RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 2 de julho de 2026
PORTARIA 078 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 078 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA
PORTARIA Nº 078/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 30 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ERINALDA ALVES DO NASCIMENTO VIEIRA, merendeira, designada para a função comissionada de Diretora do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó, matrícula funcional nº 4508, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal