RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 22 de dezembro de 2021
ANEXO - LEI MUNICIPAL Nº 406 - PPA 2022.2025 (PLANO PLURI ANUAL 2022-2025)
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
ANEXO - LEI MUNICIPAL Nº 406 - PPA 2022.2025 (PLANO PLURI ANUAL 2022-2025)
PPA 2022 / 2025 - PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMA: 001 - PROCESSO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 01.001 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Assegurar o funcionamento com desempenho das atividades do Poder Legislativo, promover o controle e fiscalização dos atos do Poder Executivo contribuindo para transparência na aplicação dos recursos públicos.
Necessidade de repasse do duodécimo para manutenção, reforma e equipamento da Câmara Municipal.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.001-CONST. E REF AMPL. DA CAMARA MUNICIPAL
45,000
50.000
55.000
60.000
210.000
Construção , reforma ou ampliação da Camara Municipal
Construção, Reforma e Ampliação
UNID
1
1
1
1
4,00
1.002-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
10,000
12.000
13.000
14.000
49.000
Aquisição de Veiculos ou equipamentos
Veiculo ou equipamentos
UNID
1
1
1
1
4,00
2.001-MANUT. DAS ATIV DA CAMARA MUNICIPAL
933,000
962.000
978.000
993.000
3.866.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
988,000
1.024.000
1.046.000
1.067.000
4.125.000
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.001 - GABINETE CIVIL DO PREFEITO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.003-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
15,000
12.000
13.000
14.000
54.000
Aquisição de veiculos ou equipamentos
Veiculo ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.002-MANUT. DAS ATIV DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO
298,700
310.600
329.100
339.700
1.278.100
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
313,700
322.600
342.100
353.700
1.332.100
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.002 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.034-MANUT. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
118,600
124.700
130.800
135.900
510.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
118,600
124.700
130.800
135.900
510.000
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.004 - SEC. MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.032-MANUT. SECRET. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
14,400
15.400
16.400
17.400
63.600
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
14,400
15.400
16.400
17.400
63.600
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.033-MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
79,000
83.000
88.000
91.000
341.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
79,000
83.000
88.000
91.000
341.000
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.011 - SEC. MUN. DE TURISMO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.026-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE TURISMO
22,922
23.135
23.351
23.568
92.976
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
22,922
23.135
23.351
23.568
92.976
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.012 - SEC. MUN. DE JUVENTUDE E LAZER
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.027-MANUT. ATIV. JUVENTUDE E LAZER
23,461
23.694
23.931
24.170
95.256
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
23,461
23.694
23.931
24.170
95.256
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.014 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.028-MANUT. ATIV. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
17,000
17.000
17.000
17.000
68.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
17,000
17.000
17.000
17.000
68.000
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.004-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
20,000
21.000
22.000
23.000
86.000
Aquisição de Maquinas ou equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.005-CONST. AMPL. E REF. DO CENTRO ADMINISTRATIVO
18,000
20.000
22.000
23.000
83.000
Construção, ampliação ou reforma de Centro administrativo
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.003-MANUT. DAS ATIV DA SEC. M. DE ADM E GESTÃO
477,000
490.000
497.200
504.500
1.968.700
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.005-CONTRIBUIÇÃO P / FORMAÇÃO DO PASEP
166,500
168.600
169.700
170.800
675.600
Contribuição para o PASEP
Contribuiçao PASEP
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
681,500
699.600
710.900
721.300
2.813.300
PROGRAMA: 007 - ADMINISTRAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, Controladoria. PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos l, Tribunal de Contas do Estado, Siconfi, e População em Gera
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.048-MANUT. ATIV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
107,000
107.000
108.000
109.000
431.000
Apoio as atividades da controladoria geral do municipio
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
107,000
107.000
108.000
109.000
431.000
PROGRAMA: 008 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.003 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa objetiva o fornecimento da infra-estrutura adequada à Manutenção dos Departamentos ligados à Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Obter melhores resultados no controle administrativo e financeiro, contribuindo na tomada de decisões para o gestor.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos e População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.006-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
8,000
8.200
8.500
8.200
32.900
Aquisição de maquinas ou equipamentos
maquinas ou equipamentos
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.006-MANUT. ATIV. SEC MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
284,800
294.200
302.200
308.300
1.189.500
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.007-ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
151,000
163.000
175.000
182.000
671.000
Amortização da dívida
amortização
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
443,800
465.400
485.700
498.500
1.893.400
PROGRAMA: 015 - PRODUÇÃO ANIMAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.007-CONST. AMPL. E REF, DE MATADOURO
70,000
72.000
73.000
74.000
289.000
Construção, ampliação ou reforma de matadouro
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
70,000
72.000
73.000
74.000
289.000
PROGRAMA: 018 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.009-AQUIS. DE TRATOR MAQ. E EQUIPAMENTOS
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
Aquisição de Trator, maquinas ou equipamentos
Trator, maquina ou equipamento
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.047-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA
50,000
50.000
50.000
50.000
200.000
Apoio ao desenvolvimento agriculura
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
1.050-PROGRAMA CORTE DE TERRA
200,000
245.000
276.000
307.000
1.028.000
Apoio ao programa corte de terra
corte de terra
Mês/Ano
3
3
3
3
12,00
2.008-MANU. ATIV. SEC. DE AGRI. M. ABIENT. E REC. HIDRICOS
259,000
272.500
281.000
289.500
1.102.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
709,000
767.500
807.000
846.500
3.130.000
PROGRAMA: 041 - EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Proporcionar o desenvolvimento do Ensino Infantil, por meio dos projetos referentes à aquisição de equipamentos, móveis e veículos, bem como a construção e ampliação de salas de aula para o Pré-Escolar.
