RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº. 012/2024 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/21
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA Nº. 012/2024 DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA LEI 14.133/21
PORTARIA Nº. 012/2024 – GP , em 15 de janeiro de 2024.
Nomeação do senhora Sonária Maria Dutra, para assumir o cargo Comissionado de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS no município de Rafael Godeiro-RN.
A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro / RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. Sonária Maria Dutra, portador do CPF nº ***.***.***-**, para assumir o Cargo Comissionado Fiscal e Gestor de Contratos neste Município.
Parágrafo Único: O fiscal nomeado ficará encarregada de fiscalizar e gerir as contratações nos demais Órgãos e Entidades Municipais (Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Prefeita Municipal