RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA · 29 de outubro de 2026
PORTARIA 143 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ANITA MOURA JALES
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 143 - 2026 - LICENÇA PRÊMIO - ANITA MOURA JALES
PORTARIA Nº 143/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 28 de outubro de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL: ANITA DE MOURA JALES.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO/RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto no artigo 103 da Lei nº 221/1996 – Código dos Servidores Públicos do Município de Rafael Godeiro/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora pública municipal ANITA DE MOURA JALES, Professora, matrícula funcional nº 7725, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 03 de novembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, conforme requerimento formalmente apresentado pela servidora, nesta presente data.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita - Palácio Severino Lopes dos Reis.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal