RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 12 de janeiro de 2026
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO - 2026
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR TEMPORÁRIO - 2026
TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO
Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro de 2026, às 09:00h horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rafael Godeiro-RN, foi dada posse, pela Prefeita Municipal, Sra. Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado, pelo Presidente do Conselho Municipal dos Direitas da Criança e do Adolescente, Sr. Wilks Pereira de Oliveira e de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, com a Resolução nº 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 419/2023 de 31 de março de 2023, ao PRIMEIRO SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR, escolhido em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sr. JOSIVAN SANTOS OLIVEIRA, como Membro Titular do Conselho Tutelar do município de Rafael Godeiro/RN, para exercício temporário de mandato de Conselheiro Tutelar, em razão de férias de titulares, cujo mandato se inicia no dia 12 de janeiro de 2026, se estendendo até o dia 12 de junho de 2026.
O presente Termo de Posse será assinado pela Sra. Prefeita Municipal, pelo Presidente do CMDCA e pelo empossado.
Rafael Godeiro-RN, 12/01/2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
JOSIVAN SANTOS OLIVEIRA
Empossado