RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 22 de junho de 2026
PORTARIA 065 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA LUZ VIEIRA ALVES
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 065 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA LUZ VIEIRA ALVES
PORTARIA Nº 065/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 18 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: MARIA DA LUZ VIEIRA ALVES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal MARIA DA LUZ VIEIRA ALVES, professora, matrícula funcional nº 4441, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 de julho de 2026 a 01 de outubro de 2026, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal