RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 2 de outubro de 2026
PORTARIA 132 - 2026 - NOMEAÇÃO - WILKS P. OLIVEIRA - GESTOR DO F. M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 132 - 2026 - NOMEAÇÃO - WILKS P. OLIVEIRA - GESTOR DO F. M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
PORTARIA Nº. 132/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
NOMEIA O SENHOR WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor WILKS PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º Fica estabelecido que o exercício da função de que trata esta Portaria não implicará qualquer ônus adicional para o Município, configurando-se como função exercida sem vínculo empregatício adicional ou reflexos sobre remuneração e benefícios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal