RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 22 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 041/2026 – GP/PMRG - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA Nº. 041/2026 – GP/PMRG - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 041/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 30 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO-RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO / RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre Criação do Fórum Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Rafael Godeiro/RN, conforme aprovado pela Lei nº 469/2026 de 13 de abril de 2026.
Art. 2º. O referido fórum terá as seguintes atribuições:
I – Acompanhar e avaliar a implementação do Plano Municipal de Educação (PME);
II – Promover a participação da sociedade na formulação de políticas educacionais;
III – Coordenar a realização das Conferências Municipais de Educação;
IV – Articular-se com o Fórum Estadual e Nacional de Educação;
V – Emitir recomendações sobre políticas públicas educacionais;
VI – Zelar pelo cumprimento das metas e estratégias do PME.
Art. 3º. O Fórum Municipal de Educação terá a seguinte composição:
I – PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Educação;
Talia Cristiane Elias Brito - Titular – COORDENADORA
Maria Luzilania Maia Cortez - Suplente
b) Secretaria Municipal de Assistência Social;
Adriana de Oliveira Brasilino - Titular
Rita Maria Pereira Silva - Suplente
c) Secretaria Municipal de Saúde;
Mádja Shelley Leite Costa - Titular
Maria José Felipe Torres Paiva - Suplente
II – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
a) Professores da Rede Pública Municipal;
Francisco Edno Azevedo - Titular – VICE-COORDENADOR
Maria Lafaete Nunes dos Santos Paiva - Suplente
b) Professores da Rede Estadual;
Paula Fernanda de Paiva Fernandes - Titular
Maria Eulália de Paiva Batista - Suplente
c) Gestores Escolares;
Kênia Diogo Jales Oliveira - Titular – SECRETÁRIA EXECUTIVA
Raimunda Ivânia Maia - Suplente
III – Comunidade Escolar:
a) Estudantes;
Francisca Girliane Cavalcante Costa - Titular
Geni Joana da Silva Lima - Suplente
b) Pais ou Responsáveis;
Débora Thamires de Medeiros Paiva - Titular
Maria das Neves Paiva - Suplente
IV – SOCIEDADE CIVIL:
a) Conselho Municipal de Educação;
Jedson Cortez de Paiva - Titular
Maria Vilma de Oliveira Silva - Suplente
b) Conselho do FUNDEB;
Anna Cristina Maia de Medeiros - Titular
Clarice Caroba da Silva - Suplente
c) Organizações da Sociedade Civil;
Adriana Aglaine de Sousa Cortez - Titular
Jobismar Cortez de Oliveira - Suplente
Art. 4º. Esta Portaria estra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTR-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Rafael Godeiro/RN, 30 de abril de 2026.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal