175,02
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Atenção jovem adolescente ao programa pro
R$ (mil)
4
91.866,94
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
Assistência as famílias carentes
R$ (mil)
4
227.480,03
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso
R$ (mil)
4
253.727,73
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso
R$ (mil)
4
87.492,32
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
R$ (mil)
4
306.223,12
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente
R$ (mil)
4
223.105,42
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1
1
1
1
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
1
1
1
1
32.500,00
34.450,00
36.517,00
38.708,02
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
1
1
1
1
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
1
1
1
1
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
1
1
1
1
58.000,00
61.480,00
65.168,80
69.078,93
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1
1
1
1
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1
1
1
1
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Público Alvo
População assistida pela assistência social do Município
Orgão Responsável
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
R$ (mil)
4
153.111,56
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
UNIDADE
4
437.461,60
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate.à violência contra a mulher
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
R$ (mil)
4
174.984,64
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
R$ (mil)
4
109.365,40
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
R$ (mil)
4
65.619,24
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
R$ (mil)
4
113.740,02
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
1
1
1
1
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
1
1
1
1
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo
Aluno da Rede Pública de Ensino
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
R$ (mil)
4
218.730,80
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Implantação e manutenção do esporte para todos programa
R$ (mil)
4
65.619,24
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Público Alvo
Alunos do ensino médio e superior
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
76
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE
4
153.111,56
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Público Alvo
Alunos da rede pública municipal de ensino
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
UNIDADE
4
1.968.577,20
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4
656.192,40
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
UNIDADE
4
437.461,60
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4
196.857,72
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
4
131.238,48
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4
1.749.846,40
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4
524.953,92
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
UNIDADE
4
78.743,09
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4
787.430,88
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
1
1
1
1
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
1
1
1
1
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
1
1
1
1
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
1
1
1
1
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo
Alunos da rede Pública Municipal
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
90
95
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE
R$ (mil)
4
371.842,36
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
1
1
1
1
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Aperfeiçoamento do controle interno
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
3
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente e
R$ (mil)
4
196.857,72
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento desenvolvimento do controle interno
R$ (mil)
4
437.461,60
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Orgãos Participantes
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Fiscalização das Contas Municipais
21
90
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo
R$ (mil)
4
3.622.182,05
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
UNIDADE
4
218.730,80
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
Compra de equipamento e mobiliário
R$ (mil)
4
44.304,78
MOBILIÁRIO
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal
R$ (mil)
4
53.165,74
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1
1
1
1
828.000,00
877.680,00
930.340,80
986.161,25
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
1
1
1
1
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1
1
1
1
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do à saúde, à Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Público Alvo
Poúlação em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos material permanente e mobiliário em geral ,
R$ (mil)
4
166.235,41
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
R$ (mil)
4
765.557,80
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4
153.111,56
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4
240.603,88
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário
R$ (mil)
4
284.350,04
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4
393.715,44
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4
371.842,36
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
UNIDADE
4
656.192,40
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
R$ (mil)
4
7.436.847,20
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material Permanente
R$ (mil)
4
262.476,96
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
1
1
1
1
175.000,00
185.500,00
196.630,00
208.427,80
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
1
1
1
1
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1
1
1
1
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1
1
1
1
1.700.000,0 0
1.802.000,0 0
1.910.120,0 0
2.024.727,2 0
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Público Alvo
População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
82
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso Gasto
total/ação (R$)
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19
R$ (mil)
4
154.861,41
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
R$ (mil)
4
3.062.231,20
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
1
1
1
1
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
1
1
1
1
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0018 - SAÚDE PARA TODOS
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Público Alvo
Publico em geral que necessite de serviços público em saúde
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde
R$ (mil)
4
1.749.846,40
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal
R$ (mil)
4
1.312.384,80
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal
R$ (mil)
4
1.968.577,20
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
R$ (mil)
4
826.802,42
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
R$ (mil)
4
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
R$ (mil)
4
546.827,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
R$ (mil)
4
546.827,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
4
568.700,08
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
R$ (mil)
4
874.923,20
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
R$ (mil)
4
524.953,92
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral
R$ (mil)
4
356.531,20
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
R$ (mil)
4
3.062.231,20
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
R$ (mil)
4
1.093.654,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
R$ (mil)
4
874.923,20
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE
R$ (mil)
4
415.588,52
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
UNIDADE
4
262.476,96
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
4
1.093.654,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
UNIDADE
4
1.093.654,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
UNIDADE
4
341.220,05
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
UNIDADE
4
415.588,52
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE
4
446.210,83
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
4
656.192,40
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
R$ (1 milhão)
4
787.430,88
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
R$ (mil)
4
664.571,70
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
1
1
1
1
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1
1
1
1
300.000,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
1
1
1
1
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
1
1
1
1
189.000,00
200.340,00
212.360,40
225.102,02
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
1
1
1
1
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
1
1
1
1
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
1
1
1
1
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
1
1
1
1
130.000,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
1
1
1
1
81.500,00
86.390,00
91.573,40
97.067,80
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
1
1
1
1
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
1
1
1
1
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
1
1
1
1
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
1
1
1
1
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
1
1
1
1
102.000,00
108.120,00
114.607,20
121.483,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
1
1
1
1
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Desenvolver o Turismo local
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Público Alvo
Populaçao em geral
Orgão Responsável
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
0
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
R$ (mil)
4
109.365,40
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4
1.093.654,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4
153.111,56
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Público Alvo
População em geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
80
77
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio
R$ (mil)
4
91.866,94
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado
R$ (mil)
4
65.619,24
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica
R$ (mil)
4
218.730,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software
R$ (mil)
4
262.476,96
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças
R$ (mil)
4
1.749.846,40
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
R$ (mil)
4
153.111,56
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
R$ (mil)
4
218.730,80
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos
R$ (mil)
4
3.280.962,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado
R$ (mil)
4
109.365,40
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP
R$ (mil)
4
1.224.892,48
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4
218.730,80
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo
R$ (mil)
4
87.492,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4
87.492,32
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente
R$ (mil)
4
166.235,41
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário
R$ (mil)
4
109.365,40
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos
R$ (mil)
4
153.111,56
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas
R$ (mil)
4
139.987,71
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos
R$ (mil)
4
196.857,72
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4
65.619,24
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos
R$ (mil)
4
174.984,64
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU
UNIDADE
4
1.093.654,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais
R$ (mil)
4
87.492,32
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
R$ (mil)
4
1.968.577,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4
87.492,32
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4
65.619,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4
153.111,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4
139.987,71
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos
R$ (mil)
4
65.619,24
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4
153.111,56
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4
196.857,72
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal
R$ (mil)
4
218.730,80
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
R$ (mil)
4
87.492,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
R$ (mil)
4
109.365,40
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho
R$ (mil)
4
87.492,32
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais
R$ (mil)
4
87.492,32
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias
R$ (mil)
4
874.923,20
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social
R$ (mil)
4
87.492,32
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social
R$ (mil)
4
139.987,71
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
R$ (mil)
4
328.096,20
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação
R$ (mil)
4
132.914,34
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitação dos profissionais da educação básica
R$ (mil)
4
87.492,32
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4
153.111,56
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4
2.843.500,40
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4
196.857,72
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
R$ (mil)
4
139.987,71
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo
R$ (mil)
4
109.365,40
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Despesa com energia elétrica
R$ (mil)
4
265.828,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4
174.984,64
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
R$ (mil)
4
110.761,95
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente
R$ (mil)
4
218.730,80
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
1
1
1
1
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1
1
1
1
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
1
1
1
1
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2022 - DESPESAS COM PASEP
1
1
1
1
280.000,00
296.800,00
314.608,00
333.484,48
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
1
1
1
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1
1
1
1
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
1
1
1
650.000,00
689.000,00
730.340,00
774.160,40
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0026 - COLETA SELETIVA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
74
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Implantação e manutenção da coleta seletiva
R$ (mil)
4
78.743,09
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
1
1
1
1
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo
Alunos da rede básica de ensino municipal
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
38
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
UNIDADE
4
218.730,80
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
R$ (mil)
4
1.093.654,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
R$ (mil)
4
2.187.308,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
R$ (mil)
4
874.923,20
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
R$ (mil)
4
656.192,40
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
R$ (mil)
4
524.953,92
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
UNIDADE
4
437.461,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4
3.718.423,60
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4
1.662.354,08
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4
109.365,40
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4
227.480,03
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
UNIDADE
4
78.743,09
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
UNIDADE
4
65.619,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
UNIDADE
4
65.619,24
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
4
122.489,25
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
UNIDADE
4
393.715,44
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
4
196.857,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
1
1
1
1
500.000,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
1
1
1
1
850.000,00
901.000,00
955.060,00
1.012.363,6 0
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
1
1
1
1
380.000,00
402.800,00
426.968,00
452.586,08
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
1
1
1
1
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
1
1
1
1
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
1
1
1
1
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
1
1
1
1
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo
Alunos da Rede Pública Municipal
Orgão Responsável
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN
R$ (mil)
4
218.730,80
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal
R$ (mil)
4
131.238,48
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Estimular a produção cultural e da arte local
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Público Alvo
População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
33
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte
R$ (mil)
4
874.923,20
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4
284.350,04
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4
306.223,12
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4
109.365,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
R$ (mil)
4
87.492,32
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
R$ (mil)
4
87.492,32
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
R$ (mil)
4
196.857,72
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
R$ (mil)
4
227.480,03
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural
R$ (mil)
4
284.350,04
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais
R$ (mil)
4
656.192,40
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Implantação e manutenção de coral municipal
R$ (mil)
4
65.619,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal
R$ (mil)
4
196.857,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
R$ (mil)
4
240.603,88
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
1
1
1
1
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
1
1
1
1
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
1
1
1
1
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
1
1
1
1
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
1
1
1
1
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
1
1
1
1
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
1
1
1
1
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
1
1
1
1
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Público Alvo
CRIANÇA E ADOLESCENTES
Orgão Responsável
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
87
85
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar
R$ (mil)
4
437.461,60
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
PPA 2022 / 2025
Nome do Programa
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa
Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
80%
80%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
4
1.399.877,12
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1
1
1
1
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Público Alvo
POPULAÇÃO DA ZINA RURAL
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
22
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS
UNIDADE
4
131.238,48
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
R$ (mil)
4
1.093.654,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
UNIDADE
4
174.984,64
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
UNIDADE
4
153.111,56
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
UNIDADE
4
371.842,36
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
UNIDADE
4
503.080,84
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES
UNIDADE
4
43.746,16
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
UNIDADE
4
76.555,78
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
UNIDADE
4
81.017,89
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE
4
87.492,32
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE
4
1.749.846,40
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
UNIDADE
4
131.238,48
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
UNIDADE
4
45.000,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
UNIDADE
4
122.489,25
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
UNIDADE
4
109.365,40
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
4
227.480,03
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
UNIDADE
4
109.365,40
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
1
1
1
1
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1
1
1
1
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
1
1
1
1
115.000,00
121.900,00
129.214,00
136.966,84
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
1
1
1
1
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
1
1
1
1
17.500,00
18.550,00
19.663,00
20.842,78
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
1
1
1
1
18.520,00
19.631,20
20.809,07
22.057,62
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1
1
1
1
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1
1
1
1
45.000,00
0,00
0,00
0,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
1
1
1
1
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
1
1
1
1
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Público Alvo
Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN
Orgão Responsável
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
37
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
310.133,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
132.914,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
221.523,90
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
310.133,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
132.914,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
221.523,90
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4
139.987,71
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
310.133,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
132.914,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4
221.523,90
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
1
1
1
1
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
1
1
1
1
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1
1
1
1
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
1
1
1
1
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1
1
1
1
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1
1
1
1
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0015 - MINHA CASA MELHOR
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Público Alvo
População sem moradia
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref.Esperada
Quantidades de csas construídas e doadas
39
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente
R$ (mil)
4
787.430,88
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
R$ (mil)
4
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
R$ (mil)
4
1.093.654,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
1
1
1
1
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo
População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
5
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA UNIDADE GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal
4
481.207,76
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO UNIDADE
Compra de veículo
4
349.969,28
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas
R$ (mil)
4
349.969,28
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4
87.492,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo
R$ (mil)
4
328.096,20
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4
179.359,26
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS UNIDADE
4
52.495,39
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas
R$ (mil)
4
122.489,25
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4
328.096,20
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4
179.359,26
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4
61.244,62
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
R$ (mil)
4
894.024,80
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
1
1
1
1
110.000,00
116.600,00
123.596,00
131.011,76
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1
1
1
1
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1
1
1
1
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1
1
1
1
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS,
1
1
1
1
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
1
1
1
1
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1
1
1
1
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1
1
1
1
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1
1
1
1
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1
1
1
1
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Público Alvo
Público em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
40
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
R$ (mil)
4
1.749.846,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
R$ (mil)
4
109.365,40
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
R$ (mil)
4
96.241,55
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
1
1
1
1
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
1
1
1
1
22.000,00
23.320,00
24.719,20
26.202,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref.Esperada
Vias Melhoradas
32
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO UNIDADE DO CENTRO ADMINISTRATIVO
4
3.937.154,40
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO UNIDADE E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
4
1.531.115,60
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES UNIDADE DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
4
787.430,88
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E UNIDADE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
4
3.062.231,20
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO UNIDADE MUNICIPAL
4
974.705,16
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO UNIDADE DE RUAS E AVENIDAS
4
1.093.654,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E UNIDADE MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
4
109.365,40
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO UNIDADE DO CEMITERIO PUBLICO
4
113.740,02
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
CAPEAMENTO, DRENAGEM UNIDADE E PAVIMENTACÃO DE RUAS
4
1.968.577,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE UNIDADE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
4
328.096,20
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E UNIDADE MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
4
328.096,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE UNIDADE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
4
524.953,92
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA UNIDADE DE EVENTOS
4
349.969,28
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E UNIDADE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
4
437.461,60
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, UNIDADE READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
4
371.842,36
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE UNIDADE VIAS PÚBLICAS
4
524.953,92
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA UNIDADE DE EVENTOS
4
240.603,88
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO, UNIDADE
4
524.953,92
RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO UNIDADE
4
196.857,72
ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO
MANU. E AMPLIACAO DO UNIDADE
4
109.365,40
ESTÁDIO MUNICIPAL
ESTADIO MUNICIPAL
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1
1
1
1
900.000,00
954.000,00
1.011.240,0 0
1.071.914,4 0
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
1
1
1
1
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
1
1
1
1
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
1
1
1
1
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
1
1
1
1
220.000,00
233.200,00
249.524,00
271.981,16
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
1
1
1
1
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
1
1
1
1
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
1
1
1
1
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
1
1
1
1
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
1
1
1
1
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
1
1
1
1
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
1
1
1
1
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1
1
1
1
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
1
1
1
1
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1
1
1
1
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1
1
1
1
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa
Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Público Alvo
População em Geral
Orgão Responsável
02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref.Esperada
Infraestrutura Urbana e Rural
41
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
R$ (mil)
4
196.857,72
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
R$ (mil)
4
262.476,96
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
R$ (mil)
4
3.062.231,20
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais
R$ (mil)
4
153.111,56
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas
R$ (mil)
4
3.280.962,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público
R$ (mil)
4
78.743,09
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1
1
1
1
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1
1
1
1
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1
1
1
1
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
1
1
1
1
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
1
1
1
1
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1
1
1
1
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Ementa: Gerir as contas do município visando o equilíbrio da mesma com o objetivo de dar maior transparência.
Recursos do Programa: R$ 874.923,20
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
UNI
2022
80
80
Objetivo: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ementa: Visa desenvolver politicas públicas no sentido de promover a integração entre a administração pública e a população em geral
Recursos do Programa: R$ 3.464.695,87
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
80
85
Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Ementa: Desenvolver, fomentar, modernizar e incentivar a melhoria dos serviços públicos de modo geral.
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
77
80
Objetivo: Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
200
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Agricultura e Meio Ambiente Municipal
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz
Recursos do Programa: R$ 5.211.508,99
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
UNI
2022
80
80
Objetivo:DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
50
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Recursos do Programa: R$ 1.955.453,35
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
UNI
2022
60
75
Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
10
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ementa:Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação visando a melhoria do ensino público municipal
Recursos do Programa: R$ 6.531.301,69
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
70
75
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Ementa: Visa Estimular o Desporto na rede Municipal de educação
Recursos do Programa: R$ 284.350,04
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Melhoria do serviço público
UNI
2022
80
85
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Cultura e Turismo Público
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Recursos do Programa: R$ 3.617.807,43
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
UNI
2022
75
80
Objetivo:Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
150
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Educação Municipal
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Recursos do Programa: R$ 12.633.891,01
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
UNI
2022
80
75
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Desenvolvimento Social Municipal
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Recursos do Programa: R$ 2.146.913,56
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Quantidades de csas construídas e doadas
UNI
2022
70
75
Objetivo:Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Ementa: Objetiva desenvolver atividades de infra-estrutura para melhoria da qualidade de vida da população
Recursos do Programa: R$ 7.034.382,53
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Infraestrutura Urbana e Rural
R$
2022
75
80
Objetivo: Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Ementa: Objetiva desenvolver politicas publicas na área da Saúde
Recursos do Programa: R$ 10.730.933,05
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
80
85
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Saúde Pública
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Ementa:Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Recursos do Programa: R$ 20.838.207,72
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
70
85
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática
Assistência Social Municipal
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Ementa: Visa atender a população que necessita de de acompanhamento assistencial
Recursos do Programa: R$ 1.835.151,42
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atendimento à População com qualidade
UNI
2022
75
80
Objetivo:Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Ementa: Objetiva assegurar assistência as famílias carentes do município
Recursos do Programa: R$ 463.709,30
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
R$
2022
75
80
Objetivo: Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Segurança e Mobilidade Urbana Municipal
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Recursos do Programa: R$ 3.413.803,62
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
R$
2022
70
75
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Controle interno e transparência
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ementa: Visa estimular o controle Interno e a transparência pública.
Recursos do Programa: R$ 634.319,32
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
R$
2022
80
75
Objetivo: Aperfeiçoamento do controle interno
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Cultura e Turismo Público
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ementa: Objetiva fomentar e desenvolver o Turismo local
Recursos do Programa: R$ 1.356.130,96
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Objetivo: Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Órgão Responsável: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
310
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Ementa: Objetiva realizar a limpeza Urbana do município visando a qualidade de vida dos munícipes.
Recursos do Programa: R$ 78.743,09
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atendimento à População com qualidade
UNI
2022
75
74
Objetivo: Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
15
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Ementa: Objetiva assegurar aos alunos do ensino médio e superior do município o suporte necessário para desenvoler a educação com qualidade
Recursos do Programa: R$ 153.111,56
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
75
76
Objetivo: Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
400
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Recursos do Programa: R$ 371.842,36
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
95
90
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Ação Legislativa Pública
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Manter as atividades do Poder Legislativo de acordo com os anseios da sociedade m unicipalista
Recursos do Programa: R$ 3.938.383,37
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Fiscalização das Contas Municipais
UNI
2022
70
90
Objetivo:
Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Órgão Responsável: 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
1000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo:
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Educação Municipal
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ementa: Visa a manutenção do transporte escolar na rede municipal de ensino
Recursos do Programa: R$ 349.969,28
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Educação de Qualidade Pública
UNI
2022
75
80
Objetivo:
Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Saúde Pública
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Recursos do Programa: R$ 3.217.092,61
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
UNI
2022
75
82
Objetivo:
Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
2000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Recursos do Programa: R$ 590.573,16
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Taxa de Atendimento
UNI
2022
80
75
Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
250
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Recursos do Programa: R$ 437.461,60
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
R$
2022
85
87
Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Órgão Responsável: 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
50
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Organização e estruturação e manutenção da administrativa pública
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Recursos do Programa: R$ 1.399.877,12
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Taxa de Atendimento
UNI
2022
80%
80%
Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
320
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Assistência Social Municipal
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Ementa:
Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Recursos do Programa: R$ 804.559,41
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
UNI
2022
80
75
Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
200
UNI
Iniciativa
Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
UNI
Iniciativa
Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Órgão Responsável: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
100
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2022 / 2025
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Área Temática Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável Municipal
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ementa:
Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município
Recursos do Programa: R$ 17.515.128,26
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Vias Melhoradas
UNI
2022
60
75
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Órgão Responsável: 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20
UNI
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receita por Fonte de Recurso
PPA 2022 / 2025
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL
5000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.119.030,00
11.786.171,80
12.611.203,80
13.695.212,19
49.211.617,79
5001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.947.680,00
2.064.540,80
2.209.058,67
2.407.873,94
8.629.153,41
5001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.826.740,00
2.996.344,40
3.206.088,54
3.494.636,47
12.523.809,41
501 - Outros Recursos não Vinculados
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
5400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
695.700,00
737.442,00
789.062,94
860.078,61
3.082.283,55
5401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
1.718.500,00
1.821.610,00
1.949.122,70
2.124.543,74
7.613.776,44
5410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
9.700,00
10.282,00
11.001,74
11.991,90
42.975,64
5411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
18.500,00
19.610,00
20.982,70
22.871,14
81.963,84
5420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
13.100,00
13.886,00
14.858,02
16.195,24
58.039,26
5421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
19.500,00
20.670,00
22.116,90
24.107,42
86.394,32
543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
550 - Transferência do Salário-Educação
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
550 - Transferência Especial da União
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
552 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
37.000,00
39.220,00
41.965,40
45.742,28
163.927,68
570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
673.500,00
713.910,00
763.883,70
832.633,23
2.983.926,93
5993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
319.000,00
338.140,00
361.809,80
394.372,68
1.413.322,48
600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.333.750,00
2.460.647,98
2.646.939,24
2.555.257,98
9.996.595,20
601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
266.000,00
281.960,00
301.697,20
328.849,95
1.178.507,15
602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
649.000,00
687.940,00
736.095,80
802.344,42
2.875.380,22
603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.261.500,00
1.337.190,00
1.077.098,64
1.559.564,70
5.235.353,34
632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
6590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.400,00
13.144,00
14.064,08
15.329,85
54.937,93
6593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
6593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
454.650,00
481.929,00
515.664,03
562.073,79
2.014.316,82
665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
419.500,00
444.670,00
475.796,90
518.618,62
1.858.585,52
6690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.200,00
10.812,00
11.568,84
12.610,03
45.190,87
700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
3.247.170,00
3.442.000,20
3.682.940,21
3.392.317,49
13.764.427,90
Congêneres da União
701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
191.000,00
202.460,00
216.632,20
236.129,10
846.221,30
706 - Transferência Especial da União
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
7077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
710 - Transferência Especial dos Estados
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
749 - Outras vinculações de transferências
121.500,00
128.790,00
137.805,30
150.207,78
538.303,08
750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receita por Fonte de Recurso
PPA 2022 / 2025
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL
751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
754 - Recursos de Operações de Crédito
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 1 - Poder Legislativo
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
UO: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Classificação: 01.031.0091.2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Produto: Manter as atividades do poder legislativo
Unid: R$ (mil)
828.000,00
877.680,00
930.340,80
986.161,25
3.622.182,05
Classificação: 01.031.0091.2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
Unid: UNIDADE
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 01.031.0091.2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Produto: Compra de equipamento e mobiliário
Unid: R$ (mil)
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
Classificação: 01.031.0091.2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Produto: Ampliação e adequação da câmara municipal
Unid: R$ (mil)
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
Total UO:
900.000,00
954.000,00
954.000,00
1.072.910,17
3.938.383,37
Total Órgão:
900.000,00
954.000,00
1.011.473,20
1.072.910,17
3.938.383,37
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
Classificação: 04.122.0002.2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de equipamentos, material permanente
Unid: R$ (mil)
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
Classificação: 04.122.0002.2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de veículos
Unid: R$ (mil)
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Classificação: 04.122.0002.2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Produto: Ações do Gabinete do Prefeito
Unid: R$ (mil)
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
Classificação: 04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Produto: Articulação institucional
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 04.122.0002.2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de veículo
Unid: R$ (mil)
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
Classificação: 04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Classificação: 04.124.0023.2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Produto: Compra de Material Permanente
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Total UO:
837.000,00
887.220,00
887.220,00
996.880,39
3.661.553,59
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Classificação: 04.124.0023.2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Produto: Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
Unid: R$ (mil)
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total UO:
100.000,00
106.000,00
106.000,00
119.101,60
437.461,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
Classificação: 04.122.0003.2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Produto: Modernização e manutenção do setor de patrimônio
Unid: R$ (mil)
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
Classificação: 04.122.0003.2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Produto: Desenvolvimento Integrado
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 04.122.0003.2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Despesa com Energia Elétrica
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 04.122.0003.2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Produto: Licenciamento de software
Unid: R$ (mil)
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
Classificação: 04.122.0003.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Produto: Serviços administrativos
Unid: R$ (mil)
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
Classificação: 04.122.0003.2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Produto: Manutenção do programa de estágio remunerado
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 04.122.0003.2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de
veículo
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 04.122.0003.2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de veículo
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 04.122.0003.2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: Manutenção da frota de veículos
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 04.122.0003.2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de material permanente
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 04.123.0003.2022 - DESPESAS COM PASEP
Produto: DESPESAS COM PASEP
Unid: R$ (mil)
280.000,00
296.800,00
314.608,00
333.484,48
1.224.892,48
Classificação: 04.128.0003.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
Produto: MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 04.131.0003.2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Produto: Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Total UO:
1.426.000,00
1.511.560,00
1.511.560,00
1.698.388,82
6.238.202,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação: 04.122.0003.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Produto: Manutenção das atividades da secretaria de finanças
Unid: R$ (mil)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
Classificação: 04.122.0003.2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de Equipamento e Material Pemanente
Unid: R$ (mil)
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
Classificação: 04.123.0003.2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Produto: Modernização e manutenção do setor tributário
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 28.841.0000.2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Produto: Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Total UO:
663.000,00
702.780,00
702.780,00
789.643,61
2.900.370,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Classificação: 04.122.0005.1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Produto: READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
Unid: UNIDADE
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Classificação: 04.122.0005.2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
Produto: CAPACITACAO PARA AGRICULTORES
Unid: UNIDADE
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
Classificação: 04.122.0005.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Produto: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Unid: UNIDADE
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
Classificação: 04.122.0022.2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Despesas com energia elétrica
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 04.122.0022.2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de Veículo
Unid: R$ (mil)
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
Classificação: 04.122.0022.2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
Unid: R$ (mil)
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
Classificação: 04.122.0022.2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: LOCACÃO DE VEÍCULOS
Unid: UNIDADE
12.000,00
12.720,00
13.483,20
14.292,19
52.495,39
Classificação: 04.122.0022.2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: Manutenção da frota de veículos
Unid: R$ (mil)
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
Classificação: 20.601.0005.2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
Produto: AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
Unid: UNIDADE
18.520,00
19.631,20
20.809,07
22.057,62
81.017,89
Classificação: 20.602.0005.2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
Produto: REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
Unid: UNIDADE
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 20.604.0005.2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Produto: MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
Unid: UNIDADE
45.000,00
45.000,00
Classificação: 20.605.0005.1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
Produto: CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
Unid: UNIDADE
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 20.605.0005.2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
Produto: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
Unid: UNIDADE
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Classificação: 20.605.0006.1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Produto: Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
Unid: R$ (mil)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
Classificação: 20.605.0006.1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Produto: Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 20.606.0005.1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
Produto: CONSTRUÇÃO DE SILOS
Unid: UNIDADE
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Classificação: 20.606.0005.1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Produto: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
Unid: UNIDADE
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Classificação: 20.606.0005.2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
Produto: POIO AO PRODUTOR RURAL
Unid: UNIDADE
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 20.606.0005.2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Produto: CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
Unid: UNIDADE
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
Classificação: 20.606.0005.2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
Produto: APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
Unid: UNIDADE
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 20.606.0005.2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
Produto: ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
Unid: UNIDADE
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
Classificação: 20.606.0006.2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Produto: Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
Unid: R$ (mil)
22.000,00
23.320,00
24.719,20
26.202,35
96.241,55
Classificação: 20.606.0022.2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Produto: Melhoria e conservação das estradas
Unid: R$ (mil)
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
Classificação: 20.607.0005.1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
Produto: CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
Unid: UNIDADE
115.000,00
121.900,00
129.214,00
136.966,84
503.080,84
Classificação: 20.608.0005.1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Produto: MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Unid: R$ (mil)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 20.608.0005.2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
Produto: INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
Unid: UNIDADE
17.500,00
18.550,00
19.663,00
20.842,78
76.555,78
Classificação: 20.608.0022.2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Produto: Locação de maquinas
Unid: R$ (mil)
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
Total UO:
2.004.020,00
2.076.561,20
2.076.561,20
2.333.224,17
8.614.960,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Classificação: 04.122.0003.2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: Manutenção de veículos
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 04.122.0003.2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Produto: Locação de máquinas
Unid: R$ (mil)
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
Classificação: 04.122.0003.2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Aquisição de Veículos
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 04.122.0003.2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de Veículos
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 04.122.0003.2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de Equipamentos
Unid: R$ (mil)
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
Classificação: 04.122.0003.2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Produto: Despesas com energia elétrica - SMOSU
Unid: UNIDADE
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 04.122.0016.2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Produto: Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
Unid: R$ (mil)
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Classificação: 04.122.0016.2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Produto: Manutenção e readequação do cemitério público
Unid: R$ (mil)
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Classificação: 04.122.0999.2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Produto: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Unid: UNIDADE
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
15.451.0016.2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
Classificação: DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Produto: Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
Unid: R$ (mil)
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
Classificação: 15.451.0999.1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Unid: UNIDADE
900.000,00
954.000,00
1.011.240,00
1.071.914,40
3.937.154,40
Classificação: 15.451.0999.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
Produto: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
Unid: UNIDADE
350.000,00
371.000,00
393.260,00
416.855,60
1.531.115,60
Classificação: 15.451.0999.1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
Produto: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
Unid: UNIDADE
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
Classificação: 15.451.0999.1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Produto: CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
Unid: UNIDADE
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Classificação: 15.451.0999.1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
Produto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
Unid: UNIDADE
220.000,00
233.200,00
249.524,00
271.981,16
974.705,16
Classificação: 15.451.0999.1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
Produto: RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
Unid: UNIDADE
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 15.451.0999.1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Produto: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unid: UNIDADE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 15.451.0999.1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
Produto: AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
Unid: UNIDADE
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
Classificação: 15.451.0999.1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
Produto: CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
Unid: UNIDADE
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
Classificação: 15.451.0999.1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
Produto: CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
Unid: UNIDADE
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
Classificação: 15.451.0999.1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
Produto: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
Unid: UNIDADE
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
Classificação: 15.451.0999.1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
Produto: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
Unid: UNIDADE
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Classificação: 15.451.0999.1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Produto: MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Unid: UNIDADE
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Classificação: 15.451.0999.1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
Produto: SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
Unid: UNIDADE
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 15.451.0999.2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Produto: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Unid: UNIDADE
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 15.452.0016.2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Produto: Limpeza e drenagem de canais
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 15.452.0016.2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Produto: Limpeza e conservação de praças e vias públicas
Unid: R$ (mil)
750.000,00
795.000,00
842.700,00
893.262,00
3.280.962,00
Classificação: 15.452.0999.1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
Produto: CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
Unid: UNIDADE
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
Classificação: 15.452.0999.1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
Produto: CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
Unid: UNIDADE
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 15.452.0999.2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Produto: MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
Unid: UNIDADE
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 17.512.0016.1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Produto: Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Total UO:
6.001.000,00
6.361.060,00
6.361.060,00
7.157.244,66
26.264.360,26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação: 04.122.0024.2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Produto: Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
Unid: R$ (mil)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 04.122.0024.2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 23.695.0024.1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Produto: Incentivo/desenvolvimento do Turismo
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Total UO:
310.000,00
328.600,00
328.600,00
369.214,96
1.356.130,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
UO: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Classificação: 04.122.0022.1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Produto: Construção de garagem municipal
Unid: UNIDADE
110.000,00
116.600,00
123.596,00
131.011,76
481.207,76
Classificação: 04.122.0022.1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de veículo
Unid: UNIDADE
80.000,00
84.800,00
89.888,00
95.281,28
349.969,28
Classificação: 04.122.0022.2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
Unid: R$ (mil)
41.000,00
43.460,00
46.067,60
48.831,66
179.359,26
Classificação: 04.122.0022.2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de Veículos
Unid: R$ (mil)
14.000,00
14.840,00
15.730,40
16.674,22
61.244,62
Classificação: 04.122.0022.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Produto: Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
Unid: R$ (mil)
200.000,00
218.000,00
231.080,00
244.944,80
894.024,80
Total UO:
445.000,00
477.700,00
477.700,00
536.743,72
1.965.805,72
Total Órgão:
11.786.020,00
12.451.481,20
13.200.902,07
14.000.441,93
51.438.845,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Classificação: 04.122.0003.2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
Unid: R$ (mil)
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
Classificação: 04.122.0003.2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de veículos
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 04.122.0003.2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
Unid: R$ (mil)
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
Classificação: 04.122.0003.2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Despesas com energia elétrica
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 04.122.0003.2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Aquisição de Veículo
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 08.122.0003.2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: Manutenção da Frota de veículos
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 08.242.0019.2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Produto: Atendimento a Pessoas com Deficiência
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 08.243.0020.2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Produto: Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
Unid: R$ (mil)
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
Classificação: 08.243.0098.2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: Manutenção do conselho tutelar
Unid: R$ (mil)
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Classificação: 08.243.0129.2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
Unid: UNIDADE
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
Classificação: 08.244.0003.2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Produto: Atividades artesanais
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de veículos
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 08.244.0003.2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Produto: Ampliação do centro de reabilitação municipal
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 08.244.0015.1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Produto: Melhoria habitacional da população mais carente
Unid: R$ (mil)
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
Classificação: 08.244.0020.2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Produto: Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 08.244.0129.2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Produto: Erradicação do trabalho infantil
Unid: R$ (mil)
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Total UO:
1.179.000,00
1.249.740,00
1.249.740,00
1.407.376,20
5.161.582,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Classificação: 08.243.0019.2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Produto: Atenção ao programa pro jovem adolescente
Unid: R$ (mil)
21.000,00
22.260,00
23.595,60
25.011,34
91.866,94
Classificação: 08.244.0003.2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Produto: Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Produto: Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 08.244.0003.2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Produto: Acessuas - trabalho
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Produto: Subvenção a entidades sociais
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Produto: Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Classificação: 08.244.0003.2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Manutenção do conselho municipal de assistência social
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.244.0003.2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Manutenção do fundo municipal de assistência social
Unid: R$ (mil)
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
Classificação: 08.244.0003.2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Produto: Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
Unid: R$ (mil)
75.000,00
79.500,00
84.270,00
89.326,20
328.096,20
Classificação: 08.244.0019.1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Produto: Readequação das Instalações do CRAS
Unid: R$ (mil)
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
Classificação: 08.244.0019.2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Produto: Serviços de proteção social básica a família
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 08.244.0019.2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Produto: Ações voltadas ao IGDPBF
Unid: R$ (mil)
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Classificação: 08.244.0019.2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Produto: Atenção a Família
Unid: R$ (mil)
32.500,00
34.450,00
36.517,00
38.708,02
142.175,02
Classificação: 08.244.0019.2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
Produto: Assistência as famílias carentes
Unid: R$ (mil)
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
Classificação: 08.244.0096.2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Produto: Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19
Unid: R$ (mil)
35.400,00
37.524,00
39.775,44
42.161,97
154.861,41
Classificação: 08.244.0097.1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Produto: Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 08.244.0097.2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Produto: Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
Unid: UNIDADE
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Total UO:
787.900,00
835.174,00
835.174,00
938.401,51
3.446.759,95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classificação: 08.241.0019.2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Produto: Conselho do Idoso
Unid: R$ (mil)
58.000,00
61.480,00
65.168,80
69.078,93
253.727,73
Classificação: 08.241.0019.2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Produto: Proteção básica social ao idoso
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 08.241.0020.2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Produto: Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 08.241.0020.2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Produto: Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
Unid: R$ (mil)
26.000,00
27.560,00
29.213,60
30.966,42
113.740,02
Total UO:
119.000,00
126.140,00
126.140,00
141.730,91
520.579,31
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Classificação: 08.243.0019.2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Produto: Proteção aos direitos da criança e do adolescente
Unid: R$ (mil)
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
Total UO:
70.000,00
74.200,00
74.200,00
83.371,12
306.223,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
UO: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Classificação: 08.244.0019.2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Produto: Moradia de qualidade a população mais carente
Unid: R$ (mil)
51.000,00
54.060,00
57.303,60
60.741,82
223.105,42
Classificação: 08.331.0003.2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Produto: Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação
Unid: R$ (mil)
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
Classificação: 16.244.0015.1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Produto: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Unid: R$ (mil)
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
Classificação: 16.482.0015.1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Produto: PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
Unid: R$ (mil)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Total UO:
391.000,00
414.460,00
414.460,00
469.760,84
1.715.502,44
Total Órgão:
2.546.900,00
2.699.714,00
2.863.392,84
3.040.640,58
11.150.647,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Classificação: 12.361.0013.2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
Unid: R$ (mil)
850.000,00
901.000,00
955.060,00
1.012.363,60
3.718.423,60
Classificação: 12.361.0013.2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
Unid: R$ (mil)
380.000,00
402.800,00
426.968,00
452.586,08
1.662.354,08
Classificação: 12.365.0013.2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
Unid: R$ (mil)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 12.365.0013.2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
Unid: R$ (mil)
500.000,00
530.000,00
561.800,00
595.508,00
2.187.308,00
Classificação: 12.365.0013.2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Classificação: 12.365.0013.2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
Unid: R$ (mil)
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 12.366.0013.2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Produto: Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
Unid: R$ (mil)
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
Classificação: 12.367.0013.2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
Produto: MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
Unid: UNIDADE
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Total UO:
2.550.000,00
2.703.000,00
2.703.000,00
3.037.090,80
11.155.270,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação: 04.122.0129.2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
Unid: UNIDADE
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
Classificação: 12.122.0003.2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Produto: Manutenção do programa de bolsa estudantil
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 12.122.0003.2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Produto: Despesa com energia elétrica
Unid: R$ (mil)
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
Classificação: 12.361.0003.2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Produto: Capacitação dos profissionais da educação básica
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 12.361.0003.2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Produto: Manutenção do programa de bolsa estudantil
Unid: R$ (mil)
650.000,00
689.000,00
730.340,00
774.160,40
2.843.500,40
Classificação: 12.361.0003.2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Aquisição de Veículo
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 12.361.0003.2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Produto: Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
Unid: R$ (mil)
32.000,00
33.920,00
35.955,20
38.112,51
139.987,71
Classificação: 12.361.0003.2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de Veículo
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 12.361.0009.1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
Produto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
Unid: UNIDADE
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
Classificação: 12.361.0009.1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
Produto: CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
Unid: UNIDADE
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
Classificação: 12.361.0009.1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
Produto: OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
Unid: UNIDADE
100.000,00
106.000,00
112.360,00
119.101,60
437.461,60
Classificação: 12.361.0009.1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
Produto: CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Unid: UNIDADE
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 12.361.0009.2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
Unid: R$ (mil)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
Classificação: 12.361.0009.2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
Unid: UNIDADE
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Classificação: 12.361.0011.2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Produto: Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 12.361.0013.2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Unid: UNIDADE
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 12.361.0013.2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
Unid: UNIDADE
28.000,00
29.680,00
31.460,80
33.348,45
122.489,25
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Classificação:12.361.0013.2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Produto: AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Unid: UNIDADE
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
Classificação: 12.361.0013.2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Unid: UNIDADE
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 12.361.0087.2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Produto: Programa salário educação - QSE
Unid: R$ (mil)
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Classificação: 12.361.0095.2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Produto: Transporte escolar da Rede Pública municipal
Unid: R$ (mil)
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Classificação: 12.364.0085.2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Unid: UNIDADE
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 12.365.0009.2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
Unid: R$ (mil)
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
Classificação: 12.365.0013.1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
Produto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
Unid: UNIDADE
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 12.365.0013.2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
Unid: UNIDADE
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 12.365.0013.2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
Produto: MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ -
ESCOLA
Unid: UNIDADE
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
Classificação: 12.365.0013.2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
Produto: - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
Unid: UNIDADE
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Classificação: 12.365.0095.2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Produto: Manutenção das ações do PETERN
Unid: R$ (mil)
50.000,00
53.000,00
56.180,00
59.550,80
218.730,80
Classificação: 12.366.0009.2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Unid: UNIDADE
30.000,00
31.800,00
33.708,00
35.730,48
131.238,48
Classificação: 12.367.0009.2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Produto: Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
Unid: R$ (mil)
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 12.367.0013.2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
Produto: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
Unid: UNIDADE
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Total UO:
2.978.000,00
3.156.680,00
3.156.680,00
3.550.919,23
13.032.634,03
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Classificação: 04.122.0012.2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 04.122.0012.2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
Unid: R$ (mil)
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.820,32
87.492,32
Classificação: 13.391.0012.1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
Unid: R$ (mil)
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
Classificação: 13.391.0012.1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
Unid: R$ (mil)
70.000,00
74.200,00
78.652,00
83.371,12
306.223,12
Classificação: 13.392.0012.1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Classificação: 13.392.0012.1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Produto: Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 13.392.0012.2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 13.392.0012.2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Produto: Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
Unid: R$ (mil)
52.000,00
55.120,00
58.427,20
61.932,83
227.480,03
Classificação: 13.392.0012.2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Produto: Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural
Unid: R$ (mil)
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
Classificação: 13.392.0012.2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Produto: Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais
Unid: R$ (mil)
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
Classificação: 13.392.0012.2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Produto: Implantação e manutenção de coral municipal
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 13.392.0012.2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Produto: Implantação e manutenção do teatro municipal
Unid: R$ (mil)
45.000,00
47.700,00
50.562,00
53.595,72
196.857,72
Classificação: 13.392.0012.2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
Produto: implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
Unid: R$ (mil)
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
Total UO:
827.000,00
876.620,00
876.620,00
984.970,23
3.617.807,43
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
UO: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Classificação: 27.812.0003.2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Aquisição de Veículo
Unid: R$ (mil)
40.000,00
42.400,00
44.944,00
47.640,64
174.984,64
Classificação: 27.812.0011.2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Produto: Implantação e manutenção do programa esporte para todos
Unid: R$ (mil)
15.000,00
15.900,00
16.854,00
17.865,24
65.619,24
Classificação: 27.812.0999.2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Produto: MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
Unid: UNIDADE
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.775,40
109.365,40
Classificação: 27.813.0003.2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Produto: Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
Unid: R$ (mil)
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
Total UO:
105.000,00
111.300,00
111.300,00
126.188,23
460.731,23
Total Órgão:
6.460.000,00
6.847.600,00
7.259.675,00
7.699.168,49
28.266.443,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Classificação: 04.122.0129.2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Produto: Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
Unid: UNIDADE
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Classificação: 10.122.0017.2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
Unid: R$ (mil)
38.000,00
40.280,00
42.696,80
45.258,61
166.235,41
Classificação: 10.122.0017.2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Produto: Locação de veículos
Unid: R$ (mil)
35.000,00
37.100,00
39.326,00
41.685,56
153.111,56
Classificação: 10.122.0017.2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Produto: Manutenção da frota de veículos
Unid: R$ (mil)
55.000,00
58.300,00
61.798,00
65.505,88
240.603,88
Classificação: 10.122.0017.2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Produto: Compra de veículo
Unid: R$ (mil)
85.000,00
90.100,00
95.506,00
101.236,36
371.842,36
Classificação:10.122.0018.1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Produto: Execução de outros convênios estadual e federal
Unid: R$ (mil)
300.000,00
318.000,00
337.080,00
357.304,80
1.312.384,80
Classificação: 10.122.0018.1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Produto: Readequação e reforma do hospital municipal
Unid: R$ (mil)
450.000,00
477.000,00
505.620,00
535.957,20
1.968.577,20
Classificação: 10.122.0026.2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Produto: Implantação e manutenção da coleta seletiva
Unid: R$ (mil)
18.000,00
19.080,00
20.224,80
21.438,29
78.743,09
Classificação: 10.301.0017.2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Produto: Despesas com energia elétrica
Unid: R$ (mil)
90.000,00
95.400,00
101.124,00
107.191,44
393.715,44
Classificação: 10.301.0017.2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Produto: Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
Unid: R$ (mil)
1.700.000,00
1.802.000,00
1.910.120,00
2.024.727,20
7.436.847,20
Classificação: 10.301.0018.1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Produto: Contrução e reformas de unidades de saúde
Unid: R$ (mil)
400.000,00
424.000,00
449.440,00
476.406,40
1.749.846,40
Classificação: 10.301.0018.1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Produto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
Unid: R$ (mil)
189.000,00
200.340,00
212.360,40
225.102,02
826.802,42
Classificação: 10.301.0018.2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Produto: Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
Unid: R$ (mil)
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
Classificação: 10.301.0018.2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
Produto: Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
Unid: R$ (mil)
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
Classificação: 10.301.0018.2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Produto: MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
Unid: UNIDADE
130.000,00
137.800,00
146.068,00
154.832,08
568.700,08
Classificação: 10.301.0018.2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Produto: Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
Unid: R$ (mil)
120.000,00
127.200,00
134.832,00
142.921,92
524.953,92
Classificação: 17.511.0017.2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Produto: Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
Unid: R$ (mil)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
175.000,00
185.500,00
196.630,00
208.427,80
765.557,80
Classificação: 17.512.0017.2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Produto: Manutenção do consórcio público aterro sanitário
Unid: R$ (mil)
65.000,00
68.900,00
73.034,00
77.416,04
284.350,04
Classificação: 17.512.0017.2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Produto: Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
Unid: UNIDADE
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
Classificação: 17.512.0018.2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Produto: Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
Unid: R$ (mil)
125.000,00
132.500,00
140.450,00
148.877,00
546.827,00
Classificação: 17.512.0018.2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Produto: Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Total UO:
4.580.000,00
4.854.800,00
4.854.800,00
5.460.737,34
20.043.003,34
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
UO: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
Classificação: 10.122.0017.2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Produto: Compra de material Permanente
Unid: R$ (mil)
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
Classificação: 10.301.0018.2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Produto: Realização de exames especializados destinados a população em geral
Unid: R$ (mil)
81.500,00
86.390,00
91.573,40
97.067,80
356.531,20
Classificação: 10.301.0018.2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Produto: Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
Unid: R$ (mil)
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Classificação: 10.301.0018.2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Produto: Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
Unid: R$ (mil)
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 10.301.0018.2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Produto: MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Unid: UNIDADE
60.000,00
63.600,00
67.416,00
71.460,96
262.476,96
Classificação: 10.301.0018.2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Unid: UNIDADE
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 10.301.0018.2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
Produto: MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
Unid: UNIDADE
250.000,00
265.000,00
280.900,00
297.754,00
1.093.654,00
Classificação: 10.301.0018.2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Produto: APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
Unid: UNIDADE
78.000,00
82.680,00
87.640,80
92.899,25
341.220,05
Classificação:10.301.0018.2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
Produto: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Unid: UNIDADE
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
Classificação: 10.301.0018.2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
Unid: UNIDADE
102.000,00
108.120,00
114.607,20
121.483,63
446.210,83
Classificação: 10.301.0018.2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
Produto: MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA Unid: UNIDADE
150.000,00
159.000,00
168.540,00
178.652,40
656.192,40
Classificação: 10.301.0018.2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
Unid: R$ (mil)
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
Classificação:10.302.0018.2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Produto: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Unid: R$ (1 milhão)
180.000,00
190.800,00
202.248,00
214.382,88
787.430,88
Classificação: 10.304.0018.2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto: Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
Unid: R$ (mil)
200.000,00
212.000,00
224.720,00
238.203,20
874.923,20
Classificação: 10.305.0018.2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Produto: Manutenção do programa de endemias - ACE
Unid: R$ (mil)
95.000,00
100.700,00
106.742,00
113.146,52
415.588,52
Classificação: 10.305.0096.2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
Produto: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19)
Unid: R$ (mil)
700.000,00
742.000,00
786.520,00
833.711,20
3.062.231,20
Total UO:
3.401.500,00
3.605.590,00
3.605.590,00
4.058.030,22
14.888.635,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Total Órgão:
7.981.500,00
8.460.390,00
8.970.981,40
9.518.767,56
34.931.638,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD (PPA)
PPA 2022 / 2025
Classificação
2022
2023
2024
2025
Total
Poder: 2 - Poder Executivo
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Classificação: 99.999.0099.9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unid: UNIDADE
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total UO:
320.000,00
339.200,00
339.200,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Órgão:
320.000,00
339.200,00
359.552,00
381.125,12
1.399.877,12
Total Geral:
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
35.713.053,85
131.125.835,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRAE TRIBUTÁRIA
Ações
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
R$ (mil)
1
200.000,00
amortização da dívida fundada e pagamento de juros
200.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO AMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente
R$ (mil)
1
52.000,00
compra de equipamentos, material permanente
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
1
85.000,00
locação de veículos
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito
R$ (mil)
1
350.000,00
ações do Gabinete do Prefeito
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional
R$ (mil)
1
50.000,00
articulação institucional
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
1
55.000,00
compra de veículo
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
R$ (mil)
1
200.000,00
manutenção das ações da procuradoria geral do município - PGM
792.000,00
Total de Registros: 6
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Ações
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio
R$ (mil)
1
21.000,00
modernização e manutenção do setor de patrimônio
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado
R$ (mil)
1
15.000,00
desenvolvimento Integrado
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica
R$ (mil)
1
50.000,00
despesa com Energia Elétrica
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software
R$ (mil)
1
60.000,00
llicenciamento de software
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças
R$ (mil)
1
400.000,00
manutenção das atividades da secretaria de finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
R$ (mil)
1
35.000,00
implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
R$ (mil)
1
50.000,00
manutenção da diretória de recursos humanos
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos
R$ (mil)
1
750.000,00
serviços administrativos
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado
R$ (mil)
1
25.000,00
manutenção do programa de estágio remunerado
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP
R$ (mil)
1
280.000,00
despesas com PASEP
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
1
50.000,00
compra de veículo
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo
R$ (mil)
1
20.000,00
locação de veículo
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
1
20.000,00
manutenção da frota de veículos
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente
R$ (mil)
1
38.000,00
compra de Equipamento e Material Pemanente
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário
R$ (mil)
1
25.000,00
modernização e manutenção do setor tributário
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos
R$ (mil)
1
35.000,00
manutenção de veículos
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas
R$ (mil)
1
32.000,00
locação de máquinas
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos
R$ (mil)
1
45.000,00
aquisição de veículos
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
1
15.000,00
locação de Veículos
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos
R$ (mil)
1
40.000,00
compra de equipamentos
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU
UNIDADE
1
250.000,00
despesas com energia elétrica - SMOSU
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais
R$ (mil)
1
20.000,00
atividades artesanais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
R$ (mil)
1
450.000,00
execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
1
20.000,00
locação de veículos
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
1
15.000,00
locação de veículos
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
1
35.000,00
aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
1
32.000,00
aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos
R$ (mil)
1
15.000,00
manutenção da Frota de veículos
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
1
35.000,00
despesas com energia elétrica
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
1
45.000,00
aquisição de veículo
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal
R$ (mil)
1
50.000,00
ampliação do centro de reabilitação municipal
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
R$ (mil)
1
20.000,00
manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
R$ (mil)
1
25.000,00
implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho
R$ (mil)
1
20.000,00
acessuas - trabalho
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais
R$ (mil)
1
20.000,00
subvenção a entidades sociais
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - CASA DAS FAMILIAS
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
R$ (mil)
1
200.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social
R$ (mil)
1
20.000,00
manutenção do conselho municipal de assistência social
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social
R$ (mil)
1
32.000,00
manutenção do fundo municipal de assistência social
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
R$ (mil)
1
75.000,00
manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação
R$ (mil)
1
30.000,00
manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação
2119 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Capacitação dos profissionais da educação básica
R$ (mil)
1
20.000,00
capacitação dos profissionais da educação básica
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
1
35.000,00
manutenção do programa de bolsa estudantil
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
1
650.000,00
manutenção do programa de bolsa estudantil
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
1
45.000,00
aquisição de veículo
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SEMED
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
R$ (mil)
1
32.000,00
aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo
R$ (mil)
1
25.000,00
locação de veículo
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
Despesa com energia elétrica
R$ (mil)
1
60.000,00
despesa com energia elétrica
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
1
40.000,00
aquisição de veículo
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
R$ (mil)
1
25.000,00
manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente
R$ (mil)
1
50.000,00
compra de material permanente
4.397.000,00
Total de Registros: 50
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Ações
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS
UNIDADE
1
30.000,00
Construção de silos destinados a população do município
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
R$ (mil)
1
250.000,00
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinado ao apoio dos agricultores do município.
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
UNIDADE
1
40.000,00
Construção e manutenção de passagem molhada na zona rural do município.
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
UNIDADE
1
35.000,00
Contrução de sisternas destinadas a população carente.
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
UNIDADE
1
85.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Readequação do abatedouro público para melhorar o acesso daqueles que frequenta.
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
UNIDADE
1
115.000,00
Construção de barragem submersa decorrente das necessidades da população apoiada pela Secretaria de Agricultura do municipio.
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACÃO PARA AGRICULTORES
UNIDADE
1
10.000,00
capacitação para agricultores
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
UNIDADE
1
17.500,00
incentivo a caprino/ovinocultura
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUIS. E DISTRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
UNIDADE
1
18.520,00
aquis. e distrib. de insumos e sementes
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
APOIO AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE
1
20.000,00
apoio ao produtor rural
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE
1
400.000,00
manutenção das atividades da secretaria de agricultura
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
UNIDADE
1
30.000,00
manutenção e ampliação do sistema de abastecimento d´agua
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
UNIDADE
1
45.000,00
manutenção do abatedouro público
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
UNIDADE
1
28.000,00
corte de terra para pequenos agricultores
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
UNIDADE
1
25.000,00
apoio para implantação do banco de sementes
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
1
52.000,00
assistência ao pequeno produtor
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
UNIDADE
1
25.000,00
realização de feiras e eventos
1.226.020,00
Total de Registros: 17
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Ações
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
R$ (mil)
1
400.000,00
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes para atender melhor a necessidade da zona rural.
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
R$ (mil)
1
25.000,00
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos visando o aperçoamento de água na zona rural do municipio.
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
R$ (mil)
1
22.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
447.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ações
1035 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
UNIDADE
1
450.000,00
construção de escola padrão FNDE
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
150.000,00
construção e reforma de escolas públicas
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
UNIDADE
1
100.000,00
outros convenios e programas do governo federal e estadual - SEME
1039 - MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
45.000,00
conservação das escolas públicas
2115 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1
30.000,00
manutenção do PROGRAMA EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
R$ (mil)
1
400.000,00
manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
R$ (mil)
1
120.000,00
manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
2125 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
UNIDADE
1
18.000,00
manutenção do PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
R$ (mil)
1
180.000,00
manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação.
1.493.000,00
Total de Registros: 9
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Ações
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
R$ (mil)
1
50.000,00
manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
2148 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
Implantação e manutenção do programa esporte para todos
R$ (mil)
1
15.000,00
implantação e manutenção do programa esporte para todos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
65.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Ações
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte
R$ (mil)
1
200.000,00
estimulo a participação da população na cultura e arte
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
1
65.000,00
estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
1
70.000,00
estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
1
25.000,00
estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
R$ (mil)
1
20.000,00
aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
R$ (mil)
1
20.000,00
aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
R$ (mil)
1
45.000,00
aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
R$ (mil)
1
52.000,00
manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
2143 - AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO COVI 19 - EMERGÊNCIA CULTURAL
Combate do COVID-19 destinados ao apoio cultural
R$ (mil)
1
65.000,00
combate do COVID-19 destinados ao apoio cultural
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apoio e incentivo as festas culturais/tradicionais
R$ (mil)
1
150.000,00
apoio e incentivo as festas culturais/tradicionais
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE CORAL
Implantação e manutenção de coral municipal
R$ (mil)
1
15.000,00
implantação e manutenção de coral municipal
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal
R$ (mil)
1
45.000,00
implantação e manutenção do teatro municipal
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
R$ (mil)
1
55.000,00
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
827.000,00
Total de Registros: 13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Ações
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
UNIDADE
1
50.000,00
aquisição de equipamentos ´para a creche
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
R$ (mil)
1
250.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
R$ (mil)
1
500.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
R$ (mil)
1
200.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( JOVENS E ADULTOS)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
R$ (mil)
1
150.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
R$ (mil)
1
120.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
UNIDADE
1
100.000,00
manutenção do ensino infantil 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL)
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
1
850.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
1
380.000,00
manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
1
25.000,00
manutenção da alimentação escolar - PNAE PRÉ - ESCOLA
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
1
52.000,00
manutenção de creches e pré - escola
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
UNIDADE
1
18.000,00
manutenção da alimentação escolar - PNAE CRECHE
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
UNIDADE
1
15.000,00
manutenção da alimentação escolar - PNAE EJA
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
UNIDADE
1
15.000,00
manutenção da alimentação escolar - PNAE AEE
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1
28.000,00
manutenção da alimentação escolar - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
UNIDADE
1
90.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
45.000,00
mautenção da frota de veículos
2.888.000,00
Total de Registros: 17
Programa: 0015 - MINHACASA MELHOR
Ações
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente
R$ (mil)
1
180.000,00
melhoria habitacional da população mais carente
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
R$ (mil)
1
60.000,00
execução das atividades do fundo municipal de habitação e interesse social
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA
R$ (mil)
1
250.000,00
programa casa verde e amarela
490.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Ações
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
R$ (mil)
1
45.000,00
recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
R$ (mil)
1
60.000,00
desapropriação com indenização de bens de natureza privada
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
R$ (mil)
1
700.000,00
manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais
R$ (mil)
1
35.000,00
llimpeza e drenagem de canais
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas
R$ (mil)
1
750.000,00
llimpeza e conservação de praças e vias públicas
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público
R$ (mil)
1
18.000,00
manutenção e readequação do cemitério público
1.608.000,00
Total de Registros: 6
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Ações
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
1
38.000,00
compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
R$ (mil)
1
175.000,00
manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
1
35.000,00
locação de veículos
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
1
55.000,00
manutenção da frota de veículos
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário
R$ (mil)
1
65.000,00
manutenção do consórcio público aterro sanitário
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
1
90.000,00
despesas com energia elétrica
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
1
85.000,00
compra de veículo
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
UNIDADE
1
150.000,00
manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
R$ (mil)
1
1.700.000,00
manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
2183 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material Permanente
R$ (mil)
1
60.000,00
compra de material permanente
2.453.000,00
Total de Registros: 10
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Ações
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Construção e reformas de unidades de saúde
R$ (mil)
1
400.000,00
construção e reformas de unidades de saúde
1045 - EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal
R$ (mil)
1
300.000,00
execução de outros convênios estadual e federal
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal
R$ (mil)
1
450.000,00
readequação e reforma do hospital municipal
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
R$ (mil)
1
189.000,00
aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
R$ (mil)
1
80.000,00
coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
R$ (mil)
1
125.000,00
manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
R$ (mil)
1
125.000,00
aperfeiçoamento e manutenção do sistema hospitalar
2164 - MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
1
130.000,00
manutenção das unidades de saúde
2165 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
R$ (mil)
1
200.000,00
manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
R$ (mil)
1
120.000,00
atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral
R$ (mil)
1
81.500,00
realização de exames especializados destinados a população em geral
2170 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
R$ (mil)
1
700.000,00
atendimento a população através dos serviços de atenção básica
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
R$ (mil)
1
250.000,00
execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
2172 - PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
R$ (mil)
1
200.000,00
manutenção dos serviços em vigilância em saúde
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE
R$ (mil)
1
95.000,00
manutenção do programa de endemias - ACE
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
UNIDADE
1
60.000,00
manutenção da assistencia farmacêutica basica
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
1
250.000,00
manutenção do programa saúde bucal
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
UNIDADE
1
250.000,00
manutenção do PROGRAMA PSF e aumento da cobertura
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
UNIDADE
1
78.000,00
apoio a manutenção dos polos de academia de saúde
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
UNIDADE
1
95.000,00
programa de melhoria do acesso e da qualidade
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE
1
102.000,00
manutenção das ações do núcleo de apoio a saúde da família
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
1
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
manutenção das ações voltadas ao bloco de investimento - Atenção Básica
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
R$ (1 milhão
1
180.000,00
atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC
2184 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
R$ (mil)
1
150.000,00
manutenção das ações da atenção básica
4.760.500,00
Total de Registros: 24
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Ações
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS
R$ (mil)
1
55.000,00
readequação das Instalações do CRAS
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência
R$ (mil)
1
15.000,00
atendimento a Pessoas com Deficiência
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços de proteção social básica a família
R$ (mil)
1
15.000,00
serviços de proteção social básica a família
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF
R$ (mil)
1
30.000,00
ações voltadas ao IGDPBF
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família
R$ (mil)
1
32.500,00
Atenção a Família
2093 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE
Atenção ao programa pro jovem adolescente
R$ (mil)
1
21.000,00
atenção ao programa pro jovem adolescente
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE)
Assistência as famílias carentes
R$ (mil)
1
52.000,00
assistência as famílias carentes
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso
R$ (mil)
1
58.000,00
conselho do Idoso
2101 - SERVIÇODE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso
R$ (mil)
1
20.000,00
proteção básica social ao idoso
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
R$ (mil)
1
70.000,00
proteção aos direitos da criança e do adolescente
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente
R$ (mil)
1
51.000,00
moradia de qualidade a população mais carente
419.500,00
Total de Registros: 11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIACIDADÃ
Ações
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
R$ (mil)
1
40.000,00
implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
R$ (mil)
1
25.000,00
assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
R$ (mil)
1
15.000,00
manutenção do fundo dos direitos dos idosos
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
R$ (mil)
1
26.000,00
implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
106.000,00
Total de Registros: 4
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DASECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Ações
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal
UNIDADE
1
110.000,00
Consrtrução de garagem municipal para a guardar e a preservação da frota de veiculo do municipio.
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
1
80.000,00
Aquisição de veiculos visa atender as necessidades do municipio e suas demandas viarias.
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas
R$ (mil)
1
80.000,00
melhoria e conservação das estradas
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
1
20.000,00
despesas com energia elétrica
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo
R$ (mil)
1
75.000,00
compra de veículo
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
1
41.000,00
compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
1
12.000,00
locação de veiculos
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas
R$ (mil)
1
28.000,00
locação de maquinas
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
1
75.000,00
manutenção da frota de veículos
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
1
41.000,00
compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
1
14.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
locação de veículos
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
R$ (mil)
1
200.000,00
manter as atividades da secretaria municipal de transportes
776.000,00
Total de Registros: 12
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ações
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente
R$ (mil)
1
45.000,00
compra de Material Permanente
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
R$ (mil)
1
100.000,00
aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
145.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ações
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
R$ (mil)
1
25.000,00
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
1
250.000,00
incentivo/desenvolvimento ao Turismo
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
1
35.000,00
incentivo/desenvolvimento ao Turismo
310.000,00
Total de Registros: 3
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Ações
2168 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA
Implantação e manutenção da coleta seletiva
R$ (mil)
1
18.000,00
Implantação e manutenção da coleta seletiva
18.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO AEDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Ações
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE
1
35.000,00
manutenção das ações voltadas ao cursinho pré - vestibular (ENEM) e educação superior
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
35.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Ações
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE
R$ (mil)
1
85.000,00
programa salário educação - QSE
85.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Ações
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo
R$ (mil)
1
828.000,00
manter as atividades do poder legislativo
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
UNIDADE
1
50.000,00
compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
2003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
Compra de equipamento e mobiliário
R$ (mil)
1
10.000,00
compra de equipamento e mobiliário
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal
R$ (mil)
1
12.000,00
ampliação e adequação da câmara municipal
900.000,00
Total de Registros: 4
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ações
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN
R$ (mil)
1
50.000,00
manutenção das ações do PETERN
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal
R$ (mil)
1
30.000,00
transporte escolar da Rede Pública municipal
80.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações
2083 - AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao COVID-19
R$ (mil)
1
35.400,00
ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao COVID-19
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
R$ (mil)
1
700.000,00
manutenção das ações voltadas ao enfrentamento da emergência (COVID-19)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
735.400,00
Total de Registros: 2
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIADO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Ações
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
R$ (mil)
1
35.000,00
ampliação e recuperação das instalações do SCFV
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
UNIDADE
1
100.000,00
manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
135.000,00
Total de Registros: 2
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Ações
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar
R$ (mil)
1
100.000,00
manutenção do conselho tutelar
100.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ações
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1
320.000,00
reserva de contingência
320.000,00
Total de Registros: 1
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRAINFÂNCIA
Ações
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
1
32.000,00
Erradicação do trabalho infantil
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
70.000,00
atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
30.000,00
atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
1
50.000,00
atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
182.000,00
Total de Registros: 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ações
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
1
900.000,00
Construção, Ampliação do Centro Administrativo visando melhorar a infraestrutura do estabelecimento.
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
UNIDADE
1
350.000,00
Construção, Amplicação e Manutenção de praças decorrente das necessidades do municipio.
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
UNIDADE
1
180.000,00
Construção de galpões destinados a instalação de industrias para o fomento a econônia municipal para melhoria da infraestrutura urbana.
1013 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
UNIDADE
1
700.000,00
Construção e implantação do sistema de enrgias renováveis visando atender melhor a infraestrutura urbana.
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
UNIDADE
1
220.000,00
Construção do pórtico municipal destinado ao incentivo ao turismo.
1015 - RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE
1
250.000,00
Mehoria das estradas do municipio atraves do recapiamento asfástico de ruas e avenidas.
1016 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
25.000,00
Ampliação e manutenção de canteiros, arborização de vias públicas para melhorar a paisagem do municipio.
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
UNIDADE
1
26.000,00
Ampliação e manutenção do cemiterio público para melhor atender o acesso aos municipes.
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
UNIDADE
1
450.000,00
Capeamento, drenagem e pavimentação de ruas para melhorar o acesso da população.
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
UNIDADE
1
75.000,00
Construção de passarela no sangradouro do açúde público visando atender as necessidades da população e principalmente do acampamento I e II
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
UNIDADE
1
75.000,00
Construção e manutenção de reservatório elevado visando o aperçoamento da água,
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
UNIDADE
1
120.000,00
Construção de rec. de bueiros, calçamento e passagens molhadas para melhorar a infraestrutura urbana.
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
1
80.000,00
Manuteção da praça de eventos visando melhorar a infraestrutura do estabelecimento.
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
UNIDADE
1
100.000,00
Ampliação e manuteção da rede elétirca e iluminação pública decorrentes as necessidades do municipio.
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
1
85.000,00
Manuteção, readequação e ampliação do bosque municipal para melhorar o acesso da população.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Prioridades e Metas
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Descrição
Produto
Unidade
Meta
Física
Financeira
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
1
120.000,00
A sinalização viária de vias públicas são essenciais pra a organizaçao do trafego e segurança da população.
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
1
55.000,00
manutenção da praça de eventos
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE
1
120.000,00
manutenção, conservação e recuperação de prédios públicos
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
1
45.000,00
manutenção, conservação e arborização do bosque municipal
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
UNIDADE
1
25.000,00
manutenção e ampliação do estadio municipal
4.001.000,00
Total de Registros: 20
29.994.420,00
Total de Registros: 232
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º , § 2º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Origem e Aplicação de Recursos Obtidos com Alienação de
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
RECEITAS REALIZADAS
2020 (c)
2019 (b)
2018 (a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
48.000,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
48.000,00
0,00
0,00
DESPESAS REALIZADAS
2020 (f)
2019 (e)
2018 (d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
48.000,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
48.000,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
48.000,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2020 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2019 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2018 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, Inciso I)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2020 (a)
% PIB
Metas Realizadas em 2020 (a)
% PIB
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a)*100
Receita Total
22.557.500,00
0,026%
17.856.080,32
0,020%
-4.701.419,68
-20,842%
Receitas Não-Financeira (I)
22.315.500,00
0,026%
17.799.320,22
0,021%
-4.516.179,78
-20,238%
Despesas Total
22.557.500,00
0,026%
16.248.088,61
0,019%
-6.309.411,39
-27,970%
Despesas Não-Financeira (II)
22.132.500,00
0,026%
16.121.082,84
0,019%
-6.011.417,16
-27,161%
Resultado Primário (III) = (I - II)
183.000,00
0,000%
1.678.237,38
0,002%
1.495.237,38
817,070%
Resultado Nominal
250.000,00
0,000%
1.686.997,48
0,002%
1.436.997,48
574,799%
Dívida Pública Consolidada
2.005.271,28
0,001%
2.040.831,33
0,002%
-35.560,05
299,804%
Dívida Consolidada Líquida
917.706,19
0,002%
1.392.404,60
0,000%
-474.698,41
-31,027%
VARIÁVEIS
2020
PIB (crescimento % anual)
-4,10
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,52
Projeção do PIB do Estado
86.124.320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
Código
Órgão
Manutenção (Atividades)
Ampliação (Projetos)
Total
1000
CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
0,00
900.000,00
2000
REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
6.790.020,00
4.996.000,00
11.786.020,00
3000
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
1.966.900,00
580.000,00
2.546.900,00
4000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
5.305.000,00
1.155.000,00
6.460.000,00
5000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
6.642.500,00
1.339.000,00
7.981.500,00
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
320.000,00
320.000,00
21.604.420,00
8.390.000,00
29.994.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF -
Demonstrativo IV (LRF, art. 4º, §2º,
Inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Evolução do Patrimônio Líquido
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
13.482.366,44
22,61%
10.995.531,73
2,52%
10.725.133,99
TOTAL
13.482.366,44
22,61%
10.995.531,73
2,52%
10.725.133,99
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020
%
2019
%
2018
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Reservas
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
TOTAL
0,00
0,00%
0,00
0,00%
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
EVENTOS
VALOR PREVISTO PARA 2022
Aumento Permanente da Receita
0,00
(-) Transferências Constitucionais
0,00
(-)Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
0,00
Redução Permanente de Despesa (II)
0,00
Margem Bruta (III) = (I +II)
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV)
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
1110000000 - Impostos
251.920,33
110.613,23
385.931,63
440.500,00
719.869,00
757.487,52
791.389,58
1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio
26.287,60
30.816,09
27.517,83
138.000,00
308.569,00
330.446,70
347.921,52
1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
25.358,34
30.016,09
20.897,50
129.000,00
297.369,04
318.404,12
335.209,87
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
18.332,29
21.666,47
19.574,96
100.000,00
284.379,00
304.592,47
320.733,91
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
0,00
0,00
36,15
7.000,00
4.490,04
4.662,35
4.811,79
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
7.026,05
8.349,62
1.286,39
20.000,00
6.000,00
6.477,60
6.854,87
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.500,00
2.671,70
2.809,30
1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
929,26
800,00
6.620,33
9.000,00
11.199,96
12.042,58
12.711,65
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
400,00
800,00
6.620,33
7.000,00
7.839,96
8.378,41
8.809,90
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.196,93
1.258,56
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,31
1.384,63
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
529,26
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.196,93
1.258,56
1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
161.899,75
0,00
236.596,14
200.000,00
212.500,00
214.412,50
219.772,82
1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
161.899,75
0,00
236.596,14
200.000,00
212.500,00
214.412,50
219.772,82
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
161.899,75
0,00
236.596,14
200.000,00
212.500,00
214.412,50
219.772,82
1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
63.732,98
79.797,14
121.817,66
102.500,00
198.800,00
212.628,32
223.695,24
1114510000 - Impostos sobre Serviços
63.732,98
79.797,14
121.817,66
102.500,00
198.800,00
212.628,32
223.695,24
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
55.769,82
79.797,14
121.817,66
100.000,00
196.000,00
209.636,00
220.548,83
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.196,93
1.258,56
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
7.963,16
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.196,93
1.258,56
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
500,00
560,00
598,46
629,29
1120000000 - Taxas
15.501,86
0,00
28.370,86
15.000,00
105.040,00
109.133,65
112.674,44
1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
0,00
0,00
14.431,89
0,00
13.440,00
15.243,65
16.615,58
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
0,00
0,00
14.431,89
0,00
13.440,00
15.243,65
16.615,58
1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços
15.501,86
0,00
13.938,97
15.000,00
91.600,00
93.890,00
96.058,86
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15.501,86
0,00
13.938,97
15.000,00
91.600,00
93.890,00
96.058,86
1130000000 - Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.360,00
3.444,00
3.523,56
1131000000 - Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.360,00
3.444,00
3.523,56
1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.360,00
3.444,00
3.523,56
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.240,00
2.296,00
2.349,04
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
500,00
560,00
574,00
587,26
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
300,00
336,00
344,40
352,36
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
200,00
224,00
229,60
234,90
1210000000 - Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.270,30
1.384,63
1219000000 - Outras Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.270,30
1.384,63
1219990000 - Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.270,30
1.384,63
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.270,30
1.384,63
1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
40.000,00
45.000,00
45.405,00
46.540,13
1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
40.000,00
45.000,00
45.405,00
46.540,13
1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
40.000,00
45.000,00
45.405,00
46.540,13
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
43.175,72
47.126,92
50.139,85
40.000,00
45.000,00
45.405,00
46.540,13
1320000000 - Valores Mobiliários
27.046,25
6.151,12
6.719,95
42.500,00
46.640,00
48.234,06
49.645,72
1321000000 - Juros e Correções Monetárias
27.046,25
6.151,12
6.719,95
42.500,00
46.640,00
48.234,06
49.645,72
1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários
27.046,25
6.151,12
6.719,95
42.500,00
46.640,00
48.234,06
49.645,72
1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
27.046,25
6.151,12
6.719,95
42.500,00
46.640,00
48.234,06
49.645,72
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1.186,99
1.296,91
467,03
5.000,00
5.600,00
6.168,06
6.607,99
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
4.555,76
100,06
2.938,17
12.000,00
13.440,00
13.776,00
14.094,23
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
974,55
1.950,27
448,24
3.500,00
3.000,00
3.075,00
3.146,03
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
4.484,14
1.388,59
2.082,36
6.000,00
6.720,00
6.888,00
7.047,11
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.051,36
0,00
0,00
12.000,00
13.400,00
13.735,00
14.052,28
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
2.793,45
1.415,29
784,15
4.000,00
4.480,00
4.592,00
4.698,08
1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.148,00
1.174,52
1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.148,00
1.174,52
1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.148,00
1.174,52
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.120,00
1.148,00
1.174,52
1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades
11.068.883,32
12.630.232,64
14.279.920,75
14.551.916,00
18.722.720,26
20.445.742,86
21.336.343,42
1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
8.757.981,39
9.518.742,87
9.127.646,96
10.815.000,00
13.478.360,26
14.076.975,55
14.703.331,99
1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
8.756.879,61
9.517.588,18
9.126.370,34
10.810.000,00
13.472.760,26
14.071.082,67
14.697.196,75
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.050.671,96
8.758.786,21
8.373.971,31
10.000.000,00
12.370.830,00
12.892.464,15
13.456.375,60
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
357.214,39
386.541,43
375.798,91
400.000,00
450.000,00
485.820,00
514.114,99
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
348.993,26
372.260,54
376.600,12
410.000,00
651.930,26
692.798,52
726.706,16
1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.101,78
1.154,69
1.276,62
5.000,00
5.600,00
5.892,88
6.135,24
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.101,78
1.154,69
1.276,62
5.000,00
5.600,00
5.892,88
6.135,24
1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
173.057,46
31.153,74
152.080,40
595.000,00
197.140,00
200.616,66
205.424,87
1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
173.057,46
31.153,74
152.080,40
595.000,00
197.140,00
200.616,66
205.424,87
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
39.094,45
31.153,74
15.610,43
95.000,00
106.400,00
109.060,00
111.579,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
133.963,01
0,00
136.469,97
500.000,00
90.740,00
91.556,66
93.845,58
1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.727.895,01
1.813.214,42
2.533.599,65
1.740.734,96
3.098.750,00
4.125.984,54
4.382.269,26
1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
1.261.337,56
1.039.632,29
2.300.902,14
1.630.734,96
2.418.030,00
2.654.769,68
2.847.726,63
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
383.012,26
1.039.632,29
2.300.902,14
1.630.734,96
1.100.000,00
1.247.620,00
1.359.905,80
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
113.420,00
123.627,80
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
22.684,00
24.725,56
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
0,00
0,00
0,00
0,00
170.100,00
192.927,42
210.290,89
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
250.000,00
0,00
0,00
0,00
326.972,00
370.851,64
404.228,29
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
628.325,30
0,00
0,00
0,00
700.958,00
707.266,62
724.948,29
1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
121.426,57
359.218,20
232.697,51
110.000,00
582.220,00
1.371.828,36
1.432.671,47
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
121.426,57
0,00
0,00
0,00
66.620,00
75.560,40
82.360,84
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
858.197,64
890.259,59
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.342,00
12.362,78
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
0,00
0,00
0,00
0,00
9.600,00
10.888,32
11.868,27
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
147.446,00
160.716,14
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
0,00
359.218,20
232.697,51
110.000,00
266.000,00
268.394,00
275.103,85
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
345.130,88
414.363,93
0,00
0,00
98.500,00
99.386,50
101.871,16
1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
152.960,82
173.143,22
156.852,33
289.189,04
309.700,00
321.155,30
331.153,82
1714500000 - Transferências do Salário-Educação
73.622,97
85.687,94
60.153,93
100.000,00
159.000,00
162.975,00
166.739,72
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
73.622,97
85.687,94
60.153,93
100.000,00
159.000,00
162.975,00
166.739,72
1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
78.152,00
76.602,00
88.640,20
115.000,00
89.700,00
91.942,50
94.066,36
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
78.152,00
76.602,00
88.640,20
115.000,00
89.700,00
91.942,50
94.066,36
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
19.260,00
0,00
0,00
5.000,00
16.800,00
17.220,00
17.617,78
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
3.136,00
0,00
0,00
10.000,00
11.200,00
11.480,00
11.745,19
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
7.844,00
0,00
0,00
15.000,00
16.800,00
17.220,00
17.617,78
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
318,00
0,00
0,00
15.000,00
16.800,00
17.220,00
17.617,78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.600,00
5.740,00
5.872,59
1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.185,85
10.853,28
0,00
25.171,94
27.000,00
27.675,00
28.314,29
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.185,85
10.853,28
0,00
25.171,94
27.000,00
27.675,00
28.314,29
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
0,00
0,00
8.058,20
49.017,10
34.000,00
38.562,80
42.033,45
1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
0,00
0,00
0,00
0,00
83.300,00
94.478,86
102.981,96
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
32.600,00
36.974,92
40.302,66
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
28.200,00
31.984,44
34.863,04
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
22.500,00
25.519,50
27.816,26
1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
107.649,19
241.379,91
450.000,00
343.650,00
347.744,45
357.027,84
1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
107.649,19
241.379,91
450.000,00
343.650,00
347.744,45
357.027,84
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00
107.649,19
241.379,91
450.000,00
343.650,00
347.744,45
357.027,84
1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
255.000,00
0,00
303.828,47
600.992,00
569.500,00
574.625,50
588.991,14
1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
255.000,00
0,00
303.828,47
600.992,00
150.000,00
151.350,00
155.133,75
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
255.000,00
0,00
303.828,47
600.992,00
150.000,00
151.350,00
155.133,75
1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
419.500,00
423.275,50
433.857,39
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
419.500,00
423.275,50
433.857,39
1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.045,00
5.171,13
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.045,00
5.171,13
1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União
1.988,64
986.329,20
1.764.533,03
61.000,00
637.320,00
699.117,00
659.991,41
1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal
0,00
986.329,20
1.074.711,42
50.000,00
205.000,00
210.125,00
215.378,12
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.988,64
0,00
0,00
11.000,00
12.320,00
12.628,00
12.919,71
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.988,64
0,00
0,00
11.000,00
12.320,00
12.628,00
12.919,71
1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
689.821,61
0,00
420.000,00
476.364,00
431.693,58
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
0,00
689.821,61
0,00
420.000,00
476.364,00
431.693,58
1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.705.515,88
1.709.403,35
1.794.828,90
2.977.087,00
3.758.337,00
3.931.489,42
4.079.094,72
1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.639.256,96
1.677.235,66
1.657.163,11
2.620.000,00
3.254.800,00
3.416.746,16
3.552.099,57
1721500000 - Cota-Parte do ICMS
1.579.441,54
1.608.107,82
1.592.784,94
2.480.000,00
3.000.000,00
3.149.256,00
3.273.600,84
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.579.441,54
1.608.107,82
1.592.784,94
2.480.000,00
3.000.000,00
3.149.256,00
3.273.600,84
1721510000 - Cota-Parte do IPVA
44.163,00
59.039,89
55.318,32
100.000,00
210.000,00
221.802,00
231.478,30
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
44.163,00
59.039,89
55.318,32
100.000,00
210.000,00
221.802,00
231.478,30
1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.350,76
1.434,29
1.844,44
10.000,00
11.200,00
11.785,76
12.270,47
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.350,76
1.434,29
1.844,44
10.000,00
11.200,00
11.785,76
12.270,47
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
14.301,66
8.653,66
7.215,41
30.000,00
33.600,00
33.902,40
34.749,96
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
14.301,66
8.653,66
7.215,41
30.000,00
33.600,00
33.902,40
34.749,96
1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
29.692,51
32.167,69
25.457,72
277.087,00
310.337,00
318.095,42
325.443,42
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
29.692,51
32.167,69
25.457,72
277.087,00
310.337,00
318.095,42
325.443,42
1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
36.566,41
0,00
14.471,53
80.000,00
89.600,00
91.840,00
93.961,50
1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
36.566,41
0,00
14.471,53
80.000,00
89.600,00
91.840,00
93.961,50
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
36.566,41
0,00
14.471,53
80.000,00
89.600,00
91.840,00
93.961,50
1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
97.736,54
0,00
103.600,00
104.807,84
107.590,23
1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
2.200,00
2.495,24
2.719,81
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
2.200,00
2.495,24
2.719,81
1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
0,00
97.736,54
0,00
101.400,00
102.312,60
104.870,42
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
0,00
97.736,54
0,00
101.400,00
102.312,60
104.870,42
1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.200.000,00
2.408.600,00
1.819.679,74
2.491.034,33
1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.200.000,00
2.408.600,00
1.819.679,74
2.491.034,33
1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.200.000,00
2.408.600,00
1.819.679,74
2.491.034,33
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.200.000,00
2.408.600,00
1.819.679,74
2.491.034,33
1790000000 - Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.200,00
11.480,00
11.745,19
1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.200,00
11.480,00
11.745,19
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.200,00
11.480,00
11.745,19
1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
3.373,87
75.193,22
100.000,00
86.000,00
88.150,00
90.186,26
1921000000 - Indenizações
0,00
0,00
37.596,61
50.000,00
30.000,00
30.750,00
31.460,32
1921990000 - Outras Indenizações
0,00
0,00
37.596,61
50.000,00
30.000,00
30.750,00
31.460,32
1922000000 - Restituições
0,00
3.373,87
37.596,61
50.000,00
56.000,00
57.400,00
58.725,94
1922990000 - Outras Restituições
0,00
3.373,87
37.596,61
50.000,00
56.000,00
57.400,00
58.725,94
2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
102.500,00
700.000,00
706.300,00
723.957,50
2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
102.500,00
700.000,00
706.300,00
723.957,50
2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
102.500,00
700.000,00
706.300,00
723.957,50
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
0,00
102.500,00
700.000,00
706.300,00
723.957,50
2210000000 - Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
48.000,00
20.000,00
22.400,00
25.406,08
27.692,63
2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
48.000,00
20.000,00
22.400,00
25.406,08
27.692,63
2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
48.000,00
20.000,00
22.400,00
25.406,08
27.692,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
0,00
0,00
48.000,00
20.000,00
22.400,00
25.406,08
27.692,63
2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades
759.841,41
344.945,36
997.728,76
2.941.984,00
6.255.779,74
6.401.823,31
6.597.339,47
2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
20.511,98
0,00
30.000,00
170.000,00
171.530,00
175.818,26
2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
20.511,98
0,00
30.000,00
170.000,00
171.530,00
175.818,26
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00
20.511,98
0,00
30.000,00
170.000,00
171.530,00
175.818,26
2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
354.841,41
324.433,38
47.828,47
2.861.984,00
5.361.779,74
5.449.697,31
5.591.921,10
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
0,00
324.433,38
0,00
2.130.992,00
3.447.170,00
3.478.194,53
3.565.149,39
2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
354.841,41
0,00
0,00
600.992,00
1.428.109,74
1.461.412,48
1.495.458,67
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
354.841,41
0,00
0,00
600.992,00
1.428.109,74
1.461.412,48
1.495.458,67
2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
47.828,47
130.000,00
486.500,00
510.090,30
531.313,04
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
47.828,47
130.000,00
486.500,00
510.090,30
531.313,04
2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
0,00
719.000,00
775.551,00
824.428,98
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
719.000,00
775.551,00
824.428,98
2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
405.000,00
0,00
949.900,29
50.000,00
5.000,00
5.045,00
5.171,13
2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
405.000,00
0,00
949.900,29
50.000,00
5.000,00
5.045,00
5.171,13
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
405.000,00
0,00
949.900,29
50.000,00
5.000,00
5.045,00
5.171,13
2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
115.913,00
83.400,00
85.703,08
88.759,83
2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
65.913,00
53.400,00
55.433,08
57.733,08
2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
65.913,00
53.400,00
55.433,08
57.733,08
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
65.913,00
53.400,00
55.433,08
57.733,08
2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
30.270,00
31.026,75
2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
30.270,00
31.026,75
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
30.270,00
31.026,75
2990000000 - Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
177.232,81
2999000000 - Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
177.232,81
2999990000 - Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
177.232,81
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
177.232,81
9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-1.935.742,90
-2.085.704,40
-2.005.037,51
-2.462.400,00
-3.119.526,00
-2.892.110,73
-2.963.742,23
9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-1.610.354,44
-1.751.988,17
-1.675.048,03
-2.000.400,00
-2.475.286,00
-2.496.714,47
-2.559.131,80
9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-1.610.134,11
-1.751.757,28
-1.674.794,24
-2.000.000,00
-2.474.166,00
-2.496.433,49
-2.558.844,33
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
-1.610.134,11
-1.751.757,28
-1.674.794,24
-2.000.000,00
-2.474.166,00
-2.496.433,49
-2.558.844,33
9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-220,33
-230,89
-253,79
-400,00
-1.120,00
-280,98
-287,47
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Memória de Cálculo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Executado
Exercício Atual
Projetado
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
-220,33
-230,89
-253,79
-400,00
-1.120,00
-280,98
-287,47
9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-325.388,46
-333.716,23
-329.989,48
-462.000,00
-644.240,00
-395.396,26
-404.610,43
9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-316.285,80
-321.621,33
-318.556,82
-440.000,00
-600.000,00
-352.686,32
-360.833,37
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-316.285,80
-321.621,33
-318.556,82
-440.000,00
-600.000,00
-352.686,32
-360.833,37
9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-8.832,53
-11.808,05
-11.063,72
-20.000,00
-42.000,00
-42.378,00
-43.437,45
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal
-8.832,53
-11.808,05
-11.063,72
-20.000,00
-42.000,00
-42.378,00
-43.437,45
9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-270,13
-286,85
-368,94
-2.000,00
-2.240,00
-331,94
-339,61
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
-270,13
-286,85
-368,94
-2.000,00
-2.240,00
-331,94
-339,61
Total:
13.859.006,19
14.862.437,26
17.856.080,32
21.100.000,00
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Anuais
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
% RCL (a/RCL) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
% RCL (b/RCL) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
% RCL (c/RCL) x100
Receita Total
29.994.420,00
29.033.414,00
0,030
175,880
31.752.385,20
29.767.607,64
0,030
161,140
33.665.976,51
30.642.314,77
0,040
127,750
Receitas Primárias (I)
29.225.380,00
28.289.013,65
0,030
171,370
30.972.445,06
29.036.419,98
0,030
157,180
32.864.680,66
29.912.986,16
0,030
124,710
Despesas Total
29.994.420,00
29.033.414,00
0,030
175,880
31.752.385,20
29.767.607,64
0,030
161,140
33.665.976,51
30.642.314,77
0,040
127,750
Despesas Primárias (II)
29.793.420,00
28.838.853,93
0,030
174,700
31.511.384,20
29.541.671,12
0,030
159,920
33.388.417,49
30.389.684,32
0,040
126,700
Resultado Primário (III) = (I - II)
(568.040,00)
(549.840,28)
0,000
(3,330)
(538.939,14)
(505.251,14)
0,000
(2,730)
(523.736,83)
(476.698,16)
0,000
-1,980
Resultado Nominal
(551.360,00)
(533.109,98)
0,000
1,210
185.321,52
179.391,23
0,000
0,200
172.995,36
167.459,51
0,000
-1,660
Dívida Pública Consolidada
1.720.000,00
1.664.892,07
0,000
10,080
1.726.486,95
1.618.567,73
0,000
8,760
1.727.004,90
1.571.896,41
0,000
6,550
Dívida Consolidada Líquida
186.480,00
180.505,28
0,000
1,090
233.361,65
218.774,68
0,000
1,180
(198.320,10)
(180.508,26)
0,000
-0,750
VARIÁVEIS
2022
2023
2024
PIB (crescimento % anual)
0,90
2,50
2,31
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
3,31
3,25
3,00
Receita Corrente Líquida
23.985.326,30
23.256.321,50
24.098.652,15
Projeção do PIB do Estado
82.189.200.000,00
83.250.320.000,00
86.900.150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Anuais PPP
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
METAS ANUAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB) x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b/PIB) x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c/PIB) x100
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesas Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I - II)
Resultado Nominal
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
Receitas Primárias advinda de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (IV)
Impacto do saldo das PPP (VI) = IV - V)
Nota Explicativa:
O município não possui PPP.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF – Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
22.560.500,00
22.557.500,00
13,180%
21.100.000,00
11,550%
29.994.420,00
27,110%
31.752.385,20
5,490%
33.665.976,51
5,460%
Receitas Primárias (I)
22.318.500,00
22.385.500,00
12,950%
21.032.000,00
11,280%
29.225.380,00
25,750%
30.972.445,06
5,590%
32.864.680,66
5,530%
Despesas Total
22.560.500,00
22.557.500,00
-3,440%
21.100.000,00
17,080%
29.994.420,00
27,110%
31.752.385,20
5,490%
33.665.976,51
5,460%
Despesas Primárias (II)
22.515.500,00
22.502.500,00
-3,820%
21.016.450,00
16,950%
29.793.420,00
27,320%
31.511.384,20
5,400%
33.388.417,49
5,400%
Resultado Primário (III) = (I - II)
(197.000,00)
(117.000,00)
5,890%
15.550,00
19,69%
(568.040,00)
35,400%
(538.939,14)
6,310%
(523.736,83)
3,750%
Resultado Nominal
52.325,80
(98.326,20)
25,00%
189.125,00
8,490%
(551.360,00)
27,120%
185.321,52
23,920%
172.995,36
10,840%
Dívida Pública Consolidada
2.340.352,11
2.040.832,33
8,820%
1.952.521,00
87,890%
1.720.000,00
-3,910%
1.726.486,95
0,320%
1.727.004,90
-0,210%
Dívida Consolidada Líquida
610.997,94
1.392.404,60
9,16%
1.693.965,28
28,830%
186.480,00
46,400%
233.361,65
20,050%
(198.320,10)
17,950%
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2019
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
Receita Total
21.588.142,50
21.537.901,00
16,770%
19.612.450,00
15,380%
29.033.414,00
29,660%
29.767.607,64
5,540%
30.642.314,77
5,690%
Receitas Primárias (I)
21.356.572,70
21.306.839,40
16,550%
19.528.390,21
15,110%
29.033.414,00
28,340%
29.036.419,98
5,640%
29.912.986,16
5,760%
Despesas Total
21.588.142,50
21.537.901,00
0,840%
19.612.450,00
20,670%
29.033.414,00
29,660%
29.767.607,64
5,540%
30.642.314,77
5,690%
Despesas Primárias (II)
21.545.082,00
21.132.111,00
0,470%
19.501.256,21
20,550%
28.838.853,93
29,860%
29.541.671,12
5,460%
30.389.684,32
5,630%
Resultado Primário (III) = (I - II)
(187.552,40)
174.728,40
38,910%
27.134,00
19,630%
(549.840,28)
14,860%
(505.251,14)
8,250%
(476.698,16)
3,500%
Resultado Nominal
50.070,55
238.700,00
10,000%
61.012,36
24,960%
(533.109,98)
4,960%
179.391,23
16,480%
167.459,51
10,860%
Dívida Pública Consolidada
2.239.482,93
1.914.633,09
12,630%
1.692.001,15
18,410%
1.664.892,07
8,280%
1.618.567,73
0,380%
1.571.896,41
0,030%
Dívida Consolidada Líquida
584.663,92
876.225,87
16,300%
285.009,45
21,100%
180.505,28
37,440%
218.774,68
20,90%
(180.508,26)
27,660%
VARIÁVEIS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
PIB (crescimento % anual)
1,40
-4,10
5,31
0,90
2,50
2,31
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,31
4,52
7,05
3,31
3,25
3,00
Projeção do PIB do Estado
85.543.679.000,00
86.124.320.000,00
84.130.180.000,00
82.189.200.000,00
83.250.320.000,00
86.900.150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores
Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO 2022
R$ 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Ex. Anterior) + ( c )
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
2019
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
1110000000 - Impostos
251.920,33
110.613,23
385.931,63
719.869,00
757.487,52
1112000000 - Impostos sobre o Patrimônio
26.287,60
30.816,09
27.517,83
308.569,00
330.446,70
1112500000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
25.358,34
30.016,09
20.897,50
297.369,04
318.404,12
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
18.332,29
21.666,47
19.574,96
284.379,00
304.592,47
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
18.332,29
21.666,47
19.574,96
164.379,00
168.488,47
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
45.000,00
51.039,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
75.000,00
85.065,00
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
0,00
0,00
36,15
4.490,04
4.662,35
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
36,15
3.940,04
4.038,54
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
350,00
396,97
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
200,00
226,84
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
7.026,05
8.349,62
1.286,39
6.000,00
6.477,60
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.134,20
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.026,05
8.349,62
1.286,39
3.000,00
3.075,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.268,40
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
2.500,00
2.671,70
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
500,00
567,10
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.500,00
1.537,50
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
500,00
567,10
1112530000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
929,26
800,00
6.620,33
11.199,96
12.042,58
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
400,00
800,00
6.620,33
7.839,96
8.378,41
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
400,00
800,00
6.620,33
4.703,96
4.821,56
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
1.960,00
2.223,03
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
1.176,00
1.333,82
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.196,93
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
672,00
688,80
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
280,00
317,58
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
168,00
190,55
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,31
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
672,00
762,18
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
280,00
317,58
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
168,00
190,55
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
529,26
0,00
0,00
1.120,00
1.196,93
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
280,00
317,58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
529,26
0,00
0,00
672,00
688,80
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
168,00
190,55
1113000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
161.899,75
0,00
236.596,14
212.500,00
214.412,50
1113030000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
161.899,75
0,00
236.596,14
212.500,00
214.412,50
1113031100 - Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
161.899,75
0,00
236.596,14
212.500,00
214.412,50
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
57.500,00
58.017,50
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
161.899,75
0,00
236.596,14
133.000,00
134.197,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
22.000,00
22.198,00
1114000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
63.732,98
79.797,14
121.817,66
198.800,00
212.628,32
1114510000 - Impostos sobre Serviços
63.732,98
79.797,14
121.817,66
198.800,00
212.628,32
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
55.769,82
79.797,14
121.817,66
196.000,00
209.636,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
60.908,83
50.000,00
56.710,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
30.000,00
34.026,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.769,82
79.797,14
60.908,83
116.000,00
118.900,00
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.196,93
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
280,00
317,58
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
672,00
688,80
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
168,00
190,55
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
7.963,16
0,00
0,00
1.120,00
1.196,93
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.963,16
0,00
0,00
672,00
688,80
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
280,00
317,58
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
168,00
190,55
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
560,00
598,46
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
84,00
95,27
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
336,00
344,40
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
140,00
158,79
1120000000 - Taxas
15.501,86
0,00
28.370,86
105.040,00
109.133,65
1121000000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
0,00
0,00
14.431,89
13.440,00
15.243,65
1121980100 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
0,00
0,00
14.431,89
13.440,00
15.243,65
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
14.431,89
13.440,00
15.243,65
1122000000 - Taxas pela Prestação de Serviços
15.501,86
0,00
13.938,97
91.600,00
93.890,00
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15.501,86
0,00
13.938,97
91.600,00
93.890,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.501,86
0,00
13.938,97
91.600,00
93.890,00
1130000000 - Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
3.360,00
3.444,00
1131000000 - Contribuição de Melhoria
0,00
0,00
0,00
3.360,00
3.444,00
1131530000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
0,00
0,00
0,00
3.360,00
3.444,00
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
0,00
0,00
0,00
2.240,00
2.296,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
2.240,00
2.296,00
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
560,00
574,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
560,00
574,00
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
336,00
344,40
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
336,00
344,40
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
0,00
0,00
0,00
224,00
229,60
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
224,00
229,60
1210000000 - Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
1219000000 - Outras Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
1219990000 - Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
1219991100 - Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
1240000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
45.000,00
45.405,00
1241000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
45.000,00
45.405,00
1241500000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
43.175,72
47.126,92
50.139,85
45.000,00
45.405,00
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
43.175,72
47.126,92
50.139,85
45.000,00
45.405,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
43.175,72
47.126,92
50.139,85
45.000,00
45.405,00
1320000000 - Valores Mobiliários
27.046,25
6.151,12
6.719,95
46.640,00
48.234,06
1321000000 - Juros e Correções Monetárias
27.046,25
6.151,12
6.719,95
46.640,00
48.234,06
1321010000 - Remuneração de Depósitos Bancários
27.046,25
6.151,12
6.719,95
46.640,00
48.234,06
1321010100 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
27.046,25
6.151,12
6.719,95
46.640,00
48.234,06
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1.186,99
1.296,91
467,03
5.600,00
6.168,06
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.186,99
1.296,91
0,19
1.680,00
1.722,00
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
466,84
3.920,00
4.446,06
1321010102 - Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
4.555,76
100,06
2.938,17
13.440,00
13.776,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.555,76
100,06
2.938,17
13.440,00
13.776,00
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
974,55
1.950,27
448,24
3.000,00
3.075,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
974,55
1.950,27
448,24
3.000,00
3.075,00
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
4.484,14
1.388,59
2.082,36
6.720,00
6.888,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.484,14
1.388,59
2.082,36
6.720,00
6.888,00
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
13.051,36
0,00
0,00
13.400,00
13.735,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
13.051,36
0,00
0,00
13.400,00
13.735,00
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
2.793,45
1.415,29
784,15
4.480,00
4.592,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.793,45
1.415,29
784,15
4.480,00
4.592,00
1610000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.148,00
1611000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.148,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
1611010000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.148,00
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.148,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.148,00
1710000000 - Transferências da União e de suas Entidades
11.068.883,32
12.630.232,64
14.279.920,75
18.722.720,26
20.445.742,86
1711000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
8.757.981,39
9.518.742,87
9.127.646,96
13.478.360,26
14.076.975,55
1711510000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
8.756.879,61
9.517.588,18
9.126.370,34
13.472.760,26
14.071.082,67
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.050.671,96
8.758.786,21
8.373.971,31
12.370.830,00
12.892.464,15
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.361.040,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.050.671,96
8.758.786,21
8.373.971,31
9.093.700,00
9.175.543,30
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
2.077.130,00
2.355.880,85
1711512100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
357.214,39
386.541,43
375.798,91
450.000,00
485.820,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
75.000,00
85.065,00
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
150.000,00
170.130,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
357.214,39
386.541,43
375.798,91
225.000,00
230.625,00
1711513100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
348.993,26
372.260,54
376.600,12
651.930,26
692.798,52
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
348.993,26
372.260,54
376.600,12
426.930,26
437.603,52
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
150.000,00
170.130,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
75.000,00
85.065,00
1711520000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.101,78
1.154,69
1.276,62
5.600,00
5.892,88
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.101,78
1.154,69
1.276,62
5.600,00
5.892,88
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
560,00
635,15
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.101,78
1.154,69
1.276,62
4.200,00
4.305,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
840,00
952,73
1712000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
173.057,46
31.153,74
152.080,40
197.140,00
200.616,66
1712520000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
173.057,46
31.153,74
152.080,40
197.140,00
200.616,66
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
39.094,45
31.153,74
15.610,43
106.400,00
109.060,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
39.094,45
31.153,74
15.610,43
106.400,00
109.060,00
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
133.963,01
0,00
136.469,97
90.740,00
91.556,66
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
133.963,01
0,00
136.469,97
90.740,00
91.556,66
1713000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.727.895,01
1.813.214,42
2.533.599,65
3.098.750,00
4.125.984,54
1713500000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
1.261.337,56
1.039.632,29
2.300.902,14
2.418.030,00
2.654.769,68
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
383.012,26
1.039.632,29
2.300.902,14
1.100.000,00
1.247.620,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
383.012,26
1.039.632,29
2.300.902,14
1.100.000,00
1.247.620,00
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
0,00
0,00
0,00
100.000,00
113.420,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
100.000,00
113.420,00
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
0,00
0,00
0,00
20.000,00
22.684,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
20.000,00
22.684,00
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
0,00
0,00
0,00
170.100,00
192.927,42
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
170.100,00
192.927,42
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
250.000,00
0,00
0,00
326.972,00
370.851,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000,00
0,00
0,00
326.972,00
370.851,64
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
628.325,30
0,00
0,00
700.958,00
707.266,62
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
0,00
649.000,00
654.841,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
628.325,30
0,00
0,00
51.958,00
52.425,62
1713510000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
121.426,57
359.218,20
232.697,51
582.220,00
1.371.828,36
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
121.426,57
0,00
0,00
66.620,00
75.560,40
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
121.426,57
0,00
0,00
66.620,00
75.560,40
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
0,00
0,00
0,00
100.000,00
858.197,64
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
100.000,00
858.197,64
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.342,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.342,00
1713514100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
0,00
0,00
0,00
9.600,00
10.888,32
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
9.600,00
10.888,32
1713515100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
0,00
0,00
0,00
130.000,00
147.446,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
0,00
0,00
130.000,00
147.446,00
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
0,00
359.218,20
232.697,51
266.000,00
268.394,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
359.218,20
232.697,51
266.000,00
268.394,00
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
345.130,88
414.363,93
0,00
98.500,00
99.386,50
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
345.130,88
414.363,93
0,00
98.500,00
99.386,50
1714000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
152.960,82
173.143,22
156.852,33
309.700,00
321.155,30
1714500000 - Transferências do Salário-Educação
73.622,97
85.687,94
60.153,93
159.000,00
162.975,00
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
73.622,97
85.687,94
60.153,93
159.000,00
162.975,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
73.622,97
85.687,94
60.153,93
159.000,00
162.975,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
1714520000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
78.152,00
76.602,00
88.640,20
89.700,00
91.942,50
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
78.152,00
76.602,00
88.640,20
89.700,00
91.942,50
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
47.594,00
76.602,00
88.640,20
22.500,00
23.062,50
1714520101 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
19.260,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
19.260,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
1714520102 - Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
3.136,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
3.136,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
7.844,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
7.844,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
318,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
318,00
0,00
0,00
16.800,00
17.220,00
1714520105 - Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
5.600,00
5.740,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
0,00
0,00
5.600,00
5.740,00
1714530000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.185,85
10.853,28
0,00
27.000,00
27.675,00
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
1.185,85
10.853,28
0,00
27.000,00
27.675,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.185,85
10.853,28
0,00
27.000,00
27.675,00
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
0,00
0,00
8.058,20
34.000,00
38.562,80
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
0,00
8.058,20
34.000,00
38.562,80
1715000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
0,00
0,00
0,00
83.300,00
94.478,86
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
0,00
0,00
0,00
32.600,00
36.974,92
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
13.100,00
14.858,02
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
0,00
19.500,00
22.116,90
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
0,00
0,00
0,00
28.200,00
31.984,44
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
9.700,00
11.001,74
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
0,00
18.500,00
20.982,70
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
0,00
0,00
0,00
22.500,00
25.519,50
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
22.500,00
25.519,50
1716000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
107.649,19
241.379,91
343.650,00
347.744,45
1716500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
107.649,19
241.379,91
343.650,00
347.744,45
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00
107.649,19
241.379,91
343.650,00
347.744,45
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
8.000,00
9.073,60
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
107.649,19
241.379,91
335.650,00
338.670,85
1717000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
255.000,00
0,00
303.828,47
569.500,00
574.625,50
1717500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
255.000,00
0,00
303.828,47
150.000,00
151.350,00
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
255.000,00
0,00
303.828,47
150.000,00
151.350,00
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
255.000,00
0,00
303.828,47
150.000,00
151.350,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
1717520000 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
419.500,00
423.275,50
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
0,00
0,00
0,00
419.500,00
423.275,50
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
419.500,00
423.275,50
1718080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.045,00
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.045,00
15500001 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.045,00
1719000000 - Outras Transferências de Recursos da União
1.988,64
986.329,20
1.764.533,03
637.320,00
699.117,00
1719500100 - Outras Transferências de Recursos da União - Principal
0,00
986.329,20
1.074.711,42
205.000,00
210.125,00
17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde
0,00
986.329,20
1.074.711,42
205.000,00
210.125,00
1719510000 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.988,64
0,00
0,00
12.320,00
12.628,00
1719510100 - Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
1.988,64
0,00
0,00
12.320,00
12.628,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.988,64
0,00
0,00
12.320,00
12.628,00
1719990000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
0,00
0,00
689.821,61
420.000,00
476.364,00
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
0,00
0,00
689.821,61
420.000,00
476.364,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
689.821,61
400.000,00
453.680,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
0,00
0,00
0,00
20.000,00
22.684,00
1720000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.705.515,88
1.709.403,35
1.794.828,90
3.758.337,00
3.931.489,42
1721000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.639.256,96
1.677.235,66
1.657.163,11
3.254.800,00
3.416.746,16
1721500000 - Cota-Parte do ICMS
1.579.441,54
1.608.107,82
1.592.784,94
3.000.000,00
3.149.256,00
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.579.441,54
1.608.107,82
1.592.784,94
3.000.000,00
3.149.256,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.579.441,54
1.608.107,82
1.592.784,94
2.320.000,00
2.378.000,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
460.350,00
522.128,97
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
219.650,00
249.127,03
1721510000 - Cota-Parte do IPVA
44.163,00
59.039,89
55.318,32
210.000,00
221.802,00
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal
44.163,00
59.039,89
55.318,32
210.000,00
221.802,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
22.500,00
25.519,50
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
37.500,00
42.532,50
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
44.163,00
59.039,89
55.318,32
150.000,00
153.750,00
1721520000 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.350,76
1.434,29
1.844,44
11.200,00
11.785,76
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.350,76
1.434,29
1.844,44
11.200,00
11.785,76
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.350,76
1.434,29
1.844,44
8.400,00
8.610,00
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
0,00
0,00
1.680,00
1.905,46
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
0,00
0,00
1.120,00
1.270,30
1721530000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
14.301,66
8.653,66
7.215,41
33.600,00
33.902,40
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
14.301,66
8.653,66
7.215,41
33.600,00
33.902,40
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
14.301,66
8.653,66
7.215,41
0,00
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
33.600,00
33.902,40
1722000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
29.692,51
32.167,69
25.457,72
310.337,00
318.095,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
29.692,51
32.167,69
25.457,72
310.337,00
318.095,42
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
29.692,51
32.167,69
25.457,72
310.337,00
318.095,42
1724000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
36.566,41
0,00
14.471,53
89.600,00
91.840,00
1724510000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
36.566,41
0,00
14.471,53
89.600,00
91.840,00
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
36.566,41
0,00
14.471,53
89.600,00
91.840,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
36.566,41
0,00
14.471,53
89.600,00
91.840,00
1729000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
0,00
0,00
97.736,54
103.600,00
104.807,84
1729510000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
2.200,00
2.495,24
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
0,00
0,00
0,00
2.200,00
2.495,24
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0,00
0,00
0,00
2.200,00
2.495,24
1729990000 - Outras Transferências dos Estados e DF
0,00
0,00
97.736,54
101.400,00
102.312,60
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
0,00
0,00
97.736,54
101.400,00
102.312,60
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
0,00
97.736,54
101.400,00
102.312,60
1750000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.408.600,00
1.819.679,74
1751000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.408.600,00
1.819.679,74
1751500000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.408.600,00
1.819.679,74
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
2.408.600,00
1.819.679,74
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
1.922.864,32
2.096.295,17
2.194.283,91
694.020,00
700.266,18
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
0,00
0,00
1.714.580,00
1.119.413,56
1790000000 - Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
1791000000 - Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
1791010100 - Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
0,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
11.200,00
11.480,00
1920000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
0,00
3.373,87
75.193,22
86.000,00
88.150,00
1921000000 - Indenizações
0,00
0,00
37.596,61
30.000,00
30.750,00
1921990000 - Outras Indenizações
0,00
0,00
37.596,61
30.000,00
30.750,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
37.596,61
30.000,00
30.750,00
1922000000 - Restituições
0,00
3.373,87
37.596,61
56.000,00
57.400,00
1922990000 - Outras Restituições
0,00
3.373,87
37.596,61
56.000,00
57.400,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
3.373,87
37.596,61
56.000,00
57.400,00
2110000000 - Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
700.000,00
706.300,00
2119000000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
700.000,00
706.300,00
2119990000 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
700.000,00
706.300,00
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
0,00
0,00
0,00
700.000,00
706.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
700.000,00
706.300,00
2210000000 - Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
48.000,00
22.400,00
25.406,08
2213000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
48.000,00
22.400,00
25.406,08
2213010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0,00
0,00
48.000,00
22.400,00
25.406,08
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
0,00
0,00
48.000,00
22.400,00
25.406,08
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
48.000,00
22.400,00
25.406,08
2410000000 - Transferências da União e de suas Entidades
759.841,41
344.945,36
997.728,76
6.255.779,74
6.401.823,31
2413000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
20.511,98
0,00
170.000,00
171.530,00
2413500000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
0,00
20.511,98
0,00
170.000,00
171.530,00
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
0,00
20.511,98
0,00
170.000,00
171.530,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
0,00
0,00
119.000,00
120.071,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.450,00
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.009,00
15500001 - Transferência Especial da União
0,00
20.511,98
0,00
0,00
0,00
2414000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
354.841,41
324.433,38
47.828,47
5.361.779,74
5.449.697,31
2414010100 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
0,00
324.433,38
0,00
3.447.170,00
3.478.194,53
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
324.433,38
0,00
3.247.170,00
3.276.394,53
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
200.000,00
201.800,00
2414500000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
354.841,41
0,00
0,00
1.428.109,74
1.461.412,48
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
354.841,41
0,00
0,00
1.428.109,74
1.461.412,48
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
1.278.109,74
1.310.062,48
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
150.000,00
151.350,00
15500001 - Transferência Especial da União
354.841,41
0,00
0,00
0,00
0,00
2414510000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
0,00
0,00
47.828,47
486.500,00
510.090,30
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
0,00
0,00
47.828,47
486.500,00
510.090,30
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
0,00
47.828,47
250.000,00
256.250,00
15500001 - Transferência Especial da União
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17490000 - Outras vinculações de transferências
0,00
0,00
0,00
121.500,00
137.805,30
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
115.000,00
116.035,00
2418080000 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
719.000,00
775.551,00
2418081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
0,00
0,00
0,00
719.000,00
775.551,00
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
0,00
0,00
300.000,00
340.260,00
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
0,00
0,00
0,00
319.000,00
321.871,00
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
0,00
0,00
0,00
100.000,00
113.420,00
2419000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
405.000,00
0,00
949.900,29
5.000,00
5.045,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
2419990000 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
405.000,00
0,00
949.900,29
5.000,00
5.045,00
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
405.000,00
0,00
949.900,29
5.000,00
5.045,00
17063110 - Transferência Especial da União
405.000,00
0,00
949.900,29
5.000,00
5.045,00
2420000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
83.400,00
85.703,08
2422000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
53.400,00
55.433,08
2422990000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00
0,00
53.400,00
55.433,08
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00
0,00
53.400,00
55.433,08
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.180,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
0,00
0,00
0,00
21.000,00
21.189,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
12.400,00
14.064,08
2429000000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.270,00
2429990000 - Outras Transferências de Recursos dos Estados
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.270,00
2429990100 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.270,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.270,00
2990000000 - Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
2999000000 - Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
2999990000 - Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0,00
0,00
0,00
143.360,00
162.598,91
9517000000 - Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-1.935.742,90
-2.085.704,40
-2.005.037,51
-3.119.526,00
-2.892.110,73
9517110000 - Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-1.610.354,44
-1.751.988,17
-1.675.048,03
-2.475.286,00
-2.496.714,47
9517115100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-1.610.134,11
-1.751.757,28
-1.674.794,24
-2.474.166,00
-2.496.433,49
9517115111 - (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
-1.610.134,11
-1.751.757,28
-1.674.794,24
-2.474.166,00
-2.496.433,49
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-1.610.134,11
-1.751.757,28
-1.674.794,24
-2.474.166,00
-2.496.433,49
9517115200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-220,33
-230,89
-253,79
-1.120,00
-280,98
9517115201 - (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
-220,33
-230,89
-253,79
-1.120,00
-280,98
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-220,33
-230,89
-253,79
-1.120,00
-280,98
9517210000 - Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-325.388,46
-333.716,23
-329.989,48
-644.240,00
-395.396,26
9517215000 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-316.285,80
-321.621,33
-318.556,82
-600.000,00
-352.686,32
9517215001 - (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
-316.285,80
-321.621,33
-318.556,82
-600.000,00
-352.686,32
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-316.285,80
-321.621,33
-318.556,82
-600.000,00
-352.686,32
9517215100 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-8.832,53
-11.808,05
-11.063,72
-42.000,00
-42.378,00
9517215101 - (-) Cota Parte do IPVA - Principal
-8.832,53
-11.808,05
-11.063,72
-42.000,00
-42.378,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-8.832,53
-11.808,05
-11.063,72
-42.000,00
-42.378,00
9517215200 - Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-270,13
-286,85
-368,94
-2.240,00
-331,94
9517215201 - (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
-270,13
-286,85
-368,94
-2.240,00
-331,94
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
-270,13
-286,85
-368,94
-2.240,00
-331,94
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
ESPECIFICAÇÃO
Demonstrativo da Execução da Receita
Projetado
2018
2019
2020
2022
2023
Total:
13.859.006,19
14.862.437,26
17.856.080,32
29.994.420,00
31.752.385,20
Receita Corrente Líquida:
13.099.164,78
14.517.491,90
16.810.351,56
22.789.480,26
24.370.553,82
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS
2018
2019
2020
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Diretos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
Patronal
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Para cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
( - ) DEDUÇÃO DA RECEITA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
0,00
0,00
ADMINSTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDENCIA
0,00
0,00
0,00
Pessoal Civil
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS e RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
0,00
0,00
0,00
ADMINSTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea 'a'
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
RECEITAS / DESPESAS / APORTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIAS
2018
2019
2020
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recurso para cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recurso para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Plano Previdenciário
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMAS / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2022
2023
2024
TOTAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1
VALORES CORRENTES
EXECUTADO
PREVISTO
ESPECIFICAÇÃO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Receita Total
16.948.141,70
17.856.080,32
21.100.000,00
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
Receitas Primárias (I)
16.895.552,30
17.799.320,22
21.032.000,00
29.225.380,00
30.972.445,06
32.864.680,66
Despesas Total
16.737.898,07
16.248.088,61
21.100.000,00
29.994.420,00
31.752.385,20
33.665.976,51
Despesas Primárias (II)
16.699.189,36
16.121.082,84
21.016.450,00
29.793.420,00
31.511.384,20
33.388.417,49
Resultado Primário (III) = (I - II)
196.362,94
1.678.237,38
15.550,00
(568.040,00)
(538.939,14)
(523.736,83)
Resultado Nominal
205.102,13
1.686.997,48
189.125,00
(551.360,00)
185.321,52
172.995,36
Dívida Pública Consolidada
2.340.374,17
2.040.831,33
1.952.521,00
1.720.000,00
1.726.486,95
1.727.004,90
Dívida Consolidada Líquida
611.003,70
1.392.404,60
1.693.965,28
186.480,00
233.361,65
(198.320,10)
Resultado Primário para o Exercício de 2022
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
-97.807,02
-97.807,02
-97.807,02
-97.807,02
-97.807,02
-97.807,02
Acumulado
-97.807,02
-195.614,04
-293.421,06
-391.228,08
-489.035,10
-586.842,12
Resultado Nominal para o Exercício de 2022
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
No Bimestre
-50.218,80
-50.218,80
-50.218,80
-50.218,80
-50.218,80
-50.218,80
Acumulado
-50.218,80
-100.437,60
-150.656,40
-200.875,20
-251.094,00
-301.312,80
VARIÁVEIS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
PIB (crescimento % anual)
1,40
-4,10
5,31
0,90
2,50
2,31
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
4,31
4,52
7,05
3,31
3,25
3,00
Projeção do PIB do Estado
85.543.679.000,00
86.124.320.000,00
84.130.180.000,00
82.189.200.000,00
83.250.320.000,00
86.900.150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Cálculo do Resultado Primário e Resultado Nominal
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022
R$ 1