RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 14 de dezembro de 2021
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 407 - LOA 2022
ADENDO III - ORÇAMENTO TOTAL
Exercício: 2022
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Portaria STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, combinada com a Portaria STN nº 303, de 28/04/2005
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1000.00.00
Receitas Correntes
22.326.546
1100.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
832.124
1110.00.00
Impostos
1113.03.11
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
390.000
1118.01.11
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
163.680
1118.01.41
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr
20.000
1118.02.31
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
223.444
1120.00.00
Taxas
1121.01.11
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
20.000
1122.01.11
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15.000
1200.00.00
Contribuições
20.000
1240.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1240.00.11
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
20.000
1300.00.00
Receita Patrimonial
30.000
1320.00.00
Valores Mobiliários
1321.00.11
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000
1390.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1390.00.11
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000
1700.00.00
Transferências Correntes
21.398.718
1710.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1718.01.21
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.600.000
1718.01.51
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.000
1718.02.51
Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - P
30.000
1718.02.61
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
168.316
1718.03.11
Bloco Custeio-Atenção Básica
2.500.000
1718.03.21
Bloco Custeio–Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
750.000
1718.03.31
Bloco Custeio-Vigilância em Saúde
64.000
1718.03.41
Bloco Custeio-Assistência Farmacêutica
60.000
1718.03.51
Bloco Custeio-Gestão do SUS
40.000
1718.03.91
Bloco Custeio-Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
33.402
1718.04.11
Bloco Investimentos-Atenção Básica
500.000
1718.05.11
Transferências do Salário-Educação - Principal
160.000
1718.05.31
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es
155.000
1718.05.41
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans
40.000
1718.05.91
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
50.000
1718.06.11
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
5.000
1718.10.11
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
10.000
1718.10.21
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Princi
10.000
1718.10.31
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Socia
10.000
1718.10.91
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
10.000
1718.12.11
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Prin
250.000
1718.99.11
Outras Transferências da União - Principal
500.000
1720.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1721.09.07
Transferência da União referente a Situação de Emergência e Calamidade
190.000
1728.01.11
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.635.000
1728.01.21
Cota-Parte do IPVA - Principal
70.000
1728.01.31
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000
1728.01.41
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
10.000
1728.10.11
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pri
100.000
1728.10.21
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prin
50.000
1728.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
50.000
1750.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1758.01.11
Transf. Rec. Fundo Manut. Desenv da Educ. Basica e Valor. dos Profis - FUNDEB
4.342.000
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
45.704
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1920.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1921.99.11
Outras Indenizações - Principal
17.852
1922.99.11
Outras Restituições - Principal
17.852
1990.00.00
Demais Receitas Correntes
1990.99.11
Outras Receitas - Primárias - Principal
10.000
SUBTOTAL
22.326.546
22.326.546
22.326.546
2000.00.00
Receitas de Capital
4.245.854
2100.00.00
Operações de Crédito
153.015
2110.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
2119.00.11
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
153.015
2200.00.00
Alienação de Bens
91.809
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
2213.00.11
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
61.206
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
2220.00.11
Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.603
2400.00.00
Transferências de Capital
3.950.025
2410.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2418.10.11
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Princi
51.005
2418.10.21
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Princip
51.005
2418.10.91
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000
2418.99.11
Outras Transferências da União - Principal
3.100.000
2420.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2428.10.11
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Pr
51.005
2428.10.21
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Pri
51.005
2428.10.91
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
51.005
2428.99.11
Outras Transferências dos Estados - Principal
395.000
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
51.005
2990.00.00
Demais Receitas de Capital
2990.00.11
Demais Receitas de Capital - Principal
51.005
SUBTOTAL
4.245.854
4.245.854
4.245.854
9000.00.00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
-2.263.200
-2.263.200
-2.263.200
TOTAL
24.309.200
24.309.200
24.309.200