Necessidade de proporcionar melhores condições de ensino para os professores, proporcionando uma melhor aprendizagem.
PÚBLICO ALVO: Professores e Alunos da rede Municipal de Ensino.
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.015-CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. INFANTIL
80,000
85.000
100.000
115.000
380.000
Construção ampliação, reforma e equimanto Escola Infantil
Construção, Reforma e Ampliação e equip
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.035-CONST. AMPL. REF. DE CRECHES
40,000
45.000
77.000
78.000
240.000
Construção, ampliação e reforma de creches
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.010-MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCAÇÃO INFANTIL
75,000
79.000
83.000
87.000
324.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
195,000
209.000
260.000
280.000
944.000
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Proporcionar o Desenvolvimento do Ensino Fundamental, por meio dos projetos referente à Aquisição de Equipamentos, Móveis e Veículos, bem como a Construção e Ampliação de Salas para o Ensino Fundamental.
Necessidade de melhoria nas estruturas físicas, transporte dos alunos da zona rural para a cidade, proporcionar melhores condições para um bom desenvolvimento do ensino e aprendizagem no que envolve professores e alunos.
PÚBLICO ALVO: Pais, Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.011-AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE . ESCOLAR
200,000
210.000
220.000
230.000
860.000
Aquisição de veiculo para transporte escolar
veiculo
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.012-CONST. AMP. REF. E EQ. DE UNID. DE E. FUNDAMENTAL
125,000
128.000
130.000
132.000
515.000
Construção, ampliação, reforma ou equi. de Escola Fundamental
Construção, Reforma e Ampliação e equip
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.013-CONST. AMP. REFOR. ESCOLA, EQUIP. E VEICULO
75,000
82.000
435.000
540.000
1.132.000
Construção, ampliação ou reforma de escola equip ou veiculo
Construção, Reforma e Ampliação, equip e
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.014-AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MAQ. E EQUIPAMENTOS
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
Aquisição de Veiculo , maquinas e equipamentos
veiculo, maquina ou equipamento
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.009-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCAÇÃO
159,000
175.000
191.000
207.000
732.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.011-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%
3,505,000
3.710.000
3.815.000
3.920.000
14.950.000
%Apoio as atividades administrativas do FUNDEB
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.012-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
837,000
859.000
881.000
908.000
3.485.000
Apoio as atividades administrativas do FUNDEB 30%
funçoes administrativas,
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.013-MANUT. ESCOLAS C/R. SAL. EDUCAÇÃO
160,000
165.000
170.000
175.000
670.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.015-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR- PNAE
155,000
160.000
165.000
170.000
650.000
Manuteção da Merenda escolar
merenda escolar
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
PROGRAMA: 042 - ENSINO FUNDAMENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.006 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.016-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL
113,000
117.000
122.000
125.000
477.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.023-MANUT. DAS ATIV. DO PROG. NAC. DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE
40,000
42.000
45.000
48.000
175.000
Transporte escolar
PNATE
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.047-MANUT. ATIV. DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL(PETERN)
50,000
51.000
52.000
53.000
206.000
Apoio as atividades administrativas PETERN
PETERN
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
5,434,000
5.715.000
6.243.000
6.526.000
23.918.000
PROGRAMA: 046 - EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Objetiva a construção e remodelação de quadras e estádios, proporcionando por meio da prática desportiva, bem estar, saúde e qualidade de vida às Crianças, Jovens e Adultos.
Necessidade de oferecer esportes e lazer para população jovem do Município, incentivando para um futuro melhor, sendo assim podendo evitar que os mesmos sigam as praticas ilícitas que atualmente persegue todos os Municípios.
PÚBLICO ALVO: Crianças, Jovens e Adultos que praticam esportes
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.017-CONST. REF. DE QUADRA ESPORTE/ CAMPO FUTEBOL
200,000
205.000
210.000
212.000
827.000
Contrução , reforma de quadra de esporte ou campo de futebbol
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.018-CONSTR. REF. E AMPL. DE GINASIO POLIESPORTIVO
12,000
15.000
20.000
21.000
68.000
Construção reforma e ampliação de ginasio poliesportivo
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.014-MANUT. DAS ATIV. ESPORTE. E CULTURA
100,000
104.000
107.000
110.000
421.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
312,000
324.000
337.000
343.000
1.316.000
PROGRAMA: 048 - CULTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.013 - SEC. MUN. DE ESPORTE E ATIVIDADES CULTURAIS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Promoção dos eventos tradicionais, desenvolver ações culturais e folcloricas oferecendo cultura e diversões para os Municípes.
Necessidade da volta de festas juninas, comemorações do aniversário da cidades e demais datas comemorativas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.016-CONST. AMPL. REF. E EQUIP DE BIBLIOTECA
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
construção, ampliação, reforma e equipamentos de biblioteca
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
15,000
16.000
17.000
18.000
66.000
PROGRAMA: 054 - RECURSOS HIDRICOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Incentivar programas que possa trazer benefícios e incentivo ao homem do campo na construção de reservatórios dagua, apoio na agricultura familiar e pecuária, fazendo com que não deixem a zona rural para morarem na zona urbana.
Necessidade de ações voltadas para agricultura e pecuária procurando trazer programas que benefiiem os agricultores e pecuáristas do nosso Município,
PÚBLICO ALVO: Agicultores e Agropecuaristas
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.008-CONST. DE AÇUDES , POÇOS, CIST. E BARRAGENS
31,000
32.000
33.000
34.000
130.000
Construção de açudes, poços cisternas ou barragens
açudes, poços, cisternas ou barragens
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
31,000
32.000
33.000
34.000
130.000
PROGRAMA: 057 - HABITAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.025-CONST. E REC. DE CASAS POPULARES
80,000
90.000
123.000
130.000
423.000
Construção e rec de casas populares
construção ou reforma
Unid/Ano
5
5
5
5
20,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
80,000
90.000
123.000
130.000
423.000
PROGRAMA: 058 - URBANISMO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O referido programa objetiva a Manutenção do Departamento de Obras e Serviços Urbanos, por meio da construção de prédios públicos, calçamento e Equipamentos, sendo assim proporcionando uma melhor infra estrutura da Cidade.
Melhoria na infra estrutura e apoio as atividades da Secretaria.
PÚBLICO ALVO: População em geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.019-AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL
100,000
150.000
30.000
35.000
315.000
Aquisição ou desapropriação de imovel
aquisição ou desapropriação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.020-PAVIM. DREN. E DEMAIS OBRAS DE URBANISMO
500,000
817.242
800.000
800.000
2.917.242
Pavimentação, drenagem e demais obras de urbanismo
Pavimentação, drenagem
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.021-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS
50,000
52.000
53.000
54.000
209.000
Contrução e recuperação de praças
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.022-CONST. AMPL. E REF. DE PREDIOS PUBLICOS
22,000
23.000
24.000
25.000
94.000
Construção, Ampliação e reforma de prédios publicos
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.026-AQUISIC. DE CAMINHÕES , TRAT. MAQU. E EQUIPAMENTOS
60,000
65.000
62.000
70.000
257.000
Aquisição de caminhoes, trator, maquinas e equipamentos
caminhoes , trator, maquinas e equipamen
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.029-CONST E REF. DO CEMITERIO PUBLICO
250,000
260.000
50.000
53.000
613.000
Construção e reforma do cemitério publico
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.049-CONST. REF, PÓRTICO DO MUNICIPIO
300,000
350.000
370.000
380.000
1.400.000
Construção de portico
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.017-MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO E HABITAÇÃO
1,411,700
1.488.750
1.561.800
1.603.850
6.066.100
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
2,693,700
3.205.992
2.950.800
3.020.850
11.871.342
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.030-CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS DE SAUDE
150,000
155.000
186.000
187.000
678.000
Construção ampliação e reforma de posto de saude
Posto de Saúde
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.031-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA
360,000
365.000
50.000
52.000
827.000
Aquisição de veiculo ou ambulancia
ambulancia
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.032-CONST. AMP. REF. E EQUIP. DE UNID. DE SAUDE
350,000
353.000
250.000
255.000
1.208.000
Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidade de saude
Unidade Básica de saúde
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.033-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
41,174
105.000
110.000
115.000
371.174
Aquisição de maquinas e equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
12
12
12
12
48,00
1.052-REFORMA , AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE ALA COVID 19
120,000
125.000
245.000
reforma ampliação e equipamentos ALA COVID 19
reforma , ampliaçao e equipamento
Unid/Ano
1
1
2,00
2.019-PROGRAMA DE COMBATE AS EDEMIAS
64,000
68.000
71.000
77.000
280.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.030-MANUTENÇÃO DO FMS/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1,641,000
1.764.000
1.888.000
1.955.000
7.248.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.035-MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
154,500
156.600
160.700
161.300
633.100
Apoio as atividades administrativas
saude bucal
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.036-MANUT. ATIV. AGENTES DE SAUDE
208,000
218.200
224.500
228.600
879.300
Apoio as atividades administrativas
agentes de saude
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.037-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. SAUDE DA FAMILIA
283,500
298.500
311.500
330.500
1.224.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.038-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. PMAQ
56,000
56.500
57.000
58.000
227.500
Apoio as atividades administrativas
PMAQ
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.039-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. NASF
197,000
208.000
221.000
235.000
861.000
Apoio as atividades administrativas
NASF
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.040-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. MAC
750,000
800.000
820.000
850.000
3.220.000
Apoio as atividades administrativas
MAC
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.041-MANUT. DAS ATIV. DA PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
60,000
62.000
65.000
68.000
255.000
Apoio as atividades administrativas
Assistencia Farmaceutica
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.046-MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENFRETAMENTO DA COVID 19
70,000
55.000
125.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
24,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
4,505,174
4.789.800
4.414.700
4.572.400
18.282.074
PROGRAMA: 075 - SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Possibilitar condições orçamentárias e humanas para aplicação dos recursos financeiros destinados à saúde, repassados para o Fundo Municipal de Saúde, através do Governo Federal e Estadual.
Necessidade de adequar o orçamento com os programas da saúde repassado para o Município, facilitando o entendimento no ato das analise das prestações de contas.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.044-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAÚDE
3,759,110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
3,759,110
3.847.372
3.783.554
4.014.944
15.404.980
PROGRAMA: 076 - SANEAMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Promover a melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população por meio da implantação do sistema de saneamento
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.027-CONST.REFOR E AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS
45,000
46.000
47.000
48.000
186.000
Construção , reforma e ampliaçao de banheiros
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
20
20
20
20
80,00
1.034-PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
100,000
110.000
220.000
225.000
655.000
Programa de saneamento básico
Saneamento básico
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
145,000
156.000
267.000
273.000
841.000
PROGRAMA: 081 - ASSISTENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.036-CONST. AMPL. E REF. DE UNID. SOCIAIS
35,000
36.000
37.000
40.000
148.000
Const. Ampliação e reforma de Unidades Sociais
Construção, Reforma e Ampliação
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
1.037-CONST. AMPL. E REFOR. DE CENTRO DE REF. DA ASS. SOCIAL - CRAS
12,000
13.000
14.000
15.000
54.000
Construção ampl, ou reforma de centro de ref. Ass. Social -
Centro - CRAS
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CRAS
1.038-AQUISIÇÃO DE MAQ. E EQUIPAMENTOS
12,000
12.000
12.000
12.000
48.000
Aquisição de maquinas e equipamentos
maquinas ou equipamentos
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
2.018-MANUT. DAS ATIV. DO PAIF
22,500
23.500
24.500
25.500
96.000
Apoio as atividades administrativas
PAIF
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.021-MANUT. DO PROGRAMA SCFV
256,000
265.000
273.000
282.000
1.076.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.022-MANUT. DOS SERV. PROGRA. E PROJ. DO SIST. UNIC. DA ASS. SOCIAL- SUAS
27,000
27.000
27.000
27.000
108.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.029-MANUTENÇÃO DO FMAS/ CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
180,000
185.000
189.000
193.000
747.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
2.043-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CADUNICO
48,500
50.500
52.500
54.500
206.000
Apoio as atividades administrativas
CADUNICO
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
593,000
612.000
629.000
649.000
2.483.000
PROGRAMA: 081 - ASSISTENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa a manutenção dos programas sociais financiados pelo FNAS e Município, permitindo a integração à vida comunitária, proporcionando melhoria de vida aos jovens e adultos de baixa renda.
Oferecer condições financeiras, materiais e humanas para execução das políticas de caráter social, proporcionando melhores condições de vida aos mais carentes
PÚBLICO ALVO: População carente
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
229,200
234.300
241.400
248.500
953.400
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
229,200
234.300
241.400
248.500
953.400
PROGRAMA: 082 - PREVIDENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.015 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Formação do patrimônio dos servidores publicos municipais, proporcionando a garantia dos beneficios previdênciarios e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
Proporcionar a garantia dos beneficios previdênciarios e aposentadoria para os servidores dos Poderes Legislativo e Executivo.
PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
2.004-CONTRIBUIÇÃO P/ A PREVIDENCIA SOCIAL
2,000,000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
Contribuição para o INSS
Contribuiçao INSS
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
2,000,000
2.025.000
2.035.000
2.045.000
8.105.000
PROGRAMA: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.
Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.010-CONST. DE MATA BURROS E PASSAG MOLHADAS
80,000
90.000
95.000
96.000
361.000
Construção ou reforma Matas burros e passagens molhadas
construção ou reforma
Unid/Ano
1
1
1
1
4,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
80,000
90.000
95.000
96.000
361.000
PROGRAMA: 088 - TRANSPORTE RODOVIARIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.008 - SEC. MUN DE TRANSPORTES
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de acesso para as comunidades rurais, cuidar da frota de veiculo e ainda acompanhar atividades comerciais e industriais que possam agredir o meio ambiente.
Necessidade de melhoria das estradas que dão acesso as comunidades rurais, adotar ações de desenvolvimento e e acompanhamento do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.023-CONST. REC. E MELH. DE ESTRADAS
30,000
31.000
32.000
34.000
127.000
Construção rec, e melhorias de estradas vicinais
construção ou reforma melhorias
Unid/Ano
10
10
10
10
40,00
2.033-MANUT. ATIV. DA SEC. TRANSPORTES
2,000
2.000
2.000
2.000
8.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
32,000
33.000
34.000
36.000
135.000
PROGRAMA: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.005 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilancia do perimetro urbano, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do trafego nas vias municipais. Defesa cívil, açoes que previnam a gestão de riscos.
Necessidade de melhoria na vigilançia das avenidas e perimetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.053-MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL (COMDEC) E GESTÃO DE RISCOS
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
Apoio as Atividades Administrativas
Apoio Administrativo
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
200,000
200.000
200.000
200.000
800.000
PROGRAMA: 100 - APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.007 - SEC. MUN. DE OBRAS, URBANISMO E HABITAÇÃO
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
O presente programa visa oferecer melhores condições de vigilancia do perimetro urbano, auxiliando o patrulhamento, monitoramento do trafego nas vias municipais. Defesa cívil, açoes que previnam a gestão de riscos.
Necessidade de melhoria na vigilançia das avenidas e perimetro urbano, adotar ações de desenvolvimento e acompanhamento do trafego e monitoramento do transito, ações que favoreçam a prevenção de riscos a população, calamidades, mapeamento de áreas de risco.
PÚBLICO ALVO: População em Geral
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
1.048-AQUISIÇÃO DE CAMERAS DE MONITORAMENTO
25,000
26.000
27.000
28.000
106.000
Aquisição de cameras de monitoramento
cameras
Unid/Ano
50
50
50
50
200,00
1.051-PROGRAMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
92,000
110.000
125.000
135.000
462.000
Apoio as atividades administrativas
funçoes administrativas
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
117,000
136.000
152.000
163.000
568.000
PROGRAMA: 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: 02.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
Assegurar recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, bem como, para objetivo do programa: cobertura de créditos adicionais.
Reserva contingencial para o município, garantido o pagamento de despesas inesperadas.
PÚBLICO ALVO: Gestão Pública
Ação
Produto
Unid.Med.
Custo R$
2022
2023
2024
2025
Total
Descrição da Meta
Meta Física
9.999-RESERVA DE CONTIGENCIA
299,633
308.082
312.727
320.022
1.240.464
Contigencia
contigencia
Mês/Ano
12
12
12
12
48,00
CUSTO TOTAL PARA O PROGRAMA
299,633
308.082
312.727
320.022
1.240.464
CUSTO TOTAL DO PPA
24,309,200
25.768.575
26.000.363
26.948.754
103.026.892